Folha de Rosto

HISTÓRIA
DA
FRONTEIRA SUL

José Carlos Radin

Delmir José Valentini

Paulo A. Zarth

Organizadores

Apresentação

O saber a gente aprende com os mestres e os livros.

Cora Coralina

Ler um livro é para o bom leitor conhecer a pessoa e o modo de pensar de alguém que lhe é estranho. É procurar compreendê-lo e, sempre que possível, fazer dele um amigo.

Hermann Hesse

Este livro é resultado de uma trajetória percorrida e amadurecida em mais de quatro anos de reflexões e carrega a autoria de diversos pesquisadores que abordam, sob diferentes olhares, a História da Fronteira Sul. Não é exagero dizer que muitos autores dedicaram anos de estudos para que estas reflexões se tornassem possíveis e disponibilizadas para uma viagem através das leituras, representações, apreciações críticas, construções e reconstruções.

Produzido coletivamente, o livro também é fruto de um conjunto de acontecimentos relacionados a um projeto de ensino superior público e gratuito, sonhado durante muitas décadas para este espaço de Fronteira, mas que se materializou somente a partir do ano de 2010, com a criação da Universidade Federal da Fronteira Sul. Esta universidade é fruto de ampla mobilização e de um projeto popular, reivindicado principalmente pelos movimentos sociais. Por isso, nasceu comprometida com a Educação Pública e o combate às desigualdades sociais, em particular na sua região de abrangência.

Com a organização de um currículo distribuído em três domínios – comum, conexo e específico –, a nova Universidade pretende preencher lacunas, compensar carências e oportunizar uma bagagem cultural mais ampla, de acordo com a qualidade e o nível do ensino digno de uma grande universidade. Dentre os componentes do domínio comum está o de História da Fronteira Sul, que tem o propósito de inserir nas discussões os conceitos de construção de cidadania, entendimentos acerca da própria história regional, desmitificação de representações sobre o passado histórico e sobre a construção do conhecimento, entre outras tantas importantes discussões deste e de outros tempos históricos.

O conjunto dos professores que ministram o componente curricular História da Fronteira Sul, composto em grande maioria por autores de estudos específicos de temas direta ou indiretamente afetos à região, passou a se preocupar com a sistematização de novas produções acerca da história regional, entre as quais estão os trabalhos deste livro, que conta com a imprescindível participação de importantes pesquisadores de diversas outras instituições universitárias.

Caro leitor e leitora, esta obra não é a única possibilidade e alternativa de texto para o estudo da História da Fronteira Sul, mas pode dar início a uma intensa trajetória de construção de conhecimentos. Esperamos que, com a leitura destes textos, o tempo histórico seja perscrutado de outra forma, que a sua visão de mundo possa se ampliar, que ao olhar para um pinheiro da floresta ombrófila mista ou para um pé de erva-mate você enxergue algo que só é possível com a sensibilidade e o aprofundamento dos estudos e que isso, de modo in-
delével, tenha partido destas páginas que ora se abrem.

Os Organizadores

Chapecó, dezembro de 2014

1

Fronteira Sul: história e historiografia

Paulo A. Zarth1

Introdução

Quando a Universidade Federal da Fronteira Sul foi instalada, em 2010, instituiu-se a disciplina História da Fronteira Sul comum a todos os cursos para que os alunos tivessem conhecimento histórico sobre a região de convivência. A consciência histórica,2 entendida como um fenômeno que nos leva a ter plena consciência da historicidade, permite discutir algum tipo de identificação socio-cultural da comunidade universitária localizada num território amplo, abrangendo parcelas de três estados do Sul do Brasil. Ainda que seja inadequado falar em identidade regional no singular, pois a população da região participa de ambientes culturais bastante distintos, é possível perceber algumas características comuns no processo de formação do espaço da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul.

Como ponto de partida, identificamos a região como um espaço delimitado pelas políticas públicas. A Política Nacional de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional estabeleceu 13 mesorregiões no Brasil, definindo-as como “espaços geográficos com características socioeconômicas comuns e baixo índice de desenvolvimento baseada na estratégia de minimizar as desigualdades regionais”.3 Neste sentido, foi criada a UFFS, que pretende ser uma “universidade que estabeleça dispositivos de combate às desigualdades sociais e regionais, incluindo condições de acesso e permanência no ensino superior, especialmente da população mais excluída do campo e da cidade”.4

Os campi da UFFS estão distribuídos estrategicamente pela Mesorregião que “abrange o Norte do Rio Grande do Sul, o Oeste de Santa Catarina e o Sudoeste do Paraná. Esta Mesorregião localiza-se em área de fronteira com a Argentina e compreende 381 municípios, com área total de 139 mil quilômetros quadrados e população de 3,7 milhões de habitantes”5 (dados de 2010). Estas informações indicam uma delimitação territorial numa perspectiva socioeconômica, com contornos geográficos bem definidos. O desafio para os historiadores é escrever uma história que tenha certa unidade regional, no sentido de identificar características comuns, selecionar conteúdos relevantes para a comunidade acadêmica, contribuir para o conhecimento a respeito das origens das desigualdades sociais e regionais e, desse modo, atender aos objetivos da UFFS.

Antes de tudo, convém esclarecer que não existe uma única e definitiva história escrita. Diversas versões são elaboradas a partir de visões teóricas e metodológicas diferentes e também de condicionantes ideológicos. Antônio Myskiw adverte, em seu capítulo nesta coletânea, que “não há como escrever uma única história da formação da fronteira na região Sul do Brasil. São tantas as histórias e versões de fatos históricos que mil páginas sequer dariam para discorrer acerca de um século de História”. Novos temas historiográficos e novas fontes de pesquisa também justificam e motivam a produção de textos inéditos, os quais servem como uma forma de atualização e ampliação do conhecimento histórico. Essas versões não são equivalentes e frequentemente se contrapõem uma as outras. Escrever a história regional, portanto, é um processo em constante elaboração.

É importante destacar que a história é aprendida em diversos ambientes, que transcende o espaço escolar e os livros didáticos. As informações sobre a história brasileira e regional são difundidas pela televisão, jornais, cinema, famílias, igrejas e tantas outras instituições culturais ou políticas. Ultimamente, a Internet ampliou o acesso às informações históricas de forma extraordinária. Nesse sentido, considerando as diversas influências que vêm de fora da escola e da universidade, ensinar história é uma tarefa complexa e difícil, particularmente quando o conteúdo envolve interpretações sobre questões políticas e sociais. É relevante ainda o papel dos historiadores diletantes, aqueles que, mesmo não tendo uma formação acadêmica profissional de historiador, escrevem livros e textos de história regional por puro diletantismo.

Os historiadores também usam o conceito de “cultura histórica” para expressar as ideias correntes na sociedade a respeito da história. Jacques Le Goff, para destacar um exemplo conhecido, define tal cultura como a relação que uma sociedade estabelece com o passado, mas não se resume à disciplina histórica, pois envolve também “outras formas de conhecimento e expressão cultural que tenham como referência o passado. Literatura, arte, cultura popular, monumentos e muitas outras manifestações simbólicas que estabeleçam relações com o tempo estão presentes na constituição dessa categoria”.6

Todas essas manifestações culturais carregadas de conteúdo histórico e suas interpretações contribuem para a construção de uma cultura histórica. Nesse sentido, são oportunas as afirmações de Christian Laville em sua crítica aos que acreditam que a simples manipulação dos conteúdos escolares pode dirigir as consciências ou as memórias.7 É inevitável conviver com diversas versões históricas, tanto as construídas a partir da memória coletiva quanto com aquelas marcadas pela intencionalidade das instituições oficiais. Marc Ferro, autor do clássico livro Como se ensina história para as crianças do mundo inteiro, defende que “é próprio da liberdade deixar que coexistam várias tradições históricas, inclusive que se combatam”.8 Laville chama esse fenômeno de guerra de histórias.9 Em outras palavras, existe uma luta pela memória.

A história da região pode ser entendida como um caso de guerra de histórias, e o resultado dessa disputa influencia diretamente na interpretação sobre a formação social do território e, também, pode ter implicações na elaboração nas políticas públicas para a região. O importante é que o leitor tenha condições de identificá-las no campo historiográfico e tenha consciência desse problema. O texto de Gerson Fraga e Isabel Gritti, dedicado à Guerra dos Farrapos, que compõe um dos capítulos deste livro, é um bom exercício de análise deste fenômeno. “Evento histórico central na formação da identidade gaúcha, a Guerra dos Farrapos (1835-1845) tornou-se um caso exemplar de luta pela memória”, escrevem os autores. Além disso, existe o que os historiadores denominam de silêncios da história, que é uma estratégia através da qual os grupos dominantes de uma sociedade silenciam a história de certos grupos étnicos ou esquecem deliberadamente de mencionar episódios políticos que podem prejudicar sua imagem.10 Um exemplo clássico é o caso da “traição de Porongos”, onde um grupo de negros que lutava na Guerra dos Farrapos foi massacrado, tema tratado no capítulo escrito por Fraga e Gritti. Hoje é um assunto bastante conhecido, mas durante décadas foi silenciado pela historiografia tradicional.

1 As fontes da história

Por onde começar o trabalho para escrever a história da região? Essa pergunta é importante, pois a redação de um texto histórico original parte de uma série de pesquisas prévias. Podemos responder que a pesquisa histórica começa em muitos locais e com variados tipos de fontes. Comecemos pelos arquivos históricos públicos ou privados que são ricos celeiros de informações, guardam documentos, mapas, vestígios materiais, imagens e sons. São muitos os arquivos documentais existentes e nomeá-los aqui ocuparia um largo espaço. Mas cabe mencionar que podem ser localizados nas capitais dos três estados do Sul, no Rio de Janeiro (a antiga capital do Brasil), em Lisboa, Madrid e Buenos Aires, entre outras cidades. Evidentemente, nos municípios da região encontraremos muitos arquivos e museus locais, públicos e privados, que fornecem um rico material para pesquisa. O CEOM – Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina – é um bom exemplo.

Atualmente milhões de documentos, livros raros, jornais, relatórios oficiais e imagens estão disponíveis na internet, facilitando o trabalho do historiador e preservando o acervo documental. A Biblioteca Nacional, para citar um exemplo, criou recentemente um acervo digital disponibilizando mais de 700.000 títulos para consulta eletrônica. O Ministério da Educação, através do portal Domínio Público,11 disponibiliza milhares de documentos e principalmente as dissertações e teses produzidas nos programas de pós-graduação do país. Anais do Senado Federal e da Câmara dos Deputados podem ser acessados livremente.

A paisagem está cheia de vestígios materiais. As ruínas da igreja e do povoado de São Miguel das Missões são exemplos de vestígios evidentes e podem ser vistos de longe pelos viajantes, indicando a presença das cidadelas organizadas por jesuítas e povos indígenas da região nos séculos XVII e XVIII. Por outro lado, podemos pisar sem perceber num solo repleto de pontas de flechas ou cacos de cerâmica produzidos por indígenas há milhares de anos. Através de uma análise mais profunda da paisagem, a arqueologia tem identificado antigas casas subterrâneas dos antigos povos indígenas do planalto do Rio Grande do Sul ou redutos dos sertanejos da Guerra do Contestado. O capítulo redigido por Jaisson Lino para esta publicação contribui para melhor compreender essa questão. Através da arqueologia, o autor descreve a história indígena numa perspectiva da longa duração, recuperando dados de cerca de 12 mil anos atrás.

A história utiliza cada vez mais os vestígios imateriais, aqueles aspectos relativos ao patrimônio cultural imaterial, definido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico nacional (IPHAN) como “práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas).12 Um bom exemplo regional é a produção de erva-mate de carijo, de tradição indígena, que alguns grupos ainda mantêm o conhecimento de como fazer.

Um problema sério para o ofício de historiador se refere ao acesso à documentação e à quantidade de informações existentes, pois influem diretamente na elaboração da escrita da história. A documentação e os vestígios materiais e imateriais sobre os colonizadores são abundantes. Valmir Muraro, no capítulo sobre fronteiras e colonização, está correto ao afirmar que “toda forma de colonização carrega em si algum sentido de dominação”. Milhares de fotografias, documentos oficiais, cartas e publicações, instrumentos de trabalho, monumentos públicos e edificações sólidas relacionadas aos colonos são preservadas em locais de memória. De outra parte, os vestígios das populações anteriores à colonização são proporcionalmente menores. As aldeias indígenas e ranchos de caboclos edificados com materiais perecíveis desapareceram da paisagem depois de alguns anos. A cultura iletrada não criou documentação significativa e projetada para preservar a memória histórica. A transmissão da história e da cultura baseada na oralidade sofre perdas irreparáveis quando pessoas e grupos morrem ou são desarticulados. Quando um grupo indígena desaparece perde-se uma “biblioteca” inteira de informações sobre história, botânica, remédios naturais e de técnicas de cultivo e manejo de plantas, por exemplo. Warren Dean observou nesse sentido que

Milhares de espécies de Mata Atlântica tinham sido catalogadas na memória de seus habitantes humanos. Apenas a tradição oral preservava essa cultura. Uma vez retirados os indígenas de seus hábitats, toda essa informação começou a se deteriorar e a floresta se tornou estranha e carente de propósito humano.13

Outra forma de realizar pesquisa histórica é através da história oral. Entrevistar e filmar pessoas é um recurso muito utilizado e importante, mas está limitado aos tempos mais recentes. Neste caso, os grupos economicamente mais abastados levam vantagem na produção de registros privados, pois têm maior disponibilidade de instrumentos de gravação e de vídeo. Em consequência dessas condições, escrever a história das pessoas que viveram no território antes dos colonizadores não é uma tarefa simples.

A história, durante muito tempo, teve como foco as instituições oficiais e, neste sentido, esteve voltada para as camadas dominantes da sociedade, que sempre fizeram esforços para manter lugares de memória em benefício próprio. Daí que os velhos livros didáticos enfatizavam reis e rainhas, presidentes e governadores, guerras e batalhas, generais e heróis da pátria. O surgimento da chamada “história vista de baixo” mudou radicalmente a forma de escrever a história, dando lugar para grupos populares. Histórias de trabalhadores de fábricas, de lavadeiras, de camponeses e jovens rebeldes, entre outros, ocuparam cada vez mais as atenções da historiografia e se tornaram temas relevantes nas universidades e nos congressos científicos.14

2 As versões da história regional

Anteriormente mencionamos as diferentes versões da história. É recorrente nas pesquisas históricas uma breve análise crítica da produção existente, para depois apresentar uma nova interpretação sobre alguns temas ou sobre o conjunto da história regional. Nesse sentido, podemos afirmar que existe desde algum tempo uma nova história regional sendo produzida pelos pesquisadores pós-graduados que contrapõem as histórias tradicionais redigidas por historiadores diletantes e que muito influenciaram o imaginário local, ajudando na construção de uma determinada cultura histórica dominante por décadas.

Falar de nova história significa estabelecer as características do que seria uma história tradicional. As críticas mais comuns à história tradicional formuladas por novas gerações de pesquisadores, incluindo historiadores, antropólogos, geógrafos e sociólogos, apontam os seguintes problemas: (a) a história regional seria marcada pela centralidade étnica com tendência eurocêntrica e, por isso, a história dos povos tradicionais, dos negros e dos povos indígenas ficaria em segundo plano e, com frequência, desconsiderada ou minimizada e estigmatizada; (b) a história é marcada pela ideologia do progresso e do pioneirismo; c) a história ambiental é pouco considerada e as florestas são vistas como objeto de conquista; (d) não considera os novos temas historiográficos, tais como história das mulheres, da sexualidade, das crianças, entre outros.

Os textos tradicionais sobre a história dos municípios originados do processo de colonização produziram a ideia de que tudo começou com a fundação das colônias, numa espécie de mito fundador. As histórias locais, geralmente, se dividem entre antes e depois da colonização. Ainda que os povos indígenas e caboclos sejam mencionados, a fundação das colônias sempre aparece como ponto de inflexão na história e associada à ideologia do progresso e do pioneirismo. O próprio site oficial da Mesorregião Fronteira do Mercosul na Internet também enfatiza a versão dos colonizadores sobre a história regional, afirmando que a identidade histórica da região está relacionada com os imigrantes europeus no Sul do Brasil:

A Mesorregião possui uma identidade histórica forjada desde a chegada dos imigrantes à Região Sul. Um outro fator que determina a identidade mesorregional é a inserção nas bacias hidrográficas do Rio Uruguai (municípios gaúchos e catarinenses) e do Rio Paraná (municípios paranaenses), com semelhanças físicas e socioeconômicas que reforçam sua identificação histórica e cultural. O histórico de criação da Mesorregião reflete essas semelhanças.15 (Grifo meu)

Ainda que raros autores com formação acadêmica adequada defendam os argumentos centrais dessa bibliografia tradicional, se é que alguém ainda defende, aquela tradição é ainda corrente e pode ser encontrada em folhetos produzidos por agências de publicidade, por jornalistas, nos discursos de políticos, além dos textos de historiadores locais diletantes.

A realidade é que a região é formada por vários grupos que convivem atualmente num mesmo espaço. É fundamental pensar a história da Fronteira Sul como um território de múltiplas dimensões socioculturais, onde convivem historicamente grupos sociais com interesses conflitantes. Nesse raciocínio, podemos falar de território dos indígenas, dos caboclos, dos colonos, dos quilombolas, que disputaram o controle do acesso à terra como condição material para a vida das populações. As marcas desse processo são visíveis ainda hoje nos conflitos gerados pela demarcação de terras indígenas ou na distribuição espacial da população das cidades.

Além dos problemas decorrentes do processo de povoamento do território, o recente desenvolvimento da industrialização e urbanização gerou também o clássico conflito entre capital e trabalho, ou seja, os conflitos de classe típicos de uma sociedade capitalista. As lutas dos trabalhadores assalariados por melhores salários, condições de trabalho e moradia são protagonizadas por pessoas das mais diversas origens étnicas, lutando lado a lado por suas reivindicações. As grandes empresas industriais, por sua vez, tendem a se preocupar mais com a qualificação e treinamento da mão de obra dos seus empregados do que com as suas origens étnicas. Entretanto, os problemas de discriminação étnica no trabalho urbano ainda existem e podem ser compreendidos, em parte, pelo processo de formação histórica da região.

As pesquisas sobre os povos indígenas, caboclos e afro-brasileiros que deslancharam nos últimos anos nos centros de pós-graduação fazem parte de uma nova leitura da história regional. É visível nos textos recentes um caráter de denúncia sobre as consequências sofridas por estas populações diante dos processos de colonização. Além da exclusão da terra, foram excluídos da história.

[...] são excluídos da memória local na medida em que os imigrantes viam neles tudo aquilo que deveria ser negado na formação cultural de um grupo social que queria se posicionar como diferente e essa diferença é que lhes dava a condição de colocarem-se alguns andares acima na escala social.16

O espaço da imigração e colonização passou a ser visto também como território indígena, caboclo, afro-brasileiro. As pesquisas têm avançado no sentido de analisar as relações socioculturais entre os diferentes grupos, incluindo as diferentes formas de interação com o meio ambiente. Ou seja, revisar a escrita da imigração e colonização a partir de outros grupos étnico-culturais significa revelar outras práticas culturais e ambientais historicamente constituídas no espaço regional. José Carlos Radin, no capítulo dedicado à colonização da região, se enquadra perfeitamente entre os historiadores críticos ao perceber que as “representações construídas historicamente sobre os imigrantes e migrantes, no entanto, dificultam perceber a diversidade étnica e sociocultural existente na Fronteira Sul”.

Os povos de origem africana foram os mais prejudicados pela historiografia tradicional. Por muito tempo foram esquecidos deliberadamente. Quando uma nova geração de pesquisadores começou a investigar o tema, causou certa surpresa nos meios acadêmicos a significativa presença de afro-descendentes na região da Fronteira Sul. Pesquisas recentes revelam a escravidão de trabalhadores africanos nos campos de Palmas, de Lages e no Norte e Noroeste do Rio Grande do Sul no século XIX. As atuais disputas de terra protagonizadas pelos quilombolas são exemplos da antiguidade desse grupo no território, anterior à maioria dos grupos de colonos. Estimulados pelo movimento negro e pelas políticas públicas afirmativas, os negros emergiram com força também na disputa por espaço na história e na memória regional.

3 O mito do vazio demográfico

Uma das críticas fundamentais sobre a colonização presentes nas novas pesquisas denuncia a ideia tradicional segundo a qual o território da Fronteira Sul seria como um espaço vazio à espera da conquista da civilização. São frequentes, na bibliografia, referências ao suposto “vazio demográfico” da região no século XIX, condição que justificaria os projetos de colonização com imigrantes europeus ou descendentes. Essas referências incorporam a visão presente em inumeros documentos oficiais do governo brasileiro e dos governos regionais. A bibliografia recente tem desmitificado essa ideia e revela que os colonizadores encontraram uma população indígena que habitava o território de longa data. Essa é uma visão cada vez mais consensual no mundo acadêmico, mas ainda persiste nos textos não acadêmicos que circulam através das agências de publicidade que produzem os materiais de divulgação dos municípios e, eventualmente, no meio universitário, em disciplinas que desconhecem os avanços da historiografia e das pesquisas antropológicas.

Além dos povos indígenas, que habitam o suposto vazio demográfico há milhares de anos, a bibliografia atual tem revelado a presença de outros habitantes contemporâneos que antecedem as companhias de colonização e os imigrantes por elas recrutados.17 Nessa direção a conhecida expressão terras devolutas é criticada na medida em que seu conceito jurídico supõe terras desocupadas e, portanto, ignora a presença dos povos indígenas e caboclos. Cristina de Moraes observou que a ideia de vazio demográfico seria uma forma de omitir os conflitos do processo de colonização e que “negligencia fatos históricos, ao perpassar uma interpretação equivocada das relações socioespaciais estabelecidas no processo de formação territorial do Brasil”.18

Um argumento importante elaborado pelos pesquisadores atuais é o de que os defensores da colonização e os escritores que reproduziram seus discursos viam os povos da floresta como parte da natureza, retirando sua humanidade. Ely Bergo de Carvalho, escrevendo sobre os colonizadores do Sudoeste paranaense, afirma que se trata de “uma operação discursiva, que naturaliza as sociedades indígenas (ou qualquer outro que viva na floresta), retira seu componente humano e considera que, sendo os ‘indígenas parte da natureza’, eles não mudariam a floresta/natureza”.19 Nesse sentido, o autor salienta que “muitos trabalhos vêm demonstrando a impropriedade de falarmos em uma ‘mata virgem’ intocada pelo ser humano.20. O capítulo Revolta dos Posseiros no Sudoeste do Paraná, de Jaci Poli, analisa a história dessa região ao criticar a historiografia e ao demonstrar as marcas profundas deixadas pelos conflitos pela posse da terra envolvendo as populações indígenas, os caboclos e os colonos.

4 A ideologia do progresso

A bibliografia apologética não é simplesmente uma produção de escritores diletantes locais ou de redatores de folhetos e livretos de propagandas institucionais de prefeituras municipais e empresas privadas. A colonização interpretada como sinônimo de progresso e civilização pode ser encontrada numa forma mais elaborada em obras de grande repercussão acadêmica, entre as quais podemos citar os livros de Jean Roche e Leo Waibel, elaborados nos anos 50 e que hoje são considerados clássicos sobre colonização do Sul. Esses autores, um francês e outro alemão, partindo do conceito de zona pioneira, consideram importante a história da agricultura da região apenas após a colonização europeia, iniciada oficialmente com a fundação de diversas colônias a partir do século XIX. Suas obras são minuciosas e ricas em relação aos colonos, mas desconsideram ou minimizam a história dos habitantes anteriores que formam o campesinato regional. Os autores interpretam a colonização como sinônimo de progresso e desenvolvimento, considerando a população pré-colonização como isolada e atrasada, seguindo uma leitura amplamente difundida para o conjunto do Brasil.

A obra de Waibel e de outros que seguem seus argumentos é inspirada no modelo de ocupação das terras da fronteira agrícola do Oeste dos Estados Unidos da América do Norte. O conceito de “zona pioneira” utilizada pelo geógrafo expressa nitidamente uma visão de progresso. Para o autor, uma zona pioneira somente se constitui quando ocorre uma rápida expansão da agricultura, a floresta é derrubada, ocorre um forte fluxo de imigração e “povoados e cidades saltam da terra quase da noite para o dia e um espírito de arrojo e de otimismo invade toda a população”.21 Os caboclos e povos os indígenas, diante desta interpretação, seriam inúteis para o progresso e o desenvolvimento. Waibel entende que “nem o extrativista, nem o caçador; nem o criador de gado podem ser considerados como pioneiros; apenas o agricultor pode ser considerado como tal”.22 Essa concepção implica praticamente ignorar a presença de habitantes da fronteira que não desenvolvem atividades econômicas significativas do seu ponto de vista. Portanto, só os colonos imigrantes seriam os legítimos pioneiros e portadores do progresso da região. Contra essa concepção de fronteira, José de Souza Martins23 produziu uma exaustiva crítica no livro Capitalismo e tradicionalismo. Apesar dos limites de suas interpretações e da forte marca eurocêntrica de seus escritos, o geógrafo produziu importantes contribuições para a geografia agrária de seu tempo.

O capítulo escrito por Delcio Marquetti e Juraci Brandalize Lopes da Silva é esclarecedor sobre o caboclo e as relações com a colonização. Demonstram como se construiu um discurso justificando a colonização da região em nome do progresso, mas em detrimento dos caboclos. Na verdade, dizem os autores, “razões político-econômicas são camufladas por trás das discriminações étnicas”.

5 Crítica aos impactos ambientais da colonização

Uma das principais abordagens inovadoras no campo historiográfico regional se refere aos enormes impactos ambientais decorrentes do processo de colonização e do tipo de agricultura implantado pelos colonos. Nesse sentido, as críticas elaboradas pelos diversos autores produziram uma guinada na interpretação do processo de colonização. Juliana Bublitz conclui na sua tese que “Até bem pouco tempo atrás, imperou um incômodo silêncio em torno do poder destruidor da instalação das colônias europeias no coração da floresta um dia onipresente no Rio Grande do Sul”.24 Várias pesquisas com base na metodologia da história ambiental realizadas no Programa De Pós-Graduação em história da Universidade Federal de Santa Catarina tratam dos impactos da imigração nas florestas dos estados do Sul.25

Claiton Marcio da Silva, Marlon Brandt e Miguel Mundstock Xavier de Carvalho, no capítulo “Uma história ambiental da Fronteira Sul: campos, florestas e agroecossistemas”, observam que “A história ambiental surge respondendo aos anseios da sociedade por saber mais sobre o impacto humano na natureza ao longo do tempo, procurando alternativas ou lições no passado que possam ser úteis para os problemas ambientais contemporâneos.”

Indícios de preocupação com tais impactos podem ser encontrados em diversos textos desde o século XIX. Um cronista, ao se referir aos anunciados projetos de colonização do planalto riograndense, profetizou que “com certeza matemática em menos de meio século terão desaparecido desta rica região todas as florestas virgens que a ensoberbecem”.26 O autor visionário, contraditoriamente, defendia enfaticamente a colonização com imigrantes europeus, os quais eram apresentados como solução para o avanço e o progresso da agricultura, mas estava consciente dos impactos que causaria nas soberbas florestas. Um mal necessário, diria aos leitores, em nome do progresso e da civilização da região. Sua profecia foi plenamente concretizada.

Balduino Rambo no clássico livro A fisionomia do Rio Grande do Sul, publicado nos anos 50, alertava para a necessidade de proteção da natureza como “um princípio de ética natural, que considera imoral a destruição desnecessária ou inconsiderada dos tesouros de beleza nativa”.27 Com base nesse princípio, o autor propôs a criação de uma série de parques naturais.

Os autores que tratam da derrubada das florestas do sul são muitos. Documentos e fotografias são abundantes sobre esse processo a ferro e a fogo, como diria Warren Dean. Jean Roche, mesmo fazendo certa apologia à imigração, também não poupou críticas aos imigrantes: “nas colônias alemãs do Rio Grande do Sul como no resto do Brasil, foi a caixa de fósforos o instrumento de cultura favorito”.28

Governantes provinciais e intelectuais se manifestaram diversas vezes ao longo da história sobre a destruição desenfreada da floresta. Os regulamentos relativos à colonização, produzidos por agentes da Diretoria de Terras e Colonização do Rio Grande do Sul do início do século XX previam a preservação dos pinheirais, dos ervais e das florestas de acordo com a topografia e cursos d’água.29 No entanto, as leis parecem ter virado letra morta: “eram medidas isoladas e parcas, com pouco efeito prático”, comenta Liliane Wentz.30 Esta autora analisou numa perspectiva econômica a multiplicação das serrarias do município de Passo Fundo na primeira metade do século XX, as quais “colocaram abaixo pinheirais centenários; foi uma atividade que produziu importantes riquezas para empresas e famílias”.31 As opiniões preservacionistas publicadas em jornais periódicos parecem ter sido abafadas pelos ruídos das serrarias. Em relação ao Paraná e Santa Catarina, a devastação dos pinheirais foi detalhadamente investigada numa perspectiva ambiental por Miguel M. X. de Carvalho, na tese de doutorado Uma grande empresa em meio à floresta: a história da devastação da floresta com araucária e a Southern Brazil Lumber and Colonization (1870-1970).32

Este item da crítica da história da colonização e imigração está apenas em seu início no campo da pesquisa histórica. Outras áreas das ciências sociais, da biologia e da agroecologia têm avançado nesse tema e esperase que logo ocorra repercussão nas pesquisas historiográficas. Uma das ideias centrais dessa abordagem é a valorização dos saberes das populações tradicionais, as quais supostamente desenvolveram práticas agrícolas menos impactantes do ponto de vista ambiental.

Na perspectiva da história da colonização e imigração, os impactos ambientais decorrentes desse processo estão também associados a um entendimento segundo o qual os conhecimentos dos povos indígenas e tradicionais sobre agricultura eram atrasados e deveriam ser substituídos por outros, produzidos pela ciência e a tecnologia europeia. É pertinente comentar aqui o caso do escritor Monteiro Lobato, um autor de ampla circulação em todo o Brasil. Em seu famoso Jeca Tatu ele faz uma contundente crítica à mandioca, a qual seria responsável pela suposta preguiça do caboclo: “bem ponderado, a causa principal da lombeira do caboclo reside nas benemerências sem conta da mandioca, [...] enquanto dispuser de um pão cujo preparo se resume no plantar, colher e lançar sobre brasas, Jeca não mudará de vida”.33 Curiosamente, o autor ataca essa fantástica planta justamente por ser ela fácil de cultivar: produtiva, resistente, boa para armazenar e consumir. Era a garantia de sobrevivência do caboclo e também dos colonos no início da colonização. O escritor não criou essa ideia do nada, ela está articulada com o pensamento corrente em diversos textos de governantes, de cronistas e de jornalistas. Mais tarde, Lobato reconheceu os problemas gerados por sua criatura e numa exemplar autocrítica criou o personagem Zé Brasil. Diferente do Jeca, o Zé Brasil de 1947 era um camponês vítima do latifundiário e deveria se engajar na luta pela reforma agrária para resolver sua situação de miséria.34

6 Reabilitação dos saberes tradicionais

A escrita da história na perspectiva do conhecimento das populações tradicionais está em andamento, ainda que lenta. Esforços para superar as ideias preconceituosas sobre as práticas agrícolas dos camponeses, de caboclos ou de colonos têm avançado a partir de diversas áreas das ciências sociais. Os conhecimentos e as experiências dos camponeses tradicionais têm sido cada vez mais citados pela bibliografia dedicada à história da agricultura e à história ambiental. Marcel Mazoyer, agrônomo do Instituto Nacional Agronômico de Paris – Grignon, indica essa posição em suas recomendações para uma reorientação das políticas públicas de pesquisa sobre a agricultura. Com base em sua vasta experiência como historiador dos sistemas agrícolas em diversos locais do mundo, afirma que a agricultura camponesa se constitui num laboratório para o futuro da humanidade:

As regiões do mundo densamente povoadas – onde o campesinato desenvolve hoje formas de agricultura complexas, sustentáveis e de alto rendimento territorial além de pouco dispendiosas em recursos não renováveis – são, sem dúvida, laboratórios em que se elaboram as formas de agricultura mais preciosas para o futuro da humanidade. Somente o estudo ecológico e econômico aprofundado, e a compreensão precisa desses sistemas agrários que são o fruto da experiência multissecular e sempre renovada do campesinato, podem permitir aos pesquisadores identificar e propor melhorias apropriadas e transferir, adaptando-os, certos conhecimentos de uma agricultura em favor de outra.35

Um exemplo significativo de reabilitação do conhecimento tradicional no território sul brasileiro é a pesquisa sobre memórias caboclas, realizado por Telmo Marcon no vale do rio Uruguai em Santa Catarina. Observando suas práticas no campo da agricultura tradicional, ele percebeu a capacidade desses agricultores no manejo das sementes de milho crioulo, que hoje se constitui num dos principais produtos da agroecologia da região.

Os caboclos vivem hoje uma experiência em relação às sementes de milho que chama atenção. Nos tempos antigos havia diversas variedades de sementes e todas elas eram conservadas de uma safra para outra. Havia o milho do grão branco, o do grão amarelo, o de oito carreiras e o matizado (este possui os grãos com várias cores, tendo uma aparência muito interessante que parece resultar do cruzamento de outras variedades). Os caboclos da região ainda conservam este milho matizado, que dizem ser o “milho do monge”. Esta é a variedade que tem apresentado melhor produtividade e maior resistência tanto às doenças quanto às secas, principalmente a que se abateu na região durante a safra de 1996/97.36

Numa dimensão histórica, Donald Worster, conhecido historiador ambiental, observa que as práticas agrícolas consideradas primitivas vêm sendo reconhecidas em ambientes acadêmicos, nos quais as experiências históricas dos agricultores tradicionais passaram a ser respeitadas. Cita como exemplo os argumentos do agrônomo e reconhecido especialista em agroecologia Miguel A. Altieri, o qual afirma que “muitas práticas agrícolas, outrora consideradas primitivas ou mal orientadas, estão sendo reconhecidas como sofisticadas e apropriadas”.37 O autor observa ainda, indicando o diálogo entre história ambiental e as ciências agronômicas, que:

Inquestionavelmente, toda agricultura trouxe mudanças revolucionárias aos ecossistemas do planeta; e, a maioria dos agroecologistas concordaria, estas mudanças têm sido muitas vezes destrutivas para a ordem natural e imperfeitas em seu projeto e execução. Contudo, como eles adquiriram a compreensão de como os sistemas agrícolas têm interagido com a natureza, os cientistas descobriram muitas razões para respeitar as antigas realizações de bilhões de anônimos agricultores tradicionais.38

Ao contrário do que lemos na maioria dos documentos oficiais do governo brasileiro ao longo do século XIX e boa parte do XX, no século XXI podemos ler em suas publicações uma visão completamente diferente. Uma posição favorável ao conhecimento dos povos tradicionais é defendida por um órgão oficial agência do governo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), ao declarar que essas populações não são atrasadas e nem refratárias ao progresso:

A fim de criar um ambiente intelectual que favoreça a assimilação do tema, é fundamental estar de acordo que no enfoque ambientalista as populações tradicionais não são sinônimas de populações atrasadas, populações refratárias ao progresso ou a modernização. Não é nada disto. Uma população tradicional, na análise ambientalista que ora fazemos, pode ser tão moderna quanto uma população urbana; o que interessa é a sua relação conservacionista com o meio ambiente.39

O documento do IBAMA argumenta que “as populações tradicionais são uma antecipação da sociedade do século XXI, pois se o homem no próximo século não se tornar um conservacionista, colocará em risco a sua própria sobrevivência”.40

Por fim, este livro ainda não contempla todos os temas necessários para uma história ampla e exaustiva da região. Para tanto, seria necessário incluir um conjunto de textos que tratassem de novos temas historiográficos, tais como história das mulheres, dos operários, da sexualidade, da infância, dos velhos, entre outros. Fica o desafio aos estudantes de história contribuir para essa tarefa.

Referências

BRASIL. Ministério da Integração Nacional. <http://200.198.213.88/spr/index.php#>. Acesso em: 20 out. 2010.

            . <http://portal.iphan.gov.br/portal/montarPaginaSecao.do?id=10852&retorno=paginaIphan>.

BUBLITZ, Juliana. Forasteiros na floresta subtropical: uma história ambiental da colonização europeia no Rio Grande do Sul. (Tese de doutorado) Programa de Pós-Graduação em História Social. Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. 2010.

CARVALHO, Ely Bergo de. Sombras do passado, projetos de futuro: as florestas nas memórias dos agricultores de Engenheiro Beltrão – Paraná, 1947-2003. Dissertação mestrado em História. Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

CARVALHO, Miguel M. X. de. Uma grande empresa em meio à floresta: a história da devastação da floresta com araucária e a Southern Brazil Lumber and Colonization (1870-1970). Tese (Doutorado em História). UFSC, Florianópolis, 2010.

CASSOL, Ernesto. Carlos Torres Gonçalves: vida e obra. Erechim: São Cristóvão, 2003.

DEAN, Warren. A ferro e fogo: a história e a devastação da Mata Atlântica brasileira. Tradução de Cid Knipel Moreira. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

FERRO, Marc. A história vigiada. São Paulo: Martins Fontes, 1989.

            . Como se cuenta la historia a los niños en el mundo entero. México, Fondo de Cultura Económica. 1995.

FREITAG, Liliane da Costa. Extremo-oeste paranaense: história territorial, região, identidade e (re)ocupação. (Tese de doutorado). Franca: UNESP, 2007.

GADAMER, Hans-Georg; FRUCHON, Pierre (Org.). O problema da consciência histórica. Rio de Janeiro: FGV, 1998.

GERHARDT, Marcos. História ambiental da Colônia Ijuhy. Ijuí: Unijuí, 2009.

IBAMA. <http://www.ibama.gov.br/resex/pop.htm>. Acesso: em: 29 set. 2011.

IHERING, Hermann von. Anthropologia do Estado de São Paulo. Revista do Museu Paulista, N. 7, 1907. Disponivel em: <http://www.biodiversitylibrary.org/item/41885#page/219/mode/1up>. Acesso em: 15 abr. 2011.

LAVILLE, Christian. A guerra das narrativas: debate e ilusões em torno do ensino de história. Revista Brasileira de História, São Paulo, ANPUH / Humanitas, v. 19, 1999.

            . A economia, a religião, a moral: novos terrenos das guerras de história escolar. Educação e Realidade, Porto Alegre, UFRGS, v. 36, n. 1, jan./abr. 2011.

LE GOFF, Jacques. História e memória. Campinas: UNICAMP, 1993.

LOBATO, Monteiro. Zé Brasil. São Paulo: Vitória, 1947. p. 7.

            . Urupês. São Paulo: Brasiliense, 1950.

MACDONALD, Sharon (Ed.). Approaches to european historical consciousness: reflections and provocations. Hamburg: Körberstiftung, 2000.

MARCON, Telmo. Memória, história e cultura. Chapecó: Argos, 2003.

MARTINS, José de Souza. Capitalismo e tradicionalismo. São Paulo: Pioneira. 1975.

MAZOYER, Marcel; ROUDART, Laurence. História das agriculturas no mundo. São Paulo: UNESP; Brasília: NEAD, 2010.

MESOMERCOSUL. <http://mesomercosul.org.br/>. Acesso em: 19 mar. 2012.

MORAES, Cristina de. Organização espacial da produção de erva-mate no município de Palmitos/SC. (Dissertação de mestrado). Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Naturais e Exatas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, RS, 2010.

NODARI, Eunice Sueli. Um olhar sobre o oeste de Santa Catarina sob o viés da história ambiental. História: Debates e Tendências, Passo Fundo, Editora da UPF, v. 9, jan./jun. 2009.

            ; MORETTO, Samira. O meio ambiente como tema da história. In: BRANCHER, Ana Lice; FLORES, Maria Bernadete Ramos. Historiografia 35 anos. Florianópolis, Letras Contemporâneas. 2011.

PÁDUA, José Augusto. As bases teóricas da história ambiental. Estudos Avançados, São Paulo, v. 24, n. 68, p. 81-101, 2010.

PEIXOTO, José Tadeu. Panambi: história da formação social de uma comunidade de imigrantes no noroeste gaúcho. Dissertação apresentada ao curso de mestrado em História da Universidade Estadual de Londrina. 2003.

RADIN, José Carlos. Companhias colonizadoras em Cruzeiro: representações sobre a civilização do sertão. (Tese de Doutorado) – Universidade Federal de Santa Catarina. Programa de Pós-Graduação em História. Florianópolis, 2006.

REICHERT, Patrício. Diferenças culturais entre caboclos e teuto-brasileiros de Porto Novo: a segregação social do caboclo. Porto Alegre. UFRGS. Dissertação mestrado em Geografia. 2008.

ROCHE, Jean. A colonização alemã e do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Globo, 1969.

SHARPE, Jim. A história vista de baixo. In: BURKE, Peter (Org.). A escrita da história: novas perspectivas. São Paulo: UNESP, 1992. p. 39-62.

SILVA, Claiton Marcio da. Uma contribuição para o desenvolvimento de sua comunidade e da Pátria: juventude rural e Clubes 4-S durante a ditadura militar na região oeste de Santa Catarina (1970-1985). Florianópolis. UFSC. Dissertação de mestrado em história. 2001.

WAIBEL, Leo. Capítulos de geografia tropical e do Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 1979.

WENTZ, Liliane. Os caminhos da madeira: região Norte do Rio Grande do Sul 1902-1950. Passo Fundo: Editora da UPF, 2004.

WORSTER, Donald. Para fazer história ambiental. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 4, n. 8. 1991.

            . Transformações da terra: para uma perspectiva agroecológica na história. Ambiente & Sociedade, v. 5, n. 2, ago./dez. 2002; v. 6, n. 1, jan./jul. 2003.

1 Doutor em História pelo PPG da Universidade Federal Fluminense. Autor de diversas publicações, entre elas Do arcaico ao moderno (Editora Unijuí). Colaborou na organização da coleção História Social do Campesinato Brasileiro, publicada pela UNESP e NEAD/MDA. Foi professor visitante da CAPES na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) 2010-2012.

2 Sobre o conceito de consciência histórica ver: GADAMER, Hans-Georg; FRUCHON, Pierre (Org.). O problema da consciência histórica. Rio de Janeiro: FGV, 1998; e MACDONALD, Sharon (Ed.). Approaches to European historical consciousness: reflections and provocations. Hamburg : Körberstiftung, 2000.

3 BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Disponível em: <http://200.198.213.88/spr/index.php#>. Acesso em: 20 out. 2010.

4 Texto oficial do perfil da UFFS publicado na Internet. Disponível em: <http://www.uffs.edu.br/index.php?option=com_content&view=article&id=370&Itemid=823>. Acesso em: 26 jun. 2014. Ver, neste livro, o capítulo dedicado a história da UFFS, de Joviles Vitório Trevisol: O ensino superior público na mesorregião fronteira sul: a implantaçao da UFFS.

5 BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Disponível em: <http://200.198.213.88/spr/index.php#>. Acesso em: 20 out. 2010.

6 LE GOFF, Jacques. História / memória. Campinas: UNICAMP, 1993. p. 47-48.

7 LAVILLE, Christian. A guerra das narrativas: debate e ilusões em torno do ensino de história. Revista Brasileira de História, São Paulo, ANPUH / Humanitas, v. 19, p. 137, 1999.

8 FERRO, Marc. Como se cuenta la historia a los niños en el mundo entero. México: Fondo de Cultura Económica. 1995. p. 470.

9 LAVILLE, Christian. A economia, a religião, a moral: novos terrenos das guerras de história escolar. Educação e Realidade, Porto Alegre, UFRGS, v. 36, n. 1, jan./abr. 2011. 2011.

10 FERRO, Marc. A história vigiada. São Paulo: Martins Fontes, 1989; e FERRO, Marc. Como se cuenta la historia a los niños en el mundo entero. México, Fondo de Cultura Económica. 1995.

11 <http://www.dominiopublico.gov.br>.

12 Brasil. <ttp://portal.iphan.gov.br/portal/montarPaginaSecao.do?id=10852&retorno=paginaIphan>.

13 DEAN, Warren. A ferro e fogo: a história e a devastação da Mata Atlântica brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. p. 83.

14 PERROT, Michele. Os excluídos da história. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. SHARPE, Jim. A história vista de baixo. In: BURKE, Peter (Org.). A escrita da história: novas perspectivas. São Paulo: UNESP, 1992.

15 <http://www.mesomercosul.org.br>. Acesso em: 25 jun. 14.

16 PEIXOTO. José Tadeu. Panambi: história da formação social de uma comunidade de imigrantes no Noroeste gaúcho. Dissertação apresentada ao curso de mestrado em História da Universidade Estadual de Londrina. 2003. p. 98.

17 FREITAG, Liliane da Costa Extremo-oeste paranaense: história territorial, região, identidade e (re)ocupação. Franca: UNESP, 2007. Tese (doutorado). p. 23-24.

18 MORAES, Cristina de. Organização espacial da produção de erva-mate no município de Palmitos/SC. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Naturais e Exatas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, RS, 2010. p. 72.

19 CARVALHO, Ely Bergo de. Sombras do passado, projetos de futuro: as florestas nas memórias dos agricultores de Engenheiro Beltrão – Paraná, 1947-2003. Dissertação, mestrado em História. Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. p. 41

20 CARVALHO, Ely Bergo de. Sombras do passado, projetos de futuro: as florestas nas memórias dos agricultores de Engenheiro Beltrão – Paraná, 1947-2003. Dissertação mestrado em História. Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. p. 41.

21 WAIBEL, Leo. Capítulos de geografia tropical e do Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: IBGE. 1979. p. 282. (1. ed. 1955).

22 WAIBEL, Leo. Capítulos de geografia tropical e do Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: IBGE. 1979. p. 281. (1. ed. 1955).

23 MARTINS, José de Souza. Capitalismo e tradicionalismo. São Paulo: Pioneira, 1975.

24 BUBLITZ, Juliana. Forasteiros na floresta subtropical: uma história ambiental da colonização europeia no Rio Grande do Sul. (Tese de doutorado) Programa de Pós-Graduação em História Social. Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. 2010. p. 180.

25 NODARI, Eunice Sueli; MORETTO, Samira. O meio ambiente como tema da história. In: BRANCHER, Ana Lice; FLORES, Maria Bernadete Ramos. Historiografia 35 anos. Florianópolis: Letras Contemporâneas, 201.

26 UFLACKER, H. Aurora da serra. Cruz Alta, 1884. p. 100.

27 RAMBO, Balduíno. São Leopoldo: Ed Unisinos. 2005. p. 432.

28 ROCHE, Jean. A colonização alemã e do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Globo, 1969. v. 2, p. 288.

29 CASSOL, Ernesto. Carlos Torres Gonçalves: vida e obra. Erechim: São Cristóvão, 2003.

30 WENTZ, Liliane. Os caminhos da madeira: região Norte do Rio Grande do Sul 1902-1950. Passo Fundo: UPF, 2004. p. 31.

31 WENTZ, Liliane. Os caminhos da madeira: região Norte do Rio Grande do Sul 1902-1950. Passo Fundo: UPF, 2004. p. 71.

32 CARVALHO, Miguel M. X. de. Uma grande empresa em meio à floresta: a história da devastação da floresta com araucária e a Southern Brazil Lumber and Colonization (1870-1970). Tese (Doutorado em História). UFSC, Florianópolis, 2010.

33 LOBATO, Monteiro. Urupês. São Paulo: Brasiliense, 1950. p. 58.

34 LOBATO, M. Zé Brasil. São Paulo: Vitória, 1947. p. 7.

35 MAZOYER, Marcel; ROUDART, Laurence. História das agriculturas no mundo: do neolítico à crise contemporânea. São Paulo: Editora UNESP; Brasília: NEAD, 2010. p. 546.

36 MARCON, Telmo. Memória, história e cultura. Chapecó: Argos, 2003. p. 184.

37 WORSTER, Donald. Transformações da terra: para uma perspectiva agroecológica na história. Ambiente & Sociedade, v. 5, n. 2, ago./dez. 2002; v. 6. n. 1, jan./jul. 2003, p. 32.

38 ORSTER, Donald. Transformações da terra: para uma perspectiva agroecológica na história. Ambiente & Sociedade, 5, n. 2, ago./dez. 2002; v. 6, n. 1, jan./jul. 2003, p. 32.

39 IBAMA. <http://www.ibama.gov.br/resex/cnpt.htm>. Acesso em: 5 out. 2011.

40 IBAMA. <http://www.ibama.gov.br/resex/cnpt.htm>. Acesso em: 5 out. 2011.

2

A fronteira: historicidade e conceitualização

Adelar Heinsfeld1

Ao longo da história da humanidade, uma das questões que sempre preocupou o ser humano foi a dominação do espaço onde ele vivia. Para garantir as condições materiais para a sua sobrevivência, o ser humano procurou delimitar o espaço onde exercia o seu domínio. Toda vez que ele procurou ampliar o seu espaço entrou em choque com o seu vizinho que por sua vez também tentava garantir o espaço da sua sobrevivência. Nesta luta pelo domínio e controle do espaço surgiu a noção de fronteira. É pela fronteira que surgiu a ideia do “outro”, do inimigo, do estrangeiro. É em função da fronteira que a relação “Nós” x “Eles” se estabelece e se concretiza e tradicionalmente contra aquele que vive além da fronteira, ou seja, o estrangeiro, “se pode lutar até a morte, sem que esta conduta seja considerada criminosa”.2

A francesa Catherine Aubertin, ao fazer a apresentação de um importante livro sobre as fronteiras, afirma:

O estudo dos fenômenos de fronteira permite levantar uma série de problemas ao mesmo tempo teóricos e práticos de alcance mais geral, que se poderia tentar sintetizar do seguinte modo: a acumulação demográfica e a capitalização técnica, social, econômica e institucional num determinado espaço são fenômenos históricos complexos e interativos que se desenvolvem em longos períodos de tempo. A tentativa de abreviar este processo, transpondo certos traços das regiões centrais consolidados para a periferia, acarreta uma série de efeitos perversos que caracterizam as regiões de fronteira. O tempo levado para atingir certo grau de consolidação representa de algum modo a duração de vida do fenômeno de fronteira.3

A noção de fronteira apresenta um conteúdo polissêmico, pois seu significado varia de acordo com o campo em que este conteúdo é produzido e em consequência das mais diferentes linhas teórico-metodológicas que são adotadas pelos estudiosos. Para os historiadores, normalmente as fronteiras são entendidas no seu sentido tradicional de fronteiras políticas, bem como no sentido de locus do encontro de culturas diferentes.

No campo político, preocupação maior deste texto, as fronteiras apresentam-se na história nacional como áreas vulneráveis, sendo uma fonte de preocupação constante, lugar onde a questão da soberania é imprescindível. Com o surgimento do Estado moderno, a fronteira passou a ser concebida como uma questão de segurança nacional, já que ela passou a significar uma garantia da soberania e da integridade territorial do país. A partir da fronteira, o Estado passou a ter o controle sobre o seu território, que é regido pelas leis internas e ao mesmo tempo passou a controlar a entrada e saída de seu território.

Cabe à cartografia formalizar sobre mapas o traçado das linhas fronteiriças. Fronteiras, mapas e técnicas cartográficas acabaram aproximando geógrafos e generais. Essa aproximação, esse encontro histórico entre a geografia e o Estado, fez surgir a geopolítica. É através da interpretação dos acontecimentos históricos à luz da geografia que a geopolítica elaborou suas teorias de fronteiras.

Muito antes de aparecer uma ciência – a geopolítica – que se ocupa fundamentalmente como as mais diversas formas de poder são exercidas em função do espaço, esta preocupação já existia. A geopolítica enquanto campo de conhecimento é sistematizada no final do século XIX.4 No entanto, podemos encontrar elementos do conhecimento geopolítico em obras de autores desde os tempos mais remotos.5

A geopolítica, historicamente, sempre foi entendida como conhecimento e prática ligada ao espaço territorial e às estratégias de ação dos Estados, como forma de expandir o território nacional ou defender as fronteiras, regulamentar ou não as ações predatórias e/ou conservacionistas com relação ao meio ambiente e, inclusive, como uma correlação entre os acontecimentos políticos e o solo. A geopolítica sempre esteve vinculada ao poder e, seu uso pelos Estados, primordialmente, esteve ligada ao solo, ao território, e ao espaço vital,6 e com a fronteira converte-se num elemento primordial como chave de leitura das relações de poder. Yves Lacoste, geógrafo francês, fundador da chamada geopolítica radical, lembra que os raciocínios geopolíticos não são mais de “direita” do que de “esquerda”, nem mais “imperialistas” do que “libertadores”. Toda argumentação geopolítica prejudicial a um Estado ou a um povo será refutada por outro raciocínio, que será também geopolítico.7 O mesmo autor adverte que toda ação de um povo é uma ação geopolítica.8 Por exemplo, quando o Estado instala uma universidade em uma região que historicamente esteve desprovida de ensino superior público, está executando uma ação eminentemente geopolítica.

A noção de fronteiras territoriais foi fundamental para a elaboração das doutrinas geopolíticas. Todo pensador geopolítico tem na fronteira um dos seus objetos fundamentais. É por isso que entre os “grandes temas” da geopolítica brasileira as fronteiras ocupam um lugar de destaque.9 A noção de fronteira se confunde com a história do Brasil. “O caráter histórico da ‘fronteira’ no Brasil, sua permanência, sua importância na vida do País, fazem dela um fato social total, concreto mas também político, ideológico e psicológico.”10 Talvez por essa razão se explique o cuidado brasileiro com a região fronteiriça, o que criou, segundo o brigadeiro Lysias A. Rodrigues, uma situação sui generis para o Brasil. No final dos anos 40 do século XX, ele escrevia que nosso país “tornou-se o único caso na história, de um país fazer o espaço político coincidir totalmente com o espaço físico na sua periferia, e haver largas regiões do hinterland praticamente desconhecidas, habitadas apenas por índios selvagens, integradas sim em um Estado qualquer, mas politicamente fora do espaço político real”.11

Historicamente, podemos perceber três tendências básicas na formação das fronteiras. Nos locais onde a pressão pela posse territorial foi mais intensa, nas áreas mais povoadas, estabeleceu-se uma fronteira natural, demarcada por um acidente geográfico separador, que pode ser um rio, lago, cadeia montanhosa, floresta fechada, deserto...; nas áreas de menor povoamento, mas onde existe uma pressão de posse, embora menor, surgiu a fronteira faixa, que se caracteriza como um espaço de transição, onde coexistem interesses diferentes; nas áreas desconhecidas, não povoadas, para antecipar seu direito de posse, governantes decidiram-se pela fronteira linha, que é traçada artificialmente utilizando-se os recursos da geodésia, demarcando-se pelos meridianos e paralelos. Nesta última tendência, quando a área limítrofe é ocupada populacionalmente e aparecem as pressões, procura-se buscar um acidente geográfico natural para estabelecer definitivamente a fronteira.

Pela importância que as questões fronteiriças tiveram para o Brasil ao longo da sua história, a Escola Superior de Guerra, centro da produção do conhecimento geopolítico brasileiro, considera como precursores da geopolítica nacional Alexandre de Gusmão e o Barão do Rio Branco. O primeiro por ter sido o responsável por apresentar os fundamentos que nortearam o Tratado de Madrid (1750), empurrando a fronteira portuguesa para dentro do território espanhol, ampliando em dois terços a área do Brasil para Portugal. No texto daquele tratado, o pensamento geopolítico se manifesta de uma forma insofismável.12 Por isso, Jaime Cortesão classifica Alexandre de Gusmão (1695-1753) como o “precursor da Geopolítica Americana”.13 Por sua vez, o Barão do Rio Branco (1845-1912) foi responsável pelo traçado e fixação das modernas linhas limítrofes do Estado nacional, adentrando o território brasileiro no hinterland sul-americano. Por essa razão, Everardo Backheuser, introdutor dos estudos geopolíticos no Brasil,14 considera o Barão do Rio Branco um dos maiores geopolíticos brasileiros, pois “dilatou conscientemente o ‘espaço’ de sua Pátria”.15 Graças à forma como Rio Branco se dedicou a estabelecer os limites do território brasileiro com os países vizinhos é que Rui Barbosa, num arroubo parnasiano, chamou-o de Deus Terminus das fronteiras.

Em sua função geopolítica, a fronteira começa a ser implantada quando se faz necessário o equilíbrio entre as “forças vitais” de dois povos. “Nenhuma Nação se sente estabilizada antes de terem sido firmadas as lindes do país.”16 A fronteira passa a ser um ponto de equilíbrio político fixado entre duas pressões, e caberá aos Estados controlar esses espaços.

Uma vez traçadas, as fronteiras podem não ficar para sempre definidas, principalmente quando surge entre dois Estados um núcleo cujos interesses afetam a ambos. Esses núcleos tendem a transformar-se em zonas de tensão violenta, evoluindo para conflitos político-militares, ou para resoluções pacíficas, através de arbitramentos e tratados. Condicionante da política externa, a fronteira é dinâmica, ora avançando, ora recuando, podendo apresentar-se como limite natural ou artificial.

A demarcação das fronteiras é, sem dúvida, um grande passo geopolítico. Sem conhecer com precisão a linha demarcatória da fronteira, “não está em rigor fixado o territorium, e, sem isso, qualquer atuação geopolítica dos estadistas torna-se, senão impossível, difícil ou indecisa”.17 Assim, o passo geopolítico preliminar para a definição das fronteiras é a conquista do espaço.

Quando um Estado procurar estabelecer os seus limites territoriais está refletindo o alcance da irradiação do seu núcleo geo-histórico, que atinge a periferia das zonas de tensão. Esta irradiação formará as chamadas zonas de fronteiras, que passam a exigir a presença do Estado, para em seu nome e em defesa de seus interesses estabelecer a linha demarcatória, ou seja, o limite territorial, até onde irá a soberania deste Estado. Por isso, Bertha Becker afirma que a fronteira constitui-se numa “válvula de escape” para as tensões sociais e demográficas.18

Na atuação de um agente do Estado, visando estabelecer o limite territorial, sua ação vai depender da vitalidade do núcleo geo-histórico e dos grupos humanos que possuem interesse na zona de fronteira. Por isso, ao firmar tratados, estabelecendo a linha limítrofe da soberania nacional, é necessário agir de acordo com o que o geógrafo alemão Friedrich Ratzel, considerado o “pai” da geografia humana e um dos sistematizadores do conhecimento geopolítico, havia teorizado no final do século XIX: “os tratados, que carecem da sustentação de uma divisão correspondente das forças políticas, não são senão expedientes diplomáticos de valor efêmero. Ao contrário, a aquisição de novas terras exerce sobre o povo uma influência emancipatória, impelindo-o a novo trabalho e o incitando a concepções mais amplas”.19

O Brasil, até por conta do seu tamanho, do ponto de vista da geopolítica, é considerado um país “territorialmente satisfeito”. Isto significa dizer que houve uma condução exitosa no processo de formação das lindes territoriais. Isso foi possível porque na atuação dos agentes responsáveis pelo estabelecimento dos limites e áreas fronteiriças as resultantes jurídicas se encontravam em harmonia com as constantes geopolíticas de que derivavam. O Brasil triunfou em seus litígios territoriais em razão da superior dinamicidade das localizações espaciais prévias em relação às respectivas nações circundantes. Em linguagem geopolítica, poderíamos afirmar que as fronteiras do Brasil atuaram geo-historicamente como “periferia de tensões positivas”, o que permitiu verter para o exterior do espaço brasileiro sua maior capacidade de interação entre a paisagem, o elemento humano, as formas de organização política. Como resultado, as linhas fronteiriças com os países vizinhos estão consolidadas, e não há risco algum desta situação ser modificada.20 O mesmo não acontece com alguns dos nossos vizinhos. Atualmente (ano de 2015) temos na América do Sul conflitos fronteiriços entre Equador e Peru, entre Peru e Chile, entre Peru e Bolívia e entre Bolívia e Chile.

A fronteira é uma criação humana e por isso o seu conceito possui um caráter histórico. Como afirma Alvaro López Gallero, “más allá de que existan rasgos de permanencias, con ser espacios atípicos no dejan de participar del mundo y sus cambios, pero, además, a pesar de su notoria individualidad se sitúan, sin lugar a dudas, en el campo de las relaciones internacionales preferenciales entre dos países”.21 A fronteira é um fenômeno social que não pode ficar alheio a estas relações. A história não nos permite minimizar o papel relevante das fronteiras na vida dos Estados, pois, como afirma um especialista na temática, o general Carlos de Meira Mattos, as disputas fronteiriças foram responsáveis pelo maior número de conflitos e guerras internacionais ao longo da história da humanidade.22

Para o Estado, as fronteiras deixam explícitas as suas relações com os Estados vizinhos e, principalmente, a segurança de seu próprio território. Dessa forma, Ratzel vai poder dizer que “el vecino más poderoso será el que condicione la situación de la frontera más importante e historicamente más eficaz, en una determinada época en la vida de un pueblo”.23

As fronteiras e os países não estiveram sempre onde estão, bem como não existiram sempre. Ambos não são mais que construções da história humana, resultado e expressão de processos sociais. As fronteiras, partindo da linha limítrofe, podem ser consideradas a delimitação espacial do Estado, ou seja, a sua evidência territorial num dado momento. Ou, como afirma Ratzel, “a fronteira aparentemente rígida não é mais do que a detenção temporária de um movimento”.24

Muitas vezes, confundem-se os conceitos de fronteiras e limites. No entanto, há diferenças entre eles que normalmente escapam ao senso comum. No final do século XIX, Ratzel já alertava para o erro de considerar as fronteiras como “simples linhas ou divisórias, e não como instrumentos vivos no desenvolvimento dos fenômenos máximos cujo teatro é a Terra”.25 Um dos mais importantes teóricos geopolíticos argentinos, Jorge E. Atencio, procura distinguir fronteira de limite: para ele, limite “es la línea que divide a dos entidades estatales y sus dependencias, señalando los respectivos patrimonios territoriales, sus juridiciones y competencias” e por sua vez, fronteira “es la zona contigua al límite de las mismas”.26 Na interpretação de Lia Osorio Machado, a diferença é que “o limite está orientado para dentro (forças centrípetas); a fronteira está orientada para fora (forças centrífugas)”.27 Segundo essa autora, o sentido de fronteira não é o de fim, mas do começo do Estado, o lugar para onde ele tende a se expandir. O limite, por sua vez, designa o fim daquilo que mantém coesa uma unidade político-territorial, estabelecendo sua ligação interna.28 Assim, a fronteira pode ser um fator de integração, “na medida que for uma zona de interpenetração mútua e de constante manipulação de estruturas sociopolíticas e culturais distintas”, enquanto o limite é um fator de separação, “pois separa unidades políticas soberanas e permanece como um obstáculo fixo, não importando a presença de certos fatores comuns, físico-geográficos ou culturais.” A fronteira pode ser considerada uma fonte de perigo ou ameaça, pois ela pode desenvolver interesses distintos aos do governo do Estado; já o limite é criado e mantido pelo governo central do Estado, não tendo vida própria, nem mesmo existência material. Assim, o limite não está ligado à presença humana, não sendo mais que uma abstração generalizada na lei nacional, estando sujeita às leis internacionais e, frequentemente, distante das aspirações e interesses dos habitantes da fronteira. Por isso mesmo é que a fronteira é objeto de permanente preocupação dos Estados, no sentido de controle e vinculação.29

Os limites que estabelecem a soberania do Estado são linhas fixas, enquanto as fronteiras são linhas móveis. As fronteiras apresentam um caráter mais amplo, sendo faixas territoriais maiores ou menores de acordo com a conveniência de cada Estado, e simbolizam não apenas as relações existentes entre os Estados, mas também as relações entre Estado e o território. Para Tau Golin, “a compreensão da relação entre fronteira e limite é imprescindível no estudo particular das áreas entre países limítrofes. O caráter aberto e desafiador da fronteira contrasta com a necessidade de precisão do limite, que precisa estar objetivamente demarcado na topografia como artificialidade inserida pelo Estado político”.30

Quando abordamos a importância das fronteiras para a formação histórica de um povo, aparece em primeiro lugar a obra de Frederick J. Turner, considerado o pai da historiografia moderna dos Estados Unidos. Sua obra marcante, O significado da fronteira na história americana, surgiu em 1893. Para este estudioso, a história norte-americana tem sido, em grande medida, a história da colonização do Grande Oeste. A existência de uma superfície de terras livres e abertas à conquista, seu retrocesso contínuo e o avanço dos colonos para o Oeste explicam o desenvolvimento da nação norte-americana. Esta característica fundamental e sui generis fez com que a sociedade norte-americana fosse diferente de outras sociedades de fronteiras, seja europeia ou latino-americana. O desenvolvimento da sociedade norte-americana, para este autor, teria sido um constante renascer sobre uma fronteira móvel e não um prolongamento do europeu. A “corrida” para o Oeste empurrou a fronteira dos Estados Unidos até o Oceano Pacífico.

Em suma, na fronteira, acima de tudo, o meio ambiente é duro demais para o homem. Ele tem de aceitar as condições que esse meio ambiente lhe oferece, ou perece, e assim ele se ajusta às roças abertas pelos índios e segue as trilhas indígenas... mas o resultado não é a velha Europa... o fato é que aqui há um novo produto, que é americano.31

De forma muito enfática, Turner considera que, na fronteira do Oeste dos Estados Unidos, a natureza domina o acontecimento, fazendo com que o europeu se obrigue a adotar maneiras e utensílios indígenas. Somente em um segundo momento, após a adaptação ao novo ambiente e ao nativo, o colonizador poderia rearticular seu legado anterior, adequando-o então às novas condições de vida. Os valores europeus são, nesse processo, transformados. Por isso, nas palavras de Turner, “a fronteira é a linha de mais rápida e efetiva americanização”.32 Para ele, a concepção de fronteira estaria ligada ao limite entre a “civilização” e a “barbárie”.

Ao longo do século XX o tema fronteira aparece com destaque na obra de inúmeros intelectuais e pensadores dos mais diversos países.

Jacques Ancel, geógrafo francês, é o autor que elaborou a obra mais profunda acerca das fronteiras. Sua obra teve como grande objetivo “combater” a obra e ideias de Karl Haushofer, ideólogo da geopolítica expansionista nazista, que defendia a necessidade da Alemanha ampliar o seu espaço vital, redimensionando as fronteiras europeias. Estudando o quadro de referência teórica para a discussão do problema das fronteiras, Jacques Ancel prefere tomá-las como fenômenos ligados às atividades humanas, mais ligadas ao que contém os quadros territoriais do que a estes propriamente em si. As fronteiras modernas teriam surgido com a constituição da Nação. A partir desse momento, a noção de fronteira assumiria um caráter “moral e espiritual” e estaria intimamente ligada à ideia de Nação.33

Trabalhando com a noção de “espírito da fronteira”, expressão formulada pelo maior nome da geografia francesa, Paul Vidal de La Blache,34 Ancel afirma que uma nação se define por contraste com seus vizinhos. Nesse sentido, segundo ele, não existem “fronteiras naturais”, não passando este conceito de doutrina travestida de justificativas cartográficas e geográficas, ou, como diz o autor, “la ‘frontera natural’ no es más que una opinión de seudo sabios”.35 Da mesma forma, o sociólogo francês Raymond Aron, ao tratar da guerra entre os Estados, aponta para o fato que historicamente a ideologia das fronteiras naturais apresenta pontos em comum com a ideologia do espaço vital de um determinado Estado. Como as conquistas territoriais precisam ser justificadas, o autor afirma que a “ideologia das fronteiras naturais serve para justificar uma fronteira, quando não se dispõe de argumento melhor”.36

Ancel introduz a ideia de que as fronteiras devem ser entendidas como “isóbaras políticas”,37 linhas de tensão sujeitas às pressões, cujo traçado está diretamente relacionado aos interesses temporários do Estado. A essas “isóbaras políticas”, definidas quase que exclusivamente pela estratégia militar e diplomática dos Estados, opõem-se as “fronteiras da civilização”. Assim, questiona-se a visão que o cidadão comum tem da fronteira, que quase sempre está associada à imagem do fiscal, do policial, da exigência de documentos, da revista de bagagens. Por isso, para Ancel, antes de qualquer coisa, a fronteira se materializa por “um mal-estar, um desgosto”, concluindo que a multiplicação das fronteiras é um mal. Para esse autor, as fronteiras não são capazes de separar os homens, razão pela qual a rigidez das demarcações não passa de “ilusão linear”, uma “ilusão cartográfica”, já que o desejo de interrelacionamento dos povos é mais forte que as linhas estanques de fronteiras a separá-los.38

Jean Gottmann, geógrafo francês, lembra que “nenhum segmento da geografia política foi mais trabalhado do que as fronteiras e os limites.”39 No entanto, ele vai criticar o conceito de fronteira enquanto isóbara política, pois Gottmann entendia que a fronteira nem sempre é o resultado de pressão, mas também pode ser o resultado de um acordo de paz sem a intervenção de qualquer pressão bélica. Necessariamente uma fronteira não seria delimitada apenas no momento em que ocorressem pressões de ambos os lados, mas ela pode ser delimitada mediante acordos internacionais.

No entendimento de Gottmann, duas forças são fundamentais para a construção e eficácia das fronteiras: a força de iconografia40 e a força de circulação. A iconografia é representada pela permanência, pela resistência em função da vida de relação dos lugares, enquanto a circulação representa a possibilidade de mudança. Para o mesmo autor, a circulação no mundo é acelerada de tal forma que dificulta os lugares manterem-se estáveis, fazendo com que a força de circulação aja sobre as iconografias. Ao mesmo tempo, estas seriam essenciais à própria vida de circulação, pois sem as cidades não haveria como construir veículos, trens, navios ou aviões que aceleram a circulação. Dessa forma, a própria força de iconografia seria um elemento de dinamização da circulação. Assim, para Gottmann, essas duas matrizes é que cada vez mais fazem aparecer/desaparecer as fronteiras no mundo,41 ou, segundo suas palavras, “enquanto a circulação se estende e se intensifica e derruba as fronteiras, as mentes dos homens se reagrupam segundo a lealdade aos sistemas de signos”.42

O brasileiro Everardo Backheuser, pioneiro nos estudos geopolíticos no país, também entende a linha fronteiriça como resultado de pressão. Para explicitar sua teoria, estabelece quatro leis sobre a instabilidade das fronteiras: Lei da vontade ou força – a localização das fronteiras é um ato de vontade dos Estados competidores, atuando de acordo ou pela força de um deles ou auxiliado por um terceiro, suficientemente poderoso que intervém na vida política dos confrontantes; Lei do equilíbrio dinâmico – em virtude das pressões recíprocas, nenhuma fronteira é estável e definitiva, senão como expressão de um equilíbrio dinâmico, transitório, como resultado das ações que os Estados confrontantes exercem mutuamente; Lei de fricção – a faixa fronteiriça é sempre uma zona de atrito entre os Estados confrontantes; nela se encontra a gênese das futuras flutuações fronteiriças; Lei da pressão – a pressão que se exerce nas fronteiras está em relação direta com a potência dos Estados confrontantes e dos recursos e forças a disposição; a pressão é igual a vitalidade da nação pela força a disposição do Estado. Esta lei pode ser representada pela seguinte fórmula: P = VF, donde, “P” significa pressão na fronteira, “V” a vitalidade do Estado (crescimento da população, atividades comerciais, parque industrial, tecnologia, produto interno per capita,...) e “F” a força à disposição do Estado (quantidade e densidade da população, organização administrativa, perseverança, iniciativa,...).43

O geógrafo norte-americano Richard Hartshorne chama a atenção para o fato de que, apesar de muitos “especialistas” discutirem academicamente ou como “experts” o tema das fronteiras, poucos têm tentado apresentar um estudo teórico sistemático do problema como um todo. Segundo ele, os equívocos relativos a essa problemática teriam multiplicado, por exemplo, o uso corrente do conceito de “fronteiras naturais”. Fronteiras internacionais fixadas ou em litígio em regiões bastante povoadas, às vezes com populações étnica e historicamente distintas, ele adverte, devem ser concebidas mediante a análise acurada das especificidades dessas populações fronteiriças.44 Fronteiras rígidas e, artificialmente, traçadas numa área homogênea em termos de atividades econômicas, gerando “áreas similares” em ambos os lados, provocam graves perturbações.45

Hartshorne examina o papel das fronteiras como elementos de fragmentação de “associações a nível local”. Por mais arbitrários e rígidos que sejam esses limites, os grupos fronteiriços, independente de suas nacionalidades, têm a tendência de manter vivos os laços que possuíram com os lugares e a sua cultura de origem, estabelecendo interação de todo tipo entre ambos os lados artificialmente separados.46

Cada fronteira é uma singularidade, afirma Michel Foucher. Ao estudar os fenômenos fronteiriços contemporâneos na Europa, Américas, África e Ásia, Foucher percebe que as fronteiras podem ser examinadas em diversas escalas, pois são contornos de conjuntos de natureza e tipos diversificados: “construções geopolíticas datadas, multiescalares, multifuncionais – limites políticos, fiscais”. As fronteiras são também abordadas “distinguindo-se as questões externas – relações internacionais de proximidades entre Estados, relações entre etnias... – ou geopolítica externa”.47

A análise da formação de fronteiras, para Foucher, demonstra que as instabilidades políticas e, em alguns casos, geopolíticas, devem-se em grande parte às contradições entre traçados artificiais impostos de “fora para dentro” pelas antigas metrópoles coloniais, cujos contornos, muitas vezes, não coincidem com outros limites, como étnicos, linguísticos, históricos,... O que deve ser analisado não são as “boas fronteiras”, isto é, aquelas estáveis e já reconhecidas legalmente, mas sim as contraditórias, ou seja, aquelas que apresentam um “feixe de intersecção” entre os vários “limites” em jogo, ou, dito de uma outra maneira, “uma combinação de tempos sociais distintos”.48

Um dos estudiosos contemporâneos da questão, o geógrafo suíço Claude Raffestin, afirma que é um absurdo falar em fronteiras naturais, uma vez que elas “só existem na condição de serem subtraídas da historicidade. E se as subtrairmos da historicidade, é para ‘naturalizá-las’, ou seja, para fazê-las o instrumento de uma dominação que procura se perpetuar”.49

Raffestin argumenta que “a fronteira é manipulada como um instrumento para comunicar uma ideologia”, e que a mesma torna-se um “sinal” quando o Estado Moderno atingiu um controle territorial “absoluto” e tornou unívoca a mensagem “fronteira igual limite sagrado”.50 A linha fronteiriça só é de fato estabelecida quando a demarcação se processa. A fronteira “de fato estabelecida” significa não estar mais sujeita à contestação por parte de um dos Estados que têm essa fronteira em comum. Pela demarcação, elimina-se não um conflito geral, mas um conflito do qual a fronteira poderia ser o pretexto. A linearização da fronteira é uma tendência do Estado moderno, que não foi desmentida desde o século XV, para culminar, no século XX, nas linhas “rígidas”, por vezes impermeáveis porque contornadas por “muros”.

A necessidade absoluta de ter seu território com limites bem definidos para estabelecer sua área de soberania e organização surgiu com o Estado moderno. Segundo o geógrafo britânico A. E. Moodie, para o Estado “o seu território precisa ser claramente limitado, não por áreas fronteiriças, mas por linhas inconfundíveis. Essas linhas são os limites interestatais. Sem elas, o presente sistema de Estado ficaria reduzido ao caos, pois seria impossível saber onde terminaria a soberania de um Estado e onde começaria a do outro”.51 Na opinião de Jacques Ancel, foi o Renascimento que “al crear el mapa provocó la proyección material de la idea. El espíritu de simplificación, rasgo manifiesto de civilización moderna, introduce trazados visibles precisos: ‘frontera lineal, frontera natural’.” Mais tarde, a Revolução Francesa, ao introduzir a “Nação” no vocabulário político, invocou uma noção mais subjetiva: a “fronteira espiritual”.52 Para Ancel, “una frontera espiritual, subjetiva, sólo puede determinarse por el ideal concebido de uno u otro lado en cada nación”.53

Seguindo o raciocínio de Raffestin, pode-se afirmar que as fronteiras passam por fases de “funcionalização” ou de “desfuncionalização”, determinadas por modificações socioeconômicas ou sociopolíticas. Essas “funcionalização” ou “desfuncionalização” não afetam apenas o território, mas também o tempo social no interior do território. Assim, a fronteira não decorre somente do espaço, mas também do tempo.54

As atividades que são organizadas e controladas se exprimem de uma só vez, no espaço e no tempo, num local e num momento dados, sobre uma certa extensão e por uma certa duração. Essa construção simultânea do espaço e do tempo tem sido muito esquecida ou, talvez, não evidenciada o bastante, resultando daí um tratamento apenas formal dos limites e fronteiras.

“O limite ou a fronteira não passam de um fenômeno banal”, diz Raffestin. Mas, na realidade, segundo o autor, nada têm de banal quando “retomados na qualidade de sistema sêmico no projeto social”.55 As fronteiras participam de todo projeto sociopolítico ou socioeconômico e é por intermédio desses projetos que é conveniente situá-las.

Tomando do historiador francês Fernand Braudel o conceito de “tempo social”, as fronteiras podem ser interpretadas como “disjuntores” de tempos desiguais, como evoluções econômicas não paralelas, mutações não comparáveis na organização do espaço. Assim sendo, a fronteira não seria apenas um “disjuntor espacial”, mas também um “disjuntor temporal”.56 Braudel, refletindo sobre a questão da ocupação do espaço e a relação Estado e território, afirma que os Estados agem como indivíduos, delimitando seu domicílio, defendendo aquilo que consideram o seu território. “Delimitar, limitar, estar em seus domínios: os Estados buscam obstinadamente esta garantia.”57

Quando trata das fronteiras, Braudel deixa claro que elas incorporam uma “dimensão temporal” além da espacial. Aplicando o conceito da “longa duração”,58 o historiador francês demonstrando que “para as fronteiras dos Estados, fica patente a longevidade”, toma como exemplo as divisões territoriais da América Colonial, decididas em Madrid ou Lisboa, que vão tornar-se fronteiras das nações independentes da América Latina. Assim sendo, “a História tende a enraizar fronteiras, como se se tratasse de acidentes naturais, desde logo incorporados ao espaço, e difíceis de deslocar”.59 Um dos problemas é que o peso das divisões deixadas pelo colonizador europeu se fazem muito presentes ainda nas divisões limítrofes entre os Estados que compõem esta parte do globo terrestre, e como decorrência destes limites, as fronteiras na América Latina também são heranças da colonização.

O caso brasileiro é bastante sugestivo. O Brasil conta com 15.719 km de fronteiras terrestres, confrontando com 10 países. É o terceiro país com o maior número de vizinhos, perdendo apenas para a Rússia e a China. Após ter estabelecido definitivamente a fronteira com os vizinhos, o povoamento e a ocupação do imenso território tornou-se um imperativo. Foi adotado o conceito de “fronteiras vivas”, defendido entre outros, pelo diplomata Álvaro Teixeira Soares60 e pelo general e geopolítico Golbery do Couto e Silva.61 Por isso a defesa da construção de grandes vias de penetração, como rodovias e ferrovias em direção às áreas fronteiriças.

José de Souza Martins, partindo do pressuposto desenvolvido por Alistair Hennessy, afirma que “as sociedades latino-americanas ainda estão no estágio da fronteira. Ainda se encontram naquele estágio de sua história em que as relações sociais e políticas estão, de certo modo, marcadas pelo movimento de expansão demográfica, sobre terras ‘não ocupadas’ ou ‘insuficientemente’ ocupadas.”62 Segundo Souza Martins, na América Latina, a última grande fronteira é a Amazônia, particularmente a Amazônia brasileira, sendo a última fronteira terrestre capaz de desafiar a tecnologia moderna. O autor destaca ainda que “a história do recente deslocamento da fronteira é uma história de destruição”. No entanto, destaca que “é também uma história de resistência, de revolta, de protesto de sonho e de esperança”. Para ele, nossa consciência de homens comuns e também a nossa consciência de intelectuais e especialistas se move no território dessa contradição.63

O caso da Amazônia é emblemático. Com imensas áreas fronteiriças, onde o Estado não se fazia presente, nas últimas décadas projetos governamentais foram implementados para garantir a defesa daquele território. Os Projetos Calha Norte e o SIVAM – Sistema de vigilância da Amazônia – tem que ser entendidos nesta perspectiva. O futuro da Amazônia estaria sendo ameaçado, agravado pela intenção, mais aparente que real, das grandes potências de legitimar o “direito de ingerência” naquela região. Assim, em face de ameaça da “internacionalização” da Amazônia, setores militares foram induzidos a reintroduzir a “teoria da conspiração” no discurso de defesa da Amazônia. Na verdade, as ameaças concretas são de duas outras naturezas: a presença, em países vizinhos, de movimentos guerrilheiros próximos à fronteira brasileira, que poderiam utilizar-se do território do Brasil para acoitar-se e reorganizar suas ações ofensivas; a utilização da fronteira brasileira pelo narcotráfico para transferir ao território brasileiro de unidades de transformação da coca e da papoula, respectivamente, em cocaína e heroína. De qualquer forma, a fronteira norte do Brasil ainda precisa apresentar um aspecto de barreira, para impedir a violação do território nacional.

Já a fronteira sul apresenta um aspecto diferente. Ao longo do tempo, o reconhecimento da fronteira sul-brasileira, concomitantemente com a consolidação do Brasil-nação, inseriu o país no concerto das nações modernas em relação à centralidade do poder e da autoridade.

Historicamente, a fronteira do sul do Brasil, a fixação da sua linha divisória, com suas afirmações e oscilações, nas diferentes épocas, apesar das forças de pressão regionais, dependerem de decisões políticas tomadas nos centros de decisão de poder, inicialmente em Lisboa e Madrid e posteriormente no Rio de Janeiro, Buenos Aires e até em Washington.

A fronteira como epicentro geopolítico tem que ser dimensionada na sua relação com a região e com o Estado. Se tomarmos, por exemplo, a fronteira Oeste de Santa Catarina e do Paraná, ela é produto da ação do Estado e da sua concepção expansionista, que acabou produzindo na população formas concretas de mobilização e uma cultura imanente dessa lógica de empurramento das fronteiras até atingir o limite estatal e, às vezes, transpondo este limite. Por outro lado, é devido à sua contribuição da definição deste segmento fronteiriço que o chamado Deus Terminus das fronteiras – o Barão do Rio Branco – começou a sua projeção. A vinculação de Rio Branco com o processo de definição do território brasileiro ajuda a entender como foi firmado no imaginário a sua identificação como um dos “pais fundadores” da nacionalidade brasileira. Como afirmou Luís Cláudio Villafañe Gomes Santos, “o barão passou a simbolizar uma grandeza territorial com que todos podiam concordar, acima das classes ou partidos”,64 e bem por isso, “nos difíceis anos iniciais da República, marcada por uma grave crise de legitimidade do Estado, o barão do Rio Branco passou ao primeiro plano no altar dos santos do nacionalismo brasileiro”.65 É interessante perceber como a disputa com a Argentina de um pequeno território – 30.621 quilômetros quadrados – situado no Oeste de Santa Catarina e Sudoeste do Paraná atingiu uma dimensão nacional. A definição da fronteira territorial foi vinculada à nação. A forma festiva como a população brasileira comemorou a vitória diplomática contra a Argentina, decorrente do arbitramento norte-americano e que Rio Branco atuou como advogado da causa brasileira comprova esta assertiva.66

Atualmente a fronteira sul, em grande medida, deixou de ser uma barreira, onde do outro lado se encontrava o inimigo. De acordo com Celso Lafer,67 na década de 1990 ocorreu um dos aspectos mais significativos no cenário geopolítico e geoeconômico: a transformação da fronteira-separação para a fronteira-cooperação, como uma das diretrizes da ação diplomática latino-americana. Esta nova concepção de fronteira trouxe em si a redefinição do seu papel, pas-sando a exercer uma função permeável, articuladora e facilitadora.

A fronteira de cooperação, por sua vez, solidifica seus alicerces na região platina, onde os vínculos brasileiros não só se beneficiam tradicionalmente da infra-estrutura estabelecida em termos de rodovias, pontes e hidrelétricas, mas também adquirem di-mensões inovadoras com os programas de integração econômica. O Mercosul é, nesse sentido, o maior exemplo da fronteira-cooperação, fronteira que perde gradativamente o seu significado primordial como elemento divisório de soberanias para incorporar as vantagens econômicas e sociais do mercado ampliado.68

Com a transformação da fronteira-separação em fronteira-cooperação, ocor-reu uma mudança significativa no que tange à implementação de infraestru-tura estratégica na faixa de fronteira oeste Brasil-Argentina. E estas mudanças caminham para além do “mercado”. O surgimento de universidades que visam atender a população dos “dois lados” da fronteira é a maior prova disso.

A fronteira não pode ser considerada um espaço independente e muito menos estranho à sociedade e ao espaço nacionais, aos quais seu significado sempre es-teve obrigatoriamente atrelado. Atualmente, a fronteira só pode ser compreen-dida na complexidade contraditória do processo de globalização, não apenas econômica e da dinâmica específica dos Estados nacionais. Historicamente, a fronteira esteve ligada à formação do Estado e de Nação e à conquistas de no-vos territórios, separando povos. Por conseguinte, a fronteira era um elemento que gerava conflito, guerra, inimizades. Hoje, a fronteira pode servir para apro-ximar os povos.

Referências

ANCEL, Jacques. Geopolítica de fronteras. In: CASTAGNIN, Daniel (Comp.). Poder global y Geopolítica. Buenos Aires: Pleamar, 1984.

ARON, Raymond. Guerra e paz entre as nações. Brasília: Ed. UNB, 1986. p. 382.

ATENCIO, Jorge E. Que es la geopolítica. Buenos Aires: Pleamar, 1965.

AUBERTIN, Catherine (Org.). Fronteiras. Brasília: UnB; Paris: Orstom, 1988.

BACKHEUSER, Everardo. Rio Branco, Geógrafo e geopolítico. Revista da Sociedade de Geografia, Rio de Janeiro, t. 52, p. 28, 1945.

            . Geopolítica geral e do Brasil. Rio de Janeiro: Bibliex, 1952.

            . A política e a geopolítica segundo Kjellén. Boletim Geográfico, Rio de Janeiro, ano 10 n. 110, p. 534-539, set./out. 1952.

BECKER, Berta. Significância contemporânea da fronteira: uma interpretação geopolítica a partir da Amazônia Brasileira. In: AUBERTIN, Catherine (Org.). Fronteiras. Brasília: Ed. UNB; Paris: Orstom, 1988.

BRAUDEL, Fernand. A identidade da França. Rio de Janeiro: Globo, 1989, v. 1, p. 261-262.

            . A longa duração. In:             . História e ciências sociais. Lisboa: Presença, 1982.

CATAIA, Márcio Antônio. Fronteiras: territórios em conflitos. In: ENCONTRO PARANAENSE DE ESTUDANTES DE GEOGRAFIA, 8., UNIOESTE, Marechal Cândido Rondon, 23 de maio de 2008.

CORTESÃO, Jaime. Alexandre de Gusmão e o Tratado de Madrid. Rio de Janeiro: Ministério das Relações Exteriores, t. 1, v. 4, p. 447, 1956.

COSTA, Wanderley Messias da. Geografia política e geopolítica. São Paulo: Edusp, 1992.

ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Geopolítica. Rio de Janeiro: ESG, 1977. LS 17-77, p. 31-32.

FOUCHER, Michel. Fronts et frontières (un tour du monde géopolitique). Paris: Fayard, 1988.

GOLIN, Tau. A fronteira: governos e movimentos espontâneos na fixação dos limites do Brasil com o Uruguai e a Argentina. Porto Alegre: L&PM, 2002.

GOTTMANN, Jean. La politique des États et leur géographie. Paris: A. Colin, 1952.

            . A evolução do conceito de território. Boletim Campineiro de Geografia, Campinas, v. 2. n. 3, p. 540, 2012.

HARTSHORNE, Richard. Geographic and political boundaries un upper silesia. Annals of the Association of American Geographers. New York, v. 13, n. 4, p. 204, 1933.

            . Propósitos e natureza da Geografia. São Paulo: Hucitec/Edusp, 1978.

HEINSFELD, Adelar. As manifestações populares no Brasil em 1895, em comemoração à vitória diplomática na “Questão de Palmas” entre Brasil e Argentina. Roteiro, Joaçaba, v. 18, n. 33, p. 63-74, jan./jun. 1995.

            . Pensamento geopolítico: das geopolíticas clássicas às novas geopolíticas. Passo Fundo: Clio, 2008.

LACOSTE, Yves. A Geografia: isso serve em primeiro lugar para fazer a Guerra. Campinas: Papirus, 1988.

            . Braudel Geógrafo. In: LACOSTE, Y. (Org.). Ler Braudel. Campinas: Papirus, 1989.

LAFER, Celso. Política externa brasileira: reflexão e ação. In: MARCOVITCH, Jacques (Org.). Cooperação internacional: estratégia e gestão. São Paulo: Edusp, 1994.

LENA, Philippe. Diversidade da fronteira agrícola na Amazônia. In: AUBERTIN, Catherine (Org.). Fronteiras. Brasília: Ed. UNB; Paris: Orstom, 1988.

LÓPEZ GALLERO, Alvaro. Las fronteras internas del Mercosur en proceso de desterritorialización. In: STROHAECKER, Tânia Marques (Org.). Fronteiras e espaço global. Porto Alegre: AGB, 1998.

MACHADO, Lia Osorio. Limites, fronteiras, redes. In: STROHAECKER, Tânia Marques (Org.). Fronteiras e espaço global. Porto Alegre: AGB, 1998.

MARTIN, André Roberto. Fronteiras e nações. São Paulo: Contexto, 1992.

MARTINS, José de Souza. O tempo da fronteira. Retorno à controvérsia sobre o tempo histórico da frente de expansão e da frente pioneira. Tempo Social – Revista de. Sociologia da USP, São Paulo, v. 8, n. 1, , p. 25, maio 1996.

MATTOS, Carlos de Meira. Geopolítica e teoria de fronteiras: fronteiras do Brasil. Rio de Janeiro: Bibliex, 1990.

MIYAMOTO, Shiguenoli. Geopolítica e poder no Brasil. Campinas: Papirus, 1995.

MOODIE, A. E. Geografia e política. Rio de Janeiro: Zahar, 1965.

RAFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.

RATZEL, Friedrich. Ubicación y espacio. In: RATTEMBACH, Augusto Benjamin (Comp.). Antologia geopolítica. Buenos Aires: Pleamar, 1985.

            . Geografia do homem (antropogeografia). In: MORAES, Antonio Carlos Robert (Org). Ratzel. São Paulo: Ática, 1990.

RODRIGUES, Lysias. A. Geopolítica do Brasil. Rio de Janeiro: Biblioteca Militar, 1947.

SANTOS, Luís Cláudio Villafañe Gomes. O dia em que adiaram o carnaval: política externa e a construção do Brasil. São Paulo: Unesp, 2010.

SILVA, Golbery do Couto e. Geopolítica do Brasil. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio, 1967.

SOARES, Álvaro Teixeira. História da formação das fronteiras do Brasil. Rio de Janeiro: Bibliex, 1973.

TURNER, Frederick Jackson. O significado da fronteira no Oeste Americano. In: KNAUSS, Paulo (Org.). Oeste Americano: 4 ensaios de história dos Estados Unidos da América de Frederick Jackson Turner. Niterói: EDUFF, 2004. p. 25-26.

Para aprofundar o tema

HEINSFELD, Adelar. A geopolítica de Rio Branco: as fronteiras nacionais e o isolamento argentino. Joaçaba: Edições UNOESC, 2003.

            . Fronteira e ocupação do espaço: a questão de Palmas com a Argentina e a colonização do vale do rio do Peixe-SC. São Paulo: Perse, 2014.

HISTÓRIA: DEBATES E TENDÊNCIAS – Revista do Programa de Pós-Graduação em História. Passo Fundo, PPHG/UPF, v. 3, n. 2, dez. 2002 (Dossiê Fronteiras).

MAGNOLI, Demétrio. O corpo da Pátria. Imaginação geográfica e política externa no Brasil (1808--1912). São Paulo: Editora da Unesp/Moderna, 1997.

1 Docente do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Passo Fundo. Doutor em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com Pós-doutoramento na Pontifícia Universidad Católica de Chile (Bolsista CAPES).

2 ARON, Raymond. Guerra e paz entre as nações. Brasília: Ed. UNB, 1986. p. 382.

3 AUBERTIN, Catherine (Org.). Fronteiras. Brasília: UnB; Paris: Orstom, 1988. p. 13.

4 É no final do século XIX e início do XX, que Friedrich Ratzel (1844-1904), Alfred Thayer Mahan (1840-1914), Halford Mackinder (1861-1946) e Rudolf Kjellén (1864-1922) vão desenvolver suas teorias relacionando poder e espaço, sistematizando o conhecimento geopolítico, dando origem a uma nova ciência ou um novo campo de conhecimento. Para maiores informações ver: HEINSFELD, Adelar. Pensamento geopolítico: das geopolíticas clássicas às novas geopolíticas. Passo Fundo: Clio, 2008. p. 25-46.

5 Podemos identificar elementos geopolíticos nas obras de vários autores da Antiguidade. Apenas para exemplificar, citamos Heródoto (484-420 a.C.),Tucídides (465-395 a.C.), Hipócrates (460-375 a.C.), Platão (427-347 a.C.), Aristóteles (384-322 a.C.), Estrabão (63 a.C.-24 d.C.).

6 HEINSFELD, 2008, p. 16.

7 LACOSTE, Yves. A Geografia: isso serve em primeiro lugar para fazer a Guerra. Campinas: Papirus, 1988. p. 242.

8 LACOSTE, Yves. Braudel Geógrafo. In: LACOSTE, Y. (Org.). Ler Braudel. Campinas: Papirus, 1989. p. 208.

9 MIYAMOTO, Shiguenoli. Geopolítica e poder no Brasil. Campinas: Papirus, 1995. p. 169.

10 LENA, Philippe. Diversidade da fronteira agrícola na Amazônia. In: AUBERTIN, Catherine (Org.). Fronteiras. Brasília: Ed. UNB; Paris: Orstom, 1988. p. 92.

11 RODRIGUES, Lysias. A. Geopolítica do Brasil. Rio de Janeiro: Biblioteca Militar, 1947. p. 68.

12 ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Geopolítica. Rio de Janeiro: ESG, 1977. LS 17-77, p. 31-32.

13 CORTESÃO, Jaime. Alexandre de Gusmão e o Tratado de Madrid. Rio de Janeiro: Ministério das Relações Exteriores, 1956. t. 1, v. 4, p. 447.

14 O primeiro texto a abordar a geopolítica no Brasil, publicado por Everardo Backheuser em 1925, foi A política e a geopolítica segundo Kjellén. Este texto foi publicado novamente no Boletim Geográfico, Rio de Janeiro, ano X, n. 110, p. 534-539, set./out. 1952.

15 BACKHEUSER, Everardo. Rio Branco, Geógrafo e geopolítico. Revista da Sociedade de Geografia, Rio de Janeiro, t. 52, p. 28, 1945.

16 Idem, p. 25.

17 Idem.

18 BECKER, Berta. Significância contemporânea da fronteira: uma interpretação geopolítica a partir da Amazônia Brasileira. In: AUBERTIN, Catherine (Org.). Fronteiras. Brasília: Ed. UNB; Paris: Orstom, 1988, p. 63.

19 RATZEL, Friedrich. Geografia do homem (antropogeografia). In: MORAES, Antonio Carlos Robert (Org). Ratzel. São Paulo: Ática, 1990. p. 81.

20 Apenas como registro, vale a pena lembrar que quando o atual mandatário boliviano, Evo Morales, assumiu a presidência, numa atitude puramente demagógica, muito mais para consumo da política interna, cogitou a possibilidade de rever as fronteiras do seu país com o Brasil, no que tange ao território do Acre. Pelo tratado de Petrópolis, de dezembro de 1903, a Bolívia cedeu o território do Acre ao Brasil, por 2 milhões de libras esterlinas, além do compromisso brasileiro de construir a estrada de ferro Madeira-Mamoré, que possibilitava a prática do comercio exterior boliviano pelos rios amazônicos; com isso, a Bolívia deixava de depender do porto de Buenos Aires.

21 LÓPEZ GALLERO, Alvaro. Las fronteras internas del Mercosur en proceso de desterritorialización. In: STROHAECKER, Tânia Marques (Org.). Fronteiras e espaço global. Porto Alegre: AGB, 1998. p. 51.

22 MATTOS, Carlos de Meira. Geopolítica e teoria de fronteiras: fronteiras do Brasil. Rio de Janeiro: Bibliex, 1990. p. 22.

23 RATZEL, Friedrich. Ubicación y espacio. In: RATTEMBACH, Augusto Benjamin (Comp.). Antologia geopolítica. Buenos Aires: Pleamar, 1985. p. 25.

24 RATZEL, Friedrich apud MARTIN, André Roberto. Fronteiras e nações. São Paulo: Contexto, 1992. p. 42.

25 RATZEL, 1990, p. 95.

26 ATENCIO, Jorge E. Que es la geopolítica. Buenos Aires: Pleamar, 1965. p. 184.

27 MACHADO, Lia Osorio. Limites, fronteiras, redes. In: STROHAECKER, Tânia Marques (Org.). Fronteiras e espaço global. Porto Alegre: AGB, 1998. p. 42.

28 Idem, p. 41.

29 Idem, p. 42.

30 GOLIN, Tau. A fronteira: governos e movimentos espontâneos na fixação dos limites do Brasil com o Uruguai e a Argentina. Porto Alegre: L&PM, 2002.

31 TURNER, Frederick Jackson. O significado da fronteira no Oeste Americano. In: KNAUSS, Paulo (Org.). Oeste Americano: 4 ensaios de história dos Estados Unidos da América de Frederick Jackson Turner. Niterói: EDUFF, 2004. p. 25-26.

32 Idem, p. 9.

33 É interessante perceber como isso ainda ocorre no mundo contemporâneo. Para exemplificar, veja-se o caso fronteiriço Chile-Bolívia. Na chamada Guerra do Pacífico (1879-1891), a Bolívia perdeu para o Chile todo o território que compunha seu litoral, ficando sem saída para o mar. No tratado de 1904, a Bolívia reconheceu o território perdido como sendo chileno. Ao assumir a presidência de seu país, Evo Morales passou a reivindicar a restituição, por parte do Chile, do território perdido. No entanto, seus arroubos demagógicos não encontram respaldo junto à sociedade chilena. Os segmentos sociais e políticos do Chile, de todas as matizes ideológicas – da esquerda à direita – não admitem sequer discutir a revisão da fronteira territorial nacional com a Bolívia.

34 Em 18/06/1790 é colocada sobre a ponte do rio Reno uma bandeira com os dizeres: “Aqui começa o país da liberdade”. Assim nasce, segundo a expressão criada por Vidal de la Blache, o “espírito de fronteira”. (CATAIA, Márcio Antônio. Fronteiras: territórios em conflitos. In: ENCONTRO PARANAENSE DE ESTUDANTES DE GEOGRAFIA, 8., UNIOESTE, Marechal Cândido Rondon, 23 de maio de 2008.)

35 ANCEL, Jacques. Geopolítica de fronteras. In: CASTAGNIN, Daniel (Comp.). Poder global y Geopolítica. Buenos Aires: Pleamar, 1984, p. 89.

36 ARON, 1984, p. 277.

37 ANCEL, 1984, p. 116.

38 Ibid., p. 154.

39 GOTTMANN, Jean. A evolução do conceito de território. Boletim Campineiro de Geografia, Campinas, v. 2. n. 3, p. 540, 2012.

40 Iconografia são as forças de resistência à mudança, que são encontradas nos símbolos e crenças de grupos territorialmente definidos (GOTTMANN, Jean. La politique des États et leur géographie. Paris: A. Colin, 1952, p. 223).

41 GOTTMANN, 1952, p. 221-223.

42 GOTTMANN, 2012, p. 543.

43 BACKHEUSER, Everardo. Geopolítica geral e do Brasil. Rio de Janeiro: Bibliex, 1952. p. 143-166.

44 HARTSHORNE, Richard. Propósitos e natureza da Geografia. São Paulo: Hucitec/Edusp, 1978. p. 135.

45 HARTSHORNE, Richard. Geographic and political boundaries un upper silesia”. Annals of the Association of American Geographers. New York, v. 13, n. 4, p. 204, 1933.

46 HARTSHORNE, 1978, p. 157.

47 FOUCHER, Michel. Fronts et frontières (un tour du monde géopolitique). Paris, Fayard, 1988. p. 8.

48 Idem, p. 16.

49 RAFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993. p. 166.

50 Idem, p. 167.

51 MOODIE, A. E. Geografia e política. Rio de Janeiro: Zahar, 1965. p. 83.

52 ANCEL, 1984, p 85.

53 Idem, p. 92.

54 RAFESTIN, 1993, p. 169.

55 Idem.

56 COSTA, Wanderley Messias da. Geografia política e geopolítica. São Paulo: Edusp, 1992. p. 293.

57 BRAUDEL, Fernand. A identidade da França. Rio de Janeiro: Globo, 1989. v. 1, p. 261-262.

58 BRAUDEL, Fernand. A longa duração. In:             . História e ciências sociais. Lisboa: Presença, 1982. p. 9.

59 BRAUDEL, 1989, p. 262.

60 SOARES, Álvaro Teixeira. História da formação das fronteiras do Brasil. Rio de Janeiro: Bibliex, 1973.

61 SILVA, Golbery do Couto e. Geopolítica do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1967.

62 MARTINS, José de Souza. O tempo da fronteira. Retorno à controvérsia sobre o tempo histórico da frente de expansão e da frente pioneira. Tempo Social – Revista de. Sociologia da USP, São Paulo, v. 8, n. 1, maio 1996, p. 25.

63 Idem, p. 26.

64 SANTOS, Luís Cláudio Villafañe Gomes. O dia em que adiaram o carnaval: política externa e a construção do Brasil. São Paulo: Unesp, 2010. p. 191.

65 Ibid., p. 260.

66 HEINSFELD, Adelar. As manifestações populares no Brasil em 1895, em comemoração à vitória diplomática na “Questão de Palmas” entre Brasil e Argentina. Revista Roteiro, Joaçaba, v. 18, n. 33, jan./jun. 1995, p. 63-74.

67 LAFER, Celso. Política externa brasileira: reflexão e ação. In: MARCOVITCH, Jacques (Org.). Cooperação internacional: estratégia e gestão. São Paulo: Edusp, 1994. p. 26.

68 Idem.

3

Uma breve história da formação da fronteirano Sul do Brasil

Antonio Marcos Myskiw*

As fronteiras e os países não existiram sempre, bem como não estiveram sempre onde estão. Ambos não são mais que construções da história humana, resultado e expressão de processos sociais.1

Adelar Heinsfeld

Não há como escrever uma única história da formação da fronteira na região Sul do Brasil. São tantas as histórias e versões de fatos históricos que mil páginas sequer dariam para discorrer acerca de um século de História. O esforço de síntese que apresentamos neste texto tem o intuito de fazer um sobrevoo panorâmico sobre um conjunto de acontecimentos que, entre os séculos XVII e XX, deram origem à atual delimitação, ocupação e colonização das fronteiras do Brasil com o Uruguai, Argentina e Paraguai. Como bem frisou Adelar Heinsfeld na epígrafe acima, as fronteiras são construções da história humana, resultado e expressão de processos sociais, recheada de encontros e desencontros, esperanças e desencantos, amores e ódios, tratados selando parcerias ou declarações de guerras. Podemos afirmar, seguramente, que cada fração da fronteira carrega sua singularidade histórica e social, pois, a fronteira, ao mesmo tempo em que pretende separar povos, identidades, culturas e governos, acaba por aproximar povos, identidades, culturas e ações governamentais. E mais, o tempo histórico e social daqueles que viveram e sobreviveram na fronteira não é o mesmo do restante dos habitantes do território, quer sejam eles brasileiros, argentinos, uruguaios ou paraguaios.

Ao pegarmos um mapa da região Sul do Brasil e olharmos com atenção para ele, com auxílio do dedo indicador, logo perceberemos que o leito dos rios Paraná, Santo Antônio, Peperi-Guaçu e do rio Uruguai foram utilizados como marcos referenciais geográficos para determinar o início ou o final do território brasileiro com as repúblicas do Paraguai e Argentina. Cabe aqui algumas perguntas: Quem definiu estes rios como marcos referenciais? Por que esses rios? Não poderiam ser montanhas, serras, vales, ou quaisquer outros acidentes geográficos? Os valores culturais, sociais e econômicos dos povos que ali habitavam foram levados em consideração quando se discutiu e se negociou os tratados que deram forma aos limites de fronteira? Esses limites foram respeitados após a demarcação? O que aconteceu com os povos indígenas e estrangeiros que habitavam a região de fronteira? Como e com quais estratégias ocorreram a exploração e o povoamento das fronteiras do Brasil meridional? Estas questões dão rumo ao texto que segue.

1 A Colônia do Sacramento

Em O trato dos viventes, Luiz Felipe de Alencastro sinaliza que a formação do Brasil no Atlântico Sul, deu-se, num primeiro momento, devido ao interesse dos “peruleiros” (como eram chamados os comerciantes na América portuguesa) na abertura e consolidação do trânsito comercial (lícito e ilícito) de mercadorias e de escravos africanos com Buenos Aires, povoado situado à margem do rio do Prata, principal porta de entrada para o interior da América Espanhola: Durante alguns anos, a zona platense esteve aberta ao Asiento, com os negreiros saindo diretamente de Luanda para Buenos Aires, cuja população com um número grande de portugueses, em geral cristãos-novos. Nos anos de proibição, o contrabando se fazia através do Rio de Janeiro.2

A proibição do transporte e comércio de escravos em Buenos Aires deu-se a partir de 1605, pela Coroa Espanhola. No entanto, para a Coroa Portuguesa e, em especial, para a capitania do Rio de Janeiro, manter contato e comércio com as povoações do Prata, principalmente após o final da União Ibérica (1640), era uma ação estratégica, tanto que na segunda metade do século XVII sucedem-se a expedição luso-fluminense de reconquista de Angola (1648), o povoamento de Laguna (1674), a criação do bispado do Rio de Janeiro com jurisdição até a embocadura do Prata (1676), o donativo régio concedido a Salvador de Sá e a seus filhos de trinta léguas de litoral até o Prata (1776) e a fundação da Colônia do Sacramento (1680).3

Estas e outras ações acabaram por materializar a expansão territorial e comercial do Estado lusitano e das elites mercantis luso-brasileiras rumo ao Prata. A fundação da Colônia do Sacramento tinha por meta ampliar as fronteiras do império colonial português na Bacia do Prata e estabelecer novos contatos e relações de comércio e contrabando com a Província do Paraguai e do Alto Peru, que enfrentavam dificuldades de abastecimento de mercadorias oriundas da Europa e escravarias do continente africano. Fabrício Pereira Prado informa que, na primeira metade do século XVIII, a Colônia do Sacramento passou a ser um espaço fronteiriço de intensos contatos: “Castelhanos e portugueses conviviam com distintos grupos autóctones, bem como com os missionários jesuítas, que constituíam outro foco de interesses. Assim, a região platina da primeira metade do século XVIII era ao mesmo tempo um limite, uma separação. Mas era também o ponto de contato, interação e trocas recíprocas entre portugueses, espanhóis, jesuítas, índios tape, minuano, charrua, entre outros”.4

Edificada numa península protegida por uma fortaleza com canhões, barrancas de pedras e muralhas, o núcleo urbano da Colônia do Sacramento se estendeu, com o passar do tempo, para além dos muros da fortaleza. Cecília Gaspar Moreira fez um estudo sobre o processo de urbanização da Colônia do Sacramento a partir dos vestígios históricos e arqueológicos. Segundo a pesquisadora, o território extramuros da cidade variava seu tamanho e forma de acordo com as relações com os espanhóis:

Em tempos de paz, ele era amplo em direção ao interior do continente. Em tempos de inimizades, como sítio ou guerra, ele praticamente desaparecia, virando campo de batalha. Nesse território extramuros se concentravam as atividades agrícola e pecuária, além de outras atividades complementares à cidade amuralhada, como o moinho da moagem do trigo, a olaria, alguns conventos ou capelas. O território extramuros próximo às muralhas da cidade estava dividido nos casais do sul e do norte que conformavam as chácaras de abastecimento de frutas, hortaliças, legumes e pequenos animais. Havia uma hierarquia social quanto à proximidade e à localização das chácaras em relação às muralhas da cidade. Os expoentes da sociedade local tinham suas chácaras bastante próximas ao portão da cidade como o governador e o padre. Os espanhóis sempre tiveram a preocupação de delimitar o território extramuros e, consequentemente, o território sobre o domínio da coroa portuguesa, como a demarcação imposta pela coroa espanhola para o território da Colônia do Sacramento pelo Tratado de Ultrecht de 1715, que o definia pelo alcance de um “tiro de canhão”, dado desde as suas muralhas. Embora os portugueses vivessem desrespeitando essas imposições e sempre que possível expandindo o seu território.5

A narrativa de Cecília Gaspar Moreira com relação à cidadela extramuros da Colônia de Sacramento, com áreas agrícolas e de pecuária ao redor da fortaleza, aparecem com detalhes na gravura Plano de la Plaza de la Colónia de Sacramento, do espanhol Tomás López, datada de 1777 (ver Figura 1). Eram áreas de terras concedidas a algumas famílias pelos governadores com o intuito de produzirem alimentos e carnes à Colônia, em tempos de paz, como bem frisou Cecília Gaspar Moreira, pois em épocas de conflitos com os espanhóis de Buenos Aires a estrutura urbana e extramuros era destruída. Posteriormente eram reconstruídas quando da reocupação portuguesa após a celebração de tratados e acordos entre Portugal e Espanha.

Figura 1 – Plano de la Plaza de la Colónia de Sacramento (1777).

Fonte: <http://www.monografias.com/trabajos97/sombras-y-luces-region-portuaria-platense/image001.png>. Acesso em: 03 dez. 2014.

O primeiro embate entre portugueses e espanhóis de Buenos Aires ocorreu ainda em meados do ano de 1680, quando 250 soldados espanhóis e três mil índios das reduções jesuíticas levaram o povoado e a fortaleza da Colônia do Sacramento à condição de escombros. Em 1681, o governo de Madri devolveu a Colônia do Sacramento a Portugal e, em 1701, reconheceu a propriedade portuguesa sobre aquela porção da Bacia do Prata, com a assinatura do Tratado de Alfonza. No entanto, as alianças que se formariam entre países europeus em torno da sucessão ao trono de Espanha (1701-1714) interfeririam, direta e indiretamente, na manutenção da paz entre portugueses e espanhóis na Bacia do Prata. Devido a isso, a Colônia do Sacramento foi atacada e sitiada pelos espanhóis no ano de 1705. Somente em 1715, com a assinatura do Segundo Tratado de Utrecht (entre as Coroas de Portugal e Espanha, com influência da Inglaterra), a Colônia do Sacramento passou a ter um período de relativa paz.

Por ter uma área portuária maior, bem como diversas ilhas que facilitavam o carregamento e descarregamento de mercadorias de e para embarcações maiores, a Colônia do Sacramento tornou-se um centro comercial, causando receio dos castelhanos de Buenos Aires. Pretendendo expandir suas fronteiras comerciais no interior da banda oriental do rio do Prata, os portugueses de Sacramento fundaram novo povoamento no ano de 1723, denominado de Montevidéu, lugar considerado estratégico para defesa da Colônia do Sacramento. Poucos meses depois, abandonaram-no por falta de soldados, vindo a ser ocupado pelos espanhóis que refundaram o povoado, em 1726, com mesmo nome. Na tentativa de frear o crescimento de Sacramento, sinaliza Fabrício Pereira Prado, a elite de Buenos Aires fez, entre 1735 e 1737, novas incursões bélicas à Colônia do Sacramento, com períodos de sítio e de combates. E mais, os espanhóis de Buenos Aires, tentaram “controlar os recursos pecuários da campanha oriental; buscaram evitar que os habitantes de Sacramento explorassem o gado (vacum e cavalar) ou se internizassem na campanha”.6 As ações movidas pelos castelhanos de Buenos Aires nem sempre tiveram êxito. Ao contrário, tornaram-se incentivos a novas incursões portuguesas pelos territórios platinos em busca de novas áreas para explorar e comprar, trocar e negociar.

Na fronteira, o comércio, lícito e ilícito, tornou-se, ao longo das décadas de 1730 e 1740, elemento chave para o desenvolvimento regional na Bacia do Prata. A localização estratégica da Colônia do Sacramento permitiu aos portugueses o controle da entrada e saída dos navios do estuário do Prata e dos rios Uruguai e Paraná, pois, como se pode verificar em distintos mapas do século XVIII, a topografia dos canais naturais e dos bancos de areia que existiam no rio do Prata favoreciam Sacramento em detrimento de Buenos Aires. Isso gerou estranhamentos e laços de sociabilidades entre ricos e pobres, comerciantes e contrabandistas, portugueses e espanhóis, jesuítas e indígenas das diferentes etnias que viviam às margens da Bacia do Prata.

2 Os mapas cartográficos e o Tratado de Madri (1750)

Em 1737, portugueses e luso-brasileiros residentes na Colônia de Sacramento estabeleceram povoamento ao norte de Montevidéu, mais precisamente, no escoadouro da Lagoa dos Patos, que denominaram de “Continente de São Pedro” (hoje a cidade de Rio Grande). Esse povoado era resultado de uma, entre várias outras incursões exploratórias levadas a cabo por militares portugueses e espanhóis, padres jesuítas e viajantes alemães, franceses, ingleses e austríacos nos campos e florestas, ao longo de rios e lagoas que desaguavam no rio do Prata e no Oceano Atlântico. Os relatos e os croquis de mapas do militar alemão Ulrich Schmidl e do padre jesuíta Antonio Sepp constituem-se em dois importantes documentos que, em distintos momentos, contribuíram para que geógrafos, cartógrafos, matemáticos e astrônomos elaborassem os primeiros mapas da América Meridional. Merece destaque a Carte de l’Amérique Méridionale (1748), de Jean-Baptiste Bourguignon D’Anville, geógrafo do rei da França (Luiz XV).

Júnia Ferreira Furtado sinaliza que D’Anville construiu a Carte de l’Amérique Méridionale em estreita colaboração com o embaixador português dom Luís da Cunha, “figura emblemática da política interna e externa de Portugal na primeira metade do século XVIII, sob o reinado de dom João V”.7 D’Anville e dom Luís da Cunha estreitaram contatos a partir de 1724, quando, estrategicamente, passaram a amadurecer, com base em documentos e mapas portugueses (e de relatos de viajantes europeus) os rascunhos do que viria a ser a Carte de l’Amérique Méridionale, finalizada em 1748. O desejo de ambos era, na leitura de Júnia Ferreira Furtado, contribuir para maior conhecimento do território sul-americano e que o mapa servisse para “subsidiar as negociações diplomáticas em curso em Madri, com vistas a definir as fronteiras entre Portugal e Espanha na América”.8

Figura 2 – Carte de l’Amérique Méridionale (1748).

Fonte: <https://www.antiquemaps.org.uk/images/7033.jpg>. Acesso em: 03 dez. 2014.

Segundo Júnia Ferreira Furtado, a Carte de l’Amérique Méridionale foi o primeiro mapa a propor um formato triangular do Brasil:

Nesse sentido, é preciso ficar atento para o fato de que, ao contrário do que usualmente se pensa, não raro, é o mapa que precede o território e não ao contrário: esse processo pode-se observar claramente neste mapa, que constrói uma imagem da América Portuguesa, propondo novos limites de fronteiras, que não correspondiam à realidade da época. D’Anville dava expressão cartográfica às pretensões geopolíticas de dom Luís da Cunha que procurava conformar o território americano de acordo com o que acreditava ser do interesse de Portugal.9

A Carte de l’Amérique Méridionale traduzia-se na materialização de um saber cartográfico sobre a América Meridional, em especial, da Bacia do Prata, por Portugal e França. Esse saber foi apresentado também à Espanha quando das negociações que, dois anos depois, resultaram no Tratado de Madri (1750). Porém, o mapa utilizado para elaborar o Tratado de Madri, não foi o mapa produzido por D’Anville, e sim o Mapa das Côrtes (1749), desenhado em Lisboa, sob orientação do brasileiro Alexandre de Gusmão, secretário do rei dom João V.

Figura 3 – Mapa das Côrtes (1749).

Fonte: <http://www.scielo.br/img/revistas/anaismp/v17n2/05f01.gif>. Acesso em: 03 dez. 2014.

O Mapa das Côrtes foi construído com base em distintas plantas cartográficas, além, é claro, das contribuições e projeções existentes no mapa de D’Anville. Mário Clemente Ferreira destaca, sobretudo, a utilização da cartografia jesuítica (portuguesa e espanhola) sobre as regiões que seriam definidas como limites territoriais das áreas coloniais de Portugal e Espanha quando da assinatura do Tratado de Madri. Dentre os mapas estão: as cartas jesuíticas Paraquariae Provinciae Societatis Iesu (1726 e 1732, atribuída ao padre Juan Francisco Dávila e António Machoni); a Nova e 1ª Carta da Terra Firme, e Costa do Brazil ao Meridiano do Rio de Janeiro, desde o Rio da Prata athé Cabi Frio, com o novo do Certão do Rio Grande, athé a Cidade de S. Paulo (1738), de autoria do padre matemático Diogo Soares; e o Mapa de la Província y Missiones de la Compañia de IHS del Nuevo Reyno de Granada (1741), do padre José Gumilla.10

Assim como os mapas, as tratativas que levaram à celebração do Tratado de Madri deram-se sob sigilo por portugueses e espanhóis, a partir de 1746. O sigilo era necessário, pois ambas as nações ibéricas desejavam evitar interferências da França e da Inglaterra, assim como dos padres jesuítas. A intenção era “libertar o Prata dos perigos da presença inglesa e uma aliança com Portugal seria a grande solução para pôr fim a todas as querelas”, alude Adelar Heisnfeld.11 Destacaram-se nas negociações limítrofes o espanhol dom José Carvajal y Lancaster e o brasileiro Alexandre de Gusmão, este último, com auxílio do embaixador Tomás da Silva Teles. Alexandre de Gusmão, aos poucos e ao longo de várias reuniões, com auxílio de mapas e de seu conhecimento in loco de boa parte das áreas pretendidas por Portugal, aplicou o princípio romano Uti Possidetis (Uti possidetis, ita possidetis – como possuis, assim continueis possuindo) para convencer a diplomacia espanhola a aceitar as proposições limítrofes apresentadas pela diplomacia portuguesa. Um antigo princípio do Direito Privado Romano, que, em meados do século XVIII, passou a ser aplicado no Direito Público.

Adelar Heinsfeld destaca que as negociações relativas à definição dos limites territoriais na porção extremo sul da América do Sul, envolvendo a Bacia do Prata e os rios Uruguai, Paraguai, Paraná e Iguaçu, mereceu grande esforço e astúcia da embaixada portuguesa para se chegar a um acordo com José Carvajal y Lancaster, envolvendo a Colônia do Sacramento e as Missões Jesuíticas espanholas:

Carvajal procurava informações seguras acerca das perdas que poderiam advir do tratado em discussão, principalmente na região platina. Não consentia em abrir mão dos núcleos jesuíticos da margem esquerda do rio Uruguai – Sete Povos das Missões – mesmo que Portugal cedesse na Amazônia área contendo aldeias controladas pela Companhia de Jesus, desta forma compensada no seu esforço civilizador. Por fim, baseado em mapa que ficou conhecido como Mapa das Côrtes, elaborado em 1749, “ideado por Alexandre de Gusmão e traçado sob suas instruções e vistas”, Carvajal concordou na cessão. […] O Mapa das Côrtes foi propositalmente viciado para fins diplomáticos e, para que Alexandre de Gusmão conseguisse desenvolver seu plano geopolítico.12

A primeira coisa que se destaca nas afirmações de Heinsfeld é a importância dada à região platina como cenário estratégico de domínio, por portugueses e espanhóis. As estratégias adotadas por Gusmão, através dos mapas, sinaliza que, nem sempre, a diplomacia e a retórica eram as únicas armas utilizadas na resolução de embates por territórios. Os “vícios” propositais inscritos no Mapa das Côrtes por Alexandre de Gusmão seriam percebidos pouco tempo depois da assinatura do Tratado de Madri, quando da execução da demarcação dos limites pela Comissão Mista de Demarcação. Os escritos de Jaime Cortesão sobre o Tratado de Madri são, ainda hoje, referência para aquele que deseja aprofundar análise sobre o Mapa das Cortes e sobre Alexandre de Gusmão.13 Jorge Pimentel Cintra também merece menção ao propor reflexões pela óptica da Geografia Física e da Cartografia sobre o Mapa das Cortes.14

Se o mapa serviu como referência para a definição das novas fronteiras coloniais entre Portugal e Espanha na América do Sul, como foram narradas, em texto, esses limites na Bacia do Prata? Cita-se, abaixo, os artigos IV e V, do Tratado de Madri, preservando o português arcaico:

Artigo IV

Os Confins do Dominio das duas Monarchias, principiaraõ na Barra, qye fórma na Costa do Mar o Regato, que sahe ao pé do Monte de Castilhos Grande, de cuja fralda continuará a Fronteira, buscando em linha recta o mais alto, ou cumes dos Montes, cujas vertentes descem por huma parte para a Costa, que corre ao Norte do dito Regato, ou para a Lagoa Merim, ou del Meni; e pela outra para a Costa, que corre do dito Regato ao Sul, ou para o Rio da Prata; de sorte que os Cumes dos Montes sirvaõ de raya do Domínio das duas Corôas: e assim continuará a Fronteira até encontrar a origem principal, e cabeceiras do Rio Negro; e por cima delles continuará até a origem principal do Rio Ibicui, prosseguindo pelo alveo deste rio abaixo, até onde desembocca na margem Oriental do Uruguay, ficando de Portugal todas as vertentes, que baixaõ à dita Lagoa, ou ao Rio Grande de S. Pedro; e de Espanha as que baixaõ aos rios que vão unir-se com o da Prata.

Artigo V

Subirá desde a bocca do Ibicui pelo alveo do Uruguai, até encontrar o do rio Pepiri ou Pequiri, que desagua na margem Occidental do Uruguay; e continuará pelo alveo do Peperi acima, até sua origem principal; desde a qual prossegurá pelo mais alto do terreno até a cabeceira principal do rio mais vizinho, que desemboque no Rio Grande de Curituba, por outro nome chamado Iguaçú. Pelo alveo do dito mais vizinho da origem do Peperi, e depois pelo Iguaçú, ou Rio Grande de Curituba, continuará a raya até onde o mesmo Iguaçú desembocca na margem Oriental do Paraná; e desde esta bocca prosseguirá pelo alveo do Paraná acima; até onde se lhe ajunta o rio Igurey pela sua margem Occidental.15

Pela narrativa, logo se percebe as dificuldades que as equipes de demarcação teriam para, ao pé da letra e do Mapa das Cortes, pôr em prática a definição dos lugares onde a fronteira seria materializada, tornada visível aos humanos com a fixação de pilares edificados em rocha. O curso dos rios serviria como referência principal e não mais linhas imaginárias como até então se apresentavam outros Tratados com base nos meridianos.

Tau Golin, um dos historiadores que se dedicou ao estudo dos impactos do Tratado de Madri, em especial às povoações portuguesas, espanholas e indígenas na porção extremo sul da América do Sul, destaca que, ao ser tornado público, o Tratado de Madri sofreu muita oposição, em Portugal, Espanha e na América portuguesa e espanhola. “Em especial, unia-lhes a posição contra a troca da Colônia de Sacramento pelas terras das cidades missioneiras (oriente do rio Uruguai e norte do rio Ibicuí) com a exclusividade castelhana sobre o Rio da Prata”,16 pontua Tau Golin. No transcorrer do ano de 1751, sinaliza Golin,

As forças contrárias ao tratado eram tão contundentes que dava a impressão que não seria executado. Contribuía para isso a longa doença de João V, acamado desde 1747. A assinatura ocorrera em sua pior inanição, em janeiro (de 1750). Até sua morte, em 31 de junho de 1750, os discursos contrários pareciam colocar uma pá de cal naquela ação diplomática. Entretanto, assim que José I assumiu o poder, seu gabinete resolveu cumprir o acordo. […] Assim que as tratativas para a execução do tratado foram retomadas, a militância jesuítica retomou com contundência na península ibérica, em Roma e na América, a resistência em defesa de modificação ou revogação, contrária à entrega das Missões da banda oriental do rio Uruguai.17

Mesmo sabendo da resistência indígena e jesuítica, Gomes Freire de Andrade e o marquês de Valdelírios (comissários das demarcações de limites no Sul da América do Sul) deram início às atividades em 1752 pela região costeira do Oceano Atlântico. Ao chegarem nas estâncias jesuíticas, mais precisamente na redução de Santa Tecla (hoje Bagé, RS), em janeiro de 1753, as equipes mistas de demarcação foram impedidas de prosseguir seus trabalhos pelos índios missioneiros. Tau Golin informa que houve tentativas em demover os índios “rebeldes” a partir de conversações que envolveram, também emissários jesuítas (padre Luiz Altamirano, comissário eclesiástico espanhol). O fracasso nas negociações, levou Gomes Freire de Andrada e o marquês de Valdelírios, com auxílio de soldados portugueses e espanhóis (oriundos da Colônia do Sacramento e da povoação de Buenos Aires), a declararem guerra aos índios guaranis.

Rejane da Silveira Several destaca que a declaração de guerra aos Guaranis foi objeto de um Convênio Secreto Adicional ao Tratado de Madri, assinado em 17 de janeiro de 1751, entre as duas Coroas Ibéricas: “Esse Convênio Adicional era constituído de quatro artigos separados, nos quais, para garantir a possessão das terras permutadas de forma pacífica e perpétua, ambos os monarcas se comprometiam a obter a desocupação dos territórios, por força das armas, caso não houvesse obediência imediata a essa medida”.18 Na prática, assevera Rejane Several, a guerra movida contra os índios guaranis das Missões Orientais foi um confronto de desiguais:

Os exércitos europeus treinados e disciplinados para o combate nas guerras europeias e dispondo dos melhores armamentos existentes naquela época, confrontavam-se com índios praticamente indefesos. […] Os Guarani não podiam lutar contra um exército inimigo em iguais condições. Havia, portanto, o interesse de ganhar mais tempo, na esperança de que a política europeia se alterasse. E a sessão dos seus territórios não mais se fizesse.

Não é de admirar que os índios tivessem sido vencidos. Nem mesmo poder-se-ia esperar outro resultado que não fosse o da vitória dos exércitos aliados. Pois esses lutaram com quase 3 mil homens bem armados contra apenas 1.300 que tinham como defesa o arco e a flecha. O fato dos Guarani combaterem contra um exército mais numeroso e melhor aparelhado, demonstra sua bravura e assegura que lutaram conforme seus padrões culturais.19

A Guerra Guaranítica, como passaram a ser denominados pela historiografia os dois anos de combates entre os exércitos ibéricos e os índios guaranis missioneiros, foi utilizada como pretenso motivo para a expulsão da Companhia de Jesus das áreas coloniais de Portugal e Espanha, na América do Sul, provocando, por extensão, ao longo do tempo, a desestruturação do modo de vida missioneiro. No entanto, Elisa Frühauf Garcia adverte que os índios guaranis negociaram e tentaram, de diferentes maneiras, lidar com o novo contexto histórico e com a presença portuguesa em suas antigas terras: “os índios não fugiram para os matos, voltando a sua vida ‘original’, nem tampouco se viram obrigados à mestiçagem”, sinaliza Garcia, que continua: “passaram a perceber as alianças com os portugueses como uma possibilidade a mais na realidade na qual estavam inseridos”.20

3 Os novos tratados de limites: El Pardo (1761) e Santo Idelfonso (1777)

Com o término da Guerra Guaranítica, as comissões de demarcação de limites puderam avançar sobre as estâncias jesuíticas e as reduções, em 1758. No entanto, os trabalhos de demarcação andaram em ritmo lento, devido às divergências nas leituras e interpretações das instruções e dos mapas, ora por espanhóis, ora por portugueses. Tau Golin detalha as divergências com relação à origem do rio Ibicuí, por onde, segundo o Tratado de Madri, deveria entrar a fronteira e seguir pelo seu leito até a sua foz, no rio Uruguai:

Os portugueses adotaram a tese de que suas cabeceiras eram formadas pelo atual rio Santa Maria, a que denominaram de Ibicuí Guazu (ou Ibicuí Antigo), cuja origem diziam estar no seu afluente Piriti. Os castelhanos o identificavam como Jaguary Guazu, ou Taquareimbo. Ao lado dos jesuítas adotavam a ilustração do Mapa das Cortes, argumentando que as suas nascentes estavam no rio Ibicuí Mirim, no prolongamento de latitude oeste-leste, e não no seu traçado para o sudeste, a partir de sua metade, como pretendiam os portugueses. Não faltou quem cogitasse a possibilidade de buscar sua origem no Toropi. A tese que vencesse, concretamente, obteria o território missioneiro, com milhares de cabeças de gado, entre os contemporâneos rios Ibicuí Mirim e Santa Maria. Por isso, os portugueses postulavam por uma linha divisória mais ao sul, pelo Piriti; e os espanhóis, ao norte, pelo Ibicuí Mirim.21

Não houve concordância sobre as nascentes do rio Ibicuí entre as Comissões de demarcação. A decisão foi remetida à Europa para que as Coroas portuguesa e espanhola decidissem o impasse, com base em mapas elaborados pelos geógrafos e cartógrafos das comissões de demarcação. Com a revogação do Tratado de Madri, em 1761, a questão tornou-se inócua.

A Guerra Guaranítica e a lentidão nos trabalhos de demarcação dos limites tiveram influência na anulação do Tratado de Madri. No entanto, assegura Synésio Sampaio Goes Filho, foi a “deterioração das relações entre as Coroas Ibéricas, provocadas, na Espanha pela ascensão, em 1760, de Carlos III, um opositor do acordo e, em Portugal, pela consolidação do poder de outro, o Marquês de Pombal”, além da Guerra dos Sete Anos (1756-1763) entre França e Grã-Bretanha pelo domínio do Oceano Atlântico, que obrigou as Coroas Ibéricas a fazer alianças com as nações beligerantes (Espanha com França, Portugal com Inglaterra) e a romperem a neutralidade firmada com o Tratado de Ultrecht. Na historiografia que trata dos tratados de limites na América do Sul, estas foram os principais motivos da anulação do Tratado de 1750 e a celebração de outro tratado, em 1761, denominado de Tratado de El Pardo.

O Tratado de El Pardo, em linhas gerais, declarou a nulidade do Tratado de Madri (bem como das instruções posteriores remetidas às comissões de demarcação de limites, as demarcações já realizadas e as benfeitorias construídas por portugueses e espanhóis junto aos limites), “como se nunca houvessem existido, nem houvessem sido executados”, estipula o artigo I, do Tratado de El Pardo. A Colônia do Sacramento voltou a pertencer a Portugal e as reduções jesuíticas às possessões espanholas. Acreditava-se que, com o novo tratado, seria restaurada a tranquilidade nas áreas coloniais de Espanha e Portugal, sobretudo na América do Sul. Porém, os efeitos do acordo não duraram dois anos, tendo o governador de Buenos Aires, Pedro Cevallos, atacado e conquistado a Colônia de Sacramento, em outubro de 1762, seguido pela tomada do forte Santa Teresa (em Castillos) e da vila de Rio Grande, entre os meses de abril e maio de 1763.

Entre 1763 e 1773, as novas configurações territoriais na Bacia do Prata levaram as nações ibéricas a pôr em prática novas ações administrativas, militares e econômicas. A tensão e os embates eram constantes, tanto que, para limitar a presença de portugueses (contrabandistas de gado e tráfico de escravos negros africanos) nas antigas estâncias jesuíticas, o governador de Buenos Aires construiu o forte de Santa Tecla. Os luso-brasileiros, por sua vez, passaram a fazer uso de táticas de guerrilha contra os soldados espanhóis junto aos fortes de Santa Tecla e São Martinho, conquistando-os em 1775.22 Em agosto de 1776, Carlos III, rei de Espanha, criou o Vice-Reinado do Prata, nomeando Pedro Cevallos como vice-rei, tendo como primeira tarefa retomar os territórios perdidos a Portugal e ampliar as conquistas rumo à costa do Oceano Atlântico. A ilha de Santa Catarina foi conquistada pela esquadra naval espanhola. A assinatura do Tratado de Santo Idelfonso, em outubro de 1777, por sua vez, pôs fim aos conflitos entre castelhanos e portugueses na porção meridional da América do Sul.

Segundo Adelar Heinsfeld, as primeiras tratativas para amadurecer um novo tratado de limites entre as áreas coloniais de Espanha e Portugal, na América do Sul, tiveram início em 1775. No entanto, os desfechos e acordos somente vieram a ser selados em 1777, quando do falecimento do rei português dom José I, e a substituição do marquês de Pombal (maior adversário da paz com Espanha) por Sá e Melo. Em Espanha, em substituição ao marquês Grimaldi, foi elevado a primeiro ministro o conde de Floridablanca, que procurou estabelecer a harmonia entre as coroas hispano-portuguesa, em especial, com relação aos limites na América do Sul.23 Neste novo tratado, aponta Adelar Heinsfeld:

Na porção sul da América, ficava com a Espanha a Colônia do Sacramento, os Sete Povos das Missões, o território ao norte de Castilhos-Grandes até a Lagoa Mirim, recuando a fronteira até o rio Piratini. Assim, o tráfego fluvial dos rios da Prata e Uruguai era exclusivamente espanhola. O uti possidetis, princípio que havia norteado as negociações do Tratado de Madri, voltou a prevalecer. […] O traçado das fronteiras estabelecidas pelo Tratado de Santo Ildefonso correspondia à ideia principal de Carlos III, que era conservar à Espanha as Missões do rio Uruguai e a Colônia do Sacramento. Portugal cedia as suas posições no rio da Prata, encerrando suas pretensões de ter defronte de Buenos Aires um ponto territorial avançado. […] O sucesso espanhol foi fruto da habilidade de sua diplomacia.24

Outra novidade com relação aos limites territoriais das coroas ibéricas, foi a criação dos “Campos Neutrais” ao longo da fronteira, ou seja, a definição e demarcação de uma faixa de terras (que variava de uma a dez léguas) sobre a qual nem Portugal, nem Espanha teriam jurisdição para ocupar, comercializar, edificar casas e fazendas de criação ou construir fortalezas para defesa da fronteira.25 Com isso, a fronteira não se materializava em apenas uma linha imaginária entre dois mourões em rocha no meio dos campos de criação, mas em uma porção de terra demarcada por mourões de rocha. Com o Tratado de Santo Ildefonso, a fronteira passou a ser um espaço, um lugar, uma região, entre as duas áreas coloniais. Pertencia às duas nações ibéricas e, ao mesmo tempo, a nenhuma delas.

4 A demarcação dos limites na década de 1780

Buscando orientar-se pelas experiências acumuladas com relação à demarcação de limites quando da assinatura do Tratado de Madri, as coroas ibéricas nomearam várias comissões (ou equipes) de demarcação de limites. Para atuar na demarcação dos limites territoriais da atual região Sul do Brasil, Portugal nomeou os seguintes comissários (como eram denominados os responsáveis pelas equipes): José de Saldanha, Alexandre Eloi Portelli e Francisco João Roscio, todos eles de origem portuguesa e com distinta formação acadêmica e militar. Espanha nomeou dom Diego de Alvear, Varela y Ulloa e Félix de Azara como comissários, também com formação acadêmica (filosofia, matemática e astronomia).26 Tiago Gil pontua, no entanto, que as equipes de demarcação eram compostas de um número considerável de pessoas: “Somente a equipe portuguesa mantinha cerca de duzentas pessoas empregadas, entre astrônomos, matemáticos, engenheiros, oficiais, soldados, canteiros e escravos”.27

No Arquivo Nacional e no Itamarati existem documentos manuscritos e impressos (instruções de trabalho, cartas, mapas, relatos de viagens, diários de campo) sobre os trabalhos realizados pelas comissões de demarcação de limites na década de 1780, referentes à região da Bacia do Prata. Destaco aqui, entre outros, os escritos de José Maria Cabrer, Diario de la segunda subdivicion de Limites Española; Felix de Azara, Memória rural del Río de la Plata; e do português José de Saldanha, Diário Resumido. São memórias de quem viveu e conviveu com/no cenário de fronteira. Documentos de significativo valor histórico e social por evidenciarem realidades contraditórias do cotidiano de espanhóis, crioulos, portugueses, brasileiros, indígenas de distintas etnias e negros (escravos ou não), cada qual, tentando sobreviver e defender seus princípios e territórios na fronteira colonial ibérica na América.

Tiago Gil sinaliza que as rivalidades e estranhamentos entre as comissões portuguesas e espanholas tiveram início quando de sua apresentação formal, em 1783, sendo intensificada por ocasião das definições de acidentes geográficos onde seriam assentados os marcos de pedra.28 Em suas Memórias rurais do Rio da Prata, Félix de Azara teceu uma detalhada explanação das dificuldades (denominadas de disputas, por Azara) encontradas para se definir posições geográficas por parte das comissões portuguesas e espanholas. Detalho, abaixo, as dificuldades para se efetivar a localização e demarcação dos limites de fronteira entre os rios Uruguai e Iguaçu:

Quarta Disputa

Ordena el articulo VIII del tratado: que la linea divisoria siga desde el Uruguay aguas arriba por el rio Pequiri ó Pepiri-Guazú, hasta su origen principal: que desde este continente por lo mas alto del terreno hasta encontrar las vertientes del rio Santo Antonio, y que baje aguas abajo de este hasta entrar em el rio Yguazú ó Rio Grande de Curitiba.

Los comissarios tuvieron aqui su disputa sobre cuales eran los mencionados rios Pequiri y Santo Antonio. El portugueses sostuvo que eran los marcados em el mapa, y el español que otros. Aquel se fundaba, em que el último tratado de limites de 1777 era em este ponto copia del del año de 1750 u em que habiento los demarcadores de este, de comum acuerdo, tomado, convencido y demarcado por tales rios Pequiri y Santo Antonio, à los señalados, ya no podia haber hoy lugar à disputarlo, ni à sustituirles otros.

El comisario español rebatió al português hasta convencerle, sin que esto bastase à reducirle à que efectuase la demarcacion. Decia, que hecho el tratado de 1750, se entregó de acuerdo por ambas as cortes, um mapa y una instruccion à los comisarios, em el que se especificaban todas as señas que les debian dirigir para encontrar y conocer al Pequiri, y por conseguiente el Santo Antonio, que era el que tenia sus cabeceras mas inmediatas y vertia al Yguazú. Las señas del Pequiri ó Peperi-Guazú eran: “Rio caudaloso com una isla montuosa frente de su boca: Un arrecife dentro de su barra, y hallarse esta aguas arriba del Uruguay puilá”.

Los tales comisarios fueron a buscar el Pequiri navegando contra las aguas del Uruguay, sin llevar mas prácticos que un indio, el cual solo habia estado por alli una vez. Este les mostró em la orilla septentrional del Uruguay la boca ó barra de un rio, que dijo ser el Pequiri que buscaban Pero como no tenia los caracteres y señales que le daban la instruccion y el mapa citadas, dudaron los comisarios de la fé del indio, y continuaron la navegacion aguas arriba del mesmo Uruguay. A pocas millas mas arriba, encontraron em la orilla meridional la boca de outro rio que les dijo el practico ser la del Uruguay-Puitá. Como la boca de este se hallaba mas arriba del que habia llamado Pequiri, y esto era contra lo que les mostraban su instruccion y su mapa, se aumentaron sus dudas sobre lo que les decia el práctico. Por esto continuaron aguas arriba del Uruguay, hasta que un salto de una toesa de altura los detuvo. Sin mas examen, regressaron por el mismo Uruguay de comum acuerdo formalizaron un documento, declarando ser los verdaderos Pequiri y Uruguay-Puitá los que el indio les habia designado, à pesar de que no les convenian los caracteres é señas que les daban el mapa y la instruccion.

[…] Los demarcadores del último tratado, que han sido mas diligentes, han encontrado a los verdaderos Uruguay-Puitá y Pequiri, y de conseguiente al San Antonio, mas a Oriente, com todas as señas caracteristicas que les daban el mencionado mapa y su instruccion para verificar el tratato de 1750. No hay, pues, duda em que la justicia está de nuestra parte, y si el comisario português no quiso convenir en que se hiciese este trozo de la demarcacion, no fue porque no conociese nuestra razon, sino por seguir las ideas de su corte que son y han sido sempre invariables, esto es no concluir nada em asunto de limites, y mientras tanto abanzarse por nuestros dominios.29

Percebe-se nos relatos de Azara, as dificuldades enfrentadas pelas Comissões mistas de demarcação em localizar a foz do rio Pequiri (que hoje denomina-se de Peperi-Guaçu) no rio Uruguai, mesmo tendo por guia um índio conhecedor daquela região. Acordos foram costurados entre os comissários espanhol e português. Anos depois, as novas comissões de demarcação conseguiram localizar a foz do rio Pequiri, como detalhado nas instruções e nos mapas. Duvidar do conhecimento e a experiência do indígena daquela região foi, para os portugueses, uma estratégia com o intuito de se conseguir mais terras para a Coroa Portuguesa e a ocupação dos “campos neutrais”, ao mesmo tempo em que se retardava os trabalhos de demarcação dos limites em terra firme e junto aos rios que davam forma à Bacia do Prata.

A demarcação impunha limites às práticas de contrabando e comércio ilícito de mercadorias e de animais levado a cabo por portugueses e luso-brasileiros, com auxílio dos índios minuanos. Como estabelecido no Tratado de Santo Idelfonso, a criação e demarcação de terrenos neutros a porção Sul da América do Sul foi a saída encontrada para se coibir o contrabando (de animais e mercadorias). No entanto, aponta Felix de Azara, mesmo com a demarcação dos terrenos neutros entre as fronteiras coloniais, o contrabando continuou a acontecer. Os “campos neutrais”, por não terem jurisdição, tornaram-se abrigos e esconderijos a facinorosos, ladrões e contrabandistas:

Se propuso la España em este tratado, el esterminio de los contrabandos y de las discordias y desavenencias entre las soberanias, que no ham cesado desde que se descubrió la América. Para conseguirlo, prescribió que em aquellas partes donde la línea no fuese por rios, se desase uma faja de terreno neutro, que estando despoblado, imposibilitase, ó a lo menos dificultase mucho em contrabando y la comunicacion y trato de los españoles com los portugueses.

En esto se procedió sin saber, que de nada sirve em América una separacion de diez ni aun de cien leguas, para el objeto de evitar contrabandos y de cortar la comunicacion de los vasallos; siendo esta verdad tan dificil se persuadir à los que non han estado por allá, como evidente a los que han viajado por aquel pais, y visto la prontitud y facilidad com que se caminan centenares de leguas.

Tampoco se advirtió que el terreno neutral, sobre complicar y dificultar la demarcacion com duplicada frontera y trabajo, habia se servir principalmente para abrigar a los facinerosos, ladrones y contrabandistas; porque como estos han sido siempre eficaz y poderosamente protegidos pelos gefes portugueses, estos harian infaliblemente que no se pillase à ninguno, dandoles aviso; porque el tratado pohibe que nosotros les persigamos em el terreno neutro sin aviso y convenio com los citados gefes portugueses.30

Entre fins do século XVIII e a primeira década do século seguinte, os luso-brasileiros mantiveram intensas rotas de comércio, contrabando a leste do rio Uruguai (denominada também de “Banda Oriental”), a formação de fazendas de criação de gado e a produção de charque. Luiz Alberto Moniz Bandeira destaca que a migração da Coroa Portuguesa para o Brasil, em 1808, trouxe novos ingredientes para apimentar as relações entre as Províncias do Brasil e de Espanha, em especial as Províncias do Rio da Prata. Dom João VI, segundo Moniz Bandeira, “sonhava com a possibilidade de fundar um poderoso império na América e acreditou que poderia reunir sob o mesmo cetro os Estados do Brasil e as colônias da Espanha”.31 Várias ações foram tomadas para que tal “sonho” viesse a se concretizar, mas o vice-reino das Províncias do Rio da Prata não aceitaram a proposição feita pela coroa portuguesa no Brasil desenhando, assim, um cenário de guerra. Este cenário de guerra foi realimentado com a possibilidade de Carlota Joaquina, esposa de Dom João VI, assumir o Vice-Reino das Províncias do Rio da Prata mediante o apoio de setores dominantes de Buenos Aires e da Inglaterra, esta última, por um breve período.

O apoio inglês logo se desfez ao perceberem a intensificação dos debates anticoloniais e sublevações revolucionárias pela independência das Províncias do Prata, capitaneada por José Artigas. Em 1811, o governo português invadiu a Banda Oriental e as áreas de pastagens do Ibicuí, tendo por objetivo refrear o processo revolucionário deflagrado em Buenos Aires em maio de 1810. A pressão inglesa, no entanto, obrigou o governo Português a retirar as tropas militares do estuário do Prata no ano de 1812, mantendo-se o domínio portenho. Artigas, denominado de “Protetor dos Povos Livres” pelas províncias de Santa Fé, Corrientes, Entre Rios, Misiones e Córdoba, apoiava-se na luta armada pela independência, nutrindo ideais republicanos, o fim da escravidão negra e uma revolução agrária como estratégia para se opor a Buenos Aires, conseguiu conquistar adeptos na Província do Rio Grande de São Pedro. Com receio, o governo Português no Brasil reocupou Montevidéu em janeiro de 1817, sob comando do general Carlos Frederico Lecor.

Luiz Alberto Moniz Bandeira destaca que em Montevidéu houve apoio de grandes comerciantes e fazendeiros à reocupação por parte de Portugal, pois garantia a propriedade da terra, o reinício dos negócios e o fim do programa de reformas proposto por Artigas:

A princípio, inclusive os pequenos estancieiros e a burguesia comercial, ligada ao porto de Montevidéu, aderiram ao general Lecor, que empregava todos os meios, da violência ao suborno, a fim de estabilizar a supremacia portuguesa na Banda Oriental. Apenas os homens do campo, ou gaúchos rebeldes, índios, escravos foragidos e libertos, bem como os que esperavam apossar-se de terras abandonadas, em suma, somente as camadas mais baixas e menos favorecidas da população apoiaram Artigas até a sua derrota em 22 de janeiros de 1820. O governo português teve que enfrentar, no entanto, forte oposição interna e externa para consolidar a conquista, com o general Lecor travando uma guerra que era impopular até no Rio de Janeiro.32

A pressão externa vinha, principalmente, da Inglaterra e Espanha, com ameaças de guerra contra Portugal. Visando atenuar a ameaça de guerra pelas nações europeias, Dom João VI, quatro dias antes de deixar o Brasil nas mãos de Dom Pedro I, reconheceu a independência da Argentina, que, por sua vez, se opôs a aceitar a oficialização da anexação da Banda Oriental ao Brasil com o nome de “Província Cisplatina”, ocorrida também em abril de 1821.

5 Século XIX, tempos de Guerra na América Platina

A Argentina exigiu ao Brasil a devolução do território cisplatino às Províncias Unidas do Rio da Prata, em 25 de agosto de 1825. Diante da recusa por parte do Brasil, a guerra tornou-se iminente. Dom Pedro I, mesmo tendo que controlar várias revoltas internas, declarou Guerra a Buenos Aires, ciente de que a causa da Cisplatina era questão intrínseca à causa nacional e à afirmação do Brasil como Estado soberano. Além disso, como apontam Gladys Sabina Ribeiro e Ilmar Mattos em seus estudos sobre o Primeiro Reinado, estava em jogo a autoridade e a legitimidade do Monarca, bem como a honra do Brasil Império.33

Helen Osório destaca que a população rio-grandense (comerciantes, estancieiros, militares, operários e colonos) aderiram à Guerra Cisplatina por distintos interesses. O grosso da população jovem, no entanto, foi recrutada à força. Deserções (tanto de brasileiros como de argentinos) aconteceram com certa frequência, ora por falta de pagamento de soldos, ora, pela falta de fardamento, ausência de comida e a rígida disciplina militar. No decorrer da Guerra, sinaliza Helen Osório, “as deserções dos inimigos eram incentivadas e premiadas em dinheiro, além deles serem usados como ‘bombeiros’, ou seja, espiões”. Diz ainda que esses desertores atendiam, muitas vezes, aos chamados das Coroas e voltavam a reintegrar as tropas do seu império original. Quando não voltavam ao exército, viviam como peões de estância ou contrabandistas de gado na Fronteira.34

A Guerra da Cisplatina cessou quando a Inglaterra interferiu no conflito, na condição de mediadora. Propôs uma Convenção de Paz, em 1828. Aline Pinto Pereira sinaliza que a Argentina desejava o final da guerra por não ter condições financeiras para levar adiante a Guerra. D. Pedro I, por sua vez, temia a adesão de Simon Bolívar à guerra, defendendo a causa Argentina e a possibilidade do conflito armado se estender a outras Repúblicas contra o Brasil.35 Com o passar do tempo, “tanto brasileiros quanto argentinos entenderam que a Inglaterra havia preponderado e logrado benefícios neste processo de paz”36 ao envolver-se em questões políticas e comerciais na Bacia do Prata, pondera Aline Pinto Pereira.

A definição da fronteira fluvial e terrestre, entre o Uruguai e o Rio Grande do Sul, foi objeto de muitos embates diplomáticos que se prolongarão até a primeira década do século XX. Um belo estudo que apresenta diferentes facetas da fronteira Brasil-Uruguai é o volume especial do Cadernos do CHDD, de 2007, organizado e mantido pelo Centro de História e Documentação Diplomática (CHDD), da Fundação Alexandre de Gusmão. Entre os temas presentes está a o Movimento Artiguista, o comércio e o contrabando na fronteira Brasil-Uruguai, a questão da escravidão negra africana, as relações entre autoridades do Rio Grande do Sul com o Governo Uruguaio, o cotidiano de cidades gêmeas na fronteira e, por fim, aspectos econômicos quando da constituição do Mercosul.

Mesmo perdendo a Província Cisplatina e, com isso, provocando o nascimento de mais uma nação republicana, o Brasil saiu fortalecido como Governo Monárquico frente às repúblicas sul-americanas. No entanto, a Revolução Farroupilha (1835-45), propiciou ao Brasil Império refletir com maior cuidado em relação às influências dos ideais republicanos oriundos da fronteira platina. Como bem lembra Maria Madianeira Padoin, o federalismo, como projeto político, tornou-se uma bandeira à maioria dos membros da elite da campanha rio-grandense (estancieiros, militares, charqueadores, comerciantes e sacerdotes). Dentre os motivos para a defesa do federalismo e da revolução estavam: a Constituição de 1824, o Ato Adicional de 1834, a perda da Cisplatina, as altas taxas alfandegárias e impostos recolhidos pelo Governo Imperial e a concorrência, no mercado brasileiro, com o charque argentino.37

No Brasil imperial, o federalismo foi uma expressão ideológica de luta das províncias contra o governo central. Para limitar tais anseios, o senado imperial construiu uma série de reformas à Constituição de 1824. Dentre as mudanças, estava o Ato Adicional de 1834, que colocou impedimentos à ideia de federação (independência das províncias, a exemplo do modelo federalista dos Estados Unidos) e mesmo da possibilidade da implantação de uma Monarquia Federativa. Com isso, um grupo significativo de defensores do federalismo nas províncias passou a abraçar os ideais republicanos, influenciado pelas nações vizinhas. No caso da Província do Rio Grande do Sul, a influência externa deu-se, sobretudo, pela Província de Buenos Aires, que tinha por governante Juan Manuel de Rosas. Com a eclosão da Revolução Farroupilha, em 1835, o federalismo ganhou corpo e adesão por uma parcela da elite rio-grandense, a ponto do separatismo ter sido lançado como uma bandeira política, junto com os valores republicanos e a abolição da escravidão.38

Para o governo imperial brasileiro, a proclamação da República do Piratini em 1836, a conquista de Laguna por Canabarro e Garibaldi, seguido da proclamação da República Juliana (ampliando os ideais separatistas aos limites territoriais da Província de Santa Catarina) tiveram forte repercussão militar, política e social na imprensa brasileira e platina em fins da década de 1830. Neste cenário de combates e conquistas temporárias, as fronteiras do Brasil meridional tomavam novo formato. A Província de São Paulo possuía, em 1840, 5 comarcas. A Comarca mais ao Sul era a Comarca de Paranaguá, cujas delimitações territoriais se estendiam do litoral às barrancas do rio Paraná e, do rio Paranapanema até as barrancas do rio Uruguai.39 São Paulo, temendo um possível avanço das tropas farroupilhas sobre seu território (ainda que quase todo recoberto por florestas nativas), passou a pressionar o Governo Imperial a iniciar as negociações para por fim à Revolução Farroupilha e os ideais republicanos e separatistas. A pacificação do Rio Grande ocorreu de maneira lenta, alternando-se entre a violência dos combates e a sedução na negociação dos termos do tratado de aliança. Demétrio Magnoli sinaliza que o tratado de “Poncho Verde”, arquitetado pelo Barão de Caxias (com participação da maçonaria), tinha por prioridade absoluta acabar com a secessão no Sul, bem como fazer frente a outra ameaça: a invasão do Rio Grande pelas forças de Oribe e Rosas: “A ‘pacificação’ de Caxias, apresentada como uma aliança ante a ameaça de invasão do Rio Grande pelas forças de Oribe e Rosas, consistiu num reacomodamento da elite gaúcha no interior das estruturas imperiais. Os revolucionários não foram derrotados, mas apaziguados: em troca da renúncia à secessão, tive a maior parte de suas exigências aceitas”.40

Na memória histórica da Revolução Farroupilha, a secessão e o separatismo transformaram-se em temas importantes e recorrentes nas diferentes visões e versões escritas por memorialistas e intelectuais no decorrer do século XIX e XX, ora para consolidar uma revolta puramente brasileira, ora uma revolta com forte influência dos países do Prata. As memórias de João Cunha Lobo Barreto, Rodrigues Pontes, Joaquim Francisco de Assis Brasil, Alfredo Varela, Aurélio Porto, Dante Laytano e Walter Spalding foram revisitadas por Eduardo Scheidt, que, numa análise cuidadosa dos escritos destes memorialistas, destaca que:

a maior parte dos farroupilhas realmente desejaram a ampla autonomia e independência do Rio Grande do Sul, estando dispostos, entretanto, a estabelecerem formas de federação com outras províncias brasileiras que também proclamassem a República, desde que a independência política do Rio Grande do Sul fosse mantida. […] Quanto à questão das relações com o Prata, as novas pesquisas tem reconhecido as muitas interações com países platinos durante a formação histórica do Rio Grande do Sul. A fronteira com as Repúblicas do Prata constituiu, no passado, muito mais um espaço de intercâmbios e mútuas influências do que uma linha de delimitação entre as populações rio-grandenses e rio-platenses.41

A fronteira sul do Brasil, com o término da Revolução Farroupilha e a reincorporação do território rio-grandense ao Império, parecia encerrar um ciclo de embates políticos, geopolíticos e econômicos com Uruguai e Argentina. No entanto, o envolvimento da Inglaterra, França e Estados Unidos com as duas maiores facções políticas regionais da Argentina (Porto x Províncias) com o intuito de obterem a abertura da Bacia do Prata à navegação e comércio internacional, deu origem a outros conflitos armados dentro da Argentina. Juan Manoel Rosas, em 1845, na tentativa de aproximar Buenos Aires das províncias de Rosário, Santa Fé, Corrientes e Entre Rios, fechou os rios interiores ao comércio internacional. O protecionismo de Rosas, por sua vez, alimentou o descontentamento de grandes fazendeiros e comerciantes das províncias, que, estrategicamente, se aproximaram da França e Inglaterra. Ainda em 1845, relata Demétrio Magnoli, “uma esquadra de guerra composta por embarcações britânicas e francesas, desafiando o governo portenho, penetrava pelo estuário de subia o Rio Paraná escoltando navios mercantes europeus”.42

As províncias de Corrientes e Entre Rios, governadas pelo caudilho Justo José Urquiza, tornaram-se os principais polos de resistência a Rosas. Em 1847, Rosas, mediante um decreto presidencial, fechou os portos de Rosário e Santa Fé. Tal atitude, ao invés de limitar a presença de navios mercantes europeus nos portos interioranos, levou à aproximação e apoio a Justo Urquiza no enfrentamento militar para depor Juan Manoel Rosas do poder. Na batalha de Monte Caseros, em 1852, Rosas foi derrotado militarmente, com apoio militar da marinha brasileira e uruguaia. Os rios e os portos que compunham a Bacia do Prata foram reabertos à navegação e comércio internacional, em território argentino, paraguaio e na fronteira brasileira com a Argentina e o Paraguai.

6 As fronteiras do Brasil durante a Guerra contra o Paraguai

Quando Juan Manoel Rosas fechou os portos argentinos ao comércio internacional, em 1845, o Paraguai já havia sido prejudicado pelo fechamento dos portos argentinos às mercadorias paraguaias, pois era dos portos argentinos que a produção mercantil paraguaia era embarcada em navios mercantes europeus. Carlos Antonio Lopez, à frente do governo do Paraguai, buscou alianças com o governo imperial brasileiro no sentido de obter acesso ao mar, quer fosse por navegação fluvial, quer fosse por terra. Demétrio Magnoli destaca que os primeiros tratados de cooperação nasceram em 1845, “que redundaria na construção de uma base militar na confluência dos rios Iguaçu e Paraná, a ser unida por estrada a Curitiba e ao Porto de Paranaguá”.43 O governo imperial, entre os anos de 1847 e 1849, manteve uma expedição militar com o objetivo de abrir uma estrada ligando a vila de Guarapuava ao rio Paraná, bem como a verificação da navegabilidade do rio Iguaçu junto à confluência ao rio Paraná. A picada ligando Guarapuava ao rio Paraná foi concluída em 6 de agosto de 1849, concretizando uma parte do tratado de cooperação entre o Brasil e o Paraguai.44

No início da década de 1850, as relações diplomáticas entre o Brasil e o Paraguai se deterioraram. Eram frutos da insistência do império brasileiro em exigir a abertura do rio Paraguai à navegação brasileira de navios mercantes e de guerra, bem como em não se amadurecer e se concretizar a definição dos limites territoriais entre o Brasil e o Paraguai, conforme os tratados assinados entre fins do século XVIII e os primeiros anos do século XIX. Para Carlos Antonio Lopez, ceder aos desejos do Brasil era recrudescer as disputas pela terra, pela exploração de florestas de erva-mate e madeiras em território paraguaio. Carlos Lopez, estrategicamente, faz aumentar sua presença no Prata, aproximando relações, aproveitando-se das rivalidades políticas e militares internas da nação argentina, uruguaia e do império brasileiro.

Em 1862 o Paraguai já se preparava para a guerra. O Ministério da Guerra era chefiado por Francisco Solano Lopez, que, com a morte do Presidente Carlos Antonio Lopez ainda em 1862, foi levado ao posto de Presidente do Paraguai. As ameaças de guerra contra o Brasil passaram a ser objetos de preocupação pela diplomacia brasileira em Assunção nos anos de 1863 e 1864. A declaração de Guerra do Paraguai ao Brasil ocorreu com o aprisionamento do vapor Marquês de Olinda, que navegava pelo rio Paraguai, seguido da invasão do território do Mato Grosso, do Rio Grande do Sul e Corrientes (na Argentina), como forma de fazer valer, à força, a redefinição dos limites territoriais acordados nos tratados do século XVIII.45

É digno de menção um minucioso estudo sobre a invasão à Província do Rio Grande do Sul pelos soldados de Solano Lopez foi realizado por Wagner Cardoso Jardim, publicado nos Anais Eletrônicos do II Congresso Internacional de História Regional da UPF, tendo como título “Nem Covardes, Nem Fanáticos: O insucesso da invasão paraguaia (1865)”.46 Wagner Jardim, utilizando fontes documentais diversas, reconstrói o cenário cotidiano da fronteira de São Borja, a marcha dos soldados paraguaios em terras gaúchas rumo a Itaqui e Uruguaiana, o saque às cidades e áreas rurais, a recusa dos combates e as deserções dos soldados paraguaios frente às sofríveis condições de sobrevivência nos acampamentos, que pelo forte inverno, quer pela escassa alimentação, quer pela ausência de planejamento e de armamento bélico.

“A guerra que destruiu a nação guarani”, pontua Demétrio Magnoli, “também traçou limites precisos para a soberania futura do Estado paraguaio. Ela assinalou a submissão do Paraguai às potências platinas e determinou uma política externa pendular, oscilando entre os polos de atração brasileiro e argentino”.47 Também culminou na celebração do Tratado de Paz e Limites entre a Argentina e o Paraguai, conhecido como “Tratado Yrigoyen-Machain”, arbitrado pelo Presidente Rutherford Heyes, dos Estados Unidos da América, em 1878. É com esse tratado que a Argentina toma posse de parte significativa do Chaco paraguaio.

7 Brasil e Argentina: os embates pelo território de Palmas/Missõesem fins do século XIX

Como apontado anteriormente, nas primeiras décadas do século XIX, Argentina, Paraguai e outras províncias espanholas declaram independência, organizando-se em Estados republicanos. Os limites territoriais com o Brasil Império, na porção Sul, não foram objetos de diálogo e contestação até meados do século XIX. Em 1857, a exemplo do Paraguai, o Brasil e a Argentina passaram a dialogar no sentido de elaborar um tratado de limites territoriais levando em consideração os limites estabelecidos no Tratado de Santo Idelfonso. Segundo o historiador Adelar Heinsfeld, em várias sessões secretas ocorridas entre julho e setembro de 1858, a Câmara dos Deputados e o Senado argentino apreciaram a minuta do Tratado de Limites Brasil-Argentina elaborado pela diplomacia de ambos os países. Dentre as alterações realizadas e aprovadas estava o artigo 2º, que, inicialmente, definia os rios Peperi-Guaçu e o Santo Antonio como limites. A nova redação ao artigo definia que os limites seriam os rios mais a oriente dos rios Peperi-Guaçu e Santo Antonio, ou seja, os rios que hoje denominamos de Chapecó e Chopim.48 Como a Argentina vivenciava uma crise interna (Guerra Civil), não foi possível ratificar a decisão tomada pelo Senado e nem prosseguir nas negociações que levariam à assinatura do referido Tratado de Limites Brasil-Argentina, se o Brasil aceitasse a alteração ao artigo segundo.

Sem ratificação e sem assinaturas, o Tratado de Limites Brasil-Argentina não tinha valor jurídico. Para a diplomacia brasileira, o Brasil continuaria exercendo jurisdição sobre a área em apreço. Em 1859, visando proteger o território fronteiriço contra possíveis invasões ou atividades exploratórias pelos argentinos, o Governo Imperial criou as colônias militares de Chopim e Chapecó, nos campos de Palmas, junto aos rios Chopim e Chapecó. As colônias militares, para além da função de defesa do território, também serviriam como ponto inicial de povoamento dos sertões junto aos limites territoriais do Brasil, mediante o recrutamento de colonos nacionais e estrangeiros.

Figura 4 – Colônias militares de Chopim e Chapecó (1882).

Fonte: BOUTIN, Leônidas. Colônias militares na Província do Paraná. Curitiba: Separata do Boletim do IHGEP, n. 33, nov. 1977, p. 49.

A guerra civil na Argentina retardou uma possível reação à criação das colônias militares junto à região pretendida pelo governo argentino. Pouco tempo depois, ocorreu a reaproximação diplomática do Brasil à Argentina e ao Uruguai quando da eclosão da Guerra do Paraguai (1864-1870). Ambos os fatores fizeram com que os planos para a fundação das colônias militares de Chopim e Chapecó não fossem levados a efeito nos anos seguintes. A Guerra contra os soldados de Solano Lopez se tornou prioridade. De acordo com o historiador Adelar Heinsfeld, a questão de limites entre Brasil e a Argentina ficou esquecida até 1876, quando passaram a ocorrer os debates e embates em torno da redefinição dos limites territoriais do Paraguai. Tal contenda se encerrou em 1878, mediante arbitramento do Presidente dos Estados Unidos Rutherford Reyes em favor do Paraguai. Coube à Argentina parcela considerável do Chaco paraguaio como forma de reparação aos gastos com a guerra e a manutenção da aliança com o Brasil e Uruguai. Mesmo assim, assevera Adelar Heinsfeld, as relações diplomáticas entre Brasil e Argentina foram novamente abaladas porque o Governo Imperial brasileiro não permitiu, por diferentes ações, que a confederação argentina anexasse todo o Chaco paraguaio, por entender que, se aceitasse a anexação de todo o Chaco paraguaio pela Argentina, ocorreria o “fortalecimento estratégico e geopolítico do seu mais poderoso vizinho na região platina. […] Diante desta situação as relações Brasil/Argentina se deterioraram a tal modo que se acreditava que um conflito armado poderia surgir entre os ex-aliados”.49

Para Adelar Heinsfeld, “a diplomacia argentina fez uma ligação direta entre a posição do Brasil na questão do Chaco com o Paraguai e a sua posição referente à reivindicação sobre o território de Misiones/Palmas”.50 Em 1881, o governo argentino criou a Província de Misiones, incluindo como seus os campos de Palmas, dividindo-os em dois departamentos: Iguassu e Monteagudo. O governo imperial brasileiro, por sua vez, ao saber de tal ato administrativo, tratou de pôr em prática os planos para fundar as colônias militares de Chopim e Chapecó. Ambas as colônias foram fundadas em 1882, junto aos rios Chapecó e Chopim, mas fora do território em disputa. Em 1885, uma comissão mista chefiada pelo barão de Capanema (Brasil) e pelo general Garmendia (Argentina) foi formada para explorar os rios Peperi-Guaçu, Santo Antonio, Chapecó e Chopim e o interior do território em litígio, mas a comissão teve pouco êxito devido aos desentendimentos que surgiram e se multiplicavam a cada reunião. A referida comissão, sugeriu, em seu relatório final, que o território em litígio fosse dividido de forma equitativa entre as nações, na forma de um Tratado. Os acontecimentos que levaram ao Golpe da República no Brasil, bem como a reorganização política e militar pensada para administrar a República que acabara de nascer, retardou a construção do Tratado, pelos ministros das relações exteriores do Brasil (Quintino Bocayuva) e da Argentina (Estanislao Severo Zeballos). A reunião final e assinatura do Tratado ocorreu em Montevidéu, em 25 de janeiro de 1890.

O Tratado de Montevidéu, como passou a ser chamado, em seu artigo 1º, estabelecia os novos limites territoriais entre Brasil e Argentina:

A fronteira da República dos Estados Unidos do Brazil e da República Argentina no território litigioso das Missões começa na foz e margem direita do Chapecó ou Pequiry-guazú, sobre o Uruguay, atravessa o divisor de águas do Iguaçu e do Uruguay, entre o Campo-Erê e o Campo Sant’Anna, no ponto médio da distância entre a Casa Coelho no primeiro campo e a ponte do Passo do rio Sant’Anna no caminho da Serra da Fartura, segundo o mappa da Commissão mixta Exploradora do mesmo território e termina na foz e margem esquerda do Chopim sobre o Iguaçu. Entre cada um dos pontos extremos e o central será traçada a linha de fronteira, de modo que aproveitando os melhores limites naturaes salvará as povoações de uma ou outra Nação que encontre em seu trajecto, sendo constituída por linhas rectas somente onde isso seja inevitável, ficando na posse exclusiva do Brazil e em todo o seu curso, os mencionados rios Chapecó e Chopim.51

O Tratado de Montevidéu recebeu severas críticas em diferentes órgãos da imprensa escrita brasileira na medida em que, aos poucos, tiveram acesso às cláusulas do referido Tratado. Destaco aqui os jornais Jornal do Commércio (do Rio de Janeiro), Mercantil (de Porto Alegre) e A Tribuna (do Rio de Janeiro). Faziam apelo para que o Tratado de Montevidéu fosse rejeitado, em prol da segurança do Sul do Brasil, bem como a possibilidade do ressurgimento dos ideais separatistas no Rio Grande do Sul (como havia ocorrido quando da Revolução Farroupilha), ou, ainda, a invasão e conquista dos territórios de Santa Catarina e Rio Grande do Sul pelos argentinos, conseguindo, assim, acesso ao Oceano Atlântico sem ter de passar pelo rio do Prata. Militares e intelectuais brasileiros adensaram ainda mais a críticas proferidas pelos jornais impressos, pois, para ter validade, o Tratado de Montevidéu precisava ser apreciado e aprovado pelo Congresso Nacional dos dois países. Uma comissão especial formada pelos Deputados Dionísio Cerqueira (relator), Augusto de Freitas, Rosa e Silva, Annibal Falcão, Joaquim Francisco Abreu, Alcino Guanabara, Manhães Barreto e Bernardino de Campos propuseram a rejeição do Tratado na Sessão da Câmara dos Deputados, em 10 de agosto de 1891. A proposição foi acatada por 142 votantes contra 5 votos. O Tratado de Montevidéu foi rejeitado. Com isso, o arbitramento tornou-se o último instrumento (pelo viés pacífico) para se manter a posse brasileira do território das Missões.

Para produzir o memorial a ser apresentado ao presidente dos Estados Unidos, que seria o árbitro do litígio do território das Missões, o governo brasileiro escolheu para advogar em sua causa o barão de Aguiar de Andrada, que veio a falecer em 1893. A nova escolha recaiu sobre o barão do Rio Branco (José Maria da Silva Paranhos Júnior), cônsul, experiente advogado, memorialista e historiador das fronteiras do Brasil. Nomeado, Rio Branco viajou diretamente para os Estados Unidos. Apresentou-se em Washington às autoridades americanas, mas preferiu basear-se em Nova York, onde preparou o memorial brasileiro.52 O advogado e intelectual argentino era Estanislau Severo Zeballos, que na capital americana desenvolveu intensa atividade social e política. A vida de Zeballos mostra um entrelaçamento com a de Rio Branco, em especial, pelos embates diplomáticos. Por coincidência, ele também tinha sido escolhido para a mesma missão em função do falecimento do advogado titular da Argentina, Nicolás Calvo.53

Francisco Doratioto teceu uma concisa e bela narrativa sobre os trabalhos de Rio Branco e sua equipe quando da construção do memorial:

Rio Branco e sua equipe trabalharam duro. Os horários eram inconstantes, em uma corrida em busca de mapas, documentos e na redação da argumentação com base neles. A questão era basicamente cartográfica, de identificar os rios de cabeceiras opostas, denominados Peperi-Guaçu e Santo Antônio, que desaguavam no Iguaçu e no Uruguai. A controvérsia originava-se no equívoco de demarcadores espanhóis, da segunda missão demarcadora da década de 1750, que induzia a crer que os dois rios de cabeceiras opostas eram, na realidade, o Chapecó e o Chopim. A posição brasileira tornou-se confortável com a descoberta, por pesquisas orientadas por Rio Branco, do Mapa das Cortes original, de 1749, que orientou as negociações do Tratado de Madri, e da Instrução aos Demarcadores espanhóis, de 1758, em Simancas, na Espanha. Os originais demonstraram que não eram fiéis cópias desses documentos aquelas usadas pelo lado argentino para embasar sua reivindicação territorial. Elas traziam erros resultantes do trabalho de cópia realizado no passado e não resultavam de má-fé da Argentina.

Era 11 de fevereiro de 1894 o prazo de entrega das Memórias justificadoras das reivindicações das duas partes e, para cumpri-lo, Rio Branco travou uma luta contra o tempo: durante quatro meses dirigiu, por telégrafo e pelo correio, as buscas de documentos em arquivos e bibliotecas na Espanha, Portugal e Brasil; ocupou um mês conferindo e traduzindo a documentação e redigiu a Memória entre 6 de dezembro de 1893 e 8 de fevereiro de 1894. Esta foi entregue ao árbitro no dia 10 de fevereiro, às vésperas do prazo final 38 e, para conseguir fazê-lo, Rio Branco dividiu tarefas: Guillobel corrigiu o trabalho feito pela casa Julius & Co., Dionísio Cerqueira ficou responsável pelos mapas gravados pela American Bank Note Co., e John Bassett Moore reviu o texto escrito por Girardot. À medida que as folhas da Memória saíam da máquina de imprensa, os secretários dobravam-nas, enquanto o barão as perfurava e passava um barbante, amarrando-as em volumes.54

O laudo arbitral tecido pelo presidente norte-americano, Grover Cleveland, foi lido e tornado público em 6 de fevereiro de 1895, dando parecer favorável ao Brasil em relação ao território das Missões. Na Argentina, o resultado de tal embate foi frustrante, resultando, segundo Synésio Sampaio Goes Filho, em várias tentativas de explicação aos órgãos de imprensa.55 Adelar Heinsfeld destaca que o laudo arbitral “nunca foi bem digerido pela diplomacia argentina; acabou para o aguçamento da histórica rivalidade entre os dois países”.56 O tratado de limites entre Brasil e Argentina foi assinado por ambas as nações em 1898. No Relatório do Ministério das Relações Exteriores, de 1900 (em seus Anexos), figura o Protocolo que nomeou a Comissão Mista de Demarcação da Fronteira Brasil-Argentina (da região contestada), bem como fornecia as instruções gerais para os trabalhos de campo. Dionísio Cerqueira, que integrou a equipe de Rio Branco na elaboração do Memorial, foi indicado para coordenar a equipe brasileira de demarcação, composta, ainda, por engenheiros, militares, astrônomo, médico, farmacêutico e secretário. A equipe argentina foi comandada pelo engenheiro Valentin Virasoro.57 Os trabalhos de demarcação ocorreram entre os anos de 1901 e 1903. Os relatórios e mapas foram elaborados entre os anos de 1904 e 1905, em Buenos Aires.58

Breves considerações

No início do texto frisamos que as fronteiras são construções da história humana e de processos sociais recheada de encontros, desencontros, esperanças, desencantos, amores, ódios, tratados e declarações de guerras. Além de a fronteira ser uma criação humana, ao mesmo tempo em que ela, para alguns, pretende separar povos, culturas, políticas e rivalidades, também, para outros, pretende, aproximar povos, culturas, crenças, economias. Nações rivais, num determinado momento, se uniram, noutro tempo, para guerrear contra outra potencial inimiga, em troca de território e ascensão geopolítica regional. Os mapas e plantas cartográficas não nasceram do acaso ou foram imaginados. Foram construídos com base em documentação escrita, rascunhada, traçada em papéis inadequados, muitas vezes, obras dos viajantes europeus e dos padres jesuítas. Foi com base nos mapas de época que se pôde construir e celebrar tratados de limites, tratados de guerras e tratados de repartição de territórios após o término de guerras. A demarcação dos novos limites territoriais sempre deu margem a contestações, pelo desconhecimento do território em que as equipes de demarcação se propunham a demarcar.

Referências

ALENCASTRO, Luíz Felipe de. O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

ALLENDE, Andrés. Estudio preliminar a Estanislao Zeballos: viaje al país de los araucanos. Buenos Aires: Hachette, 1960.

ARRILI, Bernardo González. Estanislao S. Zeballos. Separata de Investigaciones y Ensayos, Buenos Aires, Academia Nacional de la Historia, n. 6-7, 1970.

AZARA, Felix de. Quarta disputa. In: Memoria rural del Rio de la Plata. Madrid: Imprenta Sanchiz, 1847. p. 45-47.

BARBA, Enrique M. Estudio preliminar a Estanislao Zeballos – la conquista de quince mil leguas: estudio sobre la traslación de la frontera sur de la República al Río Negro. Buenos Aires: Hachette, 1958.

BRASIL. Relatório do Ministério das Relações Exteriores. Demarcação de Fronteiras: instruções específicas. Pessoal da Comissão. Ata da Conferência Preliminar, 1900.

CERQUEIRA, Dionísio. Diário da Comissão Mista de Demarcação da Fronteira Brasil Argentina. Arquivo Histórico do Itamaraty, Lata 437, Livro 2, 1905.

CINTRA, Jorge Pimentel. O Mapa das Cortes: perspectivas cartográficas. In: Anais do Museu Paulista, São Paulo, v. 17, n. 2, jul./dez. 2009, p. 63-77.

CORTESÃO, Jaime. Alexandre de Gusmão e o Tratado de Madri. Rio de Janeiro: Ministério das Relações exteriores, 1956.

DORATIOTO, Francisco. Maldita guerra. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

            . Introdução – Rio Branco e a Questão de Palmas. In: Obras do Barão do Rio Branco I: questões de limites República Argentina. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2012.

ETCHEPAREBORDA, Roberto. Homenaje a Estanislao S. Zeballos. Su trayectoria vital y su labor historiográfica. Buenos Aires: Academia Nacional de la Historia, 1973.

            . Zeballos y la política exterior argentina. Buenos Aires: Pleamar, 1982.

FERREIRA, Mário Clemente. O Mapa das Côrtes e o Tratado de Madri: a cartografia a serviço da diplomacia. Varia História, Belo Horizonte, v. 23, n. 37, p. 51 a 69, jan./jun. 2007.

FURTADO, Júnia Ferreira. Guerra, diplomacia e mapas: a Guerra da Sucessão Espanhola, o Tratado de Utrecht e a América portuguesa na cartografia de D’Anville. Topoi, v. 12, n. 23, jul./dez. 2011.

GARCIA, Elisa Frühauf. As diversas formas de ser índio. Niterói: UFF, 2007. Tese de doutorado em História.

GIL, Tiago Luís. Sobre o comércio ilícito: a visão dos demarcadores de limites sobre o contrabando terrestre na fronteira entre os domínios lusos e espanhóis no rio da Prata (1774-1801). Disponível em: <http://www.fee.tche.br/sitefee/download/jornadas/2/h4-13.pdf>. Acesso em: 12 mar. 2013.

GIUSTI, Roberto. Prólogo a Estanislao Zeballos, Callvucurá y la dinastía de los Piedra. Buenos Aires: Hachette, 1954.

GOES FILHO, Synésio Sampaio. A Questão de Palmas. In:             . Navegantes, Brandeirantes, Diplomatas: aspectos da descoberta do continente, da penetração do território brasileiro extra-Tordesilhas e do estabelecimento das fronteiras da Amazônia. São Paulo: Martins Fontes, 2001. p. 270.

GOLIN, Tau. Cartografia da Guerra Guaranítica. In: Anais do Simpósio Brasileiro de Cartografia Histórica. Paraty-RJ, maio 2011.

HEINSFELD, Adelar. Fronteira Brasil/Argentina. Passo Fundo: Méritos, 2007.

http://www.upf.br/historiaregional/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=90.

LINS, Álvaro. Rio Branco. Rio de Janeiro: José Olympio, 1945. 2 v.

LOBO, Hélio. Rio Branco e o arbitramento com a Argentina. Rio de Janeiro: José Olympio, 1952.

MATTOS, Ilmar Rohloff. Construtores e herdeiros: a trama dos interesses na construção da unidade política. Almanack Brasiliense, n. 1, p. 8-26, maio 2005.

MELO, Carlos R. Estanislao S. Zeballos (1854-1923). Separata de la Revista de la Universidad Nacional de Córdoba, segunda Serie, año 2, n. 1-2, mar./jun. 1961.

MOREIRA, Cecília de Lourdes Porto Gaspar. Colônia do Sacramento: permanência urbana na demarcação de novas fronteiras latino-americanas. Rio de Janeiro: UFRJ, 2009. Dissertação de mestrado em Urbanismo.

MYSKIW, Antonio Marcos. Picadas, ferrovias e colônias militares na fronteira (1846/1888)”. In: A fronteira como destino de viagem. Guarapuava: Editora da Unicentro, 2011. p. 75-78.

OSÓRIO, Helen. Estancieiros, lavradores e comerciantes na constituição da estremadura portuguesa na América: Rio Grande de São Pedro, 1737-1822. Tese de doutorado, Universidade Federal Fluminense, 1999. p.

PADOIN, Maria Medianeira. A Revolução Farroupilha. In: BOEIRA, Nelson; GOLIN, Tau (Coord.). História geral do Rio Grande do Sul. Passo Fundo: Méritos, 2009. v. 2, p. 39-69.

            . O Federalismo, a região platina e a Revolução Farroupilha. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 26., ANPUH. Anais..., São Paulo, julho de 2011.

PEREIRA, Aline Pinto. Domínios e Império: o Tratado de 1825 e a Guerra da Cisplatina na construção do Estado no Brasil. Niterói: UFF/RJ, 2007. Dissertação de Mestrado em História.

PICCOLO, Helga. O federalismo como projeto político no Rio Grande do Sul. In: TARGA, Luiz Roberto Pecoits (Org.). Breve inventário de temas do Sul. Porto Alegre: UFRGS/UNIVATES, 1998. p. 273-284.

PRADO, Fabrício Pereira. Colônia do Sacramento: a situação na fronteira platina no século XVIII. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 9, n. 19, jul. 2003.

REICHEL, Heloísa Jochims. Fronteiras no espaço platino. In: BOEIRA, Nelson; GOLIN, Tau (Coord. geral). História geral do Rio Grande do Sul – Colônia. Passo Fundo: Méritos, 2006. v. 1, p. 43-64.

RIBEIRO, Gladys. Os portugueses na formação da nação brasileira – o debate historiográfico desde 1836. Ler História, n. 38 (2000), p. 111-161.

            . A liberdade em construção. Rio de Janeiro: Relume-Dumará/FAPERJ, 2002.

RICÚPERO, Rubens. Rio Branco: uma fotobiografia. Brasília: IPRI, 1997.

RIO BRANCO. Obras do Barão do Rio Branco I: questões de limites República Argentina. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2012.

SANZ, Luis Santiago. La cuestión Misiones: ensayo de su historia diplomática, Buenos Aires, 1957.

SCHEIDT, Eduardo. O processo de construção da memória da Revolução Farroupilha. Revista de História, n. 147, p. 204, 2002.

SEVERAL, Rejane da Silveira. Jesuítas e guaranis face aos impérios coloniais ibéricos no Rio da Prata. Revista de História Regional, v. 3, n. 1, verão de 1998.

SIRTORI, Bruna. Nos limites do relato: indígenas e demarcadores na fronteira sul da América ibérica, no século XVIII. Disponível em: <www.bn.br/portal/arquivos/pdf/BrunaSirtori.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2013.

1* Doutor em História pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Professor da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS.

HEINSFELD, Adelar. Fronteira Brasil/Argentina. Passo Fundo: Méritos, 2007. p. 20.

2 ALENCASTRO, Luíz Felipe de. O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. p. 110.

3 ALENCASTRO, Luíz Felipe de. O trato dos viventes... Op. cit., p. 203.

4 PRADO, Fabrício Pereira. Colônia do Sacramento: a situação na fronteira platina no século XVIII. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 9, n. 19, jul. 2003, p. 83.

5 MOREIRA, Cecília de Lourdes Porto Gaspar. Colônia do Sacramento: Permanência urbana na demarcação de novas fronteiras latino-americanas. Rio de Janeiro: UFRJ, 2009. p. 22-23. Dissertação de mestrado em Urbanismo.

6 PRADO, Fabrício Pereira. Colônia do Sacramento… Op. cit., p. 83.

7 FURTADO, Júnia Ferreira. Guerra, diplomacia e mapas: a Guerra da Sucessão Espanhola, o Tratado de Utrecht e a América portuguesa na cartografia de D’Anville. In: Topoi, v. 12, n. 23, jul./dez. 2011, p. 67.

8 FURTADO, Júnia Ferreira. Guerra, diplomacia e mapas:… Op. cit., 67.

9 FURTADO, Júnia Ferreira. Guerra, diplomacia e mapas:… Op. cit., p. 70.

10 FERREIRA, Mário Clemente. O Mapa das Côrtes e o Tratado de Madri: a cartografia a serviço da diplomacia. Varia História, Belo Horizonte, v. 23, n. 37, jan./jun. 2007, p. 51-69.

11 HEISNFELD, Adelar. Fronteira Brasil/Argentina. Passo Fundo: Méritos, 2007. p. 38.

12 HEISNFELD, Adelar. Fronteira Brasil/Argentina... Op. cit., p. 43.

13 CORTESÃO, Jaime. Alexandre de Gusmão e o Tratado de Madri. Rio de Janeiro: Ministério das Relações Exteriores, 1956.

14 CINTRA, Jorge Pimentel. O Mapa das Cortes: perspectivas cartográficas. In: Anais do Museu Paulista, São Paulo, v. 17, n. 2, jul./dez. 2009, p. 63-77.

15 Tratado de Madri (1750). In: HEINSFELD, Adelar. Anexo I. Fronteira Brasil/Argentina... Op. cit., p. 192-193.

16 GOLIN, Tau. Cartografia da Guerra Guaranítica. In: Anais do Simpósio Brasileiro de Cartografia Histórica. Paraty-RJ, maio de 2011.

17 GOLIN, Tau. Cartografia da Guerra Guaranítica... Op. cit., p. 05.

18 SEVERAL, Rejane da Silveira. Jesuítas e Guaranis face aos impérios coloniais ibéricos no Rio da Prata. In: Revista de História Regional, v. 3, n. 1, verão de 1998. p. 124.

19 SEVERAL, Rejane da Silveira. Jesuítas e Guaranis face... Op. cit., p. 129.

20 GARCIA, Elisa Frühauf. As diversas formas de ser índio. Niterói: UFF, 2007. p. 67 e 69. Tese de doutorado em História.

21 GOLIN, Tau. Cartografia da Guerra Guaranítica... Op. cit., p. 13.

22 Cf. REICHEL, Heloísa Jochims. Fronteiras no espaço platino. In: BOEIRA, Nelson; GOLIN, Tau (Coord. geral). História geral do Rio Grande do Sul – Colônia. Passo Fundo: Méritos, 2006. v. 1, p. 43-64.

23 HEINSFELD, Adelar. Fronteira Brasil/Argentina. Passo Fundo: Méritos, 2007. p. 64-65.

24 HEINSFELD, Adelar. Fronteira Brasil/Argentina... Op. cit., p. 65 e 67.

25 Conferir Artigos V e VI, do Tratado de Santo Idelfonso.

26 SIRTORI, Bruna. Nos limites do relato: indígenas e demarcadores na fronteira sul da América Ibérica, no século XVIII”. Disponível em: <In: www.bn.br/portal/arquivos/pdf/BrunaSirtori.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2013.

27 GIL, Tiago Luís. Sobre o comércio ilícito: a visão dos demarcadores de limites sobre o contrabando terrestre na fronteira entre os domínios lusos e espanhóis no rio da Prata (1774-1801). Disponível em: <http://www.fee.tche.br/sitefee/download/jornadas/2/h4-13.pdf>. Acesso em: 12 mar. 2013.

28 GIL, Tiago Luís. Sobre o comércio ilícito… Op. cit., p. 7.

29 AZARA, Felix de. Quarta disputa. In: Memoria rural del Rio de la Plata. Madrid: Imprenta Sanchiz, 1847. p. 45-47.

30 AZARA, Felix de.

31 BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. A expansão do Brasil e a... Op. cit., p. 78.

32 BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. A expansão do Brasil e a... Op. cit., p. 88.

33 RIBEIRO, Gladys. A liberdade em construção. Rio de Janeiro: Relume-Dumará/FAPERJ, 2002; ou RIBEIRO, Gladys. Os portugueses na formação da nação brasileira – o debate historiográfico desde 1836. In: Ler História, 38 (2000), p. 111-161; MATTOS, Ilmar Rohloff. Construtores e herdeiros: a trama dos interesses na construção da unidade política. In: Almanack Brasiliense, n. 01, maio 2005, p. 8-26.

34 OSÓRIO, Helen. Estancieiros, lavradores e comerciantes na constituição da estremadura portuguesa na América: Rio Grande de São Pedro, 1737-1822. Tese de Doutorado, defendida na Universidade Federal Fluminense, em 1999. p. 45-46.

35 PEREIRA, Aline Pinto. Domínios e Império: o Tratado de 1825 e a Guerra da Cisplatina na construção do Estado no Brasil. Niterói: UFF/RJ, 2007. p. 206. Dissertação de Mestrado em História.

36 PEREIRA, Aline Pinto. Domínios e Império:... Op. cit., p. 237.

37 PADOIN, Maria Medianeira. O federalismo, a região platina e a Revolução Farroupilha. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA., 26., ANPUH. Anais... São Paulo, julho de 2011. Ver também PADOIN, Maria Medianeira. A Revolução Farroupilha. In: BOEIRA, Nelson; GOLIN, Tau (Coord.). História geral do Rio Grande do Sul. Passo Fundo: Méritos, 2009. v. 2, p. 39-69.

38 Ver PICCOLO, Helga. O federalismo como projeto político no Rio Grande do Sul. In: TARGA, Luiz Roberto Pecoits (Org.). breve inventário de temas do Sul. Porto Alegre: UFRGS/UNIVATES, 1998. p. 273-284.

39 É importante frisar que a Província do Paraná só é criada em 1853, com apoio da Província de São Paulo, sendo o antigo território da 5ª Comarca de São Paulo, a delimitação da Província do Paraná.

40 MAGNOLI, Demétrio. O corpo da Pátria:... Op. cit., p. 160.

41 SCHEIDT, Eduardo. O processo de construção da memória da Revolução Farroupilha. Revista de História, 147 (2002). p. 204.

42 MAGNOLI, Demétrio. O corpo da Pátria:... Op. cit., p. 161.

43 MAGNOLI, Demétrio. O corpo da Pátria:... Op. cit., p. 165.

44 Um estudo, ainda que não aprofundado, realizei encima das narrativas do diário de viagem de Camilo de Lellis Cordeiro da Silva, escrivão da expedição ao rio Paraná, em 1847-49. ver: MYSKIW, Antonio Marcos. Picadas, ferrovias e colônias militares na fronteira (1846/1888). In: A fronteira como destino de viagem. Guarapuava: Editora da Unicentro, 2011. p. 75-78.

45 Um estudo de fôlego sobre a Guerra do Paraguai foi feito por DORATIOTO, Francisco. Maldita guerra. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

46 <http://www.upf.br/historiaregional/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=90>.

47 MAGNOLI, Demétrio. O corpo da Pátria:... Op. cit., p. 165.

48 HEINSFELD, Adelar. Fronteira Brasil/Argentina. Passo Fundo: Méritos, 2007. p. 82.

49 HEINSFELD, Adelar. Fronteira Brasil/Argentina. Passo Fundo: Méritos, 2007. p. 86, 93, 94 e 95.

50 HEINSFELD, Adelar. Fronteira Brasil/Argentina. Passo Fundo: Méritos, 2007. p. 98.

51 Tratado de Montevideu. HEINSFELD. Fronteira Brasil/Argentina. Passo Fundo: Méritos, 2007. p. 233-234.

52 O memorial de Rio Branco sobre o território das Missões foi, recentemente, republicado em língua portuguesa pelo Ministério das Relações Exteriores em parceria com a Fundação Alexandre Gusmão. Vide: RIO BRANCO. Obras do Barão do Rio Branco I: questões de limites República Argentina. – Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2012. No site da FUNAG é possível ter acesso ao arquivo digital deste e de outras obras que tratam da vida do barão do Rio Branco como diplomata e mediador das questões fronteiriças do Brasil. Ver: <http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/category&path=62&page=7>. Entre as obras biográficas e acadêmicas sobre o barão do Rio Branco, destaco: LINS, Álvaro. Rio Branco. Rio de Janeiro: José Olympio, 1945. 2 v.; LOBO, Hélio. Rio Branco e o arbitramento com a Argentina. Rio de Janeiro: José Olympio, 1952; RICÚPERO, Rubens. Rio Branco: uma fotobiografia. Brasília: IPRI, 1997.

53 Sobre Estanislau Severo Zeballos existem dezenas de estudos acadêmicos e literários, dos quais destaco: Consultar, entre otros, los estudios sobre Zeballos de CARLOS R. MELO, “Estanislao S. Zeballos (1854-1923)”, Separata de la Revista de la Universidad Nacional de Córdoba, Segunda Serie, año II, N. 1-2, marzo-junio 1961; BERNARDO GONZÁLEZ ARRILI, “Estanislao S. Zeballos”, Separata de Investigaciones y ensayos, N. 6-7, Academia Nacional de la Historia, Buenos Aires, 1970; ROBERTO ETCHEPAREBORDA, Homenaje a Estanislao S. Zeballos. Su trayectoria vital y su labor historiográfica, Buenos Aires, Academia Nacional de la Historia, 1973, y Zeballos y la política exterior argentina, Buenos Aires, Pleamar, 1982; ENRIQUE M. BARBA, Estudio Preliminar a Estanislao Zeballos, La conquista de quince mil leguas: estudio sobre la traslación de la frontera sur de la República al Río Negro, Buenos Aires, Librería Hachette, 1958; ROBERTO GIUSTI , Prólogo a Estanislao Zeballos, Callvucurá y la dinastía de los Piedra, Buenos Aires, Librería Hachette, 1954; ANDRÉS ALLENDE, Estudio Preliminar a Estanislao Zeballos, Viaje al país de los araucanos, Buenos Aires, Librería Hachette, 1960; LUIS SANTIAGO SANZ, La cuestión Misiones. Ensayo de su historia diplomática, Buenos Aires, 1957.

54 DORATIOTO, Francisco. Introdução – Rio Branco e a Questão de Palmas. In: Obras do Barão do Rio Branco I: questões de limites República Argentina. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2012. p. 51.

55 GOES FILHO, Synésio Sampaio. A Questão de Palmas. In: Navegantes, brandeirantes, diplomatas. São Paulo: Martins Fontes, 2001. p. 270.

56 HEINSFELD, 2007, p. 163.

57 BRASIL. Relatório do Ministério das Relações Exteriores. – Demarcação de Fronteiras: instruções específicas. Pessoal da Comissão. Ata da Conferência Preliminar, 1900. p. 28, 29, 114, 115, 116.

58 CERQUEIRA, Dionísio. Diário da Comissão. Arquivo Histórico do Itamaraty, Lata 437, Livro 2, 1905.

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A Província Jesuítica do Paraguai, a Guerra Guaranítica e a destruição do espaço jesuítico-missioneiro

Tau Golin1

O paradigma metodológico deste texto apreende a Província Jesuítica do Paraguai como a mais consistente alternativa social, através da aliança entre padres e indígenas, ao modelo colonial europeu vigente na América. Nos séculos XVII e XVIII, no espaço missioneiro se realizou uma consistente experiência de organização social, cujos pressupostos marcaram as gerações futuras, além de integrarem utopias posteriores.

Quando os cabildos rebeldes situados a oriente do rio Uruguai, caciques de Misiones e jesuítas contestaram cláusulas do Tratado de Madri (1750), as cortes ibéricas, no extremo, consideraram a possibilidade de que se estava gestando o embrião de um “estado” autônomo. A deflagração da Guerra Guaranítica (1753-1756), com o levante dos índios rebeldes contra os demarcadores e exércitos de Espanha e Portugal, consagrou o espectro autonomista. Ato contínuo, Lisboa e Madri, depois de vencerem a guerra, desencadearam o processo de destruição do projeto missioneiro.

Uma sociedade de matiz alternativo, baseada na propriedade do povo, abriu espaço ao modo de vida colonial, com o território passando à propriedade privada. Com isso, os indígenas perderam as suas riquezas milenares e ampliaram o destino da população de excluídos.

A Província Jesuítica do Paraguai significou a primeira aliança entre os padres, como representantes da geopolítica espanhola, e os morubixabas nativos da América. Uma ampla bibliografia, apesar de sua não unanimidade, difundiu a organização das Missões, demografia, ocupação territorial, arquitetura, produção e relações sociais. No geral, pode-se dizer que a sociedade missioneira representou a primeira alternativa americana ao modelo colonial ibérico. Por óbvio, a tendência a uma autonomia relativa, as concepções dos diferentes povos dentro da província, e as fricções com as sociedades adjacentes, atingiu um ponto de conflito quando o Tratado de Madri de 1750 mexeu no seu território, operando negativamente em sua noção de espacialidade.

Espaço missioneiro na cartografia jesuítica representado pela linha pontilhada. O mapa faz uma proposta jesuítica de outra fronteira para o Tratado de Madri, com o aumento das Missões. Está representada pelo traço (preto) contínuo desde a Cuchilla Grande (departamentos de Treinta y Tres e Cerro Largo, na República Oriental do Uruguai), passando pelo Escudo Rio-Grandense, cabeceiras dos rios Taquari, Uruguai, Iguaçu, Salto Grande do rio Paraná, Igurey e Corrientes (rio Paraguai)

Mapa de la Governacion de Paraguay, y de la de Buenos Ayres, con la linea divisoria de las tierras de España y Portugal, ajustada entre las dos coronas año de 1750; cuya posesion se pretende tomar este año de 1752. Ponense tambien las tierras que tocan a Portugal segun la Linea del Papa Alexandro VI en que antiguamente se ajustaron las dos coronas. José Cardiel, S.J. 1752.

Archivo General de Simancas.

A crise que adveio representou o crepúsculo da Província Jesuítica do Paraguai.

Representado pela Guerra Guaranítica foi, possivelmente, o tema mais trágico da história missioneira, tanto pelas ações bélicas como pelas suas consequências, as quais determinaram gradativamente o fim da experiência, acabando com as propriedades dos povos e lançando milhares de indígenas à condição de subalternos na sociedade colonial.

Neste texto, consideraremos as esferas geopolíticas e, predominantemente, os aspectos militares da Guerra Guaranítica, em especial a expedição militar das tropas luso-espanholas coloniais contra os índios guaranis das Reduções Jesuíticas2 entre 1753 e 1756. O teatro principal da guerra esteve circunscrito na fronteira sudeste da província, no espaço dos Sete Povos existentes no atual território brasileiro do Rio Grande do Sul. Com operações em 1753, 1754 e 1756, os guaranis rebeldes foram derrotados completamente após a morte de Sepé Tiaraju e da batalha de Caiboaté. As tropas ibéricas elaboraram dois planos de guerra, um executado parcialmente em 1754 e, o outro, vitorioso, em 1756.

O choque de interesses entre as Missões e a união das duas colônias reuniu elementos complexos, a exemplo dos interesses indígenas, jesuíticos, lusitanos e espanhóis. As próprias alianças jesuítico-guarani e ibérica tiveram interesses e contradições internas, em muitos casos insolúveis.

Militarmente, os Sete Povos, auxiliados por índios de outras reduções, não tinham um exército organizado capaz de unificar todas as suas milícias. No momento da guerra, a inexistência dessa unidade foi motivada por cizânias internas. A impotência guarani consubstanciou-se pela desarticulação entre as instâncias até então harmônicas dos povos: padres, cabildos e caciques. Mesmo que os índios tivessem um exército formal e hierarquizado, seria muito difícil vencer militarmente as tropas ibéricas deslocadas da Europa e da América colonial para combatê-los.

A fragilidade dos Sete Povos resultou das posições antagônicas de padres, caciques e índios frente às determinações do Tratado de Madri, de 13 de janeiro de 1750, assinado entre os reis D. Fernando VI (Espanha) e D. João V (Portugal)3 Este Tratado, na sua amplitude, abolia a linha meridiana de Tordesilhas, de 7 de julho de 1497, a escritura de Saragoça, de 22 de abril de 1599, e do Tratado de Ultrech, de 6 de fevereiro de 1715. A decisão conveniada em Madri alimentava uma nova paz entre as coroas ibéricas, redefinindo, também, os direitos coloniais na América, estabelecendo novas raias de fronteira.

A parte mais polêmica do Tratado de Madri, a qual resultou na Guerra Guaranítica, circunscreveu-se às normas de troca entre a Colônia do Santíssimo Sacramento e os Sete Povos; o primeiro, um enclave português localizado no estuário do rio da Prata e fundado em 1680; o segundo, os Sete Povos, ocupando quase três quintos do atual estado do Rio Grande do Sul, com suas cidades, estâncias e ervais. Portugal abria mão da Colônia e da navegação na Bacia do Prata, recebendo, em contrapartida, o território missioneiro.

Desde o primeiro momento, ainda nas conversações entre os reinos, a Companhia de Jesus colocou-se abertamente contra a assinatura do Tratado nos aspectos referentes aos territórios indígenas. A morte do rei português, D. João V, ainda em 1750, atrasou os preparativos de sua execução, principalmente pela disputa política na formação do novo gabinete. Coroado D. José I, este substituiu o ministro Alexandre de Gusmão, o articulador do Tratado, por Sebastião José de Carvalho e Mello, conde de Oeiras e que receberia, mais tarde, o título de marquês de Pombal. O novo ministro condenara a atuação da antiga diplomacia, principalmente no que tange à entrega da Colônia do Sacramento e, o mais grave, a franquia exclusiva da navegação no Rio da Prata à Espanha.

No jogo geopolítico mundial, havia um interesse subterrâneo da Inglaterra na Bacia do Prata, em cuja movimentação diplomática o Tratado de Madri fora visto como integrante, especialmente pelos vínculos do ministro espanhol José de Carvajal y Lancastre, descendente dos Lancáster ingleses.

Esses fatores alimentaram um certo otimismo dos jesuítas, que acreditaram ser possível revogar os artigos que tratavam da troca dos Sete Povos pela Colônia do Sacramento, reduto que era a causa de tantos conflitos e sacrifícios de gerações de guaranis, os quais, desde a sua fundação, haviam concorrido com contingentes para quatro guerras, geralmente para as tropas de assalto, com cifras consideráveis de mortos. O jesuíta Francisco Rábago, conselheiro do rei espanhol, recebeu cartas e dossiês da Província Jesuítica do Paraguai, e era o articulador direto da posição dos padres na intimidade do monarca. As reduções de fronteira foram os mais eficientes instrumentos de contenção do avanço português. A Companhia de Jesus esperava o reconhecimento desse grande trabalho no interior da geopolítica colonial.

No entanto, o gabinete de Pombal resolveu cumprir o Tratado, tomando diversas medidas consideradas secretíssimas. Mesmo assim, somente em setembro de 1751, a equipe de demarcadores partiu de Lisboa, chegando em fins de outubro no Rio de Janeiro. Era formada por engenheiros, astrônomos, geógrafos e cartógrafos do reino e contratados em Gênova, Veneza, Suíça, Novara (Itália), França e Alemanha. Traziam o que havia de mais moderno em equipamentos, especialmente comprados na Inglaterra.

Para executar os trabalhos de demarcação da nova fronteira no Sul e no Oeste (Expedição do Sul), as coroas nomearam dois comissários. Portugal indicou Gomes Freire de Andrada (1685-1763), governador do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, cuja jurisdição abrangia as terras meridionais. E a Espanha, o marquês de Valdelírios (Gaspar de Munive León GarabitoTello y Espinosa – 1711-1793). Como comissários principais, coordenariam as três partidas demarcadoras, formadas por ambas as partes, as quais fixariam a nova divisa entre as duas coroas, do litoral atlântico, atual Castillos, na contemporânea República do Uruguai, até o Mato Grosso. Caberia exclusivamente aos dois a cerimônia de troca, com a formalidade de mútua entrega da Colônia do Sacramento e dos Sete Povos, conforme dispositivos diplomáticos.

Em 19 de fevereiro de 1752, Gomes Freire navegou do Rio de Janeiro em direção a Ilha de Santa Catarina (Florianópolis), seguindo as embarcações que vinha despachando desde 14 de janeiro. Valdelírios também partira de Cádiz, na Espanha, para o encontro que deveria acontecer em Castillos Grande. Atracou primeiro em Buenos Aires, depois atravessou o Rio da Prata e, de Montevidéu, prosseguiu para as conferências na costa atlântica.

Gomes Freire desembarcou em Imbituba, marchou para Laguna, passou para Garopaba em uma canoa, e seguiu, pelo caminho do litoral (Planície costeira), para a vila de Rio Grande (atual cidade homônima), chegando somente em 7 de abril. Ali juntou o seu exército, formado pelas companhias de cavalaria (dragões), infantaria e artilharia, com fuzileiros, granadeiros e artilheiros, oriundas do Rio de Janeiro, Santos, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Em um primeiro momento, essa força militar objetivava escoltar os demarcadores. De agosto a dezembro, os comissários permaneceram em Castillos, onde fixaram os primeiros marcos de mármore vindos da Europa, constituíram as três partidas demarcadoras, e realizaram as conferências de ajuste dos dispositivos do Tratado de Limites. Além das disputas geopolíticas, puderam praticar bailes em plena campanha, com minuetos, contradanças e trocas de presentes. Em um dos saraus mais concorridos, para deleite dos comissários, um jogo de soldados mascarados apresentou-se “com os corpos nus e pintados de índios, com saiotes e cocares de penas de várias cores”, registrou o engenheiro-cartógrafo José Custódio de Sá e Faria (1710-1792), em seu Diário.

Os missioneiros (índios guaranis cristianizados), nesse momento, já estavam informados da junção das comissões demarcadoras no sul de seu território. Até então, o único conflito tinha sido provocado pelos minuanos, que arrearam a cavalhada dos castelhanos. Valdelírios socorreu-se do apoio dos dragões rio-grandenses para recuperá-la. Porém, o fechamento, pelos guaranis, da fronteira meridional das Reduções aos demarcadores, assumiria uma dimensão maior e, evidentemente, trágica.

Em fevereiro de 1753, a Primeira Partida Demarcadora foi interceptada pelos índios de São Miguel em Santa Tecla (Bagé, RS), os quais afirmaram que ela não poderia passar adiante sem autorização do cabildo miguelista.4 Inferiorizados militarmente e sem função de guerra, os membros dessa partida retiraram-se para a Colônia do Sacramento e Buenos Aires, onde se encontravam, respectivamente, Gomes Freire e Valdelírios. Enquanto as tropas luso-brasileiras acantonavam-se na fortaleza portuguesa, os contingentes castelhanos aquartelavam-se em Arraial de Veras.

Todavia, essa rebeldia dos miguelistas ainda não se configurava como sublevação. Gomes Freire e Valdelírios aguardavam a missão do padre Luís Altamirano, nomeado comissário pela Companhia de Jesus para acalmar os caciques e coordenar a evacuação dos Sete Povos. No processo de execução dessa missão, uma subvenção monárquica para auxiliar a mudança ganhou a versão de uma venda dos Povos pelos padres. Consequentemente, Altamirano teve de fugir de São Tomé para Buenos Aires para não ser morto pelos índios que foram ao seu encontro. Com exceção de São Borja, por motivos táticos, os outros seis cabildos missioneiros escreveram ao governador de Buenos Aires, José de Andonaegui (1680-1761), argumentando sobre seus direitos sobre a terra, os trabalhos prestados à coroa espanhola e o desejo de permanecerem em suas terras e cidades.

Mesmo contrária ao Tratado de Madri e diante da disposição das Coroas em executá-lo, a Companhia de Jesus decidiu colaborar com a evacuação dos Sete Povos, procurando transferir os seus 30 mil habitantes para as terras ocidentais do rio Uruguai, hoje Argentina e Paraguai. Os curas valeram-se da “obediência” de alguns alferes e corregedores do cabildo indígena. Todavia, a tomada de posição levou a um conflito sem precedentes. As autoridades dos jesuítas e, em especial, dos cabildos foram seriamente abaladas, ressurgindo novamente o caciquismo como principal referência hierárquica. Conflagradas internamente, as Missões dividiram-se entre caciques “fiéis” aos padres e “rebeldes”. As inúmeras tentativas de prisão desses caciques, ordenadas pelos curas e executadas por autoridades cabildantes, aumentaram a cizânia entre as “famílias extensas”, como teria oportunidade de escrever o padre Escandón. Reconhecendo não ter mais autoridade sobre os índios dos Sete Povos, o provincial do Paraguai, padre José de Barreda, renunciou seus direitos jurisdicionais aos territórios orientais do rio Uruguai, transferindo-os para o governador de Buenos Aires, José de Andonaegui, e ao bispo de Buenos Aires.

Em junho de 1753, Gomes Freire, Valdelírios e Andonaegui concluíram as conferências da Ilha de Martin Garcia, no Rio da Prata, onde estabeleceram o primeiro plano de guerra contra as Missões. Possuía 10 artigos principais e quatro separados. O exército espanhol atacaria as Missões a partir de São Tomé, invadindo São Borja; o português ingressaria no território missioneiro por Rio Pardo, atravessaria o Jacuí, e acometeria Santo Ângelo.5

Primeiro plano de guerra dos exércitos ibéricos contra os missioneiros rebelados, em 1754. Marcha interrompida quando o exército luso-brasileiro se encontrava no Passo do Jacuí, e o hispano-americano a caminho de São Borja.

No entanto, quando a totalidade do exército português já havia transposto Rio Pardo e se encontrava no Passo do Jacuí, teve que suspender a sua marcha em consequência das insuperáveis dificuldades enfrentadas pelo exército espanhol. Perto do rio Daymal, a tropa castelhana foi atacada pelos índios, os quais sofreram um revés de 230 mortos e 72 prisioneiros. Todavia, em que pese essa primeira vitória, os comandados do governador de Buenos Aires não puderam ir às Missões, pois já estavam debilitados pelos problemas enfrentados durante a marcha. Ficara “imerso” na grande enchente de 1754, que resultara na “mortandade da cavalhada” pela falta de pastos e pela ingestão da “grama chamada miomio” (tóxica), escrevera Andonaegui. Em razão desses percalços, como comandante principal da Expedição – Gomes Freire era o auxiliar –, ordenou a junção das tropas nas cabeceiras do rio Negro, para, unidas, “irem evacuar os Sete Povos”. Essa nova estratégia constituiria o segundo plano de guerra dos exércitos ibéricos coligados.

Mapa ilustrativo da execução do Segundo Plano de Guerra dos exércitos ibéricos coligados, em 1755 e 1756.

Mappa q. demostra o Caminho q. fizeraõ as Troppas de S.M.F., e S.M.C. todo o Terreno Conhecido da Colonia athe as Missões, e o Caminho q. se mandou abrir das d.tas Missões pela Vacaria. 1757.

Miguel Ângelo de Blasco. Archivo General de Simancas.

Entretanto, antes de suspender a marcha da expedição luso-brasileira, em novembro de 1754, Gomes Freire assinou uma trégua unilateral com os cabildos e caciques, estendendo a fronteira portuguesa até o rio Jacuí. Como lembrei em meu livro A guerra guaranítica,6 o general português acordou com os Povos de Santo Ângelo, São Luís, São Lourenço, São Miguel e São João, cujas cláusulas básicas foram estabelecidas pelos dois primeiros. A convenção assinada com os guaranis, na leitura de Pombal, além de novas conquistas territoriais para Portugal nos remotos rincões da América, representava a prova definitiva da sedição missioneira. Os índios negavam a condição de súditos e suas comitivas de caciques se apresentavam como delegações independentes, a exemplo de um “estado autônomo”.

1754 – Passo do Jacuí. Localização do Passo do Jacuí na Demonstração da parage mais conveniente para juntarem-se as Troppas, com os caminhos para Boca do Monte e Missões, da autoria dos comissários da Primeira Partida.

Archivo de Simancas, 1758.

Durante a primeira campanha contra os índios apareceram mais nitidamente as contradições e disputas entre os principais comandantes. Valdelírios e Andonaegui, do lado espanhol, atritavam-se continuamente. O marquês instava o general-governador de Buenos Aires a fazer a evacuação a qualquer custo. Gomes Freire, por sua vez, seguindo orientação das cartas secretíssimas de Pombal, reafirmava seguidamente os dispositivos do Tratado e das Conferências entre os Comissários: os Sete Povos só seriam recebidos livres da presença indígena, ou seja, evacuados. Em seu território se constituiria uma nova província portuguesa, a qual já tinha, inclusive, governador nomeado, Luís de Bivar, e casais destinados para povoá-la, centenas deles açorianos.

1754 – Acampamento Alpoim na margem sul do Passo do Jacuí. Barracas do coronel Alpoim, e as outras de seu Corpo, dispostas na melhor forma para se acautelar da enchente e dos inimigos. J. Pecinhas de amiudar [pequenos canhões]. Detalhe do Prospecto do Rio Jachuy, de Miguel Ângelo de Blasco.

Brasília: Centro de Documentação do Exército.

Além disso, Portugal desconfiava da existência da urdidura de uma manobra espanhola, através da qual articulava intencionalmente no sentido de receber a Colônia do Sacramento, deixando Gomes Freire com a tarefa exclusiva de evacuar os Sete Povos.

Com tais problemas, findou o ano de 1754, registrando os conflitos armados na fortaleza do Rio Pardo e no rio Daymal, além de escaramuças esparsas, em especial nas águas e nas margens do rio Jacuí.

Em 1755, os dois exércitos ibéricos foram reorganizados, recuperando-se a cavalhada e o trem de guerra, para a segunda campanha. Depois de meses de preparação contra os missioneiros, os aliados formaram a mais poderosa coalizão militar colonial. Sob o comando de Gomes Freire estavam mais de 1.600 homens. O trem de guerra possuía canhões, granadas de mão, metralhas, espingardas, pistolas, lanças, etc., armamentos eficientes para a artilharia, infantaria e dragões da cavalaria, além de contar com uma vanguarda de aproximadamente 200 aventureiros, que, em outras palavras, eram bandeirantes, os especialistas no sertão, no dizer de Gomes Freire. Acompanhava o exército um comboio de 73 carretas, 6.000 cavalos e mais de mil cabeças de gado para alimentação. Além do contingente regular, havia a presença de particulares na tropa portuguesa, geralmente comerciantes e peães contratados, e em torno de 200 escravos.

O exército espanhol possuía uma composição diferente. Não era predominantemente uma tropa regular, mas formada por uma maioria de “paisanos”, ou seja, uma gauchada sanguinária, cuja barbárie ficaria conhecida em Caiboaté. Algumas companhias espanholas eram subvencionadas por latifundiários e formadas por indivíduos de Santa Fé e Corrientes, além de outros “desclassificados” de Buenos Aires e Montevidéu. A participação de “particulares” na campanha contra os índios fora alimentada pela fantasia sobre a enorme riqueza e a suposta existência de tesouros nas Missões, além do conhecimento concreto da extensão de suas fazendas, povoadas com milhares de cabeças de gados.

O interesse latifundiário e das duas coroas se expressou numa cláusula do “Acordo da Ilha de Martin Garcia”, no qual se estabeleceu o direito de saque. Com a tomada das Missões pela força, “se [re]partirão pela metade, como interesse comum de uma guerra comum”. O conteúdo da ata foi comunicado por Gomes Freire à corte, com a seguinte explicação: “tomando-se os Povos pela força das armas seria igualmente dividida a presa, o que trará utilidade grande aos vassalos de Sua Majestade”. Ou seja, a guerra era o elemento mobilizador do interesse ibérico. Expressava a única via legal e concreta de espólio dos indígenas.

De um total de 1.670 homens, 71,85% do exército castelhano era constituído por “milicianos a soldo”, os blandengues. Apenas 470 eram militares regulares, 28,85%. Quinhentos peães tomavam conta de duzentas carretas, 7.000 cavalos, 800 mulas e 6.000 vacas para abate.

A imagem de todo este comboio movimentando-se pela campanha não deixava de ser impressionante e causador de comoção entre os índios e padres.

Os guaranis foram avisados pelos índios guenoas – com quem alguns caciques guaranis rebeldes tentaram constituir uma aliança, na qual entrariam também os minuanos – sobre a concentração daquele poderoso exército, formado pelas tropas inimigas, nas cabeceiras do rio Negro. De certa forma, acreditavam na trégua assinada com Gomes Freire e no sucesso diplomático da Companhia de Jesus na Europa para revogar os artigos do Tratado que ordenavam a evacuação.

Em 1755, os missioneiros haviam conseguido recuperar a produção e não possuíam, além da observação de fronteira, qualquer plano militar de defesa. Até esse momento, uma outra arma fazia mais estragos que o chumbo, o estanho e o aço das espadas: a varíola, cuja epidemia começara sua expansão macabra a partir dos contatos no ano anterior com gentes de todas as partes reunidas na expedição luso-castelhana. O Pacto do Jacuí, a retirada castelhana do rio Daymal, as divergências entre os aliados e certo otimismo quanto à eficiência da diplomacia jesuítica na Europa, haviam desmobilizado as Reduções para a guerra. Além disso, as feridas produzidas internamente pelas desavenças entre caciques “obedientes” e “rebeldes” ainda não tinham cicatrizado.

Acampamento do exército luso-brasileiro no campo do forte de São Gonçalo, localizado na margem sul do rio Piratini, afluente do sangradouro da lagoa Mirim (canal São Gonçalo), em 1755.

PLANTA da forma em que campava o Exercito Portugues na marcha de S. Gonçallo pa as Misçoens. EXPLICAÇAO: A. Dragoens da direyta. B. Regimento do coronel Alpoym. C. Regimento do coronel Menezes. D. Dragoens da Esquerda. E. Barracas de S. Ex.a1 F. Barraca do coronel Guarrel.2 G. Barraca do copidieure3 das Ordens. H. Barraca do coronel de Dragoens. I. Barraca do coronel Alpoym. L. Barraca do coronel Menezes. M. Barraca do tente coronel de Dragoens. N. Barracas dos cappellaens. O. Barracas dos capitaens. P. Barracas dos Sulbalternos. R. Barracas dos sargentos. S. Barracas dos Soldados. T. Sarilhos das Armas. V. Praça d’ Armas. X. Bandeirollas de Marcar o Campo. Z. Guarda avançada.

1. Barracas de Gomes Freire. 2. Coronel castelhano, observador e representante espanhol junto ao Exército Português. 3. Termo francês. Indivíduo que copiava (duplicava, ou retransmitia) as ordens do comando.

José Custódio de Sá e Faria. Acampamento de São Gonçalo: de 16 a 22 de dezembro de 1755. Parece evidente, nessa composição, as contribuições do genovês Blasco e do francês Pithon.

Faz parte das CARTAS TOPOGRAFICAS do Continente do Sul E PARTE MERIDIONAL DA AMERICA PORTUGUEZA com as Batalhas que o Ill.mo e Ex.mo Conde de Bobadella ganhou aos Indios das Missoens do Paraguay. Recopilladas pelo Gov.or e Cap.am Gen.al de S. Paullo Dom Luis Antonio de Souza Botelho Mouram.

Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.

A marcha dos exércitos coloniais coligados em direção a Santa Tecla, sede da estância de São Miguel, no atual município de Bagé, provocou uma rápida cavalgada de Sepé Tiaraju7, à frente de algumas dezenas de índios. A tropa ibérica, conforme o segundo plano, para conduzir o seu pesado trem de guerra, usaria a “estrada das Missões”. Chamada também de “Caminho dos Índios”, era traçada, quase em todo o seu trajeto, entre as nascentes dos rios afluentes das bacias do Uruguai e do Jacuí. Percorrendo o território mais elevado do Rio Grande do Sul, no Planalto, ramificava para São Miguel e Santo Ângelo, e seguia pelo Caminho do Meio até atingir os Pinheirais na região de Vacaria.

Os guaranis fronteiriços iniciaram a retirada de seus bens e adotaram as táticas de terra arrasada e guerra de movimento. Os campos eram queimados para que os animais do invasor não encontrassem pastos. As roças devastadas, quando não podiam retirar a produção. Os gados levados para o norte, ou escondidos em fundões, fora da rota inimiga. Exceto a execução de duas pequenas partidas de blandengues, os índios não conseguiam impor baixas mais significativas. Alguns peães e escravos foram mortos após serem atraídos por animais colocados à distância. Quando iam carneá-los, eram emboscados pelos guaranis.

A tática de Sepé Tiaraju previa a adoção de movimentos de guerrilha em campo aberto para atrair o exército luso-espanhol à estrada do Monte Grande – também chamado de Mato Grande ou Boca do Monte –, que é a atual subida da serra entre os municípios de Santa Maria e São Martinho, no Rio Grande do Sul, Brasil.

No entanto, a tragédia guarani foi selada no mês de fevereiro de 1756. No entardecer do dia 7, Sepé Tiaraju foi morto às margens da sanga da Bica, nas imediações da atual rodoviária da cidade de São Gabriel, RS, Brasil.8 Praticamente todos os comandantes e diaristas da Expedição registraram sua morte. E todos coincidem na descrição de que foi lanceado por um peão do exército português, após o seu cavalo ter rodado numa toca. Sobre o que aconteceu a seguir, existem desencontros sobre a sequência dos fatos. Para alguns, foi preso, torturado e, depois, abatido com tiro de pistola pelo governador de Montevidéu, José Joaquim Viana (1718-1773); para outros, primeiro foi atingido pelo tiro, quando já se encontrava no chão; ferido, foi torturado até a morte. Esse processo de morte é dedutível da documentação. Manoel da Silva Neves, secretário de Gomes Freire, escreveu no diário de campanha que, “ficando morto sete [índios] e o grande capitão Sapé, maior general que eles tinham, o qual matou o dito governador, [e] lhe mandou separar a cabeça do corpo”. Conforme o padre jesuíta Tadeu Henis (1714-1769), que acompanhava os guaranis, antes de decepá-lo, “o queimaram com pólvora... e o martirizaram de outras maneiras”.

Três dias após a morte de Sepé, os guaranis sofreram a sua mais devastadora derrota. O corregedor de Concepción, D. Nicolau Neenguiru, no comando dos índios que chegavam dos povos, na tentativa de conter o inimigo, não prosseguiu com o plano de Tiaraju de esperar os invasores entrincheirando-se no Monte Grande. Improvisadamente posicionou suas tropas na coxilha de Caiboaté (distrito do município gabrielense), tentando ganhar tempo para que chegassem novas companhias de combatentes das Reduções. Neenguiru invertia o plano de guerra de Sepé, para quem, em campo aberto, a guerra deveria ser de movimento; e, somente, na serra, nas montanhas e nas passagens dos rios, se adotaria a tática de guerra de posição, através de trincheiras, ou simplesmente adotando como defesa os acidentes naturais.

Deflagrado o combate, os guaranis foram dizimados em apenas uma hora e quinze minutos, numa das maiores carnificinas da época colonial. As testemunhas deixaram cifras desencontradas. O general dos exércitos coloniais, José de Andonaegui, registrou 1.511 mortos e 154 prisioneiros. José Custódio de Sá e Faria, auxiliar-geral de Gomes Freire, apontou 1.500 mortos e 154 prisioneiros. José Joaquim Viana afirmou que os “mortos passam de 1.200”. Nessa parte, seu diário praticamente coincide com o do capitão Francisco Graell (1700-1775). No relatório de Gomes Freire, consta também “mais de 1.200 mortos e 150 prisioneiros”. Esses números divergem de outro documento de Gomes Freire. No Diário da Partida... consta que “matamos 1.723 pessoas, aprisionamos 127, e só 326 escaparam”.

Essas cifras são minimizadas pelos jesuítas. O padre Henis registrou quase 600 mortos, 150 prisioneiros, fugindo os demais, de um total de 1.300, que se encontravam em Caiboaté. O jesuíta Juan de Escandón (1696-1772) apontou quase 400 mortos e mais de 100 prisioneiros. Bernhard Nusdorffer (1686-1762), Superior Provincial, escreveu em seu relatório que “passam de 1.000 os índios mortos”.

Conforme a documentação da época, o comando luso-espanhol perdeu o controle sobre a gauchada, responsabilizada, em parte, pela “mortandade”. Esses “paisanos” e “blandengues” prosseguiram com as execuções após os índios terem sido completamente derrotados. Sá e Faria observou em seu Diário que “os portugueses e espanhóis de Buenos Aires deram quartel a muitos” – ou seja, aceitavam a rendição –, “porém os correntinos e santafesinos a nenhum. [...] Fazia grande compaixão a multidão de mortos”. O padre Henis, espécie de capelão dos guaranis, coincide nessa observação: “Finalmente, com dificuldade, o general suspendeu a matança. Não é glória para os espanhóis”, embora “peleassem contra 1.300, que não tinham senão arcos, flechas, fundas e lanças somente, que não sofrem a disciplina, nem conhecem capitães, senão no nome”.

A chacina de Caiboaté foi comemorada pelos colonizadores com festas e missas em Buenos Aires, Colônia do Sacramento, Montevidéu e Rio Grande.

Essa tragédia abriu as Missões para os exércitos de Andonaegui e Gomes Freire, acontecendo apenas algumas refregas pelo caminho. A resistência do Monte Grande não ocorreu. Sua estrada foi praticamente reconstruída pelos ibéricos, trabalho duríssimo que provocou algumas deserções nos exércitos. Os índios continuaram matando soldados desgarrados e desertores. Apenas no rio Chureibi, próximo a São Miguel, os guaranis, comandados por um tal de Paraguaio, fortificaram-se na margem oposta. Acossados pela artilharia e granadeiros, e atacados pela infantaria, debandaram.

Em maio de 1756, os exércitos ibéricos coligados entraram nas Reduções. Grande parte de sua população já havia se embranhado nos matos. A casa dos padres de São Miguel ardia em chamas, cujo incêndio foi contido com dificuldade.

Depois das celebrações e dos rituais de subjugação dos missioneiros derrotados, deu-se início a tentativa de evacuação dos Sete Povos, missão do exército espanhol e dos padres da Companhia de Jesus. Gomes Freire se alojou no Povo de Santo Ângelo, para esperar a conclusão do translado dos índios para a margem ocidental do rio Uruguai. Permaneceu nela de junho de 1756 a março de 1757, sem que os espanhóis obtivessem sucesso na mudança indígena. Sequer a disciplina imposta por Pedro de Ceballos (1715-1778), comandante-governador substituto de Andonaegui, conseguira obter resultados. Os guaranis tinham se espalhado pelo território e aqueles caciques que passaram com a sua gente para o outro lado do Uruguai, acabavam retornando. Centenas deles eram literalmente levados ao encontro dos cavalos castelhanos, numa situação dramática reveladora de um dos mais trágicos êxodos da história colonial.

Diante desse impasse, Gomes Freire comunicou a Ceballos e Valdelírios que se retiraria para Rio Pardo, onde aguardaria a evacuação, para depois prosseguir com a demarcação da fronteira e realizar a troca da Colônia do Sacramento pelos Sete Povos. A truculência e a barbárie espanhola provocaram uma grande migração de guaranis, os quais, após acordos secretos com Freire, acompanharam o exército português. Ceballos tentou sustar essa migração, porém os luso-brasileiros davam guarida às famílias guaranis, auxiliavam na alimentação e na transposição dos rios.

Gomes Freire seguia orientação de Pombal de que os índios cumpriam uma função estratégica na povoação do território através da miscigenação.

Área das bacias do Ibicuí e do Vacacaí. Mapa representativo das investigações dos demarcadores sobre a origem do rio Ibicuí, cuja cabeceira e leito principais deveriam constituir a fronteira. Localiza também caminhos, povoados e estâncias missioneiras mais relevantes. Demostraçao do Rio Ybicuy e braços que o formaõ. José Custódio de Sá e Faria. 1759.

Archivo General de Simancas.

A guerra, o translado das famílias indígenas e as divergências dos comissários demarcadores sobre diversos percursos da fronteira levou a anulação do Tratado de Madri pelo Convênio do Pardo (12.02.1761). Um inquérito e a posterior expulsão dos jesuítas, em 1769, entregou a administração dos Povos aos funcionários públicos. Conforme Saint-Hilaire, “como só se enviassem, para governar as Missões, protegidos dos vice-reis de Buenos Aires” interessados em “assegurar fortuna”, as Missões entraram “em decadência. Desfizeram-se do sistema dos jesuítas; os índios foram explorados de todas as maneiras” e, ato contínuo, “foram se dispersando.” Sob gestão espanhola, os “brancos se misturaram com eles, apoderaram-se de suas terras e lhes assimilaram os vícios e doenças destruidores”.9

A destruição do projeto missioneiro terminou com uma sociedade alternativa, baseada na propriedade do povo, dissolvendo o seu patrimônio e território no sistema colonial europeu, alicerçado na concentração particular da terra, da acumulação privada, e na formação de multidões de excluídos de suas riquezas milenares. Com o avanço colonial sobre o território missioneiro, permaneceria um lastro indígena na população que viria a constituir o povo dos futuros países. E mesmo as demais áreas, devido a difusão dos missioneiros, juntamente com parcelas que não se “cristianizaram”, passariam gradativa e lentamente por um contínuo processo de guaranização étnica e cultural.

Representantes do poder português

D. João V , Rei de Portugal.

Reinado: 1707-1750.

Retrato de Pompeo Batoni.

Ministro Sebastião José de Carvalho e Mello,conde de Oeiras e, depois, marquês de Pombal.

Óleo de M. Van Loo. Câmara Municipal de Oeiras, Portugal.

D. José I, rei de Portugal.

Reinado: 1750-1777.

Retrato de Miguel António do Amaral.

General Gomes Freire de Andrada, governador do Rio de Janeiro e Minas Gerais, primeiro comissário das demarcações do Sule comandante do exército luso-brasileiro.

Pintor anônimo.Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional.

Representantes do poder espanhol

Fernando VI, rei da Espanha.

Reinado: 1746-1759.

Carlos III,rei da Espanha.

Reinado: 1759-1788.

Quadro de Goya.

Ministro marquês de la Ensenada. Zenón de Somodevilla y Bengoechea (1702-1781).

Ministro José de Carvajal y Lancaster (1698-1754).

José de Andonaegui(1685-1761).

Governador de Buenos Aires(1745-1757).

Pedro Antonio de Cevallos Cortés y Calderón (1715-1778). Governador de Buenos Aires(1757-1766) e primeiro vice-rei do Vice-Reinado do Rio da Prata(1776).

Referências

GOLIN, Tau. Sepé Tiaraju. Porto Alegre: Tchê!, 1985.

            . A expedição. Porto Alegre: Sulina, 1997.

            . A guerra guaranítica. 3. ed. Passo Fundo: UPF, [1998] 2004.

            . A guerra guaranítica: O levante indígena que desafiou Portugal e Espanha. São Paulo: Terceiro Nome, 2014.

SAINT-HILAIRE, Auguste. Viagem ao Rio Grande do Sul. Brasília: Senado Federal, [1821] 2002.

1 Doutor em História e jornalista. Professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, da Faculdade de Artes e Comunicação e do Programa de Pós-Graduação em História (mestrado e doutorado) da Universidade de Passo Fundo, RS, Brasil. Correio eletrônico: golin@upf.br.

2 As Reduções foram fundadas pelos padres jesuítas com jurisdição em territórios que hoje pertencem ao Paraguai, Argentina, Brasil (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) e norte da República Oriental do Uruguai. Para uma definição de linha de tempo, pode-se fixar o período missioneiro entre os anos de 1609 a 1767, entretanto, com a ocupação dimensionada nos territórios acima somente a partir do final do século XVII. No século XVIII, ficaram consolidados em 30 Povos principais, diversos povoados e capelas. Apesar da autonomia de cada Povo, dirigidos por seus cabildos, órgãos de administração e justiça – em que combinava o sistema colonial com o caciquismo milenar –, estavam sincronizados sistemicamente, com políticas e costumes intercruzados do colonialismo espanhol e das tradições indígenas.

3 O Tratado de Madri foi assinado por D. João V, mas, em razão da morte do signatário, foi regulamentado e executado, em parte, pelo seu filho e sucessor D. José I.

4 A primeira partida era comandada pelo coronel Francisco Antônio Cardoso (Portugal) e Juan de Echavarria (Espanha). Estava encarregada da fixação da linha fronteiriça de Castillos Grande às cabeceiras do rio Ibicuí e, deste, pelo seu curso, até o rio Uruguai.

5 Ainda durante a fase demarcatória e de preparação do primeiro plano de guerra, a fortaleza de Jesus-Maria-José do Rio Pardo, guarnecida apenas pela vanguarda de “bandeirantes” e dragões, recebeu duas investidas dos guaranis.

6 GOLIN, Tau. A guerra guaranítica. 3. ed. Passo Fundo: UPF, [1998] 2004.

7 Sepé Tiaraju, no início da guerra era alferes de São Miguel, comandante da milícia da fronteira sul, além de ter atribuições de policiamento no âmbito interno. Era corregedor da estância e povoado de São Xavier, sob jurisdição de São Miguel. Teve seu nome grafado de diversas formas: JozeThearaju, Sepeê, Sepè, Sepé, Sapé, Josepho, Josephi, Josephus, Tiararù, Cacique Zapé. No ataque ao forte de Rio Pardo, em 1754, era comandante da pequena artilharia indígena. Depois da morte de Alexandro Mbuarari neste embate, assumiu o cargo de alferes-mor.A participação de Sepé Tiaraju na Guerra Guaranítica, especialmente no ataque à fortaleza de Jesus-Maria-José do Rio Pardo (fevereiro de 1754) e na campanha de 1756, encontra-se In: GOLIN, Tau. Sepé Tiaraju. Porto Alegre, Tchê!, 1985; GOLIN, Tau. A guerra guaranítica. 3ª ed. Passo Fundo: UPF, [1998] 2004; GOLIN, Tau. A expedição. Porto Alegre: Sulina, 1997; e A Guerra Guaranítica: 1750-1761 – Os anos da desgraça. São Paulo: Terceiro Nome, 2014.

8 Depois de décadas de debates, o poder público construiu um monumento alusivo a morte de Sepé no local estimado pelo general Ptolomeu de Assis Brasil, autor de Batalha de Caiboaté.

9 SAINT-HILAIRE, Auguste. Viagem ao Rio Grande do Sul. Brasília: Senado Federal, [1821] 2002, p. 331-332.

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O povoamento indígena no Sul do Brasil:as contribuições da arqueologia e da história

Jaisson Teixeira Lino1

Introdução ao tema

A vasta região geográfica que hoje chamamos de sul do Brasil, com suas planícies e planaltos, grandes bacias hidrográficas, fauna e flora diversificada, dentre outros aspectos fisiográficos, atraiu desde muito tempo levas migratórias de povos que, usualmente os colocamos na linha do tempo histórico como “pré-históricos”2 ou “pré-coloniais”. De fato, foram estes grupos humanos os pioneiros na ocupação do território sulino, transformando o ambiente e culturalizando a paisagem. Não há espaço que não tenha sido previamente ocupado ou explorado quando da chegada e povoamento dos primeiros povoadores não indígenas na região, poucos anos após a chegada de portugueses e espanhóis, que disputaram por muito tempo a posse do território.

O presente capítulo tem por objetivo descrever os aspectos gerais da ocupação indígena na Região Sul do Brasil em uma perspectiva da longa duração, isto é, desde as primeiras ocupações a cerca de 12 mil anos atrás, de acordo com datações arqueológicas,3 até a luta atual obstinada pela demarcação de terras indígenas e a melhoria das condições de vida e manutenção dos modos de vida tradicionais. Assim, podemos constatar que a maior parte da história da trajetória humana na região é do ponto de vista cronológico composta pelo que denominamos de “pré-história”, ou seja, por um período de tempo que antecede a chegada dos primeiros povoadores europeus nestas terras. Por si só, esta conclusão já nos coloca a importância de conhecermos esta parte da nossa história, mas não é só isso. De fato, estamos tratando da história dos primeiros habitantes de todo o continente americano, com contribuições culturais muito importantes, apesar de que por muito tempo tenham sido esquecidos e alijados da história regional tradicional, que estava ocupada com a exaltação do modelo preferencial de colonização de origem europeia, reproduzindo as concepções eurocêntricas instaladas a partir da chegada de Cristóvão Colombo e sua frota em 1492.4 Por estas e outras razões, o objetivo primordial é colocar os povos indígenas de ontem e de hoje, na história do Sul do Brasil de modo geral, compondo juntamente com outros sistemas de povoamento o quadro humano que vemos hoje.

A pergunta que se coloca é: se este passado é muito remoto, como podemos acessá-lo e conhecer a história destes povos que ora estamos tratando? Em realidade, quanto mais recuado o período de tempo que estamos estudando, mais problemas teremos para interpretá-lo. A premissa básica é que, por mais que possamos desejar, nunca teremos acesso direto aos eventos passados; somente podemos produzir ideias e ressignificações do que já passou, e quanto mais antigo o período maior o desafio e, via de regra, menor a quantidade de dados que um pesquisador pode contar. O arqueólogo Mathew Jonhson5 usa a interessante metáfora do abismo, na qual separa as dinâmicas da vida no passado como as atividades cotidianas de uma aldeia, por exemplo, em contraposição à estática do presente, onde temos como testemunho destas atividades apenas materiais que compõem o registro arqueológico, como artefatos de pedra, vasilhas cerâmicas, vestígios de fogueiras, dentre outros.6

Existem algumas áreas do conhecimento que podem contribuir para a construção de uma história indígena. Dentre elas destacamos a arqueologia, a história, a linguística, a genética e a antropologia. Aqui, nos ocuparemos de explorar de modo muito eventual o que a arqueologia e a história nos contam sobre estes povos. Como chegaram na região, como viviam e qual o seu destino são questões básicas que tentamos esboçar.

A arqueologia é a área do conhecimento que estuda os mais diversos povos nos mais diversos recortes espaciais e temporais, havendo como premissa básica interpretações do passado a partir do estudo da cultura material, isto é, coisas, artefatos, assentamentos, etc., produzidos e deixados como testemunhos físicos da história humana.

A história também produz interpretações sobre o passado, pois a entendemos aqui em duas perspectivas: ou como o passado da humanidade ou como uma área do conhecimento que estuda este passado. Contudo, os historiadores concentram atenção maior em outros tipos de fontes que não a cultura material, embora não a dispensem quando possível, mas privilegiam também documentos escritos, fotografias, pinturas, entrevistas. Duas observações importantes: primeiro, que a visão de que a arqueologia seria apenas uma auxiliar da história já foi superada há muito tempo, mostrando que ambas possuem especificidades e aportes teóricos e metodológicos próprios; por fim, podemos perceber que ambas procuram uma finalidade em comum, a saber: a produção de interpretações sobre o passado humano, embora isso aconteça por meios diferentes, cada qual com suas particularidades, abordagens e fontes específicas.

1 O período pré-histórico

Segundo o pesquisador Francisco Noelli,7 houve três diferentes levas migratórias em tempos pré-históricos para o território sul do Brasil: (1) os primeiros povoadores humanos, formados por grupos caçadores-coletores nômades; (2) povos de matriz linguística jê8* e; (3) povos de matriz linguística tupiguarani. Centraremos atenção sobre cada um destes sistemas de povoamento, começando pelo mais antigo.

Por volta de 12 mil anos atrás, os primeiros migrantes começaram a ocupar o território, atraídos pelas ofertas ambientais abundantes, explorando as densas matas e a fauna associada, os vales dos rios e procurando adaptar-se ao clima subtemperado. Na literatura arqueológica, estes povos pioneiros foram associados à tradição arqueológica denominada de “Umbu”, quando os primeiros sítios arqueológicos foram sendo registrados de maneira sistemática, em meados da década de 1960, durante a vigência do Programa Nacional de Pesquisas Arqueológicas, o PRONAPA. Entretanto, o termo “caçador-coletor” também tem sido utilizado para classificar estes grupos humanos, colocando em questão uma classificação alternativa àquela utilizada para definir tradições arqueológicas.

Como chegaram na região é uma grande incógnita. Alguns pesquisadores supõem que teriam vindo de áreas mais ao sul, talvez originários da Patagônia. Outros atentam para a possibilidade de migrações da região central do Brasil, do mesmo modo que ocorreu com os povos jê, alguns milênios mais tarde. Sobre quando chegaram também faltam dados, pois, embora tenham datações radiocarbônicas de até 12 mil anos atrás para sítios da região de Alegrete na campanha gaúcha, existem críticas sobre a validade das datações mais antigas, devido à carência de registros arqueológicos mais contextualizados.9

Os sítios arqueológicos dos primeiros grupos humanos a ocuparem o território do atual sul do Brasil são compostos em sua maioria por artefatos líticos, além de que, em alguns casos, temos a presença de estruturas de combustão (fogueiras), sepultamentos e restos de alimentação (ossos de animais e sementes de vegetais). Como se trata de vestígios muito antigos, as condições de preservação são precárias, principalmente do material orgânico, como no caso da madeira, que deve ter sido intensamente utilizada na confecção de ferramentas e que estão ausentes nos sítios.

As indústrias líticas10 são compostas por artefatos lascados bifaciais e unifaciais, como lâminas de machados, pontas de projétil, lascas, raspadores e demais instrumentos cortantes, além de artefatos brutos como percutores, apoios e outras ferramentas de apoio às atividades de lascamento. As pontas de projétil, aliás, são os elementos diagnósticos de identificação dos sítios de grupos caçadores-coletores, popularmente conhecidas como pontas de flecha ou de lança, de acordo com suas dimensões.

Figura 1 – Pontas de projétil encontradas em sítio arqueológico de Ibirama-SC.

Fonte: Foto de Jaisson Teixeira Lino.

Os locais de assentamentos preferenciais situavam-se a céu aberto, embora ocorressem também em áreas de abrigos sob rocha e em cerritos associados com a Tradição Vieira, na qual descreveremos adiante. As datações destes locais, quando foram realizadas, situam cronologicamente a ocupação em um extenso período de tempo, que vai desde 12 mil anos atrás até período muito recente, há cerca de 200 anos, mostrando a longevidade do povoamento caçador-coletor. Do mesmo modo que existem problemas para definir as origens, tem-se dificuldades para propor hipóteses para seu desaparecimento parcial ou total. Devido às migrações de povos agricultores provenientes do norte ainda em tempos pré-históricos, os grupos caçadores-coletores devem ter sido expulsos de parte dos territórios tradicionais, sendo privados das áreas mais atraentes do ponto de vista ambiental e com o passar do tempo, possivelmente formaram alguns “bolsões” de ocupação que por algum motivo conseguiram manter uma pequena parcela do território, propício à sobrevivência e manutenção de sua cultura.

Aqui merece ser destacada uma observação importante sobre a chamada “Tradição Humaitá”, que foi classificada pelos arqueólogos do PRONAPA ainda na década de 1960. A princípio, tratava-se de um tipo de sítio arqueológico com ampla ocorrência no sul do Brasil, caracterizado pela presença no pacote arqueológico de artefatos líticos lascados em sua maioria com dimensões maiores do que aqueles encontrados em sítios da tradição Umbu, como, por exemplo, artefatos bifaciais conhecidos nas publicações como “bumerangoides”, confeccionados majoritariamente em matéria-prima de basalto ou arenito silicificado, provenientes de seixos ou blocos. Acontece que, devido às pesquisas mais recentes, conclusões interessantes sugerem que os sítios da Tradição Humaitá, ao invés de serem classificados como uma tradição arqueológica particular, indicam tratar-se de assentamentos com funcionalidades específicas, onde se produziam ferramentas utilizadas no trabalho de processamento da madeira, devendo estar associados ou aos grupos caçadores-coletores acima descritos, ou aos povos agricultores de matriz jê ou tupi.

Um possível destino dos grupos caçadores-coletores pode ter sido a região da campanha gaúcha, localizada entre o sul do Rio Grande do Sul no lado brasileiro, e a região norte do Uruguai, onde se constituíram sítios arqueológicos com especificidades regionais, conhecidos na arqueologia como “Tradição Vieira”.

Os sítios arqueológicos da Tradição Vieira possuem as seguintes características: assentamentos formados por elevações construídas artificialmente, chamados de “cerritos” devido às suas feições, servindo como aterros elevados em terrenos sazonalmente alagadiços. Nos cerritos, constituíam-se aldeias cujas habitações ficavam protegidas de inundações, ao mesmo tempo em que propiciavam a seus habitantes a oferta de recursos alimentícios que as próprias cheias traziam, como diversas espécies de peixes, mamíferos, aves e de outros animais adaptados ao ambiente aquático. As datações radiocarbônicas situam temporalmente os cerritos entre 2,5 mil e 200 anos atrás.

No registro arqueológico dos cerritos, podem ser encontrados artefatos líticos e cerâmicos, esqueletos humanos, estruturas de combustão e restos de alimentação (fauna e flora). Portanto, seus construtores devem ter tido uma vida voltada para a exploração aquática, adaptando-se a um ambiente peculiar da região pampiana. Existem também sítios arqueológicos da Tradição Vieira no litoral adjacente, com assentamentos em meio às dunas exibindo cultura material semelhante às dos cerritos. Em outros lugares do Brasil, povos pré-históricos também construíram aterros semelhantes, como nos casos dos mounds da Ilha de Marajó e dos tesos do Pantanal.

Uma problemática científica importante centra-se no término da construção dos cerritos e se os grupos pré-históricos a ele associados podem ser ancestrais dos índios minuano e charrua, que ocupavam o mesmo território à época da conquista espanhola. Apesar de existirem evidências em comum, como no caso das boleadeiras, faltam mais dados para afirmar com segurança a ligação entre os povos indígenas dos períodos pré-históricos e históricos.

Focando atenção no litoral sul-brasileiro, também vamos encontrar um sistema de povoamento relacionado com as ocupações humanas mais antigas da região. Trata-se de povos que obtiveram um sucesso adaptativo ao ambiente costeiro, explorando de modo eficiente os recursos nele presentes, com destaque para a pesca e a coleta de frutos do mar. Seus assentamentos ficaram conhecidos como “sambaquis”, uma junção das palavras tamba (monte) e qui (concha), cujas feições se assemelham a pequenos morros ou montes, destacando-se em meio à paisagem litorânea. Apesar de existirem sambaquis de pequenas dimensões, alguns são de grande tamanho, chegando a medir 30 metros de altura e 200 metros de extensão, como no caso do Sambaqui da Garopaba do Sul, em Jaguaruna-SC. Seu conteúdo cultural é formado majoritariamente por conchas de moluscos e gastrópodes que eram explorados para a alimentação e confecção de objetos diversos como anzóis, contas de colares, etc. Em meio às conchas, podem ser encontrados os diversos artefatos que compõem a cultura material sambaquieira, como lâminas de machado e polidores confeccionados em basalto, sepultamentos (alguns sambaquis contêm centenas de esqueletos humanos), arqueofauna diversa (peixes, aves, mamíferos), vestígios botânicos (sementes de palmeiras como o butiá), além de belíssimas esculturas em pedra representando geralmente animais, conhecidas como zoólitos.

Cronologicamente, os mais antigos sambaquis possuem datações em torno de 8 mil anos, enquanto os mais recentes situam-se na faixa dos mil anos antes do presente. Dois problemas científicos têm atraído a atenção dos pesquisadores no que concerne à arqueologia dos sambaquis: primeiro, para que foram usados estes montes, que devem ter reunido um contingente de mão de obra considerável para sua construção no caso dos assentamentos maiores, colocando também o problema da intencionalidade ou não da construção dos mesmos. Contudo, é possível que os menores tenham servido de moradia, constituindo aldeias ou casas isoladas, enquanto os maiores podem ter sido construídos com a finalidade de servirem como cemitérios e, ao mesmo tempo, monumentos que marcariam simbolicamente o território, servindo como uma espécie de símbolo identitário. A outra questão envolve o cessamento da construção dos sambaquis, por volta de mil anos atrás, podendo estar relacionado com a chegada dos povos guarani no litoral por volta desta mesma época, que, por razões ainda desconhecidas, podem ter influenciado no encerramento da construção destes grandes amontoados, seja por guerra e consequente extermínio, seja por assimilação cultural, guaranizando-se os povos dos sambaquis.

Figura 2 – Sambaqui localizado em Jaguaruna-SC.

Fonte: Foto de Jaisson Teixeira Lino.

Em tempos mais recentes, novas migrações ocasionaram mudanças na paisagem cultural sulina, por meio da chegada ao território de povos produtores de artefatos cerâmicos e praticantes da agricultura. Por volta de 2,5 mil anos atrás, um grupo étnico diferente começou a povoar em um primeiro momento as terras altas do Brasil meridional, e posteriormente espalhando-se de modo muito efetivo por diversos ambientes, incluindo regiões costeiras. De matriz linguística jê, estes povos muito provavelmente tem sua origem na região central do Brasil, em algum lugar entre a área do cerrado e o sul da floresta amazônica, onde encontram-se diversos povos indígenas jê com semelhanças entre si, como os xavantes, os bororos, os caiapós, dentre outros. Em tempos históricos, estas populações ficariam conhecidas, dentre denominações diversas, como os índios caingangues e xoclengues.

Os povos jê devem ter entrado em conflito com as populações já aqui estabelecidas e descritas anteriormente, gerando uma competição por certos recursos ambientais importantes distribuídos pelo território, como no caso das formações vegetais das araucárias e os campos naturais de erva-mate, recursos que os jê parece terem dominado por longo período de tempo.

De acordo com as pesquisas arqueológicas, podemos observar que instalaram seus assentamentos e aldeias de modo diversificado, ocupando topos de elevações, margens de rios e córregos. Os tipos de sítios arqueológicos também são diversificados, demonstrando que havia variações funcionais entre os diferentes assentamentos. Assim, temos os seguintes tipos: (a) em superfície, compõem-se de vestígios de moradias, alocados em topos de morros, meias encostas, margens de rios, etc.; (b) estruturas subterrâneas, popularmente conhecidas como “buracos de bugre”, são denominadas na literatura arqueológica como estruturas subterrâneas, casas subterrâneas, estruturas escavadas e estruturas semissubterrâneas. Junto com a variação semântica, há também divergências interpretativas sobre a funcionalidade das mesmas, além das polêmicas geradas pelas tentativas de associação com povos indígenas caingangues ou xoclengues. Trata-se de local que sofreu escavação intencional, resultando em uma cavidade abaixo do nível superficial do solo, com dimensões que variam de 30 metros para as maiores, até 1 metro para as menores, podendo algumas estruturas atingir 5 metros de profundidade. Raramente foram registradas isoladas, formando assim conjuntos de estruturas, parecendo configurar uma aldeia. Um dado importante é que as estruturas aparecem, via de regra, em maiores altitudes, com algumas poucas tendo sido registradas próximas ao nível do mar, denotando assim uma possível associação de sua instalação com áreas de clima mais frio.11 A distribuição geográfica coincide com o povoamento jê do Brasil meridional, com ampla ocorrência nas terras altas dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; (c) danceiros são círculos que aparecem no solo formado por uma sutil elevação, formando uma espécie de pequeno muro, feito de terra. Alguns pesquisadores sugerem que se trata de locais onde eram desenvolvidos rituais, conforme informações constantes nas fontes históricas para os caingangues; (d) montículos, trata-se de elevações formadas por acúmulo intencional de terra, formando amontoados que, a se seguir os dados históricos, serviriam como sepulturas dos índios caingangues.

A cultura material jê é formada por indústria lítica em sua maioria de artefatos lascados, semelhantes ao material classificado como “Tradição Humaitá”; por vasilhas cerâmicas e, dependendo das condições de preservação dos sítios, por material de arqueofauna, estruturas de combustão e sepultamentos. Dos elementos vegetais têm-se poucas evidências, como sinais em “negativo” de postes de sustentação dos telhados das estruturas subterrâneas, coberturas feitas de palha.

Outra leva migratória surgiu no sul pouco tempo depois dos jês, isto é, por volta de 2 mil anos antes do presente, composta por povos de origem tupi, chamados de guarani, oriundos da bacia amazônica. De lá, realizaram um processo de expansão territorial por meio do povoamento dos grandes vales situados na borda ocidental do atual território brasileiro, chegando à região e ocupando os grandes vales dos rios Paraguai, Uruguai, Jacuí, Iguaçu, dentre outros. Tempos depois, por volta do ano mil da nossa era, chegaram ao litoral, ocupando a planície costeira do sul do Rio Grande do Sul até o Rio de Janeiro, onde encontraram uma barreira humana formada pelos povos tupinambá, cessando a expansão litorânea.

Os guaranis foram ocupando espaços com presença de outros povos, sendo que por meio da guerra ou por assimilação cultural foram conquistando extensos territórios. Testemunhos da presença destes povos são encontrados em abundância nas várzeas dos grandes rios ou no litoral, materializados pela presença de artefatos cerâmicos inteiros ou fragmentados, como vasilhas para processar e cozer alimentos, beber e armazenar líquidos, estocar produtos diversos, enterrar os mortos, além de cachimbos e outros objetos feitos de argila. Também podem ser encontrados nos sítios guaranis artefatos líticos lascados e polidos, como lâminas de machado, polidores, tembetás e lascas, artefatos ósseos, vestígios de alimentação (arqueofauna), além dos esqueletos humanos preservados em urnas funerárias.

Figura 3 – Escavação arqueológica de sítio jê em Chapecó-SC.

Fonte: Foto de Jaisson Teixeira Lino.

Os assentamentos possuíam funções variáveis: locais que serviam como aldeias, outros como acampamentos, portos de canoas, gerando uma variabilidade na composição da cultura material de cada lugar. A proximidade de um curso d’água atraía a instalação de aldeias, com uma quantidade enorme de sítios arqueológicos registrados em margens de rios e lagoas. No primeiro caso, serve de exemplo o rio Uruguai, que divisa os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina na porção oeste (e o Rio Grande do Sul com a Argentina quando o rio segue em direção sul), onde pesquisas realizadas desde a década de 1960 registraram centenas de sítios, e o complexo lagunar do sul de Santa Catarina, com presença marcante também de assentamentos guaranis registrados pelos arqueólogos.

Associados com os diversos sistemas de povoamento acima mencionados, encontram-se por todo o sul do Brasil sítios arqueológicos com arte rupestre e com oficinas líticas. Os sítios rupestres são formados por conjuntos de gravuras produzidas em suportes rochosos como cavernas e abrigos, podendo ter sido pintadas ou incisas em baixo-relevo. As oficinas líticas são compostas por depressões em superfícies rochosas, resultantes da provável ação de confecção de artefatos líticos.

Figura 4 – Fragmento de vasilha cerâmica guarani encontrada em Mondaí-SC.

Fonte: Foto de Jaisson Teixeira Lino.

Figura 5 – Gravuras rupestres de Urubici-SC.

Fonte: Foto de Jaisson Teixeira Lino.

No tópico a seguir, veremos que ambos os povos, jê e guarani, a despeito do histórico de extermínio, estão de modo marcante ocupando atualmente territórios no sul do Brasil. Em suma, percebemos que no alvorecer da chegada de espanhóis e portugueses no continente americano, o território que ora centra nossa atenção já estava completamente ocupado por povos culturalmente distintos, cada qual marcando a sua própria maneira a paisagem cultural sulina.

2 O período histórico

A partir de 1492 com a chegada da expedição de Cristóvão Colombo ao território americano, e do ano de 1500 com as caravelas de Pedro Álvares Cabral aportando no Brasil, iniciou-se um processo de conquista e invasão europeia de todo o continente, culminando com um processo genocida sem precedentes na história mundial, onde milhares de povos nativos foram sendo dizimados por meio da guerra, de epidemias, de trabalho escravo, dentre outros tipos de violência física e cultural.

Desde o início do processo de conquista, expedições europeias foram enviadas à região para explorar o território, seja por mar, seja por terra. Primeiro, o objetivo era conhecer, comerciar e mapear. Posteriormente, foram sendo instalados os primeiros núcleos de povoamento, que serviam como marcadores territoriais nas disputas ibéricas pela posse das terras meridionais americanas.

A título de ilustração, descreveremos algumas situações de contatos entre índios e europeus, parecendo que, em um primeiro momento, havia uma intenção inicial de não violência de ambos os lados. Em 1503, o navegador francês Paulmier de Gonneville12 aportou na baía de Babitonga, onde hoje se situa a cidade catarinense de São Francisco do Sul, travando contatos com os nativos locais, havendo inclusive levado alguns índios para a Europa, com a promessa de que os mesmos voltariam tempos depois, o que de fato nunca aconteceu. A prática de aliciar ou mesmo aprisionar índios e enviá-los à Europa foi comum no Brasil colonial, a qual servia como “atrações exóticas” nas cortes, deleitando as elites europeias com a visualização de seres com vestimentas, adornos e corpos tão diferentes, maximizando a relação de alteridade com os povos do Novo Mundo.

Alvar Nuñez Cabeza de Vaca13 foi nomeado governador-geral do vice-reinado espanhol da região do rio da Prata, onde hoje se localizam os países vizinhos da Argentina, Uruguai e Paraguai. Ao desembarcar na Ilha de Santa Catarina no ano de 1532, decidiu seguir viagem rumo à cidade de Assunção pdo Mar, o Pantanaor via terrestre. Do início ao fim do trajeto, travou relações com os povos que ia encontrando pelo caminho, saindo do litoral sulino, atravessando a Serra l, até atingir o Paraguai. Soube, por meio dos índios Guarani da Ilha de Santa Catarina, que anos antes outro europeu de nome Aleixo Garcia, teria feito este caminho, em busca de uma passagem atlântica para o império Inca, na cordilheira dos Andes. Devido às duas expedições, ficaram conhecidos os caminhos indígenas, chamados de peabirus, que atravessavam extensas terras do sul do Brasil.

Assim, aos poucos foram sendo conquistadas para Espanha e Portugal terras originalmente ocupadas por diferentes povos nativos da América. No sul, a diminuição demográfica dos povos indígenas foi drástica e rápida, ocasionada por fenômenos diversos. De uma situação de contatos comerciais e cordiais iniciais, se passou a uma situação de conflito, com os europeus concluindo que para ocupar o território seria necessária a eliminação física e cultural daqueles que aqui ocupavam o espaço.

As epidemias causaram mais mortes entre os povos nativos da América do que qualquer outro fator, dizimando aldeias e povos inteiros mesmo antes da chegada efetiva dos europeus em determinada área. Com o sistema imunológico despreparado para as doenças de fora, os povos nativos foram sucumbindo a males como gripes, varíola e sarampo. Ao descrever a situação das aldeias guaranis no litoral sul catarinense em meados do século XVII, um padre jesuíta destacou a agonia de aldeias inteiras devido às epidemias, em uma situação de contatos recentes entre índios e bandeirantes no litoral.

As mortes por conflitos também contribuíram para o genocídio americano. Desde contendas eventuais com poucas baixas até guerras de extermínio, o objetivo era eliminar fisicamente os habitantes originais do território, já que rapidamente espanhóis e portugueses perceberam que não se poderia levar adiante o processo colonial sem a submissão e, quando possível, a destruição total dos povos que aqui viviam. Para o contexto geral do continente americano, os relatos do padre dominicano Bartolomé de Las Casas14 mostram de maneira contundente os diversos modos europeus de eliminação dos povos nativos, descrevendo inclusive as terríveis práticas de tortura, ou, ainda, os assassinatos a sangue frio de mulheres e crianças, atravessadas pela espada do europeu.

A escravidão também contribuiu para o despovoamento indígena. O historiador John Manuel Monteiro destacou em seus estudos a dimensão do trabalho compulsório indígena, mostrando inclusive que de tão explorados, os índios foram sendo rapidamente mortos, uma vez que não estavam acostumados com regimes tão brutais de trabalho. Assim, vastas regiões do sul do Brasil foram sendo paulatinamente exploradas por bandeirantes paulistas que, a despeito de terem também como tarefa a procura de metais preciosos e outros recursos econômicos, objetivavam a captura de índios para o trabalho forçado nas lavouras do sudeste brasileiro. Por mar ou por terra, aterrorizaram a região, causando despovoamento demográfico, sendo que dos muitos índios capturados, poucos chegavam à vila de São Paulo, pois eram acometidos de males diversos durante a viagem, como maustratos, inanição, castigos, punições, etc. Os bandeirantes, aliás, foram responsáveis também pelos primeiros núcleos povoadores não indígenas do sul do Brasil.

Em tempos históricos, os europeus entraram em contato com os povos indígenas do sul do Brasil. Foram os mesmos povos que descrevemos em parágrafos anteriores, ocupantes desde o período pré-histórico. Porém, com o contato, as mudanças foram drásticas. De uma situação de organização cultural singular, os mundos indígenas foram sendo destruídos, física e etnicamente, devido às guerras, à escravidão, às doenças e com as mudanças de traços culturais originais. Ao encontrarem os povos indígenas aqui, os europeus os foram classificando e nomeando-os de acordo com um olhar ocidental, contaminado pelas mentalidades etnocêntricas típicas do continente europeu, na qual os outros povos eram no mais das vezes desclassificados, justificando então a dominação colonial, como se houvesse graus diferentes de desenvolvimento humano, como no caso da dicotomia entre seres superiores e inferiores. Dos povos indígenas classificados e descritos para o sul, temos: os guaranis, os caingangues, os xoclengues, os charruas e os minuanos, além de outras denominações que colocam dúvida sobre a associação entre este ou aquele grupo étnico.

Os guaranis, cuja ancestralidade se liga aos povos de matriz linguística tupi, já descritos, estão presentes no sul desde a pré-história. Com a chegada dos europeus, ocupavam amplos territórios no litoral e interior. Foram os primeiros a travar relações com os europeus, promovendo alianças matrimoniais, trocas de produtos, recebendo em um primeiro momento muito bem portugueses, franceses e espanhóis que por aqui chegavam. Classificados como “índios mansos”, aspecto que talvez tenha contribuído para a rápida dizimação, imersos que estiveram nas trocas interculturais. Com o passar do tempo, perceberiam as intenções dos novos povoadores, gerando assim formas de resistência. Dentre os episódios históricos, destaca-se a experiência jesuítica que, a partir do início do século XVII, promoveu a constituição de reduções para a catequese católica indígena. Em um primeiro momento, tentativas de reduções malograram onde hoje se encontra o oeste do Estado do Paraná, devido à ação bandeirante na área. Depois, criaram-se grandes vilas e cidades no interior do oeste do Rio Grande do Sul,15 cujo êxito, do ponto de vista cristão, se estendeu até meados do século XVIII, quando ocorreu a chamada Guerra Guaranítica, fruto de acordos geoestratégicos e políticos entre Portugal e Espanha. Embora houvesse a presença de outras etnias indígenas, os guaranis compunham a maioria da população aldeada, vivendo em um regime organizado pelos padres jesuítas, com produção econômica eficiente e desenvolvimento de atividades artísticas na arquitetura, música e dança, produzindo assim trocas culturais absolutamente originais no novo mundo. Algumas reduções chegaram a contar com até 6 mil habitantes, como as ruínas arqueológicas da redução de São Miguel Arcanjo podendo ainda hoje ser visitada, localizada no município de São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul.

Os caingangues têm como origem os povos de matriz jê já mencionados, ocupando de forma densa principalmente as áreas mais frias do sul, localizadas no planalto. Entraram em conflito com os não índios de forma intensiva a partir do século XIX, quando a sociedade nacional expandia-se pelo interior, constituindo-se fazendas como no caso do Paraná, onde o pesquisador Lúcio Tadeu Mota16 levantou farta documentação sobre os contatos interétnicos, envolvendo os interesses econômicos do Estado-nação brasileiro de um lado, e a manutenção dos territórios tradicionais caingangues, de outro. Desta época em diante, inúmeros foram os documentos produzidos narrando aspectos gerais da cultura caingangue, da qual podemos destacar: elementos da cultura material em geral (artefatos, adornos, etc.), os enterramentos em montículos, rituais como o kiki de culto aos mortos, as divisões em metades clânicas, dados de subsistência (como a exploração do pinhão), as características físicas, dentre outros. Como mostram os estudos de Luís Fernando Laroque,17 no século XIX os caingangues se agrupavam em torno de uma chefia forte e centralizada e não raras vezes entravam em conflitos com grupos de diferentes chefias, devido à busca pelo domínio territorial. Assim, foram eternizados na historiografia caciques importantes como Nonoai, Fongue, Doble e Condá.

Figura 6 – Ruínas da Redução de São Miguel Arcanjo, Rio Grande do Sul.

Fonte: Foto de Jaisson Teixeira Lino.

Figura 7 – Cerimônia do kikikoi, Aldeia Condá, Chapecó-SC.

Fonte: Foto de Jaisson Teixeira Lino.

Os índios xoclengues18 ficaram conhecidos na literatura especializada graças aos estudos do antropólogo Silvio Coelho dos Santos,19 que reuniu valiosas informações sobre este povo. Assim como os caingangues, os xoclengues também possuem origem entre os jê pré-coloniais, com feições culturais que ora os aproximam, ora os separam dos caingangues. No período de contatos, foram mapeados como ocupando o território de mata atlântica, comprimida entre a faixa litorânea e as escarpas das serras do planalto meridional. Sofreram intensamente com as guerras de extermínio promovidas pela província de Santa Catarina, principalmente quando a colonização alemã e italiana avançou sobre suas terras tradicionais. Neste contexto surgiu a figura do bugreiro, sujeito de origem mestiça que era contratado pelos não índios para promover grupos de captura e morte aos xoclengues, culminando com processos de dizimação descritas de maneira cruel, como nos casos das orelhas cortadas que serviam como “provas” para o número de índios mortos. Com os conflitos, os xoclengues iniciaram um processo de nomadização devido à alta mobilidade que era necessária na fuga dos bandos de bugreiros. Quando reagiam ou atacavam colonos, como narrado pelo viajante alemão Robert Avé-Lallemant20 no século XIX, era na tentativa de expulsar os invasores e de resistir ao avanço colonial, porém, os resultados das investidas eram pouco eficazes.

Os charruas (também chamados de guenoas) e os minuanos eram grupos indígenas que estavam ocupando a região da campanha gaúcha e áreas adjacentes do Uruguai e Argentina. Podem ter uma origem comum entre os habitantes pré-históricos dos cerritos já descritos, considerando que a distribuição geográfica de ambos coincide, embora faltem dados mais seguros para realizar-se tal associação. Quando do contato com espanhóis, adaptaram-se rapidamente ao uso do cavalo como meio de transporte, caracterizando-se como nômades, mobilizando-se devido à subsistência baseada na caça.

Considerações finais

Apesar das concepções raciais etnocêntricas e preconceituosas forjadas pela intelectualidade brasileira desde o século XIX, na qual os índios deveriam com o tempo se integrar ao projeto de Estado-nação, dezenas de etnias indígenas continuam sua trajetória histórica no Brasil, sendo que atualmente muitos povos tidos como extintos reapareceram em um processo original de etnogênese e do orgulho identitário de ser índio.

No início do século XX, com a criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), consolidou-se o processo de aldeamentos em locais específicos, visando ao isolamento dos povos indígenas do restante da população. Algo que em uma primeira vista se consideraria como um modo de preservar a cultura nativa, mas que em realidade viria a se mostrar como uma política oficial de segregação que, dentre algumas finalidades, destacaram-se a liberação de imensas áreas de terras até então ocupadas pelos povos indígenas para a produção agrícola em grande escala.

De acordo com dados da Funai (Fundação Nacional do Índio), existem hoje aproximadamente 40 terras indígenas no sul do Brasil, algumas demarcadas, outras ainda em processo de demarcação. Dos cerca de 30 mil índios do sul do Brasil, a maioria é formada pelos caingangues, e em menor número, por indivíduos das etnias guarani, xoclengue e charrua.

Após o longo processo de ocupação indígena no sul do Brasil, que, como vimos, possui uma duração muito longa, os povos indígenas continuam sua marcha pelo território. Vítimas do espólio, do extermínio e do etnocídio causado pelo processo de conquista colonial europeia, ainda hoje lutam por parcelas de seus territórios originais, sofrendo com o preconceito da sociedade de modo geral, além dos desafios para resolverem seus problemas internos resultantes dos novos tempos e dos contatos interculturais que transformam continuamente as culturas tradicionais. Fazem parte da história e da cultura do Brasil, e índios e não índios, devem caminhar juntos nas ações de valorização de nossa diversidade, contrapondo aquela visão ainda predominante que exclui parte das etnias formadoras da nação, em prol de um pretenso projeto de progresso e de modernização.

Bibliografia utilizada e sugestões de leitura

Este texto foi produzido pensando em seu uso como ferramenta paradidática. Como todas as sínteses, possui lacunas imensas, que devem ser preenchidas mediante a leitura de trabalhos específicos sobre cada um dos povos mencionados. Optamos por não incluir as referências no corpo do texto, tentando com isso dar mais fluidez à narrativa. As informações foram retiradas de diversas fontes, e de nossa própria vivência na área de pesquisa sobre os povos indígenas.

Sugerimos a leitura dos trabalhos referenciados em nota de rodapé. Consultamos também outras obras e que igualmente indicamos como leituras para aprofundamento dos temas:

Sobre arqueologia em geral: FUNARI, Pedro Paulo. Arqueologia. São Paulo: Contexto, 2003.

Sobre os grupos caçadores-coletores: DIAS, Adriana Schmidt. Repensando a Tradição Umbu a partir de um estudo de caso. Dissertação de mestrado. Porto Alegre: PUCRS, 1994. DIAS, Adriana Schmidt. Sistemas de Assentamento e estilo tecnológico: uma proposta interpretativa para a ocupação pré-colonial do Alto Vale do Rio dos Sinos, Rio Grande do Sul. Tese de doutorado. São Paulo: USP, 2003.

Sobre os sambaquis: GASPAR, Madu. Sambaqui: arqueologia do litoral brasileiro. Rio de Janeiro: Zahar, 2000.

Sobre a Tradição Vieira: SCHMITZ, Pedro Ignácio; NAUE, Guilherme; BECKER, Ítala Irene Basile. Os aterros dos campos do sul: a tradição Vieira. Documentos n. 5, Instituto Anchietano de Pesquisas, 1991, p. 133-160.

Sobre os jê na pré-história: NOELLI, Francisco Silva. O mapa arqueológico dos povos jê no sul do Brasil. TOMMASINO, Kimiye; MOTA, Lúcio Tadeu; NOELLI, Francisco Silva (Org.). Novas contribuições aos estudos interdisciplinares dos kaingang. Londrina: Eduel, 2004.

Sobre os caingangues: VEIGA, Juracilda. Aspectos fundamentais da cultura kaingang. Campinas: Curt Nimuendajú, 2006.

Sobre os xoclengues: LAVINA, Rodrigo. Os xokleng de Santa Catarina: uma etnohistória e sugestões para os arqueólogos. 1994. Dissertação (Mestrado em História) – Unisinos, São Leopoldo, 1994.

Sobre os guaranis: BROCHADO, José Proenza. A tradição cerâmica Tupiguarani na América do Sul. Clio, v. 03, Recife, 1980, p. 47-60. NOELLI, Francisco Silva. Sem tekohá não há tekó: em busca de um modelo etnoarqueológico da aldeia e da subsistência guarani e sua aplicação a uma área de domínio no delta do Jacuí, Rio Grande do Sul. Dissertação de Mestrado. Porto Alegre: PUCRS, 1993. SCHMITZ, Pedro Ignácio. Guarani: história e pré-história. TENÓRIO, Maria Cristina. Pré-história da Terra Brasilis. Rio de Janeiro: UFRJ, 1999, p. 285-291. LINO, Jaisson Teixeira. Arqueologia guarani no Vale do Rio Araranguá, Santa Catarina. Erechim: Habilis, 2009.

Sobre os charruas e minuanos: BECKER, Ítala Irene Basile. Os índios charrua e minuano na antiga Banda Oriental do Uruguai. São Leopoldo: Unisinos, 2002.

1 Doutor pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto-Douro (UTAD) de Portugal. Professor da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS.

2 O termo pré-história é aqui utilizado com objetivo de informar um período específico consolidado na literatura especializada, sem no entanto advogar a esta palavra os sentidos pejorativos a ela associados.

3 As datações arqueológicas são métodos que empregam meios físico-químicos para se obterem datas e assim, informações sobre a cronologia de um determinado sítio arqueológico. Dentre os métodos, o mais utilizado e confiável é o de medição de carbono 14, a partir de amostras de materiais arqueológicos de origem orgânica (ossos, carvões de fogueiras, etc.).

4 Já no diário escrito pelo próprio Cristóvão Colombo, temos a primeira tentativa de interpretação das culturas americanas, partindo obviamente de uma mentalidade europeia, herdeira de concepções filosóficas e religiosas que remontam aos períodos medieval e antigo.

5 JOHNSON, Mathew. Teoría arqueológica: una introducción. Barcelona: Ariel, 2000.

6 Estes locais são denominados de sítios arqueológicos, que são locais onde podemos encontrar vestígios materiais passiveis de estudo arqueológico, como locais que foram utilizados como aldeia, acampamentos, oficinas de produção de ferramentas, etc.

7 NOELLI, Francisco Silva. A ocupação humana na região sul do Brasil. Revista Usp, n. 44, 1999-2000.

8* Nos nomes de povos e respectivos gentílicos, neste texto foi adotada a grafia dicionarizada em língua portuguesa (dicionários Houaiss, Aurélio, Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, da Academia Brasileira de Letras, entre outros) e flexões correspondentes: jê(s), caingangue(s), xoclengue(s), guarani(s)... (Nota da revisão)

9 Geralmente, quanto mais antigas as datas, mais debates são gerados sobre a validade das mesmas, que podem sofrer interferências químicas, somandose a isso a falta de outros elementos da cultura material (como artefatos de pedra, por exemplo) que mostrem ser o local como de ocupação humana, já que as estruturas de combustão (fogueiras), de onde saem carvões para as datações, podem ter sido originados por meios naturais e, portanto, não produzidos por mãos humanas.

10 As indústrias líticas são o conjunto de objetos de pedra encontrados nos sítios arqueológicos.

11 A maior parte dos conjuntos de estruturas subterrâneas está localizada a mais de 400 metros de altitude.

12 Dados sobre este viajante e sua expedição ao sul do Brasil encontram-se em: PERRONE-MOISÉS, Leyla. Vinte luas. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

13 CABEZA DE VACA, Alvar Nuñez. Naufrágios e comentários. Porto Alegre: L&PM, 2009.

14 LAS CASAS, Bartolomé. O paraíso destruído. Porto Alegre: L&PM, 2001.

15 Além das reduções criadas em regiões dos países vizinhos do Paraguai e da Argentina.

16 MOTA, Lúcio Tadeu. As Guerras dos índios kaingang. Maringá: Eduem, 1994.

17 LAROQUE, Luís Fernando da Silva. Lideranças kaingang no Brasil Meridional (1808-1889). Antropologia, n. 56, 2000.

18 Atualmente este povo vem buscando mudar seu nome para laklanõ, condizendo com a denominação que eles mesmos usam para se identificar.

19 SANTOS, Silvio Coelho dos. Índios e brancos no sul do Brasil. Florianópolis: Edeme, 1973.

20 AVÉ-LALLEMANT, Robert. Viagens pelas províncias de Santa Catarina, Paraná e São Paulo (1858). Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Universidade de São Paulo, 1980.

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Cultura cabocla nas fronteiras do sul

Délcio Marquetti1 e Juraci Brandalize Lopes da Silva2

1 Origem e usos do termo caboclo

O termo caboclo foi, inicialmente, utilizado para denominar o índio que ocupava as terras do interior do Brasil em oposição ao que vivia no litoral ou para se referir simplesmente ao homem do mato,3 ou seja, que praticamente vive daquilo que a floresta fornece, promovendo pouca intervenção. Posteriormente, passou a referir-se ao mestiço de ascendência indígena ou africana. O termo também pode designar o homem pobre da roça, seja qual for sua etnia, recebendo outros significados em diferentes lugares do país, onde pode ser também sinônimo de caipira.4

Para os propósitos deste texto, o caboclo é um dos habitantes das fronteiras do sul do Brasil, que aí vive desde o período anterior à chegada dos colonizadores de origem europeia, sobretudo italianos, alemães e poloneses. Os caboclos começaram a aparecer na região quando das incursões de portugueses e escravos pelo interior do país, especialmente a partir do século XVIII, sendo fruto da miscigenação resultante do encontro entre brancos, especialmente portugueses (ou luso-brasileiros), negros escravos ou libertos e indígenas. São também denominados pela alcunha de “brasileiros”, em oposição aos “imigrantes”, ditos “de origem” (RENK, 1997). O fenômeno da colonização, que veio desde o século XIX, forçou-os a significativos deslocamentos e modificações em seu modus vivendi.

Durante muito tempo, o termo caboclo carregou um estigma, marca negativa, associado à ideia de cultura pobre, de escassez de conhecimentos, que carece de recursos tecnológicos, economia, arte e religião ou filosofia mais elaborados. Nessa concepção, vindo a melhorar sua condição de vida, deixava de ser tratado pelo epíteto de caboclo. No Brasil, a expressão “branqueamento social” refere-se a negros pobres que ascenderam em termos sociais e econômicos.

Nas últimas três ou quatro décadas, no entanto, as palavras caboclo e cultura (ou identidade) cabocla, assumiram caráter de autoafirmação e resistência, empregadas para evidenciar a existência de um conjunto de crenças, saberes e fazeres rico e diversificado, um jeito de ser, de estar no mundo – a natureza – e se relacionar com ele (um etos), longe de parecer inferior a culturas ou identidades de outros grupos.

Essa inversão partiu do argumento de que a contribuição dada pelo caboclo na constituição da história regional e nacional foi relegada ao esquecimento, em narrativas que exaltaram a ação do colonizador, negando assim a interação e a profundidade em que se deram as trocas culturais e partilhas de experiências dos atores que tomaram parte nessas histórias. Tais narrativas encerram uma lógica dicotômica e simplista, a do confronto que resulta em vencedores, que devem ser lembrados, e vencidos, que devem ser esquecidos.

Essas narrativas, unívocas, justificaram a vinda e enalteceram os novos moradores ao situá-los como os protagonistas exclusivos desse passado, em que teriam rompido com o “atraso” e com a “ignorância” que grassavam nesses sertões, trazendo o “progresso” e o “desenvolvimento”. Uma história utilitarista,5 onde razões político-econômicas foram camufladas por discriminações étnicas que, tanto no âmbito dos discursos quanto no das práticas, promoveram verdadeira desumanização de caboclos e índios, condenando-os a uma quase invisibilidade, ou a uma “presença incômoda”.

O discurso “do vencedor” atribuiu aos caboclos e índios estereótipos do tipo “acomodados” ou “incapazes”, que contrastam com os atributos do imigrante, este, “trabalhador”, “desbravador” que com seu comportamento diferenciado introduziu uma dinâmica capitalista às terras, no sentido de torná-las produtivas e lucrativas, e assim promoveu nova feição social e econômica à região.

Expressões que se referiam aos caboclos como “doentes”, “fracos”, “desanimados”, “descrentes” que viviam a “perambular pelas matas, de sítio em sítio”6 eram de uso comum em jornais que circularam na região, entre os anos 1930 e 1950. Veja-se o exemplo abaixo:

O texto, assinado por A. Paraná, atribui a “incapacidade de acumular” – o acúmulo era valor de primeira grandeza para outros grupos – não à “preguiça”, mas à “ausência de orientação”, além de reproduzir todos os demais estereótipos presentes no imaginário da colonização.

Na outra ponta do discurso, mais recentemente, procurou-se enaltecer o caboclo e suas contribuições, descrevendo-o como um homem simples, despojado, que vive em harmonia com a natureza e que se tornou, juntamente com o indígena, vítima do processo colonizador que alterou drasticamente, quando não destruiu totalmente seu estilo de vida, marcado pelo respeito. Essas imagens, um tanto idealizadas, são mais afinadas à defesa que fazem os entusiastas de uma economia ou desenvolvimento sustentáveis, em tempos onde ameaças de hecatombe ambiental têm preocupado, não só ambientalistas, mas todo o conjunto da sociedade.

Os olhares que se voltam ao passado são sempre permeados por inquietações e indagações suscitadas no presente. Vê-se, portanto, um conjunto de aspectos culturais antes considerados de forma pejorativa,7 agora revisitados e (re)valorizados, numa perspectiva de análise que busca construir imagens positivadas, que convertam os estigmas em emblemas, marcas positivas. Pode-se dizer que esse debate constitui uma espécie de “acerto de contas” com o passado, marcado, em muitos aspectos, por toda sorte de injustiças. Promover esse diálogo é uma maneira de fazer frente a essa história excludente, de “acertar contas”, também, com o próprio presente, onde se continua a excluir.

2 Considerações sobre cultura, identidade e História

As considerações feitas até aqui evidenciam uma gama de dificuldades com que se defrontam as tentativas de enquadrar homens e mulheres dentro de categorias étnico-socioculturais preestabelecidas, como as de índio, caboclo, negro ou branco. Esses rótulos pretendem encerrar, em si mesmos, a totalidade de sistemas de organização e realidades históricas e culturais por vezes bastante complexos.

É comum pensar nos grupos citados acima, ou em quaisquer outros, como se fossem constituídos de seres imersos em culturas estáticas, existentes a priori, de forma homogênea, ou seja, como se fossem a-históricos e sempre tivessem sido, naturalmente, “isto” ou “aquilo”. Como uma cena registrada por um instantâneo fotográfico, momento único, que não nos permite vislumbrar variações e rupturas.

No entanto, ao pensarmos em um grupo étnico-sociocultural, deve-se ter em mente que:

Uma etnia existe, primeiramente, pela consciência que tem de si mesma e pela cultura que produz. É em seu seio que se elabora e se perpetua a soma de crenças, rituais e práticas que fundam a cultura e permitem que os grupos se reproduzam. [...] A etnia elabora a cultura e, reciprocamente, a existência da cultura funda a identidade da etnia. Nesse sentido, podemos falar de etnia para todo o grupo humano cuja função social, ou a simples existência geográfica, conduza a uma especificidade cultural (BONNEMAISON, 2002, p. 93-94; grifo nosso).

A cultura é entendida, em sentido lato, ou seja, de forma ampla e abrangente, como “todo o fazer humano”, seus “conhecimentos, crenças, arte, moral, leis, costumes ou qualquer outra capacidade ou hábitos adquiridos pelo homem como membro de uma sociedade” (TYLOR apud LARAIA, 1986, p. 25). Trata-se de algo dinâmico e em constante processo de (re)criação.

Fronteiras étnico-culturais são constructos simbólicos que emergem de contextos sócio-históricos muito específicos. Aquilo que chamamos de identidades, portanto, a percepção da existência do “nós”, daquilo que nos diferencia dos demais e nos faz, em tese, “únicos”, só ocorre no contraste com a presença de outros sujeitos, “eles”.

Para a antropóloga Arlene Renk (2000, p. 95):

Se há uma diferença entre os grupos é porque essa é construída, tem uma história, apareceu num certo momento. Tem uma emergência histórica. O que separa os grupos ou as comunidades étnicas não são as fronteiras biológicas, mas as fronteiras sociais. Isto é, aquelas criadas, recriadas, inventadas e reinventadas constantemente para apontar que pertencem a um grupo e aqueles que não estão incluídos.

Ou seja, é apenas em situações muito concretas de interação e confronto entre os indivíduos de um mesmo grupo com os de outros, que se torna possível perceber fatores de diferenciação cultural.

Nas últimas décadas do século XX e início do XXI, acentuou-se o interesse pelo passado, manifesto na produção de revistas, romances históricos, filmes e documentários, bem como na emergência de festas de famílias ou de etnias, em proporções nunca vistas antes. Uma espécie de “reavivamento” de tradições que extrapola a pesquisa exclusivamente acadêmica. Em muitos casos, temáticas da história foram tratadas de forma pouco criteriosa, na ilusão de que o passado pode ser perfeitamente observado e reconstituído, de forma clara e objetiva, bastando que algum interessado, historiador ou não, “desenterre-o” e construa sua própria narrativa, escrita, oral ou fílmica, tornando-o inteligível a quem quiser.

O que quer que se diga sobre o passado, não irá reconstruir o “real” acerca do que ocorreu. Uma narrativa constitui um discurso, um entre vários outros, a respeito do mundo e de seus sujeitos. Esses discursos/narrativas nunca são ingênuos e, desde o campo das ideologias até o campo da política, os espaços onde os sujeitos agem coletivamente, travam-se acirradas batalhas pela legitimação de um ou de outro, na pretensão de se chegar a uma “história verdadeira”.

O próprio emprego do termo “o passado”, no singular, pode tornar-se problemático, já que as apropriações que se fazem do passado são diversas e partem de questionamentos e interesses também muito distintos. Concorda-se com Keith Jenkins que “A história nunca se basta; ela sempre se destina a alguém” (2004, p. 40).

No entanto, embora “esses discursos não criem o mundo (aquela coisa física na qual aparentemente vivemos), eles se apropriam do mundo e lhe dão todos os significados que têm” (JENKINS, 2004, p. 23). Ou seja, o passado pode conferir sentido ao presente à medida que as pessoas, nas apropriações que dele fazem, forjam os fundamentos com os quais criam suas identidades. Nesse sentido, noções como as de identidade, nacionalidade ou pátria, são sujeitas a variações em muito determinadas pelos olhares lançados por seus interessados (SIUDA-ABROZIAK, 2011, p. 95).

Essa paixão e apego ao passado, cujo emprego frequente das palavras “resgate da memória”, ou “resgate da cultura”, exprimem certo desejo de preservação, explicam as festas das etnias e encontros de famílias, as genealogias, os grupos de italianidade, germanidade etc. O curioso, nisso tudo, é que, em meio a essas manifestações, muitos desses traços ou práticas culturais “resgatados” foram, na verdade, inventados, deliberadamente ou não, para dar maior legitimidade a essa “restauração” do passado. Um exemplo é o que ocorre na cidade de Blumenau, onde muito do que se vê na Oktoberfest (Festa de Outubro) foi buscado e aprendido em visitas das autoridades do município à Alemanha.8

A festa, onde há a exaltação do costume, da tradição, ou seja, daquilo que permanece, tende a ressaltar a harmonia, o convívio alegre e o consenso, camuflando conflitos e embates inerentes a todas as sociedades humanas, à medida que idealiza suas experiências. Quando o passado é assim encarado, de forma romantizada, impede que se pense o processo histórico de forma crítica e problematizada, percebido enquanto lugar do movimento, permeado também por rupturas e descontinuidades. Outro exemplo é o que ainda se vê em algumas escolas brasileiras onde a história indígena é abordada apenas no dia 19 de abril, a partir de ilustrações de indivíduos seminus, portando arcos e flechas e ornados com penas coloridas.

Em meio aos debates que buscaram novas e diferentes maneiras de se interpretar o passado regional na fronteira sul do Brasil, emergiram também iniciativas de “resgate” das culturas subjugadas, de caboclos e indígenas. Destaca-se o caso da Associação Puxirão Caboclo, na Barra do Rio dos Índios, em Chapecó, que foi criado “com o intuito de contribuir para uma melhor inserção dos caboclos, em uma relação mais igualitária com outros grupos étnicos que compõem o mosaico cultural da região” (Inventário da Cultura Cabocla, 2008, p. 11).

Com a ampliação da noção de patrimônio, que passou a enquadrar aspectos imateriais, como cerimônias (festas e rituais religiosos), danças, músicas, lendas e modos de fazer (comidas, artesanato, etc.) entendeu-se que traços culturais de caboclos e indígenas precisam ser conservados. Embora sua presença seja marcante, muito escassamente tiveram suas trajetórias registradas em monumentos ou nomes de ruas, por exemplo.9

Conclui-se que as narrativas acerca de uma dada etnia representam, no fundo, aquilo que seus narradores gostariam que ela fosse (SIUDA-AMBROZIAK, 2011, p. 95).

3 Cultura cabocla nas fronteiras do sul

Nas próximas páginas, apresentam-se elementos do que se convencionou denominar cultura ou identidade cabocla, em seus aspectos materiais como as formas de ocupar o solo, de morar e produzir a sobrevivência, e imateriais, como a religiosidade e os festejos. Conclui-se então com algumas considerações sobre as modificações sofridas com o fenômeno da colonização, que marcou forte diferenciação com relação aos “tempos d’antes”, na expressão usada pelos caboclos, carregada de sentimentos de nostalgia em relação aos tempos passados. Parte desse conhecimento procede do projeto de pesquisa intitulado “Caboclos: uma nova visão”, desenvolvido pelos autores ao longo do ano 2007, através do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC/UNOESC.

As terras em que viviam os caboclos, em sua maior parte, eram tidas como devolutas, ou seja, pertencentes ao Estado. A elas não estavam presos, nem por documentos de posse, nem tampouco pela lógica de exploração agrícola trazida pelo colonizador, cuja principal característica é a produção de excedentes, em pequenas propriedades. Assim, deslocavam-se com relativa facilidade em busca de espaços mais abundantes em recursos naturais. Uma espécie de seminomadismo, denominado “cultura do provisório” (GEHLEN, 1998; CÂNDIDO, 2001), que, no entender do próprio caboclo, tratava-se de uma cultura da abundância.

Desde o ano 1850, o Governo Imperial brasileiro, por meio da Lei de Terras, determinou que as terras devolutas (o termo remete à ideia de terras devolvidas à Coroa, pela falta de ocupação efetiva ou de retorno econômico) fossem adquiridas exclusivamente por meio da compra, e então, legalizadas, ou seja, escrituradas.10

Ocorre que havia muitos ocupantes de terras devolutas, brasileiros pobres, sem acesso a qualquer documento que lhes assegurasse o exercício da cidadania, mesmo com a implantação do Regime Republicano, em 1889. Escassos eram, portanto, os registros escritos. O nascimento de um filho, por exemplo, poderia ser marcado apenas com uso de carvão, na porta da casa. O uso de papéis passou a fazer enorme diferença, como verificou Arlene Renk:

Num grupo, os brasileiros, além de não terem ‘papéis’, tinham outra concepção de terra. Essa era do ‘Brasil’, do ‘Governo’, ou de ‘Deus’ e não havia porque comprá-la. ‘Tinha terra à vontade. Cada um tirava o seu sitiozinho’, contam. Os de origem europeia, ao contrário, prezavam os papéis, faziam questão de tê-los. Tinham também outra concepção de terra. Essa era um capital a ser transmitido aos filhos. Era indispensável para serem considerados colonos (RENK, 1999, p. 16).

Ainda hoje, a falta de documentação trabalhista atualizada, dado ao trabalho informal ou “frio”, sem anotação em carteira, pode se converter em verdadeiro pesadelo à medida que dificulta o acesso à aposentadoria, por exemplo.

Com o avanço da empresa colonizadora, muitos foram forçados a deixar as terras tendo em vista o aparecimento de seus “verdadeiros donos”. Boa parte da região era considerada pelo governo como área de “vazio demográfico” ou de “terras despovoadas”. No oeste catarinense, as companhias colonizadoras, responsáveis pelo comércio das terras, cujas concessões adquiriram junto ao governo do Estado, especialmente após a Guerra do Contestado (1912-1916), trataram seus habitantes como “intrusos” e, para promover a comercialização às novas gerações de colonos, agora deslocados do Rio Grande do Sul, empreenderam o que definiram como uma “limpeza”.11

Por “limpeza das terras” entende-se o uso da coerção e de toda sorte de violência moral e física, que iam desde propostas de compra e venda impraticáveis para os caboclos, supostas ordens de bancos que, não pretendendo vender ou arrendar as terras, mandavam que saíssem, até atear fogo às casas, e o assassinato simples e direto. Por vezes, cooptavam-se caboclos para agir como capatazes, pagos pelas companhias e pelos colonos que adquiriam seus lotes.12 A demarcação das terras indígenas também foi marcada pela violência.

Afastados das terras, muitos acabaram por trabalhar na condição de agregados dos novos proprietários, em atividades como extração de madeira, cultivo de lavouras ou no corte e secagem de erva-mate, nos barbaquás, residindo temporariamente nos fundos da propriedade. Outros fixaram-se em terras “difíceis”, dobradas, ou em beiras de rios. Outros ainda foram expulsos para as áreas de matas, e passaram a competir, em condições desiguais, com os agentes da colonização oficial (GEHLEN, 1998, p. 131).

Em sua maioria, habitavam casas simples, também denominadas ranchos, de chão batido, construídas com materiais extraídos das matas, como lascas de madeira, falquejadas (aplainadas) à mão, cobertas com tabuinhas ou esteiras de taquara. Sua economia consistia em plantar roças de subsistência e cercadas, sendo que os animais, porcos, cavalos, bovinos e galinhas, eram criados soltos. Milho socado no pilão (canjica e quirera), mandioca, feijão, carne, especialmente de porco e de caça constituíam a base da alimentação. Poucos produtos eram comprados, entre eles o sal, o querosene e os tecidos, cuja aquisição, em regiões mais afastadas de vilas e povoados, desprendiam longas viagens a pé ou a cavalo.

A noção de família cabocla, mais ampliada que a de família nuclear (pai, mãe, filhos), poderia incluir ou agregar demais parentes e mesmo os padrinhos dos filhos, ou padrinhos de casamento, os compadres. A figura masculina gozava de significativa autoridade e respeito. Avós eram tratados por “Pai Véio” e “Mãe Véia”. Os nascimentos eram assistidos pelas parteiras que aprendiam o ofício com as mais velhas. Uniões conjugais, em muitos casos, não eram oficializadas. Com a implantação mais efetiva da Igreja, o casamento religioso (ser “casado pelo padre”) tornou-se uma forma de minimizar a discriminação trazida com a colonização13.

Para muitos, o “bem mais precioso” era a família, local do acolhimento e no qual o sujeito aprendia quase tudo o que precisava aprender para “se virar na vida”. Esses saberes eram transmitidos e (re)construídos de geração a geração por meio da oralidade e de rituais e atividades cotidianas.14

Uma prática de solidariedade comum era a do mutirão (ou puxirão), em que, por ocasião de uma semeadura, colheita, construção de casa ou de adoecimento, os vizinhos se reuniam e trabalhavam um dia ou mais, sem cobrar nada, para ajudar a família em necessidade.

Na esfera das diversões e atividades lúdicas, destacam-se as festas religiosas, os bailes, e as lutas corporais como exercício para a defesa pessoal. Os bailes eram realizados nas casas em que as salas eram maiores. Animados por um gaiteiro, comemoravam-se colheitas, datas festivas, morte de animais bravos, casamentos, batizados. As comemorações também podiam contar com os tiros de salvas (para o alto).

O porte de armas foi bastante justificado pelo fato de se viver em região inóspita, com a presença de animais selvagens. As mais populares eram as de carregar pela boca. O revólver era um privilégio dos mais abastados e puxar uma arma e disparar também era um modo de solucionar querelas cotidianas, dentre as quais se cita a ofensa e, assim, “salvava o caboclo sua honra”. Isso desmistifica, em parte, a ideia de coexistência harmoniosa, marcada pelas relações cordatas. Por outro lado, não atesta versões que atribuem um “caráter violento” ao caboclo.15

Muitos “bandidos”, conhecidos por gerarem insegurança entre a população, tornaram-se reincidentes em processos judiciais. Tratava-se, em boa parte, de “forasteiros” que transitavam ora pelo Paraná, ora pelo Rio Grande do Sul e ora por Santa Catarina ou, ainda, pela Argentina e Paraguai.16

A religiosidade foi um forte componente da identidade cabocla que, em certa medida, demarcou fronteiras com o colonizador. Suas crenças, rituais e orações, síntese de manifestações religiosas de portugueses, índios e africanos, foram denominados de catolicismo popular ou rústico. Segundo Paulo Diel, “O catolicismo popular é aquele em que as representações devocionais e ou protetoras primam sobre as representações sacramentais e evangélicas. As relações homem-sagrado são diretas, e não mediadas pelo corpo sacerdotal da Igreja e pelas escrituras sagradas” (DIEL, 1996, p. 107).

Dentre as práticas religiosas mais comuns, listam-se o batismo em casa, a Festa do Divino Espírito Santo, a Mesada dos Anjos ou Inocentes, as festas em homenagem a santos – especialmente a São João, padroeiro dos caboclos –, a reza do terço ou o terço cantado, as novenas, o pedido da bênção a pais, avós, padrinhos e tios, as benzeduras e a devoção ao monge João Maria, sua manifestação religiosa mais marcante e original.

O batismo em casa era o primeiro ritual do qual participava o recém-nascido. Fazia-se uso de água corrente, depois devolvida à natureza, e orações como Pai-Nosso e Creio, dirigidas pelos pais e padrinhos. Normalmente os padrinhos do primeiro filho eram seus avós. Quando não eram da família, os padrinhos passavam a compor o conjunto familiar, numa relação conhecida como de compadrio. Quando da passagem do padre, a qual era esporádica, a criança era novamente batizada, agora, oficialmente, podendo receber novos padrinhos.

A religiosidade manifestava-se também nas formas de lidar com a morte, com as doenças e nas práticas de cura. Enfermidades simples e corriqueiras eram tratadas com rezas, simpatias ou benzeduras; em muitos casos, com o auxílio de rosários, cruzes, velas, linhas ou objetos extraídos da natureza, tidos como sagrados por terem entrado em contato com o monge João Maria. Ainda destaca-se o uso de sal, água e ervas. Invocava-se a presença de Deus, da Virgem Maria, dos santos, da Santíssima Trindade, e do monge João Maria, para curar dores de cabeça, tirar o ar (do sol ou da lua) da cabeça, curar amarelão, vermes, míngua, cobreiros, “costurar rendiduras”, afastar mau-olhado, inveja ou quebrante e estancar sangue.

Essas formas de curar são encontradas em muitos lugares do Brasil, entre comunidades tradicionais, onde o acesso à medicina convencional é difícil, escasso e caro. “Os antigos se defendiam através das orações”, disse a entrevistada Dona Emília17. Nas bodegas que iam sendo instaladas, encontravam-se medicamentos como analgésicos, tônicos ferruginosos, pomada de erva bela-dona e óleo de rícino, de valores mais acessíveis.

O ato de benzer era entendido como dom divino e não era cobrado. Os que buscavam esses lenitivos costumavam presentear o(a) rezador(a). Diziam-se, ainda, orações para muitos outros propósitos como agradecer o dia ou para saber o momento da morte. Exemplo de oração para saber quando se irá morrer, verdadeira poesia da tradição oral:

Minha Virgem Senhora, minha Virgem Sagrada, que deste mundo foste rodeada de anjos, do sol, das estrelas e da lua, por aquele carreirinho acima, que tem um cordeirinho amado, leve tudo, leve meu Jesus crucificado. Três dias antes que eu morra, que a minha Virgem me apareça, dizendo: “Filho(a), filhinho(a), vamos nós se confessar, tua alma será salva e há de ir para um bom lugar. Quem é aquele que lá vem? Quem é o cálice da hóstia? Não é o cálice nem a hóstia, é o menino Jesus que lá vem”. Quem souber essa oração, reza um ano continuado, que tira uma alma da pena e a sua dos pecados.

A Festa do Divino foi um costume trazido ao Brasil pelos portugueses. A bandeira do Divino, pano vermelho com a pomba branca pintada ao centro, que representa o Espírito Santo e seus dons, era conduzida, em procissão, durante vários dias, de casa em casa até ao dia da festa, momento em que os rezadores dirigiam orações e pagavam promessas. A dimensão festiva também compreendia cantos e danças. Segundo Telmo Marcon, “A festa do Divino constitui-se [...] em referência fundamental da cultura e da religiosidade cabocla” (MARCON, 2008, p. 151).

Não havia botequim, ou seja, comércio visando ao lucro. Aos poucos a Igreja foi substituindo essa prática pelas festas em honra aos padroeiros das comunidades, as quais justificava a necessidade da cobrança do alimento, da bebida, da lembrancinha, para viabilizar a construção de capelas e salões.

A Mesada dos Anjos ou dos Inocentes era normalmente associada à Festa do Divino. Neste festejo, as famílias doavam (ou adoavam, no dizer caboclo) víveres que eram então utilizados na confecção de pratos servidos à mesa. Na ocasião, primeiro se sentavam e se serviam os anjos, ou seja, as crianças, e depois, os adultos.

A Festa do Divino Espírito Santo é até hoje realizada em vários lugares do Brasil, e nas cidades de Pirenópolis (GO) e Paraty (RJ), foi registrada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como um bem cultural imaterial.18

A devoção ao monge João Maria emergiu na região contestada (oeste de Santa Catarina e sudoeste do Paraná), em fins do século XIX e início do XX. Passaram, pela região, três monges, sendo o primeiro deles João Maria D’Agostini (ou de Agostinho). Segundo a tradição popular, tratava-se de um eremita que andava pela região curando, pregando e abençoando as pessoas. Não permanecia mais do que três dias no mesmo local e vivia do que a natureza oferecia e de doações.

Venerado como um santo, os lugares por onde passou foram considerados sagrados. Folhas ou cascas de árvores, cinzas de fogueiras e outros objetos tocados pelo monge eram usados em simpatias e para a produção de remédios caseiros ou como amuletos de proteção. Vertentes de águas, as “fontes” ou “pocinhos” do monge tornaram-se conhecidos como medicinais, uma vez que teriam sido abençoados por ele.

Destaca-se a crença em previsões feitas pelo monge sobre fim dos tempos (ideia de Juízo Final) e da chegada de tempos em que pais matariam filhos e filhos matariam pais, além de cães que seriam adulados e crianças abandonadas. Ainda, a abordagem referente a modificações no clima, com invernos quentes e verões frios, enfim, tempos em que a “carroça andaria à frente dos bois”.

Imagem de São João Maria, pertencente à Dona Maria Angela.

Foto dos autores.

O fenômeno da colonização trouxe consigo modelos de trabalho e de relacionamento com o sagrado que impactaram de forma direta e acelerada a vida dos caboclos. A dimensão religiosa orientava, em boa medida, a vida econômica e social tanto de caboclos como de colonos. Ao colono, mais habituado à religião Católica em sua forma institucionalizada, as práticas religiosas do catolicismo popular causaram estranheza.

As dioceses de Palmas e Chapecó, por exemplo, foram criadas em 1958, e demarcaram uma época de ordenamento das práticas religiosas, com a organização das paróquias, que promoveram a monopolização dos serviços religiosos, e provocaram uma verdadeira “luta pelos espaços do sagrado” (DIEL, 1996, p. 113).

A implantação do catolicismo oficial vinha ocorrendo desde o início do século XX, com a atuação de missionários franciscanos imbuídos do espírito reformista19, cujas origens remontam a deliberações do Concílio de Trento (século XVI), por meio do qual a Igreja empreendeu esforços para enquadrar clérigos e fiéis ao arcabouço doutrinário de seu catecismo (doutrinas, ensinamentos oficiais), hierarquizando a vida religiosa e priorizando os sacramentos: Batismo, Eucaristia, Confissão, Crisma, Matrimônio e Extrema-Unção.

Nessa concepção, cabia ao clero “preparar as grandes festas religiosas, dar mais solenidade à Primeira Comunhão, estimular o estudo da moral etc”, mantendo-se afastado de “questões políticas”, e aos leigos “frequentar regularmente os sacramentos e obedecer incondicionalmente a autoridade eclesiástica” (OLIVEIRA, apud DIEL, 1996, p. 111).

Embora a Igreja estivesse assim empenhada, até os anos 1940/1950 coexistiram, e ainda coexistem, o catolicismo oficial – ou romanizado – e o catolicismo popular. Na região mais próxima do Contestado, ocorreram vários embates entre os líderes do movimento e Frei Rogério, que lutava para impor um modo muito próprio de catolicismo, tido como único e legítimo.20

Segundo Andrade (2008, p. 238):

Numa manifestação de religiosidade, o devoto utiliza elementos que são característicos da religião oficial, sem sentir-se embaraçado por isso. Gestos como rezar orações próprias da religião ou pedir a celebração de missas para pagar uma promessa feita a um santo não reconhecido oficialmente não o constrangem, pois ele continua considerando-se sempre ligado à sua religião.

Para a autora, “é difícil detectar o limite entre o institucional e o não institucional por se tratarem de expressões complexas nas quais o devoto acredita estar vivendo sua religião, sem a preocupação dela estar ou não sancionada pela instituição” (Idem, 2008, p. 238).21

O modelo de exploração capitalista da terra, introduzido com a colonização, se apoiou nessa outra perspectiva de religião, a “oficial”, da qual se serviu para criar o consenso e a hegemonia social. A uma economia fundada na propriedade privada, que ocupou o lugar da produção para a subsistência, opôs-se também uma religião com sacerdote fixo, ordenado, que substitui o missionário itinerante, e em que os santos populares cederam lugar aos santos modernos, canonizados pela Igreja (DIEL, 1996, p. 113).

A escolha dos santos padroeiros das comunidades que iam se formando com a chegada dos colonizadores, muito mais do que meras manifestações religiosas, passaram a revelar embates político-ideológicos. A religião constituía-se, assim, em campo de disputas por crenças e concepções de vida, sendo determinante na coesão da vida comunitária (DIEL, 1996; REICHERT, 2008). Muitos desses padroeiros eram santos de devoção de algum membro “influente” da comunidade, que se dispunha a doar uma imagem, por conta do pagamento de uma promessa ou como forma de gratidão por um milagre recebido, uma “graça alcançada”, como se diz entre os praticantes do catolicismo.

Os caboclos, por sua vez, construíam suas próprias capelinhas por estarem acostumados a venerar santos que lhes eram mais familiares, como São João, um dos mais importantes de seu panteão (conjunto de divindades), São Roque, protetor dos animais, São Jorge e São Sebastião, esses últimos, santos guerreiros de herança lusitana. Algumas dessas capelinhas foram derrubadas. Os colonizadores erigiram outras, em homenagem a santos que viveram em outras regiões da Europa, como Santo Antônio e São Francisco entre outros, ou a Nossa Senhora, mãe de Jesus.

A presença cada vez mais pontual da Igreja enquadrou muitos desses costumes ao breviário católico, sendo o ritual do batismo um dos melhores exemplos. Parte dessas devoções populares continua presente entre a população local; algumas, inclusive, foram assimiladas pelos próprios colonizadores. Com a chegada de igrejas protestantes e evangélicas, muitos terminaram por aderir a outras denominações cristãs.

Essas transformações foram testemunhadas por membros que representam três gerações de uma família que reside em Xanxerê. Por meio dos depoimentos de Dona Maria Ângela, nascida em 1939, em Catanduvas, sua sobrinha Dona Elisabet, nascida em 1953, em Joaçaba, e de Marcos, filho de Elisabet, nascido em 1976, em Xanxerê, pode-se identificar importantes (des)continuidades.22

A narrativa do passado que faz Maria Ângela, expressa, de forma mais acentuada, a religiosidade do período anterior à romanização. Em seu “capital religioso”, predominam as práticas do catolicismo popular. A fala de Elisabet representa uma geração que viveu mais intensamente a consolidação da religião oficial. Embora tenha preservado costumes ancestrais, nota-se uma conformidade maior às novas orientações. Marcos, que vivenciou uma época de recentes e mais impactantes mudanças sociais e econômicas, cultiva pouco das tradições aprendidas no seio da família.

Durante muito tempo, a família de Maria Ângela trabalhou como agregada em terras de terceiros. Foi benzedeira e parteira e conta que “pegou”23 muitas crianças. Sobre o monge, ao qual se reportou como “O profeta São João Maria”, considera-o seu protetor, invocado em benzeduras, juntamente com o nome de Deus e de Jesus. Deu forte ênfase ao poder que tem o monge de operar milagres, e afirmou que recebeu muitas graças e um milagre especial em que o monge livrou seu filho pequeno de uma descarga elétrica.

A depoente narrou outro fato que considera um milagre e que impactou fortemente sua existência:

Era uma missa de encerramento das missões. O missionário que rezava a missa disse ‘Hoje nessa igreja, a pessoa em quem a pombinha tocar, terá uma graça de Nossa Senhora de Fátima, e por ela será protegido’. Eu estava sentada junto às demais crianças, as pombinhas ficavam sentadas na porta da capelinha, no altar. Uma delas voou, ‘beijou’ o rosário e veio e sentou em meu ombro. Eu ainda não havia passado a Primeira Comunhão, e estava rezando, com o catecismo, um livrinho, na mão. A pombinha ficou um pouquinho em meu ombro, voou novamente até o altar, beijou de novo o rosário de Nossa Senhora de Fátima, e sentou na porta da capelinha, e ali ficou.

A mãe de Elisabet também foi benzedeira e o pai, irmão de Dona Maria Ângela, foi pedreiro de profissão. Ele ajudou a construir três grandes ícones do catolicismo em Xanxerê: a Igreja Matriz, a muralha do Cemitério Municipal e o Educandário Santa Maria Goretti (hoje Escola de Educação Básica Presidente Artur da Costa e Silva), dirigido por congregação religiosa feminina, destinada à educação de moças. Elizabet recebeu parte de sua educação formal nessa escola.

Elisabet tornou-se assídua na Igreja, onde foi catequista e ministra da Eucaristia, e atuou nas pastorais da criança e do menor, sensibilizada, segundo ela, com os desafios que as crianças enfrentam, como a situação de empobrecimento. Cresceu em um momento em que a religião institucionalizada já era uma realidade mais concreta e, apesar de seus pais e avós preservarem, mesmo diante do avanço da formalização da religião, hábitos do catolicismo popular, que também cultiva, sua fala revela as influências da romanização.

O batismo em casa, por exemplo, ela explicou como uma forma de iniciação à comunidade cristã. Ressaltou que, no entanto, “válido” é o batismo feito pelo padre. A harmonização aos dogmas da Igreja é nítida quando enfatiza que a água não era benta e que o batismo em casa não bastava.

No trecho abaixo, Elisabet descreveu com detalhes o ritual do batismo em casa:

Era feito um ritual com água, claro que não era benta. O ritual era “Em nome de Deus Pai, Filho, Espírito Santo”. A água do batismo era jogada ou numa fonte de água ou numa água que corria. Esse ritual é próprio da cultura cabocla. Na família do meu pai, dizia-se que era uma iniciação; hoje, a gente diria, que é uma iniciação para a comunidade. Não era assim, fazer o batismo em casa e chegava.

A depoente também explicou porque os católicos dizem o Creio: “Hoje em dia, a gente, tendo uma visão mais da caminhada da Igreja, vê que a questão do rezar o Creio é profissão de fé”, diz. Oração antes mais motivada pela piedade, agora assume uma lógica racional. A Profissão de fé, mais conhecida como oração do Creio (Credo) foi instituída pela Igreja em concílios realizados no século IV da Era Cristã, quando se estabeleciam algumas de suas doutrinas oficiais. Tratava-se de uma declaração pública da adesão a certos dogmas, em contraposição a doutrinas não oficiais, denominadas heresias.24

Ao passo que os demais depoentes não manifestam qualquer preocupação em enquadrar seus costumes em uma determinada cultura, Elisabet fez uso frequente das expressões: “Isto é próprio do caboclo” ou “É próprio da cultura cabocla”.

A percepção e a valorização daquilo que é “próprio da cultura cabocla” deve-se, em boa parte, ao seu envolvimento nos movimentos de renovação que a Igreja, na Diocese de Chapecó, vivenciou a partir dos anos 1980, com a emergência das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), e por meio de suas pastorais. Suas reflexões, inspiradas na Teologia da Libertação, levaram em conta o contexto histórico-social da região e seus sujeitos.

A Pastoral Cabocla, organizada nos anos 1990, é resultado dessa concepção de que o “Reino de Deus” ocorre quando as pessoas se reconhecem como portadoras de dignidade plena sem precisar esconder ou camuflar sua história ou identidade cultural. Dessa maneira, passam a envolver-se em lutas políticas, na concepção ampla da palavra, por meio da atuação em movimentos sociais e sindicais, como os que reivindicam a (re)distribuição da renda e a garantia de direitos sociais.25

O depoimento de Marcos evidencia certa descaracterização desse modo de vida e o abandono de vários de seus referenciais. Sobre o monge João Maria, reportou-se ao que ouviu seus pais e avós falarem, mas acrescentou o que aprendeu na escola. Marcos apresenta informações acadêmicas, construídas posteriormente, e explicou que se tratava de três monges, citando o nome de outro deles, Atanás Marcaf, a quem se atribuiu um suposto milagre em que teria ressuscitado uma menina, que, na verdade, sofria de catalepsia.

O valor que o monge João Maria teve para seus ancestrais, como para a tia-avó Maria Angela, pouco ou nada representa para Marcos. De maneira geral, falando sobre a identidade cabocla, Marcos afirmou: “Na verdade eu não me sinto caboclo, não mesmo. Muitos costumes já foram perdidos. O pai e a mãe tinham uma tradição que eu já não faço mais.” Alguns hábitos procura conservar ainda, como o pedido da bênção aos pais. Batizou em casa seu filho, mas não tem certeza se esse passará adiante o costume e encerrou sua fala dizendo: “Não me sinto caboclo”.

Há ainda caboclos que abandonaram completamente tais tradições religiosas e os que colocaram em xeque os ensinamentos da Igreja Católica, como o caso de Dona Emília. Em sua família, os santos, dentre eles João Maria, também tiveram grande importância, orientando ações cotidianas e dando sentido à existência, por meio de suas hagiografias (biografias). Mais recentemente, Emília passou a ouvir CDs com gravações de textos bíblicos acompanhada da leitura direta da Bíblia, que seus filhos faziam para ela. Por meio dessa experiência, passou a duvidar da veracidade dos santos e seu poder de operar milagres ou interceder a Deus pelos homens. “Eu rezava muito [ao monge], mas agora eu não sei...”, disse a depoente.

As igrejas protestantes tradicionais, e outras que surgiram posteriormente, conhecidas como evangélicas e pentecostais, apregoam a possibilidade de comunicação direta com o céu, por meio da oração, sem intermediários. Esta foi uma das grandes questões que provocou cisões no Cristianismo, iniciadas na Europa do século XVI, e que levou muitos cristãos a romperem com o Catolicismo. Segundo essas igrejas, o culto aos santos não tem base bíblica e muitos caboclos adeptos dessa teologia, romperam com traços identitários de sua cultura ancestral, fortemente determinados pelos dogmas de fé da Igreja Católica.26

Todas essas mudanças evidenciam tendências comuns em sociedades industrializadas. Parte significativa da população cabocla das fronteiras do sul continua à margem de um sistema que teoricamente propicia igualdades de oportunidades, mas cria novas formas de exclusão social, econômica e cultural.

Aderir às novas práticas religiosas poderia representar, para o caboclo, a minimização da rejeição e do preconceito diante das novas condições que se impunham. Ao mesmo tempo, cultivar crenças e rituais antigos, alguns deles reelaborados e ressignificados, tornou-se sinônimo de resistência, como a perpetuação da prática do batismo em casa e o culto ao monge, ainda não incluso no cânone da Igreja, onde encontram-se os demais santos, “oficiais”.

A estrutura familiar, do ponto de vista dos entrevistados, foi a que sofreu mudanças mais marcantes e irreversíveis. Para Elisabet, os pais eram, por meio de seu exemplo, os detentores da autoridade em termos da sabedoria necessária para viver. Marcos comparou os dois momentos: “Quando se tinha uma dúvida, o que você fazia? Você perguntava aos pais”. Sobre os tempos atuais, refere-se à emergência de considerável grau de autonomia, que dispensa a autoridade dos pais. A frase “Isso daqui eu faço sozinho, vou à internet”, resume, segundo ele, o atual comportamento de crianças e jovens. Televisão e internet converteram-se em novas formas de autoridade, que ditam os padrões de pensamento e conduta.

Para Elisabet, as reuniões para cantar ou rezar foram substituídas pelos aparelhos, que comprometem a unidade da família. Ao analisar as novas configurações familiares, a depoente aponta para o desmantelamento família tradicional família nuclear, constituída agora, muitas vezes, apenas pelo pai e os filhos, a mãe e os filhos, ou a avó e os netos, e considera que tudo isso “tem influência do sistema capitalista, modelo de sociedade que leva para o individualismo e consumismo”. Essas novas configurações inflamam, inclusive, os debates políticos, presentes nas agendas e programas de governo, gerando polêmicas em torno do enquadramento das novas situações ao arcabouço legislativo.

Para o sociólogo francês, Alain Touraine, observa-se hoje um paradigma emergente que se funda na cultura. A luta por direitos políticos, que teve início no século XVIII, depois substituída pela busca de direitos sociais, atualmente é suplantada pela onda dos direitos culturais.

Por direitos culturais entende o autor como as possibilidades que o indivíduo tem de fazer escolhas antes impensáveis, como crenças, opções sexuais e toda sorte de modelos de comportamento. São direitos que se expressam no campo da cultura, mas que se aplicam numa dimensão individual, em que as representações do “sujeito” resistem àquilo “que ameaça as liberdades” (TOURAINE, 2006, p. 27).

O indivíduo libertou-se, em tese, da tutela da família, dos sindicatos, partidos, igrejas e outras instituições que direcionavam seu modo de pensar e agir. A possibilidade de optar, de forma consciente, em um mundo marcado pelo acesso à informação, converteu-o verdadeiramente em sujeito à medida que suas escolhas pessoais influenciam a coletividade, transformando a realidade histórica em que vive. A essa nova percepção da realidade, muitos intelectuais atribuem o divergente conceito de pós-modernidade.27

As novas gerações têm maior acesso à informação e a instrução se amplia. Gerações ancestrais tornam-se um tanto dependentes das atuais ao lidarem com as inovações tecnológicas como caixas eletrônicos em bancos ou serviços online.

Para pesquisadores como Patrício Reichert (2008), as novas tecnologias, à medida que desestruturaram relações familiares, também ampliam possibilidades de contato com familiares dispersos. O autor também considera que as novas configurações não representam parâmetros para se afirmar que os antigos arranjos matrimoniais fossem melhores ou mais aceitáveis.

A relativa autonomia conquistada pelas mulheres avançou ao romper com práticas de submissão em que elas eram encaradas como uma espécie de “propriedade” dos pais e, na ausência desses, de irmãos mais velhos e por fim, ao casar-se, do esposo, às vezes entregue pela família ao casamento ainda muito jovem. “Filha mulher fica em casa, ali ela trabalha, ela lava a roupa, faz comida, vai à roça. Depois, quando casa, segue o mesmo jeito, é dona de casa, tem mais responsabilidade ainda”, conta Dona Emília, reproduzindo uma fala que ouvia de seu pai.

Dona Emília teve cinco irmãs. Sobre como aconteceram seus casamentos, entre as décadas de 1940 e 1950, ela contou que o pai chamava em sua casa um rapaz de seu agrado e perguntava à filha que pretendia casar: “– Você quer casar com esse cara aí, você gosta dele?” (A depoente faz uma pausa e diz: “Gostar de que jeito?”). A filha respondia simplesmente: “– Sim”. O pai então tratava o casamento, data e tudo o mais e terminava o diálogo dizendo: “– Você [o noivo] lá e ela aqui. No dia do casamento vocês se enxergam”.

Na análise de Patrício Reichert:

Se os mais conservadores lamentam o afrouxamento das antigas relações familiares patriarcais, principalmente na questão da obediência e respeito dos mais jovens pelos mais velhos, tem-se que considerar de forma positiva que as novas gerações tornaram-se menos submissas, reivindicam constantemente relações mais democráticas e não aceitam mais a autoridade abusiva praticada por grande parte dos pais das gerações anteriores (REICHERT, 2008, p. 177).

O autor analisou o contato entre colonizadores teuto-alemães e caboclos, na região de Itapiranga. Segundo ele:

Se a constituição contribui para formar futuros indolentes ao proibir em parte o trabalho formal aos menores, em contrapartida, o Conselho Tutelar (órgão municipal que tem como função assegurar os direitos das crianças e adolescentes) não permite mais que ocorra uma super-exploração da mão-de-obra infanto-juvenil como acontecia em muitas famílias num passado recente (Idem, p. 177-178).

Essa “crise de valores” que angustia os mais conservadores evidencia um cenário complexo. Indagações sobre o próprio sentido da existência, partilhadas por todos os homens em todos os lugares, para as quais havia, há algumas décadas, respostas aparentemente mais sólidas, apresentam-se hoje um tanto caóticas. A valorização de traços de culturas ancestrais quase desaparecidos pode se mostrar como possibilidade de melhoramento das condições presentes, embora sejam, ao mesmo tempo, frágeis e fragmentados. As possibilidades de transformação social, apregoadas pelas pastorais e movimentos sociais, parecem enfrentar desafios maiores do que sua capacidade de dar-lhes respostas.

Considerações finais

A memória é matéria-prima para a produção de histórias da vida cotidiana como também para as tentativas de (re)criação do passado, como as analisadas anteriormente. Para a escritora argentina Beatriz Sarlo, nas histórias da vida cotidiana, “O passado volta como quadro de costumes em que se valorizam os detalhes, as originalidades, a exceção à regra, as curiosidades que já não se encontram no presente” (SARLO, 2007, p. 16-17). Por seu caráter de subjetividade e por se tratar de uma maneira muito própria de apropriação do tempo, concorda-se com a autora de que não é possível confinar a memória a uma “cristalização inabordável” (Idem, p. 17).

Muito se avançou em termos de se reconhecer a multiplicidade dos sujeitos sociais por meio da valorização de suas próprias narrativas e o tempo presente testemunha um repensar o passado de forma mais plural e menos estereotipada. Heranças culturais podem se tornar instrumentos importantes de autodeterminação, resistência e conquista de direitos. Observe-se a promoção de políticas públicas que vêm tentando reparar mazelas antigas, com a criação de cotas para negros em universidades ou com a demarcação de terras para comunidades quilombolas (ocupadas, ainda hoje, por descendentes de escravos), por exemplo.

No entanto, é preciso certo cuidado para que determinadas identidades não sejam convertidas em imposições, em que os indivíduos se sintam compelidos a carregá-las ou assumi-las, sob o risco de, se isso ocorrer, inventarem-se novos ou reproduzirem-se velhos estigmas.

Se o século XX rompeu certezas e seguranças engendradas ao longo dos séculos anteriores, e se, de fato, foi o mentor de um tempo que, em tese, ao libertar o indivíduo da tutela das instituições facultou-lhe a condução de seu próprio futuro, isso denota que o passado não precisa ser evocado de forma única, uma vez que as trajetórias percorridas e as experiências partilhadas por índios, caboclos, colonizadores etc., também não foram singulares, ou seja, não tiveram os mesmos sentidos para todo mundo.

Referências

ANDRADE, S. R. de. A religiosidade católica e a santidade do mártir. In: Projeto História: Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados em História e do Departamento de História da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, n. 37, p 237-260, 2008.

BONNEMAISON, Joel. Viagem em torno do território. In: CORRÊA, Roberto Lobato; ROSENDAHL, Zeny (Org.). Geografia cultural: um século (3). Rio de Janeiro: EdUERJ, 20002.

CANDIDO, Antonio. Os parceiros do Rio Bonito: estudo sobre o caipira paulista e a transformação dos seus meios de vida. 31. ed. São Paulo: Duas Cidades, 2001.

CASCUDO, Câmara. Dicionário do folclore brasileiro. 3. ed. Rio de Janeiro: Tecnoprint, 1972. p. 193.

COLLINSON, Patrick. A reforma. Rio de Janeiro: Objetiva, 2006. (Col. História Essencial)

DIEL, Paulo Fernando. A reforma católica e o catolicismo popular caboclo no Oeste de Santa Catarina e Sudoeste do Paraná (1903-1958). Revista Cultura Teológica, n. 15, 1996. ISSN (impresso) 01040529, (eletrônico) 23174307.

GALLO, Ivone Cecília D’Ávila. O contestado: o sonho do milênio igualitário. Campinas: Editora da UNICAMP, 1999.

GEHLEN, Ivaldo. Identidade Estigmatizada e cidadania excluída: a trajetória cabocla. In: ZARTH, Paulo Afonso et. al. Os caminhos da exclusão social. Ijuí: Ed. UNIJUÍ, 1998.

INVENTÁRIO da cultura imaterial cabocla no oeste de Santa Catarina. Chapecó: Ceom/Argos, 2008.

JENKINS, Keith. A história repensada. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2004.

LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. 14. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

MANOEL, Ivan Aparecido. História, religião e religiosidade. Revista Brasileira de História das Religiões – Dossiê Identidades Religiosas e História, ano 1, n. 1, p. 18-33, maio de 2008.

MARCON, Telmo. Cultura e religiosidade: a influência dos monges do Contestado. In: ESPIG, Márcia Janete; MACHADO, Paulo Pinheiro. A Guerra Santa Revisitada: novos estudos sobre o Movimento do Contestado. Florianópolis: Editora da UFSC, 2008.

MARQUETTI, Délcio. Bandidos, forasteiros e intrusos: história do crime no oeste catarinense, na primeira metade do século XX. Chapecó: Argos, 2008.

RADIN, José Carlos. Representações da colonização. Chapecó: Argos, 2009.

REICHERT, Patrício. Diferenças culturais entre caboclos e teuto-brasileiros de Porto Novo: a segregação social do caboclo. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: 2008.

RENK, Arlene. A luta da erva: um ofício étnico no oeste catarinense. Chapecó: Grifos, 1997.

            . Migrações: de ontem e de hoje. Chapecó: Grifos, 1999.

SARLO, Beatriz. Tempo passado: cultura da memória e guinada subjetiva. Tradução Rosa Freire d’Aguiar. São Paulo: Companhia das Letras; Belo Horizonte: UFMG, 2007.

SIUDA-AMBROZIAK, Renata. A comunidade polônica brasileira e a sua visão da Polônia e do Polonismo. Polonicus: revista de reflexão Brasil-Polônia/Missão Católica Polonesa no Brasil. Curitiba, ano 2, n. 3, p. 91-104, jan./jun. 2011.

TOURAINE, Alain. Um novo paradigma: para compreender o mundo de hoje. Petrópolis: Vozes, 2006.

VICENZI, Renilda. Mito e história na colonização do oeste catarinense. Chapecó: Argos, 2008.

WERLANG, Alceu Antonio. Disputas e ocupação do espaço no oeste catarinense. 2. ed. Chapecó: Argos, 2006.

Para saber mais

Vídeo Cultura Cabocla. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=nj14xHBARW4>.

Documentário: Manifesto caboclo. Produzido por João F. Lucas e Odoni Perin, sob orientação de Ilka Goldshmidt Vitorino. Curso de Jornalismo da Unochapecó, 2005. Segundo seus idealizadores, o filme “revela as diferentes formas de manifestação desta cultura, seja pela música, pela culinária ou mesmo pelo simples jeito de viver o dia a dia”. Disponível em: <www.unochapeco.edu.br/psicologia/play/manifesto-caboclo>.

MARCON, Telmo. Memória, história e cultura. Chapecó: Argos, 2003. A obra analisa a religiosidade cabocla, com destaque para a Festa do Divino, de caboclos que vivem às margens do rio Uruguai, na divisa entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

1 Mestre em História pela Universidade de Passo Fundo – UPF. Doutorando no PPGH da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Professor do Curso de História da Universidade Federal da Fronteira Sul.

2 Professora de História das redes particular e estadual de Santa Catarina.

3 Do tupi, “caá, mato, monte, selva, e boc, retirado, saído, provindo, oriundo”. CASCUDO, Câmara. Dicionário do folclore brasileiro. 3. ed. Rio de Janeiro: Tecnoprint, 1972. p. 193.

4 Gilberto Freyre reporta-se várias vezes ao caboclo, principalmente no livro Sobrados e mucambos (3 ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1961), descrevendo-o como não branco e morador dos cortiços. Chama a atenção que nestes lugares moravam também brancos, quando “integrados na situação social de caboclo”.

5 O termo é de Arlene Renk, em seu Dicionário nada convencional sobre a exclusão no Oeste Catarinense. Chapecó: Editora Universitária Grifos, 2000.

6 Jornal Voz d’Oeste. Cidade de Cruzeiro, ano 1, n. 56, 19 ago. 1939, p. 4.

7 Observe-se, por exemplo, o título de um livro publicado pela primeira vez em 1952, de Aujor Ávila da Luz. Os fanáticos: crimes e aberrações da religiosidade de nossos caboclos (contribuição para o estudo de antropossociologia criminal e da história do movimento dos fanáticos em Santa Catarina). 2. ed. rev. Florianópolis: Ed. da UFSC, 1999.

8 FLORES, Maria Bernardete Ramos. Oktoberfest: turismo, festa e cultura na estação do chopp. Florianópolis, SC: Letras Contemporâneas, 1997; VOIGT, André Fabiano. A invenção do teuto brasileiro. Blumenau: Liquidificador Produtos Culturais, 2013.

9 A Constituição brasileira de 1988, em seu artigo 215, § 1º determina que: “O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas, afro-brasileiras, e de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional”. De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN): “Os Bens Culturais de Natureza Imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas). [...] O Patrimônio Cultural Imaterial é transmitido de geração a geração, constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana. É apropriado por indivíduos e grupos sociais como importantes elementos de sua identidade” (Disponível em: www.iphan.gov.br). Exemplos de patrimônio imaterial registrados pelo IPHAN: Roda de capoeira, dança do frevo, fabricação artesanal do queijo de minas.

10 Para entender melhor o processo de ocupação das terras no Brasil, ver: Maurício de Almeida Abreu. A apropriação do território no Brasil Colonial. In: CASTRO, Iná Elias de (Org.). Explorações geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997.

11 A colonização das terras do oeste catarinense passou a ser incentivada pelo governo do Estado, especialmente após a Guerra do Contestado (1912-1916). Sobre a colonização e a atuação das companhias colonizadoras ver: VICENZI, Renilda. Mito e história na colonização do oeste catarinense. Chapecó: Argos, 2008. WERLANG, Alceu Antonio. Disputas e ocupação do espaço no oeste catarinense. 2. ed. Chapecó: Argos, 2006. RADIN, José Carlos. Representações da colonização. Chapecó: Argos, 2009.

12 RENK, Arlene. A luta da erva: um ofício étnico da nação brasileira no oeste catarinense. 2. ed. rev. Chapecó: Argos, 2006. Sobre a violência na região, ver também: HASS, Mônica. O linchamento que muitos querem esquecer. 3. ed. rev. Chapecó: Argos, 2013.

13 A presença dos padres era esporádica, e, em visitas conhecidas como “de desobriga”, realizavam todos os sacramentos.

14 Inventário da cultura imaterial cabocla no oeste de Santa Catarina. Chapecó: Ceom/Argos, 2008.

15 Como exemplo, cita-se a obra Os fanáticos... Op. cit.

16 MARQUETTI, Délcio. Bandidos, forasteiros e intrusos: história do crime no oeste catarinense, na primeira metade do século XX. Chapecó: Argos, 2008.

17 Dona Emília (in memoriam), nascida em 1925, em Não-Me-Toque, RS, passou a residir ainda moça em Xanxerê. Foi entrevistada ao longo do ano 2007, em projeto de pesquisa intitulado “Caboclos: uma nova visão” (PIBIC/UNOESC), realizado pelos autores desse texto, e cujo relatório encontra-se depositado na Biblioteca da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC, Campus de Xanxerê.

18 Cf. Portal do IPHAN: <www.iphan.gov.br>.

19 Relativo à Reforma Protestante. Ver: COLLINSON, Patrick. A reforma. Rio de Janeiro: Objetiva, 2006. (Col. História Essencial)

20 Inventário da cultura imaterial cabocla... Op. cit.

21 Alguns estudiosos diferenciam religião de religiosidade, sendo a religião o conjunto de doutrinas e práticas institucionalizadas. Por religiosidade pode-se entender que seja “um atributo humano de busca do sagrado, sem especificar o que seja esse sagrado, tanto como fuga, quanto como explicação para o real vivido, ou ainda mesmo para negociações e entendimentos com a ou as divindades na procura de resoluções de problemas cotidianos”. MANOEL, Ivan Aparecido. História, religião e religiosidade. Revista Brasileira de História das Religiões – Dossiê Identidades Religiosas e História, ano 1, n. 1, p. 18-33, maio de 2008.

22 Dona Maria Ângela, Dona Elisabet e Marcos também foram entrevistados durante a realização do projeto “Caboclos: uma nova visão”. Op. cit.

23 “Pegar” o bebê era uma expressão usada pelas parteiras para se referirem ao ato de trazer à vida os recém-nascidos.

24 Ver Le GOFF, Jacques. O Deus da Idade Média: conversas com Jean-Luc Pouthier. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

25 A Teologia da Libertação propõe uma interpretação muito própria das Escrituras Sagradas, em que os povos citados nas narrativas bíblicas teriam vivenciado lutas comuns aos mais pobres de hoje, como a luta pela terra, e encara o atual “Povo de Deus” como sujeito também dessa caminhada, a “Caminhada da Igreja”, como diz Elisabet. Essa reflexão teológica teve início nos anos 1970, com um grupo de padres latino-americanos, cujo destaque foi Gustavo Gutierrez, com a obra Teologia da Libertação: perspectivas (São Paulo: Loyola, 2000). Ver também: BOFF, Leonardo; BOFF, Clodovis. Como fazer teologia da libertação. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1986.

26 Segundo os reformadores, sobretudo Martinho Lutero, a Igreja pretendia que sacerdotes, mártires e santos pudessem substituir o papel de Cristo, único intermediário entre os homens e Deus. Ver A reforma. Op. cit.

27 Ver: LYOTARD, Jean-François. A condição pós-moderna. 8. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2004. ROUANET, Paulo Sérgio. Mal-estar na modernidade: ensaios. São Paulo: Companhia das Letras, 1993. BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.

7

Comunidades quilombolas em Santa Catarina:resistência negra e luta pela terra

Raquel Mombelli*

Introdução

É comum ouvir na Região Sul do Brasil que a presença e a contribuição dos negros à formação cultural, econômica e social foi inexpressiva. Agrega-se a essa percepção de que os negros foram se misturando com os brancos, branqueando pela “colonização europeia” e diminuindo numericamente, de tal maneira a nos induzir a imaginar de que “não há negros no sul do Brasil”. Essa percepção, embora totalmente equivocada, é frequentemente reproduzida nos mais diferentes espaços públicos e institucionais como um fato inquestionável sobre a identidade e a realidade sociocultural local. Este texto pretende demonstrar como se produziu essa distorção e evidenciar justamente o contrário: como foi é importante a contribuição da população negra à formação cultural, econômica e social dessa região.

Muitas pesquisas historiográficas, sociológicas e antropológicas foram produzidas nos últimos anos, demonstrando que a ideia de que não há negros no sul Brasil é equivocada e está relacionada aos efeitos perversos produzindo aquilo que ficou conhecido como ideologia do branqueamento. Mas que ideologia era essa?

A ideologia do branqueamento orientou a formação do projeto nacional no século XIX e as políticas de imigração do Brasil. Essa ideologia surge conectada às teorias raciais vigentes naquele momento que afirmavam a existência de hierarquias de raças baseadas na suposta superioridade da “raça” branca, na inferioridade de outras “raças de cor”. Além disso, as teorias raciais alertavam também sobre os “perigos” e os “prejuízos” da mistura das raças, pois seria causadora da degeneração psicológica e física das pessoas. Para combater os efeitos negativos da mestiçagem, a ideologia do branqueamento da raça aparece como solução. Mas por que isso aconteceu? Para essa teoria, os “nacionais”, ou seja, os índios e os negros, representavam raças inferiores e portadoras de “duvidosa natureza moral”, consequentemente incapazes de produzir em um sistema de livre iniciativa, principalmente no sistema de pequena propriedade.

* Doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina. UFSC.

Essa teoria foi muito defendida pelos cientistas, políticos e também pelas elites brasileiras. Em 1911, no I Congresso Universal das Raças em Londres, João Batista Lacerda anunciou que a mestiçagem seletiva, dentre três gerações, levaria o Brasil a ter uma população totalmente branca. Algo considerado desejável pelo projeto nacional, já que a “raça” branca era considerada portadora de uma natureza inata para o trabalho no sistema de pequena propriedade.1

A questão que se colocava naquele momento como central entre os intelectuais e as elites brasileiras era sobre as condições para construir um povo nacional, já que formado majoritariamente por índios e negros. Como eram considerados “inadequados” e “atrasados”, traduziam-se num “entrave” ao modelo de desenvolvimento, progresso e civilização que o país visava alcançar. Das políticas imigratórias à questão racial, os imigrantes europeus apareciam como a solução para o branqueamento das raças no país.

A política de promoção de vinda dos imigrantes europeus e a expedição da Lei de Terras (nº 601) de 1850 no país tornam-se os meios para assegurar um determinado projeto para a nação brasileira. A Lei de Terras regulamentou a concessão de terras públicas e tornou mais fácil sua compra por estrangeiros. Esse ato coincidiu com a proibição do tráfico de escravos no País. Para a política de imigração, a abolição da escravatura era a única medida capaz de tornar o Brasil um país civilizado, através do trabalho livre. O que na prática significou a exclusão dos “nacionais” e a imigração europeia o único instrumento para instituir a civilização no país.

Ocorre que as terras ocupadas pelos “nacionais” não correspondiam ao tipo ou modelo de ocupação desejado para algumas regiões do sul do país, baseada na pequena propriedade. Muitos dos “nacionais” detinham posses de terra pelo sistema de uso comum, ou seja, posses orientadas regras de uso e ocupações acatadas por uma coletividade. Por força da Lei de Terras e da ideologia do branqueamento os “nacionais”, não conseguiram obter o reconhecimento legal de suas posses de terra pelo Estado brasileiro.

Como vimos acima, o Estado brasileiro privilegiava o registro daquelas terras adquiridas por meio de compra, sobretudo pelos segmentos considerados “raças superiores”. Nesse processo, negros e índios não conseguiram obter o reconhecimento legal de terras de uso comum.

É preciso dizer que esse fato tem relação direta com o que assistimos hoje no cenário nacional: a intensa mobilização de quilombolas e indígenas em torno do direito à terra. Essas mobilizações não são novas e nem mesmo são resultado de uma invenção motivada por interesses exclusivamente econômicos, como a mídia tem frequentemente divulgado. É preciso compreender que aqueles denominados como “nacionais” no passado foram historicamente colocados à margem das políticas públicas e ignorados pela política fundiária do Estado brasileiro.

Os efeitos da teoria do branqueamento e da mestiçagem do século XIX seriam incrementados nas décadas seguintes e iriam produzir efeitos diversos sobre a maneira como percebemos a nossa realidade até a atualidade, sobretudo a questão da presença e da cultura negra em nosso país.

Uma das teorias que contribuirá para isso é a da democracia racial no Brasil. Essa teoria foi criada nos anos de 19302 e, ao contrário das teorias anteriores, defendia a ideia da mistura das raças não apenas como algo positivo, mas como o elemento formador da identidade e cultura brasileira. Essa teoria defendia a tese de que as relações raciais entre brancos e negros eram harmoniosas e estabelecidas pela mútua cordialidade, de tal forma a não haver manifestação de racismo ou preconceito no país. Denominada também como mito da democracia racial, defendia que negros e brancos convivem na sociedade brasileira sem conflitos.

O mito da democracia racial recebeu inúmeras críticas nos últimos 40 anos, inclusive por criar um tipo de racismo particular no país: o racismo velado, ou seja, a negação de práticas de racismo na sociedade brasileira. Para Kabengele Munanga (1999, p. 80), esse mito produziu um efeito perverso para a população negra: “desdobrar-se às exigências da mistura que supunha o abandono das suas tradições para poder progredir”.

Em 1950 a Unesco promoveu pesquisas com o intuito de refutar os dogmas racistas em todo mundo, destacando a situação do Brasil, tido como modelo bem-sucedido de relações raciais, em função do mito da democracia racial. Os resultados dessas pesquisas revelaram, ao contrário do que se imaginava, a existência do preconceito racial e da discriminação em diferentes espaços da sociedade: na escola, no trabalho, nos bares, nas ruas, entre outros. No sul do Brasil, um dos estudos mais conhecidos desse projeto foi o produzido por Otavio Ianni e Fernando Henrique Cardoso em 1960, com o título Cor e Mobilidade Social em Florianópolis.

Nessa pesquisa, procurava-se compreender por que os negros ocupavam uma condição de classe inferior. Para os autores, esse fato era um legado da escravidão, mas à medida que o país estava rapidamente se transformando em uma sociedade de classes a estratificação por raça seria substituída por discriminações de classe. A tese não se comprovou porque, mesmo com a consolidação da estratificação de classes, a questão da discriminação racial não foi superada em nossa sociedade. Ao contrário, permanece forte ainda em nossas relações sociais.

Sabemos todos que a genética e a biologia afirmam que raça não existe, chegando até mesmo a proporem a sua eliminação dos dicionários e livros científicos como medida de combate ao racismo. Mas não demora em se perceber que a ideologia do racismo não precisava do conceito para continuar a se reproduzir. Da mesma maneira que o Brasil criou o uso do termo raça e seu racismo com base na negação do mesmo, os racismos contemporâneos não precisam mais do conceito de raça para se reproduzirem.

A ideologia de branqueamento e a ideia de mistura produziram efeitos sobre a forma como percebemos nossa realidade e como as ideias difundidas por essas teorias permanecem ainda com vitalidade no tempo presente. Em 2012, o IBGE registrou que 51% da população no Brasil é formada por negros, sendo o segundo país com maior população negra no mundo, superado apenas pela Nigéria. Segundo o IBGE, em Santa Catarina a população negra corresponde a 11% da população total, índice relativamente baixo quando comparado aos de outros estados do país. Porém, as informações sobre onde estão e como vivem os negros ou sobre suas tradições e cultura são ainda aspectos desconhecidos e ausentes nos nossos livros didáticos, nas políticas públicas ou na universidade.

Como veremos no próximo bloco, os atuais processos de reconhecimento de terra quilombola nos revelam, na contramão das teorias do branqueamento e da mistura, a emergência de histórias de resistência, culturas, saberes, de uma população até então relegada ao desaparecimento físico e cultural.

1 Sim, há quilombos em Santa Catarina

Alguns acontecimentos recentes têm demonstrado que a população negra na região sul do País não desapareceu, como pregavam as teorias do branqueamento, mas se encontra intensamente mobilizada com o propósito de acessar direitos à educação, à cultura e à terra, políticas públicas historicamente negadas. Um exemplo evidente são as 133 denominadas comunidades remanescentes de quilombos no sul do Brasil que solicitam o reconhecimento e a regularização fundiária das suas terras, por meio do INCRA (Instituto de Colonização e Reforma Agrária).

Em Santa Catarina, há atualmente 16 processos de reconhecimento abertos nessa instituição. No país existem 1.290 processos. E há indicadores que o número pode chegar a 3 mil. Como explicar isso? Se não há negros no sul do Brasil, como explicar a existência dessas comunidades quilombolas na atualidade?

O historiador negro Clovis Moura afirmou certa vez que “onde houve escravidão há quilombolas”. A escravidão nas Américas contabilizou cerca de 15 milhões de africanos, homens, mulheres e crianças, arrancados de suas terras. O Brasil foi o último país a abolir legalmente a escravidão. Foram mais de 300 anos de tráfico, de comércio de africanos que entraram no país na condição de escravos. Esse empreendimento marcou profundamente a vida cultural, social e econômica do país.

No sul do Brasil, o trabalho escravo estava presente em todos os lugares, das fazendas às cidades. Nas cidades do litoral a mão de obra escrava foi utilizada na pesca da baleia, na produção de farinha de mandioca e na lida com o gado. No interior, o caminho das tropas, que ligava o Rio Grande do Sul a São Paulo, o trabalho escravo desempenhou um papel essencial à produção e à comercialização de gado entre as inúmeras fazendas. Por esse caminho também foram negociados e transportados escravos. Muitos deles estiveram envolvidos nas aberturas de outros caminhos e estradas, no trabalho dos engenhos de farinha e de cana-de-açúcar ou como domésticos nas sedes das fazendas. Muitas mulheres eram lavadeiras e outras tinham seus tabuleiros – as chamadas “negras de ganho” – onde levavam quitutes para serem comercializados nas áreas urbanas. Muitos foram forçados a lutar em diferentes frentes de batalhas, como na Guerra do Paraguai entre os anos de 1864 e 1870. Um episódio bem conhecido onde houve a participação de africanos escravizados ocorreu durante a Revolução Farroupilha, no Rio grande do Sul, quando em 1844 os denominados lanceiros negros foram dizimados sem o cumprimento do acordo de liberdade prometida. Esse evento ficou conhecido como o massacre dos lanceiros negros.

No sul do Brasil, as origens das denominadas comunidades quilombolas ou dos agrupamentos negros nos espaços urbanos estão relacionadas a esses processos históricos. Ao longo do caminho das tropas, os campos de pouso para descanso do gado e dos tropeiros constituíram-se em espaços oportunos para a conquista da liberdade desses africanos escravizados e seus descendentes. Alguns deles, deixados para trás ou então por fuga, puderam construir uma vida de autonomia, constituindo famílias e posteriormente agregando outras unidades dando origem agrupamentos negros.

Se nas áreas urbanas como nas rurais a presença desses africanos escravizados e dessa mão de obra escrava se fez presente em várias atividades econômicas, as formas pelas quais os africanos e seus descendentes obtiveram o acesso à terra foram variadas: por doação, por serviços prestados, por compra ou por meio das denominadas terras de santo. Estas diferentes formas de obtenção ao acesso a terra revelam também modos particulares de uso e ocupação dessas áreas de terra historicamente mantidas na invisibilidade social.

Desde final da década de 1980, pesquisas antropológicas tornaram conhecidas as condições históricas de agrupamentos negros, suas formas de organização e de mobilização pelo direito à terra no sul do Brasil. Em Santa Catarina, a pesquisa possibilitou conhecer a situação da comunidade negra de Morro da África, em Jaraguá do Sul; Morro dos Fortunato, na cidade de Garopaba; dos Cafuzos, em José Boiteaux e do Sertão de Valongos, em Porto Belo;3 da Invernada dos Negros, em Campo Novos. O registro contendo os resultados dessa pesquisa foi publicado no livro Negros no sul do Brasil: invisibilidade e territorialidade,4 material de fundamental importância para aqueles que desejam aprofundar a temática.

Dos casos pesquisados no sul do Brasil, observaram-se três situações em que a origem do quilombo está relacionada à doação de terras feita por meio de testamento lavrado em cartório: (a) Invernada dos Negros, em Campos Novos (SC), testamento de 1877; (b) Casca, em Mostardas (RS), testamento de 1826; (c) Invernada Paiol de Telha, em Guarapuava (PR), testamento de 1860.

Nos três casos chama a atenção o fato de que as terras foram doadas sob a condição de seu uso comum, indiviso e perpétuo pelas sucessivas gerações das famílias de herdeiros. Isso significava que jamais poderiam ser vendidas, alienadas ou trocadas, somente repassadas às gerações sucessivas dos descendentes dos legatários das terras. Em todas elas, o testamento também determinou a liberdade dos africanos escravizados, que receberiam as chamadas “terras de herança”.

No entanto, o projeto nacional, visto no início desse texto, não reconhecia a posse dessas terras por uma população negra por não corresponder aos seus ideários. Tanto é que todos os testamentos, apesar de lavrados em cartórios, foram ao longo da história objeto de múltiplos mecanismos acionados pelo Estado brasileiro, para deslegitimar as posses de terras por essas comunidades negras que eram também herdeiras e proprietárias de terras.

As três situações, mesmo com a existência de um documento testamental reconhecido em cartório, não foi suficiente para garantir as terras nas mãos das comunidades, sendo alvo de contestações e outros mecanismos jurídicos que levaram a perda de grandes áreas das terras originalmente recebidas em testamento.

No caso da Invernada dos Negros, o fazendeiro e major Matheus José de Souza e Oliveira doou em testamento a terça parte da Fazenda São João para seus ex-escravos, área formada por campos e matas, de aproximadamente 8 mil hectares de terra.

Abaixo, fragmento do texto do testamento de 1877 da Invernada dos Negros:

Eu Matheus José de Souza e Oliveira, firmemente creio, e em cuja fé tenho vivido e pretendo morrer. Este é o meu testamento e última vontade; [...]. Declaro que dei liberdade há tempo aos Escravos de nomes Margarida, Damazia, e Joaquim, e que por isso não fazem mais parte de meus bens. Deixo por meu fallecimento, não só aos escravos a quem já dei liberdade como aos que ainda se acham captivos por meu fallecimento, e que ficarão livres pelo último daquelle de nós que fallecer, a minha terça a qual lhes será dada em Campos e terras lavradias dentro da Envernada e na linha que divide com meu Irmão João Antunes de Souza. Declaro que desses terrenos elles nunca por si nem por seus descendentes poderão vender, hypothecar, e nem alhear por forma alguma, nem mesmo será sujeito a Inventario, por morte de qualquer delles, visto como elles e seus descendentes são apenas uzufructuarios, e assim irá passando de pais a filhos por morte daquelles que forem fallecendo.

Em 1940, a área foi alvo de uma ação de divisão de terras promovida por um advogado que também era proprietário de uma companhia de colonização. A ação de divisão desconsiderou o que determinava o testamento e dividiu as terras herdadas em 32 partes. Mais da metade das terras passaram a pertencer imediatamente ao advogado que promoveu a ação de divisão, como pagamento de honorários. As áreas foram imediatamente repassadas para empresas madeireiras e disponibilizadas para atender as demandas por terras dos migrantes vindos do Rio Grande do Sul, a maioria descendentes de imigrantes europeus.5

Há que se considerar que a ação de divisão de terras foi produzida num contexto de relações hierárquicas e desiguais: de um lado, o advogado, letrado e “homem da lei” – de outro os herdeiros, muitos deles sem domínio da escrita e da leitura. Essas condições levaram à perda de mais de 70% das terras herdadas, além de inviabilizar a permanência de muitos herdeiros no local.

Para os membros da comunidade, a referência à existência do testamento equivale a uma lei a ser seguida rigorosamente pelos herdeiros. E foi o que fizeram, mesmo que a posse desse documento pela comunidade só foi possível há poucos anos. Até o presente momento, a comunidade dos atuais herdeiros da Invernada estabelecem por meio da memória social uma correspondência entre os antigos legatários – os ex-escravos – e a continuação de uma rede de descendência de parentesco onde todos se reconhecem “como parentes”. Essa linha de parentesco é uma referência para definir quem é ou não herdeiro e consequentemente quem tem o direito às terras da Invernada dos Negros, o que equivale, para seus membros, ao documento legal da terra.

São justamente as redes de parentesco que informam sobre formas de organização e de suas capacidades de resistência e que possibilitaram a existência da comunidade até hoje. Apesar da ideologia do branqueamento e da mistura que afirmava que os negros iriam se misturar com outras “raças” ou então embranquecer totalmente.

Na década de 1970, um novo contexto vai acirrar os conflitos pelas posses de terras herdadas que restaram. As frentes de colonização estavam esgotadas na região e novas relações capitalistas estavam sendo produzidas. Nesse momento, instalam-se na região empresas de papel e celulose na região, por meio de incentivos fiscais previstos pelos planos de desenvolvimento dos sucessivos governos militares – como parte do projeto de modernização da nação. As florestas nativas de pinheiro araucária e os campos naturais foram deliberadamente substituídos por vastas plantações de pinus eliottis, que passaram a ser a paisagem predominante em toda a região.

Como visto anteriormente, essas teorias orientaram as políticas públicas no Brasil nos anos de 1930. Afinal, se os negros iriam desaparecer pela mistura, não era preciso criar políticas públicas específicas. Por isso, não é de estranhar que e várias comunidades negras e quilombolas as pesquisas revelara um quadro de exclusão social e econômica: não tem água tratada, não tem posto de saúde, as escolas são precárias e em algumas a luz chegou há pouco tempo. Em quase todas, registram-se ainda precários vínculos de trabalho e baixa remuneração, exercendo principalmente funções de diaristas, serventes, boias-frias, biscateiros e pescadores.

Essa realidade histórica tem se transformado lentamente, sobretudo a partir da Constituição de 1988, quando a homogeneidade cultural e racial promovida pelas teorias da mistura foi revisada. Nesse momento, o Brasil passa a reconhecer a diversidade étnico-cultural que integra a nação e as posses de terra ocupadas pelas comunidades remanescentes de quilombos.

2 O que é um quilombo?

As comunidades negras descritas acima são quilombos? Afinal, o que é um quilombo e qual a relação entre quilombo e comunidade negra?

Uma das diferenças a ser destacada é o fato de que nem toda a comunidade negra é um quilombo. Isso porque quilombo envolve uma dimensão política e também jurídica. Política porque depende da organização social e política dessas comunidades, negras para acessar ou não o direito previsto na Constituição de 1988, através do seu artigo 68 das Disposições Transitórias. E é jurídica porque está previsto na lei, portanto um direito que pode ou não ser acessado, cabendo exclusivamente a esses grupos sociais tal decisão.

A Constituição de 1988, ao publicar o artigo 68 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias garante “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes o título respectivo”. Esse artigo é muito importante porque reconhece a diversidade étnico-cultural, os usos e posses de terras pelas comunidades negras que integram a nação brasileira.

Porém há muitas confusões com relação à definição do termo quilombo. No senso comum, permaneceu aquela relacionada a uma definição histórica de quilombo, como acampamento de africanos fugidos da escravidão pelo Conselho Ultramarino, da administração colonial portuguesa de 1740. Nessa definição quilombo era assim definido: “toda habitação de negros fugidos, que passem de cinco, em parte despovoada, ainda que não tenham ranchos levantados e nem se achem pilões nele”.

Ocorre que nessa definição todo o quilombo deveria ser extinto porque representava uma ameaça à ordem, jurídica, econômica e social vigente na época colonial ou imperial. Logo, é uma definição criada por aqueles que precisavam manter todo um aparato repressivo visando à manutenção do domínio colonial e que identificava o africano como desprovido de civilização e apropriado para o trabalho duro de que a empresa colonial necessitava.

Essa perspectiva de quilombo permaneceu e permanece infelizmente sendo acionada no presente em materiais didáticos como nos discursos dos daqueles segmentos que se manifestam contrários aos direitos quilombolas para deslegitimar e questionar a possibilidade de existência e autonomia de uma comunidade negra e quilombola na atualidade. A superação dessa noção de quilombo se faz urgente, porque ela sustentou as práticas de racismo e de violência contra os africanos e seus descendentes, contra suas expressões organizativas, culturais e religiosas no passado e no presente.

Mas então o que seria quilombo? No Brasil, quilombo significa mais que definições africanas ou coloniais. Trata-se de uma estratégia de organização socioterritorial construída para garantir a reprodução social no ambiente hostil e desumano da escravidão que durou até 1888, do trabalho forçado que foi implantado posteriormente e do preconceito racial que vigora até os dias atuais.

Onde houve escravidão surgiram processos de resistência, seja em forma de confronto direto ou como estratégia defensiva à continuada dominação injusta. As formas de resistência foram as mais variadas, sendo uma delas a construção de territórios de liberdade. Ora em terras distantes da mira senhorial, ora estabelecendo alianças táticas com estes, ora abandonados, ora esquecidos pela abolição e o preconceito, em todas as regiões do Brasil surgiram territórios quilombolas.

Na década de 1970, os quilombos passaram a representar sinônimos de luta do movimento negro e um dos ideários de resistência cultural, inspirado no modelo no modelo de Zumbi de Palmares. O quilombo mais famoso, Palmares, chegou a ter 15 mil habitantes e durou quase cem anos, até ser destruído pelos portugueses em 1694.

O antropólogo Kabengele Munanga (1996), em um texto sobre as semelhanças existentes entre o quilombo brasileiro e o quilombo africano, menciona que a palavra “quilombo” tem origem na África Negra, nos povos de língua bantu,6 onde era designada de “quilombo”. O termo tem origem nas línguas quimbundo, significa união, residência, acampamento de guerra. Na linguagem ioruba quer dizer habitação. No Brasil o termo quilombo passou por várias ressignificações conceituais e as definições de quilombo que surgiram demarcaram a distância e oposição da definição colonial. Se no passado quilombo era classificado como um crime, passou a ser considerado como uma categoria de autodefinição, voltada a reparar dados e acessar direitos (ALMEIDA, 2002).

É interessante dizer que quando da publicação do artigo 68 da Constituição Federal de 1988, estimava-se que poucas seriam as situações que se incluiriam nessa lei. No entanto, à medida que o processo democrático avançou, tomou-se conhecimento da existência de muitas comunidades negras rurais reivindicando o reconhecimento da posse de terras. Para se ter um exemplo, em 1995 o tema “remanescente de quilombos” reapareceu com força durante a realização do I Encontro de Comunidades Negras Rurais em Brasília, que divulgou a existência de 412 comunidades quilombolas. É nesse contexto que a questão quilombola ganha peso no cenário nacional.

Na publicação Terra de quilombo, da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), surge uma primeira definição conceitual do que seria um quilombo, destacando os seguintes aspectos: (a) segmentos negros; (b) grupos étnicos como critérios próprios de pertencimento; (c) coletividades que conformaram diferentes modos de vida e de territorialidade, baseados predominantemente no uso comum da terra (ABA/O’DWYER, 1995, p. 2).

Nessa perspectiva, o quilombo passa a ser compreendido como algo constituído a partir de fortes laços de sentimento de pertencimento a uma comunidade, laços que transcendem os de consanguinidade e de parentesco, com valores e costumes comuns, além de identidade fundada nas experiências compartilhadas de discriminação. Assim, a definição afasta-se completamente daquelas visões congeladas no passado – do quilombo histórico – para destacar as formas de organização social e política dessas comunidades quilombolas e de sua resistência histórica no presente momento.

Destaca-se ainda a diversidade quanto à formação dos quilombos, nem sempre constituídos por movimentos insurrecionais ou por “negros fugidos” ou formados por população homogênea ou isolada geograficamente. Muitos quilombos desenvolveram e desenvolvem relações econômicas com seus vizinhos.

Algo fundamental que não pode ser perdido de vista é o protagonismo dessas comunidades que a partir de sua organização e autoidentificação enquanto “comunidades remanescentes de quilombolas” solicitam a regularização das suas terras pelo Estado brasileiro. Isso garante autonomia às próprias comunidades na busca pelo reconhecimento do seu modo de ser e de viver.

3 Como é o processo de reconhecimento das terras quilombolas

No bloco anterior vimos que a caminhada para a definição do termo quilombo e sua inserção na Constituição de 1988, através do artigo 68. Agora, vamos compreender como as comunidades podem acessar esse direito.

Geralmente, as comunidades procuram a Fundação Cultural Palmares, órgão responsável para emitir o documento Certidão de Reconhecimento de Remanescente de Quilombo. Esse documento de autodeclaração orienta a abertura de um procedimento administrativo no INCRA para identificação, delimitação e titulação de suas terras como terras quilombolas. Até o presente momento, a FCP emitiu 1.124 certidões no país.

Com a abertura de processo administrativo, inicia-se um processo de regularização segundo o que consta no Decreto 4.887 de 2003, pois é ele que regulamentou o artigo 68 da CF. São várias etapas desse processo até a titulação das terras quilombolas. Todo o procedimento está descrito no Decreto e exige das comunidades o cumprimento de uma série de requisitos organizativos, como a constituição de uma associação comunitária. Isso porque as terras quilombolas serão tituladas coletivamente, em nome dessa Associação. As terras tituladas nesses termos ficam fora do mercado de terras, não podendo jamais serem comercializadas. Como não é qualquer área a ser identificada pelo INCRA como território quilombola, que terra seria esta? O que ela tem de especial?

4 Terra e território quilombola

Há que se esclarecer de que não é qualquer área de terra que pode ser identificada como terra quilombola. As terras que serão regularizadas precisam corresponder àquilo que é definido como território tradicional. Isso significa que são aquelas áreas dotadas de relações territoriais específicas. Em outros termos, são todos os lugares reconhecidos pela comunidade e identificados pelos estudos antropológicos como fundamentais à reprodução das suas formas de fazer e de viver. São lugares dotados de referências identitárias e culturais repletos de significados para esses grupos sociais e que geralmente se traduzem pela existência de marcos materiais, como taipas construídas por escravos, cemitérios, antigos lugares de moradias, de roças, áreas de criação de gado, de extração de plantas e ervas medicinais, entre outros. São consideradas também nesse processo as referências simbólicas como aquelas que informam sobre as relações com o sagrado ou com formas especiais de lidar com a natureza, como, por exemplo, fontes de água sagradas, crenças, narrativas sobre seres sobrenaturais.

As relações territoriais específicas produzidas pelas comunidades quilombolas não são apreendidas de forma imediata e exigem a elaboração de estudos antropológicos para serem esclarecidas e traduzidas posteriormente numa cartografia, um mapa específico, representativo da área de terra quilombola a ser reconhecida, delimitada e regularizada pelo INCRA. O território tradicional quilombola é aquele que expressa também os conflitos pela terra, as práticas de racismo vivenciadas e a resistência que possibilitou na atualidade a afirmação de sua identidade coletiva – como quilombo – e a mobilização pelo reconhecimento de direitos.

As terras quilombolas são áreas retiradas do mercado depois de regularizadas e não podem ser comercializadas. Esse talvez seja o principal motivo de inúmeros questionamentos promovidos por grupos econômicos hegemônicos, alguns partidos políticos e outros segmentos da sociedade com relação ao reconhecimento dos direitos territoriais dessas comunidades. Destaca-se nesse sentido, a Ação de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3239 promovida pelo extinto Partido dos Democratas contra o Decreto 4887, que questiona o direito a autoidentificação e a indicação dos territórios quilombolas pelas comunidades.

A definição de comunidades quilombolas pelo Decreto 4.887 é a seguinte:

Art. 2º Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.

§ 1º Para fins desse Decreto, a caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombos será atestada mediante autodefinição da própria comunidade.

Após 10 anos da publicação do Decreto 4887/2003, 15 comunidades quilombolas em Santa Catarina receberam a Certidão de Reconhecimento da Fundação Cultural Palmares e ingressaram junto ao INCRA-SC com pedido para regularização fundiária de suas terras, mas até o presente momento, nenhuma comunidade foi titulada.

O processo em fase mais adiantada de regularização pelo INCRA é o do quilombo Invernada dos Negros, com a liberação de 200 hectares de terra dos 8 mil hectares identificados como território quilombola.

O processo do quilombo São Roque, no sul de Santa Catarina, é atualmente a situação mais complexa do estado. Apesar do processo aberto em 2005, encontra-se ainda totalmente paralisado. O motivo para isso deve-se ao fato de que parte das áreas identificadas como território quilombola estão localizadas em áreas de sobreposição aos limites de Unidades de Conservação Integral, na região conhecida como Aparados da Serra e Serra Geral, sob a responsabilidade do ICMbio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Nesse caso, o direito quilombola não está conseguindo prevalecer sobre o direito ambiental. Embora a comunidade de São Roque tenha chegado naquelas áreas de terra em 1820 e os parques ambientais tenham sido criados somente nos anos de 1970, em plena ditadura militar, o ICMbio não reconhece o direito das famílias em continuar a viver nas áreas do Parque Ambiental. Diante dessa situação, a comunidade não consegue ter acesso a nenhuma política pública e não consegue obter licença do órgão para plantar, ter acesso a luz ou até mesmo consertar as casas. Muitas famílias vivem hoje em casas cobertas com lonas de plástico numa região em que a temperatura pode chegar a três graus no inverno.

No Rio Grande do Sul há comunidades quilombolas tituladas, entre elas o Quilombo de Casca, no município de Mostardas, e o Quilombo Urbano Família Silva, em Porto Alegre.

No Paraná também não há terras quilombolas tituladas e destaca-se a situação de Invernada Paiol de Telha, com origem também relacionada à doação de terras em testamento. A comunidade foi totalmente expulsa das terras especialmente por migrantes de origem alemã na década de 1970 e hoje está dividida em quatro núcleos: Assentamento, Pinhão, Guarapuava e Barranco. Parte das famílias de herdeiros de Paiol de Telha continua resistindo na beira da estrada em condições precárias, enquanto aguarda o reconhecimento dos seus direitos pelo Estado brasileiro.

Relação dos processos abertos em Santa Catarina pelo INCRA (SC)7

Comunidade quilombola

Município

Ano da abertura

Invernada dos Negros

Campos Novos Abdon Batista

2004

São Roque

Praia Grande e Mampituba (RS)

2005

Campo dos Poli

Monte Carlo

2006

Valongo

Porto Belo

2006

Família Thomaz

Treze de Maio

2007

Mutirão e Costeira

Seara

2007

Tapera

São Francisco do Sul

2007

Itapocu

Araquari

2007

Areais Pequenas

Araquari

2007

Santa Cruz (Toca)

Paulo Lopes

2007

Morro do Boi

Balneário Camboriú

2008

Caldas do Cubatão

Santo Amaro da Imperatriz

2009

Morro do Fortunato

Garopaba

2010

Aldeia

Garopaba

2010

Caldas do Tabuleiro

Caldas da Imperatriz

2010

Vidal Martins

Florianópolis

2013

5 Território e patrimônio cultural afro-brasileiro

A publicação do Decreto 4.887 possibilitou produzir novos conhecimentos, registrar saberes, conhecer e valorizar a presença do negro e o papel protagonista da história e cultura dos afro-brasileiros na região Sul do Brasil. Esse processo, por sua vez, também instigou outras instituições públicas sobretudo à revisão da imagem e dos discursos constituídos de que Santa Catarina não é tão “europeia”. A presença e a cultura de uma população negra historicamente invisibilizada e a existência de quilombos no estado catarinense passou a ser tema incluído nas agendas da implementação da Lei 10.6398 e levou o IPHAN à reflexão sobre os bens culturais a serem protegidos nessas áreas quilombolas. Em 2005, o IPHAN realizou o INRC (Inventário Nacional de Referências Culturais) do patrimônio imaterial da Comunidade de Quilombo do Valongo,9 localizada no município de Garopaba (SC) e entre 2006-2008 o do quilombo Invernada dos Negros e São Roque. Nesse trabalho, foram registrados mais 100 bens culturais em cada uma das comunidades e foram publicados em livros, exposições fotográficas e documentários. No Rio Grande do Sul, foi realizado o INRC sobre o Massacre dos Porongos, em Pinheiro Machado (RS), em torno dos descendentes dos Lanceiros Negros que lutaram na Revolução Farroupilha. Isso foi muito importante, porque até então os registros realizados por essa instituição prevaleciam àqueles ligados a matriz cultural associada à imigração europeia revelavam um ‘retrato’ da região sul à cultura trazida pelos colonizados europeus.

Os territórios quilombolas são considerados patrimônio cultural brasileiro. Nesse contexto, os processos de regularização das terras quilombolas representam a possibilidade de se conhecer e de acessar a história daqueles que foram silenciados e desconsiderados na historiografia oficial, nos mapas geográficos e nos censos demográficos. Por meio deles saberes, tecnologias, formas específicas de manejar, lidar e cuidar da natureza passam a ser conhecidos e a assumidos como parte do acervo cultural do Brasil.

A percepção de que “não existem negros no sul do Brasil” conduziu também a se imaginar as expressões culturais das populações negras ou das comunidades quilombolas como inexpressivas ou ausentes em nossa região. Isso também produziu efeitos concretos também sobre as políticas públicas destinadas para esse campo.10

Existem ainda outras manifestações e expressões culturais afro-brasileiras que informam sobre a presença e o legado da população negra no Sul do Brasil, muitas delas ainda a serem pesquisadas. Em Santa Catarina, por exemplo, os denominados Clubes Negros, espaços de sociabilidade e de encontros, dos descendentes de africanos: em Lages, por exemplo, o centro Cívico Cruz e Souza, criado ainda em 1918; em Florianópolis, a União Recreativa 25 de dezembro, fundada por grupos de amigos que moravam na rua Chapecó, no bairro Agronômica, nos anos de 1930. Os Clubes Negros são espaços que informam sobre redes de convivência dos descendentes de africanos desde o século XX, e muitos deles continuam em plena atividade na atualidade.

Outra expressão cultural afro-brasileira é o Cacumbi. Essa expressão religiosa é registrada em diversos municípios de Santa Catarina. Em Araquari, a tradição do Cacumbi está ameaçada de desaparecer apesar de mais de 150 anos de existência. Historicamente. essa tradição sofreu várias repressões, pois sua prática foi constantemente identificada como algo distante do exemplo de “civilização europeia” por uma elite burguesa e branca.11 Esse mesmo efeito preconceituoso parece atingir também as religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda, que hoje enfrentam inúmeras perseguições e conflitos para realizarem seus cultos religiosos.

Felizmente outra história está sendo escrita por meio de novas pesquisas que tem incorporado em seus temas a presença e a cultura negra, colaborando dessa forma para desconstruir o imaginário de que Santa Catarina é uma terra de “tradições europeias” e de um estado próspero graças exclusivamente aos descendentes de europeus.

Sabe-se que em Santa Catarina a população negra soma 11%, segundo o IBGE, um índice baixo se comparado com outros estados do país. No entanto, isso nunca significou a ausência dessa população e nem mesmo a inexistência de práticas de racismo. Esse índice deve ser relativizado e compreendido como um dos efeitos da teoria do branqueamento.

Os atuais processos de reconhecimento de terras quilombolas potencializam as formas de participação das comunidades negras na sociedade, fortalecem as identidades, promovem a cultura afro-brasileira e possibilitam a essas coletividades viverem com autonomia e de acordo com suas próprias prioridades no que diz respeito ao processo de desenvolvimento econômico, social e cultural.

Os processos de regularização de terras de quilombo representam hoje um instrumento fundamental no combate à discriminação racial e ao acesso à cidadania nesse país. O reconhecimento desses direitos eleva o debate sobre a questão do negro no país em outros parâmetros, o de reconhecimento de direitos. Enganam-se aqueles que tentam reduzi-lo a mero instrumento de reivindicações de direto territoriais, ou a mera adequação de realidades às exigências estatais. Esses processos ampliam a cidadania negra, quilombola e a democracia nesse país, ao reconhecer a pluralidade que constitui a nação brasileira.

Referências para aprofundar o tema:

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Os quilombos e as novas etnias. In: O’Dwyer, Eliane Cantarino (Org.). Quilombos: identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: Editora FVG, 2002. p. 43-83.

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terras de Preto, terras de santo, terras de índios: uso comum e conflito. Belém: NAEA/UFPA, 1989.

HARTUNG, Miriam Furtado. O sangue do espírito dos antepassados: escravidão, herança e expropriação no grupo negro Invernada Paiol de Telha (PR). Florianópolis: NUER/UFSC, 2004.

LEITE, Ilka Boaventura. Negros no sul do Brasil: invisibilidade e territorialidade. Florianópolis: Letras Contemporâneas, 1996.

LEITE, Ilka Boaventura.O legado do testamento: a comunidade da Casca em perícia. Florianópolis: NUER/UFSC, 2002

MUNANGA, Kabengele. Origem e História do Quilombo em África. Revista da USP, São Paulo, n. 28, p. 56-63, dez. 1995/fev. 1996.

MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1999.

            . MOMBELLI, Raquel; SILVA, José Bento Rosa da. Relatório Antropológico: a Comunidade de Invernada dos Negros. Projeto Quilombos no Sul do Brasil: estudos antropológicos com vistas a implementação do Decreto 4.887. Florianópolis: NUER/UFSC, 2005.

            . Santos e visagens: patrimônio cultural quilombola. Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade Federal de Santa Catarina, Tese de doutorado, 2009.

SEYFERTH, Giralda. Construindo a nação: hierarquias raciais e o papel do racismo na política de imigração e colonização. In: MAIO, Marcos Chor (Org.). Raça, ciência e sociedade. Rio de Janeiro: FIOCRUZ/CCBB, 1996. p. 41-58.

Sites

www.palmares.gov.br (Fundação Cultural Palmares)

www.incra.gov.br/quilombolas (INCRA)

www.nuer.ufsc.br (Núcleo de Estudos de Identidade e Relações interétnicas)

santaafrocatarina.blogspot.com.br (Programa Santa Afro Catarina)

novacartografiasocial.com (Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia www.cpisp.org.br (Comissão Pró-Índio São Paulo)

www.iphan.gov.br (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)

1 Para saber mais, ler o artigo de Giralda Seyferth, “Construindo a Nação: hierarquias raciais e o papel do racismo na política de imigração e colonização” (1996), citado nas referências.

2 Trata-se da obra de Gilberto Freyre a Casa grande & senzala.

3 O estudo sobre o Morro da África foi produzido por Ilka Boaventura Leite; sobre Morro do Fortunato, por Miriam Hartung; sobre os Cafuszos, por Pedro Martins; sobre os Valongos, por Vera Item Teixeira. (Leite, 1996).

4 Livro organizado por Ilka Boaventura Leite (1996).

5 1) Ação de Divisão do Imóvel denominado de Invernada dos Negros, que tramitou em Comarca de Campos Novos no ano de 1928, número de tombo 1278 (Arquivo Histórico Dr. Waldemar Rupp, Campos Novos). 2) Inventário de Matheus José de Souza Oliveira que tramitou na comarca de Campos Novos, no ano de 1877, número de tombo 006 (Arquivo Histórico Dr. Waldemar Rupp, Campos Novos/SC). (Testamento deixado aos ex-escravos)

6 Bantu atualmente é uma área geográfica e também um complexo cultural específico da África negra. Além disso, bantu é uma palavra herdada dos estudos linguísticos ocidentais que agruparam as línguas de alguns povos em famílias. Sendo assim, esta língua é falada por vários povos diferentes e passou a designar os povos que falam esta língua. Tanto o quilombo, como os povos bantu fizeram parte do contexto dos povos de regiões diferentes entre o Zaire e a Angola, na África negra (MUNANGA, 1996).

7 Dados de 21 maio 2014.

8 A publicação do livro didático A África está em nós: história e cultura afro-brasileira: Africanidades Catarinenses é um exemplo.

9 A primeira comunidade negra em que foi realizado o INRC foi a Comunidade Negra de Valongo, localizada em Porto Belo. O projeto foi coordenado pela professora Alicia Casttels (Navi/Ufsc).

10 Em âmbito nacional, registram-se algumas políticas de proteção a cultura afro-brasileira registra-se: (a) o tombamento da Serra da Barriga, em Alagoas, área de localização do antigo Quilombo dos Palmares e o reconhecimento de Zumbi, seu líder, como herói nacional; (b) o tombamento do Terreiro de Candomblé da Casa Branca, em Salvador, na Bahia.

11 Sobre o Cacumbi há o livro Eu vou, mas não vou: a dinâmica cultural na comunidade cultural na comunidade de afro-descendentes em Itapocu-SC.

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Um olhar sobre a colonização da fronteira sul

José Carlos Radin1

1 A título de contextualização

Mesmo decorrido mais de um século da chegada dos imigrantes europeus no sul do Brasil, são comuns na região anúncios e convites para festas, apresentações de grupos musicais, folclóricos, entre outros, que se reportam a italianos, alemães e poloneses. Também se ouve com frequência que o sul é branco ou que é a “Europa brasileira”, que os imigrantes construíram o progresso da região, ou dizeres nessa perspectiva. Muitas dessas chamadas festas típicas, assim como as representações construídas historicamente sobre os imigrantes e migrantes, no entanto, dificultam perceber a diversidade étnica e sociocultural existente na Fronteira Sul. Além dos imigrantes europeus, espanhóis, portugueses, alemães, italianos e poloneses, a história dessa região se fez com a participação de negros, caboclos e por povos indígenas, em especial os caingangues,2 os xoclengues e os guaranis.3 Nas últimas décadas a historiografia dinamizou os estudos a partir dessa temática, com diversas pesquisas sobre particularidades regionais, como o estudo dos processos migratórios e dos diferentes grupos que protagonizaram a história.

O tema das migrações continua sendo atual, pois a história da humanidade foi e é profundamente marcada por esses processos. Uma matéria recente evidencia que atualmente vive-se o momento na história em que mais pessoas residem fora do seu país de origem. No ano de 2013, cerca de 232 milhões de pessoas eram migrantes internacionais, 78 milhões a mais que em 1990.4 Nas últimas décadas ocorreram diversos movimentos migratórios em diferentes direções, de saída e de retorno, seja no Brasil ou em âmbito mundial.

Tratar de colonização geralmente implica evidenciar uma relação de dependência entre grupos. Paralelo ao avanço do colonizador para determinada região, o colonizado é, na maioria das vezes, espoliado e gradativamente tem sua autonomia fragilizada. Assim, na relação entre os diferentes grupos envolvidos num processo de colonização, facilmente se percebe a divisão entre “uns” e “outros”, estigmatizados ou idealizados.

Antes da colonização europeia, por longo tempo, a fronteira sul era território exclusivo de povos indígenas e caboclos. As relações entre grupos, no entanto, por mais que um possa se impor ao outro, são relações em que ocorrem negociações, mesmo que isso não seja desejado ou cogitado pelo grupo que se impõe. Como demonstra Nodari,5 o contato entre diferentes grupos implica em reelaborações e renegociações no modo de vida, mesmo que elas pareçam imperceptíveis.

Este texto tem o intuito de lançar um olhar sobre o processo de colonização da região da fronteira sul do Brasil, do final do século XIX até meados do seguinte, evidenciando principalmente a participação dos descendentes de imigrantes europeus das antigas colônias sulinas. Traçará um panorama do processo situando desde a presença portuguesa, enfatizando a imigração dirigida às áreas coloniais sulinas, bem como a migração sequente.

A partir da chegada dos portugueses, além do ingresso dos africanos escravizados, imigrantes de diversos países entraram no Brasil ao longo do tempo. O propósito da vinda desses imigrantes era, por um lado, o de suprir as necessidades de mão de obra e, por outro, fazer avançar a conquista para novas fronteiras territoriais.

Diversas experiências de imigração foram realizadas nas áreas sulinas e propiciaram ao Brasil a construção de um modelo de estrutura agrária que se contrapunha ao latifúndio tradicional das culturas extensivas. O conflito entre os diferentes modelos agrários sempre foi intenso no país e perdura até a atualidade, sendo que, para as elites agrárias, o único modelo aceitável e viável foi e é o do latifúndio. Também por isso as experiências de colonização aconteceram em fronteiras agrícolas que, naquele contexto, interessavam menos aos latifundiários, como eram as áreas dos vales dos rios, de serra e matas e afastadas do litoral.

Mesmo enfrentando problemas de diferentes ordens, a experiência dessas áreas de colonização foi peculiar e permitiu desenvolver um modelo em que o trabalho produziu o sustento familiar e promoveu certo grau de desenvolvimento regional, sendo considerado exemplar em determinados períodos. O avanço da modernização da agricultura e da urbanização a partir do início da segunda metade do século XX fez com que o modelo, que se convencionou chamar de agricultura familiar, enfrentasse sérios problemas. A experiência centenária das áreas de colonização passou por momentos distintos sendo que, na atualidade, um dos problemas vivenciados é o da sucessão nas pequenas propriedades.

A colonização de diferentes áreas da fronteira se deu a partir de um ideal de colonizador. No contexto da passagem para o século XX, acreditava-se que as populações autóctones ou do “sertão”, por serem consideradas inferiores, estavam fadadas ao desaparecimento. Na perspectiva do darwinismo social, “a raça inferior” seria absorvida pela “raça superior”, o que poderia ocorrer pelo avanço da colonização. Nesse contexto, a expropriação ou a redução das áreas de terras daqueles grupos foi vista com certa naturalidade ou normalidade. A ideia de progresso reinante no período também contribuía para reforçar tal entendimento. “O que justificaria deixar tanta terra para pessoas que não produziam ou que não seriam capazes de progredir?” Não raro, quando se falava em “progresso do Brasil” também se relacionava com a necessidade de reestruturar o mapa social e cultural do país. Vários intelectuais e governantes difundiam e defendiam o “branqueamento” da população, pois se sentiam incomodados pela marcante presença de povos indígenas, caboclos e pela grande quantidade de negros na base da sociedade brasileira. Em geral havia pessimismo em relação à ideia de que a partir desses povos se criasse a base para uma nação civilizada e desenvolvida. Quem efetivamente poderia alicerçar a civilização brasileira? Chaui6 salienta que essa tarefa os historiadores do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) davam aos portugueses e os abolicionistas a atribuíam aos imigrantes.

Em certo sentido essa percepção foi sendo elaborada e reelaborada ao longo do processo de conquista portuguesa do território brasileiro, variando a cada época e local, percebida até a atualidade. A discussão desse tema costuma não ser tranquila e questões que os portugueses ou europeus se colocavam no início do século XVI, e se recolocaram ao logo do tempo, ainda ecoam no presente.

Na sequência se apresentará um panorama da colonização do sul do Brasil, destacando também aspectos das primeiras colônias de imigrantes europeus e o contexto que envolveu a migração para as áreas da fronteira sul.

2 Os primeiros séculos da colonização

A colonização portuguesa do Brasil ocorreu a partir do litoral nordestino, centrando-se no extrativismo e em especial no cultivo da cana-de-açúcar, permanecendo essencialmente litorânea por longo tempo. No entanto, a preocupação com a conquista do vasto interior sempre esteve presente entre as autoridades da colônia e metropolitanas. No litoral sul foram criados vários entrepostos para servir de suporte à navegação portuguesa em direção ao rio da Prata, que objetivavam subsidiar a expansão da conquista da parte meridional, tendo em vista a rivalidade luso-hispânica na região.7 Assim, foram criadas as primeiras vilas com propósito estratégico e geopolítico, servindo de apoio logístico e militar às incursões portuguesas na parte meridional.

A partir de meados do século XVII até meados do seguinte, moradores da capitania de São Vicente marcavam presença no litoral e nos campos sulinos. No ano de 1648 a povoação de Paranaguá foi elevada à categoria de Vila, com o nome de Nossa Senhora do Rosário de Paranaguá, e Curitiba foi elevada à Vila em 1693. Em Santa Catarina foram criadas as Vilas de Nossa Senhora da Graça do Rio São Francisco (1658), Nossa Senhora do Desterro (Florianópolis/1662) e Santo Antônio dos Anjos da Laguna (1676/1684). Em 1737 surgiu a Vila de Rio Grande (RS), que para os portugueses era ponto estratégico entre Laguna e a Colônia do Sacramento. Para reforçar a povoação dessas vilas, no contexto do Tratado de Madri (1750), o governo português promoveu a vinda de famílias açorianas, sendo que somente no litoral catarinense entraram em torno de seis mil açorianos.8

A economia dessas vilas litorâneas foi essencialmente de subsistência e/ou subsidiária da navegação costeira. No interior do território sulino, ao longo do século XVIII, tornou-se significativa a atividade do tropeirismo, que consistia no comércio de gado e muares, conduzidos em tropas, do sul para o centro do país, especialmente para as feiras de Sorocaba em São Paulo. A grande quantidade de gado nos campos sulinos favoreceu essa atividade, que deu nova configuração à região de abrangência dos chamados “caminhos de tropas”. O caminho mais usual foi o “Caminho de Viamão”, que partia de Viamão e seguia a rota dos campos de Vacaria, Lages, Mafra, Lapa, Ponta Grossa, Itararé e Sorocaba. A ele se juntava o “Caminho das Missões”, como ilustra o mapa a seguir. Além do aspecto econômico, que atendia a interesses da metrópole, essa atividade também desempenhou papel geopolítico, pois favoreceu a conquista gradativa das áreas de campo no interior do continente, pelos luso-brasileiros.

Ao longo do século XIX a colonização se expandiu em várias áreas do Sul. Com a vinda da Família Real, em 1808, D. João VI defendeu a chamada “imigração colonizadora”, buscando viabilizar a incorporação de novos espaços a partir da pequena propriedade agrícola, com o intuito de facilitar a fixação dos imigrantes em regiões consideradas estratégicas, tendo em vista que as fronteiras no sul ainda estavam indefinidas. Além disso, a iniciativa teria outros propósitos, como o da ocupação e defesa do território, o de produção de alimentos e, também, o de “branquear” a população. O alemão Joseph Hörmeyer escrevia em favor da imigração que o governo brasileiro estava empenhado em substituir o escravo por imigrantes devido ao perigo que representava à população branca o crescimento demográfico dos negros: “nas províncias do Norte são iminentes os horrores do Haiti, visto que os brancos aí residentes foram superados em décuplo pela população escrava. Cada ano deflagra aqui ou acolá um motim de escravos”.9

Mapa dos caminhos de tropas.

Fonte: Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Itapeva (IHGGI).

No entanto, o debate entre os defensores da imigração e os da escravidão ainda perdurou por décadas. O ingresso de escravos africanos foi por longo tempo o caminho mais cômodo para os fazendeiros suprirem sua necessidade de mão de obra, ao menos até a proibição do tráfico de escravos em 1850.

As experiências com imigrantes europeus no sul do Brasil, na forma de pequenas propriedades agrícolas, se desenvolveram logo após a independência e, em meados do século XIX, o governo imperial fez concessões de terras públicas às províncias com o intuito de difundir a colonização. Pretendia que os governos provinciais assumissem parte dessa tarefa; no entanto, alegando escassez de recursos, em geral os governos provinciais a repassavam às companhias privadas de colonização ou facilitavam sua atuação. Tal política foi beneficiada pela Lei de Terras, de 1850, que regulamentou a propriedade da terra e reservou áreas para a colonização. A lei buscava acabar com as antigas práticas como a da “sesmaria”, em vigor desde o início da colonização portuguesa e que consistia na concessão de áreas de terras a pessoas que tivessem condições de explorá-las e, do “apossamento”, prática que no período pós-independência favoreceu a apropriação privada de grandes áreas, seja porque as pessoas as ocupavam ou porque alegavam sua posse. Com a referida Lei o Estado pretendia disciplinar o acesso à terra, exigindo o registro público das que eram particulares e distinguindo-as das públicas/devolutas, consideradas vazias ou sem habitantes, desconsiderando os povos indígenas ou caboclos que nelas habitavam. A lei passou a estabelecer a necessidade de escrituração da terra, passando a legitimar a propriedade privada. Lima10 afirma que essa lei “nada mais é do que um decalque das leis de terras adotadas nos Estados Unidos, cujo surto de prosperidade e civilização daquele país certamente maravilhou os nossos legisladores”.

Se por um lado a lei de 1850 favoreceu a imigração, pois regulamentava a propriedade privada da terra, pela escrituração pública, por outro, interferiu sobremaneira no modo de vida das populações nativas, considerando que a noção de propriedade que historicamente construíram, era muito diferente daquela que os colonizadores possuíam. Para a maioria dos povos indígenas e caboclos, a terra era “propriedade de todos”, era um bem coletivo, assim como a água ou o ar. No contexto de colonização das novas fronteiras agrícolas sulinas, consideradas pelas autoridades um “sertão a ser conquistado”, tais concepções contribuíram para que essas populações fossem gradativamente alijadas do controle sobre a terra, situação que ficou evidente com o avanço da imigração europeia, especialmente a partir da segunda metade do século XIX.

3 Os imigrantes

Pela fome. Viemos por causa da fome. E por que seria? Se não fosse pela fome ficávamos lá. Lá era o nosso lugar. Por que tínhamos que vir aqui? Sempre estivemos lá e lá estavam todos os nossos parentes. Conhecíamos cada inseto do lugar e cada preocupação dos vizinhos. Cada planta. Cada canal. Quem nos faria vir até aqui?11

O sul do Brasil recebeu um número significativo de imigrantes europeus, especialmente a partir da independência, sendo os grupos mais expressivos os italianos, os alemães e os poloneses. Majoritariamente foram assentados em áreas específicas, com o propósito de ocupar espaços considerados vazios e de desenvolver a agricultura, diferentemente do que ocorreu, por exemplo, em São Paulo, onde os imigrantes geralmente empregavam-se nas fazendas de café ou em trabalhos urbanos.

As causas da emigração geralmente são diversas; as guerras, a instabilidade política, a falta de oportunidade de trabalho e a escassez de terras aparecem como as mais correntes. Como evidencia a epígrafe anterior, para entender as razões de tantos europeus saírem de seus países, é preciso considerar as dificuldades que enfrentavam para a produção das suas necessidades básicas. Na maioria das vezes o ato de partir de sua pátria era motivado pelo propósito de superar as condições adversas de sobrevivência, aliado ao sonho de conquistar sua autonomia, sobretudo pela possibilidade de tornar-se proprietário de um lote de terra e nele poder reiniciar uma vida com mais autonomia e liberdade. Na bagagem, essa gente pouco carregou além de sua força de trabalho e a esperança de uma vida melhor, como é próprio de quem emigra.

Quantos imigrantes alemães, italianos, poloneses, entre outros, deixaram sua terra natal, seu ambiente social e cultural para tentar melhorar suas condições de vida? Considere-se que no contexto da imigração ao Brasil, especialmente a partir de meados do século XIX, criou-se na Europa uma expectativa positiva em relação ao “fazer a América”. Muitos italianos, por exemplo, moveram-se pela ideia de que na América “non vi sono padroni” (não haveria patrões/senhores – aos quais estavam subordinados na Itália), assim como que aqui poderiam constituir-se proprietários, algo como ir para a “terra prometida”. Mesmo que este lugar parecesse sempre distante e fantasioso, ao mesmo tempo parecia possível, bastando a coragem de emigrar, como fizeram os hebreus na saída do Egito.

Os mitos do Eldorado e da Cucagna expressam como essa antiga aspiração ou o sonho de um dia chegar a uma terra, na qual se poderia viver sem sofrimentos, num ambiente de natureza exuberante, na abundância, em liberdade e na eterna juventude.12

Eu penso que ela é uma grande cidade, que leva os pobres de carro, a procura de sua fortuna [...] Que bela coisa é a América. É como se fosse, para as crianças, uma praça cheia de doces, e basta plantar um dinheiro para que dele nasça uma bela árvore, na qual todos podem trepar e tirar quanto for necessário para ter uma vida tranquila e feliz.13

A fantasia era uma forma de enfrentar e de amenizar a difícil realidade vivida pelos mais pobres nos diversos países de origem dos imigrantes. Ao mesmo tempo motivava o ato de emigrar, que se constituía na possibilidade de realizar o sonho. Na América tudo parecia mais fácil, como Bernardi representa na figura a seguir. Com essa perspectiva muitos imigrantes deixaram suas pátrias e vieram ao Brasil, e parte significativa deles para a região sul.

Fonte: BERNARDI, A. Nanetto Pipetta. Porto Alegre: EST; Caxias do Sul: EDUCS, 1988. p. 16.

3.1 Alemães

Os alemães foram os primeiros imigrantes a serem instalados no sul do Brasil, em colônias formadas por pequenas propriedades agrícolas. Por orientação do governo imperial foram criadas as colônias de São Leopoldo (RS), no vale do rio dos Sinos, em 1824, e São Pedro de Alcântara (SC) e Rio Negro (PR), em 1829, com o propósito de favorecer a colonização de áreas consideradas demograficamente vazias. No Rio Grande do Sul, para além do Vale do Rio dos Sinos, onde se destacam São Leopoldo e Novo Hamburgo, os alemães estenderam a colonização ao Vale do Rio Pardo e do Rio Taquari, tendo presença marcante em Santa Cruz do Sul e também em municípios como Ijuí, Santo Ângelo e Santa Maria.14

A presença alemã em Santa Catarina ganhou força com o projeto particular de colonização de Otto Blumenau, a colônia Blumenau, iniciado em 1850. Nele foram criadas algumas obras de infraestrutura no intuito de oferecer condições mínimas para receber os imigrantes. Tais obras eram exigidas pelas autoridades alemãs ao perceber o fracasso de muitos emigrados que, quando necessitavam retornar à pátria, causavam inúmeros problemas. Entre os imigrantes alemães havia diversos artesãos e, na colônia, Blumenau incentivava a formação de indústrias caseiras, como engenhos de açúcar, moinhos, olarias, entre outras.

A Alemanha proibiu a vinda de novos emigrantes ao Brasil, em 1859, em decorrência das denúncias de que aqui trabalhavam lado a lado com os escravos e que sofriam maus tratos. Isso dificultou a vinda de novos imigrantes alemães, e a colônia foi entregue ao controle do governo imperial, em 1860, que passou a aplicar nela recursos consideráveis. Blumenau permaneceu como seu diretor até 1880 e completou o projeto com imigrantes italianos, os quais foram alocados em áreas do entorno original da colônia. Várias outras colônias alemãs tiveram destaque em Santa Catarina, entre as quais a colônia Dona Francisca (Joinville) e colônia Itajaí (Brusque).

Sobre os alemães no sul do Brasil, Richter15 salienta que a partir de 1880, empresários da Alemanha, com apoio de alguns políticos e amparados na opinião pública, defendiam o envio de novos grupos de emigrantes, como parte de uma estratégia imperialista e nacionalista. Entendiam que os emigrantes não perderiam sua etnia, sua cultura, sua língua e sua nacionalidade e, com isso, formariam “quistos étnicos”, vinculados ao império alemão. Para tal deveriam ser dirigidos a colônias agrícolas em regiões pouco povoadas. Com o tempo criariam condições para intensificar o comércio com a Alemanha, sua “pátria ideal”.16

3.2 Italianos

A crise do trabalho escravo, desencadeada a partir do fim do tráfico em 1850, e as dificuldades para atrair imigrantes fizeram com que os governantes brasileiros intensificassem a busca de braços para o trabalho. Nesse contexto se deu o processo de unificação da Itália e, no período pós-unificação, uma série de problemas abalaram o novo Estado, contribuindo para que, entre 1875 até 1914, ocorresse a chamada grande imigração de italianos, quando aproximadamente 1,5 milhão deles viessem ao Brasil.

Para a maioria a decisão de emigrar se constituiu uma escolha definitiva e marcaria seu destino para sempre. Uma vez na América os imigrantes tinham grande dificuldade para retornar à sua terra natal, como evidencia Grosselli:

A ‘América’ significava um outro mundo e quem a este se dirigia tinha decidido dar um passo grande, grandíssimo, sem mais retorno. Escrever ‘América’ nos passaportes era, portanto, como dar um adeus a quem partia: pouco importava se depois ele se dirigia ao Chile ou ao Uruguai. Era um mundo sem retorno.17

Do grande contingente de italianos vindos ao Brasil, uma parte se dirigiu para colônias do sul. A experiência positiva realizada pelos colonos alemães no Vale do Rio dos Sinos foi usada pelo governo provincial, como escudo propagandístico, para atraí-los. No entanto, as condições para receber novos imigrantes no Estado nem sempre foram favoráveis, considerando que as melhores terras já estavam ocupadas pelos alemães e as áreas de campo pelos luso-brasileiros. Mesmo assim, em 1875, foram criadas as primeiras colônias italianas, na serra/nordeste gaúcho, no vale do rio das Antas e entorno, em região montanhosa coberta de mata fechada18 e, apesar de tais condições, a região foi rapidamente colonizada. As principais colônias foram: Conde D’Eu (Garibaldi), Dona Isabel (Bento Gonçalves), Caxias (Caxias do Sul), Silveira Martins (1877), Encantado (1882), Antônio Prado (1886), Alfredo Chaves (Veranópolis – 1886) e Guaporé (1892).

Em poucos anos, diante do gradativo aumento do ingresso de imigrantes, o governo gaúcho reduziu e até suprimiu vários benefícios que concedia, como auxílios, acompanhamento inicial e obras de infraestrutura nas áreas coloniais. Considerava altos os gastos com as colônias e entendia que as fronteiras da colonização encontravam-se esgotadas, já no início do século XX.

Para De Boni e Costa,19 a alegação dos elevados gastos não teria fundamento. A razão de não investir no projeto de colonização se devia “ao sistema dominante de produção, que só admitia a pequena propriedade longe da grande lavoura exportadora do café e sem estorvar os latifúndios da pecuária sulina”.

No Paraná tiveram presença menos expressiva que nos outros estados sulinos, mas foi significativa na região de Paranaguá, Colombo e nas proximidades de Curitiba e, por migrações posteriores, também presente em praticamente todo o estado. Em Santa Catarina colonizaram diversas áreas, particularmente no sul, em municípios como Urussanga, Araranguá, Criciúma, Tubarão, Turvo, Pedras Grandes, Siderópolis, Içara e Meleiro. Também ocuparam periferia da colônia Blumenau, em Ascurra, Apiúna, Agronômica, Aurora, Indaial, Rio do Sul, Rio do Oeste, Rio dos Cedros, Rodeio, Taió e Timbó e, ao sul da colônia Blumenau, nos municípios de Botuverá, Brusque e Nova Trento.

As dificuldades que passaram a enfrentar nas primeiras colônias favoreceram a migração para novas fronteiras agrícolas. Das chamadas “colônias velhas” partiram muitos migrantes para outras regiões gaúchas, bem como para o planalto e oeste catarinense e para o sudoeste paranaense.

3.3 Poloneses

Sobre a imigração polonesa no Rio Grande do Sul, Gritti20 salienta que ela iniciou em 1875, mas se tornou mais expressiva na última década do século XIX, sendo conhecida como a “febre imigratória brasileira”, responsável pela entrada de aproximadamente 63.000 poloneses. A maior intensidade da corrente imigratória polonesa coincide com a Revolução Federalista (1892-1895) que provocou queda no fluxo imigratório. O mesmo foi retomado em 1907 e novamente interrompido no período da Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Mesmo assim os poloneses marcaram presença, com maior ou menor intensidade, em praticamente todo o estado gaúcho, em especial nas colônias Guarani, Ijuí e Erechim. Quando os imigrantes poloneses entraram no Rio Grande do Sul, o estado era comandado pelo Partido Republicano Rio-Grandense (PRR), defensor dos ideais positivistas, o que contribuiu para a emergência do preconceito em relação aos imigrantes poloneses e seus descendentes. Para os positivistas, na hierarquia das nações, a Polônia está abaixo da Alemanha e da Itália, por exemplo, fazendo com que eles fossem vistos como inferiores aos italianos e aos alemães, preconceito que ainda hoje se faz presente. Entre as razões que motivavam a emigração polonesa está a dominação da Polônia pelos austríacos, alemães e russos, sendo que muitos imigrantes eram registrados aqui como sendo dessas nacionalidades: eram “poloneses sem pátria”. No estado tiveram condições precárias de assentamento, com lotes pequenos, de aproximadamente 12 hectares. Diante de tais condições reagiram de forma mais contundente que os demais, o que contribuiu para ressaltar o preconceito, especialmente quando comparados aos demais imigrantes.

Ainda segundo Gritti, em Santa Catarina os poloneses foram instalados na Colônia Príncipe Dom Pedro (Brusque) a partir de 1869, de onde também migraram na sequência para o Paraná, motivados pelas dificuldades de subsistência e de acomodação nos lotes a eles destinados. Estabeleceram-se em terras da prefeitura de Curitiba, fazendo surgir Pilarzinho, a primeira Colônia polonesa no Paraná. Em 1889, outro grupo se instalou na Colônia Itajahy para desenvolver atividade agrícola, no entanto esses imigrantes não se adaptaram a ela e passaram a dedicar-se à indústria têxtil.

Na região sul os poloneses também tiveram participação marcante, estimando-se que no período entre 1869 e 1970, ocorreu o ingresso de 130.000 imigrantes, “dos quais 50% estão radicados ou deixaram descendentes no Paraná, 38% no Rio Grande do Sul, 5% em Santa Catarina, e o restante em outros estados”. Ocuparam áreas próximas a Curitiba, como Lapa, Araucária e Contenda, e no interior, em Mallet, Castro, Ponta Grossa, Cruz Machado, São Mateus do Sul, Irati, Apucarana e União da Vitória. Também migraram rumo ao oeste, para Campo Mourão, Cascavel, Toledo, Telêmaco Borba e Pitanga. “Curitiba é a segunda cidade fora da Polônia com o maior número de habitantes de origem polonesa, superada apenas por Chicago, nos Estados Unidos”.21

Das antigas áreas coloniais partiu a maioria dos migrantes para as novas fronteiras agrícolas, no início do século XX. Imigrantes e especialmente seus descendentes foram os principais personagens da colonização da fronteira sul, apropriando-se de territórios que historicamente eram ocupados por povos indígenas. Nessas áreas se formaram mosaicos étnicos peculiares que marcaram, de forma mais ou menos intensa, cada município da região.

4 Contextualizando a migração

Algumas décadas após a chegada dos imigrantes, as colônias sulinas encontravam-se no limite de sua capacidade. Isso se dava em especial pelo seu crescimento demográfico, pelo esgotamento agrícola dos solos e pela inviabilidade da divisão dos lotes para a prática da agricultura. Considerando que a agricultura era a base econômica dessas regiões, essa situação favoreceu a saída de muitos migrantes das antigas colônias do Rio Grande do Sul para novas fronteiras agrícolas do norte gaúcho, do oeste catarinense e do sudoeste paranaense.

As motivações que os levaram a partir mantinham semelhanças com as que fizeram os imigrantes sair de seus países. Até meados do século passado, mesmo que parte deles buscasse oportunidades de trabalho nas cidades, no comércio, na indústria (madeireira, moageira e frigorífica), a maioria almejava adquirir um lote agrícola, entendendo que ele lhe permitiria produzir o sustento familiar e reproduzir-se enquanto colono. Nesse período a economia brasileira ainda era essencialmente agrícola e o modelo de pequena agricultura, típico das áreas de colonização, permitia a produção da subsistência familiar, assim como a geração de pequenos excedentes.

Na maioria das vezes os migrantes eram movidos pela ideia de conquistar um mundo melhor para si e para sua família, a partir do trabalho agrícola, mesmo que essa aspiração fosse em boa proporção fantasiosa. Nos relatos acerca da expedição do governador Adolfo Konder, em 1929, ao oeste catarinense, região que recém havia sido incorporada ao estado por força do acordo de limites com o Paraná, difundiu-se a imagem de que a nova fronteira seria um desses espaços. Em certo momento da expedição, numa das noites, D’Eça descreve a fogueira que via diante de si, como se ela fosse o “lume brilhante” ou “nuvem milagrosa” que deslizava à frente dos hebreus no caminho da “terra da promissão” onde pudesse emanar leite e mel:

Não sei por que penso nas futuras marchas imigratórias das gentes do sul, superpovoado, demandando as terras ferazes e desertas do norte. À minha imaginação, para logo, desfilam as longas caravanas, os carros apinhoados de mulheres e crianças, as tropas de bois e os rebanhos de carneiros, envoltos em estrépito e poeira! É um povo [...] que retoma o ciclo heroico das bandeiras e reflui para as regiões ainda vazias do Brasil, a domar a bruteza das selvas, a semear as cidades pelos chapadões, a levar à gente intrépida, que tem lutado sozinha contra a imensidade da gleba e as deliquescências da sua mestiçagem o concurso fraternal e amoroso dos seus braços e de sangue forte e novo.22

Ao idealizar o futuro da região, D’Eça expressa o pensamento corrente no Brasil naquela época; evidencia como os governantes almejavam que a colonização fosse para além das populações caboclas que estariam “sozinhas a lutar contra a imensidade da gleba”. Era comum atribuir aos imigrantes e migrantes o papel da conquista das terras, consideradas “mal aproveitadas ou vazias”; seriam eles os elementos capazes de dominar a natureza e impulsionar o progresso e a civilização também na fronteira sul.

4.1 O início do século XX

Ao longo das primeiras décadas do século XX, a antiga região do Contestado, assim como outras áreas da fronteira sul, permanecia distante e desconhecida pelos governantes. Os registros acerca da expedição do governador Konder à região são emblemáticos nesse sentido.23 Nos relatos/diários de viagem, em várias situações se percebe tal entendimento, observado, por exemplo, nas expressões de D’Eça24 na medida em que a expedição ia avançando: “Como é vasto este mundo, Santo Deus!”, escreveu em 25 de abril de 1929 e, dez dias depois acrescentava: “Como é vasto e desconhecido este nosso querido Brasil!”

Esse desconhecimento do território recém-incorporado ao estado de Santa Catarina, grosso modo se repetia a praticamente todo o interior do país naquele período. O Brasil não conhecia o Brasil. Ao longo de vários séculos o Brasil fruto da conquista europeia permaneceu essencialmente litorâneo, com as principais cidades e capitais distribuídas ao longo do litoral, de onde, em certo sentido, governava-se de costas para o imenso sertão. Na atualidade, muitas dessas regiões ainda se constituem fronteiras pouco exploradas e se ressentem da presença efetiva do Estado, especialmente pela construção de obras de infraestrutura, por investimentos em saúde e educação, entre outros. O Brasil conhece o Brasil?

Ao longo das primeiras décadas do século XX a fronteira sul era considerada uma região “imensa e desabitada”, uma “fronteira aberta”, que motivava governantes, opinião pública e setores da intelectualidade a difundir a ideia da necessidade de efetivamente “conquistar este sertão” e de “incorporar suas populações à nação”. Positivistas e darwinistas sociais em geral viam com pessimismo as populações nativas do interior brasileiro, pois as percebiam como incapazes de produzir a modernidade e o progresso almejados para o país. Tal forma de pensar também perpassou o processo de conquista das novas fronteiras agrícolas no sul, o que favoreceu a apropriação privada da terra pelos colonizadores.

O avanço da conquista dessa região sulina teve um capítulo decisivo motivado ainda no contexto da vinda da Família Real, quando fazendeiros passaram a disputar a ocupação dos campos de Guarapuava e, na sequência, os de Palmas. Acerca dessa questão, destaca Martins25 que os chamados Campos de Palmas foram conquistados a partir de 1839, por fazendeiros que expandiram suas posses de Guarapuava em direção ao sul. Nesse processo cooptaram o índio Condá, fazendo com que ele colaborasse reunindo sua gente aos conquistadores. Essa conquista teria sido impulsionada com a criação de uma Força Pública do estado de São Paulo, “para com ela fazer-se, por parte do Governo, a descoberta destes campos, e assim os Campos de Palmas, antes homizio de feroz gentio, desde logo passaram a servir ao progresso e à civilização”.

Essas representações acerca da conquista das áreas fronteiriças, vistas como espaços do atraso, incivilizados e como vazios populacionais e de produção, perduraram por longo tempo e foram utilizadas como justificativa da conquista, inclusive nos processos de colonização mais recentes. Em certo sentido, continuam presentes até os dias atuais.

A criação do Território Federal do Iguaçu pelo governo de Getúlio Vargas, em 1943, tinha o propósito de fortalecer as fronteiras com a Argentina, mas também o de facilitar a expansão da colonização para essa região, dentro da perspectiva da Marcha para o Oeste. A política do governo Vargas tinha por princípio que a construção da nação se daria a partir da difusão e resgate do espírito bandeirante nos brasileiros. Esperava-se que os “trilhos abertos pela bandeira” se constituíssem em meio de construção da brasilidade, sendo que a referida Marcha deveria impulsionar esse processo. Sobre ela salienta Lenharo:

Seja no plano discursivo, seja no plano das justificativas administrativas, constituiu um precioso exemplo dessa fabricação de imagens. Elaborada crucialmente na virada do ano novo de 38, pouco depois do golpe, e retrabalhada cuidadosamente nos anos seguintes, a Marcha para o Oeste foi colocada propositalmente na imagem da nação que caminha pelas próprias forças em busca de sua concretização.26

As ideias de progresso e de civilização ou de sua ausência, difundidas principalmente no final do século XIX e primeira metade do seguinte, perpassaram o processo de colonização da fronteira sul. Recorria-se a elas para explicar situações tanto indesejadas quanto desejadas. A região, em geral ocupada por indígenas e caboclos, era representada de forma a se evidenciar a falta de progresso e de civilização. As imagens da extensa floresta, do modo de trabalhar das populações locais, do pouco aproveitamento econômico, das poucas e pequenas lavouras existentes, entre outras, eram usadas para explicar o atraso, o abandono, a inércia que vivia. Aos olhos dos governantes e de formadores de opinião, desejava-se superar tal realidade. Essas percepções provocavam tensões entre os grupos que tradicionalmente habitavam a região e os que nela passaram a residir, especialmente pela contraposição de seus diferentes modos de vida.

Wenseslau de Souza Breves27 atuou em Chapecó, entre 1920-1924, como engenheiro e auxiliar da Comissão Técnica Discriminadora de Terra, e escreveu textos sobre a região nos quais afirmava existir aversão ao processo de colonização por parte das populações locais. Definia os caboclos como “atrasados para a agricultura” e defendia as empresas colonizadoras, os migrantes e o direito de propriedade. Descreveu uma imagem positiva dos colonos que ocupavam as terras e considerava difícil explicar aos caboclos (que via como alcoólatras) que o estado não tinha como “dar terra de graça” a eles, que poderia apenas parcelar a compra, em longo prazo. Ao descrever a região e sua gente o autor reflete bem as percepções que foram se tornando hegemônicas na época.

Comecei a receber requerimentos de terras devolutas. Havia entre os caboclos de Chapecó, a respeito de terras, uma falsa concepção do que era posse; eles confundiam instrusamento com posse. Para eles, o fato de se estabelecerem com um pobre rancho e uma pequena roça em terras do Estado ou de particulares, lhe dava o direito de propriedade. Deus sabe a luta insana que tínhamos para explicar a eles que o Governo não podia dar terras, que a lei não permitia isso. Tinham manifesta má vontade para com os elementos coloniais de origem estrangeira, para com os gringos. Os métodos de trabalho destes, a constância, a organização, tudo isso que trazia a estes tão rapidamente a prosperidade, enquanto eles, caboclos, continuavam naquela pobreza, irritava-os, enchia-os de despeito.28

Assim, para o autor, que sintetiza o pensamento político hegemônico da época, ficava evidente a necessidade de superar a antiga realidade vivida pelas populações locais, o que se daria pelo avanço da colonização. Nessa disputa estaria em confronto o passado, visto como atraso, e a perspectiva de prosperidade e progresso tão almejada pelas autoridades e elites daquele tempo. Na imigração e nos processos migratórios para as novas fronteiras agrícolas o mito civilizador sempre foi muito recorrente e alimentava a ideia da existência de “raças boas” e outras “degeneradas”.29

O processo de colonização foi o grande responsável pela espoliação dos indígenas e dos caboclos. Na disputa entre “os de fora” e “os estabelecidos”, os colonizadores se impuseram.30 No entanto, os colonos não formavam um grupo homogêneo, havendo um grupo minoritário dos que tinham poder e dinheiro, que em certo sentido dominaram o processo, e os que não tinham. Os migrantes, em sua maioria, eram pessoas que buscavam a oportunidade de conquista de um lote de terra que lhe permitisse produzir o sustento para a família e sua reprodução enquanto colonos. Na colonização do sul do Brasil as representações do imigrante/migrante foram geralmente e gradativamente positivadas. O “colono” era visto como um ser livre, que progredia, trabalhava e produzia para alimentar o país, diferentemente dos não colonos. Somente com o processo de modernização da agricultura, da industrialização e da urbanização é que a imagem do colono passa a ser estigmatizada.31

Assim, ao longo da primeira metade do século XX, um conjunto de fatores favoreceu a migração de milhares de colonos para a fronteira sul.

4.2 Por que migravam?

A migração das antigas colônias para as novas fronteiras agrícolas decorreu por diversas razões. No início do século XX aquelas colônias eram vistas como prósperos centros econômicos, no entanto enfrentavam dificuldades provocadas pelo crescimento demográfico, tendo em vista a alta taxa de natalidade e a constante entrada de novos imigrantes, que somada à escassez de oferta de lotes aumentava a demanda por terras em novas fronteiras agrícolas. Também o esgotamento dos solos e a falta de técnicas adequadas para recuperá-los dificultava a subsistência nas antigas colônias. O próprio modelo de colonização adotado nelas encontrou rapidamente seu limite e fez com que muitos dos filhos dos imigrantes necessitassem migrar para outras áreas. Tal situação é assim sintetizada por Costa e De Boni:

O tamanho reduzido do lote colonial, o crescimento demográfico, o esgotamento rápido do solo, quando não a crise de colocação de produtos, fizeram com que por volta de 1910 se iniciasse a migração para o Alto Uruguai, ocupando áreas dos antigos municípios de Lagoa Vermelha e Passo Fundo. A partir de 1920, rareando as terras devolutas no Rio Grande do Sul, iniciou-se o movimento em direção a Santa Catarina e Paraná, seguindo, inicialmente, o caminho da estrada de ferro, pelo vale do Rio do Peixe. Colonos gaúchos – filhos de italianos, de alemães e de poloneses – foram os principais responsáveis pelo povoamento do oeste daqueles dois estados, havendo casos em que mais de 90% da população de alguns municípios provinha do Rio Grande do Sul.32

Considerando que as terras ocupadas inicialmente nas antigas colônias se valorizaram financeiramente, muitas famílias as vendiam para comprar áreas maiores nas novas fronteiras. Se por um lado a possibilidade de acesso a novos lotes agrícolas havia se tornado mais difícil nas antigas colônias, por outro, abriam-se outras fronteiras agrícolas onde grande quantidade de lotes passava a ser comercializada a preços considerados acessíveis. Nesse contexto se deu a atuação de inúmeras companhias particulares de colonização, que, em poucas décadas, modificaram radicalmente a fronteira sul.

4.3 A comercialização das terras

Ao longo da primeira metade do século XX, grandes áreas de terras da fronteira sul foram transformadas em novas fronteiras agrícolas, nas quais houve atuação intensa de diversas companhias de colonização privadas. Essas empresas eram constituídas normalmente por um grupo de sócios, que se organizavam com o propósito fundamental de comercializar lotes de terra. O fizeram a partir do modelo de propriedade destinada à pequena agricultura. Para o seu intento negociavam com os governos estaduais o direito sobre as áreas consideradas devolutas, as quais, uma vez sob o domínio das empresas, eram subdivididas e comercializadas.

Em muitas situações tais empresas obtiveram facilidades e regalias por parte dos governos, principalmente de Santa Catarina e do Paraná, em particular nas áreas do antigo Contestado. A aquisição dessas terras se deu com prazos longos para o pagamento, além do uso de diversos artifícios para evitar o envolvimento de moeda. Os serviços de abertura de estradas, de construção de pontes, entre outros, geralmente realizados por colonos, em troca de lotes, eram um mecanismo que as empresas usavam para abater sua dívida com o estado.

As empresas exerceram papel marcante na expansão do processo migratório para as diversas áreas da fronteira sul. Saliente-se que esse processo foi tão ou mais significativo quanto a própria imigração e foi protagonizado pelo excedente populacional das antigas áreas coloniais sulinas. Os migrantes eram atraídos às novas fronteiras, também motivados pela massiva propaganda das empresas, a qual exaltava o potencial das novas terras, os imensos recursos naturais, as grandes oportunidades de futuro, a fertilidade do solo, o preço baixo das terras e as facilidades nas condições de pagamento, além de explorar aspectos étnicos e de credo, como se observa na figura que segue.

Fonte: Staffetta Riograndense. Garibaldi, 25/12/1929.

Após a guerra do Contestado as áreas mais próximas da ferrovia São Paulo-Rio Grande atraíram diversos investimentos, em especial relacionados à indústria madeireira, à comercialização das terras e à colonização. Também surgiram inúmeros hotéis, moinhos, casas de comércio e diversas pequenas indústrias. Como importante meio de transporte, a ferrovia valorizou e facilitou a expansão dessas atividades nas suas áreas mais próximas e contribuiu para irradiar a colonização para outras mais afastadas. O avanço da colonização, que implicou no despovoamento das antigas populações, deu-se com base na pequena propriedade agrícola e provocou um redesenho radical do espaço.

4.4 Pequena propriedade agrícola

O processo de colonização da fronteira sul teve seu auge no final do século XIX até meados do seguinte, abrangendo áreas do norte e oeste gaúcho, todo o grande oeste catarinense, partindo do vale do rio do Peixe até o extremo oeste e do sudoeste paranaense. Em grande parte, nessas novas áreas, repetiu-se o modelo adotado nas antigas áreas coloniais. Claramente predominou a economia centrada na pequena propriedade agrícola, que naquele período constituía-se na base econômica da região, permanecendo hegemônica por décadas.

Destaque-se que o modelo de pequena propriedade agrícola, adotado nas antigas colônias de imigrantes, ainda hoje se constitui em base da agricultura familiar. Trata-se de um modelo peculiar, especialmente quando comparado a outras experiências históricas nas diferentes regiões do país marcadamente ligadas ao latifúndio e à monocultura. A partir dele se formaram inúmeras comunidades em torno das quais se desenvolveu intensa vida social e cultural. Esquecidas e desamparadas pelo poder público, em geral construíram de forma autônoma um número significativo de escolas, hospitais, igrejas, centros comunitários, espaços de lazer, entre outros.

Referindo-se a essa realidade, Veiga entende que a agricultura de ponta no Brasil produz o avesso do ambiente propício ao dinamismo econômico; ela não favorece o dinamismo regional, mesmo que possam exibir altíssimos níveis de “eficiência”. Salienta a necessidade da adoção de uma estratégia de desenvolvimento rural que dê preferência à expansão e ao fortalecimento da agricultura familiar.

Onde predominou agricultura patronal há poucas escolas, igreja, clubes, associações, jornais, empresas e bancos. Nessas localidades, as condições de moradia são precárias, quase não existem equipamentos de lazer e a delinquência infanto-juvenil é alta, ao contrário do que ocorre onde predominou a agricultura familiar.33

A experiência aí desenvolvida produziu um capital cultural que precisa ser considerado ao se estudar a história regional. O trabalho árduo nesses espaços também produziu experiências de solidariedade para o enfrentamento dos problemas, protagonizou vida comunitária, produzindo qualidade de vida e certa autonomia produtiva, ao menos no período em que os agricultores eram menos dependentes dos fertilizantes químicos, das sementes selecionadas, dos inseticidas e dos herbicidas. Com a modernização da agricultura ou da “revolução verde”, o modelo enfrentou profunda crise e provocou forte êxodo rural nas décadas de 1960-70.

Considerações finais

A colonização europeia no sul do Brasil constitui-se num processo com inúmeras implicações. Em seus diferentes momentos se prestou fundamentalmente para atender a projetos de governos na perspectiva da conquista de novas fronteiras. As antigas colônias italianas, alemãs e polonesas reconfiguraram não apenas o espaço, mas interferiram no modo de vida das populações que já se encontravam estabelecidas.

As experiências de colonização com imigrantes europeus e seus descendentes na região Sul moldou-se a partir da difusão da pequena propriedade agrícola em áreas não dominadas pelo latifúndio. Com limitado apoio público, tanto os imigrantes quanto seus descendentes construíram diferentes espaços e ambientes comunitários que serviram de base para suas vidas. Até meados do século passado o modelo econômico baseado na pequena agricultura foi hegemônico. Até os dias atuais é responsável por produzir parte significativa dos alimentos consumidos no país.

Em toda a fronteira sul, de forma mais intensa ou menos, os efeitos da colonização se fizeram sentir. Um desafio que se lança ao leitor é o de responder algumas questões acerca desse tema: quais são e como se caracterizam os grupos étnicos que compõem o quadro social do local onde reside? Qual a procedência desses diferentes grupos? Qual a base econômica do município? Qual o papel da agricultura familiar nesse contexto? Qual é o papel de um estudante universitário em relação aos problemas do local em que vive? Respondendo a essas questões, entre outras, mais facilmente perceberá que o espaço onde reside revela uma riqueza em relação à diversidade étnica. Também perceberá como ao longo do tempo se deram as modificações da organização econômica, social, religiosa e de lazer. Ainda, poderá entender melhor como o tema das migrações continua sendo atual e perceberá as razões que fazem as pessoas migrarem para outras regiões agrícolas do país ou para as cidades. Compreenderá melhor a realidade na qual está inserido e terá condições mais favoráveis de fundamentar suas ações na perspectiva da resolução de problemas. Artigos de jornais locais, a fotografia e a memória oral são meios que o ajudarão a compreender melhor o processo.

Referências

BERNARDI, Aquiles. Nanetto Pipetta. Trad. de A. V. Stawinki e M. A. Tcacenco. Porto Alegre; Caxias do Sul: EST/EDUCS, 1988.

BREVES, Wenseslau de Souza. O Chapecó que eu conheci. Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina, n. 6, 1985.

CABRAL, Oswaldo R. História de Santa Catarina. 3. ed. Florianópolis: Lunardelli, 1987.

CEOM. A viagem de 1929: oeste de Santa Catarina: documentos e leituras. Chapecó: Argos, 2005.

CHAUI, Marilena. Brasil: mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Perseu Abramo, 2000.

D’EÇA, Othon. Aos espanhóis confinantes. Florianópolis: FCC, Fundação Banco do Brasil, UFSC, 1992. p. 102-103.

DE BONI, Luis. A.; COSTA, Rovílio. Os Italianos do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: EST; Caxias do Sul: EDUCS, 1983.

            ;             . Os italianos do Rio Grande do Sul. 4. ed. (rev. e atual.). Porto Alegre: EST, 2011.

ELIAS, Norbert; SCOTSON, J. L. Os estabelecidos e os Outsiders: sociologia das relações de poder a partir de uma pequena comunidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.

FORTINI, Archymedes. O 75º Aniversário da Colonização Italiana no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Sulina, 1950.

FRANCO, Jr., Hilário. Cocanha: a história de um país imaginário. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

GRITTI, Isabel Rosa. Imigração e colonização polonesa no Rio Grande do Sul: a emergência do preconceito. Porto Alegre: Martins Livreiro, 2004.

GROSSELLI, Renzo M. Vencer ou morrer. Florianópolis: UFSC, 1987.

HÖRMEYER, Joseph. O Rio Grande do Sul de 1850. Tradução de Heinrich A. W. Bunse. Porto Alegre. DC Luzzatto; Eduni-Sul, 1986. (1. ed. Koblenz, 1854).

http://elpais.com/especiales/2014/planeta-futuro/mapa-de-migraciones/. Acesso em: 03 mar. 2014.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Imigra%C3%A7%C3%A3o_polonesa_no_Brasil. Acesso em: 15 out. 2013.

LENHARO, Alcir. A sacralização da política. Campinas: Papirus, 1986.

LIMA, Ruy Cirne. Pequena história territorial do Brasil. São Paulo: Secretaria de Estado da Cultura, 1990.

MARTINS, Romário. História do Paraná. Curitiba: Travessa dos Editores, 1995.

NODARI, Eunice Sueli. A renegociação da etnicidade no oeste de Santa Catarina (1917-1954). Porto Alegre: PUCRS, 1999. Tese de Doutorado em História.

PENNACCHI, Antonio. Canale Mussolini. Milano: Ristampa, 2010.

RICHTER, Klaus. A Sociedade Colonizadora Hanseática de 1897 e a colonização no interior de Joinville e Blumenau. Florianópolis: UFSC; Blumenau: FURB, 1986.

VEIGA, José Eli da. Cidades imaginárias: O Brasil é menos urbano do que se calcula. Campinas: Editores Associados, 2002.

1 Professor Adjunto da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, Campus Chapecó. Doutor em História pela UFSC.

2 Nos nomes de povos e respectivos gentílicos, neste texto foi adotada a grafia dicionarizada em língua portuguesa (Dicionários Houaiss e Aurélio entre outros) e flexões correspondentes: caingangue(s), xoclengue(s), guarani(s)... (Nota da revisão)

3 Sobre o tema dos povos indígenas ver o capítulo de autoria de Jaisson Teixeira Lino.

4 Cfe. <http://elpais.com/especiales/2014/planeta-futuro/mapa-de-migraciones/>. Acesso em: 03 mar. 2014.

5 NODARI, Eunice Sueli. A renegociação da etnicidade no oeste de Santa Catarina (1917-1954). Porto Alegre: PUCRS, 1999. Tese de Doutorado em História.

6 CHAUI, Marilena. Brasil: mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Perseu Abramo, 2000. p. 51.

7 O tema das disputas luso-espanholas é abordado por Antônio Marcos Myskiw, no capítulo que trata da História da formação da fronteira sul do Brasil.

8 Sobre esse assunto: ver CABRAL, Oswaldo R. História de Santa Catarina. 3. ed. Florianópolis: Lunardelli, 1987. p. 39-46; e MARTINS, Romário. História do Paraná. Curitiba: Travessa dos Editores, 1995. p. 58-68.

9 HÖRMEYER, Joseph. O Rio Grande do Sul de 1850. Porto Alegre. DC Luzzatto; Eduni-Sul, 1986. p. 85. Tradução de Heinrich A. W. Bunse (1. ed. Koblenz, 1854).

10 LIMA, Ruy Cirne. Pequena história territorial do Brasil. São Paulo: Secretaria de Estado da Cultura, 1990. p. 64-65 e 67.

11 PENNACCHI, Antonio. Canale Mussolini. Milano: Ristampa, 2010, p. 9. Tradução livre do autor. O texto original é: Per la fame. Siamo venuti giù per la fame. E perché se no? Se non era per la fame restavamo là. Quello era il paese nostro. Perché dovevamo venire qui? Lì eravamo sempre stati e li stavano tutti i nostri parenti. Conoscevamo ogni ruga del posto e ogni pensiero dei vicini. Ogni pianta. Ogni canale. Chi ce lo faceva fare a venire fino qua?

12 Cucagna ou Cocanha. Sobre esse assunto ver FRANCO, JR., Hilário. Cocanha: a história de um país imaginário. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

13 BERNARDI, Aquiles. Nanetto Pipetta. Trad. de A. V. e M. A. Tcacenco. Porto Alegre; Caxias do Sul: EST/EDUCS, 1988. p. 48.

14 Assim como outros grupos de imigrantes, os alemães ocuparam inicialmente áreas específicas, mas em migrações sequentes se espalharam por diversas áreas dos três estados sulinos, bem como para outras áreas do interior brasileiro e centros urbanos.

15 RICHTER, Klaus. A Sociedade Colonizadora Hanseática de 1897 e a colonização no interior de Joinville e Blumenau. Florianópolis: UFSC; Blumenau: FURB, 1986. p. 13-17.

16 Atualmente vários municípios catarinenses apresentam marcante presença de teuto-brasileiros, entre eles: Blumenau, Joinville, Jaraguá do Sul, Pomerode, Piratuba, Peritiba, Ipira, Ipumirim, Arabutã, Itapiranga, Palmitos, São Carlos.

17 GROSSELLI, Renzo M. Vencer ou morrer. Florianópolis: UFSC, 1987. p. 77.

18 Sobre o assunto o Governador Borges de Medeiros, em 1925, por ocasião do Cinquentenário da Imigração italiana no RS, afirmou que “na partilha do solo rio-grandense, foi a colonização italiana a menos afortunada, porque encontrou já ocupadas as melhores terras de cultura”. Apud FORTINI, Archymedes. O 75º Aniversário da Colonização Italiana no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Sulina, 1950. p. 17.

19 DE BONI, Luis. A.; COSTA, Rovílio. Os Italianos do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: EST; Caxias do Sul: EDUCS, 1983. p. 270-271.

20 GRITTI, Isabel Rosa. Imigração e colonização polonesa no Rio Grande do Sul: a emergência do preconceito. Porto Alegre: Martins Livreiro, 2004.

21 Cfe. <http://pt.wikipedia.org/wiki/Imigra%C3%A7%C3%A3o_polonesa_no_Brasil>. Acesso em: 15 out. 2013.

22 D’EÇA, Othon. Aos espanhóis confinantes. Florianópolis: FCC, Fundação Banco do Brasil, UFSC, 1992. p. 102-103.

23 Sobre o assunto ver: CEOM. A viagem de 1929: oeste de Santa Catarina: documentos e leituras. Chapecó: Argos, 2005. Nesse livro estão reproduzidos os fac-similares de Arthur Ferreira da Costa, O Oeste Catharinense: visões e sugestões de um excursionista e de José Arthur Boiteux, O Oeste Catharinense: de Florianópolis a Dionísio Cerqueira. Ver também a obra: D’EÇA, Othon. Aos espanhóis confinantes. Florianópolis: FCC, Fundação Banco do Brasil, UFSC, 1992.

24 D’EÇA. Othon. Aos espanhóis confinantes. Florianópolis: FCC, Fundação Banco do Brasil, UFSC, 1992. p. 37 e 84.

25 MARTINS, Romário. História do Paraná. Curitiba: Travessa dos Editores, 1995. p. 196-197.

26 LENHARO, Alcir. A sacralização da política. Campinas: Papirus, 1986. p. 54.

27 Wenceslau de Souza Breves (1892-1964) filho de família abastada, foi deputado estadual catarinense em 1929, tinha fortes relações com homens influentes da política do estado, tendo entre os padrinhos de casamento Victor Konder e Adolfo Konder.

28 BREVES, Wenseslau de Souza. O Chapecó que eu conheci. Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina, n. 6, 1985, p. 25-26. Grifos no original.

29 Referindo-se aos caboclos Breves (p. 22) dizia, ainda: Se retirarmos certas ferramentas que usavam, foices, machados, facões; alguns animais domésticos, cavalos, porcos, galinhas; os vestuários e utensílios que podiam adquirir e o uso do fumo e do fósforo, a vida desses caboclos se assemelharia bastante à dos índios do litoral nordestino, como foram encontrados por ocasião do descobrimento.

30 Sobre essa questão, de disputa entre diferentes grupos, sugere-se a leitura da Introdução (p. 19-50) do livro de ELIAS, Norbert; SCOTSON, J. L. Os estabelecidos e os Outsiders: sociologia das relações de poder a partir de uma pequena comunidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.

31 Nesse período se verificou o fenômeno conhecido por êxodo rural, em que muitos agricultores deixaram suas terras em busca de oportunidades nas cidades ou porque foram pressionados por dívidas e dificuldades de subsistência. A população rural que nos anos 1940 era de aproximadamente 70% caiu para 30% em 1970.

32 DE BONI, Luis A.; COSTA, Rovílio. Os italianos do Rio Grande do Sul. 4. ed. (rev. e atual.). Porto Alegre: EST, 2011. p. 88.

33 VEIGA, José Eli da. Cidades imaginárias: O Brasil é menos urbano do que se calcula. Campinas: Editores Associados, 2002. p. 70-71 e 126.

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Sobre fronteiras e colonização

Valmir Francisco Muraro1

Introdução

Na sua origem, o termo latino colo significava eu moro, eu ocupo a terra e referia-se ao ato de cultivar os campos. O mesmo termo deu origem às palavras colônia e colonização, que significam espaço que se pretende ocupar ou população a dominar. Os antigos romanos utilizavam a palavra colono para referir-se aos indivíduos que cultivavam propriedades rurais na qualidade de feitores, responsáveis pela ocupação e exploração do solo. Chamavam de cultus ao agricultor que cultivava o solo, pois capaz de arar, preparar, semear e fazer a terra produzir os frutos desejados, de forma metódica e racional. O termo cultus era também utilizado como referência à terra que servia de berço para o repouso dos antepassados, solo sagrado e motivo de culto.

Na verdade, toda forma de colonização carrega em si algum sentido de dominação, muitas vezes oculta em termos como cultivar, civilizar, desenvolver e até salvar. Os reinos católicos justificavam suas atividades na América com o pretexto de “salvar os gentios”. Tentavam ocultar o mandonismo e o autoritarismo, visíveis nos processos de ocupação de territórios já habitados, proibindo a utilização de palavras como conquistadores e recomendando que fossem substituídas por termos como povoadores ou cristianizadores.2

Sem dúvida, as mudanças mais perceptíveis na forma de colonização da América aconteceram a partir da segunda metade do século XIX, com a imigração de milhares de europeus, de modo especial, italianos e alemães, que vieram promover o povoamento.3 Entre os novos personagens predominam os agricultores, isto é, indivíduos habilitados para dominar a natureza, arar, semear e fazer a terra produzir. Contudo, houve diferenças significativas nas formas de colonização. No presente capítulo optamos por privilegiar os processos singulares de colonização implantados em regiões de fronteiras entre o Brasil, a Argentina e o Paraguai.4

1 Limites imprecisos, espaços de conflito e convivência

Quando nos dispomos a analisar a ocupação humana de áreas limítrofes de países vizinhos descobrimos que o termo fronteira significa muito mais que referências a demarcações que definem limites geográficos. Expressões como fronteiras religiosas, fronteiras sociais, fronteiras linguísticas e fronteiras culturais, entre outras, são utilizadas em profusão na comunicação escrita e oral.5 O significado atribuído pelas autoridades políticas e diplomáticas para as fronteiras entre dois países, na distância dos seus gabinetes, nem sempre corresponde ao sentido vivenciado pela população que habita áreas fronteiriças. A proximidade física, as atividades econômicas, a frequência às mesmas instituições de ensino, saúde, lazer e cultura favorecem o surgimento de relações que dão origem a novos significados, nos quais os limites oficiais não representam barreiras suficientes para impedir a convivência. No presente estudo se pretende utilizar o termo fronteiras, não apenas como definidor de limites entre países, mas também no sentido atribuído pelos indivíduos que ocupam, organizam, disputam ou convivem em determinados espaço geográficos próximos e pertencentes a países diferentes.

As questões de limites na América Meridional remontam ao século XVI, quando espanhóis e lusitanos disputavam territórios no continente. Os missionários jesuítas organizavam Reduções nas proximidades dos rios Uruguai, Paraná, Guairá promovendo também a ocupação de áreas hoje pertencentes ao Brasil, a Argentina e ao Paraguai. Pressionados pelos avanços e ataques dos vicentistas, que procuravam indígenas para escravizar, os inacianos deslocaram as populações gentias mais para o sul do continente, organizando núcleos reducionais em territórios atuais do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná e da Província de Misiones. As Reduções foram edificadas nas mesmas áreas que no passado foram trilhadas por povos indígenas, cuja nacionalidade não era definida por limites geográficos. Seus territórios tradicionais ultrapassavam as divisas estabelecidas pelos espanhóis e portugueses. Nascido na Argentina, no Paraguai ou Brasil e indiferente ao território habitando, o guarani se reconhecia sempre como guarani. A convivência dessa etnia com os habitantes das fronteiras dos três países, certamente influenciou as relações transnacionais que se estabeleceram no passado.

Entre os conflitos diplomáticos mais significativos entre o Brasil e a Argentina destaca-se a Questão de Palmas ou Misiones, que se estendeu entre 1857 e 1895, envolveu uma área de terras de 33.621 km2 localizada entre a Província de Misiones, o sudoeste do Paraná e oeste de Santa Catarina.

Questão de Palmas ou Misiones (1857-1895).

Fonte: Readaptado de Afonso Carvalho, 1945. Organização e arte: Maristela Ferrari.

As dificuldades em estabelecer uma fronteira linear entre os dois países naquela região estavam relacionadas com a inexistência de acidentes geográficos relevantes que demarcassem com precisão os limites territoriais entre os dois países. Os cursos dos pequenos rios Peperi-Guaçu e Santo Antônio sinalizavam a linha demarcatória, além de mais de 20 quilômetros de divisa seca. Na verdade, a disputa pelo território mencionado foi herdada dos países ibéricos que, apesar dos acordos celebrados, como os tratados de Tordesilhas, Madri e Santo Ildefonso, nunca chegaram a respeitar os limites que estabeleceram sobre os seus territórios na América.

Após as independências políticas da Argentina (1810) e do Brasil (1822), os dois novos países passaram a utilizar argumentos distintos para sustentar suas teses sobre os direitos que supunham ter sobre a área em litígio. Os argentinos argumentavam que as terras que reivindicavam pertenciam às antigas Reduções Jesuíticas organizadas pelos missionários espanhóis. As autoridades brasileiras fundavam suas teses nos princípios de uti possidetis, ou seja, considerando que as áreas coloniais ocupadas pelos luso-brasileiros no período anterior à sua independência política pertenciam ao Brasil, mesmo que localizadas fora dos limites estabelecidos em tratados anteriores.

As tratativas diplomáticas de solução da questão deram origem ao Tratado de Limites assinado pelo Brasil e Argentina em 1875, que restabelecia as divisas assumidas no Tratado de Madri. Os cursos dos rios Uruguai, Peperi-Guaçu, Santo Antônio e Iguaçu sinalizariam os limites entre os dois países6. O acordo não seria aprovado pelos parlamentares argentinos, sob o argumento de que os rios denominados Peperi-Guaçu e Santo Antônio, no acordo, não eram os mesmos identificados pelos demarcadores do Tratado de Madri7. Assim, os parlamentares argentinos concluíam que o Tratado de Limites era prejudicial ao país, pois parte do sudoeste do Paraná e do oeste de Santa Catarina, que no passado pertencera aos espanhóis, passaria a pertencer ao Brasil. As discussões sobre a localização dos rios e os direitos sobre as áreas disputadas duraram mais de 30 anos.8

Alguns meses após a proclamação da República do Brasil foi assinado o Tratado de Montevidéu (1890), no qual os ministros das relações exteriores dos dois países concordaram que a linha demarcatória da área disputada seria estabelecida entre a foz do rio Chapecó e do rio Chopim, conforme se verifica no mapa apresentado a seguir.

Tratado de Montevidéu (1890): Linha Zeballos/Bocayuva.

O acordo foi amplamente celebrado na Argentina, mas a imprensa brasileira passou a criticá-lo, pois o governo provisório determinou que o seu conteúdo fosse mantido em segredo. A atitude alimentava a suspeita de que parte do território brasileiro estava sendo entregue aos argentinos. A Câmara dos Deputados do Brasil não aprovou o tratado, por considerar que a área pertencia ao país, pois nela mantinha instituições, como a comarca de Palmas, estabelecimentos industriais, estradas, linhas telegráficas e população de brasileiros.9

Diante de mais um insucesso na tentativa de solucionar o conflito, as autoridades dos dois países decidiram encaminhar a questão para o arbitramento do presidente estadunidense, a princípio limitado à identificação dos rios que provocavam tantas dúvidas. O processo de defesa elaborado pelo representante brasileiro, o Barão do Rio Branco, foi instruído, não só como informações organizadas pelas comissões que o antecederam, mas com novos documentos relevantes, como estudos de geografia política europeia e geografia física da região. Sem dúvida, a cartografia anexada ao processo permitia localizar com precisão os rios mencionados e os dados sobre a economia, edificações urbanas e a população brasileira, que habitava a área em disputa foram decisivos para justificar os princípios de uti posidetis e garantir para o Brasil o direito sobre o território.10

Aparentemente, os mesmos cuidados com os documentos de instrução do processo não foram tomados pelo representante argentino, Estanislao Severo Zeballos. Confiante que o laudo arbitral seria favorável à Argentina, o processo de defesa que encaminhou tomou por base a cartografia que identificava os rios Jangada e Chopim como sendo o Peperi-Guaçu e o Santo Antônio, garantia do direito da Argentina sobre a área em disputa.

Depois de analisar os processos de defesa que lhe foram entregues pelas autoridades brasileiras e argentinas, em fevereiro de 1895, o presidente americano Grover Cleveland apresentou seu laudo arbitral, ao qual não cabia recurso, nos seguintes termos:

Que a linha divisória entre a República da Argentina e os Estados Unidos do Brasil, na parte que me foi submetida para arbitragem e decisão, é constituída e ficará estabelecida pelos rios e seguindo os rios Peperi [...] e Santo Antônio, a saber, os rios que o Brasil designou na exposição e documentos que me foram submetidos [...].11

Limites entre Brasil e Argentina desde 1895.

Apesar de estabelecida a fronteira linear entre a Província de Misiones, o oeste de Santa Catarina e o sudoeste do Paraná, o tema ainda promove debates acadêmicos acalorados. Estudiosos argentinos contemporâneos consideram que a solução da Questão de Misiones foi fundada em ambiguidades e distorções prejudiciais aos interesses do seu país.

O que singulariza e distingue esta zona fronteiriça das demais entre Brasil e Argentina é a existência de uma divisa seca de aproximadamente 22 quilômetros, entre as cidades brasileiras de Dionísio Cerqueira, Barracão, Santo Antônio e as cidades argentinas de Bernardo de Irigoyen e San Antonio. As malhas urbanas das duas cidades são contínuas ou conurbadas, fato que facilitou as interações das populações residentes, facultadas pela proximidade física e convivência. O fenômeno foi favorecido pelas relações econômicas e sociais já existentes na fase do estabelecimento da fronteira linear e o isolamento geográfico, da época da exploração de erva-mate, quando brasileiros, paraguaios, argentinos e povos indígenas atuavam de maneira absolutamente informal12.

A presença de um número significativo de trabalhadores guaranis nas atividades ervateiras, dedicados ao corte e ao transporte das folhas, acrescentava novos elementos no espaço social no qual circulavam também brasileiros e argentinos. As ações de extrair, industrializar e comercializar erva-mate em territórios pertencentes aos diferentes países não significavam invasões, sonegação ou contrabando, mas relações transfronteiriças. A convivência cotidiana na fronteira dos países mencionados deu origem a núcleos urbanos conurbados como Barracão e Barracón, Dionísio Cerqueira e Bernardo de Irigoyen, que formavam um conglomerado urbano único, até o final do século XIX. Não eram raros os casos de argentinos residirem ou organizarem suas empresas em território brasileiro, assim como, brasileiros agirem da mesma forma.

Em 1839 a Província de São Paulo, cujos domínios abrangiam o território de Palmas, incentivou um processo de ocupação da região, com o apoio do governo imperial. Aos paulistas interessava a abertura de caminhos que ligassem as províncias de São Paulo às do Rio Grande do Sul. O governo central demonstrava interesse em ocupar a região, aparentemente ameaçada pela possível invasão dos argentinos.13

Trinta anos depois de iniciado o processo de ocupação da região, Palmas contava com uma população pouco superior a 2 mil habitantes. A situação de Campo Êre não parecia nada melhor. O número de moradores não alcançava uma centena de indivíduos isolados que, com frequência, migravam para outras regiões, inclusive para a Argentina.14

Nos últimos anos do século XIX houve um declínio das atividades pastoris e, no início do século seguinte, ao lado da criação de suínos e muares, a extração de erva-mate passou a representar a principal atividade econômica da região, ocupando brasileiros, argentinos e paraguaios. As atividades ervateiras atraíram, além dos peões de fazendas decadentes, trabalhadores da estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande, caboclos e fugitivos da justiça e dos conflitos do Contestado. Na mesma época, os campos de Palmas acolheram também empresários argentinos, paraguaios e indígenas guarani, responsáveis pela ligação entre territórios separados pela divisa linear definida, bem como pelas interações comerciais, sociais e culturais que estabeleceram.

As informações sobre a região de fronteira entre o Estado de Santa Catarina e a Argentina que chegavam aos ouvidos das autoridades políticas da capital, na década de 1920, eram bem diferentes do clima de cordialidade vivenciado pela população local. As áreas próximas às fronteiras do extremo oeste, entre Mondaí e Dionísio Cerqueira, eram descritas como “sertão inculto”, “floresta bravia” dominada pelos tigres e pelo “banditismo”, espaços nos quais circulavam livremente foragidos da justiça, contrabandistas e jagunços. Os brasileiros da região estariam sofrendo um processo acelerado de desnacionalização, promovida pela convivência com os argentinos. Sob o pretexto de levar “civilização” ao oeste de Santa Catarina, Adolpho Konder organizou uma expedição na qual o acompanhavam políticos, autoridades policiais, consultores jurídicos, agrimensores e fotógrafos.15 Nos caminhos da floresta tropeiros e indígenas circulavam sem demonstrar maiores preocupações com os limites geográficos ou com a língua falada.16 Não existiam escolas do lado brasileiro da fronteira, assim como cartórios. O cemitério existente avançava sobre território argentino. As crianças brasileiras frequentavam as escolas argentinas e eram alfabetizadas em castelhano. Na vizinha Barracón funcionava um comércio dinâmico de gêneros alimentícios e produtos industrializados. Os pequenos pontos comerciais do lado brasileiro eram abastecidos por produtos argentinos e a moeda circulante era o peso. A língua falada era um misto de castelhano e português, com o predomínio da primeira.

Mesmo constatando a necessidade urgente de intervenções na região, com a construção de estradas, escolas e delegacias, as intenções das autoridades não se concretizaram. A Revolução de 1930 significou o fim do governo de Adopho Konder e os conflitos políticos promoveu o deslocamento de número considerável de famílias brasileiras para o lado argentino do território.

Durante o primeiro período do governo Vargas, decisões administrativas influenciaram diretamente os habitantes do oeste de Santa Catarina e do sudoeste do Paraná. Preocupado com a situação de abandono da região, Getúlio Vargas publicaria uma Medida Provisória, em 1937, que tratava da segurança nacional, proibia a colonização e a construção de estradas numa faixa de 150 quilômetros da divisa com países vizinhos, sem a autorização do Conselho Superior de Segurança Nacional. A segunda iniciativa envolveu a criação do Território Federal do Iguaçu, em 1943, com o objetivo de nacionalizar as fronteiras e de colonizar efetivamente parte do oeste de Santa Catarina, do sudoeste do Paraná e do sul do Mato Grosso.17

Nas áreas fronteiriças a proximidade física faculta relações comerciais e interações imateriais de amizade, compadrio, práticas religiosas, casamentos e relações de parentescos. Trabalhadores argentinos, paraguaios e brasileiros, caboclos e indígenas trabalhavam, comercializavam e conviviam de forma muito distinta daquelas pretendidas pelos governantes. Do ponto de vista geográfico e cultural, na década de 1940, ainda não eram evidentes os espaços ocupados por brasileiros e argentinos. Da mesma forma, não eram evidentes as diferenças que permitiam distinguir, através da fala, dos costumes e das atitudes, a qual dos países pertencia a população que se deslocava para além dos limites territoriais entre os dois países. As fronteiras legais existiam, mas não limitavam a circulação de pessoas e de cultura.

A convivência e o tempo deram origem a laços de parentesco, amizade e afetividade entre indivíduos que, antes de se perceberem como brasileiros, argentinos ou paraguaios, se identificavam como pessoas que tinham uma história comum, independente do local de nascimento.18

Na década seguinte, novos personagens passariam a atuar na região do antigo Território Federal do Iguaçu. São migrantes que se deslocam das antigas colônias do Rio Grande do Sul. Os colonizadores necessitavam de estradas e serviços complementares como aqueles prestados pelas serrarias, moinhos, ferrarias, casas comerciais, hospitais e escolas, até então praticamente inexistentes na região. Diante da omissão das autoridades políticas os novos habitantes buscavam as soluções para os problemas locais referentes à saúde e à educação, no Rio Grande do Sul e na Argentina. Por outro lado, passaram a investir recursos próprios e a organizar associações comunitárias responsáveis pelo surgimento de novas vilas e pequenos aglomerados humanos que, num pequeno espaço de tempo, se transformaram em municípios.

Entre 1950 e 1980, os colonos que se instalaram no extremo oeste de Santa Catarina e sudoeste do Paraná, nas áreas fronteiriças com a Argentina, transformaram a paisagem da região. As atividades ligadas à exploração madeireira e à agricultura praticamente extinguiram as florestas, substituídas pelas plantações de milho, feijão, fumo e soja, entre outras culturas, além de atuarem na criação de suínos e aves.

As madeiras de lei, abundantes na região, serviam para a edificação de casas, galpões, chiqueiros, estábulos e galinheiros, também abasteciam o mercado nacional e as exportações. A atividade madeireira, além dos recursos financeiros, ao colocar em contato personagens como os balseiros e importadores que circulavam nos portos dos Rios Uruguai e Paraná, oportunizava novas relações transfronteiriças. As madeireiras, as empresas de importação e exportação e as atividades agrícolas colocavam em contato diário centenas de pessoas dos dois países.

Observando as paisagens atuais das áreas de fronteiras do antigo território de Palmas e da Província de Misiones as diferenças são perceptíveis. Os cenários evidentemente distintos nos dois lados da fronteira resultaram de iniciativas geopolíticas distintas. Enquanto no Brasil, a partir das primeiras décadas do século XX, foram implantadas políticas de incentivo de ocupação das áreas de fronteira, os governantes argentinos investiram em projetos voltados para regiões geográficas do centro do país. Preocupados com a segurança nacional, nossos vizinhos reforçaram o policiamento das fronteiras com e implantaram escolas no nordeste de Misiones, com o objetivo de reforçar a identidade nacional19. Iniciativas de ocupação do nordeste de Misiones somente foram tomadas durante o período de ditadura militar, a partir da década de1970, com a implantação do Plán de Colonización 39 de San Pedro e Plán de Colonización de Andresito.20 O número de cidades, quando comparado com aquelas existentes na faixa fronteiriça do oeste de Santa Catarina e sudeste do Paraná é visivelmente menor, assim como a densidade demográfica.

Nos anos que se seguiram, tantos as áreas argentinas como nas brasileiras se caracterizariam pela carência de políticas públicas voltadas para o bem-estar social e econômico das populações. Interesses e dificuldades comuns promoveram a aproximação das pessoas que habitavam as áreas urbanas e rurais do oeste de Santa Catarina, sudoeste do Paraná e da Província de Misiones.

2 Quando a religião e a origem étnica estabelecem fronteiras

Nas primeiras décadas do século XX, as antigas colônias do Rio Grande do Sul acumulavam excedentes populacionais, que enviavam para novas fronteiras agrícolas. As terras destinadas à agricultura se tornaram escassas e caras e as famílias de agricultores passaram a enfrentar dificuldades para instalar seus filhos naquele Estado. Assim, as áreas de florestas ainda abundantes no oeste de Santa Catarina passaram a atrair o interesse dos colonos gaúchos. As companhias colonizadoras utilizavam da publicidade para divulgar a fertilidade do solo, os baixos custos de aquisição e a existência de caça e pesca abundantes para atrair agricultores gaúchos e imigrantes europeus21. Surgiram assim novas colônias no extremo oeste de Santa Catarina e, entre elas, Porto Feliz e Porto Novo, saradas do departamento argentino de San Pedro pelo rio Peperi-Guaçu.

Alemães e seus descendentes brasileiros se deslocaram para colonizar uma região fronteiriça e inaugurar uma nova forma de fronteira sinalizada pela origem étnica e por crenças religiosas diferenciadas.

As terras que deram origem a Porto Feliz, atual município de Mondaí, colonizadas a partir de 1922, foram vendidas pela Colonizadora Peperi Ltda., quase que exclusivamente, a colonos de origem alemã de confissão luterana. Numa região considerada desabitada viviam populações caboclas e indígenas que foram expulsas por não possuírem documentos oficiais que garantiam o direito da posse das terras, ou deslocadas através da aquisição de suas propriedades. Tentava-se, assim, criar um núcleo fechado e homogêneo, com o objetivo de manter as tradições mais significativas do passado europeu. Portanto, definiam como primordial o isolamento em relação aos caboclos, aos católicos e a outros grupos étnicos como italianos e poloneses. A língua materna e a religião eram consideradas elementos essenciais para alcançar a harmonia social e o desenvolvimento econômico22.

Ainda no extremo oeste catarinense, nas margens do rio Uruguai, foi fundada a colônia de Porto Novo que, mais tarde, recebeu o nome de Itapiranga. Durante o XII Congresso Católico realizado em Novo Hamburgo, no ano de 1926, os dirigentes da Volksverein für die Deutschen Katholiken in Rio Grande do Sul23 decidiram pela aquisição de uma área de terras em Santa Catarina, entre os rios Macuco e Pepery-Guaçu, destinada a fundar uma colônia de católicos alemães. A área adquirida da empresa Chapecó Pepery Ltda. foi dividida em chácaras, terrenos urbanos e lotes de 25 hectares, aproximadamente, área considerada suficiente para garantir o sustento digno de uma família. Poucos colonos adquiriam mais de um lote. Com o objetivo de evitar a especulação imobiliária, os dirigentes da Volksverein estabeleciam o prazo de 2 anos para a ocupação dos lotes. Em maio de 1926, Porto Novo recebeu os primeiros moradores.24

As fontes disponíveis permitem verificar que nas iniciativas da fundação de Porto Novo houve a participação de empresa colonizadora, apenas durante o processo aquisição da área de terras. A organização, a comercialização dos lotes e o planejamento da colônia couberam a Volksverein.

Além da aquisição dos lotes com pagamento à vista, os colonos tinham acesso aos financiamentos das Sparkass, Caixas Rurais de poupança e empréstimos, sistema bancário comunitário, implantado pelos jesuítas em Nova Petrópolis, Rio Grande do Sul, nos primeiros anos do século XX.25

Partindo do Rio Grande do Sul os colonos se deslocavam durante mais de uma dezena de dias. Primeiro utilizando carroças, depois as águas dos rios da região, como o Uruguai. Em barcos movidos à remo eram conduzidos para alcançar Porto Feliz. Em 1929, a estrada que liga a cidade com Porto Novo foi concluída e deslocamento das pessoas e suas mudanças passou a ser realizado com a utilização de caminhões. A partir de 1932, vários lotes foram adquiridos por imigrantes vindos da Alemanha (Bundesdeutesche), da Romênia e por descendentes de famílias alemãs católicas já estabelecidas em outras regiões de Santa Catarina.26

Com o objetivo de evitar o isolamento dos colonos, a distribuição dos lotes obedecia a um padrão organizacional denominado linhas coloniais, nas quais se destacava um pequeno aglomerado composto pela igreja, escola, salão de festas e, quando possível, um estabelecimento comercial. Verifica-se que os idealizadores da colônia orientavam a distribuição das terras, de tal forma que o convívio religioso, social e cultural dos colonos fosse favorecido.27

Aparentemente, o exclusivismo evidente da aquisição dos lotes por alemães católicos revela uma atitude segregacionista na medida em que objetivava a formação de uma comunidade homogênea do ponto de vista étnico e religioso. Na verdade, a criação de comunidades em regiões economicamente promissoras, com indivíduos de origem étnica semelhante e que professavam a mesma religião eram iniciativas consideradas eficientes para evitar as ameaças do ateísmo e garantia da continuidade das tradições religiosas e culturais de origem familiar.28

Mesmo que a publicidade mencionasse que banha, fumo, erva-mate, açúcar, café e frutas tropicais são os principais produtos de Porto Novo e o mercado consumidor alcançasse cidades como Porto Alegre, Uruguaiana e São Francisco, através de balsas, automóveis e caminhões, a maior parte dos gêneros alimentícios e produtos industrializados eram adquiridos em outras regiões, inclusive da Argentina. O cultivo de milho e fumo, juntamente com a criação de suínos e aves, representavam as atividades econômicas mais significativas de Porto Novo durante a primeira década após a sua fundação.29

A inexistência de cidades argentinas nas proximidades da fronteira com Mondaí e Itapiranga não impediu relações transfronteiriças entre os habitantes dos dois países. Os habitantes da região relacionavam-se com a população de Bernardo de Irigoyen, cidade argentina localizada mais ao norte, na qual os brasileiros adquiriam gêneros alimentícios e produtos industrializados.

Na década de 1950, com o deslocamento de colonos vindos das regiões de Braço do Norte, vale do Itajaí e Forquilhinha, houve o último fluxo migratório significativo para Itapiranga. Na década seguinte inaugurou-se um processo migratório a partir da antiga colônia Porto Novo. Muitas famílias deslocaram-se para o oeste do Paraná e para o Estado do Mato Grosso.30

3 O outro lado da fronteira e o oriente paraguaio

Praticamente não há discordância entre os estudiosos que tratam da ocupação das áreas da bacia do rio Paraná, do extremo oeste paranaense ou da fronteira oriental do Paraguai, nas primeiras décadas do século XX. Da mesma forma, sobre a originalidade da forma de atuação das empresas nas fronteiras dos três países, dedicadas as atividades extrativistas sazonais e itinerantes, que não promoviam o surgimento de conglomerados urbanos relevantes. Influenciavam apenas no surgimento de pequenos vilarejos. As empresas instaladas formavam núcleos econômicos com ramificações em toda a região, sem considerar os limites oficiais que dividiam territórios do Brasil, Argentina e Paraguai. Independentemente da nacionalidade as empresas atuavam nas duas margens do rio Paraná, a partir dos portos instalados formando “um complexo de armazéns, depósitos, escritórios e moradias era montado e uma rede de estradas e caminhos, conectando o interior dos territórios aos portos dos obrages, era aberta.31

Aparentemente, não há interferências significativas dos diferentes governos na tentativa de disciplinar as atividades econômicas. Verifica-se ainda a circulação de indivíduos das diferentes nacionalidades, inclusive índios da etnia guarani, especialistas renomados nas atividades ervateiras, de modo especial na coleta e transporte das folhas.

Durante o Estado Novo, as autoridades brasileiras passaram a identificar na região, diante dos recursos naturais disponíveis, potencialidades relacionadas com a produção de energia, navegação, comércio e indústria. Por outro lado, verifica-se a existência de desconfiança quanto à excessiva influência dos vizinhos estrangeiros, ameaçadoras da soberania nacional. Contudo, não houve iniciativas governamentais significativas e impulsionadoras de transformações profundas e duradouras para a região, mesmo considerando a criação do Território do Iguaçu, em 1943.

Durante o segundo governo Vargas, alguns objetivos comuns promoveram uma reaproximação entre os dois países. De um lado, o Brasil se apresentava como uma possibilidade para a economia Paraguai se libertar da dependência imposta pela Argentina. Por outro lado, os interesses brasileiros numa aproximação com o Paraguai representavam um reforço relevante para a implantação do seu projeto de hegemonia na América do Sul. Inicialmente, os acordos envolveram a construção de rodovias ligando os dois países e a concessão de terminais portuários como Santos e Paranaguá.

A situação pouco se alterou até a década de 1940, quando a queda das exportações argentinas de erva-mate e as restrições às exportações de madeiras paraguaias foram sentidas. A economia da fronteira oriental perdeu seu dinamismo e a estrutura fundiária ainda se caracteriza pelo alto índice de concentração das terras nas mãos de poucos proprietários. Nas duas décadas seguintes a situação econômica era de crise, no Paraguai, apesar das tentativas de dinamização das atividades agrícolas do governo, através da ocupação da região oriental e alguns incentivos às empresas de colonização.

Observando o sistema fundiário paraguaio das primeiras décadas do século XX, se percebe o predomínio da agricultura em áreas diminutas localizadas nos arredores de Assunção. As terras fiscais, pertencentes ao Estado e localizadas no oriente do território, foram concedidas às empresas inglesas, brasileiras, argentinas e francesas, que atuavam na exploração extrativista de recursos naturais.32

As constantes migrações na área que podemos chamar de brasiguaia33 remontam aos tempos do Antigo Paraguai, quando grupos os guaranis circulavam pela região por razões econômicas ou mitológicas, ignorando as fronteiras estabelecidas pelos colonizadores ibéricos.34 A presença de empresas brasileiras no Paraguai remonta aos anos de 1950, quando Geremias Iguaçu Lunardelli passou a cultivar café em larga escala em áreas paraguaias, nas fronteiras estado do Paraná.35 Nos anos seguintes, empresários brasileiros ligados à produção de café passam a demonstrar interesse pelas terras disponíveis localizadas no oriente paraguaio, consideradas propícias para aquela cultura. Porém, em pouco tempo descobriram que, apesar da qualidade do solo, o clima não favorecia o cultivo do café. Quase todas as grandes áreas adquiridas foram fracionadas e revendidas para empresas colonizadoras e madeireiras.

A região oriental do território paraguaio passaria por grandes transformações, quando houve desmembramentos de latifúndios e as áreas que eram revendidas por empresas paraguaias e brasileiras. A maior parte dos compradores era formada por colonos que se deslocavam dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.36 Adicione-se ao fato a política implementada por Stroessner, nos anos de 1960, capitaneada pelo Instituto de Bienestar Rural (IBR),37 com a finalidade de promover a colonização, minimizar os conflitos agrários, assentar pequenos agricultores e vender terras aos colonos brasileiros, através de empresas privadas.

Sem dúvida, a colonização das áreas orientais do território paraguaio foi impulsionada pelo deslocamento de milhares de colonos brasileiros e paraguaios, entre as décadas de 1960 e 1980, inicialmente para os departamentos do Alto Paraná, Canindeyú e Amambay. As estimativas disponíveis não se caracterizam pela precisão, mas revelam que, em 1962, o número de colonos brasileiros nos departamentos mencionados era um pouco superior a 2 mil indivíduos. Dez anos mais tarde alcançava 29 mil e, em 1983, registravase a presença de 320 mil imigrantes brasileiros no Paraguai. Alguns autores apontam para números ainda mais expressivos.38 As explicações para o fenômeno, em parte, são encontradas na existência no Brasil de excedentes populacionais de origem agrária, disponibilizados pelos avanços tecnológicos verificados na agricultura.39 Por outro lado, a inexistência de áreas para promover a expansão das fronteiras agrícolas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná incentivou a procura de terras em regiões mais afastadas, inclusive no exterior. O Brasil realizaria uma espécie de reforma agrária em terras paraguaias.40 O mapa apresentado a seguir ilustra parte dos avanços de ocupação de áreas do Paraguai pelos brasileiros.

Em território paraguaio havia a disponibilidade de terras férteis, com preços acessíveis, e as condições climáticas e políticas favoráveis para as culturas agrárias já conhecidas nas regiões de origem. Foram diversas as formas de aquisição e ocupação das terras paraguaias. Pequenos e médios produtores do sul do Brasil vendiam suas propriedades, valorizadas pela alta produtividade e pela escassez de novas áreas, por valores financeiros que permitiam a aquisição de áreas maiores no Paraguai. As aquisições eram facilitadas pela intermediação das empresas colonizadoras ou pelos pequenos produtores paraguaios, que percebiam um bom negócio na venda das suas posses 41. Havia ainda as empresas detentoras de recursos financeiros e técnicos consideráveis, voltadas para a produção em grandes áreas e destinadas ao agronegócio. A existência de população disposta a emigrar, a disponibilidade de terras e de recursos para adquiri-las não são os únicos fatores que explicam o deslocamento de milhares de brasileiros para o Paraguai, em espaço de tempo relativamente curto.

Fonte: Fogel, Ramón y Riquelme, Marcial. Enclave sojero: merma de soberania y pobreza. Asunción: CERI.

Os militares que governaram o Brasil depois de 1964 estreitaram suas relações com o governo de Alfredo Stroessner, através de políticas associadas de repressão aos movimentos sociais e aos opositores, mas também em áreas estratégicas como a agricultura e a geração de energia. A construção da hidroelétrica de Itaipu sinalizava a conquista da hegemonia brasileira na região, associada à presença sempre crescente de brasileiros atuando na agricultura em terras paraguaias.42

Entre os projetos do governo Stroessner destacaram-se as iniciativas voltadas para promover as atividades agrícolas, seja com o deslocamento de campesinos paraguaios para as regiões mais promissoras e em terras pertencentes ao Estado, ou atraindo agricultores estrangeiros. As autoridades governamentais paraguaias, nas suas manifestações públicas, com frequência teciam considerações elogiosas aos colonos brasileiros do sul do país. Neles percebiam, por sua origem europeia, possibilidades maiores de desenvolvimento da agricultura paraguaia. Consideravam que a atuação de colonos estrangeiros no país influenciaria os campesinos locais, considerados detentores de práticas agrícolas arcaicas, ao mesmo tempo em que promoveriam o desenvolvimento econômico do país. As potencialidades econômicas da agricultura, representadas pela disponibilidade de terras e de trabalhadores, eram percebidas como fatores de desenvolvimento econômico e social. Para tanto, seria necessário alterar as formas de produção da agricultura tradicional e modernizar o sistema agrícola para produzir excedentes destinados à exportação.43

Passados mais de 50 anos da criação do Instituto de Bienestar Rural, parte dos seus objetivos, como aquele do desenvolvimento da agricultura paraguaia, foram alcançados. Juntamente com os colonos brasileiros migraram as experiências de plantio e as técnicas de cultivo de grãos, especialmente da soja e milho. Num primeiro momento, houve uma relativa diminuição das áreas de latifúndios. Contudo, o número pouco significativo de assentamentos de colonos paraguaios que subsistiram favoreceu um novo ciclo de concentração fundiária, situação que persiste até hoje.44 Os recursos investidos para garantir os empreendimentos dos camponeses assentados não foram suficientes para mantê-los em atividade. O cultivo da soja exige sementes especiais, insumos, maquinário e recursos financeiros elevados, que os camponeses não dispunham ou não tinham acesso no sistema financeiro. A inadimplência forçou um número representativo de pequenos proprietários a vender suas lavouras para saldar débitos contraídos para produzir grãos num sistema controlado por grandes corporações. O fenômeno promoveu a incorporação de novas áreas por agricultores que dispunham de capitais, de áreas maiores ou acesso ao sistema financeiro.

Do ponto de vista da distribuição das terras e da superação dos conflitos agrários, os êxitos das políticas sócio econômicas do IBR podem ser considerados pífios, pois nos últimos anos as tensões no campo, promovidas por campesinos e indígenas desalojados de suas terras tradicionais, cresceram de forma preocupante. A modernização da agricultura e o aparente sucesso econômico das empresas paraguaias exportadoras de commodities não conseguira ocultar o clima de revolta de parte representativa da população. Bartomeu Melià, espanhol que vive no Paraguai há mais de 50 anos, referiu-se aos resultados do cultivo da soja nos seguintes termos: “El cultivo de la soja es uno de los rubros más improductivos para el bien del país”.45

De forma aparentemente paradoxal, a modernização da agricultura do Paraguai promoveu nos últimos anos, ao lado da riqueza dos grandes produtores de soja, milho e criadores de bovinos, a miséria de muitos camponeses e indígenas. Há conflitos evidentes entre os grandes produtores agrícolas, que adotam técnicas de cultivo com a utilização de insumos e de máquinas sofisticadas, e os camponeses que perderam suas terras. Nas últimas décadas, um número significativo de pequenos proprietários vendeu áreas tradicionais de posse ou que haviam recebido de órgãos públicos, como o Insituto Nacional de Desarrollo Rural y de la Tierra. Os camponeses sabem que muitas das grandes propriedades foram formadas a partir de práticas ilícitas, dos tempos da ditadura de Stroessner. Por outro lado, parte das terras recebidas do governo, e posteriormente vendidas, não dispunha de títulos legítimos de propriedade. Dados publicados em 2009 revelam que o total de “las tierras mal habitadas” soma 7.851.295 hectares, que representam 19,3% do território nacional.46

Grande parte dos conflitos está relacionada com a carência de registros oficiais dos imóveis. Estudiosos da questão afirmam que atos ilícitos relacionados com a posse de imóveis no Paraguai formam “um labirinto cheio de más intenções”.47 Afirmam ainda que as autoridades judiciárias e a mídia, com frequência, atuam de modo a favorecer os interesses dos sojeiros e demais latifundiários.48

Além dos conflitos gerados pelas formas obscuras de posse das terras nas regiões produtoras de soja e milho, a carga tributária que pagam é financeiramente insignificante e provoca manifestações de ressentimento da população paraguaia.49 Consideramos as seguintes palavras de Bartomeu Melià relevantes para sintetizar o clima reinante nas áreas nas quais predominam as atividades dos latifundiários brasileiros: “[...] yo diría que hay una invasión real del Brasil en el Paraguay, en connivencia con muchos paraguayos que se han aprovechado de la venta de tierras y de las coimas o propinas que han recibido en el manejo de la cuestión”.50

Estrangeiros, na maioria brasileiros, que cultivam soja e milho, entre outros produtos agrícolas, mais recentemente passaram a atuar na criação de gado, em áreas não restritas aos departamentos de Amambay e Canindeyú, nos limites com o estado do Mato Grosso do Sul. Cada vez mais se afastam do oriente paraguaio, chegado a ocupar áreas da região do Chaco. As formas de cultivo das terras e a criação de gado, em larga escala, atendem as exigências do agronegócio e do mercado externo.51

As informações disponíveis sobre os métodos de aquisição das propriedades e as formas de manejo projetam imagens de um cenário de destruição. A vegetação é devastada em regiões cada vez mais distantes das fronteiras, as fontes de água sofrem um processo crescente de assoreamento e as populações camponesas e indígenas são deslocadas de suas terras tradicionais. Os impactos ambientais são previsíveis uma vez que “El avance de la frontera agropecuaria necesariamente se hace a costa del bosque nativo en el país. En el periodo entre 1976 y 2005 [...], se desmontó el 80% del Bosque Atlántico de Alto Paraná”.52 O cenário torna-se ainda mais caótico quando associado ao uso indiscriminado de herbicidas e agrotóxicos, com alto poder de contaminação, aplicados com a utilização de aviões53.

As investigações realizadas até o momento permitem afirmar que parte das terras destinadas aos grandes produtores de soja e milho e a pecuária extensiva foi adquirida de forma ilegal, com a conivência de autoridades paraguaias. As ações ilegais ou colonialistas praticadas pelos estrangeiros que atuam no Paraguai se tornaram possíveis e foram facilitadas por autoridades do país ligadas ao sistema legislativo e judiciário.

Verifica-se ainda que a utilização de insumos e máquinas modernas de preparação do solo e colheita transfere pouca tecnologia para o Paraguai e os impostos pagos pelos produtores de soja são considerados baixos quando comparados com os mesmos cobrados em outros países produtores.

Certamente, os conflitos entre paraguaios e brasileiros não impedem que ocorra assimilação cultural e convívio social harmoniosos em algumas regiões. Porém, as atitudes de parte significativa da população paraguaia em relação aos brasileiros aproximam-se do que se pode denominar xenofobismo. A recente deposição do presidente Fernando Lugo é atribuída aos sojeiros brasileiros. Parte representativa da mídia e dos estudiosos paraguaios identifica nas formas de atuação dos governantes do Brasil atitudes que denominam de “subimperialismo brasileño” 54.

Considerações finais

Inicialmente, do sul para o norte avançaram os colonizadores das áreas de fronteira entre o Brasil, a Argentina e o Paraguai, muitas vezes ocupando espaços geográficos localizados fora dos limites oficiais estabelecidos pelas autoridades governamentais. O que se verifica é que as políticas limitadoras de deslocamentos ou de convivência das populações das áreas de fronteiras, inspiradas por preocupações com a soberania nacional ou a preservação de traços culturais considerados originais, não foram suficientes para evitar relações transfronteiriças. O isolamento e as necessidades locais superavam as tentativas de limitações burocráticas impostas pelas autoridades governamentais referentes à legitimação de contratos, tributação, educação e saúde. A convivência dos fronteiriços suplantavam diferenças linguísticas, religiosas e culturais.

Sem dúvida, também os conflitos estiveram presentes nos avanços da colonização das fronteiras dos países da América do Sul e alguns ainda repercutem. Na Argentina ainda soam vozes discordantes com os resultados da Questão de Palmas ou Misiones. No Paraguai, estudiosos contemporâneos, religiosos, campesinos e comunidades indígenas denunciam ações predatórias e prejudiciais aos interesses do país praticadas pelos brasileiros dedicados ao cultivo da soja e à pecuária.

Entre os paradoxos promovidos pelos diferentes processos de colonização o que se faz presente no caso da atuação dos estrangeiros nas terras paraguaias é que o desenvolvimento econômico, o avanço tecnológico e o crescimento da produção, ao mesmo tempo, promovem a miséria da maior parte da população do país. O desafio envolve a identificação e as formas para superar as contradições do modelo de colonização implantada e, para tanto, se fazem necessárias novas investigações.

Referências

BOITEUX, José. A. Oeste catharinense (de Florianópolis a Dionísio Cerqueira). Florianópolis: Livraria Central de Alberto Entress & Irmão, 1931.

BOSI, Alfredo. Dialética da colonização. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

D’EÇA, Othon G. L. Aos espanhóis confinantes. 2. ed. Florianópolis FCC/FBB/EDUFSC, 1992.

DESCONTI, Cristiano. A busca pela terra e a migração dos colonos do Sul para o Mato Grosso”. In: ZARTH, Paulo A. (Org.). História do campesinato na Fronteira Sul. Porto Alegre: Letra&Vida, 2012.

DOUGHMAN, Richard. La Chipa y la soja: La pugna gastro-política em la frontera agroexportadora del Este paraguayo. Asunción: BASE IS, 2011.

E’A – Periódigo de Interpretación y Analisis (on line), 07 de novembro de 2011.

FERRARI, Maristela. Interações fronteiriças na zona de fronteira Brasil-Argentina: o extremo oeste de Santa Catarina e Paraná e a Província de Misiones (século XX e XXI). Tese de doutorado, Programa de Pós-Graduação em Geografia, UFSC, 2011.

FOGEL, Ramón. Las tierras de Ñacunday, Marina Kue y otras calamidades. Asunción: Servilibro, 2013.

FRAGA, Rosendo. O olhar do adversário. Nossa História, São Paulo, Vera Cruz, ano 3, n. 25, p. 28-31, nov. 2005.

GLAUSER, Marcos. Extrangeirización del territorio paraguayo. Asunción: BASE IS, 2009.

KREUTZ, Lúcio. O professor paroquial, magistério migração alemã. Porto Alegre: EDUFRGS; Florianópolis: EDUFSC; Caxias do Sul: EDUCS, 1991.

LAINO, D. Paraguai: fronteiras e penetração brasileira. São Paulo: Global, 1979.

MELIÀ, Bartomeu. Entrevista de história oral realizada em Florianópolis, em abril de 2012.

MENEZES, M. A. A herança de Stroessner: Brasil-Paraguai, 1955-1980. Campinas: Papirus, 1987.

MURARO, V. F. O jardim ideal dos ameríndios. In: FRANCO, J. E.; GOMES, A. C. da C. Jardins do mundo: discursos e práticas. Lisboa: Gadiva, 2008. p. 607-621.

NODARI, Eunice S. Fronteiras fluídas: florestas, rio Uruguai e a ocupação de região. In: ZARTH, Paulo A. (Org.). História do campesinato na Fronteira Sul. Porto Alegre: Letra&Vida, 2012. p. 224-239.

ORTEGA, Guillermo et al. Los Impactos socioambientales de la soja em Paraguay. BASE IS, Asunción: Julio, 2012.

PEREIRA, R. B. O Barão do rio Branco e o tração das fronteiras do Brasil. Revista Brasileiras de Geografia, v. 7, n. 2, abr./jun. 1946.

RADIN, José C. Colonos na Fronteira Sul. In: ZARTH, Paulo A. (Org.). História do campesinato na Fronteira Sul. Porto Alegre: Letra&Vida, 2012. p. 76-94.

RENK, Arlene. A. A luta da erva: um ofício étnico no oeste catarinense. Chapecó: Grifos, 1997.

ROTTA, Edemar. Trajetórias camponesas: resistências, exclusões, êxodos e tentativas de reinserção. In: ZARTH, Paulo A. (Org.). História do campesinato na Fronteira Sul. Porto Alegre: Letra&Vida, 2012. p. 209-224.

RÜCKERT, A. A. Metamorfose do território: agricultura de trigo/soja no planalto médio-rio-grandense, 1930/1990. Porto Alegre: UFRGS, 2003.

SEYFERTH, Giralda. Imigração e colonização. Brasília: Editora da UNB, 1990.

SILVA, Henrique Manoel da. Fronteireiros: as condicionantes históricas da ocupação e colonização do oriente paraguaio. Maringá: Eduem, 2010.

SOUCHAUD, S. Pionniers brésiliens au Paraguay. Paris: Karhala, 2002.

SPRANDEL, M. A., Brasiguaios: conflito e identidade em fronteiras internacionais. 1992. (Dissertação de Mestrado em Antropologia, Museu Nacional, UFRJ).

SUFREDINI, Rudinei. Território do Iguaçu: limites e conflitos. Florianópolis: UFSC. Departamento de História da Universidade Federal de Santa Catarina, 2003. p. 36-37.

VUYK, Cecilia. Subimperialismo brasileño y dependência de Paraguay: lo interesse económico detrás del Golpe de Estado de 2012. Asunción: Dibujos, 2014.

WACHOWICZ, Ruy C. Paraná, Sudoeste: ocupação e colonização. Curitiba: Litero-Técnica, 1985.

WERLE, André Carlos. Reino Jesuítico Germânico do Rio Uruguai: Aspectos da Formação da Colônia Porto Novo (Itapiranga). Tese de Doutorado, Programa de Pós Graduação em História da Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis: UFSC, 2001.

Filmes sugeridos para aprofundar temas

1. A Missão é um filme britânico (The Mission) lançado em 1986 e dirigido por Roland Joffé. Trata do contexto Histórico das Reduções Jesuíticas e da Guerra Guaranítica (1750-1756), que envolveu os índios guarani e as tropas espanholas e portuguesas, depois da assinatura do Tratado de Madri.

2. O filme O Quatrilho foi dirigido por Fábio Barreto e lançado em 1995. Baseado no livro de José Clemente Pozenato intitulado O Quatrilho, que trata da colonização italiana do Rio Grande do Sul.

1 Doutor em História Universidade de São Paulo – USP. Professor visitante sênior da CAPES na Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS.

2 Sobre os significados de colonização vide BOSI, Alfredo. Dialética da colonização. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1992. p. 11-63.

3 Vide SEYFERTH, Giralda. Imigração e colonização. Brasília: Editora da UNB, 1990.

4 As regiões identificadas conheceram processos de ocupações originais, pois apresentaram diferenças quando comparados com a colonização de outras áreas territoriais afastadas das fronteiras. Também se caracterizaram pelos conflitos de divisas e pelas relações transfronteiriças entre as pessoas que habitavam as mesmas fronteiras. No caso da colonização do oriente paraguaio houve uma espécie de reforma agrária realizada pelo Brasil, no exterior.

5 Maiores informações sobre a origem, o significado literal e as transformações históricas do termo fronteiras podem ser encontradas em FERRARI, Maristela. Interações fronteiriças na zona de fronteira Brasil-Argentina: o extremo oeste de Santa Catarina e Paraná e a Província de Misiones (século XX e XXI). Tese de doutorado, Programa de Pós-Graduação em Geografia, UFSC, 2011.

6 PEREIRA, R. B. O Barão do rio Branco e o tração das fronteiras do Brasil. Revista Brasileiras de Geografia, v. 7,n. 2, abr./jun. 1946.

7 Fundavam seus argumentos nas informações dos geógrafos Andrés de Oyarvide e Francisco de Chagas Santos, enviados pela Espanha, em 1791, de que os rios não correspondiam àqueles identificados pela primeira comissão demarcatória dos limites entre Espanha e Portugal, de 1759. Eles concluíram que o rio denominado Chapecó era o Peperi-Guaçu e o Chopim o Santo Antônio.

8 Houve tentativas de acordos em 1881 e 1882, nas quais os negociadores argentinos insistiam em afirmar que os limites deveriam ser fixados a partir dos rios Chapecó e Chopim e os brasileiros mantinham a posição de que os rios Peperi-Guaçu e Santo Antônio representavam os marcos indicadores da divisa entre os dois países. Em 1885 foi criada uma comissão mista responsável pela identificação dos rios da área em litígio. Nos trabalhos, que duraram 5 anos, os representantes argentinos concluíram que o rio Santo Antônio seria o Rio Jangada e não mais o Chopim, conforme pensavam anteriormente. Em 1890 foi assinado um novo tratado que, entre outras decisões, determinava que, após a conclusão dos trabalhos da comissão mista, num prazo de 90 dias, a divisa linear entre os dois países deveria ser estabelecida. Caso a determinação não fosse cumprida, recorria-se à decisão arbitral do Presidente dos Estados Unidos da América. Os acontecimentos políticos de 1889, que provocaram a fim da Monarquia no Brasil adiariam, mais uma vez a solução do conflito. Maiores informações sobre as negociações vide FERRARI, Maristela, op. cit., p. 92-112.

9 Idem, p. 98-102.

10 O Barão do Rio Branco informava que na Comarca de Palmas habitavam mais de 5 mil brasileiros e 3 estrangeiros. Nenhum era argentino. Sobre a atuação do barão do rio Branco vide FRAGA, Rosendo. O olhar do adversário. Nossa História, São Paulo, Vera Cruz, ano 3, n. 25, p. 28-31, nov. 2005.

11 PEREIRA, R. B., op. cit., p. 197.

12 Vide RENK, Arlene. A. A luta da erva: um ofício étnico no oeste catarinense. Chapecó: Grifos, 1997.

13 WACHOWICZ, Ruy C. Paraná, Sudoeste: ocupação e colonização. Curitiba: Litero-Técnica, 1985. p. 14-15.

14 FERRARI Maristela. Op. cit., p. 114-115.

15 A expedição ficou conhecida como Bandeirantes da Brasilidade. Aos moldes dos conquistadores do oeste estadunidense, a comitiva composta por mais de duas centenas de indivíduos partiu de Florianópolis, ingressou no Rio Grande do Sul e alcançou Mondaí. Depois percorreu mais 120 quilômetros, até Dionísio Cerqueira. Para maiores informações sobre a viagem vide BOITEUX, José. A. Oeste catharinense (de Florianópolis a Dionísio Cerqueira). Florianópolis: Livraria Central de Alberto Entress & Irmão, 1931. D’EÇA, Othon G. L. Aos espanhóis confinantes. 2. ed. Florianópolis FCC/FBB/EDUFSC, 1992.

16 Nas casas simples de Dionísio Cerqueira, características das regiões ervateiras, edificadas com madeira e sem pintura, os participantes da comitiva vislumbravam um número maior de bandeiras argentinas do que de brasileiras. A aparência das primeiras, descritas como transformadas pelo uso frequente, contrastava com aquela das bandeiras brasileiras, que pareciam novas, pois pouco utilizadas.

17 Com o Decreto-Lei 5.812, de 13 de setembro de 1943, o Governo Federal criou vários territórios, dentre eles o de Iguaçu. Sobre o processo de deslocamento de agricultores do sul para novas fronteiras agrícolas consultar DESCONSI, Cristiano. “A busca pela terra e a migração dos colonos do Sul para o Mato Grosso”. In: ZARTH, Paulo A. (Org.). História do campesinato na Fronteira Sul. Porto Alegre: Letra&Vida, 2012. p. 133-153. Sobre os antecedentes da criação do Território Federal do Iguaçu vide WACHOWICZ, Ruy. Op. cit., p. 139-148. Também SUFREDINI, Rudinei. Território do Iguaçu: limites e conflitos. Florianópolis: UFSC. Departamento de História da Universidade Federal de Santa Catarina, 2003. p. 36-37.

18 FERRARI Maristela. Op. cit., p. 129-170.

19 Do lado brasileiro, as terras foram cultivadas de forma metódica e com a utilização de tecnologia e implementos agrícolas de última geração e as áreas urbanas são densamente povoadas. Do lado argentino, ainda se verifica a existência paisagens nas quais a vegetação ocupa áreas propícias para a agricultura.

20 Planos geopolíticos implantados durante a ditadura militar argentina com o objetivo de controlar o ingresso de colonos brasileiros na Província de Misiones. O primeiro plano envolveu a ocupação de áreas próximas ao Estado de Santa Catarina consideradas ameadas pela invasão de brasileiros. O segundo foi direcionado para a colonização agrícola da região fronteiriça com o Paraná. Com a iniciativa pretendiam por fim a presença de brasileiros no território argentino próximo e limitar as relações transfronteiriças consideradas uma ameaça à soberania nacional. Idem, p. 319-341.

21 Sobre o tema veja RADIN, José C. Colonos na Fronteira Sul; e NODARI, Eunice S. Fronteiras Fluídas: florestas, Rio Uruguai e a ocupação de região. In: ZARTH, Paulo A. (Org.). História do campesinato na Fronteira Sul. Porto Alegre: Letra&Vida, 2012. p. 76-94 e 224-239.

22 No presente capítulo optamos por privilegiar, em virtude do limite de espaço, a colonização de Porto Novo, que em 1929 recebeu o nome de Itapiranga. Maiores informações sobre a colonização de Porto Feliz (Mondaí) podem ser encontradas em FERRARI, Maristela, op. cit., p. 171-209.

23 Sociedade União Popular para Católicos Alemães, fundada durante o Congresso Católico realizado em Venâncio Aires, em 1912. Suas principais finalidades envolviam os cuidados com formação religiosa, a prosperidade econômica, a vida cultural, o cultivo do solo, a comercialização dos produtos e a aquisição de terras. Priorizava as iniciativas colonizadoras e os cuidados com os idosos, a saúde, o bem-estar social e econômico dos associados católicos de origem alemã.

24 A área adquirida foi 583.975.705,40 m2. Vide WERLE, André Carlos. Reino Jesuítico Germânico do Rio Uruguai: Aspectos da Formação da Colônia Porto Novo (Itapiranga). Tese de Doutorado, Programa de Pós Graduação em História da Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis: UFSC, 2001. p. 116-122.

25 Também eram chamadas de Caixas Rurais União Popular. Com a instituição se pretendia evitar a usura e fornecer aos sócios recursos financeiros com juros módicos relevantes para implantar e desenvolver suas atividades profissionais. Foi assim que os colonos de Porto Novo conseguiram financiar a aquisição de lotes com prazos de até quatro anos. Idem, p. 147-148.

26 Idem, p. 136-138.

27 Recomendava-se que as comunidades fossem instaladas em espaços nunca superiores a cinco quilômetros de distância. Informações complementares sobre o significado da forma de planejamento das comunidades em Porto novo podem ser encontradas no livro de KREUTZ, Lúcio. O professor paroquial, magistério migração alemã. Porto Alegre: EDUFRGS; Florianópolis: EDUFSC; Caxias do Sul: EDUCS, 1991.

28 Acrescentava ainda que, com essas atitudes, tentava-se evitar que a presença de indivíduos que não se comunicavam na mesma língua pudesse dificultar a existência de “espírito comunitário” e dos rituais religiosos. Os idealizadores do projeto pretendiam evitar a “mistura étnica” e religiosa e preservar a religiosidade e bens culturais dos colonos. WERLE, André. C. Op. cit., p. 129-134.

29 Idem, p. 166-170.

30 Idem, p.139-142. O autor afirma que estradas eram abertas na floresta, “geralmente ao longo do leito de um pequeno rio, a partir da qual se mediam os lotes, de 25 hectares”. Nestas linhas se fundavam as comunidades, com grupos de moradores cujas propriedades rurais localizavam-se próximas umas da outras e de igreja, escola e salão de festas.

31 SILVA, Henrique Manoel da. Fronteireiros: as condicionantes históricas da ocupação e colonização do oriente paraguaio. Maringá: Eduem, 2010, p. 157.

32 Idem, p. 160-164. O autor apresenta dados que permitem verificar que no oriente paraguaio apenas três empresas estrangeiras detinham a posse de mais de 5 milhões de hectares. A empresa anglo-argentina Industrial Paraguaya, 2.718.750 hectares. O grupo francês Domingo Barthe, 1.875.000 hectares. A empresa brasileira Matte Laranjeiras 800.000 hectares.

33 O termo foi utilizado na década de 1980 por um grupo de famílias que retornavam do Paraguai para o Brasil de forma organizada. Retornavam em virtude dos problemas que enfrentavam no país vizinho e motivadas pelas promessas de reforma agrária. Denominavam-se ‘brasiguaios’, pois entendiam que, apesar de brasileiros, eram tratados como ‘estrangeiros’ ‘imigrantes’ no seu país de origem. Para os paraguaios, o mesmo termo distingue os “paraguaios autênticos”, que falam guarani, dos imigrantes brasileiros que se instalaram no país a partir da década de 1970 e seus descendentes, que continuam a falar a língua portuguesa e a manter vínculos culturais e afetivos como o país de origem.

34 Vide MURARO, V. F. O jardim ideal dos ameríndios. In: FRANCO, J. E.; GOMES, A. C. da C. Jardins do mundo: discursos e práticas. Lisboa: Gadiva, 2008. p. 607-621.

35 Vide MENEZES, M. A. A herança de Stroessner: Brasil-Paraguai, 1955-1980. Campinas: Papirus, 1987. Vide também LAINO, D. Paraguai: fronteiras e penetração brasileira. São Paulo: Global, 1979.

36 Os dados disponíveis revelam que os emigrantes brasileiros adquiram terras no Paraguai por valores que representavam em torno de um décimo que a mesma área custaria no Brasil.

37 A partir da sua criação, em 1963, o IBR passou a organizar os programas de colonização, emitindo títulos de propriedades, incentivando a criação núcleos agrícolas, a oferta de crédito, assistência técnica, serviços sociais, abertura de mercados e vias de escoamento. Iniciativas quase sempre insuficientes para garantir a sobrevivência dos assentamentos dos campesinos paraguaios. Carentes de recursos, com frequências revendiam suas posses ou perdiam seus direitos sobre os lotes.

38 Vide SOUCHAUD, S. Pionniers brésiliens au Paraguay. Paris: Karhala, 2002. p. 185-186. O autor cita alguns estudiosos que estimam a presença de um número ainda maior brasileiros no país vizinho, ou seja, entre 350 e 500 mil.

39 RÜCKERT, A. A. Metamorfose do território: agricultura de trigo/soja no planalto médio-rio-grandense, 1930/1990. Porto Alegre: UFRGS, 2003.

40 A cientista política Cecila Vuyk, se refere ao fenômeno como uma reforma agrária brasileira realizada com terras estrangeiras. Entrevista de História Oral realizada no em Assunção, no Centro de Cultura e Participación para el Cambio Social, no dia 18 de maio de 2014. Vide também VUYK, Cecilia. Subimperialismo brasileño y dependência de Paraguay: lo interesse económico detrás del Golpe de Estado de 2012. Asunción: Dibujos, 2014.

41 Sobre as causas que possibilitaram o deslocamento de colonos sulinos para novas fronteiras agrícolas leia ROTTA, Edemar. Trajetórias camponesas: resistências, exclusões, êxodos e tentativas de reinserção. In: ZARTH, Paulo A. (Org.). História do campesinato na Fronteira Sul. Porto Alegre: Letra&Vida, 2012. p. 209-224.

42 VUYK, Cecilia. Op. cit., p. 5-8. Vide também DOUGHMAN, Richard. La Chipa y la soja: La pugna gastro-política em la frontera agroexportadora del Este paraguayo. Asunción: BASE IS, 2011. p. 101-106.

43 Os brasileiros que se deslocaram para o oriente paraguaio, a partir da década de 1970, juntamente com os emigrantes estrangeiros, promoveram uma espécie de revolução na agricultura do país, em espaço relativamente curto de tempo, transformando-o no quinto maior exportador de soja do mundo. No ano de 1989, o Paraguai produzia um pouco mais de 1 milhão de toneladas de soja. Em 2008, em torno de 6 milhões de toneladas produzidas em mais de 3 milhões de hectares cultivados. Vide GLAUSER, Marcos. Extrangeirización del territorio paraguayo. Asunción: BASE IS, 2009. p. 48-49.

44 Os dados do senso paraguaio de 2008 revelam que as propriedades com até 5 ha representam 51% dos imóveis rurais, mas ocupavam apenas 1% da superfície. As áreas com mais de 50 ha, representam 8% das propriedades, porém, 93% da superfície agrária.

45 MELIÀ, Bartomeu. Entrevista de história oral realizada em Florianópolis, em abril de 2012.

46 Sobre os problemas da terra no Paraguai e as apropriações ilegais vide GLAUSER, Marcos. Extrangeirización del territorio paraguayo. Op. cit., p. 23-33. FOGEL, Ramón. Las tierras de Ñacunday, Marina Kue y otras calamidades. Asunción: Servilibro, 2013.

47 Bartomeu Melià afirma que: “Gran parte de la confusión, porque al fin hay una gran confusión, proviene de la imprecisión del catastro de tierras; un vicio que viene de años atrás. Así pues la necesidad de un catastro es real, pero de difícil realización a corto plazo, con lo cual la indefinición se prolonga, ya que hay poca base objetiva sobre qué discutir. La cuestión de las tierras malhabidas es un laberinto lleno de malas intenciones. Esclarecer las cuestiones de catastro sería un punto fundamental”. Entrevista de história oral realizada em Florianópolis, em abril de 2012.

48 Maiores informações sobre as formas de distribuição de terras e deslocamentos de trabalhadores paraguaios vide SOUCHAUD, S. Pionniers brésiliens au Paraguay. Paris: Karthala, 2002. Vide também SPRANDEL, M. A., Brasiguaios: conflito e identidade em fronteiras internacionais. 1992. (Dissertação de Mestrado em Antropologia, Museu Nacional, UFRJ).

49 Vide E’a – Periódigo de Interpretación y Analisis (on line), 07 de novembro de 2011, na qual Bartomeu Melià afirma que: “Ya es hora de que en pleno siglo XXI se impongan tributos e impuestos sobre la propiedad de la tierra como se hace en la mayoría de los países del mundo. La sustracción de este tributo al país, y la sistemática oposición a una legislación justa al respecto, coloca a los sojeros y afines en el límite del delito”.

50 Acrescentou ainda que: “Por otra parte [...] ha perjudicado gravemente a muchos paraguayos, especialmente los campesinos que se han visto desplazados y desalojados de sus campos, donde habían nacido y vivían su ambiente tradicional”. Bartomeu Melià, Entrevista de história oral realizada em Florianópolis, em abril de 2012.

51 O investigador Hugo Pereira, em entrevista de história oral realizada em Asunción, no dia 18 de maio de 2014, afirmou que “mais de 60% das exportações de carne do Paraguai são realizadas por empresas brasileiras”.

52 E’a – Periódigo de Interpretación y Analisis, op. cit.

53 Vide ORTEGA, Guillermo et al. Los Impactos socioambientales de la soja em Paraguay. BASE IS, Asunción: Julio, 2012.

54 Vide VUYK, Cecilia. Op. cit., p. 14.

Filmes sugeridos para aprofundar temas

1. A Missão é um filme britânico (The Mission) lançado em 1986 e dirigido por Roland Joffé. Trata do contexto Histórico das Reduções Jesuíticas e da Guerra Guaranítica (1750-1756), que envolveu os índios guarani e as tropas espanholas e portuguesas, depois da assinatura do Tratado de Madri.

2. O filme O Quatrilho foi dirigido por Fábio Barreto e lançado em 1995. Baseado no livro de José Clemente Pozenato intitulado O Quatrilho, que trata da colonização italiana do Rio Grande do Sul.

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Os farroupilhas em três tempos:aspectos da Guerra dos Farrapos e suas celebraçõesna imprensa sul-rio-grandense por ocasiãode seu centenário e seu sesquicentenário

Gerson Wasen Fraga1 e Isabel Rosa Gritti2

Evento histórico central na formação da identidade gaúcha, a Guerra dos Farrapos (1835-1845) tornou-se um caso exemplar de luta pela memória. De um lado, aqueles que exaltam a perspectiva heroica construída sobre o fato, considerando-o um símbolo da gente sul-rio-grandense, carregado dos mais nobres valores. De outro, os propagadores de uma visão crítica, tomando como ponto de partida o questionamento do próprio conceito de “revolução”, perpassando pelo modelo socioeconômico defendido pelos farroupilhas, até chegar ao questionamento da heroicização de seus principais líderes.

A discussão tomou novo fôlego a partir do momento em que as festividades relativas ao vinte de setembro – data da tomada de Porto Alegre pelos Farroupilhas e marco do início da Guerra dos Farrapos – assumiram a dimensão de “evento turístico”, com grandes celebrações e acampamentos. À criação da tradição segue-se o culto a uma identidade unívoca,3 que não comporta diferenciações em seu interior. O gaúcho torna-se por excelência o ser de bombachas e lenço ao pescoço, botas, guaiaca e faca à cinta, externalizando o culto a um tipo humano ideal em detrimento da diversidade existente no Rio Grande do Sul. E, acima de tudo, herdeiro histórico de uma província que se levantou contra o império.

A inserção desta figura idealizada no conjunto da nacionalidade brasileira oscila ao sabor das dinâmicas históricas. Com efeito, a condição das relações políticas e econômicas do Rio Grande do Sul com o centro do país determinam um maior ou menor destaque discursivo sobre traços ideológicos atribuídos ao levante farroupilha e seus líderes, ressaltando ora seu pretenso caráter separatista, ora a condição de guardiães da fronteira sul do Brasil diante de um possível avanço das nações platinas.

Neste capítulo, procederemos a uma apresentação do cenário gaúcho quando da Guerra dos Farrapos, focando aspectos sociais, políticos e econômicos, valendo-nos para tal da produção bibliográfica já existente. Ato contínuo, trataremos do acontecimento sob a óptica da imprensa sul-rio-grandense em dois momentos específicos de nossa História: inicialmente, o ano de 1935, quando as comemorações do centenário farroupilha coincidiam com o período de forte centralização política sob a batuta do gaúcho Getúlio Vargas e com um forte discurso de promoção e manutenção da unidade nacional; após, focaremos o ano de 1985, quando a celebração do sesquicentenário encontrou um período de grave crise econômica, mas, também, de abertura política ao fim da ditadura civil-militar que governou o Brasil entre 1964-1985. Dessa forma, mais do que discorrer sobre o evento em si, nos interessa proceder à análise crítica de versões socialmente produzidas e difundidas a respeito do fato histórico em questão.

1 De Capitania a Província

O Rio Grande do Sul integrou-se tardiamente ao sistema econômico colonial. Desprovido de um litoral propício à atividade portuária, de um clima favorável à produção açucareira ou ainda das riquezas minerais desejadas pela metrópole, a região encontrou seu espaço através da produção subsidiária ligada à exploração do gado xucro, fruto dos rebanhos abandonados pelos jesuítas por volta de 1640 devido à ação dos bandeirantes que aqui buscavam o braço nativo. A existência desta manada selvagem, conhecida por “Vacaria del Mar”, suscitaria uma intensa atividade predatória ligada à extração do couro, envolvendo indígenas e colonos da América espanhola, ingleses e “homens livres”4 que vendiam o produto a quem melhor pagasse. Logo, tal rebanho representaria uma alternativa econômica no comércio com a zona mineradora, atraindo também preadores da América portuguesa.

A capitania, contudo, possuía uma localização estratégica para os interesses da metrópole. Lindeira às terras espanholas e próxima ao porto de Buenos Aires, oferecia a possibilidade para os portugueses participarem do contrabando das riquezas minerais vindas do Peru e de Potosí. Visando aos lucros deste comércio ilícito, Portugal fundou em 1680 a Colônia de Sacramento, na margem esquerda do Rio da Prata, defronte a Buenos Aires. A localidade, porém, exigia da Coroa portuguesa elementos próximos para sua defesa, sob pena de tornar sua manutenção inviável. A solução encontrada foi efetuar a distribuição de sesmarias para a ocupação do território do Rio Grande de São Pedro a criadores de gado ou militares que se aquerenciavam no extremo sul da colônia, promovendo sua ocupação ao mesmo tempo em que se dedicavam à atividade pecuária extensiva e formavam verdadeiras milícias particulares. Conforme Pesavento:

A criação se realizava de maneira extensiva na estância, com o gado deixado à solta nos campos sem cercamento. A mão de obra utilizada para os serviços de defesa do rebanho e da terra era constituída pelos peões – elementos subalternos do antigo bando itinerante de tropeio do gado – ou por índios missioneiros.5

Foi apenas na virada do século XVIII para o XIX que o charque, fruto do salgamento da carne bovina, despontaria como o produto por excelência da economia sul-rio-grandense. Tal processo encontra sua motivação no investimento de capitais originários do comércio e que encontravam nas charqueadas um caminho para novos investimentos.

A esta conjunção de latifundiários responsáveis pela guarda da fronteira, comerciantes-charqueadores, peões, “homens livres”, indígenas e escravos, juntar-se-iam pequenos e médios lavradores açorianos e germânicos. Os ilhéus, aqui desembarcados já no século XVIII, dedicaram-se especialmente à produção de trigo em determinados pontos ao longo do Rio Jacuí, nos arredores de Porto Alegre ou na faixa entre a Lagoa dos Patos e o Mar, visando abastecer o mercado interno e as tropas estabelecidas na província, o que não impedia que algum excedente fosse comercializado com o centro da colônia ou com a própria metrópole. Já os imigrantes germânicos que se estabeleceriam majoritariamente no Vale do Rio dos Sinos a partir do segundo quartel do século XIX foram para cá trazidos com o objetivo explícito de promover o branqueameto racial da nação, estruturando ainda uma organização social e fundiária calcada na pequena propriedade agrícola, constituindo uma alternativa ao poder político concentrado nas mãos dos latifundiários da fronteira. Em outras palavras, a província sulista possuía, quando do levante farroupilha, uma diversidade socioeconômica que se refletia em própria espacialidade.

Ao contrário do que pode sugerir um esquema pautado por blocos de especialização econômica, as atividades produtivas agrárias e pastoris coexistiam nas propriedades rurais, independentemente de seu tamanho e localização. A historiadora Helen Osório, a partir da análise de documentação da época, nos aponta para a existência de, ao menos, quatro categorias produtivas na província: “lavrador”; “criador”, “criador e lavrador” e “mais lavoura que criação”. Contudo, mesmo os rótulos de “lavrador” e “criador” deveriam ser relativizados, posto que tanto os lavradores possuíam animais em número significativo como as unidades pastoris dedicavam-se em boa medida à agricultura. Segundo a autora:

A primeira constatação que a “Relação” possibilita é a de que no Rio Grande, região comumente considerada como o “reino da pecuária”, o número de possuidores de terras dedicados à agricultura predominavam amplamente sobre os criadores de gado.6

Todavia, se o poder político acumulado nas mãos dos latifundiários que ocuparam a zona limítrofe da América portuguesa era expressivo, há que se considerar a existência de interesses materiais e relações pessoais no outro lado da fronteira, o que exige relativizar o papel de “guardiães” que historicamente lhes é atribuído. Com efeito, a indefinição dos limites exatos entre os territórios, a existência de uma fronteira seca e a própria continuidade da matriz econômica calcada na pecuária colaboravam para que muitos criadores rio-grandenses consolidassem novas propriedades na chamada Banda Oriental. Neste processo, valia mesmo aproveitar-se dos conflitos políticos, como no período em que a região foi incorporada ao território brasileiro (1817-1828). Segundo Fabríco Prado,

Nesse período foram constantes as arreadas de gado da Banda Oriental para as charqueadas rio-grandenses. Mais ainda, foi nessa época que um número substantivo de estancieiros rio-grandenses compraram terras, ou se apossaram de terras de propriedade de fações políticas rivais na Banda Oriental. Nesse processo, interesses de grupos vinculados a Buenos Aires foram prejudicados, especialmente pelo direcionamento da produção pecuária para as charqueadas rio-grandenses.7

Dessa forma, o levante armado promovido pelos criadores sul-rio-grandenses não pode ser entendido em sua plenitude sem termos em vista o papel que esta elite latifundiária, constituída sob a égide da Coroa portuguesa, atribuía a si própria. O fato de estabelecer-se em uma zona fronteiriça e de limites ainda mal consolidados proporcionava-lhes um papel estratégico na manutenção da unidade territorial, seja pela sua experiência militar, seja por sua capacidade de arregimentar homens para lutar em defesa destas fronteiras. Tal grupo, porém, inseria-se na economia e na política coloniais em papéis subordinados, fato que não se alterou com o advento do Império.

A “missão histórica” da guarda da fronteira, associada à proximidade geográfica e cultural com outro centro que não o brasileiro, acabou por conferir a esta elite agrária uma identidade própria, construída sobre os valores pastoris de um momento ainda pré-capitalista. Tal identidade era assumida por um grupo social espacialmente delimitado, subordinado aos interesses econômicos e políticos da administração colonial e vinculado em larga medida aos capitais charqueadores acumulados na atividade comercial, externos a este mundo rural que não dispensava a prática da agricultura de forma lindeira à criação de gado.

As práticas de trabalho desta economia subsidiária em pouco diferiam do restante do território colonial/imperial. Com efeito, o braço escravo era o motor sobre o qual se assentava este mundo rural, da estância à charqueada, configurando-se no ponto de unidade entre os farroupilhas. Conforme Mário Maestri:

A exploração do cativo era a argamassa que consolidava a unidade das classes proprietárias sulinas. À exceção da pequena propriedade colonial, surgida da imigração de trabalhadores sem terra de fala alemã, todos os grandes segmentos da economia sulina dependiam, mais ou menos, da escravidão. Os farroupilhas jamais pretenderam a abolição ou a reforma da ordem escravista.8

Este último ponto merece uma especial atenção. Diversas são as interpretações acerca da Guerra dos Farrapos que difundem a ideia errônea de um pretenso caráter abolicionista. Tal configuração, se implantada no projeto farroupilha, demandaria uma transformação completa no sistema produtivo que historicamente movia a América portuguesa e que não sofreu qualquer interrupção quando da transição para o Império. Não há qualquer indício da existência de um contingente de forros e libertos em áreas de influência farroupilha que justifique um projeto abolicionista. Pelo contrário, o fortalecimento posterior da economia charqueadora demandou o incremento de braços cativos nesta função sabidamente insalubre e que conduzia à uma baixa expectativa de vida do escravo quando comparada a outras atividades.

Ao mesmo tempo, é conhecido pela historiografia o nefasto caso do Massacre de Porongos, quando um acerto prévio entre o Duque de Caxias e o líder farroupilha Davi Canabarro teria levado à chacina um destacamento de lanceiros negros na noite de 14 de novembro de 1844. A existência da carta comprovando tal ardil tem provocado os mais diversos exercícios de imaginação por parte daqueles que defendem o caráter igualitário do levante farroupilha, sobretudo através da difusão da imagem da “democracia de galpão”, onde estancieiros compartilhariam as lides em pé de igualdade com peões e escravos, ideia que conferiria à escravidão sul-rio-grandense um caráter “brando”. A instituição da escravidão em terras gaúchas, contudo, somente arrefeceria a partir do momento em que a introdução do negro enquanto mercadoria no Brasil encontrasse seu termo. Ainda assim, os escravos passariam a ser direcionados para o centro do país através de rotas internas de comércio, sendo utilizados na produção agroexportadora do açúcar e do café.

A manutenção da estrutura social no projeto farroupilha atingia também os “trabalhadores livres”, os peões vinculados ao latifúndio por laços de trabalho semicapitalistas. Esta figura, originária dos indígenas missioneiros e pampianos que vagavam pela fronteira entre as américas ibéricas, mas também dos brancos empobrecidos que sobreviviam por meio do contrabando, confunde-se com a origem do “gaúcho” brasileiro ou do “gaucho” platino: homens que em um período anterior ao cercamento das propriedades transitavam pela região sem prenderem-se à estrutura produtiva, mas que conformavam agora a mão de obra atrelada diretamente à figura do terratenente, servindo como base para uma força paramilitar em tempos de conflitos políticos ou sociais. A existência desta figura exemplifica o grau de hierarquização da sociedade sul-rio-grandense e a força do personalismo político no período.

Estas milícias particulares, atuantes na defesa da fronteira, perderam significativamente seu prestígio junto ao poder central com a derrota na Guerra da Cisplatina (1825-1828). Segundo Maria Medianeira Padoim, tal situação acentuou “a consciência e os sentimentos localistas” dos latifundiários, reforçando a noção “de pertencimento a uma região-nação”, através do discurso de defesa de sua liberdade.9 Os proprietários da região se sentiam prejudicados materialmente pela secessão da Cisplatina, mas também pela perda de seu prestígio pessoal junto à Corte.

Enquanto os latifúndios da fronteira estabeleciam a matriz de uma economia subordinada ao império, as demais regiões encontravam caminhos diferentes para sua inserção econômica. Dessa forma, enquanto a região sul (Pelotas e Rio Grande) apresentava-se como o canal por excelência para a produção charqueadora sob o escravismo e para o escoamento produtivo, no norte do Estado, majoritariamente ocupado por indígenas e caboclos posseiros, predominava a agricultura de subsistência e a extração de erva-mate. Já o vale dos Sinos ingressava no caminho das pequenas propriedades agrícolas incentivadas pela imigração alemã a partir de 1824, fato que asseguraria o abastecimento da região de Porto Alegre através do Rio dos Sinos durante a Guerra dos Farrapos.

Uma última palavra neste breve quadro deve ser dita quanto ao papel social desempenhado pelas mulheres. Com efeito, a ordem patriarcal ditava as regras em uma sociedade fronteiriça e militarizada, deixando poucas opções para as mulheres fora do âmbito do lar e das pesadas lides domésticas. Nada surpreendente, não fosse o comentário de Janaína Amado, dando conta de que tal realidade apresentou algum grau de transformação a partir da introdução dos migrantes alemães no Vale do Rio dos Sinos. Conforme Amado, os imigrantes germânicos que aportaram no sul do Brasil, embora não rompessem com a lógica patriarcal, possibilitavam mais liberdade às mulheres, incluindo a participação nas decisões envolvendo a compra e venda de terras. Com base em estudos bibliográficos e obras literárias, a autora cita inovações sociais que poderiam ir bem além do que era tolerado pelos costumes da sociedade fronteiriça:

As mulheres solteiras tinham bastante liberdade de movimento e escolha, podendo, desde os quinze ou dezesseis anos, irem sozinhas a bailes, festas paroquiais e casas de amigas, decidindo por conta própria sobre namorados ou futuros maridos. Os namoros não eram muito vigiados, e alguns colonos – dependendo da região da qual haviam emigrado – permitiam inclusive relações sexuais das mulheres antes do casamento. A separação entre casais, no meio dos evangélicos, era vista com naturalidade. Não se toleravam, no entanto, a infidelidade conjugal nem a prostituição.10

Já o universo político que circundava os líderes farroupilhas pode ser visto por dois ângulos diversos. Primeiramente, há o embasamento teórico que lhes servia de referencial, fruto de leituras que circulavam pela elite sul-rio-grandense. Segundo Pesavento, “a elite revolucionária gaúcha realizou um endosso seletivo das ideias liberais em voga na época na Europa e no Brasil, adaptando-as aos interesses e problemas locais”,11 destacando-se em especial os nomes de John Locke, Montesquieu e Jean-Jacques Rousseau. Em Locke, os farroupilhas encontrariam a legitimação teórica para a realização do enfrentamento ao poder que tolhia sua liberdade e sua livre determinação, desembocando na opção pelo liberalismo econômico (adaptado às suas próprias necessidades, visando ao abastecimento do mercado interno brasileiro) e pelo federalismo como expressão política. Este federalismo apoiava-se também em Montesquieu, de quem os farrapos buscavam a ideia da separação de poderes, contrapondo-se ao centralismo emanado da Corte. Por fim, através de Rousseau, os líderes farroupilhas reafirmavam as liberdades individuais e legitimavam a propriedade privada.

A bagagem teórica dos líderes farroupilhas, no entanto, incluía ainda outros nomes. Maria Medianeira Padoim, tomando como referência a obra de Walter Spalding, lista mais trinta e sete pensadores, de diversas épocas e procedências, cujas ideias apareceram de alguma forma nas publicações dos rebeldes, dentre eles Henri-Benjamin Constant, Camões, Cícero, Confúcio, Thomas Hobbes, Thomas Jefferson, Kant e Adam Smith.12 Com base em tais autores e alicerçados sobre as ideias iluministas, os farroupilhas estruturavam seu discurso quanto ao direito à soberania e à liberdade dos povos, muito embora a manutenção do regime escravocrata não fosse percebida aqui enquanto elemento contraditório.

Em segundo lugar, as questões políticas no extremo sul do Império brasileiro passavam em larga medida pelas relações pessoais dos senhores do pampa gaúcho com os caudilhos das vizinhanças e seus interesses materiais naquela região. Se a criação do Estado uruguaio a partir da derrota brasileira na Guerra da Cisplatina provocara a perda de terras e reses, e o charque oriental representava uma considerável concorrência, os laços unindo os terratenentes de ambos os lados sobrepunham-se mesmo aos interesses de ambas as nações. Sobre isso nos fala Cesar Guazzelli:

Em 1831, Fructuoso Rivera foi eleito como primeiro presidente do Estado Oriental, para inconformidade de Juan Antônio Lavalleja, o grande líder da insurreição da Cisplatina. Rebelado contra Rivera, Lavalleja, com seus comandados, refugiava-se junto ao compadre Bento Gonçalves da Silva, Comandante da Fronteira do Jaguarão, e com o também amigo Bento Manuel Ribeiro, Comandante da Fronteira do Alegrete. Estas antigas amizades suplantavam os interesses de Estado, mesmo que contrariassem abertamente as ordens do presidente da província e do seu comandante de armas [...].13

Estas ligações pessoais, associadas à grande mobilidade dos senhores de terras da fronteira, provocavam apreensões na Corte, dada a proximidade temporal da perda da Província Cisplatina. Por outro lado, os futuros líderes farrapos ressentiam-se dos custos humanos e materiais da campanha, que se faziam acompanhar da perda de seu prestígio junto ao poder central. Acostumados com ao papel de “guardiões da fronteira”, estes homens viam agora seu status diminuído frente a um império que sempre lhes reservou um papel de coadjuvante no cenário político e econômico.

E havia ainda a conhecida questão do charque, principal produto de exportação da província e que encontrava nos criadores da fronteira os grandes fornecedores de matéria-prima. O charque produzido na província sofria com a carga de impostos que sobre ele incidiam, bem como sobre o sal, importado de Cádiz e que se constituía em insumo fundamental para sua produção. Ao mesmo tempo, o charque platino encontrava facilidades alfandegárias para se estabelecer no mercado brasileiro. Tudo isto contribuía para que o valor do gado em pé se encontrasse bem abaixo do que era desejado pelos criadores, aumentando os ressentimentos de uma classe belicista e latifundiária.

Desse modo, os motivos que conduziram à Guerra dos Farrapos vão muito além da falta de incentivo ao charque gaúcho diante de seu concorrente platino – ideia que seria por demais simplista. O descontentamento dos latifundiários da fronteira passava também pela redistribuição dos recursos oriundos dos impostos e pelo desejo de maior autonomia política para a província. Isso se coadunava com a difusão de ideias republicanas que encontravam ampla disseminação entre esta elite através da circulação de publicações e dos contatos pessoais com os líderes políticos do outro lado da fronteira. Havia, por fim, as consequências da Guerra da Cisplatina: a perda de prestígio diante do Império e o alto prejuízo material devido à perda de terras e reses.

Essa perda de influência também ecoava no projeto imperial, que incentivava a imigração europeia e a constituição de uma estrutura produtiva calcada no minifúndio agrícola, visando a um contraponto ao domínio até então soberano dos senhores da fronteira sobre a política e a economia da região. Tais elementos, associados ao descontentamento do poder central com os contatos que os terratentes possuíam no outro lado da fronteira, poderiam estar acima da questão do charque como motivação para o conflito. Segundo Guazzelli, “a ruptura de 1835 se devia mais aos intentos das autoridades centrais contra os chefes militares, que agiam por conta própria; motivos econômicos e antigos ressentimentos com a Corte apareceriam apenas mais tarde como justificativa para a secessão”.14

Isso não significa que os farroupilhas tenham apresentado unidade de projetos e de ações durante o conflito. Ao longo dos dez anos de sua duração, os líderes rebeldes defenderam configurações políticas diversas, oscilantes entre o federalismo separatista e um projeto de Estado descentralizado, mesmo que sob a bandeira da monarquia brasileira. Olhemos, pois, para os campos de batalha da história e da memória.

2 Lanças, ciladas e correrias: “Sirvam nossas façanhas de modelo a toda terra”

Poucos eventos da História brasileira têm suscitado tamanha quantidade de debates acerca de suas ressignificações quanto a Guerra dos Farrapos. Embora tais controvérsias tenham hoje uma incidência menor sobre os meios acadêmicos, há que se levar em conta as reapropriações feitas pela mídia e pelos movimentos culturais e Centros de Tradição que, ao constituírem-na em mito de origem e fator de identidade, transformam conceitos e criam uma discursividade onde a parte é vista como o todo, onde as posições políticas são percebidas sob um maniqueísmo que não permite divergências dentro do próprio grupo rebelado, onde os gaúchos tornam-se “brasileiros por opção”, na medida que não haveria um derrotado nos campos de batalha, e que nos faz ter a percepção de dez anos ininterruptos de embates, o que nos remeteria a um conflito permanente de alta intensidade.

A elevação da Guerra dos Farrapos a mito identitário e de origem provoca dificuldades para aqueles que resolvem ou precisam abordá-la sob um viés acadêmico. Da mesma forma que “é impossível ser um historiador sério das nacionalidades sendo um nacionalista”, afirmamos que é impossível ser um historiador sério da História regional sendo um regionalista.15 De fato, a idealização do passado farroupilha tem dado margem à construção de heróis locais (algo sempre necessário à formação de uma identidade histórica) de forte caráter romanesco. Ainda, a elevação do vinte de setembro a data magna estadual enseja atualmente acampamentos e desfiles, em uma espécie de eterno retorno comemorativo à figura do gaúcho pampeiro, mobilizando grande quantidade de pessoas e recursos e gozando de boa exposição midiática. Assim, não é incomum que no Rio Grande do Sul os professores que tenham de debater tal temática em suas aulas se deparem com questionamentos sobre sua própria identidade. Nestas horas, por mais que expliquemos que a importância e existência desta não suprime seu caráter de elemento construído, ficamos parecendo os representantes da “traição das tradições” perante a sociedade.

Há ainda um perigo por vezes oculto neste processo. Não raro, a afirmação de uma identidade se dá diante da negação ou desvalorização da identidade do outro. Neste caso, todos os traços que nos são positivos são imediatamente transformados em traços negativos em uma identidade que nos é diversa. O outro, neste caso, pode variar conforme o contexto ou a escolha deliberada de quem afirma sua identidade, caindo-se em estereótipos preconceituosos que em última instância contradizem a própria ideia do gaúcho enquanto um brasileiro por escolha. Em outras palavras, nos inserimos em uma nacionalidade, mas nos colocamos como o primus inter pares da nação.16

Em termos conceituais, o conflito ocorrido no Rio Grande do Sul entre os anos de 1835 e 1845 não pode ser classificado como uma revolução, uma vez que, como visto acima, não pretendia alterar as estruturas sociais, econômicas ou políticas da província. O projeto defendido pelos farrapos não previa o fim do regime escravocrata e da peonagem; não defendia a alteração da matriz produtiva nem a inserção no capitalismo industrial; mantinha o poder político regional concentrado nas mãos de seus líderes que, através das armas, buscavam uma valorização pessoal diante da Corte imperial, propondo ainda o favorecimento de sua atividade econômica diante da concorrência estrangeira.17 Tratou-se antes de uma Guerra Civil, uma revolta, conduzida por lideranças locais empoderadas pela posse de terras e pelo controle da força produtiva materializada nos peões e escravos. Deste modo, foi um movimento espacialmente identificado com a região fronteiriça da província e que, em momento algum, assumiu um caráter de “luta popular”.

A presença destes elementos é fundamental ao termos presente qualquer discussão acerca do caráter conceitual da Guerra dos Farrapos. Com efeito, mais do que um mero capricho, o uso deliberado do termo “Revolução” ao invés de “Revolta” ou “Guerra Civil” busca investir os protagonistas e o próprio evento de um sentido que extrapola os objetivos e o alcance do conflito contra a Corte imperial, conferindo-lhes, se assim podemos dizer, um certo “charme histórico”. Tal confusão conceitual ancorase em grande medida sobre sua longa duração diante das demais revoltas do período regencial brasileiro, em uma operação que transforma o espaço de tempo em indicativo de bravura e ou-tras pretensas virtudes, celebrando ainda a constância dos combates ao longo de uma década e a unidade sul-rio-grandense diante de um poderoso inimigo.

Uma análise minimamente atenta dos elementos que compõem o cenário da Guerra dos Farrapos coloca por terra muitos dos mitos existentes na discursividade que hoje cerca o acontecimento. Com efeito, a província em momento algum manifestou unidade em torno do projeto farroupilha, bastando lembrar os casos das cidades de Rio Grande – seu único porto marítimo, concentrando comerciantes e charqueadores, e que não aderiu à causa farroupilha – e Porto Alegre18 – onde os farrapos encontraram escasso apoio popular – para ilustrar tal afirmação. Além disso, havia ainda as zonas onde a colonização alemã fora recentemente instalada. Tais imigrantes, em que pesem todas as dificuldades vividas nos primeiros anos em solo gaúcho, não apenas haviam recebido seus lotes do governo imperial, mas vinham de regiões onde a tradição política estruturava-se sobre a figura de um imperador. Paralelamente, não havia qualquer identificação destes com o projeto dos latifundiários da fronteira, seja em termos políticos, uma vez que não comungavam de causas idênticas, ou mesmo culturais. Assim, a expansão do conflito para o território catarinense, através das breves tomadas de Laguna e Lages deve ser compreendida como expressão do desejo de levar o federalismo às demais províncias que compunham o Império do Brasil, somado as necessidades estratégicas no primeiro caso e interesses políticos locais no segundo.

Conforme Sandra Pesavento,19 a Guerra dos Farrapos pode ser dividida de forma esquemática em três grandes períodos. Entre os anos de 1835 e 1840 temos um ciclo de ascensão e predomínio farroupilha, com significativas vitórias, tais como a tomada de Porto Alegre (recuperada pelos legalistas em 1836); a conquista de Triunfo pelo general Antônio de Souza Neto em 1837 ou a tomada de Rio Pardo em 1838. Contudo, este período também é marcado por alguns reveses significativos, tais como a derrota da Batalha do Fanfa (1836) onde seis dos principais líderes farroupilhas foram feitos prisioneiros, dentre eles Bento Gonçalves da Silva.20 Segue-se um período de relativa estabilidade que perdura até 1843, quando o viço rebelde entra em declínio. Se este último período confunde-se de certa forma com a nomeação de Luís Alves de Lima e Silva, futuro Duque de Caxias, aos postos de governador da província e comandante das armas, deve antes considerar que em 1841 o governo imperial debelava a Balaiada, última das revoltas do período regencial que ainda subsistia, exceção feita ao levante farroupilha. Assim, o Império pôde dedicar sua atenção unicamente ao conflito no extremo sul, posto já haver pacificado as demais províncias beligerantes daquele período.21 Contudo, a larga extensão temporal do conflito não nos deve levar a pensar em uma década de lutas contínuas, havendo antes avanços e retrocessos rápidos nos campos de batalha, em uma configuração que mais se aproxima das escaramuças de um embate de guerrilhas.22 Caso contrário, dificilmente poderíamos pensar na manutenção financeira do exército farroupilha através da continuidade da produção charqueadora, que, ao longo do conflito, era contrabandeada para Montevidéu e vendida ao Brasil como produto uruguaio.

O fim do conflito através da assinatura do Tratado de Ponche Verde em 1845 igualmente se constitui em um dos marcos fundamentais da construção da identidade farroupilha. O caráter negociado da paz tem sido trabalhado ao longo dos anos como signo final de uma luta honrosa, sem vencidos ou vencedores e onde os gaúchos, tendo sua dignidade reconhecida pelo império, voltariam ao seio da unidade brasileira reocupando seu papel de guardiães da fronteira. Aqui, três elementos devem ser considerados para além do discurso ufanista. Em primeiro lugar, a assinatura do tratado de paz representou para os latifundiários sul-rio-grandenses o atendimento efetivo de muitas de suas reivindicações, tais como a elevação da taxa alfandegária sobre o charque platino ou o direito de escolha do presidente da província (até então nomeado pelo poder central).23 Este elemento está diretamente ligado ao segundo, qual seja, a iminência de um conflito envolvendo o Império Brasileiro, a República Oriental do Uruguai e os territórios argentinos pela hegemonia na região platina. Tal conflito se materializaria em 1851, com a Guerra do Prata, onde o território gaúcho desempenharia um importante papel estratégico. Assim, a oferta da paz e o reconhecimento das demandas dos líderes farroupilhas inserem-se antes no horizonte de expectativa imperial para a região, no qual os farrapos e seus territórios ocupariam um lugar central.

E há o terceiro elemento: a Batalha de Porongos. Considerado o último confronto da rebelião, esta batalha (na verdade um massacre) resultou de uma combinação prévia entre o líder farroupilha Davi Canabarro e o próprio Caxias, onde ficara acordado um ataque das tropas legalistas ao acampamento de Canabarro na curva do Arroio Porongos (atual município de Pinheiro Machado), durante a madrugada do dia 14 de novembro de 1844. Pelo acordo, deveriam ser poupados os brancos e indígenas, sendo os soldados negros (previamente desarmados) passados ao fio da espada, o que resultou na morte de quase uma centena de ex-escravos que lutavam nas tropas farroupilhas. Esta derrota minaria a chama derradeira daqueles que advogavam a continuidade da luta contra o Império, resolvendo ainda os inconvenientes que um grupo de ex-escravos, armados e com alguma disciplina militar porventura pudessem ocasionar em um sistema econômico escravocrata.

A combinação seria confirmada por uma carta, onde Caxias instruía o coronel Francisco Pedro Buarque de Abreu (o Chico Pedro) quanto ao local do ataque e seu horário. A carta tem sua autenticidade reconhecida pelo Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul, onde está depositada, embora seja duramente contestada pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho.24

E há, por fim, a questão mais controversa: o caráter separatista ou não da Guerra dos Farrapos. Tal discussão, que ainda move parte da historiografia sul-rio-grandense, constitui-se em um dos principais pilares da identidade gaúcha, sendo o caráter secessionista evocado a cada oportunidade em que o estado aparentemente mereça alguma manifestação de desagravo.25 Conforme Padoin, a elite farroupilha dividia-se em dois grupos distintos. O chamado “grupo da maioria” composto por Bento Gonçalves, Domingos José de Almeida, Mariano de Matos e Antônio de Souza Neto advogava a ideia de um Estado independente e republicano, podendo unir-se a alguma das províncias vizinhas da região platina ou mesmo ao Brasil através de uma confederação. Tal grupo teria determinado os rumos do projeto político farrapo até meados de 1843, quando ganha espaço no comando da revolta o “grupo da minoria”, que possuía como expoentes Davi Canabarro e Vicente da Fontoura, propositores de um modelo federalista que se materializaria em uma simples descentralização administrativa. Ainda conforme Padoin:

No resultado do fim da revolução, os acertos feitos entre a elite farroupilha (minoria) e o governo imperial comprovam que o grupo minoritário que saiu com a imagem de vencedor, desde o início, usou o federalismo como bandeira contra o centralismo, ou seja, não possuía projeto de constituição de um novo Estado, ao passo que o grupo da maioria, que não ocupava mais o comando da revolução em 1844, ainda levanta a bandeira de um Estado independente, admitindo laços de federação com o Império brasileiro.26

Dessa forma, atribuir ou negar um caráter separatista aos farroupilhas significa simplificar os distintos projetos políticos existentes dentro do próprio movimento, ocultando-se não apenas suas diversidades, mas também a existência de divergências dentro da elite sul-rio-grandense do período. Reforça-se a construção de uma unidade conveniente à divulgação de um mito fundador de identidade. Tais perspectivas têm encontrado eco ao longo dos anos, oscilando conforme os contextos de maior ou menor harmonia nas relações políticas entre o Rio Grande do Sul e o Brasil. Dentro de tal lógica, passemos agora a uma análise sobre como a Guerra dos Farrapos foi apresentada pela imprensa gaúcha em dois momentos especialmente distintos: por ocasião de seu centenário, dentro dos marcos políticos do primeiro governo Vargas (1930-1945) e de seu sesquicentenário, momento marcado pelo ocaso do regime civil-militar (1964-1985), mas também de acentuada crise econômica.

3 1935: o centenário farroupilha. Getúlio e os heróis gaúchos

O Centenário da Guerra Farroupilha aconteceu em um período significativo da história brasileira. Eram os anos iniciais da “Revolução de 30”, liderada por um gaúcho que assumia o poder central com um projeto nacionalista de desenvolvimento, caracterizado por uma forte intervenção estatal e pela centralização administrativa e política, tendo como carro-chefe a industrialização do país. O ponto alto da comemoração seria a “Grande Exposição do Centenário Farroupilha”. Um dos principais jornais gaúchos, o Diário de Notícias, cotidianamente chamava para o grande evento.

O andamento das obras para a Grande Exposição, a resposta dos demais estados da Federação quanto à sua participação no evento e a consequente construção dos espaços por eles ocupados foram detalhadamente acompanhados e divulgados. A presença de outros países foi igualmente observada e entusiasticamente saudada. Além da Grande Exposição, foram desenvolvidas outras atividades sob a coordenação de uma comissão liderada pelo Governador do Estado, atingindo todo o Rio Grande do Sul. Paralelamente à organização oficial dos festejos farroupilhas, algumas entidades civis organizaram um calendário próprio de atos comemorativos. Entre elas destaca-se um ciclo de palestras em todo o território gaúcho, com o objetivo de:

Conscientizar o Povo Rio-Grandense a respeito dos valores sociais, políticos e econômicos da Revolução Farroupilha e despertar a fibra de gaúcho para uma emulação cívica que revitalize o processo de desenvolvimento do Rio Grande do Sul em todos os sentidos.27

No dia 20 de setembro de 1935, o Diário de Notícias publicou um caderno com extensa biografia dos principais heróis de cem anos antes. David Canabarro, Bento Gonçalves, Antônio de Souza Netto, Domingos José da Almeida... No dia seguinte, noticiava a abertura da Grande Exposição, com a presença do Presidente da República, senhor Getúlio Vargas, e a íntegra de todos os discursos realizados na cerimônia. Exemplificamos com o trecho abaixo:

PORTO ALEGRE VIBROU ONTEM DE ENTUSIASMO

ONTEM Á TARDE, O PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS VISITOU A EXPOSIÇÃO.

S.EX. externou a excelente impressão recebida do magnífico evento.

Às 17 horas mais ou menos de ontem, o Sr. Getúlio Vargas, presidente da república, esteve em visita à exposição em cujo recinto se demorou algum tempo.

S. Excia. passeou pelas avenidas, observou detidamente os pavilhões, penetrando em quase todos eles acompanhado do doutor Mário de Oliveira, secretário-geral do comissariado da exposição, do general Francisco José Pinto, chefe de sua casa militar, além de outras autoridades.

Sorridente, o Sr. Getúlio Vargas manifestava a cada passo a excelente impressão que estava colhendo. Pedia informações, emitia pareceres, dava opiniões. Não foram poucas as pessoas que à passagem do Presidente da República o saudaram com palmas, o que sr. Getúlio correspondia com o chapéu a mão e um sorriso nos lábios.28

A tônica de todos os discursos foi a mesma, assim como de todas as atividades realizadas ao longo do ano: o heroísmo, a bravura, a lealdade e a defesa intransigente da liberdade. Da mesma forma, negava-se o caráter separatista da guerra farrapa, exaltando-se o ideal de Federação por ela defendida. Destacamos um trecho do discurso do governador, General Flores da Cunha, na abertura da Grande Exposição do Centenário Farroupilha:

[...] A nossa condição no passado explica bem por que amando tanto o torrão gaúcho, tendo ele uma ufania vibrátil, quase arrogante, nos integramos completamente de outro lado na grande família brasileira. Soldados por mais de um século em contato com os brasileiros do norte, do centro e do sul que ao nosso lado vinham pelejar contra o invasor ou o inimigo comum, ficou-nos sempre no espírito em recorte profundo a imagem da pátria una e indivisível. Pastores, entre a faina campesina e o descanso familiar ao pé do fogão gaúcho, nas proezas equestres e na colaboração fraterna entre estanciais e peões, despontou-nos este sentimento particularista que nos vincula ao pago e nos faz exaltar a terra onde nascemos, pródiga de benefícios e de homens destemidos e valorosos. 35 é o transe dramático em que os dois sentimentos dantes equilibrados, mercê das guerras externas e porque éramos uma sociedade ainda em formação, se desnivelam por circunstâncias a que aludirei irrompendo segundo o regionalista consciente e forte dos meus instintos telúricos.

Se quisermos apreciar num golpe de vista panorâmico a evolução da vida politica e social rio-grandense na última centúria, temos a partir desse acontecimento portentoso o inesquecível. É aí que se inscreve num corpo de leis pela primeira vez no Brasil o sistema republicano federativo. Desvanecidas todas as tentativas de paz que se seguiram ao primeiro impulso de rebeldia, os heroicos farrapos, o coração amargando, se lançam na guerra com o império. De olhos voltados para a sua querida província maltratada ou esquecida, peiada nas suas fontes de vitalidade, eles pugnam por uma forma de governo em que ela se possa administrar em completa autonomia, um sistema no qual conforme o preâmbulo do seu projeto de constituição sejam protegidos com toda a eficácia a vida, a honra, a liberdade, a segurança individual, a prosperidade e a igualdade, bases essenciais dos direitos dos homens. O sentimento provincial e o influxo das ideias libertárias que a revolução francesa espalhava pelo mundo eram bastante fortes para que os insurgentes antecipassem de meio século [em] um surto de soberba energia [e] antevisão, o regime federativo que se viu alicerçar na carta de 91.29

O governador e regionalista (como ele próprio faz questão de se intitular naquele momento) nega que a separação do Rio Grande do Sul das demais Províncias fosse um desejo dos farroupilhas. Argumenta para tanto que pela primeira vez na história brasileira fora escrito em uma Constituição o ideal federativo e republicano. Significativo é o argumento utilizado segundo o qual os soldados farrapos/gaúchos sempre conviveram com os vizinhos platinos, sendo em momento algum contagiados pelo separatismo. Ao contrário, a unidade da Pátria fora fortificada. Ao pegarem em armas o fizeram com o coração sangrando, impelidos pela crença nos direitos essenciais do cidadão, como o de viverem em uma província com uma forma de governo autônoma, onde a vida, a honra, a segurança individual, a liberdade, e a prosperidade, fossem garantidas constitucionalmente. E a Revolução Francesa a isso os inspirara.

Cem anos depois, a defesa dos ideais farrapos feita pelo governador Flores da Cunha, se revestia de atualidade. Apesar das transformações econômicas, sociais e culturais ocorridas, a elite agrária e pastoril assentada sobre o latifúndio ainda era dominante, sendo o próprio governador representante desta classe. Mesmo que no plano nacional tivéssemos a defesa de um projeto de Brasil industrializado, este não era antagônico ao latifúndio no extremo sul do país.

O jornal Correio do Povo, também publicado em Porto Alegre e de grande circulação, igualmente destacava no editorial do dia 20 de setembro de 1935 a inauguração da Grande Exposição do Centenário Farroupilha, exaltando de semelhante modo a bravura dos heróis de 1835. Apresentava ainda a unidade nacional como decorrente da luta dos farrapos e a estância como elemento constituinte de nossa nacionalidade. A imensidão do latifúndio, desprovido de limites, seria o responsável pela formação do espírito libertário do gaúcho, historicamente empenhado pelos interesses e ideais morais do Brasil, sendo ainda o responsável pela definição de seus marcos meridionais.

Na formação histórica da nossa nacionalidade, tem cabido ao Rio Grande do Sul um grande papel. Devido à sua extrema situação geográfica e à peculiaridade de sua topografia, foi aqui que se debateram, em parte bem importante, as graves soluções integradoras do território brasileiro.

Desde tempos remotos, aqui se tem lutado de armas na mão, por ideais e interesses morais que afetaram o espírito do país. Aqui flutuaram as fronteiras, aos embates das duas nações colonizadoras: Portugal e Espanha.30

O editorialista compara em seu texto as lutas anteriores à independência do Brasil com a Farroupilha. Aquelas, pela curta duração temporal e pela dispersão espacial, teriam sido lutas particularistas, enquanto a luta farrapa se apresentara desprovida de tal caráter, o que ficaria expresso em sua longa duração e especialmente na Proclamação da República Piratini.

Também o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul (IHGRS) se envolveu nas comemorações do centenário farroupilha, realizando em Porto Alegre seu I Congresso de História Sul-Rio-Grandense. O tema, como não poderia deixar de ser, girou em torno das comemorações da efeméride. No discurso de instalação do Congresso, o presidente da instituição, Leonardo Macedônia, analisou a “Revolução”, destacando que os farroupilhas buscavam direitos e liberdades para um povo maltratado pelo governo brasileiro, que somente se lembrava do Rio Grande do Sul em dois momentos: na hora de cobrar impostos e de pegar em armas para defender os interesses do Império. Para ele, a análise dos documentos, confirma as causas do movimento:

[...] as vexações, as restrições sem conta e a opressão deveriam ter um termo. E explicam muito bem através do exame dos documentos daquele tempo, as causas do movimento que tinham em mira conquistar para o povo gaúcho o reconhecimento do seu direito, o respeito do governo e a estima e a confiança dos irmãos brasileiros, disseminados pelo território da Pátria. Além dessas causas, outra de maior importância teve a grande revolução, a justificá-la e a torná-la estimada de todo o Brasil [...].

Assim também foi aspiração dos nossos maiores, obedientes à direção de Bento Gonçalves, Antônio de Souza Neto, de Gomes Jardim e Domingos de Almeida, implantar no país a República sob a larga base da Federação, e para isso conseguir começaram eles por proclamar a República de Piratini.

O fato contestado durante certo tempo, hoje não sofre contradicta, graças aos pacientes trabalhos de investigação e de análise dos documentos que servem de amparo aos estudos magníficos e decisivos de Canabarro Reichardt, no magnífico livro sobre Bento Gonçalves, de Aurélio Porto, o grande sabedor da história e da vida do Rio Grande, nos opulentos trabalhos em torno do processo dos Farrapos, e do estimável Souza Docca, em maravilhosa dissertação sobre o sentimento brasileiro da Revolução Farroupilha [...].

Todos esses episódios revolucionários que ocupam largo decênio da nossa história são agora apreciados com a justeza das memórias com que acodem a este progresso os estudiosos de um passado que nos enche de orgulho e satisfação.31

Conforme o discurso do Presidente do Instituto Histórico e Geográfico, não haveria mais dúvidas quanto à causa maior da Guerra Farroupilha. Assim como os demais movimentos desencadeados em diferentes Províncias, desejariam os gaúchos a instalação da República Federativa. Se por algum tempo tínhamos dúvidas quanto à defesa ou não do ideal republicano e federativo como desejo dos revoltosos, essa dúvida não mais existiria, pois o estudo minucioso e atento dos documentos relativos ao fato não permitiriam dúvidas.32

Dessa forma, a defesa da unidade política e administrativa sob o regime federativo, tanto em 1835 como no Centenário Farroupilha, eram os pontos ressaltados, pois eram então tidos como essenciais ao desenvolvimento do país. A voz dos estancieiros de 1835 tomava assim nova forma nos discursos dos políticos, intelectuais, latifundiários e da incipiente burguesia de 1935.

No contexto dos festejos do Centenário Farroupilha destinado ao grande público, encontramos nos jornais apenas uma manifestação conferindo um conteúdo diverso à ideologia farrapa, o que, todavia, nos leva a crer que em outros espaços e momentos tais tipos de questionamento tenham ocorrido, embora sem a mesma visibilidade midiática. Convidado pelo Centro Acadêmico dos Estudantes de Direito, o capitão Moesia Rolin fez uma análise dos Fundamentos Econômicos da “Revolução” Farroupilha, destacando na sua fala que a luta dos farroupilhas representava a eterna bravura dos explorados que buscam um caminho para a liberdade, denunciando assim a expropriação sofrida pelos camponeses no interior do Rio Grande do Sul, vítimas da ganância e da soberba. Chamava o orador a atenção para o fato de que os cabanos, os balaios e muitos outros movimentos espalhados pelo Brasil também realizaram lutas justas, lutas daqueles que se sentiam oprimidos, quer seja pelo Império, quer seja, posteriormente pela República.33

Apoiado em documentos que leu, o capitão Moesias Rolim passa a recordar a angustiosa situação criada no interior do Rio Grande pelo esbulho sofrido pelos lavradores em suas terras. Estas passaram por meios iniquíssimos ao domínio de alguns poderosos que manejavam a administração e a justiça. Os que trabalhavam a terra eram expulsos ou perdiam seus direitos sem ter para onde apelar.

As autoridades enviadas pelo governo central excediam-se em desmandos. Em muitos pontos era tão acabrunhadora a perspectiva dos lavradores, era tal a certeza que eles tinham de que seriam vítimas da ganância e da injustiça, que inutilizavam as sementes.

O Rio Grande não tinha o direito de trabalhar em paz. A insegurança em que todos viviam, as iniquidades diariamente verificadas, a audácia cada vez maior dos exploradores criaram um estado de espírito propício a todas as rebeliões. Eram os desmandos do Império como haviam de ser depois os desmandos da República, negando o direito da grande massa e beneficiando a um reduzido grupo de exploradores e favoritos [...].

Terminando sua conferência, o capitão Rolim se dirige aos heróis de 35 para dizer que os homens no Brasil de hoje compreendem o sonho que eles sonharam. Os farrapos, as legiões sedentas de justiça, eram bem brasileiras em seus heroísmos gaúchos.

Farrapos eram os heróis do movimento da balaiada, dos cabanos, dos que pisaram as areias do Recife nas grandes lutas libertárias de 17 e 24. Era em qualquer parte do Brasil o mesmo sentimento indômito que os movia.

De norte a sul o brasileiro se sentia esmagado sob o império, como hoje se sente esmagado sob a República. Mas o espírito dos farrapos não morreu, ele está bem vivo, e há de se impor definitivamente quando os brasileiros fizeram a arrancada.34

É claro que tamanha audácia não passaria impune. Nas festividades que contaram com a presença do Presidente Getúlio Vargas, inaugurando a majestosa Exposição Farroupilha, o discurso deveria ser o legitimador de uma grande obra, construída laboriosa e ordenadamente. Alguns dias depois o jornal publicaria a nota de repreensão ao capitão Rolim. Interessante que o documento é assinado pelo General de Divisão Cezar Augusto Parga Rodrigues, superior de Rolim, e que não apenas assistira à palestra, mas no final da mesma cumprimentara o capitão Rolim por sua fala. Diz a nota:

Após haver pessoalmente felicitado o Cap. Francisco Moesia Rolim, do 9 R.I. pela conferencia pública que realizou e a que assisti, na qual o conferencista, com muita eloquência, expôs a guerra dos farrapos como uma consequência inevitável das questões econômicas, cumpro agora o dever de chefe de repreender o mesmo oficial pelos termos com que perorou, por isso que as ideias revolucionárias contidas na peroração constituem, não esse espírito revolucionário que deu lugar à arrancada de 30, porém ideias subversivas. Na fase que atravessamos, para que o chamado espírito revolucionário possa dar lugar à reparação dos erros cometidos e a realização dos ideais da revolução, esse espírito deve se transformar em manifestações de ordem e de disciplina, e um militar da ativa não pode pregar o contrário.35

As comemorações do Centenário Farroupilha demonstraram claramente a luta pela construção/consolidação da memória farrapa. Planejadas e organizadas cuidadosamente, as atividades desenvolvidas ao longo do ano de 1935 em todo Rio Grande do Sul objetivavam exaltar os feitos heroicos dos líderes rebeldes, feitos estes apresentados sempre com a devida carga de bravura, de integridade, de lealdade, de sacrifícios e de luta pela liberdade, ideais que constituiriam a herança deixada pelo movimento. Cinquenta anos depois, estes valores seriam novamente reafirmados, em outro contexto, nas comemorações do Sesquicentenário Farroupilha.

4 1985: crise econômica, identidade, sumiço do boi e algum humor

As comemorações pela passagem dos cento e cinquenta anos do início da Guerra dos Farrapos ocorreram em meio a crises diversas. Politicamente, a Nova República, iniciada após o término da ditadura civil-militar, dava seus primeiros passos depois de vinte anos de repressão, fazendo com que o país vivenciasse uma democracia extremamente frágil, mas com a qual as novas gerações sonhavam há tempos. Em termos econômicos, a dívida externa e a inflação corroíam os salários da classe média, aprofundando o abismo social que tradicionalmente separa ricos e pobres. No que se refere às questões sociais, o êxodo rural se aprofundava no esteio da concentração fundiária e da disseminação da agricultura mecanizada, expulsando agricultores do campo e precarizando as condições de sobrevivência dos grandes centros urbanos, marcadas pelo crescimento das favelas e pelo agravamento de questões estruturais, como carência nas áreas de transporte, saúde, educação, moradia, acesso ao lazer, etc.36

Neste cenário, as comemorações pela efeméride farroupilha se chocariam com a oitava edição da “Expointer – Feira Internacional de Animais”, uma das maiores exposições agropecuárias do país, realizada anualmente no Parque Assis Brasil, em Esteio, na Grande Porto Alegre. Naquele contexto em que as festividades pela passagem do vinte de setembro ainda não possuíam a magnitude que vieram a encontrar posteriormente, este acontecimento funcionava como uma espécie de catalisador dos pecuaristas gaúchos, que, à época, tal qual seus antepassados de cento e cinquenta anos atrás, debatiam-se em queixas contra o governo central por uma questão específica: o tabelamento do preço da carne.

Com o inconformismo dos produtores e duras críticas das autoridades contra o tabelamento da carne imposto pelo Governo Federal, foi aberta, ontem, oficialmente, ao público a VIII Exposição Internacional de Animais (Expointer), a maior mostra agropecuária do País e uma das maiores do mundo, no parque Assis Brasil, em Esteio [...]

Após a inauguração formal do evento, com o hasteamento das bandeiras nacional, estadual e da Farsul, e execução dos Hinos Nacional e Rio-Grandense, o governador Jair Soares concedeu entrevista coletiva à imprensa, onde disse que o tabelamento “não é justo”, classificando-o de “preocupante” por desestimular o produtor. “Não podemos admitir esse tabelamento e nem que se busquem alimentos fora do País”, frisou [...].

O presidente da Farsul, Ary Marimon, voltou a protestar contra o tabelamento e anunciou para amanhã, às 8h30min, uma reunião na sede da entidade envolvendo industriais e produtores de carne para fazer uma análise da situação, oportunidade em que a Farsul se posicionará em relação ao boicote proposto por outros setores.37

Assim, a questão possuía todos os elementos para se revestir de um forte simbolismo: no exato momento em que se celebrava o sesquicentenário de uma “Revolução” conduzida pelos latifundiários sul-rio-grandenses contra o poder central, que teve no preço do charque um de seus motivos principais (embora, como vimos, não o único) e que foi posteriormente elevada à condição de mito de origem da identidade gaúcha, o preço da carne ocupava o centro da pauta econômica, mais uma vez opondo os produtores do extremo sul do Brasil às decisões e interferências do poder executivo sobre o mercado.

Neste sentido, os dias seguintes seriam agitados. Na segunda-feira, as manchetes de capa do jornal pesquisado davam conta de que o abate e o fornecimento da carne haviam sido suspensos por cooperativas, frigoríficos e distribuidores como medida de protesto contra o tabelamento imposto pelo governo.38 Já no dia seguinte, nova manchete de capa anunciava a desistência do governo em impor o tabelamento ao preço da carne, entrando em vigor um acordo entre o Estado – então representado pelo Ministro da Fazenda Dílson Funaro – e os pecuaristas, nos quais estes se comprometiam a não reajustar o valor de seu produto nem reduzir ou suprimir o fornecimento, tendo em contrapartida a suspensão da imposição de um preço máximo ao consumidor.39

Alguns detalhes devem ser apontados nesta repetição enquanto farsa. Em primeiro lugar, a posição de legitimidade política dos produtores, tal qual cento e cinquenta anos antes, foi imposta e, em momento algum, questionada pelo jornal, o que tornava a possibilidade de suspensão do fornecimento de alimentos à população um dispositivo válido dentro do jogo de interesses entre pecuaristas e governo. Pouco importava se o tabelamento tinha como objetivo garantir o abastecimento à população através da manutenção de preços em alguma medida acessíveis, buscando ainda uma política de controle do processo inflacionário. Tal qual os antigos estancieiros, os novos farroupilhas de século e meio após demonstravam seus status político ao firmarem seus interesses econômicos como ponto nevrálgico para a relação entre o estado e a governo federal.

O fim de semana seguinte reservaria novos capítulos nesta verdadeira guerra fria entre governo e produtores – mas que tinha nos consumidores os grandes derrotados. No sábado, dia sete de setembro, era noticiada a possibilidade de que a imposição do tabelamento do preço da carne pudesse ser retomado, uma vez que o acordo de cavalheiros estabelecido entre o governo federal e os pecuaristas não estaria sendo respeitado no estado de São Paulo, onde os produtores estariam reduzindo o fornecimento de carne para os consumidores.40 A informação se completaria no dia seguinte, quando a manchete principal do mesmo periódico dava conta da expectativa dos criadores gaúchos sobre a manutenção do acordo de cavalheiros com o governo federal, mantendo a liberalização do preço de seu produto.41 Neste dia, uma matéria do interior do jornal trazia algumas entrevistas com pessoas representativas do latifúndio pecuarista gaúcho, expondo suas opiniões a respeito dos acontecimentos.

O diretor da Farsul, Camilo Cottens, disse que não há apreensão entre os pecuaristas gaúchos com as notícias de que no centro do País estaria sendo descumprido o acordo de cavalheiros, porque, “realmente, não há nada de positivo [...]. Cottens observou que ainda que o preço de comercialização da carne não seja o ideal, os produtores “têm consciência de que devem colaborar com uma parcela para debelar o grande mal da Nação, que é a inflação. Acrescentou que, nos últimos 12 meses, o preço da carne subiu mais de 50% do índice da inflação.42

Na mesma matéria, outros representantes da classe pecuarista expressavam suas opiniões sobre a crise envolvendo os produtores e o governo. Dentre estes, Luiz Carlos Flores da Cunha, representante do Sindicato e Associação Rural de Santana do Livramento, enfatizava a necessidade de que o consumidor compreendesse que o mercado de carnes não poderia ser controlado.43 Tal discurso, perceba-se, deslegitimava a atuação do governo enquanto agente regulador da atividade produtiva, pleiteando já naquele momento um viés econômico que apenas se afirmaria na pauta brasileira no final da década com o advento do neoliberalismo e sua proposta de Estado mínimo e autorregulação dos mercados. Subjacente a isso, trazia a ideia da independência do produtor da fronteira em relação ao poder público.

Foram necessários mais três dias para que os ares farroupilhas se completassem. No dia 11 daquele mês de setembro, a Farsul passava a protestar contra... a importação da carne, atitude tomada pelo governo como forma de pressionar os produtores a conterem o aumento que impunham, bem como o constante sumiço das reses, que não mais eram enviadas para o abate, gerando assim o desabastecimento dos mercados. A queda de braço continuaria ainda por vários dias, incluindo mesmo uma proposta da parte do governo às donas de casa, fato que não impedia que o repasse no preço do produto chegasse até o consumidor. A manchete de capa do dia 19 de setembro assim anunciava:

MINISTRO APOIA BOICOTE À CARNE

Objetivo é conter a especulação.

Dilson Funaro aconselhou as donas de casa de todo o País a boicotarem o consumo de carne bovina. Para ele, o boicote já está sendo realizado com sucesso em Curitiba, e deve ser imitado em todas as cidades onde não está funcionando o acordo. A partir de hoje, a carne de costela bovina está 6% mais cara.44

A celebração pelo sesquicentenário farroupilha se daria no dia seguinte, merecendo do jornal um suplemento especial de 24 páginas com textos evocativos à data e entrevistas com políticos e intelectuais, abordando não somente aspectos da Guerra dos Farrapos mas outros momentos diversos da história sul-rio-grandense, desde sua formação até questões contemporâneas como literatura ou transportes.45 O tema, obviamente, também pautava o texto editorial e, completando, havia na página 26 a publicação do Manifesto Farroupilha de 1838, reproduzido a mando da Mesa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Tratava-se, portanto, de uma edição cuidadosamente pensada, onde as matérias especiais poderiam mesmo ser objeto de guarda pelo leitor, como forma de recordação daquele dia festivo.

Os quadros de crise econômica no país e relações deterioradas entre o Rio Grande do Sul e a federação transpareciam no texto assinado pelo então governador do estado, Jair Soares. Em que pese este ser um documento extraído da imprensa, o momento extremamente simbólico para a identidade gaúcha, o quadro de crise institucional com o governo federal e o próprio locus de quem o assina fazem com que o texto se revista de um caráter institucional. Destaquemos abaixo alguns trechos:

Enfrentamos desafios e dificuldades, hoje, como ontem.

[...]

Precisamos, com energia, afastar a lamúria derrotista das aves de mau agouro, que, minoritariamente infiltradas em posições que lhes permitem fazer ruído, têm procurado deprimir o ânimo do povo e tisnar a imagem rio-grandense, com óbvios objetivos políticos. Enganaram-se.

O Rio Grande ainda é farroupilha.

A pátria de Bento Gonçalves não vai ceder à moda que uma minoria tentou lançar, de falar-se mal do Rio Grande.

[...]

Quando os farroupilhas preparavam-se para entrar numa batalha, ninguém ouvia as aves negras agourando a derrota.

Lutavam com honra, para viverem com honra e, se preciso fosse, morrerem por amor ao Rio Grande.

A luta, hoje, é no plano político, a favor da Democracia federativa; e no plano do trabalho, a favor da prosperidade.

[...]

Assim é o nosso povo.

Quem descende da raiz gaúcha dos farroupilhas herdou missão de grandeza, e saberá construir o seu destino, fiel ao estandarte glorioso da Liberdade, da Igualdade e da Humanidade, síntese dos valores da pátria rio-grandense.46

O texto, assinado pelo então governador do Estado, era um exemplo extremamente didático no que se referia à ligação entre o passado e o presente, onde este, sem perder suas especificidades, se revestia dos aspectos ideológicos daquele, readequando-o às suas necessidades. Ao mesmo tempo, era atribuída à História a roupagem deselegante de “mestra de vida” (deselegante, pois nunca a História escolhe tal roupagem, sendo-lhe sempre impostos modelos à revelia). Inicialmente, há a identificação de um problema, os “desafios e dificuldades”, problemas estes que diriam respeito a todos os gaúchos, englobados na generalidade “enfrentamos”. A isto, segue-se o fato de haver inimigos ocultos, as “aves de mau agouro”, que não recebiam nomes, mas cuja presença (e identidade, naqueles dias) era presumida e presumível. Diante destes inimigos anônimos e dos desafios que discursivamente diziam respeito a todos, surgia a chave da identidade farroupilha, capaz de agrupar os gaúchos sob a mesma bandeira e resolver os graves problemas do estado, ainda que estes dissessem respeito a uma minoria. O reforço discursivo desta identidade continuava no trecho seguinte, onde os valores autoatribuídos de bravura, honra e desprendimento eram ressaltados, criando-se a imagem heroica que era imediatamente transposta para as querelas entre Estado e União (sutilmente escondida na palavra “federativa”), associada às questões de trabalho (mais um caráter positivo autoatribuído) e à prosperidade. O complemento, evocando “a raiz gaúcha dos farroupilhas” apenas reforçava o apelo do discurso à identidade heroica e a criação de uma unidade. Unidade esta que, como já vimos, não encontra respaldo histórico.

Se o texto assinado pelo então governador Jair Soares trabalhava a identidade, de modo a vincular a sociedade sul-rio-grandense com a fração da província que se erguera em armas cento e cinquenta anos antes, o texto editorial daquele dia brindava seus leitores com a mais fina das reconstruções históricas a serviço da criação de uma identidade. A citação, embora longa, se faz necessária.

É 20 de Setembro. Transcorrem 150 anos do início de uma insurreição liberal e regionalista que durou dez anos. A brasileiros de outros Estados pode parecer estranho que a celebremos com tanto entusiasmo, tanto mais que o movimento, em dado instante, assumiu conteúdo separatista e chegou a gerar uma incipiente República Rio-Grandense. Nunca faltaram, cá e lá, acusadores dispostos a colocar os gaúchos no banco dos réus, como suspeitos de impatriotismo e de hostilidade ao Brasil. Entretanto, quando bem examinados os fatos, a acusação não prospera, porque a própria história da grande insurreição serve para mostrar que o sentimento de brasilidade sempre foi mais forte que as tendências regionalistas e centrífugas, tendo sido o separatismo, antes de tudo, acidente de percurso de uma revolução republicana, tão brasileira quanto as insurreições de Pernambuco, da Bahia, do Maranhão ou do Pará.

Dera o Rio Grande do Sul, nas guerras da Cisplatina, toda a tropa de vanguarda dos interesses portugueses e brasileiros. Foram as milícias regionais (porque um exército verdadeiramente nacional só se constituiu mais tarde) que garantiram as fronteiras meridionais do Brasil em sucessivas guerras, daí nascendo na província uma camada social que, ao mesmo tempo, ostentava poder econômico, glória militar e aspirações de poder político. Nada mais compreensível que, sob o período da Regência, após a abdicação de Dom Pedro I, quando todo o País fervia em agitações localistas e republicanas, as lideranças regionais com apoio no campo e na indústria do charque procurassem afirmar sua autonomia e impor suas exigências políticas ao governo central. O aprofundamento da crise levaria à transitória declaração de independência. Mas bastou que a ameaça de Juan Martin de Rosas, o ditador argentino, pusesse em risco a segurança do Império em sua fronteira meridional, para que seus antigos guardiães, com David Canabarro à frente, se inclinassem pela paz com o Brasil, celebrada honrosamente em Ponche Verde, em 1845, sob a tutela exemplar do Duque de Caxias.

Não se poderia, aliás, esperar outra coisa de uma área geográfica que dera à Pátria grande as suas melhores sentinelas, e que, em termos econômicos, se complementava com o Brasil tropical. Os países platinos poderiam fornecer-nos sugestões em matéria de modelo político republicano, mas sua economia sempre foi concorrente da economia gaúcha, e nunca o seu complemento. O separatismo, de fato, jamais correspondeu a reais conveniências do Rio Grande do Sul.

A Revolução Farroupilha, acidente no processo de formação da grande pátria brasileira, terminou, afinal, por incrementar e cimentar definitivamente a unidade nacional. Não por acaso, Caxias, o grande pacificador, foi o indicado pelos farroupilhas vencidos para ser presidente da província. E não por acaso, os comandantes da Revolução, como David Canabarro, Bento Manoel, Antônio Netto, José Gomes Portinho ou Mariano de Mattos, se tornariam generais do Império. Serviu, entretanto, a Revolução para a definitiva afirmação histórica do povo gaúcho. De sua aspiração de autonomia. De seu amor à liberdade. De sua fidelidade ao preceito republicano de que todo o poder emana do povo. Pelo resto dos tempos, a Revolução Farroupilha marcará a identidade dos gaúchos, a firmeza com que se dispõem a defender as reivindicações regionais, a altivez com que resistem aos excessos de centralismo e aos abusos de poder. A prolongada guerra civil deu ao Rio Grande uma fisionomia própria; e ao seu povo e suas elites, um perene título de glória que exalta nosso orgulho coletivo e aprofunda nossas tradições regionais. As celebrações do Sesquicentenário apenas avivam o vigor desse legado histórico.

Quando se sabe que existem centros de tradições gaúchas até no Estado de Rondônia, ficamos convencidos de que, entre todos os Estados do Brasil, o Rio Grande do Sul foi o que dotou seus filhos com uma herança mais forte, uma consciência regional mais sólida e uma bagagem de tradições mais alentada. Não temos dúvida de que isto seja um bem, inclusive para a grande Pátria comum de todos os brasileiros. Porque em uma nação imensa como é o Brasil, com extrema variedade de ambientes geográficos e de etnias, as tradições e os costumes populares não podem ter e nunca terão uma abrangência nacional. A herança cultural da nação será sempre o somatório dos legados culturais regionais. De cada um desses legados é que há de brotar a resistência contra a descaracterização, a alienação e a perda de identidade estimuladas pelas novidades importadas e padronizadas. O nativismo gaúcho sobrevive e cresce. E com ele também cresce o que há de mais puro e autêntico nas tradições brasileiras.47

Perceba-se que, assim como o texto assinado pelo governador do estado e publicado no suplemento especial, o texto editorial reconstrói o caminho da identidade farroupilha, seguindo contudo uma estratégia diferente. Inicialmente, o apelo não está calcado sobre a construção de um inimigo, real ou não, a ser combatido, mas sim à reafirmação do pertencimento gaúcho à unidade brasileira através da descaracterização do teor separatista da Guerra dos Farrapos. Como já tivemos oportunidade de ver acima, a caráter secionista do movimento foi real, sem contudo ser unanimidade dentro dos próprios grupos farroupilhas e, se sua expressão revelava a penetração de tendências republicanas entre a elite latifundiária gaúcha, de forma alguma pode ser tomada como “acidente de percurso”, uma vez que isto denotaria uma ação impensada, uma obra do acaso, ou mesmo uma contingência à qual os farrapos teriam se submetido. Em hipótese alguma foi este o caso.

No segundo e terceiro parágrafos, o editorial parte para o segundo passo: após afirmar a identidade brasileira do gaúcho, temos a naturalização da Guerra dos Farrapos, afinal, “nada mais compreensível que, sob o período da Regência, após a abdicação de Dom Pedro I, quando todo o País fervia em agitações localistas e republicanas, as lideranças regionais com apoio no campo e na indústria do charque procurassem afirmar sua autonomia e impor suas exigências políticas ao governo central”. Isso equivale a dizer que, em que pese nossa inegável identidade nacional, era hora de nos aproveitarmos e “tirarmos uma casquinha” do quadro de fragilidade do poder imperial, através da imposição de nossos interesses regionais. Perceba-se que o texto sequer se preocupa em citar a famosa questão do charque ou mesmo o reconhecido centralismo político do Império. Ao invés disso, teríamos uma ação deliberada por parte da Província (sempre tomada como uma unidade) em prol de seus próprios objetivos. Desta, “não se poderia, aliás, esperar outra coisa”.

O terceiro parágrafo segue ainda com a enunciação do motivo pelo qual tal separatismo não conviria ao Rio Grande do Sul: a complementaridade de nossa economia nos quadros do Império. Ora, como igualmente tivemos a oportunidade de ver, a produção charqueadora não apenas permaneceu ativa durante o decênio 1835-1845, como o próprio império recebia charque proveniente do Rio Grande do Sul, através de práticas de contrabando que o faziam chegar ao destino como se charque uruguaio fosse, sendo os recursos de tais operações destinados à manutenção da tropa farroupilha. Devemos lembrar ainda que um dos motivos alegados para a revolta residia justamente na preferência dada, pelo Império, ao charque produzido pelos concorrentes do Rio Grande do Sul, o que justamente quebra a ideia da complementaridade. Logo, este fator não seria o elemento decisivo para afirmar o caráter separatista ou não da revolta. Para não nos estendermos demasiadamente nesta análise, apontemos apenas que o texto prossegue na tradicional exaltação dos líderes – perceber a curiosa separação entre “povo” e “elites” – afirmando mesmo a maior força da herança cultural sul-rio-grandense diante dos outros estados da federação, como se tais elementos pudessem ser de alguma forma mensurados, ou ainda a pertinente lembrança quanto à firmeza com que os gaúchos “se dispõem a defender as reivindicações regionais”, evocação sutil, mas pertinente no quadro de crise vivido pelo setor pecuarista.

Em nenhum dos dois textos há referências aos gaúchos que não se alinharam aos farrapos, às cidades que permaneceram leais ao império, às tendências políticas diversas existentes dentro do movimento ou mesmo aos lanceiros negros de Porongos.

Por fim, nas edições dos dias 20 e 21 daquele mês, as comemorações pelos cento e cinquenta anos da Guerra dos Farrapos, a tensão das relações entre governo federal e os pecuaristas e a crise econômica sentida pela sociedade ensejaram a publicação de charges onde a situação seria retratada dentro dos códigos de humor e crítica que tradicionalmente marcam este espaço. Possuindo códigos diferentes, pautados pela rapidez da leitura e pelo acesso às chaves de interpretação no contexto de sua produção, estes espaços normalmente atraem a atenção do leitor que, impossibilitado de (ou pouco interessado em) uma leitura mais atenta do jornal, passa despreocupadamente pelos textos editoriais, normalmente longos e pouco ilustrados, fixando-se nos elementos que lhe possibilitam uma relação por assim dizer “veloz” com os jornais. Assim, o chargista Marco Aurélio, no dia 20, apresentaria um “gaúcho típico”, de bigode espesso e botas, sentado à mesa, a pedir camarão gigante ao invés de churrasco, pois estaria com “pouca grana”. O tema seria retomado no dia seguinte, quando novo trabalho deste chargista apresentaria dois homens assistindo um terceiro a passar montado em um cavalo. Questionado pelo primeiro se a cena se devia à Revolução Farroupilha, o segundo responde: “Não! Aumento da gasolina...”48

No interior do Rio Grande do Sul, a temática do sesquicentenário farroupilha também se fez presente nos periódicos, abrindo espaços para manifestações que exaltavam a identidade gaúcha. Um caso exemplar neste sentido nos foi propiciado pela Voz Regional, periódico publicado na cidade de Erechim. No dia seguinte as festividades, o jornal publicou na íntegra diversos pronunciamentos comemorativos, dentre eles o do Coordenador da 19ª Região do Movimento Tradicionalista Gaúcho de Erechim. O teor deste discurso, colocado dentro do contexto de crise nas relações econômicas entre o estado e o governo federal, retoma antigos mitos de origem acerca da Guerra dos Farrapos, tais como a opção dos rebeldes pela brasilidade ou o caráter abolicionista de seus líderes. Para além disso, as causas econômicas da efeméride são comparadas à crise vivenciada naquele momento, sendo as manifestações não apenas eventos de celebração da memória, mas novas formas de uma luta ligada pelas suas motivações ao levante de cento e cinquenta anos antes. Se não, vejamos:

Mais uma vez estamos na Praça da Bandeira para comemorar a Semana Farroupilha. E hão de se perguntar, aqueles que costumavam nos visitar: por que estamos reunidos? Neste ano comemora[mos] com mais ênfase porque são 150 anos da Revolucão Farroupilha. E quem voltar 150 anos atrás há de nos admirar por aquilo que estamos resgatando, que é a memória dos nossos heróis de 35. Para aqueles que talvez não acompanharam a evolução do Rio Grande do Sul e que muitas vezes nós vemos artigos onde falam que os farroupilhas foram escravistas e quem fez a Revolução Farroupilha fez em causa própria e[u] pergunto: a classe dominante de 1835 quem era? A indústria que existia no RS, era o charque e o couro e a classe dominante era as estâncias.

Bento Gonçalves, David Canabarro, Gomes Jardim, Onofre Pires, Antônio de Souza Neto e mais tarde Giusepe Garibaldi e a heroína Anita Garibaldi, vendo a economia do RS esvaziar-se, chegando ao império então se reuniram e foram engajando soldados por essa Campanha do Rio Grande do Sul.

Vejam bem, que em 1835 nosso município não existia e nossa região era habitada por índios. João Manuel de Lima e Silva foi um dos generais que mais brigou pela Revolução Farroupilha, irmão do depois Duque de Caxias, que junto com Bento Gonçalves selou a paz de Ponche Verde. Na zona sul, quando arrebanhava soldados para tropas farrapas, inclusive escravos, dizia: quem entrar para as tropas farrapas, deixa de ser escravo e isso aconteceu quando altivamente os farrapos em Ponche Verde assinaram a paz, honrosa para os dois lados. Todos os escravos que se alistar nas tropas farrapas foram libertados. Então, vejam que os farroupilhas bem antes da Lei Áurea já estavam libertando os escravos. É uma grande mentira. Para aqueles que atacam os farrapos dizendo que eles eram escravizadores. E se a indústria que existia no RS era charque e couro, estâncias e fazendas e isso o governo central não comprava, o que restava para o RS? Era levantar a voz como hoje nossos administradores e políticos leva[nta]m sua voz em defesa do RS, cada vez que pisam no ponche do gaúcho, o ponche do RS.

Hoje, nós o fizemos através de manifestações; em 35 fizemos nas coxilhas do RS, em espadas e exigindo nossos direitos. Quando acusaram os farrapos de separatistas, também foi uma grande mentira, porque o Brasil tem uma dívida para com o RS, para com os farroupilhas que heroicamente em 35 defenderam as fronteiras e alargaram as fronteiras do RS a casco de cavalo, a ponta de lança e a espada, por que se o RS quisesse poderia ser castelhano, pois Rosas, o caudilho argentino fez a proposta para os farroupilhas: vamos nos unir e derrubar o império, e o que responderam os farroupilhas? Que o primeiro soldado argentino que atravessasse as fronteiras do RS, o sangue serviria para selar a paz com os imperiais. Então é outra grande mentira quando acusam os farroupilhas de separatistas, quando dizem que foi revolução de latifundiário, é uma mentira por que se existiam estâncias e a indústria era o charque e o couro, o que restava para esta gente?49

A defesa dos ideais farroupilhas é feita ardorosamente pelo tradicionalista. Seguindo os mitos sempre divulgados, os farrapos não foram escravistas, nem separatistas. Prometeram libertar os negros escravos que participaram da luta, e o fizeram. Ignora o orador, por exemplo, a historiografia que mostra a traição de que foram vítimas os lanceiros negros no massacre de Porongos, bem como a existência da matriz econômica agrária e minifundiária estabelecida ao norte do estado, para não falar das práticas produtivas das populações nativas e caboclas, práticas estas que bem poderiam servir de resposta à sua pergunta derradeira.

Por fim, uma consideração que retoma algo já citado ao longo deste trabalho: a relação existente entre a identidade, a (re)produção da memória e a historiografia. As considerações até aqui postas não pretendem, de forma alguma, questionar a legitimidade de qualquer identidade pessoal, uma vez que, sabidamente, toda pessoa carrega em si diversas identidades simultâneas (sua nacionalidade, sua regionalidade, sua religiosidade, seu clube de futebol, sua opção política, etc.), identidades estas que podem mesmo ser mutáveis ao longo do tempo. O desafio se apresenta na medida em que cabe ao historiador, na execução de seu trabalho, entender como tais identidades são produzidas e reproduzidas e, principalmente, como tal operação demanda escolhas, silenciamentos e projeções em relação ao passado. Assim, ao evocar um Rio Grande do Sul não alinhado ao movimento farroupilha, destacar a presença de projetos políticos alternativos dentre os líderes de 1835, a persistência da ideologia escravista presente no documentado Massacre de Porongos ou mesmo o caráter classista do levante, deve o historiador estar preparado para a possibilidade de ver dedos apontados em sua direção, a exclamar, tal qual o orador acima citado: “Mentira! Grande mentira!”

Considerações finais

A elevação do vinte de setembro a data magna no Rio Grande do Sul sintetiza a importância atribuída ao levante de 1835. A reverência as suas figuras centrais projeta nestas todas as virtudes que se espera de um povo. Qualquer povo.50 Em 1835, fomos bravos guerreiros lutando por uma província autônoma, livre, laboriosa. Mais de um século e meio depois, somos os mesmos gaúchos guerreiros, lutando por reconhecimento e espaço diante de uma federação cujo centro opressor localiza-se demasiadamente longe.

Diante deste contexto de idealização dos farroupilhas e de seu ideais, torna-se mais difícil a realização de uma discussão crítica da guerra farrapa ou das diferentes percepções existentes sobre a mesma ao longo dos tempo. Contudo, ainda que em baixa intensidade, ela vem acontecendo, e trazendo a tona nossa característica marcante, qual seja, a multiplicidade étnica e cultural como elemento constitutivo de nossa identidade de gaúchos e de brasileiros.

Referências

AFIRMAÇÃO história de um povo (A). Zero Hora, 20 set. 1985, p. 2.

AMADO, Janaína. A Revolta dos Mucker. São Leopoldo: Unisinos, 2002. p. 46.

ANDERSON, Benedict. Comunidades imaginadas: reflexões sobre a origem e a difusão do nacionalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

Correio do Povo, 20 set. 1935, p. 3.

Diário de Notícias, 01 out. 1935, p. 8.

Diário de Notícias, 02 out. 1935, p. 5.

Diário de Notícias, 05 out. 1935, p. 5.

Diário de Notícias, 21 set. 1935, p. 2.

Diário de Notícias, 21 set. 1935, p. 5.

Diário de Notícias, 22 ago. 1935, p. 3.

GUAZZELLI, Cesar Augusto Barcellos. Fronteiras em conflito no espaço platino: da Guerra dos Farrapos à Guerra Grande. In: NEUMANN, Eduardo Santos; GRIJÓ, Luiz Alberto (Org.). O continente em armas: uma história da guerra no sul do Brasil. Rio de Janeiro: Apicurí, 2010.

            . Futebol em tempos de ditadura: o Rio Grande contra o Brasil. Revista Aurora, São Paulo, PUCSP, ano 9, p. 84-103, 2010.

HOBSBAWM, Eric. Nações e nacionalismo desde 1780: programa, mito e realidade. São Paulo: Paz e Terra, 1998.

            ; RANGER, Terence. A invenção das tradições. São Paulo: Paz e Terra, 1997.

MAESTRI, Mário. O escravo no Rio Grande do Sul: trabalho, resistência, sociedade. Porto Alegre: UFRGS, 2006.

OSÓRIO, Helen. Estancieiros que plantam, lavradores que criam e comerciantes que charqueiam: Rio Grande de São Pedro, 1760-1825. In: GRIJÓ, Luis Alberto et al. (Org.). Capítulos de História do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: UFRGS, 2004.

PADOIN, Maria Medianeira. A Revolução Farroupillha. In: PICCOLO, Helga; PADOIN, Maria Medianeira (Org.). História geral do Rio Grande do Sul. Volume 2: Império. Passo Fundo: Méritos, 2006.

PESAVENTO, Sandra Jathay. A Revolução Farroupilha. São Paulo: Brasiliense, 1990.

PRADO, Fabrício. A presença luso-brasileira no Rio da Prata e o período cisplatino. In: NEUMANN, Eduardo Santos; GRIJÓ, Luiz Alberto (Org.). O continente em armas: uma história da guerra no sul do Brasil. Rio de Janeiro: Apicurí, 2010.

RIBEIRO, José Iran. Nem oficiais, nem soldados: perfis dos militares de patentes intermediárias do Exército Imperial brasileiro durante a Guerra dos Farrapos. Apud Locus – Revista de História, Juiz de Fora, Editora da UFJF, v. 15, n. 1, p. 102, 2009.

Voz Regional, 21 set. 1985, p. 6.

WEBER, Regina. Os rapazes da RS-030: jovens metropolitanos nos anos 80. Porto Alegre: UFRGS, 2004.

Zero Hora, 01 set. 1985, p. 33.

Zero Hora, 02 set. 1985, p. 1.

Zero Hora, 03 set. 1985, p. 1.

Zero Hora, 07 set. 1985, p. 1.

Zero Hora, 08 set. 1985, p. 1.

Zero Hora, 19 set. 1985, p. 1.

Zero Hora, 20 set. 1985, p. 2, e 21 set. 1985, p. 2.

Zero Hora, 20 set. 1985. Suplemento especial, p. 21.

Para saber mais

GOLIN, Tau. Identidades: questões sobre as representações socioculturais no gauchismo. Passo Fundo: Méritos, 2004.

MAESTRI, Mário. O escravo no Rio Grande do Sul: trabalho, resistência, sociedade. Porto Alegre: UFRGS, 2006.

NEUMANN, Eduardo Santos; GRIJÓ, Luiz Alberto (Org.). O continente em armas: uma história da guerra no sul do Brasil. Rio de Janeiro: Apicurí, 2010.

PADOIN, Maria Medianeira. A Revolução Farroupillha. In: PICCOLO, Helga; PADOIN, Maria Medianeira (Org.). História geral do Rio Grande do Sul. Volume 2: Império. Passo Fundo: Méritos, 2006.

PESAVENTO, Sandra Jathay. A Revolução Farroupilha. São Paulo: Brasiliense, 1990.

1 Doutor em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor adjunto da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), campus Erechim.

2 Doutora em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professora adjunta da Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Erechim.

3 Para um aprofundamento das questões teóricas sobre “tradição” e “identidade”, ver: HOBSBAWM, Eric; RANGER, Terence. A invenção das tradições. São Paulo: Paz e Terra, 1997; e ANDERSON, Benedict. Comunidades imaginadas: reflexões sobre a origem e a difusão do nacionalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

4 Por “homens livres” entendemos aqueles indivíduos que, não possuindo relações de propriedade com a terra ou de subserviência aos proprietários, vagavam livres pela região da Bacia Platina, oferecendo temporariamente seus serviços a quem se dispusesse a pagar.

5 PESAVENTO, Sandra Jathay. A Revolução Farroupilha. São Paulo: Brasiliense, 1990. p. 22.

6 OSÓRIO, Helen. Estancieiros que plantam, lavradores que criam e comerciantes que charqueiam: Rio Grande de São Pedro, 1760-1825. In: GRIJÓ, Luis Alberto et al. (Org.). Capítulos de História do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: UFRGS, 2004. p. 77. O principal documento utilizado por Helen Osório é a “Relação de moradores que tem campos e animais no Continente”, encomendado pelo Vice-Rei Luiz de Vasconcelos e Souza ao Provedor da Fazenda do Rio Grande, Diogo Osório Vieira, em 1784.

7 PRADO, Fabrício. A presença luso-brasileira no Rio da Prata e o período cisplatino. In: NEUMANN, Eduardo Santos; GRIJÓ, Luiz Alberto (Org.). O continente em armas: uma história da guerra no sul do Brasil. Rio de Janeiro: Apicurí, 2010. p. 87.

8 MAESTRI, Mário. O escravo no Rio Grande do Sul: trabalho, resistência, sociedade. Porto Alegre: UFRGS, 2006. p. 175-176.

9 PADOIN, Maria Medianeira. A Revolução Farroupillha. In: PICCOLO, Helga; PADOIN, Maria Medianeira (Org.). História geral do Rio Grande do Sul. Volume 2: Império. Passo Fundo: Méritos, 2006. p. 54.

10 AMADO, Janaína. A Revolta dos Mucker. São Leopoldo: Unisinos, 2002. p. 46.

11 PESAVENTO, Sandra. Op. cit., p. 60. As considerações que se seguem são tributárias em larga medida da obra citada.

12 PADOIN, Maria Medianeira. Op. cit., p. 46-47.

13 GUAZZELLI, Cesar Augusto Barcellos. Fronteiras em conflito no espaço platino: da Guerra dos Farrapos à Guerra Grande. In: NEUMANN, Eduardo Santos; GRIJÓ, Luiz Alberto (Org.). Op. cit., p. 98.

14 Ibidem.

15 Cfe.: HOBSBAWM, Eric. Nações e nacionalismo desde 1780: programa, mito e realidade. São Paulo: Paz e Terra, 1998. p. 21.

16 Tal lógica, obviamente, é válida para qualquer tipo de regionalismo dentro de um conjunto nacional, ou de qualquer nacionalismo diante de outro.

17 Não é de estranhar que o charque platino tivesse um maior padrão de qualidade, uma vez que as charqueadas uruguaias e argentinas utilizavam já da mão de obra livre. Posteriormente, a implantação dos frigoríficos nos vizinhos do Prata significou um novo baque para a produção da fronteira, que precisou incentivar a vinda de capitais ingleses para a região, a fim de se modernizar e manter a concorrência com seus vizinhos.

18 Lembremos que o epíteto de “Leal e Valerosa”, constante no dístico da capital gaúcha, lhe foi conferido justamente por sua pretensa lealdade ao governo imperial, ainda no ano de 1841, por Dom Pedro II.

19 Cfe: PESAVENTO, Sandra. Op. cit., p. 55-64.

20 Foram também feitos prisioneiros nesta batalha os líderes José Calvet, José de Almeida Corte Real, Onofre Pires, Pedro Boticário e Tito Lívio Zambeccari. Bento Gonçalves, Onofre Pires e Corte Real escapariam da prisão no ano seguinte.

21 Em especial Maranhão (Balaiada), Pará (Cabanagem), Bahia (Sabinada) e Pernambuco (Cabanada).

22 Para isso contribuía não somente a constituição do exército farroupilha, composto majoritariamente por peões e escravos que recebiam a promessa de liberdade, mas as próprias deficiências que o exército imperial apresentava naquele momento. Conforme José Iran Ribeiro, “além da rudeza da vida nos acampamentos, dos atrasos frequentes dos soldos, todas as praças estavam sujeitas a uma legislação que determinava punições físicas violentas e aplicadas conforme as subjetivas avaliações dos oficiais comandantes. Este quadro explica porque 90% dos indivíduos incorporados como praças do Exército Imperial, entre 1838 e 1844, foram recrutados contra a própria vontade. In: RIBEIRO, José Iran. Nem oficiais, nem soldados: perfis dos militares de patentes intermediárias do Exército Imperial brasileiro durante a Guerra dos Farrapos. I. Apud Locus – Revista de História, Juiz de Fora, Editora da UFJF, v. 15, n. 1, p. 102, 2009.

23 Não é demais lembrar que o primeiro Presidente de Província eleito após o término da Guerra dos Farrapos foi o próprio Caxias, comandante do Exército Imperial ao fim do conflito.

24 Cfe.: MAESTRI, Mário. Op. cit., p. 188-192.

25 Uma das manifestações mais curiosas neste sentido ocorreu no ano de 1972. Naquele ano, o regime civil-militar que então governava o Brasil organizou a Copa da Independência, em comemoração aos 150 anos da emancipação política brasileira, mas também visando aproveitar a popularidade que o futebol obtivera a partir da conquista do tricampeonato mundial, dois anos antes. Na convocação para o torneio, Everaldo, lateral-esquerdo do Grêmio Foot-Ball Porto-Alegrense e único jogador da dupla Gre-Nal a integrar o selecionado de 1970, acabou por não ser chamado, o que provocou vivas manifestações contrárias à Confederação Brasileira de Futebol e, por extensão, ao próprio regime. Conforme Cesar Guazzelli, “a Minicopa (como também era chamado o torneio) que viera para unir o país em torno de seu governo revivera antigas lutas dos rio-grandenses: ao invés da Independência da nação, o Rio Grande lembraria a insurreição Farroupilha!” A solução foi realizar uma “partida de desagravo” entre a seleção brasileira e a “seleção gaúcha” (na verdade um combinado de jogadores da dupla grenal, onde muitos sequer haviam nascido no Rio Grande do Sul ou mesmo no Brasil), realizada em junho daquele ano no Estádio Beira-Rio, que recebeu então cerca de 110.000 pessoas, seu maior público até os dias de hoje. A partida terminou empatada em 3X3, sendo o selecionado brasileiro vaiado durante os noventa minutos. Cfe.: GUAZZELLI, Cesar. Futebol em tempos de ditadura: o Rio Grande contra o Brasil. Revista Aurora, São Paulo, PUCSP, ano 9, p. 84-103, 2010.

26 PADOIN, Maria Medianeira. Op. cit., p. 59.

27 Diário de Notícias, 22 ago. 1935, p. 3.

28 Diário de Notícias, 21 set. 1935, p. 5.

29 Diário de Notícias, 21 set. 1935, p. 2.

30 Correio do Povo, 20 set. 1935, p. 3.

31 Diário de Notícias, 02 out. 1935, p. 5.

32 Não deixa de ser pertinente notar aqui o “sumiço” que a questão do charque encontrou nos discursos dos jornais.

33 Embora possa causar certa surpresa o fato de que tal discurso seja emitido por um militar, podemos aventar a possibilidade de que este se encontre ainda inserido nos ecos do movimento tenentista iniciado na década de 20, e que se propagaria até a chamada “Intentona Comunista”, no fim de 1935.

34 Diário de Notícias, 01 out. 1935, p. 8.

35 Diário de Notícias, 05 out. 1935, p. 5.

36 Para uma análise do crescimento da região metropolitana de Porto Alegre neste período, ver: WEBER, Regina. Os rapazes da RS-030: jovens metropolitanos nos anos 80. Porto Alegre: UFRGS, 2004.

37 Zero Hora, 01 set. 1985, p. 33. FARSUL é a sigla para a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul. Apesar do nome, a instituição agrega criadores de diversas espécies.

38 Zero Hora, 02 set. 1985, p. 1.

39 Zero Hora, 03 set. 1985, p. 1.

40 Zero Hora, 07 set. 1985, p. 1.

41 Zero Hora, 08 set. 1985, p. 1.

42 Idem, p. 29.

43 Ibidem.

44 Zero Hora, 19 set. 1985, p. 1.

45 A relação de autores e temáticas apresentados no suplemento era esta: Moacyr Flores: “A Província Revolucionária”; Francisco Riopardense de Macedo: “Ocupação do solo gaúcho até a Revolução Farroupilha”; Élio Falcão Vieira: “150 anos da economia rio-grandense”; Céli Regina Jardim Pinto: “O republicanismo na segunda metade do século XIX”; Paulo Vizentini: “A crise da República Velha gaúcha e a Revolução de 30”; Céli Regina Jardim Pinto: “O positivismo rio-grandense”; Luiza Helena Schmitz Kliemann: “Transportes e desenvolvimento”; Flávio Loureiro Chaves: “Os farrapos na literatura”; Jair Soares: “O Rio Grande ainda é brasileiro”; Aldo Pinto: “A perda do poder político do Rio Grande”; Pedro Simon: “Marginalização política do Rio Grande: as soluções”; Nelson Marchezan: “Uma proposta para o Rio Grande”. Fora deste espaço, havia ainda um texto de Luiz Pilla Vares, publicado à página 4, intitulado “150 anos depois”, onde o autor fazia uma análise do movimento farroupilha a partir da incorporação, pelas elites gaúchas, de ideais oriundos da burguesia europeia. Pilla Vares, ainda, saudava o surgimento de uma geração de historiadores que “passaram a ver os fenômenos históricos além do empirismo e dos relatos cronológicos ou das canções de gesta dos velhos historiadores”. A presença de um olhar crítico sobre a “Revolução Farroupilha”, portanto, longe está de se constituir em novidade na historiografia gaúcha.

46 Zero Hora, 20 set. 1985. Suplemento especial, p. 21.

47 AFIRMAÇÃO história de um povo (A). Zero Hora, 20 set. 1985, p. 2.

48 Cfe.: Zero Hora, 20 set. 1985, p. 2, e 21 set. 1985, p. 2.

49 Voz Regional, 21 set. 1985, p. 6. Perceba-se que pela sua estrutura, é possível que este texto seja resultante de uma gravação posteriormente transcrita.

50 Certa feita, um professor da UFRGS, em aula ministrada a um dos autores deste texto, foi colocado diante da reafirmação de que os gaúchos são por excelência fortes, bravos e valentes. Sua resposta foi: “e qual povo se define como “fraco, covarde e maricas?”.

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A Guerra do Contestado (1912-1916)

Delmir José Valentini1

Dentro de um projeto de elaboração de material para subsídio didático, suporte de leituras e construção de acervo para nossas aulas de História da Fronteira Sul, optamos por apresentar neste artigo um conjunto de possibilidades de estudos sobre a Guerra do Contestado, abordando o contexto anterior e posterior ao conflito armado, discutindo os amplos aspectos relacionados ao grupo humano estabelecido na Região do Contestado, e as transformações ocorridas no início do Século XX e apontando fontes de estudos sobre este tema.

Os primeiros escritos sobre a Guerra do Contestado foram registrados em relatórios militares, páginas de jornais e livros, inicialmente divulgados por uma das partes envolvidas no conflito, neste caso, os vencedores. Mais tarde, clérigos também deixaram suas versões e, somente quase meio século depois, foi um tema recorrente entre intelectuais e estudiosos de academias e instituições de ensino. Nas últimas décadas a historiografia volveu olhares para esta temática, praticamente desconhecida até no palco onde ocorreu, de presença discreta e confusa nos livros didáticos. Recentemente, além do interesse da historiografia, também se volvem os olhares das artes e da literatura.

Embora pouco estudada, a Guerra do Contestado tem uma significação profunda no entendimento da formação histórica em toda a sua região de abrangência. Foi o maior conflito social brasileiro envolvendo questões fundiárias, contou com a participação de um terço do exército republicano brasileiro (BERNADET, 1979), a utilização pioneira da aviação na América do Sul com finalidade bélica e resultou na morte de aproximadamente oito mil brasileiros, a grande maioria sertanejos pobres que viviam na Região, antes da construção da ferrovia São Paulo – Rio Grande.

Segue um estudo sobre as temáticas relacionadas com a história e a guerra na Região do Contestado2 pretendendo instigar e provocar novos debates. No final, breves indicações, sugestão de material visual, textos acadêmicos e diversas alternativas, uma vez que o próprio componente curricular de História da Fronteira Sul é oferecido em todos os cursos de graduação da UFFS.

1 Os moradores da região do Contestado

Na primeira década do século XX, profundas transformações alteraram significativamente o modo de vida dos moradores da região do Contestado compreendida entre duas grandes bacias hidrográficas, a do rio Iguaçu e a do rio Uruguai. A construção de uma ferrovia colonizadora, que cortou verticalmente o sul do Brasil, quebrou o isolamento secular e mudou a história dos moradores que habitavam esparsamente a floresta ombrófila mista.3

A ocupação humana primitiva no Brasil Meridional, na região da floresta ombrófila mista, especialmente nas associações da Araucária angustifolia em maior densidade, é descrita com a presença pioneira de comunidades indígenas xoclenges4 e caingangues (SANTOS,1973). A partir do século XVI, espanhóis e portugueses palmilharam, conheceram e deixaram descendentes espalhados nos vastos espaços do sertão sul-brasileiro.

Nos séculos seguintes, o esparso povoamento legou aos brasileiros mestiços, também denominados caboclos, a ocupação dos espaços ocupados primitivamente pelos grupos indígenas. Em toda a região do Vale do Rio do Peixe, são marcantes os traços da cultura do caboclo. Vinhas de Queiroz (1977, p. 35-38)observa que, praticavam uma economia de subsistência, com um modo de vida similar ao dos indígenas.

Paulo Pinheiro Machado descreveu os aspectos indígenas presentes no elemento miscigenado e apontou para as origens portuguesas e brasileiras ao afirmar que “a gente cabocla, com forte presença negra e indígena, mesclada a alguns grupos familiares de origem paulista e rio-grandense, compunha a principal base da população trabalhadora da região” (MACHADO, 2004, p. 336).

Ligados a pequenas lavouras de milho, abóbora e moranga, os moradores da região do Contestado também criavam porco solto engordado com pinhão e frutos silvestres, colhiam erva-mate e, segundo Walter Fernando Piazza, não tiveram professores, padres e nem médicos, o que fará deste “caboclo, matuto, fanático, a grande vítima, pois a Nação Brasileira e os Estados de Santa Catarina e do Paraná até então não solucionaram suas necessidades sociais” (PIAZZA, 1982, p. 76).

Entre outros estudos que tematizam o caboclo, Jaci Poli caracterizou fases diferentes do processo povoador da vasta área de abrangência do Oeste Catarinense apontando três fases: a fase indígena, a fase cabocla e a fase de colonização. A fase cabocla foi a “frente da frente”, pois, à medida que as comunidades indígenas eram “conquistadas”, o mestiço ocupava temporariamente como “posseiro” e, em seguida, vinham os colonos para comprar, para pagar e para ocupar definitivamente a terra (POLI, 1991, p. 73-110). Arlene Renk identificou um “tempo d’antes” quando apenas o caboclo ocupava o espaço e o dividia entre “terras de plantar” e “terras de criar”. A população cabocla, denominada também de brasileiros, dedicava-se ao cultivo de pequenas lavouras de subsistência, à criação de animais soltos e, principalmente, à extração da erva-mate. Com a atuação das companhias colonizadoras, a terra passou a ser comercializada e os brasileiros “posseiros” passaram à condição de intrusos (RENK, 1997).

No início do século XX, a atuação da Brazil Railway Company na Região do Contestado, provocou mudanças agudas no âmago da cultura dos moradores destas terras consideradas devolutas. Warren Dean registrou que o assalto à floresta primitiva resultou na súbita e na decisiva destruição das matas. Quanto aos moradores, segundo o referido autor, “a incapacidade dos caboclos pioneiros, dedicados à subsistência, de transformar seus direitos de ocupantes em títulos de propriedade e de passar para a pequena produção”, fez com que continuassem abandonados, justamente aqueles que eram capazes de conviver com a floresta sem destruí-la (DEAN, 1996).

Desse modo, dentro do contexto de grandes transformações, podemos associar diversos fatores condicionantes das aglomerações e do fermento que fez crescer a revolta e o encadeamento do conflito. O elemento religioso pode ser considerado o amálgama dos primeiros ajuntamentos, mas é impossível entender as primeiras manifestações sem antes conhecer as práticas dos antigos monges e alguns elementos mágicos e religiosos da cultura cabocla.

2 Os monges no cotidiano sertanejo até o início do século XX

A presença da igreja católica na região do Contestado ocorreu a partir do ano de 1892, quando se estabeleceram em Lages os padres franciscanos e passaram a atuar numa vasta área que hoje compõem o Oeste Catarinense e o Sudoeste do Paraná. Antes do início da atuação dos frades, os monges já haviam semeado a palavra.

O primeiro monge que palmilhou o sertão do Sul do Brasil e foi registrado pela historiografia trata-se de um italiano denominado João Maria de Agostini, que aportou no Rio de Janeiro e, em 1844, registrou um termo de apresentação na Câmara Municipal de Sorocaba, província de São Paulo (FACHEL, 1995, p. 15).

João Maria viveu um tempo nas proximidades da cidade, acampado numa gruta e tornou-se conhecido, pois na época Sorocaba exercia influente papel econômico pela confluência do eixo tropeiro que conduzia, de diversos pontos do sul do Brasil, gado, muares e cavalares. Na bagagem dos tropeiros que retornavam de São Paulo, além do intercâmbio mercantil, vinham notícias da presença do Monge João Maria, que passava a ser famoso pelos milagres anunciados ou divulgados.

Depois de Sorocaba, deslocou-se para o Rio Grande do Sul onde erigiu uma pequena capela em Santa Maria da Boca do Monte, local em que também exerceu influência sobre a população local. Belém registrou que a palavra do monge penetrou nos corações daquela gente: “arraiga-se-lhe na alma, e cresce e se vigora como a semente boa lançada em terra fértil. E João Maria foi considerado santo” (BELÉM, l933, p. 174).

Após breve passagem pelo Rio Grande do Sul, também esteve em Santa Catarina e no Paraná e, ao contrário do que se escreveu até pouco tempo, que teria desaparecido sem deixar pistas para onde foi, uma pesquisa recente aponta o eremita Juan Maria de Agostini peregrino de desertos e montanhas do sul dos Estados Unidos entre 1863 e 1869, assassinado numa gruta próxima ao povoado de Mesilla, estado do Novo México nos Estados Unidos (KARSBURG, 2010).

O desaparecimento do eremita italiano foi sucedido pela presença de um novo monge, cuja presença foi registrada por vários autores, destacando que o novo personagem messiânico seria João Maria de Jesus, que também perambulou pelo Brasil meridional do final do século XIX até os primeiros anos do século XX. Para Cabral, o fato do segundo monge ter tomado o nome do primeiro, “fez reviver a sua memória, ampliou a área em que a mesma se tornaria conhecida e tornou uma só pessoa as que eram verdadeiramente duas” (CABRAL, l960, p. 163).

Sobre a origem do segundo monge, encontra-se em J. O. Pinto Soares a afirmação de que: “Segundo pesquisas feitas, seu nome era Atanás Marcat, sendo de origem francesa”. Continua Soares afirmando que João Maria a todos atendia bondosamente, “receitava, aconselhava o bem, recusava pagamento em dinheiro, apenas recebendo presentes e que mesmo estes distribuía entre os seus inúmeros afilhados por ele mesmo batizados. [...] A população sertaneja, então inculta, porém ordeira, estava vivamente fanatizada pelo velho monge” (SOARES, 1931, p. 12-13).

Entre os registros da presença deste segundo monge, o médico das forças revolucionárias de 18955 o teria encontrado próximo das margens do rio do Peixe e o descreveu como um “monge que convém ser conhecido. Caminha só por estes sertões, nada conduz, nada pede. Se chega a uma casa, dão-lhe de comer, ele só aceita o que é mais frugal e em pequena quantidade [...]. Sua figura é humilde, porém todos o respeitam e estimam. Nunca diz para onde vai, nem quando. Anoitece e não amanhece; raramente, porém, passa por um lugar mais de uma vez (DOURADO, 1977, p. 218-219).

Este segundo monge, de estilo itinerante, palmilhou toda a região do Contestado, semeando a palavra, ou seja: aconselhava, benzia, profetizava e receitava remédios. Em 1897, próximo de Lages, houve um encontro entre João Maria de Jesus e Frei Rogério (SINZIG, l939).

Deixou uma memória carinhosa e a fama de milagreiro. As marcas permanecem até a atualidade, e o monge João Maria de Jesus é venerado como um santo, em cuja memória correm prodígios. Grutas e fontes d´água são locais da profissão de fé, cristalizadas na lembrança do antigo peregrino.

No primeiro lustro do século XX o monge desapareceu, porém permaneceu viva a sua memória e a crença fiel nas suas palavras. Em todo território contestado ainda existem fontes, cruzeiros, imagens e fotos do monge, verdadeiros símbolos da religiosidade rústica dos antigos moradores das terras contestadas.

3 As terras contestadas

A região do Contestado, embora nos anos dos combates ainda fosse disputada acirradamente entre Paraná e Santa Catarina, anteriormente já havia sido alvo de disputa entre Brasil e Argentina e, remotamente, entre Portugal e Espanha. A “Guerra do Contestado” teve esta denominação após os escritos divulgados pelos militares brasileiros contando sobre a “Campanha no Contestado”, uma alusão às lutas travadas contra os denominados “desordeiros”, “incautos”, “fanáticos” moradores da região, no momento histórico em que também ocorria uma luta judicial litigiosa acerca dos limites entre os Estados de Santa Catarina e Paraná que não abriam mão de táticas de ocupação que partiam das doações de terras “devolutas” até a guerra verbal, principalmente da imprensa de ambos os pretendentes das terras contestadas.

Durante o período colonial, a área que hoje compreende a mesorregião6 da Grande Fronteira do Mercosul foi alvo de disputas entre as coroas espanhola e portuguesa. Distante do litoral e dos portugueses que a partir do Tratado de Tordesilhas ocuparam a faixa atlântica, os espanhóis, por meio das missões dos padres jesuítas e dos aldeamentos dos índios guaranis, ocuparam terras do atual Estado do Paraná e depois se deslocaram para áreas do atual Estado do Rio Grande do Sul. As disputas e indefinições continuaram mesmo após o Tratado de Madrid (1750) e, com a chegada da família real portuguesa e o advento do período imperial, embora externamente as fronteiras ainda não tivessem uma configuração definitiva, internamente, a criação das províncias também provocou disputas acirradas.

Primeiramente, por iniciativa da Província de São Paulo, que se estendia até a divisa com a Província do Rio Grande do Sul, iniciou-se a ocupação das terras do planalto catarinense, um povoamento paulista foi estabelecido, seguido de outros que também surgiram no então itinerário dos tropeiros. Com a criação da Província de Santa Catarina através do Alvará de 12 de fevereiro de 1821, o povoamento de Lages passou a pertencer a recém-criada Província. No ano de 1853 com a criação da Província do Paraná, se iniciou a disputa pelas terras herdadas da antiga província paulista, cujas fronteiras estavam indefinidas, alcançaria o período republicano.

A partir da década de 1860 foram constantes as disputas pela jurisdição sobre estas terras e muitos os embates entre as províncias de Santa Catarina e do Paraná. A área de terras disputadas abrangeu mais de 48.000 km2 atingindo os limites ao norte de Santa Catarina com o sul do Paraná, divergindo, principalmente nas áreas dos atuais municípios de Joinville, Mafra, São Bento e descendo pelo rio Negro até o rio Iguaçu. As tentativas de firmar jurisdição por parte de cada estado incluíam desde a instalação de postos fiscais para cobrança de impostos, doação de vastas áreas para fazendeiros até a instalação de colonos.

Com a proclamação da República e a Constituição de 1891, houve mudanças na forma de distribuição das terras “devolutas”: antes sob a batuta das oligarquias ligadas aos grupos políticos estaduais, passou para o âmbito federal, bem como os estados (após 1889) passaram a pressionar o poder central contestando decisões, protestando contra situações adversas e tumultuando ainda mais a região contestada. Não bastassem as indefinições internas no início da década de 1880, o Brasil disputou com a Argentina uma vasta área dentro dos 48 mil km disputados entre Santa Catarina e o Paraná.

Conhecida como Questão de Palmas ou de Misiones, Brasil e Argentina, nas últimas duas décadas do século XIX, protagonizaram uma disputa internacional sobre as mesmas terras já em acirrada disputa entre Santa Catarina e Paraná (enquanto províncias e também enquanto estados). Após a sentença favorável ao Brasil, arbitrada pelo presidente norte-americano Grover Cleveland, no ano de 1895, as disputas internas são retomadas, desta vez no âmbito da mais alta corte judiciária brasileira.

Após ser levada ao Supremo Tribunal Federal, a primeira sentença foi favorável a Santa Catarina que, no ano de 1904, passou a contar com toda a área pretendida, embora o Paraná tenha recorrido da decisão; outras duas sentenças, respectivamente em 1909 e 1910, foram favoráveis a Santa Catarina. É possível ter uma ideia do clima hostil pelas palavras do historiador Cabral ao afirmar que “a decisão da alta corte judiciária era criticada abertamente pela imprensa paranaense na insinuação de desrespeito às suas determinações” (CABRAL, 1960, p. 58).

Entre 1911 e 1916 se desenrolaram os principais fatos relacionados à Guerra do Contestado. Os primeiros ajuntamentos em torno da figura do curandeiro de ervas José Maria ocorreu neste contexto de disputas, e o coronel que denunciou a presença do grupo na região contestada; no lado catarinense, alardeou ao governador a presença de um ajuntamento disposto a proclamar a monarquia. Afugentados para a outra margem do rio do Peixe, seguiram para o Irani (jurisdição pleiteada pelo Paraná) onde foram atacados pelo Regimento de Segurança do Paraná, pois entendeu-se que havia sido uma manobra catarinense no sentido de forçar a execução da sentença do STF favorável ao governo catarinense.

A batalha do Irani ocorreu no dia 22 de outubro de 1912 e marcou o início da Guerra do Contestado. Ao contrário de outros movimentos, a morte do líder não significou o último embate bélico. A ideia do ressurgimento de José Maria precisa ser entendida naquele contexto e vai além das contestações pelos limites. O próprio acordo final, segundo Cabral, foi acatado com constrangimento pelas populações dos dois estados, pois, “quando foi assinado, [..] sobre os escombros dos redutos ainda pairava o fumo dos incêndios. E, no fundo dos vales, à beira dos caminhos, na sombra das floretas, cruzes recentes diziam que a terra disputada ainda não consumira os corpos dos que haviam caído na luta” (CABRAL, 1961, p. 66).

Impossível estudar o episódio bélico sem observar atentamente os aspectos relacionados à conturbação política relacionada às disputas pelos limites e o histórico de contestações ao longo do período colonial, imperial e nas primeiras décadas republicanas. Percebe-se isso na importância atribuída pelos governantes da época em cessar de vez com as contestações e suas querelas lindeiras como condição para o fim da guerra.

O acordo de limites assinado pelos governadores Felipe Schmidt, de Santa Catarina, e Afonso Camargo, do Paraná, diante do presidente brasileiro Wenceslau Braz, no dia 20 de outubro de 1916, foi considerado o marco oficial do fim da Guerra do Contestado.

4 A Brasil Railway Company: construção da Ferrovia

A construção da ferrovia que cortou a floresta ombrófila mista, nas terras contestadas, marcou profundamente a História da Região. Dois momentos distintos separam a história do Contestado: antes e depois da instalação dos trilhos entre os rios Iguaçu e Uruguai. A ferrovia foi inaugurada no ano de 1910 e, até então, a região era habitada, esparsamente, pelos indígenas e pelos caboclos pioneiros.

A construção da ferrovia, ligando São Paulo ao Rio Grande do Sul ressaltou a preocupação do governo brasileiro em ocupar as chamadas “terras devolutas”. O trecho entre os rios Iguaçu e Uruguai, exatamente na área de maior contestação, esteve a cargo da empresa Brazil Railway Company, controlada pelo norte-americano Percival Farquhar.

Vinhas de Queiroz (1977, p. 70-71) escreveu sobre a concessão feita, pelo governo brasileiro, à empresa construtora:

A estrada obtivera do Governo Federal uma concessão de terras equivalente a uma superfície de nove quilômetros para cada lado do eixo, ou igual ao produto da extensão quilométrica da estrada multiplicado por 18. A área total assim obtida deveria ser escolhida e demarcada, sem levar em conta sesmarias nem posses, dentro de uma zona de trinta quilômetros, ou seja, quinze para cada lado.

Charles A. Gauld escreveu que o mais doce entre os incentivos da concessão das terras era uma faixa de terra ao longo do comprimento da linha para a colonização. Os números da Companhia ilustram que esta doação continha 2.248.020 hectares nos Estados de Santa Catarina e Paraná. Somente no Paraná, o governo cedeu 1.700.268 hectares para a companhia. Crucial para os planos de desenvolvimento, a Companhia planejava vender estas terras para os colonos que iriam então usar a ferrovia para embarcar os seus produtos da agricultura. Ainda, a Companhia descreveu a área incluída nesta doação como excessivamente rica, fértil, bem irrigada e que o clima não é desagradável para a raça branca. Em relatório escrito em 1909, Farquhar destacou que no sul do Brasil “o solo é muito fértil e próprio para trigo, milho, arroz, algodão, frutas e vegetais de praticamente todos os tipos” (GAULD, 1964, p. 210).

Em 1907, a Brazil Railway Company partiu de União da Vitória rumo a Marcelino Ramos para concluir rapidamente o trecho e da forma mais econômica possível. Segundo Diacon:

De União da Vitória um exército de mil trabalhadores se movia para o Sul em direção de São João – SC. Logo uma cidade de barracas se espalhava sobre o interior para acomodar os trabalhadores. A Companhia encheu grandes armazéns, primeiro com as simples barracas de lonas, com comprimentos de trilhos, dormentes, e ferramentas de todas as formas e tamanhos. Enormes escavadeiras a vapor e niveladoras dragavam a terra o que deveria ter sido uma grande diversão para os residentes locais (DIACON, 2002, p. 48).

Em abril de 1908, foi inaugurado o primeiro trecho de 51 km e, um ano depois, completou-se o segundo trecho de 50 km, homenageando-se o Presidente da República, com o nome da nova estação de Presidente Penna, o qual compareceu à inauguração. No entanto, foi necessário intensificar os trabalhos para a conclusão até Marcelino Ramos, no prazo constante no contrato com o governo (dezembro de 1910).

Para atingir o objetivo rapidamente, o número de trabalhadores multiplicou-se de 1.000 para 5.000, de tal sorte que, trabalhando em ritmo acelerado, ao contratar trabalhadores para determinados trechos e ao construir pontes temporárias de madeira ao longo da linha, a Companhia concluiu os trabalhos em dezembro de 1910.

Diacon registrou a inauguração da ferrovia com o seguinte texto: “No dia 17 de dezembro de 1910, os oficiais locais e regionais da Brazil Railway Company e a elite da sociedade do Contestado embarcaram no trem alegremente decorado da Brazil Railway em União da Vitória. Horas mais tarde, atravessaram a balançante ponte em Marcelino Ramos e a História estava feita”. Afirmou também que “talvez os primeiros anos da construção não tenham alterado grandemente a vida na região. Agora, contudo, o grande avanço mudou tudo” (DIACON, 2002, p. 47).

São visíveis as marcas das transformações da ferrovia instalada na região do Contestado e em todo o Vale do Rio do Peixe. Do rio Iguaçu até o Uruguai, a cada duas ou três dezenas de quilômetros, aproximadamente, existiu uma pequena estação ferroviária, em cujo redor, logo após a sua inauguração, principiou um pequeno povoado que cresceu com a derrubada da floresta e com o processo de colonização protagonizado pelos trabalhadores da ferrovia recrutados principalmente nas colônias de imigração do Paraná e, mais tarde, pelos colonos oriundos das colônias do Campesinato Independente do Rio Grande do Sul.

Foi, neste sentido, a primeira ligação ferroviária entre o Sul e o Centro do País: teve fundamental importância na integração econômica, secularmente ocorrida através do tropeirismo e, ainda, carregou em seu bojo os projetos de imigração, de colonização e de extração madeireira do Programa Farquhar nas terras compreendidas entre as duas grandes bacias hidrográficas do rio Iguaçu (ao norte de Santa Catarina) e do rio Uruguai (ao sul de Santa Catarina) em plena região do Contestado. Chegava-se ao momento, conforme os decretos anteriores anunciaram, da exploração e da colonização das terras.

5 A Brasil Railway Company: extração madeireira

Através do Decreto 7.426, de 27 de maio de 1909, o Presidente da República, Affonso Augusto Moreira Penna, e o Ministro de Estado da Indústria, Viação e Obras Públicas, Miguel Calmon du Pin e Almeida, concederam autorização para a Southern Brazil Lumber Company a fim de funcionar na República, com os devidos estatutos apresentados, mediante a condição de cumprir a legislação em vigor. À substituição do nome Southern Brazil Lumber Company para Southern Brazil Lumber & Colonization Company não são esclarecidos devidamente os motivos, apenas, a partir de 1913, sempre que foi citada em documentos oficiais, aparece o nome Southern Brazil Lumber & Colonization Company ou simplesmente Lumber, como igualmente passaremos a chamar.

Na mudança do nome da Companhia, o acréscimo da palavra colonização (colonization) ao de madeira (lumber) parece ter acontecido por razões óbvias, já que grandes áreas de terra foram adquiridas para fins de exploração madeireira e consequentemente poderiam ser revendidas aos colonos pela mesma empresa sem precisar recorrer a outra subsidiária do mesmo grupo. Fernando Tokarski descreveu quando ocorreu a autorização de funcionamento (já instalada e atuando) ou a simples mudança da denominação da Southern Brazil Lumber & Colonization Company:

Em 04 de abril de 1913 uma procuração substabelecida ao advogado Marcelino José Nogueira Junior, de Curitiba, requeria o legal funcionamento da “Southern Brazil Lumber & Colonization Company” em Três Barras, SC. A mesma procuração havia sido encaminhada pelo advogado Frank John Egan, radicado em São Paulo, que recebeu em Paris, a procuração do Vice-Presidente da “Southern Brazil Lumber & Colonization Company”, para que requeresse ao Governo brasileiro o legal funcionamento da empresa no Brasil. O documento também determinava que Egan representas-se a empresa em quaisquer outras ações, negócios ou assuntos de interesse da Lumber (TOKARSKI, 2006).

Instalada no centro de vastíssimo pinheiral, na margem esquerda do rio Negro, entre os rios São João e Canoinhas, a Southern Brazil Lumber & Colonization Company começou a ser construída em 1909 e foi concluída no final do ano de 1911. Como em todas as demais subsidiárias da Brazil Railway Company, profissionais experientes foram incumbidos da execução do projeto.

A instalação dessa grande serraria e a exploração das florestas foi entregue a Hiram Smith, especialista de reconhecida competência e que, pouco tempo antes, instalara serviços similares por conta da Northwestern Railroad Company, empresa da qual F. S. Pearson era o Presidente. Planejada para ser uma empresa com alto grau de mecanização e de grandes rendimentos, as máquinas do gigante “colosso mecânico” vieram dos Estados Unidos, de navio, até o Porto de São Francisco. Deste porto, só foram trazidas até Três Barras no ano de 1910 quando o ramal ferroviário, que entroncava com a São Paulo-Rio Grande, em Porto União, alcançou a localidade de Saltinho do Canivete (P. F. Southern Brazil Lumber & Colonization Company, p. 10-11).

Além da preocupação com a instalação da madeireira, os serviços do ramo de colonização, por indicação de William Van Horne, foram incumbidos a Mr. Cole, profissional que já obtivera grandes sucessos como chefe dos serviços de colonização da Canadian Pacific Railroad Company. Cole foi responsável pelo estabelecimento de imigrantes poloneses nas diversas colônias à margem das linhas da São Paulo-Rio Grande, entre União da Vitória e Marcelino Ramos.

As terras onde Hiram Smith dirigiu a instalação da Lumber foram compradas da família de Benvindo Pacheco, que já estava instalada lá desde 1889 e tinha adquirido a área por concessão, como herdeiros de José Teixeira Cordeiro e Lucas Cordeiro: “Essas terras eram uma extensa área inexplorada quando os sertanistas começaram a percorrê-la, vão denominando acidentes geográficos: Bugre, Pardos, Tigre, Duas Barras, que mais tarde passa a se chamar de Três Barras” (Monte Carlo do Rosário, s.d, p. 6). Três Barras pertencia, pois, à Província do Paraná.

Reginald Lloyd (1913) escreveu que a serraria erigida em Três Barras começou a funcionar em 22 de novembro de 1911 e tinha capacidade para serrar mais de 200.000 pés de madeira por dia. Além da grande madeireira de Três Barras, outras menores foram sendo construídas na região. Enquanto o grande engenho de serrar de Três Barras foi considerado a segunda maior madeireira do mundo, as demais serrarias menores, que foram sendo construídas e que pertenciam ao mesmo grupo, fizeram parte do maior complexo extrativo madeireiro de então.

O local da instalação da Lumber era apropriado: segundo Lloyd, “560.000 acres de terra, densamente cobertos de pinheirais”. O lucrativo comércio madeireiro já tinha endereço:

Para a madeira, além dos mercados nacionais, há boa procura em Buenos Aires, sem falar na possibilidade de exportação para a Europa. Cálculos baseados sobre resultados já obtidos dão um lucro líquido de 90.000 libras para o ano de 1912 e 160.000 libras para 1913. Os lucros tendem ainda a aumentar com o desenvolvimento do negócio. O Brasil importa grande quantidade de madeira, sem falar que a Argentina e o Uruguai importam dos Estados Unidos mais de 80.000 francos de madeira por ano, fato que mostra que a Southern Brazil Lumber & Colonization Company logo encontrará saída para sua produção (LLOYD, 1913, p. 240).

Ao descrever a quantidade de terras adquiridas para a construção da madeireira, Maurício Vinhas de Queiroz e Reginald Lloyd divergem quanto a isso. Para Vinhas de Queiroz, a Companhia: “comprou 180 mil hectares ao sul dos rios Negro e Iguaçu, próximo a Canoinhas, ao preço de 15 milréis ao hectare” (QUEIROZ, 1981, p. 75). Já para Lloyd, a “Southern Brazil Lumber & Colonization Company de quem a Brazil Railway Company possuía todas as ações [...]. Adquiriu uma grande área de 220.000 hectares de terras cobertas de florestas de pinheiros, nas proximidades de Três Barras, na linha do Rio Iguassú, da S. Paulo-Rio Grande, entre União da Vitória e o porto de São Francisco” (LLOYD, 1913, p. 240).

Mesmo havendo divergência da quantidade exata da área de terras onde a Lumber se instalou, existe unanimidade de que se tratava de uma gigante reserva de pinheiros que garantiu a matéria-prima para uma porção de anos. Os registros de contratos de arrendamento de terras para a exploração das araucárias, localizados nos cartórios da região, ilustram que, após o esgotamento das áreas compradas, a empresa partiu para outras, geralmente comprando o direito da retirada da madeira.

Com a abundância de matéria-prima e com o mercado garantido, a Brazil Railway Company, através da Lumber, investiu nas eficientes tecnologias para a industrialização madeireira, contratou os especialistas nas funções técnicas, e um grande número de imigrantes foram empregados como operários da gigante madeireira. A qualidade era buscada através das experiências e das melhorias constantes, desde a forma mecanizada de se recolher a matéria-prima das matas até o empilhamento e o carregamento do produto. Em 1911, foram construídos fornos de secagem de madeira serrada com bons resultados: “Um problema da maior importância para a madeira do Sul do Brasil, a secagem do pinho do Paraná, foi resolvido depois de importantes experiências” (LLOYD, 1913, p. 220).

A ideia da cadeia lucrativa ficou evidente nas descrições de Lloyd (1913), quando afirmou que a “Brazil Railway Company tirará grandes lucros desta empresa com a madeira, sem falar que o transporte da madeira da Lumber de 300 a 1.500 km constituirá considerável aumento no tráfego ferroviário” – tudo isso reforça, pois, as ideias constantes no Programa Farquhar; além disso, os lucros emergiriam de várias fontes. Mais do que nunca, tudo foi planejado para funcionar de modo sincronizado.

6 A Brasil Railway Company: colonização

Na região do Contestado, além das vastas áreas de terras, havia também o interesse do governo brasileiro na ocupação efetiva do território. A concessão, por parte do governo, de grande faixa de terra ao longo das margens dos trilhos facilitaria os interesses mútuos. A Companhia do Grupo Farquhar iniciou a colonização com imigrantes poloneses, ucranianos e, mais tarde, em todo o Vale do Rio do Peixe, chegaram italianos, alemães e outros grupos étnicos menores.7

O processo colonizador da região do Contestado deu os seus primeiros passos ainda antes da conclusão da ferrovia. Através do Decreto 6.455, de 16 de abril de 1907, o Ministro Miguel Calmon, da pasta de Indústria, Viação e Obras Públicas (ligada à pasta dos Negócios de Agricultura e Comércio), expediu o Regulamento de Povoamento do Solo Brasileiro. No relatório de 1908, o Ministro interpretava os fins do regulamento, dizendo que era preciso visar especialmente à “introdução de imigrantes agricultores que se proponham estabelecer-se no País, criando centros permanentes de trabalho, de riquezas” (Programa Farquhar).

A Brazil Railway Company teve participação em todo o processo de colonização da região do Contestado, seja agindo diretamente ao criar colônias através das duas subsidiárias: Brazil Development Colonization Company e a Southern Brazil Lumber & Colonization Company, seja de forma indireta, “através de contratos com empresas particulares que assumiam os serviços de colonização das terras obtidas por concessão do Governo Federal” (SILVA, 1983, p. 78).

Rosângela Silva analisou diversas demandas judiciais e ações que envolvem o processo de colonização em toda a Região do Contestado e áreas concedidas para a Brazil Railway Company e suas subsidiárias. Entre os anos de 1908 e 1910, com a construção da ferrovia São Paulo-Rio Grande, inicia-se o povoamento com a chegada dos trabalhadores da ferrovia. No baixo Vale do Rio do Peixe, ainda em 1908, ocorreu o povoamento de Piratuba.

No ano de 1909, houve a “discriminação das terras devolutas – autorização dada pelo governo do Paraná para medição e demarcação das terras dos lugares Rancho Grande, Rio do Engano, Pepery e Chapecó, na época pertencentes aos Municípios de Palmas e Clevelândia8” (SILVA, 1983, p. 80). As duas glebas denominadas Rio do Engano e Rancho Grande estavam localizadas entre o rio Uruguai e Concórdia; em 1910, através da “Southern Brazil Lumber Company”, houve a tentativa de início de colonização. Antes de se destacar Pepery e Chapecó, localizadas mais ao extremo-oeste de Santa Catarina, faz-se necessário ressaltar as colônias Rio Uruguay, Lageado do Leãozinho, Rio Capinzal e Colônia Herval. Eram, pois, áreas amplas que abrangiam terras dos atuais municípios catarinenses de Joaçaba, Capinzal, Campos Novos e Concórdia.

No ano de 1911, a ferrovia São Paulo-Rio Grande já havia iniciado o tráfego, e o processo de colonização ganhou impulso quando o governo do Estado do Paraná, através da Secretaria do Estado dos Negócios de Obras Públicas e Colonização, expediu o título de revalidação de concessão para a Companhia Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande dos seguintes locais: área de 371.908.795 m2 na Colônia Rio Uruguai; área de 40.399 hectares e 5.495 m2 no Lageado Leãozinho, também próximo de Cruzeiro, mais tarde Limeira e hoje Joaçaba; na Colônia Rio Capinzal, a Companhia São Paulo-Rio Grande já havia iniciado a divisão dos lotes e a localização dos imigrantes (SILVA, 1983, p. 80).

Subindo o Vale do Rio do Peixe, no Meio-Oeste Catarinense, nas áreas amplas que abrangiam terras dos atuais municípios catarinenses de Videira e Caçador, estabeleceram-se, também, colônias e fazendas, como Bom Retiro, que depois se subdividiu em várias glebas. É interessante frisar que nesta área foi o Estado de Santa Catarina, através da Diretoria de Viação, Terras e Obras Públicas, que expediu o Termo de Reconhecimento de Direito e Aprovação de Medições das Terras Devolutas, como na área de 28.405 hectares e 9.103 m2 de terras devolutas nos lugares de Rio Caçador, Rio das Antas e Rio das Pedras (Ibid., p. 91).

Voltando às concessões do Paraná, observa-se um movimento intenso próximo ao Rio Iguaçu, especialmente nas áreas de interesse colonizador e madeireiro. Silva destacou que, entre os anos de 1905 e 1909, sob o “domínio da Brazil Railway Company era construído o ramal São Francisco e intensificado o processo de colonização”. Ainda sobre o assunto, em 1908, o governo do Paraná criou a Comarca de Porto União: “A Southern Brazil, Lumber Company adquire por compra de Affonso Alves de Camargo e outros o imóvel São Roque, área de 516.912.000 m2” (Ibid., p. 86-91). A fazenda São Roque foi o local onde se instalou a segunda madeireira da Brazil Railway Company, queimada pelos sertanejos rebelados durante a Guerra do Contestado.

O imóvel Pepery-Chapecó com área de terra com 1.506.097.000 m2, localizado no atual Extremo-Oeste Catarinense, foi expedido por título de domínio para a Companhia Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande, pelo Governo do Estado do Paraná, como parte do pagamento das terras do contrato que abrangia até 15 km de cada lado dos trilhos, envolvendo o cálculo da extensão quilométrica e a multiplicação correspondente, já descrito anteriormente; no acerto das medidas, faltaram terras próximas ao traçado ferroviário (Ibid., p. 93).

Após a inauguração da ferrovia e das primeiras concessões de terra para a Brazil Railway Company para fins de colonização, seguiram-se décadas de intensas negociações de terra, seja por iniciativa da própria Brazil Railway Company, através de suas subsidiárias, cujos projetos constavam no Programa Farquhar, seja por companhias colonizadoras particulares.

Enquanto no Extremo-Oeste Catarinense e nas terras do Vale do Rio do Peixe até o rio Uruguai predominaram os colonos oriundos do Rio Grande do Sul, já, mais ao norte, nas terras próximas e no Vale do Rio Iguaçu, outras etnias fizeram parte do processo colonizador. Nas terras concedidas pelo governo do Estado do Paraná, para a Companhia Estradas de Ferro São Paulo-Rio Grande entre as estações de Legru e São João (atual Matos Costa), surgiram várias colônias, a primeira de rutenos, que foi denominada Nova Galícia. Outras surgiram no Vale do Timbó, como Coronel Amazonas, Santa Cruz, São Pedro, São Miguel e Maratá. Ucranianos e poloneses aparecem nestas colônias e constituíram a maior parte da mão de obra nos projetos de extração madeireira do Programa Farquhar.9

7 A Guerra do Contestado

Nas duas primeiras décadas do século XX, o contexto das transformações ocorridas e o impacto da chegada e das ações do capital internacional na Região do Contestado, protagonizadas pelas atividades do grupo da Brazil Railway Company, são fatores que precisam ser estudados para entendimentos acerca da Guerra do Contestado.

Em 1906, o ritmo de vida da população sertaneja da região do Contestado continuava inalterado, salvo a ausência do velho monge João Maria de Jesus, que não palmilhava mais a região, pois havia desaparecido; entretanto, decisões tomadas naquele ano mudariam para sempre o curso da história dos moradores da exuberante floresta ombrófila mista.

A Terceira Conferência Pan-Americana, realizada no Rio de Janeiro no ano de 1906, contou com a presença do Barão do Rio Branco,10 Ministro das Relações Exteriores do Brasil, e de Elihu Root, Secretário de Estado dos EUA. Como resultado desta Conferência, revelaram-se perspectivas “altamente favoráveis” ao gigante da América do Sul, fornecedor de café para a “grande República da América do Norte” e importador de farinha de trigo, produtos elétricos, manufaturados, tecnologia e capitais (GAULD, 2005, p. 219). De Root para Percival Farquhar, o otimismo contagiante levou o quacre a tornar-se o “maior empresário de serviços públicos na história nacional” (GASPARI, apud GAULD, 2005).

Ainda antes do final daquele ano (12 de novembro 1906), Farquhar criou em Portland, Estado do Maine, a Brazil Railway Company. Além de buscar sócios poderosos, teve apoio financeiro de banqueiros franceses, investidores de Wall Street, financistas de Londres e de banqueiros escoceses. Com o levantamento da soma de um milhão de dólares, estava criada a “holding do império que planejou na grande república dos trópicos” (GAULD, 2005, p. 221). A história econômica brasileira mudaria e a história da região do Contestado11 passava para outro capítulo.

Os caboclos ou brasileiros mestiços (muitos dos quais eram antigos moradores das terras devolutas da região do Contestado) tiveram a sua história modificada com as decisões que se seguiram após o ano de 1906. No dia 16 de abril de 1907, o Ministro Miguel Calmon, da Pasta da Indústria, Viação e Obras Públicas, através do Decreto 6.455, expediu o Regulamento de Povoamento do Solo Brasileiro. Em 1908, Miguel Calmon regulamentava o decreto, visando à introdução de imigrantes agricultores que se propunham estabelecer-se no País, criando centros permanentes de trabalho e de riqueza.

A partir do ano de 1910, os moradores da região do Contestado iniciaram a experiência das decisões que já haviam sido deflagradas no ano de 1906. Foram, pois, alcançados pelos trilhos do transporte mais moderno e perfeito do mundo e também assistiram à chegada das demais companhias madeireiras e colonizadoras do grupo da Brazil Railway Company.

As florestas e terras do sul do Brasil foram observadas com “olhos de águia”. Percival Farquhar chegou no Brasil, pela primeira vez, no início do século XX. Com ampla visão dos aspectos econômicos dos países em que atuou, depois de observar o Brasil internamente, percebeu que os imigrantes que aqui aportavam para atuar no sistema de colonato em São Paulo, nas lavouras de café, ansiavam pela propriedade da terra (DIACON, 2002). Neste sentido, a existência de terras devolutas na região do Contestado facilitaria o processo de ocupação e de colonização e correspondia às iniciativas oficiais do governo brasileiro.

As aquisições de terras da Lumber, que ocorreram entre os anos de 1910 e 1912, embora registradas entre 1920 e 1921, somam, em oito propriedades pertencentes aos atuais municípios de Porto União e Canoinhas, a quantia de 523.221.922 m2 (quinhentos e vinte e três milhões, duzentos e vinte e um mil, novecentos e vinte e dois metros quadrados).

No ano de 1911, ocorreram os primeiros despejos de antigos moradores da região do Contestado, expulsos das proximidades da ferrovia, cujas terras agora pertenciam à Brazil Railway Company (VINHAS DE QUEIROZ, 1977). Era gente que há quase um século povoara estes campos devolutos e de repente foi surpreendida com a notícia da venda ou do arrendamento a terceiros, que, armados do título de propriedade, não tardaram a procurar desalojá-los como intrusos (Jornal A Tribuna – Curitiba 05/11/1914).

Cabe conferir também que o primeiro ajuntamento de sertanejos na região do Contestado ocorreu em seguida, no ano de 1912. Alguns fatos ocorridos, no ano que antecedeu aquilo, chamam a atenção. Os sertanejos juntaram-se em torno de José Maria, um benzedor e curandeiro que receitava ervas, dava conselhos e exercia práticas anteriormente realizadas pelo velho monge João Maria. Com José Maria, principiou a aglutinação que gerou a Guerra do Contestado iniciada em 1912, estendida até 1916.

Os desentendimentos com os antigos moradores da região e os ataques às estações, à madeireira e à colônia de imigrantes da Lumber são reconhecidos a partir de três episódios cruciais do conflito, gerados pela atuação da Brazil Railway Company. No dia 6 de setembro de 1914, o alvo dos sertanejos rebeldes foi a própria Lumber, quando a Estação de Calmon foi queimada. A filial da madeireira norte-americana foi alvo de saque e depois incêndio. Herculano D’Assumpção registrou que, na porta de uma venda, escrito a lápis, ficou um bilhete onde os sertanejos reclamavam do governo que “toca os filhos brasileiros dos terreno que pertence à Nação e vende para o estrangeiro [...] Nois não tem direito de terras tudo é para as gentes da Oropa” (D’ASSUMPÇÃO, 1917, p. 245).

Os ataques às estações ferroviárias da Companhia Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande, o incêndio da madeireira de Calmon e o ataque aos colonos instalados pela Lumber levaram o diretor da Companhia a exigir do governo brasileiro garantias individuais e também para as propriedades. Dessa forma, não tardou a chegada de um terço do Exército republicano brasileiro (BERNARDET, 1979, p. 113) com atuação ostensiva e até com o uso de aeroplanos para combater os sertanejos revoltados. Os gastos com a guerra foram astronômicos, e isso provocou um genocídio com a morte de, aproximadamente, 8.000 brasileiros, em sua grande maioria caboclos pobres que viviam na região do Contestado.

As concessões feitas para a Brazil Railway Company, que também obteve o direito de explorar as terras compreendidas na faixa de 15 km de cada lado da ferrovia, justificavam a desapropriação de moradores estabelecidos nestas terras desde tempos remotos GAULD (2005, p. 354). A extração industrial madeireira e os problemas gerados com o fim das obras de assentamento dos trilhos somaram-se ao fanatismo religioso e ao profundo descontentamento dos caboclos devido à alteração de seu sistema de vida e são fundamentais no desencadeamento da Guerra do Contestado (1912-1916). Uma somatória de fatores levou à crise que resultou na luta armada.

O desbaratamento total das cidades santas, o final da Guerra do Contestado, o cerco para impedir novos ajuntamentos e a assinatura do acordo entre Santa Catarina e Paraná no dia 20 de outubro de 1916, que determinou os limites para jurisdição de cada Estado litigante, colocou colonos e caboclos no mesmo chão, com forte atuação das companhias colonizadoras na instalação dos núcleos coloniais e no acesso à terra por meio de pagamentos e de legalizações de propriedades em cartórios públicos.

Após 1916, os caboclos continuaram com dificuldades para ter acesso àquilo que tinham anteriormente à chegada da ferrovia. De acordo com Paulo Pinheiro Machado, ao findar a Guerra do Contestado, o general Setembrino de Carvalho trocou telegramas com os governadores de Santa Catarina e do Paraná, sugerindo o estabelecimento dos sertanejos prisioneiros em colônias na própria região. O general recebeu da Inspetoria Federal de Povoamento do Solo (Ministério da Agricultura) a informação de que “não existem terras disponíveis, sendo as colônias existentes organizadas para a recepção de imigrantes europeus” (MACHADO, 2004, 324).

Hoje, em alguns municípios da região do Contestado, encontramos os mais baixos índices de desenvolvimento humano (IDH). A assistência aos moradores da região só chegou em pleno século XX e, mesmo assim, depois do trauma da Guerra que vitimou milhares de sertanejos pobres e analfabetos, condição que, em parte, ainda não se assegura que é totalmente passado. O Município de Timbó Grande, Santa Catarina, cuja abrangência envolve o local do antigo Reduto de Santa Maria, encontra-se na última posição do ranking dos municípios catarinenses (293), segundo o IDH do ano 2000. Outros municípios vizinhos, também palco de antigas cidades santas, encontram-se em situação idêntica, chamando a atenção os baixos índices, principalmente nos itens de renda per capita, índice de educação e índice de esperança de vida (ONU – GeoEcon/idhsc).

Não há como estudar a Guerra do Contestado sem um olhar atento aos aspectos econômicos e, principalmente, a atuação da Brazil Railway Company. Impossível entender o atual contexto social sem visitar o passado histórico.

Buscando a história do Contestado em fontes diversas

Não se trata de sugerir todos os trabalhos que foram feitos ou pretender que os citados sejam os únicos ou melhores que os demais, mas apenas facultar alternativas para aproximações, abastecimento intelectual e, acima de tudo, abrir diálogos sobre o tema e oportunizar novas indagações e possíveis novas investigações em diferentes áreas do conhecimento.

Arquivos / Documentos

1. Inquérito policial. Juízo de Direito da Comarca de Palmas. Réu: José Fabrício das Neves e outros (Combate do Irani). Palmas, 11 de março de 1913.

2. Inquérito policial militar. Comando das forças em operações de guerra. Morte de João Teixeira Mattos da Costa. União da Victória, 21 de setembro de 1914.

3. Telegrama do General Fernando Setembrino de Carvalho ao Ministro da Guerra noticiando a queda do aeroplano e a morte do aviador Tenente Ricardo Kirk. Porto União, SC, 01 de março de 1915.

4. Auto de prisão e perguntas. Delegacia de Polícia de Canoinhas. Réu: Adeodato Manoel de Ramos. Villa de Canoinhas, 02 de agosto de 1916.

5. Biografia de Ofício do Capitão João Teixeira Mattos da Costa. Descrição de Fernando Lopes da Costa. Inf. 2199 do Arquivo do Exército. Rio de Janeiro, 18 de outubro de 1946.

6. Santa Catarina – Paraná. Questão de Limites. Artigos, discursos e documentos. Rio de Janeiro: Typ. do Jornal do Commercio, 1909.

Imprensa diária

Jornal A Federação. Porto Alegre, RS – 15.03.1895. / Jornal Folha de São Paulo. São Paulo, SP – 09.12.1999. / Jornal O Estado do Paraná. Curitiba, PR – 22.06.1956. / Jornal Diário da Tarde. Curitiba, PR – 25.09.1912. / Jornal O Estado. Florianópolis, SC. / Jornal A Federação. Porto Alegre, RS – 15.03.1895. / Jornal O Estado do Paraná. Curitiba, PR – 22.06.1956. / Jornal Diário da Tarde. Curitiba, PR – 25.09.1912. / Jornal Folha do Comércio. Florianópolis, SC. / Jornal Diário Catarinense. Florianópolis, SC. / Jornal A Notícia. Florianópolis, SC. / Jornal A Folha da Cidade. Caçador, SC – 13.10.2005. / Jornal Informe. Caçador, SC – 13.10.2005. / Jornal O Iguassu. Porto União, SC – 29 e 30 de outubro de 2005.

Artigos de periódicos, estudos e apresentações em seminários

ARQUIVOS DA FORÇA POLICIAL DO ESTADO DO PARANÁ. Coletânea de documentos referentes à conduta do Regimento de Segurança, Força Policial do Estado, no Combate do Irani, em outubro de 1912. In: Boletim do Instituto Histórico, Geográfico e Etnográfico Paranaense. Curitiba, vol. XLII, 1984.

BARROSO, Gustavo. Os doze pares de frança no sertão. In: O Cruzeiro, 25 de fevereiro de 1956.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O Profeta do Contestado e os missionários da cura divina: dois agentes de religião estudados por Duglas Teixeira Monteiro. In: Revista Roteiro. Ano II, n. 5, FUOC, Joaçaba, SC, 1979.

BRIGUGLIO, Nunzio. A Guerra esquecida – Contestado: a primeira matança pela posse da terra. Revista Afinal, nº 97, 8 de julho de 1986.

BUENO, Aglaé Pacheco. A Guerra do Contestado. In: Os Pioneiros. Ano I, n. 1, Três Barras, SC, setembro de 1986.

CANCIAN, Nadir Apparecida. Uma problemática para o Contestado. In: Revista Roteiro. Ano II, n. 7, FUOC, Joaçaba, SC, 1979.

FAUSTO, Boris. A guerra sertaneja do Contestado: observações críticas em torno de dois trabalhos. In: Revista de História. São Paulo, ano XVII, vol. XXXIII, n. 68, out./dez., 1966.

HEINSFELD, Adelar. A formação das fronteiras entre o Brasil e a Argentina e o início da colonização de origem germânica no baixo vale do Rio do Peixe (1923-1949). In: II Encontro de Cientistas Sociais: Problemática Regional: Aportes para o futuro. Chapecó: UNOESC (Universidade do Oeste de Santa Catarina), Unijuí (Universidade de Ijuí), UNaM (Universidad Nacional de Misiones), 18 a 21 de maio de 1994.

LINO, Jaisson Teixeira. A Cultura Material da Guerra Sertaneja do Contestado: possibilidades interdisciplinares de pesquisa. In: X Encontro Estadual de História. UFSM e Unifra, Santa Maria RS, 2010.

MARTINS, José de Souza. Dominação e expropriação: o messianismo na resistência política do subalterno. In: Revista Roteiro. Ano II, n. 5, FUOC, Joaçaba, SC, 1979.

MOURÃO, Laís. “Contestado: a gestação social do messias.” Cadernos do Centro de Estudos Rurais e Urbanos. São Paulo, n. 7, out. 1974.

MELLO e VOGEL, Marco e Arno. A ideologia da terra e o paradigma do milênio na “guerra santa” do Contestado. Revista Estudos Históricos. Rio de Janeiro, vol. 2, n. 4.

MONTEIRO, Duglas Teixeira. “Sertão e Civilização: Compassos e descompassos” In Anais do Colóquio de Estudos Regionais, comemorativo do 1º centenário de Romário Martins. Curitiba, UFPR, Boletim do Departamento de História, n. 21, 1974.

ORO, Ivo Pedro. O catolicismo popular na revolta do Contestado. Florianópolis. In: Seminário no Mestrado de Ciências da Religião, 1993.

PAUWELS, Geraldo. Contribuição para o estudo do fanatismo no Sertão Sul-Brasileiro. Revista de Filologia e de História, t. 2, 1933.

PAZA, Deoclécio Enio. O movimento do Contestado em Santa Catarina. In: III Encontro de Micro História. Caçador, SC: UnC, 1994.

PELLUSO JR, Victor. “A Santa do Canudinho de Lages”; Boletim da Comissão Catarinense de Folclore, n, 37/38, Florianópolis, dez. 1985.

PEREIRA, Nereu do Vale. O Contestado: uma análise política do poder. In: Revista Roteiro. Ano II, n. 6, FUOC, Joaçaba, SC, 1979.

PICHETTI, Antônio. O Contestado: Guerrilhas pela posse da terra. In: Revista Roteiro. Ano II, n. 6, FUOC, Joaçaba, SC, 1979.

PIAZZA, Walter Fernando. Coronelismo em Santa Catarina In: Revista Roteiro. Ano II, n. 6, FUOC, Joaçaba, SC, 1979.

POLI, Jaci. Caboclo: Pioneirismo e Marginalização. In: Cadernos do CEOM (Centro de Organização da Memória Sócio-Cultural do Oeste), n. 7. Chapecó, FUNDESTE, 1991.

RADIN, José Carlos. Razões da migração ítalo-brasileira do Rio Grande do Sul ao Oeste e Meio-Oeste Catarinense. In: II Encontro de Cientistas Sociais: Problemática Regional: Aportes para o futuro. Chapecó: UNOESC (Universidade do Oeste de Santa Catarina), Unijuí (Universidade de Ijuí), UNaM (Universidad Nacional de Misiones), 18 a 21 de maio de 1994.

RENK, Arlene. As representações da colonização, no Oeste Catarinense, a partir dos brasileiros. In: Cadernos do CEOM (Centro de Organização da Memória Sócio-Cultural do Oeste), n. 7. Chapecó: FUNDESTE, 1991.

RIBEIRO, Hélcion. Contestado: a força dos fracos. Florianópolis: Instituto Teológico de Santa Catarina ITESC, 1984.

SAES, Flávio A. M. de. Os investimentos Franceses no Brasil: o caso da Brazil Railway Company (1900-1930). In: Revista de História, São Paulo, n. 119, p.23, Jul. de 1985 a dez. de 1988.

SILVA, José Júlio Cleto da. Apontamentos sobre o Movimento Fanático. In: Boletim do Instituto Histórico, Geográfico e Etnográfico Paranaense. Curitiba, vol. XXVIII, 1976.

VALENTINI, Delmir José. Tropeiros, ervateiros e balseiros: memoráveis personagens da história do sertão catarinense. In: Ágora – Revista de Divulgação Científica da Universidade do Contestado (SC) UnC, v. 6 n. 1 jan/jun. 1999.

VALENTINI, Delmir José e WITTE, Gerson. Contextualização Histórica e Leitura Visual do Painel “Contestado – Terras Contestadas”, de Hassis. Revista Virtual Contestado e Educação, n. 003, janeiro-março de 2003.

WACHOWICZ, Ruy Christovam. O comércio da madeira e a atuação da Brazil Railway Company no Sul do Brasil. Portos, Rotas e Comércio. Anais do V Simpósio Nacional dos Professores de História. São Paulo, 1971.

            . Argumentos catarinenses e paranaenses na Questão do Contestado. In: Revista Roteiro. Ano II, n. 7, FUOC, Joaçaba, SC, 1979.

            . O comércio de madeira e a atuação da Brazil Railway no Sul do Brasil. Boletim do Instituto Histórico, Geográfico e Etnográfico Paranaense. Curitiba, Vol. XVII, p. 43-72, 1984.

WERLANG, Alceu Antônio. Colonização ítalo-brasileira, teuto-brasileira e teuto-russa no oeste de Santa Catarina: a atuação da Cia. Territorial Sul Brasil. Cadernos do CEOM, Chapecó, v. 13, n. 11, agô. 1999.

WOITOWICZ, Karina Janz. História, mídia & memória: a construção da Guerra do Contestado na imprensa e no imaginário contemporâneo. Florianópolis: Encontro Estadual de História, UFSC, 2003.

Monografias da história do Contestado

COELHO, Marcio. Estação Ferroviária do Rio Caçador. Trabalho de Conclusão do Curso em História. Caçador, SC: UnC, 2007.

CORRENTE, Julio Cezar. Os conceitos utilizados nas produções historiográficas da Guerra do Contestado. Monografia de Especialização em História e Historiografia Brasileira. Caçador, SC: UnC, 2004.

LEITE, Thaís Aparecida. A violação dos direitos fundamentais na “Guerra Sertaneja” do Contestado e a atuação do poder judiciário local. Monografia de Bacharelado em Direito. Curitibanos, SC: UnC, 2003.

RAMOS, Maria Inês Morona. Aspectos históricos da ocupação, acesso e posse da terra no sertão contestado. Monografia de especialização em História e Historiografia Brasileira. Caçador, SC: UnC, 2002.

RIBEIRO, Hélcion. Contestado: a força dos fracos. Florianópolis: Instituto Teológico de Santa Catarina ITESC, 1984.

SEGAT, João Augusto. O caboclo do Contestado e sua história de violência e repressão nesta região no período de 1880 a 1920. Monografia de especialização em História e Historiografia Brasileira. Caçador, SC: UnC, 1999.

Dissertações

CALAZA, Cláudio Passos. Aviação no Contestado: investigação e análise de um emprego militar inédito. Dissertação de Mestrado em Ciências Aeroespaciais. Rio de Janeiro: Universidade da Aeronáutica, 2007.

CARVALHO, Tarcísio Motta de. “Nós não tem direito”: costume e direito à terra no Contestado (1912-1916). Dissertação de mestrado em História. Niterói: UFF, 2002.

DALFRÉ, Liz Andrea. Outras narrativas da nacionalidade: o Movimento do Contestado. Dissertação de Mestrado em História. Curitiba: UFPR. 2004.

ESPIG, Márcia Janete. A presença da gesta carolíngia no movimento do Contestado. Dissertação de Mestrado em História. Porto Alegre: UFRGS, l998.

KROETZ, Lando Rogério. As estradas de ferro de Santa Catarina 1910-1960. Dissertação de Mestrado. Curitiba: UFPR, 1975.

LAZARIN, Katiuscia Maria. Fanáticos, rebeldes e caboclos: discursos e invenções sobre diferentes sujeitos na historiografia do Contestado (1916-2003). Dissertação de Mestrado em História. Florianópolis: UFSC, 2005.

MIRANDA, Heloísa Pereira Hübbe de. Travessias pelo sertão contestado: entre ficção e história, no deserto e na floresta. Dissertação de Mestrado em Literatura. Florianópolis: UFSC, 1997.

NODARI, Renato. Estrada de ferro São Paulo-Rio Grande: causas e consequências de sua construção em território catarinense – 1900-1940. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1999.

OLIVEIRA, Célio Alves de. A construção e a permanência do mito de João Maria de Jesus na Região do Contestado, Santa Catarina. Dissertação de mestrado em Antropologia Social. Porto Alegre: UFRGS, 1992.

OLIVEIRA, Susan Aparecida de. Contestado: visões e projeções da modernidade. Dissertação de Mestrado em Literatura. Florianópolis: UFSC, 2002.

SILVA, Rosângela Cavallazi da. Terras públicas e particulares: o impacto do capital estrangeiro sobre a institucionalização da propriedade privada (um estudo da Brazil Railway Company no meio Oeste Catarinense. Dissertação de Mestrado em Ciências Humanas – Direito. Florianópolis: UFSC, 1983.

RODRIGUES, Rogério Rosa. Os sertões catarinenses: embates e conflitos envolvendo a atuação militar na Guerra do Contestado. Dissertação de Mestrado em História. Florianópolis: UFSC, 2001.

SALOMÃO, Eduardo Rizzati. O exército encantado de São Sebastião: um estudo sobre a reelaboração do mito sebastianista na Guerra do Contestado. Dissertação de Mestrado em História. Brasília: UNB, 2008.

SANTOS, Alexandre dos. Revoltas Camponesas: Cinema e Ensino de História. Dissertação de Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Educação nas Ciências. Ijuí, RS: Unijuí, 2011.

TOMPOROSKI, Alexandre Assis. O pessoal da Lumber: Um estudo acerca dos trabalhadores da Southern Brazil Lumber and Colonization Company e sua atuação no planalto norte de Santa Catarina 1910-1929. Dissertação de Mestrado em História. Florianópolis: UFSC, 2006.

WERLANG, Alceu Antônio. A colonização as margens do Rio Uruguai no Extremo Oeste Catarinense: a atuação da Cia. Territorial Sul Brasil – 1925 a 1954. Dissertação de Mestrado em História. Florianópolis: UFSC, 1992.

Teses

AURAS, Marli. Poder oligárquico catarinense: da Guerra aos “fanáticos” do Contestado à “opção pelos pequenos”. Tese de doutorado na Faculdade de Educação. São Paulo: PUC/SP, 1991.

CARVALHO, Tarcísio Motta de. Coerção e Consenso na Primeira República: a Guerra do Contestado (1912-1916). Tese de Doutorado em História. Niterói: UFF, 2009.

ESPIG, Márcia Janete. Personagens do Contestado: os turmeiros da Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande (1908-1915). Tese de doutorado no Programa de Graduação em História. Porto Alegre: UFRGS, 2008.

MACHADO, Paulo Pinheiro. Um estudo sobre as origens sociais e a formação política das lideranças sertanejas do Contestado, 1912-1916. Tese de Doutorado em História. Campinas: UNICAMP, 2001.

OLIVEIRA, Susan Aparecida de. Guerra do Contestado: mímesis e política da memória. Tese de Doutorado em Literatura. Florianópolis: UFSC, 2006.

RODRIGUES, Rogério Rosa. Veredas de um grande sertão: a Guerra do Contestado e a modernização do Exército brasileiro na Primeira República. Tese de Doutorado em História. Florianópolis: UFSC, 2008.

TONON, Eloy. Os monges do Contestado: permanências históricas de longa duração das predições e rituais no imaginário coletivo. Tese de Doutorado em História. Niterói: UFF, 2008.

VALENTINI, Delmir José. Atividades da Brazil Railway Company no Sul do Brasil: a instalação da Lumber e a Guerra na Região do Contestado. Tese de doutorado no Programa de Pós Graduação em História. Porto Alegre: PUCRS, 2009.

WELTER, Tânia. O Profeta São João Maria continua encantando no meio do povo: um estudo dos discursos contemporâneos a respeito de João Maria em Santa Catarina. Tese de doutorado em Antropologia Social. Florianópolis: UFSC, 2007.

Literatura, romances, contos, teatro, poesias e folclore

BORELLI, Romário José. O Contestado. Curitiba: Orion, 2006.12

DE LEÃO, Pepita (comp.) Carlos Magno e seus cavaleiros. Porto Alegre: Globo, 1967.

FELIPPE, Euclides José. O último jagunço. Curitibanos: Universidade do Contestado, 1995.13

FLAVIENSE, A. C. Gomes. História do Imperador Carlos Magno e dos Doze Pares de França. Trad. de Jeronymo Moreira de Carvalho. Rio de Janeiro: Livraria Império Editora, s/d.

FORTES, Telmo. Glória até o fim: espionagem militar na guerra do Contestado. Florianópolis: Insular, 1998.

NASCIMENTO, Noel. Casa Verde. São Paulo: Martins Editora, 1963.

NASCIMENTO, Wellesley. Contestado: a saga dos bravos. Curitiba: Ed. do autor, 2001.

NAVEIRA, Raquel. Caraguatá. Campo Grande: Gráfica Rui Barbosa, 1996.

OLIVEIRA NETO, Godofredo. O bruxo do Contestado. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1996.

OLIVEIRA, Fernando Osvaldo de. O jagunço: um episódio da Guerra do Contestado.14

PFÜTZENREUTER, Rudney Otto. O canto do inhambu. Florianópolis: Gráfica SENAI/SC, 1991.

PRADI, Cirila de Menezes. Chica Pelega do taquaruçu. Florianópolis: Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina, 2000.

SASSI, Guido Wilmar. Geração do Deserto. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1964.15

SCHULLER SOBRINHO, Octacílio. Taipas origem do homem do Contestado. São Paulo: 2000.

SCHULLER, Donaldo. Império caboclo. Porto Alegre: Movimento, 1994.16

TELLES, Vicente. Folclore itinerante do Contestado. Irani – SC, Fundação Catarinense de Cultura, 2001.17

VASCONCELOS, A. Sanford de. O dragão vermelho do Contestado. Florianópolis: Insular, 1998.

Documentários / Filmes / Mídias / Audiovisuais

A GUERRA dos Pelados. Direção: Sylvio Back, 1971. 1 fita de vídeo (98min), VHS, son., color.

ARAUCÁRIA, memória em extinção. Direção: Sylvio Back. Produção: UFPR-Curitiba, 1984. 1 fita de vídeo (29min), VHS, son., color.

CONTESTADO: a fúria cabocla. Roteiro/direção: Romário Borelli/Adílcio Cadorin. Outubro de 2005, Caçador-SC.

CONTESTADO: a Guerra desconhecida. Roteiro/direção: Enio Staub. Prod. Executivo: Sergio A. Rubim. Florianópolis-SC: UFSC, 1984. 1 fita de vídeo (54min), VHS, son., color.

LUMBER. Botelho Produções, sd. Filme recuperado pela cinemática do Museu Guido Viaro: Fundação Cultural de Curitiba-PR. 1 fita de vídeo (39min), VHS, n/son., n/color.

Bibliografia geral

AFONSO, Eduardo José. O Contestado. São Paulo: Ática, 1994.

AMADO, Davi J. F. do Vale. Contestado pelados versus peludos: uma batalha ainda não vencida. São Paulo: MC Gráfica e Editora, 2002.

AURAS, Marli. A Guerra Sertaneja do Contestado: organização da irmandade cabocla. Florianópolis: Ed. da UFSC, 1984.

ÁVILA DA LUZ, Aujor. Os fanáticos: crimes e aberrações da religiosidade dos nossos caboclos. Florianópolis: s/n, 1951.

BASTOS, Ângela. O Contestado: sangue no verde do sertão. Florianópolis: Ed. Terceiro Milênio, 1997.

BERNARDET, Jean-Claude. Guerra Camponesa do Contestado. São Paulo: Editora Global, 1979.

BORELLI, Romário José e VALENTINI, Delmir José. Doze Pares de Cenas da História do Contestado. 1. ed. Curitiba: Orion, 2009.

BRASIL, Gerson. Pequena história dos fanáticos do Contestado. Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional, 1955.

BUSATO, Gualdino D. Contestado: da questão de limites à Guerra Santa. Curitibanos – SC: edição do Autor, 2001.

CABRAL, Oswaldo Rodrigues. João Maria: interpretação da campanha do Contestado. São Paulo: Cia Ed. Nacional, l960 (Segunda edição publicada com o título: A Campanha do Contestado. Florianópolis: Ed. Lunardelli, 1979).

CARVALHO, Fernando Setembrino de (General). Relatório apresentado ao Ministro da Guerra General Caetano de Faria. Rio de Janeiro: Imprensa Militar, 1916.

CAVALLAZZI, Rosângela Lunardelli. Contestado: espaço do camponês, tempo da propriedade privada. Florianópolis: Fundação Boiteux. 2003.

CAVALCANTI, Walter Tenório. Guerra do Contestado: verdade histórica. Florianópolis: Ed. da UFSC, 1995.

CERQUEIRA, Antonio Alves. A Jornada de Taquarussú (feito guerreiro): contribuição ao estudo da história militar do Brasil. Rio de Janeiro: s.ed., 1936.

COSTA, Lycurgo. Um cambalacho político: A verdade sobre o “acordo” de limites Paraná-Santa Catarina. Florianópolis: Editora Lunardelli, 1987.

COSTA, Otacílio. Santa Cruz. Lages: s.ed., 1942.

D’ASSUMPÇÃO, Herculano Teixeira. A Campanha do Contestado: as operações da columna do sul. Belo Horizonte: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, 1917, Volume I.

            . A Campanha do Contestado. Belo Horizonte: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, 1918, Volume II.

DEAN, Warren. A ferro e fogo: a história da devastação da Mata Atlântica Brasileira. São Paulo: Cia das Letras, 1996.

DERENGOSKI, Paulo Ramos. O desmoronamento do mundo jagunço. Florianópolis: Fundação Catarinense de Cultura, 1986.

            . Guerra no Contestado. Florianópolis: Insular, 2000.

DIACON, Todd A. Millenarian Vision, Capitalist Reality – Brazil’s Contestado Rebellion, 1912-1916. 4. ed. Duke University Press, 2002.

DILL, Teresa Machado da Silva. Contestado: historiografia e literatura (1980-2001). Passo Fundo-RS: UPF, 2004.

DOURADO, Ângelo. Voluntários do martírio – narrativa da revolução de 1893. Ed. fac-similada de 1896. Porto Alegre: Martins Livreiro, 1977.

EHLKE, Cyro. A conquista do planalto catarinense: bandeirantes e tropeiros do sertão de Curitiba. Rio de Janeiro: Laudes, 1973.

ESPIG, Márcia Janete. A presença da gesta carolíngia no movimento do Contestado. Canoas: Ulbra, 2002.

FACHEL, José Fraga. Monge João Maria: recusa dos excluídos. Porto Alegre: Editora da UFRGS e UFSC, 1995.

FELIPPE, Euclides José. O último jagunço. Curitibanos: Universidade do Contestado, 1995.

FELISBINO, Pedro A. Voz de caboclo. Florianópolis: Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina, 2002.

FELISBINO, Pedro A.; TRISOTTO, Eliane. Frei Rogério. Curitiba: Gráfica e Editora Blumen, 2008.

FLAVIENSE, A. C. Gomes. História do Imperador Carlos Magno e dos doze pares de França. Tradução de Jeronymo Moreira de Carvalho. Rio de Janeiro: Livraria Império Editora, s.d.

GALLO, Ivone C. D. O Contestado: o sonho do milênio igualitário. Campinas-SP: Editora da Unicamp, 1999.

GAUD, Charles. Farqhar – o último titã: um empreendedor americano na América Latina. São Paulo: Cultura, 2006.

GERSON, Brasil. Pequena história dos fanáticos do Contestado. Rio de Janeiro: MEC, 1955.

HEINSFELD, Adelar. A Questão de Palmas entre Brasil e Argentina e o início da colonização no Baixo Vale do Rio do Peixe-SC. Joaçaba, SC: UNOESC, 1996.

LEÃO, Hermelino de. A cruz histórica da cidade de Mafra. In: Centenário da Colonização Alemã de Rio Negro e Mafra. Publ. Mário Felipo Olivero, 1929.

LEMOS, Alfredo de Oliveira e Zélia A. Curitibanos na história do Contestado. 2. ed. Curitibanos – SC: Imp. Frei Rogério, 1983.

            . A história dos fanáticos em Santa Catarina e parte da minha vida naqueles tempos: 1913-1916. Passo Fundo: Gráfica e Editora Pe. Berthier, 1989.

LORENZI, Sérgio de. Taquaruçu a pérola do Contestado. Fraiburgo, SC: Editora Joannei A. G. L., 2003.

LUZ, Aujor Ávila da. Os fanáticos: crimes e aberrações da religiosidade dos nossos caboclos. Florianópolis: Imprensa Oficial do Estado. 1952.

MACHADO, Paulo Pinheiro. Lideranças do Contestado: a formação e a atuação das chefias caboclas (1912-1916). Campinas: UNICAMP, 2004.

            . A política de colonização do Império. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 1999.

            . e ESPIG, Márcia Janete (Org.). A Guerra Santa revisitada: novos estudos sobre o movimento do Contestado. Florianópolis: Ed. UFSC, 2008.

MAFRA, Manoel da Silva. Exposição histórico-jurídica, por parte de Santa Catarina. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1899.

            . Questão de limites entre o Paraná e Santa Catharina: artigos publicados na imprensa. Rio de Janeiro: Typ. Gazeta de Noticias, 1904.

MARTINS, Romario. Argumentos e subsídios sobre a questão de limites entre o Paraná e Santa Catharina. Corytiba: Impressora Paranaense, 1902.

            . O litígio em face do accordam de 6 de julho de 1904. Corytiba: Typ do Paraná Moderno, 1911.

            . Documentos comprobatorios dos direitos do Paraná na questão de limites com Santa Catharina. Rio de Janeiro: Typ. Jornal do Commercio, 1915.

MIRANDA, Alcebíades. Contestado. Curitiba: Lítero-Técnica, 1987.

MONTEIRO, Duglas Teixeira. Os errantes do novo século: um estudo sobre o surto milenarista do contestado. São Paulo: Duas Cidades, 1974.

MOURA, Aureliano Pinto de. Contestado: a guerra cabloca. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 2003.

OLIVEIRA, Beneval de. Planaltos de frio e lama: os fanáticos do contestado: o meio, o homem, a guerra. Florianópolis: FCC, 1985.

PAUWELS, Geraldo. Contribuição para o estudo do fanatismo no sertão sul-brasileiro. Revista de Filologia e de História, Tomo II, 1933.

            . Descrição geográfica e histórica da divisa litigiosa entre os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Porto Alegre: Tipografia do Centro, 1926.

PEIXOTO, Demerval. (MARCIAL, Crivelaro). A campanha do Contestado: episodios e impressões. Rio de Janeiro: [s.n.], 1920. (2. ed. Curitiba, Fundação Cultural, 1995. 3 v.).

PEREIRA DE QUEIROZ, Maria Isaura. O messianismo no Brasil e no mundo. 2. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 1977.

PIAZZA, Walter Fernando e outros. O Contestado. Rio de Janeiro: Index, 1987.

PIAZZA, Walter Fernando. A Colonização de Santa Catarina. Porto Alegre: Pallotti, 1982.

            . Santa Catarina: sua história. Florianópolis: Lunardelli/Editora da UFSC, 1983.

QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. La “guerre sainte” au Bresil: le mouvement messianique du “Contestado”. São Paulo: USP, 1957.

RADIN, José Carlos. Italianos e ítalos brasileiros na colonização do Oeste Catarinense. Joaçaba, SC: UNOESC, 1997.

RENK, Arlene. A Luta da Erva – um ofício étnico no Oeste Catarinense. Chapecó: Griffo, 1997.

ROSA FILHO, João Alves da. Campanha do Contestado. Curitiba: Associação da Vila Militar, 1998.

SANTOS, Sílvio Coelho dos. O Contestado na historiografia e na literatura. Florianópolis: Academia Catarinense de Letras, 2006.

SETEMBRINO DE CARVALHO. Fernando. A pacificação do Contestado. Rio de Janeiro, 1916.

            . Relatório Apresentado ao General de Divisão José Caetano de Faria, Ministro da Guerra – 1915. Rio de Janeiro: Imprensa Militar, 1916.

            . Memórias – Dados para a História do Brasil. Rio de Janeiro, 1950.

SILVA, Cleto da. Apontamentos históricos de União da Vitória (1768-1933). União da Vitória, PR: s.n., 1933.

SILVEIRA JR., Celso Martins da. O tigre do mato e o campo do gato. Biografia de José Fabrício das Neves. Florianópolis: Insular. 2008.

SINZIG, Frei Pedro. Frei Rogério de Neuhaus. Petrópolis: Vozes, 1939.

SOARES, João Otaviano Pinto. Apontamentos para a História: O Contestado. Porto Alegre: Oficinas Gráficas do Instituto de Eletro Técnica da Escola de Engenharia de Porto Alegre, 1920.

            . Guerra em sertões brasileiros: do fanatismo à solução do secular litígio entre o Paraná e Santa Catarina. Rio de Janeiro: Papelaria Velho, 1931.

SOUZA, Frederico Mares de. O presidente Carlos Cavalcanti e a revolta do Contestado. Curitiba: Lítero-Técnica, 1987.

STULZER, Aurelio. A Guerra dos Fanáticos (1912-1916): A contribuição dos franciscanos. Petrópolis, RJ: Vozes, 1982.

THOME, Nilson. Trem de ferro: a ferrovia no Contestado. 2. ed. Florianópolis: Lunardelli, 1983.

            . Sangue, suor e lagrimas no chão contestado: o homem do contestado, as causas do conflito, a guerra do contestado. Caçador: UnC, 1992.

TOKARSKI, Fernando. Cronografia do Contestado. Florianópolis: Imprensa Oficial, 2002.

VALENTINI, Delmir José. Da Cidade Santa à Corte Celeste: memórias de sertanejos e a Guerra do Contestado. 3. ed. Caçador, SC: Universidade do Contestado, 2003.

            . Guerra do Contestado: construção da imagem do caboclo. In: RAMPINELLI, Waldir José (Org.). História e poder: a reprodução das elites em Santa Catarina. Florianópolis: Insular, 2003.

VINHAS DE QUEIROZ, Maurício. Messianismo e conflito social (a Guerra Sertaneja do Contestado: 1912-1916). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1966.

WALDRIGUES, Augusto. História do Monge João Maria. Curitiba: Ed. do autor, 1985.

WEINHARDT, Marilene. Mesmos crimes, outros discursos? Algumas narrativas sobre o Contestado. Curitiba: Ed. da UFPR, 2000.

1 Docente de História da Fronteira Sul na UFFS (Chapecó)/Doutor em História pela PUCRS.

2 Região do Contestado – é a denominação utilizada na descrição da vasta área de terras que foi alvo de disputas jurídicas entre Paraná e Santa Catarina na longa e fastidiosa questão dos limites dos Estados sulinos; além das disputas internas, envolveu a contestação da Argentina na Questão de Palmas, arbitrada em favor do Brasil pelo Presidente Grover Cleveland no ano de 1895. No início do século XX, a região foi alvo da Campanha no Contestado desencadeada pelo Exército brasileiro, no conflito que mais tarde ficou conhecido como Guerra do Contestado.

3 Floresta ombrófila mista – é a terminologia proposta pelo IBGE e adequada a um sistema de classificação da vegetação intertropical que mistura duas florestas distintas: a tropical afro-brasileira e a temperada austro-brasileira (pinhais ou matas de araucárias). As condições peculiares no Planalto Meridional Brasileiro, associadas à latitude e às altitudes planálticas possibilitam a singular Região Neotropical (GUERRA et al., 2003).

4 Nos nomes de povos e respectivos gentílicos, neste texto foi adotada a grafia dicionarizada em língua portuguesa (dicionários Houaiss, Aurélio, Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, da Academia Brasileira de Letras, entre outros) e flexões correspondentes: jê(s), caingangue(s), xoclengue(s), guarani(s)... (Nota da revisão)

5 Os revolucionários federalistas.

6 A mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, criada em 2009, abrange os três Estados do Sul.

7 É interessante observar o elevado número de imigrantes poloneses e ucranianos que trabalharam na Lumber. No donkey n. 2, em outubro de 1923, trabalhavam 12 operários; pelos sobrenomes é possível identificar a origem: Kozak, Scorey, Kozakevicz, Repula, Jankok, Scheuky, Holowka, Sczerbisky, Wiescosky, Maralevicz, Wolk e Budi.

8 O nome da localidade de Bela Vista foi mudado para Clevelândia, em homenagem ao árbitro e ao então Presidente norte-americano Grover Cleveland, que deu sentença favorável ao Brasil na contenda pelas áreas do vasto território que abrangia o Extremo-Oeste Catarinense e Sudoeste do Paraná, na disputa com a Argentina na denominada “Questão de Palmas” ou “Questão de Misiones”. O litígio foi arbitrado favoravelmente ao Brasil no ano de 1895.

9 Além dos dados extraídos de SILVA (1983), também foram consultadas as obras de NODARI (1999) e PIAZZA (1982).

10 O Barão do Rio Branco destaca-se principalmente pela atuação como advogado brasileiro na “Questão de Palmas” com a Argentina, cujo arbitramento foi feito pelo Presidente dos EUA, Grover Cleveland.

11 O litígio secular, pelo território contestado, após a decisão do STF ocorrida no ano de 2004, continuava tramitando no Supremo Tribunal Federal e as indefinições continuavam gerando muitas discussões.

12 Romário José Borelli escreveu a peça de teatro “O Contestado” em 1972. Estreou em Joaçaba, SC e depois foi para São Paulo, permanecendo em cartaz na Universidade de São Paulo por seis meses. Em 1975, no teatro Célia Helena, no centro de São Paulo, a peça permaneceu em cartaz por quatro meses. Em 1979 foi a vez do teatro Guairá em Curitiba. Também foi apresentada em outros estados brasileiros e já teve dezenas de montagens em todo país. Foi assistida por dezenas de milhares de pessoas. No ano 2006, Borelli lançou este livro com a dramaturgia, personagens e toda riqueza do vocabulário, singular desta obra. No dia 03/09/2011 a peça foi apresentada em Florianópolis com uma montagem dirigida por Jorge Zamoner.

13 Euclides Felippe foi topógrafo durante 48 anos e atuou em toda a Região nas décadas que seguiram-se ao conflito armado. Em suas cadernetas anotou muito do que ouviu de remanescentes da Guerra. A compilação de vasto material recolhido nas andanças dos “causos” e depoimentos, resultou na publicação deste livro.

14 Napoleão Xavier do Amarante, apresentou este livro com as seguintes palavras: “O romance apresenta alguns focos de interesse, dentro de uma estrutura harmoniosamente coesa: o falar regionalista, a recordação dos fatos históricos e de hábitos regionais, o manejo da linguagem literária híbrida pela alternância de dois estilos diferentes e a análise do que representou para os jagunços a guerra santa”.

15 O livro “Geração do Deserto” foi um marco interessante da História do Contestado. O filme “A Guerra dos Pelados” contou com a contribuição deste romance.

16 Conhecedor da Região do Contestado, Donald Schuller prestou homenagem escrevendo um brilhante romance histórico. Com muita fidelidade, o autor identificou personagens e episódios da Guerra do Contestado.

17 Vicente Telles, talentoso músico e compositor, há décadas seguidas vem divulgando o folclore da História do Contestado. Semanalmente recebe grupos de estudantes de todas as partes do país e conta, canta e empolga os visitantes com as narrativas, músicas e encenações sobre a História do Contestado. Responsável pelo projeto de construção do Parque Temático do Contestado na Cidade do Irani, SC, Vicente Telles já percorreu o Estado de Santa Catarina com projetos como “O folclore itinerante do Contestado”.

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Revolta dos posseiros no sudoeste do Paraná

Jaci Poli1

O sudoeste do Paraná foi palco, na década de 1950, de um dos mais emblemáticos conflitos agrários vividos no Brasil, especialmente por ter se caracterizado por uma disputa entre empresas colonizadoras e madeireiras contra um conjunto muito amplo e plural de posseiros, caracterizados de forma mais geral neste trabalho como caboclos e colonos.

Desde a vinda dos portugueses e dos espanhóis para a América, o território do Sudoeste do Paraná passou por um longo processo de disputa. Além das disputas pela posse do território, o sudoeste do Paraná foi marcado profundamente pela disputa pela posse de suas terras envolvendo as populações indígenas, os caboclos e os colonos, em confronto entre si e com as empresas concessionárias do governo federal e dos estados do Paraná e de Santa Catarina.

Tomando como marco inicial a implantação das reduções jesuíticas no início do século XVII até a definição do limite entre os estados de Santa Catarina e do Paraná, no início do século XX, podem ser discutidas três grandes fases: a primeira foi a disputa entre portugueses e espanhóis sobre o território e suas ações para garantia dos domínios; a segunda disputa de limites foi entre o Brasil e a Argentina, com ações para a manutenção da posse do território; a terceira foi a disputa entre Paraná e Santa Catarina para definir os seus limites territoriais.

Desde as primeiras iniciativas de ocupação dos campos de Palmas, passando pela abertura dos caminhos de tropas, pela implantação da Colônia Militar do Chopim, pela organização da colonização Bom Retiro pelo governo paranaense, pela criação e atuação da CANGO – Colônia Agrícola Nacional General Osório e do GETSOP – Grupo Executivo das Terras do Sudoeste do Paraná, sucederam-se diversas ações promovidas ou apoiadas pelo Estado visando à ocupação e à estruturação agrária do sudoeste. Essas iniciativas de povoamento foram marcadas, também, por conflitos que colocaram sua marca na população e no território. O conflito mais marcante foi a Revolta dos Posseiros, resultado de um conjunto muito diversificado de disputas pelas terras e que desencadeou o confronto armado no ano de 1957.

Em seu estudo sobre o sudoeste do Paraná, Ricardo Abramovay afirma que a maior parte da população do sudoeste foi formada por migrantes, que realizavam uma “infiltração sorrateira” (QUEIROZ, 1977, p. 35) pelo território do sudoeste. Para o autor, foram três as origens dessa população:

a) vários deles era antigos “agregados” de fazendas de gado dos Campos de Palmas. A mão de obra empregada nestas fazendas era relativamente escassa, incapaz de absorver o próprio crescimento vegetativo da população. Parte desta população que o “sistema do latifúndio não mais comportava” foi ocupar o sudoeste paranaense, as matas virgens contíguas aos Campos de Palmas; b) do Estado do Rio Grande do Sul partiu boa parte dos caboclos que iniciaram ocupação do sudoeste paranaense. Em função da escassez numérica desta população, do fato de que seu deslocamento não caracteriza um processo migratório massivo, é impossível determinar com um mínimo de precisão os locais exatos de onde saem os caboclos gaúchos que se dirigem ao Paraná [...]; c) A guerra do Contestado também forneceu ao sertão do Alto Iguaçu boa parte de sua população inicial. E na origem da Guerra do Contestado encontra-se a política de colonização levada adiante por grandes grupos econômicos estrangeiros que desapropriavam os posseiros, recorrendo, via de regra, à violência (ABRAMOVAY, 1981, p. 20).

A população do sudoeste do Paraná, conforme Wachowicz (1987), dobrou entre os anos 1900 e 1920, passando de 3.000 para 6.000 habitantes. A forma como identifica a origem da população da região apresenta muitas semelhanças com a apresentada por Abramovay, citado antes, mas aponta de forma mais específica: (1) peões e agregados das fazendas de Palmas e Clevelândia que entraram mais para o interior em busca de terras; (2) peões, agregados e agricultores da região de Guarapuava e Campos Gerais paranaenses, à procura de terras para a subsistência; (3) foragidos da justiça do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Corrientes, que transformaram o sudoeste em um lugar de fugitivos da lei; (4) posseiros refugiados da região do Contestado, expulsos das terras pela empresa construtora da estrada de ferro; (5) argentinos e paraguaios que penetravam na região em busca da erva-mate; (6) crescimento vegetativo da população que estava na região.

Os dois autores, no entanto, desconsideram a presença dos índios caingangues e dos remanescentes guaranis no território e a influência populacional da Colônia Militar do Chopim, que foi mantida pelo governo até 1909, que trouxe para a região várias famílias de colonos, distribuindo, conforme Fregonese (2006, p. 197), 84 títulos definitivos de propriedades.

De certa forma, esse posicionamento dos dois estudiosos pode ser explicado a partir da discussão das fronteiras feitas por Myskiw (2011, p. 33 segs.), quando trata da Colônia Militar de Foz do Iguaçu. Citando Frederick Turner, historiador norte-americano que estudou a conquista do Oeste, ele afirma:

Na acepção de Turner, o Oeste americano era a fronteira. Eram terras livres. Na medida em que a conquista das terras livres ocorria, novas fronteiras eram abertas em regiões mais a Oeste. Os embates entre pioneiros e indígenas, traduziam-se no movimento da fronteira. Na ótica de Turner, os conflitos e mortes entre os pioneiros e indígenas faziam-se presentes somente no avanço inicial da fronteira. [...] Frederick Turner procurou naturalizar a violência e a morte de diferentes grupos indígenas ao identificá-los como parte da natureza a ser vencida pelos pioneiros (MYSKIW, 2011, p 34).

Ao esquecer a presença dos índios caingangues no território sudoeste os dois estudiosos simplesmente os ignoraram como seres humanos e os transformaram em parte da natureza a ser desbravada ou conquistada. Para esses estudiosos, além dos caboclos identificados como habitantes do sudoeste, havia somente uma terra livre a ser conquistada, ocupada e apropriada.

1 As concessões territoriais como origem do conflito agrário

O conflito agrário no sudoeste teve origem na política de concessão de grandes áreas de terras em troca da construção de ferrovias. Essas áreas concedidas faziam parte do pagamento feito às empresas construtoras das estradas de ferro. Essa política foi iniciada ainda no governo imperial brasileiro e continuada pelo governo republicano depois de 1889. A Gleba Missões, que foi a área de maior porte em disputa, fez parte das concessões para a construção da estrada de ferro São Paulo-Rio Grande. Um exemplo disso é a concessão feita pelo imperador, cinco dias antes de sua destituição, através do Decreto 10.432, de 10 de novembro de 1889 ao engenheiro João Teixeira Soares em troca da construção da estrada de ferro Itararé-Uruguay. O governo republicano adotou a mesma estratégia de ação e ratificou a concessão imperial:

O governo provisório da República, através do Decreto nº 305, de 07 de abril de 1890, manteve, com algumas alterações, o Decreto Imperial. Em seguida, em 1891, essas concessões foram transferidas para a Companhia União Industrial e, em 6 de maio de 1893, pelo Decreto nº 1.386, para a Companhia Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande, do grupo Brasil Railway Company. Foi essa companhia quem realmente construiu a Estrada de Ferro Itararé-Uruguay e o ramal Jaguariaíva (Paraná)-Ourinhos (São Paulo), bem como recebeu parte das terras concedidas, ficando um resto para receber posteriormente. Coube ao Estado do Paraná a demarcação e a titulação das áreas concedidas, tendo em vista que, pela Constituição da República, de 1891, as terras devolutas e nacionais passaram ao domínio dos Estados (GOMES, 2005, p. 30).

Em 1917 o estado do Paraná reconheceu o direito da Companhia Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande sobre as concessões recebidas do governo federal. Esse reconhecimento significava que a empresa tinha um crédito de 2.100.000 hectares de terras a serem tituladas no território paranaense. Em 1920, depois de negociar com a empresa credora a possibilidade de concessão de áreas fora do eixo da ferrovia, o governo do estado promoveu a titulação de diversas glebas, entre elas a Gleba Missões, no sudoeste do Paraná. Contratou, também, com a mesma companhia a a construção do ramal de Guarapuava-Foz do Iguaçu da ferrovia, tendo feito mais uma concessão de 1.480.000 hectares. Para o estado do Paraná era muito mais estratégica uma ferrovia que cortasse seu território de leste a oeste para promover a integração de seu espaço territorial. Neste mesmo ano todas as concessões foram transferidas pela Companhia da Estrada de Ferro para a BRAVIACO – Companhia Brasileira de Viação e Comércio, e entre as concessões transferidas pelo estado estava a Gleba Missões, com 425.731 hectares (GOMES, 2005, p. 31).

A situação das terras na região sudoeste do Paraná ficou ainda mais confusa porque no final do século XIX o governo do Estado de Santa Catarina fez uma concessão de uma área de terras para José Rupp com a finalidade de explorar madeira e erva-mate na região oeste de Santa Catarina. Naquele momento, o Estado de Santa Catarina considerava que suas fronteiras com o Paraná eram o Rio Iguaçu, enquanto o Paraná considerava que seu território se estendia até o Rio Uruguai, fazendo fronteira com o Rio Grande do Sul. Essa disputa entre os dois estados teve como uma das consequências a Guerra do Contestado, ocorrida entre os anos 1912 e 1916. A solução da questão de limites entre o Paraná e Santa Catarina somente se resolveu em 1916 depois de muitas disputas em que a população cabocla foi a que mais sofreu.

As terras concedidas pelo governo catarinense envolviam áreas que já haviam sido concedidas para a empresa Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande. Essa empresa, buscando garantir seus direitos, entrou com ação em 1920 e conseguiu anular a posse de José Rupp, garantindo a propriedade sobre a terra. No entanto, não conformado com a perda da área, José Rupp entrou com um embargo e teve ganho de causa em 1925, quando foi reconhecido o seu direito sobre a área (ABRAMOVAY, 1981, p. 44; WACHOWICZ, 1987, p. 149; GOMES, 2005, p. 34).

No ano de 1930 o governo estadual do Paraná, sentindo as coisas se complicarem em função das críticas pelo não cumprimento dos contratos por parte da empresa que recebeu as concessões dessas terras, e que envolviam a Gleba Missões, resolveu rescindir os contratos com a construtora da estrada de ferro e que haviam sido transferidos à BRAVIACO. Também foram declarados nulos os outros títulos e contratos, além de reverterem as obras para o estado. Mesmo com esse cancelamento de contratos, a estrada de ferro para Foz do Iguaçu continuou sendo construída (ABRAMOVAY, 1981, p. 42; GOMES, 2005, p. 31).

Em 1940 o governo federal decretou a incorporação da Companhia Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande e da Brasil Railway Company ao patrimônio da União. Essa incorporação não foi um ato isolado no Governo Federal. Havia uma política estabelecida por parte do governo de Getúlio Vargas para atuar em processos de incorporação de empresas do ramo ferroviário ao patrimônio nacional. O Decreto-Lei 2.436, de 22.07.1940, promoveu a incorporação em função da constatação que todo o patrimônio e todas as inversões realizadas pelas empresas foram através dos recursos públicos, sem aplicação de recursos próprios, e que as concessões de terras seriam sem razão em função da falta de compromisso das empresas (GOMES, 2005, p. 33). Observando os termos do Decreto-Lei acima percebe-se que o governo brasileiro utilizou como justificativas para a incorporação o envolvimento de altos interesses nacionais, a impontualidade da empresa no cumprimento das obrigações com os investidores internacionais que tinham no Estado brasileiro uma segurança de retorno, que desde 1917 a empresa estava em regime de concordata e que não tinha sido aceito pela justiça, que os administradores embolsaram valores referentes aos resgates de outras empresas do grupo e os valores envolvidos eram muito elevados, obrigando o tesouro a assumi-los mediante incorporação dos bens da empresa.

Essa incorporação ao patrimônio da União provocou uma divergência entre o governo federal e o governo do Paraná em relação à Gleba Missões. O governo federal considerava a área integrada ao seu patrimônio porque a área tinha sido concedida para a Brazil Railway Company e todo o patrimônio da empresa agora pertencia ao governo federal. O governo do Paraná contestava a incorporação da área porque em 1930 haviam sido cancelados todos os contratos e anuladas todas as concessões feitas para as companhias associadas à Brazil Railway Company (POLI, 2009, p. 107 segs.).

Para tornar ainda mais confusa a situação, José Rupp entrou com uma ação indenizatória para compensar seus prejuízos pelo tempo que ficou impossibilitado de realizar a exploração a que tinha direito, bem como o valor dos produtos que haviam sido explorados pela Companhia de Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande. Na ação, a justiça deu a ele, como garantia, a penhora de várias áreas, entre elas a Gleba Missões e parte da Gleba Chopim.

Como a empresa Brazil Railway Company teve todo seu patrimônio incorporado pela União, o governo federal entrou com embargos tendo em vista que as terras penhoradas eram bens públicos e não poderiam ser penhorados.

Neste momento a Gleba Missões passou a ter três pretensos donos: José Rupp, que ganhou a causa contra a Brazil Railway Company em 1925 e garantiu a penhora das terras na justiça, o governo do Estado do Paraná, porque tinha cancelado, em 1930, as concessões feitas em troca do ramal da ferrovia; e o governo federal, porque tinha incorporado ao patrimônio da União todo o patrimônio da empresa. Dessa divergência entre os que se consideravam dono da área da Gleba Missões e de parte da Gleba Chopim é que surgiu todo o processo de conflito agrário que levou ao confronto armado de 1957 (POLI, 2009, p. 109).

2 A CANGO e a CITLA

Durante toda essa disputa, a única coisa que não apareceu foi o direito dos habitantes da área. A área era disputada como se fosse completamente livre, sem habitantes e sem ninguém com direito sobre ela. Índios, caboclos e colonos simplesmente desaparecem do mapa da região em disputa, pois na justiça só se discutia a propriedade da área, sem olhar para a situação de ocupação populacional.

Na Constituição de 1937, do Estado Novo, foi incluído o artigo 165, que criava a faixa de fronteira de 150 quilômetros, determinando que somente poderia ser colonizada por autorização do Conselho Superior de Segurança Nacional. O dispositivo constitucional promoveu a retirada da jurisdição dos estados para a realização de projetos de colonização nessas faixas de fronteira.

Todos os processos de colonização nessas áreas seriam coordenados pelo Ministério da Agricultura e as terras somente poderiam ser concedidas a brasileiros natos ou estrangeiros casados com brasileiras. Somente poderiam ser doadas terras com área menor que 25 hectares e, nos primeiros 30 quilômetros da fronteira, não poderiam ser formadas propriedades maiores que 100 hectares. A partir dessa determinação legal, todas as concessões feitas deveriam ser revistas (WACHOWICZ, 1987, p. 116).

A partir de 1938, o governo Getúlio Vargas passou a adotar uma política de ocupação dos espaços vazios que foi denominada de “Marcha para Oeste” (GOMES, 2005, p. 14). O objetivo dessa política era o de deslocar a população para as regiões desocupadas para garantir sua integração econômica, especialmente a partir da agricultura.

Durante esse processo, o governo federal passou a constituir colônias agrícolas nacionais com o objetivo de promover a ocupação territorial e a integração dessas regiões pouco ocupadas com o restante do país.

Uma das regiões brasileiras que se enquadravam na preocupação do governo federal era a região de fronteira com a Argentina. Para isso, foram iniciados estudos para a localização de uma colônia agrícola na região oeste e sudoeste do Paraná.

Em 1941, o Conselho de Segurança Nacional solicita ao Ministério da Agricultura a previsão de planos de colonização em terrenos reivindicados pela União, não só nos arredores de Foz do Iguaçu, como em terras idênticas, nas vizinhanças dos centros de consumo de outros Estados, para neles localizar reservistas e também famílias de colonos. Em resposta a essa solicitação, o Ministério, em comum acordo com o Estado-Maior do Exército, designou uma comissão para escolher o local. Essa comissão fez um levantamento da área de fronteira do Paraná e Santa Catarina e elaborou um relatório no qual sugere a localização de uma colônia, não em Foz do Iguaçu, mas em “Separação”, distante 10 km de Barracão, na divisa com a Argentina. Foi com base nesse relatório que Getúlio Vargas criou a CANGO (GOMES, 2005, p. 15).

Lazier (1986), Gomes (2005) e Wachowicz (1987) afirmam a criação da Colônia Agrícola General Osório – CANGO, pelo Decreto 12.417, de 12 de maio de 1943, como uma iniciativa de caráter oficial para possibilitar a ocupação econômica do sudoeste do Paraná. O decreto em referência estabelecia em seu artigo 1º:

Fica criada a Colônia Agrícola General Osório, no Estado do Paraná, na faixa de 60 quilômetros de fronteira, na região de Barracão, Santo Antônio, em terras a serem demarcadas pela Divisão de Terras e Colonização, do Departamento Nacional de Produção Vegetal, do Ministério da Agricultura. Parágrafo único: a área a ser demarcada não será inferior a 300.000 hectares (GOMES, 2005, p. 14).

No mesmo ano da criação da CANGO, o governo federal criou o Território Federal do Iguaçu pelo Decreto-Lei 5.812, de 13 de setembro de 1943. Pelo mesmo decreto o governo criou diversos territórios federais no Brasil com o objetivo estratégico de promover o povoamento das fronteiras do Brasil, garantindo assim a segurança e a integridade territorial do país. Os principais territórios federais criados foram: Iguaçu, Ponta Porã, Rondônia, Acre, Roraima e Amapá, todos situados em regiões onde havia dificuldade para o povoamento e o desenvolvimento.

A Colônia Agrícola General Osório – CANGO foi criada pelo governo federal com a missão de promover o desenvolvimento econômico e a ocupação do território do sudoeste. Foi a iniciativa que mais influenciou para a migração de famílias de colonos para a região.

No entanto, as concessões de terra que fazia não podiam ser tituladas como propriedades porque faziam parte da área em litígio. É importante lembrar que os processos judiciais que discutiam os direitos sobre a Gleba Missões e parte da Gleba Chopim ainda estavam tramitando quando o governo federal criou a CANGO.

Foi a partir da CANGO que se constituiu uma parte significativa das posses que deram origem ao conflito agrário e ao conflito armado de 1957.

A CANGO, em seus primeiros anos de atuação, dava as terras para o agricultor, entre 10 e 20 alqueires, e ainda prestava ajuda técnica, assistência social e de infraestrutura. Além da terra, o agricultor recebia casa, ferramentas, sementes, assistência dentária e médico-hospitalar (GOMES, 2005, p. 16).

As terras concedidas aos agricultores normalmente eram as de mato branco, isto é, sem muitos pinheiros, que eram mais férteis e mais fáceis de trabalhar.

Como a região era muito carente de infraestrutura, a CANGO assumiu a responsabilidade pela abertura das estradas, pela construção das escolas e pelo pagamento dos professores em toda a área onde atuava e fazia as concessões de terras.

Para facilitar a vida dos colonos que chegavam na região, a colônia agrícola construiu um povoado, com casas disponíveis para que as famílias pudessem ficar alojadas durante um pequeno período até as casas ficarem prontas em suas terras. Para que se tenha uma dimensão da atuação da CANGO, pode-se observar a Tabela 1.

Tabela 1 – População assentada pela CANGO

Ano

Número famílias cadastradas

População geral – pessoas

1946

–

2.529

1947

476

–

1948

887

–

1949

1.068

6.045

1950

1.440

7.147

1956

2.725

15.284

Dados: WACHOVICZ, Rui Cristovam. Paraná, sudoeste: ocupação e colonização. Curitiba: Ed Vicentina, 1987.

No entanto, a coisa se complicou em 1950, quando entra em cena a CITLA. José Rupp, que tinha conseguido penhorar as terras em garantia para indenização de seus prejuízos, transferiu seus direitos para a CITLA – Clevelândia Industrial e Comercial Ltda. em 26 de junho de 1950.

A CITLA agiu rapidamente e conseguiu o reconhecimento de seu direito junto à SEIPU – Superintendência das Empresas Incorporadas ao Patrimônio da União e obteve a escritura das áreas da Gleba Missões e parte da Gleba Chopim.

A escritura de dação em pagamento, assinada em 17 de novembro de 1950, abrangeu uma área de 198.000 alqueires, incluindo a faixa de fronteira com a Argentina, a Colônia Agrícola Nacional General Osório – CANGO, diversas propriedades particulares, inclusive uma área de 27.775 hectares, vendida pela Superintendência à firma Pinho e Terras Ltda., em 22 de maio de 1950, as posses dos agricultores acolhidos pela CANGO, em número aproximado de 3.000 famílias, e as sedes distritais e dos municípios de Francisco Beltrão, Santo Antônio e Capanema (GOMES, 2005, p. 36).

É nesse contexto de disputas pela propriedade da terra que se constituiu o conflito agrário no sudoeste do Paraná, envolvendo a Gleba Missões (425.731 hectares) e parte da Gleba Chopim (71.528 hectares), cuja localização pode ser observada no Mapa 1.

Quando a CITLA se instalou na região, em 1951, já iniciou o processo de venda das terras que conseguira através da escritura de 1950 e começou a disputar o espaço com a CANGO, alegando ser proprietária da área e que a CANGO não tinha direito de atuar na região. Era uma disputa entre dois projetos de colonização diferentes, com objetivos diferentes e contraditórios. A empresa conseguiu praticamente paralisar as ações da Colônia.

Enquanto a CANGO tinha como objetivo a colonização da região através do assentamento de colonos nas terras por ela doadas, a CITLA tinha como principal objetivo a implantação de uma fábrica de celulose na região para exploração da abundância de madeira existente.

Mapa 1 – Localização das glebas Missões e Chopim.

Fonte: VACHOWICZ, Rui Cristovam. Paraná, sudoeste: ocupação e colonização. Curitiba: Ed. Vicentina, 1987.

Nos levantamentos feitos pela empresa constatava-se a existência de três milhões de pinheiros adultos para industrialização, várias quedas de água aproveitáveis, um grande número de pés de erva-mate aproveitáveis imediatamente, milhões de pés de madeira de lei de alta qualidade (GOMES, 2005, p. 44). Toda essa quantidade de madeira aproveitável fazia com que a área em disputa fosse considerada de alto interesse por parte da empresa, não apenas para a sua colonização, mas para seu aproveitamento econômico antes da comercialização para os colonos.

O governo do estado do Paraná, através da Portaria 419, de 2 de junho de 1952, proibiu que fossem recolhidos os Impostos de Transmissão e Propriedade (Sisa) porque considerava irregular a atuação da companhia em função da existência de ações judiciais questionando a propriedade das terras (GOMES, 2005, p. 39). Essa proibição impedia que a CITLA transferisse a propriedade das terras comercializadas aos colonos pela mesma razão que a CANGO não tinha conseguido transferir.

3 O confronto armado entre posseiros e colonizadoras

A tensão social foi aumentando cada vez mais na região e tanto Abramovay (1981) quanto Gomes (2005), Wachowicz (1987), Pegoraro (2007) e Lazier (1986) reconhecem que o marco inicial do conflito agrário envolvendo a população foi a implantação da CITLA na região, em 1950.

Durante os anos 1950 a 1957, o conflito armado foi se constituindo a partir das ações e tentativas de despejo ou expulsão dos posseiros realizadas pela CITLA e a resistência dos posseiros que passaram a se organizar para defender seus direitos sobre a terra. Uma das formas de violência adotada pelas colonizadoras foi a pressão sobre os posseiros para pagarem pelas terras ocupadas ou, caso contrário, as desocuparem para que pudessem ser vendidas a outras famílias. Para esse fim as colonizadoras usaram jagunços para intimidação das famílias e conseguir resultados mais rápidos. Os métodos iam desde o espancamento até o assassinato (GOMES, 2005, p. 44).

A Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural – ASSESOAR identificou a atuação da CITLA na região tendo duas fases diferentes. A primeira fase aconteceu entre os anos 1951, quando se instalou, até 1955, período em que a colonizadora agia de forma mais discreta, procurando mais uma ação de pressão sobre as famílias para que adquirissem as áreas que ocupavam, garantindo assim a propriedade. Uma grande quantidade de famílias assumiu o pagamento de suas posses com medo da ação da colonizadora que poderia colocar em risco as terras ocupadas. As famílias assinavam notas promissórias e outros documentos de comprometimento do pagamento para eliminar os riscos da perda da terra.

Os homens da CITLA forçavam os posseiros a comprar as terras onde moravam. Exigiam do posseiro uma entrada e a assinatura de notas promissórias. É o caso de Vidal Francio, que comprou uma área de 15 alqueires por Cr$ 66.000,00, próxima à cidade de Francisco Beltrão. Pagou Cr$ 16.000,00 em 1-7-1957 e assinou duas notas promissórias no valor de Cr$ 25.000,00 cada uma (LAZIER, 1986, p. 71).

A empresa tinha uma atitude mais discreta durante essa primeira fase em função da posição do governo estadual que, naquele momento, não lhe era muito favorável. Bento Munhoz da Rocha, que governava o estado, havia proibido o recolhimento da SISA em função da intranquilidade provocada pela entrada e atuação da CITLA no sudoeste.

A população começou a se organizar ainda em 1951, quando foi constituída uma comissão permanente de acompanhamento da questão e para a defesa dos seus direitos. Durante esse primeiro período de atuação da CITLA, os posseiros reagiram de forma reivindicatória, buscando apoio no governo estadual e no governo federal para suas demandas e para garantir seu direito sobre a terra. Neste período, conforme a Assesoar, se forma o embrião da organização dos posseiros, bem como a população passa a ter mais consciência política em relação ao processo de disputa que vinha ocorrendo (ASSESOAR, 1997, p. 28).

A maioria desses posseiros havia recebido suas terras da CANGO ou adquirido suas posses de outros posseiros, normalmente caboclos, que haviam ocupado originalmente a região.

Durante esses primeiros anos o embate estava mais localizado entre a CITLA e a CANGO, fazendo com que os posseiros se mantivessem afastados do processo de luta pela terra. No entanto, a partir de 1956 a empresa mudou de posicionamento e passou a agir de forma mais agressiva. Além da CITLA, passaram a atuar na região duas novas empresas concessionárias suas: a Companhia Comercial e Agrícola Paraná Ltda. e a Companhia Imobiliária Apucarana Ltda. Foi no ano de 1956 que se iniciou o novo governo de Moysés Lupion, que apoiava abertamente a ação das colonizadoras.

A ação mais violenta por parte da colonizadora provocou reações entre os posseiros, que passaram a adotar novos tipos de resistência. Inicialmente eram reações mais localizadas em alguns municípios e, em 1957, se tornou uma ação coletiva de grande porte, com a tomada das cidades e a destruição dos escritórios das companhias.

Sentindo-se amparadas pelo poder político, as colonizadoras passaram a ser cada vez mais ousadas, ao mesmo tempo em que buscavam convencer os posseiros de que sua ação era legal. O governador Moysés Lupion suspendeu a proibição de recolhimento da SISA, o que permitia que os registros das terras pudessem ser encaminhados.

Em 26 de março de 1957, desceram em Pranchita, no pequeno aeroporto construído pela CITLA, dois aviões conduzindo o pessoal encarregado de iniciar as medições dos lotes na região da fronteira. Para melhor impressionar os colonos, o grupo veio chefiado por um ex-suboficial da aeronáutica: Jasão. Esse militar aposentado andava por todo o sudoeste pilotando um avião Cessna de propriedade da companhia. Oferecia aos militares sediados em Francisco Beltrão terras na região. Era para ter costas quentes com os militares (WACHOWICZ, 1987, p. 168).

Pressionados pela ação das colonizadoras, os posseiros passaram a se organizar para a resistência, contratando para auxiliá-los os farrapos, que eram pessoas foragidas da justiça de vários locais e que se abrigavam na região.

A gota d’água que fez os colonos da fronteira perderem as esperanças foi o ocorrido com um colono que era fugitivo da polícia do Rio Grande do Sul, um farrapo, portanto. Por vingança, foi amarrado, castrado, seviciaram a sua esposa e mataram duas filhas, de 9 e 11 anos, com atos de estupro. A polícia nem inquérito abriu. Era comum os jagunços colocarem farpas de madeira debaixo das unhas das crianças para contarem onde os pais estavam escondidos (WACHOWICZ, 1987, p. 174).

Os atos de violência contra as famílias, especialmente contra as mulheres e as crianças, e o clima de impunidade que se vivia na região em função da falta de ação da polícia contra os jagunços, provocaram o aumento da escalada de violência.

Tendo pedido ajuda a algumas pessoas mais acostumadas com enfrentamentos dessa natureza, os colonos passaram a participar mais efetivamente de enfrentamentos armados, especialmente na região da fronteira. Um dos fatos mais de maior repercussão na época foi a emboscada à caminhonete da colonizadora, no dia 14 de setembro de 1957, feita pelos colonos no quilômetro 17 entre Santo Antônio e Lageado Grande, quando foram mortas várias pessoas, inclusive colonos que tinham pedido carona. Os colonos emboscaram o veículo pensando que o chefe da colonizadora sediada em Santo Antônio estava entre os passageiros. Este, no entanto, tinha permanecido em Santo Antônio.

Colonos e posseiros na Revolta de 1957 no sudoeste do Paraná.

Foto: Osvaldo Jansen, de. O Estado do Paraná. Acervo do Departamento de Cultura de Francisco Beltrão.

Depois desse acontecimento, mais de 2.000 colonos tomaram Capanema e a transformaram em uma espécie de centro de operações na fronteira. A Colonizadora Apucarana, que operava na região, se estabeleceu e fortaleceu em Santo Antônio do Sudoeste. Os conflitos armados foram se multiplicando até que o governo do estado mandou um negociador para pacificar Capanema (WACHOWICZ, 1987, p. 210).

Colonos na Revolta de 1957no sudoeste do Paraná.

Foto: Osvaldo Jansen, de. O Estado do Paraná. Acervo do Departamento de Culturade Francisco Beltrão.

Além da fronteira, a violência passou a se disseminar também nos distritos de Verê e Dois Vizinhos. No primeiro ocorreu, em 21 de maio de 1957, o assassinato do vereador Pedrinho Barbeiro, que se preparava para ir ao Rio de Janeiro para discutir o problema da violência e da expropriação a que estavam sujeitos os posseiros. Da mesma forma como em outros momentos, a polícia não fez investigações e nem puniu os responsáveis pelo assassinato. Posteriormente ocorreram mais violências contra mulheres e crianças, o que revoltou a população e provocou o enfrentamento aos jagunços.

O ambiente de violência repercutiu pelo Brasil todo e, ao mesmo tempo, provocou a organização dos colonos numa aliança com os comerciantes e os profissionais liberais.

As rádios de Pato Branco e de Francisco Beltrão foram fundamentais para a organização da tomada das cidades.

No dia 9 de outubro de 1957 foram levadas a Pato Branco três crianças de Verê que haviam sido espancadas violentamente pelos jagunços para que contassem onde estavam escondidos os seus pais. Como a polícia e o juiz manifestaram-se impossibilitados de agir, os colonos foram chamados pela rádio e, aos poucos, foram tomando as ruas. Os colonos e comerciantes formaram uma Junta Governativa que passaria a controlar a cidade e a fazer contato com a capital para buscar uma solução para tanta violência.

Posseiros destruindo as Notas Promissóriasassinadas sob pressão em favor da CITLA.

Foto de Osvaldo Jansen, de. O Estado do Paraná. Acervo do Departamento de Cultura de Francisco Beltrão.

Um conflito de imagens:representações fotográficasda Revolta dos Posseirosde 1957.

Foto de Osvaldo Jansen, de. O Estado do Paraná. Acervo do Departamento de Cultura de Francisco Beltrão.

No dia seguinte foi a vez de Francisco Beltrão. A rádio local passou a chamar os colonos e mais de cinco mil pessoas tomaram a cidade. Os jagunços que estavam cercados nos escritórios das companhias foram presos e recolhidos pelo Exército. Os escritórios das companhias haviam sido destruídos e as notas promissórias assinadas pelos agricultores rasgadas e espalhadas pelas ruas. O governador do Estado, Moysés Lupion, foi obrigado a nomear o delegado indicado pelos colonos e aceitar a retirada total das colonizadoras da região, bem como demitir e substituir o delegado e o juiz da cidade. As condições foram imediatamente aceitas (GOMES, 2005, p. 105).

No dia 12 de outubro foi a vez de Santo Antônio do Sudoeste, onde os colonos permaneceram por três dias, até destruir os escritórios da Companhia Apucarana.

4 O esbulho das terras indígenas no sudoeste

A CITLA – Clevelândia Industrial e Territorial Ltda. conseguiu, através de uma negociação denunciada como fraudulenta, com a Superintendência das Empresas Incorporadas, a emissão de Escritura Pública das Terras referentes à Gleba Missões e parte da Gleba Chopim, que foi registrada em um novo Cartório de Registro de Imóveis criado na cidade de Santo Antônio do Sudoeste, mesmo tendo sido emitida, pelo governo federal, uma ordem a todos os cartórios que não emitissem o registro da referida escritura por ter sido lavrada de forma irregular, sem passar pela aprovação do Senado Federal, que deveria constitucionalmente aprovar todas as transferências de terra acima de 10.000 hectares, e nem passar por avaliação e aprovação do Conselho de Segurança Nacional por se tratar de área de fronteira. Foram levantadas muitas suspeitas de corrupção e de influência política em benefício próprio por parte do governador do estado do Paraná, Moysés Lupion.

No período de seu governo, cujo mandato se encarrava em 1951, o governador promoveu uma negociação com o governo federal, através do Serviço de Proteção ao Índio, vinculado ao Ministério da Agricultura, para uma revisão das áreas destinadas às reservas indígenas no Paraná. Aparentemente buscando equacionar o tamanho das áreas às necessidades de sobrevivência dos índios e de sua cultura, o governador conseguiu retirar dos índios caingangues e guaranis de Mangueirinha mais da metade de suas terras.

A área da reserva indígena de Mangueirinha, situada no sudoeste do Paraná, foi reconhecida através do Decreto 64, de 02.03.1903, do governo do estado do Paraná e continha as seguintes dimensões:

Ficam reservadas para o estabelecimento de tribos indígenas as terras ocupadas pelos cabildas do cacique Cretã com as seguintes divisas: a partir da cabeceira do Ribeirão do Lageado Grande à cabeceira do Ribeirão Palmerinha e por estes dois rios abaixo até ao Iguassú que será a divisa norte, respeitados os direitos de terceiros (Processo Civil e administrativo, Reintegração de Posse, oposição. Legitimidade Comunidade Indígena, Faixa de Fronteira, fl. 644).

Localização da Reserva Indígena de Mangueirinha, no Paraná.

Fonte: PIOVEZANA, Leonel. Território Kaingang na Mesorregião Grande Fonteira do Mercosul:territorialidades em confronto. p. 100.

Conforme o mesmo processo, ficou comprovada a doação da área aos índios pelos serviços prestados quando da instalação da Colônia Militar do Chopim. Como os índios não queriam receber dinheiro em retribuição aos seus serviços, foi-lhes destinada a área descrita no Decreto de 1903.

Relatos coletados pela Dra. CECÍLIA VIEIRA HELM, perita antropóloga do feito, dão conta de que mão de obra indígena (kaingang) foi empregada para abrir estradas de acesso entre a referida Colônia Militar e as recentes povoações de Guarapuava e Palmas. Narra que, em reconhecimento aos serviços prestados, foi reservada pelo ESTADO DO PARANÁ uma área de terras em benefício dos indígenas de Mangueirinha, “uma vez que os Kaingang chefiados pelo cacique Antonio Joaquim Cretãn não aceitaram o pagamento em papel moeda, reivindicando a garantia da posse do território ocupado por eles” (Processo Civil e administrativo, Reintegração de Posse, oposição. Legitimidade Comunidade Indígena, Faixa de Fronteira fl. 4196).

O acordo realizado em 12.05.1949 manifesta a intenção de regularização das posses das terras indígenas, passando as áreas para pleno domínio das populações indígenas, mas estabelece alguns critérios para definição do seu tamanho, conforme descrito nas cláusulas 3ª e 7ª, a saber:

CLÁUSULA TERCEIRA – Tendo em vista a população indígena atualmente existente em cada um desses Postos e adotando-se como critério básico para as respectivas extensões a área de 100 (cem) hectares por família indígena de 5 (cinco) pessoas e mais 500 (quinhentos) hectares para localização do Posto Indígena e suas dependências, será feita pelo Estado do Paraná a cessão definitiva, para pela, digo, pela plena propriedade tribal, das seguintes áreas compreendidas nos limites das atuais reservas: [...] e 2.560 (dois mil quinhentos e sessenta) hectares na reunião de Mangueirinha.

[...]

CLÁUSULA SÉTIMA – As áreas das atuais reservas territoriais indígenas do estado do Paraná excedentes das áreas medidas, demarcadas e entregues aos índios nos termos deste acordo reverterão ao patrimônio do Estado, que as utilizará para fins de colonização e localização de imigrantes .’

Pelo cálculo populacional defendido no acordo, a área indígena de Mangueirinha deveria ter 2.560 hectares ao invés dos mais de 12.000 hectares da área inicial. O Serviço de Proteção ao Índio realizou as medições na área e constatou que, pelos critérios expostos no acordo, a área deveria ser de 7.400 hectares. Pelo Decreto Estadual 13.722, de 19.01.1951, o governo do estado do Paraná ratifica a área de 7.400 hectares para a reserva, liberando o restante da área para ser incorporada ao patrimônio público estadual para ser destinada a projetos de colonização e imigração.

O mesmo decreto transfere as áreas para a Fundação Paranaense de Colonização e Imigração – FPCI que, posteriormente, já em 1960, transferiu a área remanescente da reserva de Mangueirinha para particulares, com a finalidade de promover a colonização. No entanto, os 38 destinatários da doação promoveram a venda da cobertura vegetal e a área para a empresa F. Slaviero e Filhos S/A Indústria e Comércio de Madeiras.

No entanto, conforme o Ofício nº 173 da 7ª Inspetoria Regional do SPI, para a Fundação Paranaense de Colonização e Imigração, de 25.07.1951, foi sugerida a necessidade de ampliação da área da reserva indígena de Mangueirinha para 12.100 hectares. Em resposta ao ofício, o governo do estado, Moysés Lupion, deu o seguinte despacho:

[...], sobreleva a qualquer outro aspecto nitidamente econômico do problema indígena: devido seu nomadismo, os silvícolas são elementos negativos ao desenvolvimento da prosperidade material do Estado. Ceder-lhe mais terras. é contribuir para a devastação maior de nossas matas, subtraindo áreas úteis à lavoura racional, para convertê-las em desertos improdutivos. Parece que o Governo já demonstrou solidariedade humana aos Aborígenes, cedendo-lhes espaço razoável para as suas exigências de conservação e crescimento, em atenção aos fatores psicológicos e históricos que informam o problema. Preservada a tradição de respeito às origens da nacionalidade, cumpre agora orientar a política agrária, no sentido de proteger o esforço pioneiro e estimular sua energia criadora de riquezas e esperanças no futuro promissor da terra paranaense (fls. 295/296 dos autos nº 00.00.48148-3 – destaques do autor do processo).

O processo ainda não foi totalmente concluído, tendo recebido despacho e sentença da Justiça Federal (AC 33390 PR 1977.70.00.033390-8) em 24.09.2009, quando foram unificadas as oito ações diferentes movidas pelos diversos interessados, para um despacho único e conclusivo.

No despacho feito pelo juiz federal há uma citação interessante sobre o desenvolvimento do processo de destinação das áreas relativas à Reserva Indígena de Mangueirinha: o acordo para revisão das áreas indígenas foi assinado em 1949; emissão do Decreto estadual ratificando as novas dimensões das áreas indígenas em 1951; a retomada do processo administrativo para destinação das áreas para colonização foi em 1956, quando foram habilitados Oswaldo Forte e outros 37 interessados na aquisição da área remanescente da reserva; a transferência da área para os interessados habilitados foi realizada em 1960 e a transferência para a empresa Slaviero foi em 1961.

Se observados os arquivos históricos do Paraná percebe-se que todos os atos foram realizados pelo governador Moysés Lupion, em seus dois mandatos. O seu primeiro mandato foi de 12.03.1947 a 31.01.1951, e o segundo mandato foi de 31.01.1956 a 31.01.1961.

Da mesma forma como ocorreu nas disputas entre posseiros e colonizadoras, as ações todas foram promovidas nos governos de Lupion, acusado em diversos espaços como sócio da CITLA e interessado na exploração da madeira no sudoeste do Paraná.

5 A consolidação da conquista da terra

A destruição dos escritórios das colonizadoras e a fuga dos seus dirigentes e capangas foi a confirmação da vitória dos posseiros no confronto armado. No entanto, um longo caminho seria trilhado até que as posses preservadas fossem transformadas em propriedade.

Durante alguns anos a situação vivida era de insegurança em relação ao futuro. Os posseiros vitoriosos não tinham certeza se sua vitória armada se converteria em consolidação da conquista da terra, pois o processo que vinha ocorrendo não estava mais sob seu domínio. Depois da expulsão das colonizadoras havia necessidade de negociação política para que o governo federal garantisse o direito conquistado com a titulação das terras.

A campanha eleitoral do ano de 1960 para eleição do Presidente da República foi um momento de negociação na tentativa de comprometer os candidatos com a situação vivida pelos posseiros e pela região como um todo. Os candidatos a presidente na eleição eram os seguintes: Jânio Quadros (pela coligação entre o PTN, PDC e UDN), Henrique Teixeira Lott (pela coligação entre o PSD e PTB) e Ademar de Barros (PSP).

Uma comissão de lideranças formada pelos posseiros e seus aliados da cidade foi para a capital federal com o objetivo de conversar com os candidatos a presidente para buscar o comprometimento com a solução do conflito agrário.

Conforme Lazier (1998), a comissão procurou inicialmente o Marechal Henrique Teixeira Lott, mas este não quis assumir compromisso em relação ao assunto. Provavelmente tenha se mantido nessa posição em função dos membros do PSD paranaense que tiveram seus interesses contrariados com a vitória dos posseiros e a expulsão das colonizadoras. Convém lembrar que o governo do Paraná estava vinculado principalmente com o PSD.

Buscaram, então, o candidato Jânio Quadros, que se comprometeu em solucionar o problema dos posseiros através da desapropriação das terras em conflito e a titulação aos posseiros. A partir desse compromisso assumido, o candidato passou a ser apoiado no sudoeste, inclusive pelo PTB, que era o partido do Marechal Lott.

O processo eleitoral teve como resultado uma arrasadora vitória eleitoral de Jânio Quadros, que obteve 5,6 milhões de votos e que era a maior votação já obtida por um candidato a presente. O segundo colocado foi o Marechal Lott, que ficou com dois milhões de votos a menos que o candidato eleito. No entanto, como a eleição do Vice-Presidente era separada da eleição do presidente, Jânio Quadros não conseguiu eleger seu candidato a vice, que era Milton Campos. Quem se elegeu para Vice-Presidente foi João Goulart, do PTB.

Com a vitória eleitoral, o presidente Jânio Quadros cumpriu sua promessa, desapropriando as áreas em conflito para iniciar o processo de titulação. Pelo Decreto 50.379, de 27 de março de 1961, declarou a Gleba Missões e a parte da Gleba Chopim, envolvida no conflito, de utilidade pública, independentemente das possíveis decisões judiciais futuras.

No entanto, a solução do problema passou por um momento difícil com a renúncia do presidente Jânio Quadros. O quadro político brasileiro passou por um momento conturbado e de muita insegurança, que afetou muito a confiança da população do sudoeste na titulação das terras. O questionamento da posse de João Goulart, como vice-presidente, acusado manter relações com o comunismo, deixou a região sem saber para que lado penderia a política nacional e como ficariam suas terras se outros governantes assumissem o governo não tendo conhecimento do assunto e nem compromisso com a causa.

A posse do vice-presidente João Goulart, por mais conturbada que tenha sido, foi seguida de várias ações favoráveis aos posseiros. O primeiro passo dado na busca da solução para a situação dos posseiros foi a realização de um acordo entre os governos estadual e federal, tendo em conta as divergências que tinham ocorrido durante o período anterior. Esse acordo foi negociado entre os governos de Ney Braga, no Paraná, e João Goulart, no governo Federal, e assinado no dia 22 de junho de 1962.

Já estava clara a decisão, por parte dos governos, de realização de um processo de colonização, e que os posseiros deveriam pagar pela terra, mesmo que num preço acessível. De acordo com a Constituição de 1946, os posseiros tinham prioridade de compra das terras ocupadas, até a área de 25 hectares, o que correspondia a uma colônia de dez alqueires. Essas eram unidades de medida tradicionais na região.

O acordo previa, também, a criação de um órgão misto, com participação das duas esferas de poder, para sua execução. A estruturação do novo órgão seria constituída com a contribuição dos dois governos, que cederiam, também, funcionários e suporte operacional para sua atuação. Os dois governos assumiram a responsabilidade de inserir em seus orçamentos anuais os recursos necessários para que o novo organismo tivesse condições de desenvolvimento de suas atividades.

Depois de assinado o acordo entre os governos foi publicado o Decreto 51.514, de 25 de junho de 1962, que criou o Grupo Executivo para as Terras do Sudoeste do Paraná – GETSOP. O organismo criado estava vinculado à Casa Militar.

O governo federal optou pela realização de um processo de colonização que permitisse resolver o conflito agrário com a implantação de um processo racional de agricultura e de desenvolvimento. Projetar e executar a colonização racional das glebas Missões e Chopim foi papel específico colocado na missão do novo órgão estatal.

Para cumprir sua missão, o GETSOP deveria medir as terras, demarcar os lotes, realizando a distribuição de terras entre os posseiros de acordo com as posses mantidas por eles. Também o órgão deveria destinar áreas para as vias públicas a serem construídas e para as estruturas comunitárias das comunidades que fossem se formando. Nessas áreas seriam instaladas as escolas os centros comunitários e as igrejas. Era característica de todo o meio rural do sudoeste a formação de comunidades rurais, articuladas através das escolas e igrejas, e que tinham um papel muito importante na construção da sociabilidade da população regional.

Além disso, o trabalho do GETSOP deveria reconhecer a existência de benfeitorias e moradores nas áreas medidas para que os processos de titulação pudessem ser realizados dando a prioridade aos que estavam morando habitualmente e cultivando suas lavouras nas terras.

Nas áreas rurais o GETSOP deveria definir o tamanho, as divisas e a quem pertenciam as áreas, visando garantir aos posseiros o direito de titulação de suas áreas de acordo com suas posses. Uma das formas utilizadas pelo órgão era o reconhecimento das divisas das posses através dos próprios posseiros, estabelecendo os limites das terras a partir de consensos entre os ocupantes. Somente quatro casos não foram titulados pelo GETSOP em função de divergências entre vizinhos e cuja decisão foi levada à esfera judicial onde o órgão não tinha como influenciar para a solução.

Sudoeste do Paraná: localização da área em litígio no sudoeste do Paranáque resultou na Revolta dos Posseiros em 1957.

Fonte: Caderno Cultural. Prefeitura de Francisco Beltrão.

Não houve indicação, no ato de criação, sobre a forma como seria o comportamento do titulador quando tivesse ocorrido a aquisição das posses por pessoas que não fossem os posseiros originais. Pelos processos estudados, que serviram de base para este estudo, havia uma forte incidência de posseiros que não haviam ocupado originalmente a área, mas que haviam adquirido a posse de outra família, que a havia constituído a partir de concessões ou por simples ocupação espontânea.

A titulação feita através do processo da venda isentava o órgão titulador de questionamentos em relação à forma como haviam sido adquiridos os direitos de posse. Na medida em que o processo de colonização foi desencadeado, as famílias que estavam de posse dos imóveis receberiam o benefício da prioridade na compra. Ocorreram vários processos em que a família titulada tinha pouco tempo de ocupação, que não lhe daria direito de obtenção da terra por outro meio, como o usocapião, se o governo federal tivesse optado por um processo de Reforma Agrária.

Considerações finais

A Revolta dos Posseiros no sudoeste do Paraná foi uma das poucas revoltas camponesas no Brasil que saiu vitoriosa na disputa contra as grandes empresas e contra a grande propriedade capitalista.

No entanto, após a conquista da terra pelo confronto armado, o tempo de espera foi longo até ver consolidada a vitória com a titulação das terras aos posseiros. O tempo de espera produziu algumas formas de comportamento entre os posseiros: deveriam explorar logo os recursos naturais em suas posses sob pena de perdê-las; deveriam evitar investimentos muito grandes nas terras, pois poderiam perder tudo; muitas famílias venderam suas posses, ou parte delas, para famílias de colonos que vinham de outras regiões em busca de terra barata.

As serrarias eram uma presença constante nas sedes dos distritos e municípios, sendo elas as principais responsáveis pelos empregos urbanos e pelos processos de urbanização. Essa realidade foi apontada tanto por Aida Mansani Lavalle (1981) quanto por Maria Cristina Colnaghi (1984) embora sem identificar a causa do aumento da exploração madeireira. Da mesma forma como antes da revolta as colonizadoras tinham pressa para vender as terras, aproveitando o momento em que ainda tinham domínio sobre a situação, os posseiros tinham pressa em comercializar a madeira em função da possibilidade de a perderem.

O sudoeste do Paraná, no censo de 1960, apresentava 18.166 posseiros, o que representava 53,77% dos posseiros existentes no Paraná (33.786). Esse era o momento anterior à desapropriação das terras e da implantação do GETSOP. Por mais que representassem mais da metade dos posseiros existentes no Paraná, esses eram poucos em relação aos que existiam no momento da titulação. Muitos outros vieram para a região em busca da terra depois de 1960. Foram titulados mais de 32 mil lotes e expedidos mais de 30 mil títulos. Os números apontam claramente para a aceleração do processo migratório para a região a partir da implantação do GETSOP. A segurança em relação à propriedade certamente foi decisiva para isso.

Já em 1970 o sudoeste tinha 3.707 posseiros, representando apenas 7,41% dos posseiros do Paraná (50.048). Muitos deles ainda foram titulados até 1973, reduzindo seu número proporcionalmente.

O número de proprietários de terras partiu de 6.342 em 1960 para 41.374 em 1970. Essa mudança na proporção entre a quantidade de posseiros e a quantidade de proprietários de terras no sudoeste representa o resultado mais concreto da atuação do GETSOP na região.

Este estudo avançou até o ano de 1973, quando o GETSOP foi extinto por ter cumprido a sua finalidade no sudoeste do Paraná. Muitos outros olhares poderiam ser inseridos e captados em relação a todo o processo de conflito agrário. Certamente é um desafio para novos estudos. Mas, o ano de 1973 se situa no início de um novo período cujo estudo se torna absolutamente necessário: nas décadas de 1970 e 1980 ocorreu, no sudoeste do Paraná, um enorme êxodo rural que provocou nova e profunda mudança no cenário agrário da região.

Algumas perguntas foram respondidas, outras tantas precisam ser feitas. Os posseiros do sudoeste do Paraná ainda têm muitas questões a serem respondidas. Resta aos historiadores o desafio de fazer perguntas capazes de dar voz a essa pluralidade de questões que estão silenciadas, por não terem sido percebidas ou por não terem sido priorizadas.

Referências

ABRAMOVAY, Ricardo. Transformações na vida camponesa: o sudoeste paranaense. Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais, São Paulo, USP, 1981, p. 164.

ASSESOAR. 1957-1997 A Revolta dos Colonos. Francisco Beltrão: Ed Grafit, 1997, p. 68.

FREGONESE, Vera Lúcia. A Colônia Militar do Chopim – 1882 a 1909. Dissertação de Mestrado, Florianópolis: Centro de Filosofia e Ciências Humanas, UFSC, 1980.

GOMES, Iria Zanoni. 1957 – A Revolta dos Posseiros. 3. ed, Curitiba: Criar, 2005.

COLNAGHI, Maria Cristina. Colono e poder: a luta pela terra no sudoeste do Paraná. Dissertação de Mestrado, Curitiba: Departamento de História, UFPR, 1984.

HEINSFELD, Adelar. A questão de Palmas entre Brasil e Argentina e o início da colonização alemã no Baixo Vale do Rio do Peixe-SC. Joaçaba: UNOESC, 1996.

LAVALE, Aida Mansani. A madeira na economia paranaense. Curitiba: Grafipar, 1981.

LAZIER, Hermógenes. Análise histórica da posse da terra no sudoeste paranaense. Curitiba: Secretaria de Estado da Cultura e do Esporte – Bib. Pública do Paraná, 1986.

MYSKIW, Antônio Marcos. A Fronteira como destino de viagem: a Colônia Militar de Foz do Iguaçu (1888-1907). Guarapuava: Unicentro, Niterói: UFF, 2011.

PIOVESANA, Leonel. Território kaingang na mesorregião grande fronteira do Mercosul: territorialidades em confronto. Tese de Doutorado, Santa Cruz do Sul: UNISC, 2010.

POLI, Jaci. Formação histórica do oeste catarinense. Monografia, Pós-Graduação Especialização, UFSC– FUNDESTE, 1987, p. 68.

______. Caboclo: pioneirismo e marginalização. In: CEOM: 20 anos de Memórias e Historias no Oeste de Santa Catarina. Cadernos do CEOM, ano 19, n. 23, p. 149-188, 2006.

______. Da posse para a propriedade da terra no Sudoeste do Paraná (1962-1973). Dissertação de Mestrado, Curitiba: Departamento de História, UFPR, 2009.

QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. O campesinato brasileiro. Petrópolis: Vozes; São Paulo: Ed Universidade de São Paulo, 1973.

TURNER, F. J. O significado da fronteira na história americana. In: KNAUS, Paulo (Org.). Oeste americano: quatro ensaios de história dos Estados Unidos da América, de Frederick Jackson Turner. Niterói: EdUFF, 2004.

WACHOWICZ, Ruy Cristovam. Paraná, sudoeste: ocupação e colonização. 2. ed. Curitiba: Ed. Vicentina, 1987.

WEBER, Wiliam. A Colônia Militar do Chopim. Curitiba: Imprensa Oficial do Estado, 2006.

1 Mestre em História pela Universidade Federal do Paraná

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Uma história ambiental da Fronteira Sul:campos, florestas e agroecossistemas

Claiton Marcio da Silva*Marlon Brandt**Miguel Mundstock Xavier de Carvalho***

Introdução

Partindo das discussões da historiografia recente em torno da história ambiental, o presente capítulo pretende discutir três grandes conjunturas na história das intervenções sobre a natureza na região da Fronteira Sul. Para tanto, organizamos o texto em três seções além desta introdução: (1) Pecuária, modernização agrícola e paisagem nos campos do planalto; (2) Progresso e destruição da natureza no sul do Brasil: o desmatamento da floresta com araucária (séculos XIX e XX); (3) O oeste de Santa Catarina: espaço da agricultura moderna. Justificamos essa organização do texto com base não só na experiência de pesquisa dos autores e no envolvimento com a história ambiental, mas também pelas suas temáticas específicas de pesquisa nesse campo.

A história ambiental vem nos últimos anos se destacando no sul do Brasil como uma importante área de pesquisa, com o surgimento de vários pesquisadores dedicados ao tema em diferentes universidades e a realização de eventos científicos de qualidade especificamente destinados ao assunto.1 Como exemplo tivemos em 2012 o II Simpósio Internacional de História Ambiental e Migrações, realizado na UFSC em Florianópolis. A história ambiental surge respondendo aos anseios da sociedade por saber mais sobre o impacto humano na natureza ao longo do tempo, procurando alternativas ou lições no passado que possam ser úteis para os problemas ambientais contemporâneos. Além disso, os historiadores ambientais revisitam temas e fontes já conhecidos da historiografia regional, como a criação de gado, a indústria madeireira e a modernização da agropecuária, lançando novas perspectivas de análise e acrescentando novos trabalhos aos já existentes.

Seguindo as ideias de Donald Worster, um dos fundadores desse campo historiográfico nos EUA na década de 1970, os historiadores ambientais rejeitam a noção de que os feitos humanos são totalmente independentes das variáveis ambientais. Longe de um apelo ao velho determinismo geográfico do século XIX, isso significa que os historiadores ambientais procuram entender os aspectos ecológicos de um determinado contexto histórico para ver como e em que medida os processos históricos sofreram influência das variáveis ambientais. Um segundo tópico igualmente importante na agenda dos historiadores ambientais é entender os impactos das atividades humanas ao longo da história na alteração dos ecossistemas.2

Nesse sentido, este capítulo lida com três grandes conjunturas da história ambiental da Fronteira Sul. Em ordem cronológica, a primeira foi a pecuária, a principal atividade econômica por décadas em várias regiões específicas e em linhas gerais determinou as dinâmicas de ocupação humana e intervenção sobre o ambiente até o século XIX em vastas regiões. Em segundo lugar, temos a indústria madeireira baseada na araucária, que foi a principal madeira exportada pelo Brasil por várias décadas ao longo do século XX e uma commodity fundamental na urbanização do sudeste do país. Em terceiro lugar, temos a modernização da agropecuária nas décadas de 1960-1980, que intensificou radicalmente os processos mais antigos de intervenção sobre o ambiente como a pecuária e a indústria madeireira e criou novos tipos de problemas ambientais, como a poluição por agroquímicos. A seguir apresentamos esses três momentos de forma sucinta e respeitando as formas específicas de abordagem de cada autor.

1 Pecuária, modernização agrícola e paisagem nos campos do planalto

O Brasil faz parte dos países que possuem a maior biodiversidade do mundo, disposta, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, em seis biomas terrestres: Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado, Pantanal e Pampa.3 Os Campos do Sul do Brasil fazem parte de dois desses biomas: o Pampa e a Mata Atlântica. Na Mata Atlântica, os Campos encontram-se nas áreas do Planalto Sul-Brasileiro, formando mosaicos com as florestas dos Estados do Paraná, Santa Catarina e a metade norte do Rio Grande do Sul.4

A região Sul do Brasil, onde se encontram os Campos do Planalto, é formada pelos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que juntos formam uma área de aproximadamente 577.800 km2. Seus limites são, ao norte, os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, a oeste com o Paraguai e a Argentina, ao sul, com o Uruguai, e ao leste pelo Oceano Atlântico. Sua altitude varia do nível do mar até cotas que podem ultrapassar os 1.800 metros nas áreas mais elevadas, sendo que aproximadamente 2/3 de sua superfície encontra-se em áreas com cota superior a 500m. Toda a região possui uma ampla variedade de relevo, formando planaltos, planícies, serras e depressões, consequência de suas diversas formações geológicas e da complexidade de seus agentes morfogenéticos, os quais exercem uma considerável influência no clima e na vegetação.5

Segundo Edmon Nimer, essa região apresenta uma uniformidade e grau de unidade climática. Predomina o clima mesotérmico superúmido sem estação seca, cuja precipitação possui médias acima de 1.250 mm anuais, com uma oscilação térmica ao longo do ano que não se verifica em áreas mais próximas ao Equador. Nas regiões compreendidas pelo Domínio Morfoestrutural da Bacia e Coberturas Sedimentares do Paraná, cujas altitudes podem ultrapassar os 1.500m, com presença de relevos acima dos 1.800 ao leste, declinando para menos de 150m em direção ao oeste, encontram-se a Floresta Ombrófila Mista, a Floresta Estacional Decidual e os Campos.6 Nestas regiões o mês mais frio possui média inferior a 13°C, quando as temperaturas frequentemente ficam abaixo de 0°C nas áreas com maior altitude, e a ocorrência de geadas e nevascas não é rara, enquanto no verão, nas áreas com maior altitude, a temperatura média não chega a 22°C.7

Diante dessas condições ambientais, com condições mais úmidas e com uniformidade pluviométrica, que é uma das condições ideais para o desenvolvimento e a expansão das formações florestais, diversos pesquisadores preocuparam-se em discutir e formular hipóteses que levassem a explicação da ocorrência e formação dos Campos.

No século XIX o pesquisador Carl Lindmann,8 viajando pelos Campos do Rio Grande do Sul observou que os Campos ocorrerem em áreas cujos fatores edafoclimáticos favoreciam a existência de florestas, sendo a vegetação capaz de se expandir sobre esses Campos. Além de Lindman, outros autores passaram a problematizar a existência dos Campos, como Balduíno Rambo,9 Roberto Klein,10 e Aziz Nacib Ab’Saber,11 que deduziram, baseados principalmente em evidências fitogeográficas, que os Campos eram um tipo de vegetação mais antigo, e a expansão da floresta seria um processo mais recente, derivados de mudanças climáticas para condições mais úmidas.12

Pode-se dizer assim, que no sul do Brasil o clima é florestal, e no ambiente, para Pedro Furtado Leite e Roberto Miguel Klein “tudo o mais está tendendo para o florestal e continuará, se se mantiverem as atuais condições climáticas e o homem se colocar à margem do processo”. Essa dinâmica sucessional, no entanto, como apontam os autores, não teria ocorrido de forma uniforme, “uma vez que, além das limitações de ordem geomorfológica, litopedológica e climática locais deve ser considerada a própria morosidade do processo evolutivo natural das formações”.13 Em um ambiente onde não existisse a ação humana, a tendência seria o avanço da floresta, o que levaria a um recuo dos campos, que se manteriam nos espaços onde o solo é pouco espesso e não pode sustentar árvores.14

O povoamento e ocupação dessa região não pode, de modo algum, ser dissociada dessa paisagem. Analisar a paisagem implica em se lançar uma perspectiva integradora entre o desenvolvimento de diferentes tecnologias produtivas, as racionalidades e sentimentos humanos e “o mundo não humano, o mundo que não criamos em nenhum sentido primário”.15 Como aponta Milton Santos, uma sociedade não se distribui de forma uniforme no espaço, sendo ela resultado de uma seletividade histórica e geográfica “que é sinônimo de necessidade. Essa necessidade decorre de determinações sociais fruto das necessidades e das possibilidades da sociedade em um determinado momento”. Entretanto, ela é também determinada pelas formas preexistentes, sendo assim possível dizer que “a sociedade produz a paisagem, mas isso jamais ocorre sem mediação”.16 O modo de uso dos recursos que compõem seu território, que por sua vez está ligado a maneira em que as pessoas utilizam a terra, se organizam no espaço e como dão significados ao lugar,17 fez com que as diversas populações que habitaram os campos desenvolvessem diversas estratégias no manejo da natureza, o que por sua vez refletiu na paisagem. Esta, sendo um produto da ação humana ao longo do tempo,18 combinando objetos naturais e sociais é o resultado da acumulação de atividades de muitas gerações,19 que expressa uma imbricada relação que envolve diferentes objetos e ações em variadas escalas temporais.20

Desde as primeiras pegadas humanas na região dos campos sua ação passou a ser sentida no ambiente, através de atividades como a queimada, cujo rebrote da vegetação campestre servia como atrativo às presas durante a caça, ou a dispersão de plantas. Com a chegada do europeu, e suas primeiras incursões pelo Planalto Sul do Brasil, a partir dos séculos XVI e XVII, a alteração ambiental da região como um todo passa a ocorrer em um ritmo mais intenso, com a introdução e multiplicação de plantas e animais exóticos, com destaque para o gado bovino, cavalar, muar e suíno.

A feição fisionômica dos campos, nesse contexto de ocupação europeia do continente vislumbrava a possibilidade de se desenvolver atividades ligadas à criação de animais, pela amplitude dessa vegetação e pela relativa inexistência de grandes predadores. A abertura dos caminhos de tropas e a formação das primeiras fazendas de invernada e criação a partir do século XVIII, foram responsáveis por diversas transformações na paisagem natural da região.

O usufruto dos campos, tendo a pecuária como a principal atividade, permaneceu nos dois séculos seguintes, sendo utilizado pelos seus moradores sem grandes transformações em seu principal aspecto fisionômico, ou seja, extensas áreas de campos com eventuais capões e a mata de galeria. A existência de extensas fazendas pastoris com baixa densidade demográfica era a principal característica da região, modelando a paisagem campestre do planalto.

Enquanto nos campos dominava uma economia de caráter pastoril, a floresta, por outro lado, representava um espaço marginal para a economia predominante, sendo “mais um obstáculo do que uma riqueza”.21 Sua existência, que impedia a maior extensão dos campos e, portanto, de pasto para o gado, surgiu como possibilidade de uma nova vida, sobretudo a partir do final da primeira metade do século XIX, para muitas pessoas ligadas às atividades pastoris. Eram ex-escravos, negros libertos, foragidos da justiça, exagregados e peões. Essa população passou a se instalar em terras, em sua maioria sob o regime de posse como sitiantes22 em regiões marginais aos campos. Ao se instalar nas novas terras, esses excedentes populacionais poderiam viver da criação de animais, podendo usufruir campos e florestas em comum, além de exercer atividades relacionadas ao extrativismo, caça, pesca e agricultura de subsistência.

Esse fluxo de povoamento rumo aos espaços marginais das formações campestres não pode ser analisado de maneira dissociada ao povoamento empreendido nos campos. Essa ocupação não deixou, todavia, de colaborar com a expansão da pecuária, expandindo os campos sobre a floresta pela ação do machado e do fogo para a criação de gado bovino ou para a formação de lavouras.

Poucas eram as técnicas de manejo empregadas na pecuária, sendo essa, segundo Warren Dean, uma prática comum dentro da criação de animais praticada na Mata Atlântica como um todo. Raramente eram realizados cultivos de pastagens, tanto de capim nativo ou exótico, inexistindo mesmo qualquer seleção nos séculos anteriores ao XIX.23 Esta consistia em uma pecuária extensiva, com o pastejo contínuo dos animais em uma mesma área, sendo a queima dos pastos na primavera a única técnica de manejo das pastagens. Essa, se antes servia para limpeza do terreno para a caça, agora se prestava à pecuária, eliminando a palha seca e possibilitando o aproveitamento da rebrota para a criação.

É difícil mensurar o dano dessas queimadas à flora e a fauna dos campos. Para quem recorria a esse expediente era comum a ideia de que nenhum dano era provocado, pelo contrário, possibilitava uma recomposição mais rápida das pastagens, engordando os animais em um menor tempo. Os capins resistiam a queimada com suas raízes e rizomas protegidos embaixo do solo, preservando assim parte considerável de sua biomassa. Porém repetidas queimadas minavam a produtividade do solo, fazendo com que plantas indesejadas pudessem surgir em maior número. Essas queimadas poderiam reduzir a biodiversidade e atuar na seleção de espécies mais resistentes as queimadas, muitas delas consideradas indesejáveis pelos criadores. A queimada realizada no inverno também poderia promover a eliminação de plantas típicas da estação fria.

O impacto da queimada se estendia também a fauna local. Se os animais destinados à criação eram conduzidos a outras áreas e os fazendeiros vizinhos eram alertados sobre a intenção de atear fogo, tomando também cuidado para que o fogo não prejudicasse os tropeiros e outros viajantes, o mesmo não acontecia a outros animais. Assim tatus, tamanduás, cobras e outras espécies de animais pereciam sob a ação do fogo.

Essas técnicas de criação de animais e manejo das pastagens foram alvo de diversas críticas, sobretudo a partir do início do século XX. As técnicas de criação e manejo animal eram qualificadas como primitivas, com baixa produtividade, ocorrendo o mesmo com a agricultura, cuja produção era reduzida, voltada sobretudo ao atendimento das necessidades locais. Faltavam à região meios de comunicação, principalmente estradas, além de modernas técnicas agrícolas que aumentassem a produção. Os campos, nesse contexto, eram vistos como uma região que oferecia condições propícias para a produção de alimentos de origem animal ou vegetal, cujo destino seriam os grandes centros urbanos.

A intervenção do Estado na economia seria sentida não mais somente no fornecimento de infraestrutura, ou na cobrança de impostos, por exemplo, mas também na própria produção, atingindo os processos de trabalho até então empregados.24 Essa necessidade de se modernizar a produção e a economia ganha maior fôlego principalmente no período pós-II Guerra Mundial, onde se vislumbrou um maior esforço por parte do Estado brasileiro, se comparado com as iniciativas anteriores, de promover a modernização das atividades agrícolas e pecuárias. Estas, por sua vez estavam conectadas com a modernização dos hábitos urbanos, suas novas demandas e com o acelerado crescimento demográfico e urbano. Produzir mais e com preços baixos os produtos alimentares básicos como leite, carne e cereais era fundamental para que os orçamentos domésticos da população assalariada possibilitassem a aquisição de bens industrializados.25

Aumentar a produtividade implicava-se não apenas em pesquisar e introduzir novas técnicas e meios, mas também modificar os hábitos e costumes do homem rural. Esse era o papel desempenhado pelas instituições de fomento, com seus campos de experimentação e postos zootécnicos, através de exibições, aulas práticas, distribuição de sementes, e incentivos fiscais. Dentre essas medidas, muitas delas voltadas ao desenvolvimento dos campos, destacam-se as pesquisas voltadas a sua “melhoria”, com a introdução de forragens exóticas e a formação de lavouras mecanizadas em um espaço onde os agricultores e criadores acreditaram por muitos anos ser pouco propício à agricultura. Ações cujo alcance, no entanto, era voltado somente ao aumento da produtividade, sem buscar alterar a estrutura agrária.

Na pecuária, observa-se a intensificação do manejo e o melhoramento das pastagens, onde as técnicas até então empregadas promoviam o empobrecimento do solo e a dispersão de espécies consideradas indesejadas pelos criadores, fossem elas nativas ou exóticas. A difusão de diversas espécies de forragens exóticas introduzidas pelo Estado, por criadores ou de forma acidental, alterou a paisagem local, sendo que muitas dessas espécies passaram a se multiplicar e a competir, ocupando espaços da vegetação nativa, provocando com isso a perda da biodiversidade e mudanças na fisionomia da paisagem.

Porém não foram apenas as forragens relacionadas à pecuária os principais agentes de transformação ambiental dos campos. Dentro do contexto de modernização agrícola que se pretendia para o país, os incentivos para o desenvolvimento da agricultura nos campos não foram deixados de lado. A região sempre foi enfatizada quanto as suas qualidades climáticas para o cultivo de espécies como o trigo e frutas de clima temperado, porém o solo dos Campos era considerado pouco favorável ao cultivo, ficando relegado durante décadas a pecuária extensiva. Foi sobretudo a partir do final da década de 1940 que rompeu-se com a ideia de que os campos não se prestavam à agricultura.

Experimentos foram realizados visando o desenvolvimento de culturas como o trigo, com o auxílio de fertilizantes, que serviriam para “corrigir” as deficiências nutricionais do solo, necessários ao bom desenvolvimento da planta. A própria topografia da região, com áreas relativamente planas, se comparados aos íngremes vales planaltinos, possibilitou a difusão de máquinas, aumentando consideravelmente a área cultivada. Na época a triticultura era o centro das atenções governamentais, deixando em segundo plano outras culturas. Nesse período a produção do trigo não conseguia suprir as necessidades de consumo do país, cujo aumento populacional e a urbanização se acentuavam, fazendo com que fosse necessário importar, cada vez mais, trigo em farinha e em grão.26 A autossuficiência em trigo parecia fundamental para a soberania brasileira.27

Se a introdução de novas espécies forrageiras e a implementação de atividades agrícolas extensivas e mecanizadas colaboraram para a transformação da paisagem campestre, nas áreas de capões e manchas de florestas, têm-se a atuação de diversas empresas madeireiras. O aporte dessas serrarias, cujo capital era oriundo, em sua maioria, do Rio Grande do Sul, com atuações também em Santa Catarina e no Paraná, passou a ser visto com bons olhos pelos pecuaristas locais. As terras localizadas nas áreas onde encontravam-se araucárias passaram a se valorizar. A exploração madeireira possibilitava “fazer dinheiro” de maneira rápida e fácil, além de expandir a área de criação. Alguns pecuaristas também montaram suas serrarias, porém o mais frequente era a venda das árvores ou acordos de exploração onde o fazendeiro e o proprietário da serraria ficavam cada um com metade dos lucros, em um acordo conhecido como “serrar às meias”.

Os impactos ambientais dessas atividades, contudo, não se resumiam apenas a derrubada da floresta. Se alguns criadores simplesmente deixavam que a vegetação dos campos avançasse as áreas recém-descobertas, outros, no entanto, passaram a investir o capital acumulado no setor madeireiro na pecuária, visando o aumento da produtividade do rebanho. Esse investimento foi direcionado também às pastagens, com o manejo e cultivo das pastagens.28

A atuação dessas diversas empresas, vistas na época como um importante fator de crescimento econômico, acabou por exaurir praticamente todas as reservas florestais economicamente viáveis. A solução proposta para o escasseamento de araucárias que se vislumbrava em um futuro próximo não foi a recomposição da floresta, mas sim o cultivo com espécies exóticas do gênero Pinus. O cultivo do Pinus passou a ser uma nova fonte de renda para pecuaristas e outros proprietários rurais e uma nova fonte de matéria-prima para o setor madeireiro e de celulose. As áreas de campos, nesse contexto foram preferidas para o plantio de árvores exóticas devido à facilidade do plantio e aos solos menos férteis, que não eram propícios à ocupação da araucária, enquanto a floresta, com terras mais férteis, após derrubada, abrigariam lavouras e pastagens artificiais. Soma-se a este fato a característica dos campos, que por serem caracterizados pela vegetação rasteira, foram ignorados como bioma.29

O aumento abrupto da produção de Pinus se daria principalmente com a criação da Lei Federal 5.106/66, conhecida como Lei de Incentivos Fiscais para Reflorestamento, que permitia que até 50% do imposto de renda fosse empregado em atividades de florestamento e reflorestamento. Para poder aplicar tal valor, era necessário apresentar um projeto para ser avaliado e aprovado pelo extinto Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, o IBDF, compreendendo um plantio mínimo de 10.000 árvores.30

A conversão dos campos e florestas recém-devastadas com monoculturas de Pinus em formações densas, com pouco espaços entre as árvores, acarretou em impactos significativos, não apenas no aspecto fisionômico da paisagem, que é sua principal característica, mas também na total supressão da vegetação nativa, substituídas por uma cobertura de acículas com lenta decomposição.

A formação de extensas monoculturas de Pinus e o desenvolvimento das atividades relacionadas à exploração da madeira, notadamente a produção de papel e celulose trariam à região, não apenas a transformação da paisagem e a perda da biodiversidade, mas também a poluição do ar e das águas. A fabricação de papel e celulose é um complexo processo industrial, que envolve o emprego de produtos químicos, como soda, sulfitos, sulfatos e matéria orgânica como a celulose e em muitos casos é lançada nos rios.31

Da mesma forma que ocorreu com as experimentações e introduções de forragens e culturas nas estações experimentais, a atuação do Estado estava assentada no pragmatismo econômico, relegando a um segundo plano ou mesmo deixando de lado aspectos que não fossem voltados ao “desenvolvimento” da região. Contava assim apenas o aumento da produtividade nas lavouras, com a adoção de máquinas agrícolas e fertilizantes, ou na pecuária, com a adoção de novas forragens, de silos e raças animais.

Com a silvicultura, a produção madeireira ficaria da mesma forma assegurada, com a introdução de uma nova espécie cujo crescimento era mais rápido, reduzindo o tempo do corte. A vegetação local de campos e florestas, por outro lado, pouco foi pensada em função dos riscos da introdução de forragens exóticas ou da produção de Pinus a longo prazo. A introdução de árvores exóticas como no caso do Pinus, dificulta a entrada de outras espécies em seus bosques artificiais, não gerando também alimento à fauna nativa.

Frequentemente as mudanças ambientais empreendidas pela ação humana são associadas ao desmatamento das florestas ou à agricultura. Porém as transformações são também sentidas em áreas onde a fisionomia da paisagem permanecia a mesma, onde a pecuária continuava como a principal atividade econômica, assegurando as feições dos campos. Encontravam-se cada vez mais forragens exóticas, muitas delas já naturalizadas, se dispersando sem a ação humana. Dificilmente, nos dias de hoje, um viajante que percorra as principais rodovias que cruzam essas regiões encontrará extensas áreas de campos sem se deparar com pastagens cultivadas, plantações de árvores exóticas ou extensas lavouras que se aproveitam da topografia relativamente plana, o que facilita a mecanização, se comparados aos relevos mais dissecados dos vales do planalto.

Essas mudanças no uso da terra nos campos do Planalto do Sul do Brasil, tem gradativamente reduzido sua área natural, o que passou a ocorrer principalmente a partir da tendência, iniciada na segunda metade do século XX, de expandir as áreas agrícolas para os campos. Se antes suas terras eram consideradas inférteis, impróprias para a agricultura, com a mecanização e a introdução de fertilizantes químicos, essas áreas passaram a ser alvo de culturas como milho, trigo e soja. O cultivo de árvores exóticas passou a formar densas monoculturas, que não permitem o crescimento de outras plantas em seu sub-bosque devido à falta de luz.

Os campos do Sul do Brasil possuem uma grande diversidade de espécies e modo de vida, sendo inclusive o hábitat de diversas espécies endêmicas. Por essas características, os campos possuem grande valor biológico, sendo merecedora de esforços de conservação. A perda desse patrimônio biológico pela ação humana, no entanto representa, como aponta Glayson Ariel Bencke, uma “perda significativa em termos de recursos genéticos, ambientais, econômicos, recreacionais e culturais”32.

A ação humana nos campos atuou interferindo tanto sua dinâmica natural com a floresta quanto em sua composição faunística e florística. Pode-se afirmar dessa maneira que sua paisagem atual, além de ser resultado das condições edafoclimáticas, é também consequência da ação do homem. Percebe-se, com essas ações, uma maior instrumentalização do homem para assim “enfrentar” as adversidades da natureza, que impediam o melhor desenvolvimento econômico da região. Novas forragens eram experimentadas e adotadas, novas raças introduzidas. Culturas diversas e suas variedades eram testadas. Essas introduções fizeram paulatinamente com que essas espécies “intrusas” nos campos se metamorfoseassem em “paisagem natural” aos olhos inclusive dos habitantes da região.

2 Progresso e destruição da natureza no sul do Brasil: o desmatamento da floresta com araucária (séculos XIX e XX)

As florestas com araucária ocupavam até o século XIX cerca de 200.000 km2 dos planaltos do sul do Brasil, na maior parte onde hoje estão os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e em áreas acima de 500 metros de altitude. Apesar do nome sugerir a presença marcante da araucária, a floresta é composta por diversas espécies de árvores e habitada também por diversas espécies animais. Dentro da região da araucária existem ademais diferentes distribuições e concentrações de espécies. As áreas de florestas ainda são interrompidas por ilhas de campos nativos, geralmente em altitudes acima de 1.000 metros.

A presença da Araucaria angustifolia, com seu tronco reto e sua copa característica em forma de guarda-chuva, sobressaindo acima da altura média da floresta, imprime uma fisionomia inconfundível a esse tipo florestal. Além dessa, espécies como a imbuia (Ocotea porosa), a canela lageana (Ocotea pulchella), a erva-mate (Ilex paraguariensis), o butiá (Butia eriospatha), a bracatinga (Mimosa scabrella), o xaxim (Dicksonia sellowiana) e tantas outras contribuem para a caracterização desse ecossistema.33

Apesar da importância histórico-cultural e ambiental da floresta com araucária, esse ecossistema ainda é, podemos assim considerar, insuficientemente estudado tanto do ponto de vista ecológico quanto histórico. Um número já considerável de trabalhos se dedicou a fazer uma história da exploração desse tipo florestal, em virtude do papel de destaque no cenário nacional exercido pela economia madeireira no planalto sul – brasileiro, habitat da Araucaria angustifolia. Esses trabalhos têm uma grande diversidade de abordagens. Os mais antigos, escritos na década de 1970 no Paraná, influenciados pelas tendências historiográficas da época, se dedicaram a estudar a questão da araucária a partir de um ponto de vista estritamente econômico. No entanto, mesmo alguns trabalhos recentes têm um acento bastante forte na questão econômica da indústria madeireira, como é o caso do livro mais recente de Liliana Wentz, Os caminhos da madeira.34

A perspectiva desses trabalhos, de forma geral, era estabelecer a importância crescente que o produto “madeira” vinha tendo nas economias locais, estaduais e até nacional. O produto “madeira”, tratado de forma abstrata, é pouco mencionado na sua relação concreta com o ecossistema das florestas com araucária, e assim, com os desmatamentos e a degradação ambiental produzidas por esse processo econômico. O interesse principal desses trabalhos era explicar a importância do produto “madeira”, entendido como mais uma mercadoria gerada pela economia, paralelamente ou em substituição ao mate, ao café, a banha, a produção agrícola e industrial em geral, e dessa maneira, entender o papel desse “produto” no crescimento e desenvolvimento (conceitos também bastante abstratos) geral da economia. Assim, Aida Lavalle declara na introdução do seu livro A madeira na economia paranaense, que o objetivo do seu estudo é “verificar a medida, em volume e valor, da exportação paranaense de madeira, especialmente do pinho, no século XX”.35

Embora esses trabalhos não tenham esgotado o assunto estritamente econômico da produção e comércio de madeira, e por isso tenham uma contribuição para esse trabalho, eles não apresentam uma discussão a partir do ponto de vista de colocar o meio ambiente como questão central da análise. Nesse sentido, a crítica a esses trabalhos não é por eles serem rotulados como “história econômica”, que é inclusive um ramo da história injustamente pouco valorizado na academia atualmente, mas por se concentrarem somente em aspectos econômicos de uma problemática bem mais ampla. Assim, além de não expor a gravidade das consequências ecológicas (erosão, deslizamentos de terra e diminuição da fertilidade do solo, extinção de espécies ao nível local e perda da biodiversidade, destruição de paisagens naturais de grande beleza) desse desenvolvimento econômico da indústria madeireira, esses trabalhos também apresentam um quadro bastante incompleto para o pesquisador que busca entender a questão do desmatamento, pois a dimensão da colonização e da expansão das atividades agropecuárias acaba sendo ignorada como um dos fatores essenciais para esse processo.

No entanto, devido à falta de espaço aqui, esse texto foca no fator indústria madeireira, pois este aspecto teve uma dimensão econômica e social que não pode ser negada. Isso não significa que outros fatores não sejam reconhecidos como importantes neste processo.36

A exploração madeireira da floresta com araucária se iniciou em escala representativa somente no século XX. Antes da década de 1910 a exploração madeireira da floresta com araucária, com exceção de umas poucas serrarias, era apenas destinada a atender necessidades locais de madeira serrada nas colônias ou nas pequenas vilas que existiam no planalto. Muitas vezes as tábuas, vigas e outros tipos de peças de madeira eram extraídos das toras sem o uso de máquinas, com o uso exclusivo da força humana, pelo processo de falquejar a madeira a mão ou cortando as toras com traçadeiras.37

A serraria, muitas vezes chamada de “engenho de serra”, era na maioria dos casos um estabelecimento de produção de madeira serrada em escala artesanal, muitas vezes movido a força hidráulica, feito para atender um raio de vizinhança de poucos quilômetros, até pelas dificuldades de transporte da madeira.

Esse tipo de “serraria” continuou existindo por muitas décadas, embora cada vez mais a indústria madeireira sulina foi ao longo do século XX se aperfeiçoando tecnicamente e aumentando consideravelmente a escala de produção. A função social desse tipo de serraria no sul do Brasil era semelhante ao do moinho de cereais, pois as colônias e vilas geralmente necessitavam de alguém que tivesse tempo e capacidade técnica para instalar moinhos e assim moer os cereais produzidos e também para produzir madeiras serradas. Não raro os donos de moinhos eram os mesmos das serrarias, e muitas vezes, o moinho e a serraria ficavam lado a lado.38

Esse modelo de serraria para atender necessidades locais, aliado aos métodos manuais de desdobrar as toras, feitos com baixa tecnologia e pouco emprego de mão de obra, era o modelo predominante de extrair madeira no Brasil até o século XX. Somado ao problema dos transportes, isso ajuda a explicar por que o Brasil era ainda grande importador de madeiras no início do século XX, embora fosse um país riquíssimo em florestas.

É no planalto do Paraná, em meio aos bosques de araucária da região de Curitiba que foi iniciado o desenvolvimento da indústria madeireira nacional e a virada na situação do país de importador de madeira para grande exportador de madeira. É no Paraná também onde pela primeira vez a economia madeireira baseada na exploração da araucária vai ganhar fôlego a ponto de contribuir para a devastação das florestas com araucária. Não por acaso a araucária é conhecida até hoje também como pinheiro do Paraná, pois esse Estado não só possuía as maiores reservas nativas dessa espécie, como também foi o primeiro Estado a explorar intensivamente a floresta com araucária para fins madeireiros.

O grande impulso na produção madeireira paranaense destinada à exportação para fora do Estado se deu após a construção da ferrovia Paranaguá – Curitiba (1885), embora já existissem anteriormente a esse período alguns estabelecimentos industriais razoavelmente bem aparelhados, como a Companhia Florestal Paranaense, de Antonio Rebouças, fundada em 1869. A estrada de ferro reduziu o preço do frete a um terço em relação à Estrada de rodagem da Graciosa. Além disso, a Assembleia Provincial isentou de todos os impostos a exportação de madeiras da província. A ferrovia e os estímulos do governo tornaram a produção de pinho viável na concorrência com os pinheiros norte-americanos e bálticos. Por muitos anos essas serrarias ficaram limitadas à região do primeiro planalto paranaense, na região de Curitiba, e o Brasil era grande importador de madeira até a época da I Guerra Mundial.39

A partir da década de 1910 há uma aceleração notável e que configura um novo patamar no ritmo de exploração madeireira na floresta com araucária. Esse novo patamar pode ser explicado por vários fatores. O mais evidente de todos e que contribuiu em maior peso para esse boom madeireiro nas primeiras décadas do século XX foi a construção da ferrovia São Paulo-Rio Grande (inaugurada em 1910), que atingiu aproximadamente o meio da região da araucária. Entre os outros fatores contribuidores está a impossibilidade de importação do pinho estrangeiro no mercado interno e na Argentina na época da I Guerra Mundial. A própria expansão da colonização europeia no planalto sul-brasileiro também pode ser listado como um fator fundamental para explicar esse boom. Um exemplo foram as colônias do vale do rio do Peixe, no meio-oeste catarinense, com destaque para o município de Caçador, que se tornou em poucas décadas, após a fundação, num dos principais centros de produção madeireira da região da araucária.40 Além disso, a própria ferrovia foi um fator de estímulo a colonização.

Além da S. B. Lumber and Colonization (a maior madeireira da América do Sul na época), a ferrovia São Paulo – Rio Grande tornou possível e economicamente viável a construção de um grande número de serrarias, em uma extensa área da floresta com araucária que ia da região de Jaguariaiva e Ponta Grossa no Paraná, passando pelo Planalto Norte de Santa Catarina e vale do Rio do Peixe (SC) até o norte do Rio Grande do Sul. A frente dessas iniciativas em montar serrarias estavam antigos coronéis locais (ligados a produção e comércio de erva-mate e/ou criação de gado) e principalmente um grande número de imigrantes europeus e seus descendentes, tanto os que estavam se instalando nos “sertões” que estavam sendo “desbravados” pela ferrovia, quanto os que já tinham acumulado algum capital em negócios pelas cidades.41

Na questão da produção madeireira, os melhoramentos técnicos das serrarias significaram ao mesmo tempo uma ampliação da capacidade de produção e de desmatamento.

A partir da década de 1940 ocorrem alterações profundas em várias questões que afetaram a floresta com araucária. Uma delas é o notável aumento da produção a partir das décadas de 1940 e principalmente da década de 1950, época que coincide com o crescimento populacional e econômico do sul do Brasil e do país como um todo, o que teve como resultado óbvio uma demanda sempre crescente de madeira e seus subprodutos por décadas.

Como exemplo de transformação técnica fundamental nesse período foi o aumento do número e da capacidade de carga dos caminhões. Embora já fossem utilizados desde o fim da década de 1920, somente com a progressiva melhoria técnica das máquinas (que se traduzia numa capacidade de carga maior) e também com o apoio decisivo dos governos em construir estradas adequadas e pontes é que estes passaram a predominar sobre a ferrovia no transporte de madeira. Outro fator que colaborou para a expansão do uso do caminhão na indústria madeireira sulina foi a decadência e falta de investimento no sistema ferroviário. Com esse novo meio de transporte, regiões distantes das ferrovias, como Lages, puderam desenvolver uma indústria madeireira expressiva.

Em meados do século XX, com o crescente acúmulo de capital entre alguns madeireiros bem-sucedidos também começaram a ficar cada vez mais comuns a formação de grandes empreendimentos industriais madeireiros na região da araucária. Essa certamente foi uma tendência que colaborou para o incremento na velocidade do desmatamento, pois agora os madeireiros tinham cada vez mais tecnologia e capital disponíveis para desmatar áreas imensas e inclusive pinheiros de apenas 20 cm de diâmetro para as indústrias de pasta mecânica.

Dezenas de grupos empresariais se formavam paralelamente a tendência do beneficiamento ou elaboração crescente dos produtos madeireiros. Enquanto a produção madeireira do passado se resumia praticamente a venda de toras inteiras, ou mais frequentemente tábuas, vigamentos e outras peças de madeira serrada, a partir da década de 1940, passam a se introduzir novos processos técnicos para elaboração de novos produtos madeireiros. Entre estes produtos destacavam-se inicialmente a pasta mecânica, e depois compensados, celulose e papel, que proporcionavam lucros muito maiores aos empresários e com um volume menor de madeira como matéria-prima do que o necessário nas serrarias tradicionais (madeira serrada).

Ao mesmo tempo, os novos processos técnicos, que demandavam maiores investimentos, se adaptavam bem a realidade desses grupos empresarias, que podiam assim reunir uma maior quantidade de capital do que o antigo madeireiro isolado na floresta. Enquanto muitos madeireiros tradicionais entravam em declínio pelo esgotamento dos pinhais em muitos locais da região da araucária nas décadas de 1960 e 1970, novos grupos empresariais emergiam em fábricas de papel, papelão, celulose e móveis. Como exemplos desses novos grupos empresariais madeireiros surgidos ou em ascensão econômica a partir da década de 1950, podemos citar a Celulose Irani, a Olinkraft, Celulose e Papel S.A., a Klabin e a Rigesa S.A.42

Paralelamente a essas transformações de ordem técnica ocorriam também transformações de mentalidade. O acúmulo de críticas e preocupações com o destino da floresta com araucária, que reduzia cada vez mais em função do desmatamento, e a inocuidade do Código Florestal de 1934 finalmente levou a criação do Instituto Nacional do Pinho, em 1941. O Instituto tinha como objetivos regulamentar e padronizar as técnicas e métodos da indústria madeireira, promover a melhoria dos transportes de madeira, controlar a produção para se ajustar ao consumo e assim evitar o desperdício de madeira causado pela superprodução e ao mesmo tempo “promover o reflorestamento das áreas exploradas e desenvolver a educação florestal nos centros madeireiros”.43

Um dos aspectos mais notáveis da história do I.N.P., que durou apenas 26 anos, e que denuncia o seu caráter essencialmente produtivista, voltado para a produção de madeira, e não para a proteção das florestas nativas é o fim do projeto de repovoar o planalto sul-brasileiro com a araucária. Diante do avanço do desmatamento e da falta de empenho suficiente do I.N.P. para replantar a araucária, mudanças radicais foram tomadas poucos anos após a criação do Instituto. Enquanto na década de 1940 e 1950 encontramos ainda argumentos em favor do plantio da araucária, a partir do fim da década de 1950 já se tinha como certo de que a araucária não era mais considerada a espécie mais adequada para o reflorestamento.

No último ano de existência do I.N.P., em 1966, o órgão já plantava muito mais pinus do que araucária nos seus parques florestais. Nesse mesmo ano, o governo militar de Castello Branco instaurou a política de incentivos fiscais para o plantio de pinus, o que marca simbolicamente o fim da era da araucária para a indústria madeireira.44 Dizemos simbolicamente, pois o pouco que restou da floresta com araucária ainda continuou e continua sendo explorada para fins madeireiros. Em 1967 o I.N.P. era extinto e em seu lugar era implantado o IBDF (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal).

Em 1978, o FUPEF (Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná) estimou o que restava de florestas com araucária originais no Sul do Brasil, sendo 3.166 km² (4,29%) no Paraná, 1.801 km² (3,18%) em Santa Catarina e 656 km² (1,38%) no Rio Grande do Sul. Essa estimativa, embora contabilizasse apenas as matas primárias (ou seja, em bom estado de conservação) e os grandes fragmentos de mata, desconsiderando fragmentos pequenos, ainda assim serve para se ter uma ideia da extensão dos danos a floresta causados pela indústria madeireira e pela agropecuária combinadas.45 Esses dados são elucidativos para se entender por que a indústria madeireira sulina teve que se adaptar tecnicamente a outro tipo de madeira (o pinus) e a outra forma de obtenção de matéria-prima (pelo plantio de árvores, e não meramente pelo extrativismo) nas décadas recentes, inaugurando uma etapa nova e completamente diferente na história florestal do sul do país.

3 Agricultura, ciência e desenvolvimento em espaço de fronteira

Após a Segunda Guerra Mundial, iniciou-se um processo de ascensão dos sistemas de processamento de produtos in natura na região oeste de Santa Catarina e áreas limítrofes. A produção antes voltada para um mercado consumidor interno, quando não familiar, começa a integrar-se com a economia regional e, mais tarde, com a nacional e internacional.46 Desta forma, os produtos alimentícios de uso cotidiano como a banha de porco, o leite e seus derivados, o salame e diversos produtos que até a década de 1950 serviam majoritariamente para o consumo familiar ou de trocas, passaram a ser industrializados e formaram um complexo de porte nacional já na década de 1970. Este complexo passou a envolver e submeter a propriedade familiar.

Acompanhando um contexto nacional de incentivo à industrialização, cada vez mais a produção agrícola da região passou a ser racionalizada dentro dos padrões integradores de uma sociedade capitalista: inicialmente, pelas necessidades dos negociadores ligados às agroindústrias, e posteriormente pelas políticas governamentais. Desta forma, a produção autônoma de suínos, por exemplo, passou a ser substituída pela introdução de outras raças,47 o que ocasionou uma progressiva “integração” do produtor à agroindústria. Em outras palavras, os tropeiros de suínos que negociavam suas pequenas tropas com a ascendente agroindústria, foram aos poucos deixados de lado enquanto as empresas passaram a exigir cada vez mais uma espécie de exclusividade sobre a produção. E com isso, passaram também a exigir cuidados técnicos e outras garantias que antes não existiam, como observou Paulo Ricardo Bavaresco sobre a produção tradicional: tinha-se na região o “porco alçado, criado exclusivamente com frutos, como a imbuia, pinhão e vegetais e o único cuidado dispensado era o sal.” Assim, “o avanço das novas formas de produção evoluiu na medida que novos agricultores foram forçados a adotar as estratégias de produção como sementes selecionadas e a criação de suínos e aves. A agroindústria, por sua vez, para garantir matéria-prima necessária aos abatedores adotou o sistema de integração.48

Dentro deste contexto de industrialização, é cada vez mais evidente a necessidade de sincronia entre campo e cidade, intensificando a produção agrícola através de técnicas e tecnologias consideradas modernas e, por consequência, liberando a mão de obra excedente para as atividades urbano-industriais. O processo iniciado na década de 1950 alcança um grau de complexidade já na década de 1970, momento em que a região Oeste passa a ser considerada o “celeiro catarinense”. Isto em função da grande quantidade de grãos, sendo a principal produtora de feijão, milho, soja, trigo, batata, mandioca, bovinos de leite, suínos e aves do Estado, representando mais de 50% do Valor Bruto da Produção Agropecuária Catarinense.49

Em função desta ascensão, cada vez mais a região passa a receber incentivos financeiros governamentais:

O principal instrumento de política agrícola, de 1964 até meados da década de 80, foi o crédito rural subsidiado vinculado às grandes propriedades, sendo que em Santa Catarina os estímulos do crédito foram destinados principalmente às agroindústrias de aves e suínos. Em 1970, o grupo Sadia implanta no Oeste catarinense o sistema de integração para produzir aves através da parceria com os produtores, o qual foi posteriormente utilizado pelas demais empresas ali instaladas na década de 70, não só para a produção de aves, mas também de suínos.50

Em outras palavras, a produção autônoma de suínos, grãos e outros rebanhos, que foi a mola propulsora do processo de industrialização, declinou em sua relativa independência e cada vez mais foi integrada pelos complexos agroindustriais em questão. Para isto, as agências de assistência técnica que surgem no Brasil após 1949 e que com o golpe de 1964 são “adotadas” pelo estado brasileiro como uma forma de homogeneização da produção, passam a exercer uma profunda crítica ao modelo tradicional de produção, como segue o exemplo. Ao traçar um panorama da situação da agricultura no Estado de Santa Catarina, o engenheiro agrônomo Glauco Olinger51 caracteriza a região do meio Oeste e parte do Oeste Catarinense como de “difícil mecanização dos cultivos”, com “maiores possibilidades para tração animal e microtratores.” Também, “sua estrutura fundiária começa a apresentar o problema do minifúndio” e “a topografia recomenda intenso trabalho de conservação do solo, em toda a área, dado que a terra é muito sujeita a erosão.”52 Assim, as empresas de assistência técnica como a ACARESC, teriam um papel fundamental no estudo de possibilidades de aumento da produção, introduzindo novas técnicas e tecnologias, integrando-se ao processo de expansão da agroindústria:

Apesar das grandes agroindústrias como o Grupo Sadia e o Grupo Perdigão estarem instalados no Oeste e no Meio Oeste de Santa Catarina, houve também, no Extremo Oeste a iniciativa de alguns empresários em desenvolver empreendimentos nesse setor. […] nos anos de 1960 nasceram empreendimentos em São Miguel do Oeste na área de industrialização da soja […] também em Itapiranga surgiu o frigorífico SAFRITA.53

Nesta perspectiva, Olinger apontou em seu texto de 1970 que o problema número um da agricultura catarinense “é a baixa produtividade do trabalho humano, resultante do baixo nível de conhecimentos da tecnologia de produção e comercialização das safras”. E continuou: “ainda hoje é pouco expressivo o número de agricultores que estão modernizando suas empresas rurais e comercializando com sucesso”.54 De uma forma mais otimista, o engenheiro agrônomo João Mariano Volcato indicava as potencialidades da região:

Riqueza atual outra: a) agrícola: milho, feijão, trigo (através de organizadas e operosas cooperativas), reflorestamento (araucária, Pinus), fumo, etc.; b) pecuária: incipiente (corte e leite), suínos (30% do Estado – superior a 1.500.000 cabeças); c) Avicultura: grande desenvolvimento; d) indústria: de madeira e, principalmente frigoríficos (suínos e aves).55

Retomando o argumento de Olinger, este aponta que “os levantamentos sobre os índices de sanidade das populações rurais catarinenses têm demonstrado alta incidência de verminose, decorrente da falta de hábitos de higiene adequados”.56 Assim, se o colono descendente de europeus que migra do Rio Grande do Sul para estas regiões de fronteira representou a solução para os problemas de ocupação/posse do território antes da Segunda Guerra Mundial,57 esse mesmo colono representava agora o atraso para as agências de assistência técnica.58

Em 1929, com a viagem do Governador Adolfo Konder à região oeste de Santa Catarina, buscava-se “legitimar o reconhecimento do poder emanado do centro político-administrativo”. Este foi um momento, além da busca de construção de uma identidade na região com o povoamento de origem europeia, houve intervenção no sentido de “implantar a civilização no oeste catarinense”.59 A própria criação da Secretaria dos Negócios do Oeste (SNO, a única no Brasil) na década de 1950 envolveu a legitimação do Governo Estadual sobre uma região “descontente” com a atuação de seus governantes.60

A busca de um modelo de produção pautado na rentabilidade econômica e voltada ao mercado nacional e internacional pode ser entendido dentro de um viés racionalista desenvolvimentista,61 que procura deslegitimar outras possíveis formas de ver o mundo, e implantar um novo sentido, racionalmente planejado. Em poucos anos, aqueles que não se adaptaram ao modelo agroindustrial, incentivado pelo estado, foram excluídos dos financiamentos e foram forçados a vender suas propriedades e desfazer-se da mesma para quitar as dívidas.

Cada vez mais o manejo das pragas passou a ser recomendado pela assistência técnica através de inseticidas, uma tendência que cresceu principalmente após 1970. Em um exemplo, a imprensa da época publicava informativos para o controle da Lagarta Rosca ou Lagarta Elasmo desta forma:

Recomenda-se fazer o tratamento preventivo com ALDRIN 2,5%, 3 gramas por metro. Pode-se misturar este inseticida com o adubo. Deve ser aplicado no sulco. Quando se observar o ataque, pulverizar as filas de milho com inseticida CARVIN 85 PM, 1,5 kg/ha ou então o DIPTEREX 80 PM.62

Este processo de modernização da agricultura, acompanhando a tendência da sociedade brasileira e seu modelo de desenvolvimento empreendido pelo Estado têm em um determinado tipo de racionalidade uma forma de constituição de uma “nova personalidade”, de acordo com o termo utilizado por Renato Ortiz63 Nesta perspectiva de entendimento, Glauco Olinger, ressaltou frente aos problemas levantados:

[...] estabelecemos como objetivo da política governamental, com vistas ao desenvolvimento da agropecuária, a elevação continua da produtividade do trabalho do agricultor. E definimos a produtividade, envolvendo o aumento da produção, da renda e a aplicação desta, de forma a elevar o nível de vida da família rural. Tal objetivo só é alcançado pela mudança de hábitos, atitudes e habilidades dos agricultores ou seja, pela transformação de uma agricultura tradicional em uma agricultura moderna.64

Também, a difusão da pesquisa tecnológica faria com que cada vez mais a produção de alimentos estivesse dentro de uma perspectiva de racionalização, incluindo aqui a divisão de espaços para o cultivo – uma verdadeira invenção de território para a agricultura:

A seção de climatologia agrícola, do Instituto de Pesquisas Agropecuárias do Sul, do Ministério da Agricultura, estabeleceu as melhores zonas climáticas para a cultura do soja nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina”. Assim, “de acordo com a pesquisa, estabeleceram-se dez regiões climáticas e duas consideradas inaptas, por falta de calor.65

O discurso político-econômico neste período reflete as iniciativas em nível nacional, estadual e municipal para alcançar os objetivos que se propunham. É tempo dos Planos Nacionais de Desenvolvimento (PND’s), e mesmo em Chapecó a partir de 1973, do Projeto Chapecoense de Desenvolvimento. Mesmo tendo um cunho urbano, este planejamento previa para a agricultura, dentre outras coisas, a criação de um Fundo de mecanização agrícola. Junto ao Projeto Chapecoense de Desenvolvimento surgiu o FUNDEPRO – Fundo do Desenvolvimento da Produtividade, com o objetivo de estimular a produtividade no município. Estes programas foram criados tendo-se em vista a “necessidade de alcançar os índices de produtividade preconizados para o período”.66 Assim, as preocupações com o campo, enquanto mola propulsora do desenvolvimento, não foram deixadas de lado.

Neste sentido, colocava-se uma questão: “economia nacional poderá falhar se o agricultor não reagir”.67 Foi necessário sincronizar o passo entre a agricultura e a indústria no país. Para o então Ministro da Fazenda, Delfim Neto, “uma agricultura forte multiplicará as oportunidades que este país tem para alcançar, com rapidez, o seu desenvolvimento pleno”.68 Palavras estas, proferidas no lançamento nacional do programa “Plante que o Governo Garante”, do qual Chapecó foi palco no início dos anos setenta. Isso significa, segundo Delfim Neto, que “nós precisamos crescer estimulando ao mesmo tempo a expansão industrial e o fortalecimento da agricultura”.69

Pode-se observar que a participação do Estado neste contexto deu-se enquanto “agente financiador da modernização da agricultura, [...] através do sistema de crédito rural subsidiado, que [...] estimulou a modernização e, por outro lado, foi considerado o elemento central para explicar as desigualdades na modernização”.70 Ou seja, os agricultores que tiveram acesso a crédito farto e barato estiveram “incluídos” no processo de modernização da agricultura. Os demais foram excluídos, ou mantiveram-se “atrasados” frente a este processo. Assim, temos nos trabalhos com extensão rural um elemento político evidente, que procura formar novos sujeitos “técnicos” e discipliná-los a produzir e viver no campo, objetivando que a “economia nacional não falhe”, como proposto pelo programa “Plante que o Governo Garante”.

Estes representantes do Governo Militar procuraram introduzir uma maneira de alcançar os objetivos propostos de desenvolvimento através do investimento nas técnicas e tecnologias consideradas modernas. “É por isso que estamos aqui, os Ministros da Agricultura e da Fazenda, para dizer aos senhores que plantem mais. Que o façam buscando melhoria de produtividade, através do uso de fertilizantes, de equipamento agrícola, de semente selecionada”.71 A agricultura é a base do desenvolvimento; o meio para melhor firmar-se é através da modernização da agricultura. Este é um pensamento que está no bojo dos trabalhos de assistência técnica em Santa Catarina, ou seja, que é através da utilização dos modernos insumos, da mecanização do campo aliada a uma mudança de hábito por parte dos agricultores que seria consolidada a evolução tão desejada pelas elites. Evolução por tratar-se de um pensamento que busca alcançar um objetivo final, um lugar ou um resultado desejado, idealizado. A representação da agricultura enquanto base do progresso nacional72 é apenas uma em muitas sobre o campo brasileiro, e que circulou pelas academias nas décadas de sessenta e setenta. Porém, esta tese chegou de forma contundente ao oeste catarinense, sendo um de seus principais defensores um pensador influente no regime militar: Antônio Delfim Neto.73

Pretendia-se garantir a produção com incentivos financeiros e técnicos, impondo aos agricultores responsabilidades quanto ao seu trabalho; pretendia-se regular a vida coletiva, definir os lugares e os deveres, estabelecer formas de controle dessa mesma vida coletiva. Isto é ressaltado logo adiante por Delfim Neto:

Nós queremos que a mensagem do governo do Presidente Médici seja bem entendida: as comunidades dos agricultores têm uma responsabilidade imensa no esforço de toda a Nação pelo seu desenvolvimento. O governo dá apoio e segurança e deseja em troca o aumento da produção e a melhoria dos padrões de produtividade.74

No discurso estava presente um agricultor que receberia incentivos, e por isso havia de ser um dos responsáveis pela sustentação da economia do país. Não se pode perder de vista que a região oeste de Santa Catarina é representada neste momento enquanto “Celeiro Catarinense”, portanto, lugar propício para o desenvolvimento da agricultura, uma importante fonte para o desenvolvimento da nação. É o momento de consolidação da ACARESC na região, que chama para si a responsabilidade de chegar até o mais longínquo agricultor, na mais afastada comunidade para lhe dizer que “é preciso ser moderno”. Trata-se de um discurso que pretende definir os espaços e formas de atuação dos agricultores, fazendo-os sentir-se responsáveis não mais pela própria subsistência, mas por algo mais amplo, o nacional.

Referências

AB’SABER, Aziz Nacib. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. 5. ed. São Paulo: Ateliê Editorial, 2008.

ABRAMOVAY, Ricardo. Paradigmas do capitalismo agrário em questão. 3. ed. São Paulo: Edusp, 2007.

BAVARESCO, Paulo Ricardo. Ciclos econômicos regionais: modernização e empobrecimento. Chapecó: Argos, 2005.

BEHLING, Hermann. et al. Dinâmica dos campos no sul do Brasil durante o Quaternário Tardio. In: PILLAR, Valério de Patta et al. Campos sulinos: conservação e uso sustentável da biodiversidade. Brasília: MMA, 2009.

BELLANI, Eli Maria. Madeiras, balsas e balseiros no Rio Uruguai (1917-1950). Dissertação (Mestrado em História). UFSC, Florianópolis, 1991.

BENCKE, Glayson Ariel. Diversidade e conservação da fauna dos Campos do Sul do Brasil. In: PILLAR, Valério de Patta et. al. (Org.). Campos sulinos: conservação e uso sustentável da biodiversidade. Brasília: MMA, 2009.

BRANDT, Marlon. Uma história ambiental dos Campos do Planalto de Santa Catarina. 2012, 332 p. Tese (Doutorado em História) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2012.

BRASIL. Relatório do Ministério da Agricultura apresentado ao Chefe do Governo Provisório por Mário Barboza Carneiro, de 24 de outubro de 1930 a 31 de dezembro de 1931. Rio de Janeiro: Tip. do Ministério da Agricultura, 1933.

CAMPIGOTO, José Adilçon. Roças, empresas e sonhos: jogos e discursos (A CPT em Santa Catarina). 1996. Dissertação de Mestrado em História – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.

CARVALHO, Miguel M. X. de. Uma grande empresa em meio à floresta: a história da devastação da floresta com araucária e a Southern Brazil Lumber and Colonization (1870-1970). Tese (Doutorado em História). UFSC, Florianópolis, 2010.

CASTELLA, Paulo R.; BRITEZ, Ricardo M. de. A floresta com araucária no Paraná: conservação e diagnóstico dos remanescentes florestais/ Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2004.

CESCO, Susana. Desmatamento e Migração no Alto Vale do Rio do Peixe: discussões sobre “progresso” e transformação ambiental. Dissertação (Mestrado em História). UFSC, Florianópolis, 2004.

CORRÊA, Roberto Lobato; ROSENDAHL, Zeny. Apresentando leituras sobre paisagem, tempo e cultura. In: CORRÊA, Roberto Lobato; ROSENDAHL, Zeny (Org.). Paisagem, tempo e cultura. 2. ed. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2004.

COSTA, Odah Regina Guimarães. Ação empresarial do Barão do Serro Azul: subsídios para o estudo da industrialização no Paraná. Curitiba: Secretaria de Estado da Cultura e do Esporte, 1981.

D’ARAÚJO, Maria Celina; CASTRO, Celso (Org.). Ernesto Geisel. Rio de Janeiro: FGV, 1997. p. 221.

DEAN, Warren. A ferro e fogo: a história e a devastação da Mata Atlântica. São Pulo: Companhia das Letras, 2004.

DIEGUES, Antônio Carlos. Aspectos sociais e culturais do uso dos recursos naturais da Mata Atlântica. In: SIMÕES, Luciana Lopes; LINO, Clayton Ferreira. Sustentável Mata Atlântica: a exploração de seus recursos florestais. 2. ed. São Paulo: Editora SENAC, 2003.

ESPÍRITO SANTO, Evelise. A agricultura no Estado de Santa Catarina. Chapecó: Grifos, 1999.

FREY, Willy. Reflorestar é a solução. Curitiba: Sépia, 2003.

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Mapa de biomas do Brasil. Brasília, 2004. 1 Mapa. Escala: 1:500.000. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 2 maio 2006.

GOULARTI FILHO, Alcides. A Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande na formação econômica regional em Santa Catarina. Geosul, Florianópolis, v. 24, n. 48, p 110, jul./dez. 2009.

GRIGGS, Rosemari Pozzi Eduardo. A madeira em Santa Catarina (1930-1974). Dissertação (Mestrado em História). UFPR, Curitiba, 1974.

HASS, Monica. Os partidos políticos e a elite chapecoense: um estudo de poder local (1945-1965). Chapecó: Argos, 2001.

HERMANN, Maria Lúcia de Paula; ROSA, Rogério de Oliveira. Relevo. In: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRAILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Geografia do Brasil: região Sul. Rio de Janeiro: IBGE, 1990. v. 2, p. 57-74.

INSTITUTO NACIONAL DO PINHO. Anuário Brasileiro de Economia Florestal, Rio de Janeiro, Instituto Nacional do Pinho, ano 1, n. 1, p. 38-48, 1948.

INSTITUTO NACIONAL DO PINHO. Anuário Brasileiro de Economia Florestal, Rio de Janeiro, Instituto Nacional do Pinho, ano 18, n. 18, p. 11-18, 1967.

Jornal Oestão, 3 nov. 1978. [Engenheiro Agrônomo Rainer Francisco Presser].

KLANOVICZ, Jó; ARRUDA, Gilmar; CARVALHO, Ely Bergo. História ambiental no sul do Brasil: apropriações do mundo natural. São Paulo: Alameda, 2012.

KLEIN, Roberto. Mapa fitogeográfico do Estado de Santa Catarina. Itajaí: Herbário Barbosa Rodrigues, 1978.

LAGO, Paulo F. Santa Catarina: a terra, o homem e a economia. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 1968.

LAGO, Paulo Fernando. Gente da terra catarinense: desenvolvimento e educação ambiental. Florianópolis: Ufsc/FCC/Lunardelli/Udesc, 1988.

LAVALLE, Aida Mansani. A madeira na economia paranaense. Curitiba: Grafipar, 1981.

LEITE, Pedro Furtado; KLEIN, Roberto Miguel. Vegetação. In: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Geografia do Brasil: região Sul. Rio de Janeiro: IBGE, 1990. v. 2.

LINDMANN, Carl Axel Magnus. A vegetação do Rio Grande do Sul. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Ed. da USP, 1974.

LOHN, Reinaldo Lindolfo. A cidade contra o campo. In: BRANCHER, Ana (Org.). História de Santa Catarina: estudos contemporâneos. 2. ed. Florianópolis: Letras Contemporâneas, 2004.

LOHN, Reinaldo Lindolfo. Campos do atraso, campos modernos: discursos da extensão rural em Santa Catarina (1956-1975). 1997. 220 p. Dissertação (Mestrado em História) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis: 1997.

LUZ, Cirlei Francisca Carneiro. A madeira na economia de Ponta Grossa e Guarapuava (1915-1974). Dissertação (Mestrado em História). UFPR, Curitiba, 1980.

McNEILL, John. Deforestation in the Araucaria Zone of Southern Brazil, 1900-1983. In: RICHARDS, J. F.; TUCKER, R. P. (Ed.). World Deforestation in the Twentieth Century. Durham: Duke University Press, 1988.

MORETTO, Samira Peruchi Moretto. Remontando a floresta: a implementação do pinus e as práticas de reflorestamento na região de Lages (1960-1990). 2010, 285 fl. Dissertação (Mestrado em História) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2010.

NIMER, Edmon. Clima. In: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Geografia do Brasil: região Sul. Rio de Janeiro: IBGE, 1990. v. 2, p. 167-187.

NODARI, Eunice Sueli; KLUG, João (Org.). História ambiental e migrações. São Leopoldo: Oikos, 2012.

OLINGER, Glauco. Panorama da Economia de Santa Catarina. In: Ciclo de Estudos sobre Segurança e Desenvolvimento. Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG), 1970. p. 20-21.

OVERBECK, Gerhard Ernst et al. Os Campos sulinos: um bioma negligenciado. In: PILLAR, Valério de Patta et al. (Org.). Campos sulinos: conservação e uso sustentável da biodiversidade. Brasília: MMA, 2009.

POLI, Odilon. Leituras em movimentos sociais. Chapecó: Grifos, 1998.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ. Boletim Oficial do Município, Chapecó, ano 1, n. 9, 1ª quinzena de setembro de 1973.

RADIN, José Carlos. Representações da colonização. Chapecó: Argos, 2009.

RAMBO, Balduíno. A fisionomia do Rio Grande do Sul. Cadernos RBMA: Série Documentos Históricos, n. 31.

RAMOS FLORES, Maria Bernardete; SERPA, Elio Cantalício. A hermenêutica do vazio: fronteira, região e brasilidade na viagem do governador ao oeste de Santa Catarina. In: Projeto História, São Paulo, n. 18, p. 215, maio 1999.

Revista Celeiro Catarinense, 1970, n. 5, p. 18.

Revista Celeiro Catarinense, 1970, n. 5, p. 18.

Revista Celeiro Catarinense, Chapecó, out. 1972, n. 9.

Revista Celeiro Catarinense, n. 11, março de 1973. s.p.

Revista Celeiro Catarinense, n. 4, maio e junho de 1970, p. 1. Engenheiro Agrônomo João Mariano Volcato.

RIBEIRO, Milton Cezar et al. The Brazilian Atlantic Forest: how much is left, and how is the remaining forest distributed? Implications for conservation. Biological Conservation, 142, p. 1141-1153, 2009.

SACK, Robert. Human territoriality: its theory and history. Cambridge: Cambridge University Press, 1986.

SANQUETA, Carlos R.; TETTO. Alexandre F. Pinheiro-do-paraná: lendas & realidades. Curitiba: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná, 1999.

SANTOS, Milton. Pensando o espaço do homem. 5. ed. São Paulo: EdUsp, 2004.

SILVEIRA, Cláudio R. História da indústria da madeira: serra catarinense 1940-2005. Lages (SC): Ed. do autor, 2005.

SUERTEGARAY, Dirce Maria Antunes. As florestas vão desaparecer? Um retrato da situação ambiental do país. In: ALBUQUERQUE, Edu Silvestre. (Org.). Que país é esse? Pensando o Brasil Contemporâneo. Rio de Janeiro: Globo, 2005.

THOMÉ, Nilson. Ciclo da Madeira: história da devastação da Floresta da Araucária e do desenvolvimento da indústria madeireira em Caçador e na região do contestado no século XX. Caçador: Imprensa Universal, 1995.

VEADO, Ricardo Wagner ad-Víncula. Geossistemas de Santa Catarina. 1998, 330 p. Tese (Doutorado em Geografia). Instituto de Geociências e Ciências Exatas. Universidade Estadual Paulista – Campus de Rio Claro, Rio Claro, 1998.

WENTZ, Liliana Irma Mattje. Os caminhos da madeira: região norte do Rio Grande do Sul 1902-1950. Passo Fundo: UPF, 2004.

WORSTER, Donald. Para Fazer História Ambiental. Estudos históricos, Rio de Janeiro, v. 4, n. 8, 1991.

WORSTER, Donald. Transformações da terra: para uma perspectiva agroecológica na História. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 5, n. 2, ago./dez. 2002; v. 6, n. 1, jan./jul. 2003.

1* Doutor em História das Ciências pela Casa de Oswaldo Cruz. Professor de História no campus Chapecó da UFFS.

** Doutor em História pela UFSC. Professor no curso de Geografia no campus Chapecó da UFFS.

*** Doutor em História pela UFSC. Professor de História no campus Laranjeiras do Sul da UFFS.

Ver por exemplo: NODARI, Eunice Sueli; KLUG, João (Org.). História ambiental e migrações. São Leopoldo: Oikos, 2012. KLANOVICZ, Jó; ARRUDA, Gilmar; CARVALHO, Ely Bergo. História ambiental no sul do Brasil: apropriações do mundo natural. São Paulo: Alameda, 2012.

2 WORSTER, Donald. Para Fazer História Ambiental. Estudos históricos, Rio de Janeiro, v. 4, n. 8. 1991.

3 FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Mapa de biomas do Brasil. Brasília, 2004. 1 Mapa. Escala: 1:500.000. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 2 maio 2006.

4 OVERBECK, Gerhard Ernst et al. Os Campos Sulinos: Um bioma negligenciado. In: PILLAR, Valério de Patta et al. (Org.). Campos sulinos: conservação e uso sustentável da biodiversidade. Brasília: MMA, 2009. p. 26.

5 LEITE, Pedro Furtado; KLEIN, Roberto Miguel. Vegetação. In: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Geografia do Brasil: região Sul. Rio de Janeiro: IBGE, 1990. v. 2, p. 113.

6 HERMANN, Maria Lúcia de Paula; ROSA, Rogério de Oliveira. Relevo. In: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRAILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Geografia do Brasil: região Sul. Rio de Janeiro: IBGE, 1990. v. 2, p. 57-74.

7 NIMER, Edmon. Clima. In: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Geografia do Brasil: região Sul. Rio de Janeiro: IBGE, 1990. v. 2, p. 167-187.

8 LINDMANN, Carl Axel Magnus. A vegetação do Rio Grande do Sul. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Ed. da USP, 1974.

9 RAMBO, Balduíno. A fisionomia do Rio Grande do Sul. Cadernos RBMA: Série Documentos Históricos, n. 31.

10 KLEIN, Roberto. Mapa fitogeográfico do Estado de Santa Catarina. Itajaí: Herbário Barbosa Rodrigues, 1978.

11 AB’SABER, Aziz Nacib. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. 5. ed. São Paulo: Ateliê Editorial, 2008.

12 BEHLING, Hermann. et al. Dinâmica dos campos no sul do Brasil durante o Quaternário Tardio. In: PILLAR, Valério de Patta et al. Campos sulinos: conservação e uso sustentável da biodiversidade. Brasília: MMA, 2009. p. 13.

13 LEITE, Pedro Furtado; KLEIN, Roberto Miguel. Op. cit., p. 114-132.

14 VEADO, Ricardo Wagner ad-Víncula. Geossistemas de Santa Catarina. 1998, 330 p. Tese (Doutorado em Geografia). Instituto de Geociências e Ciências Exatas. Universidade Estadual Paulista – Campus de Rio Claro, Rio Claro, 1998. p. 219.

15 WORSTER, Donald. Transformações da terra: para uma perspectiva agroecológica na História. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 5, n. 2, ago./dez. 2002; v. 6, n. 1, jan./jul. 2003, p. 25.

16 SANTOS, Milton. Pensando o espaço do homem. 5. ed. São Paulo: EdUsp, 2004. p. 61.

17 SACK, Robert. Human territoriality: its theory and history. Cambridge: Cambridge University Press, 1986. p. 2.

18 CORRÊA, Roberto Lobato; ROSENDAHL, Zeny. Apresentando leituras sobre paisagem, tempo e cultura. In: CORRÊA, Roberto Lobato; ROSENDAHL, Zeny (Org.). Paisagem, tempo e cultura. 2. ed. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2004. p. 8.

19 SANTOS, Milton (2004). Op. cit., p. 54-56.

20 SUERTEGARAY, Dirce Maria Antunes. As florestas vão desaparecer? Um retrato da situação ambiental do país. In: ALBUQUERQUE, Edu Silvestre. (Org.). Que país é esse? Pensando o Brasil Contemporâneo. Rio de Janeiro: Globo, 2005. p. 312.

21 LAGO, Paulo Fernando. Gente da terra catarinense: desenvolvimento e educação ambiental. Florianópolis: Ufsc/FCC/Lunardelli/Udesc, 1988. p. 264.

22 São sitiantes os pequenos produtores rurais que moram, em sua maioria sob o regime da posse, nos interstícios das grandes fazendas ou nos bairros rurais. DIEGUES, Antônio Carlos. Aspectos sociais e culturais do uso dos recursos naturais da Mata Atlântica. In: SIMÕES, Luciana Lopes; LINO, Clayton Ferreira. Sustentável Mata Atlântica: a exploração de seus recursos florestais. 2. ed. São Paulo: Editora SENAC, 2003, p. 148.

23 DEAN, Warren. A ferro e fogo: a história e a devastação da Mata Atlântica. São Pulo: Companhia das Letras, 2004, p. 130.

24 LOHN, Reinaldo Lindolfo. Campos do atraso, campos modernos: discursos da extensão rural em Santa Catarina (1956-1975). 1997. 220 p. Dissertação (Mestrado em História) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis: 1997. p. 28.

25 ABRAMOVAY, Ricardo. Paradigmas do capitalismo agrário em questão. 3. ed. São Paulo: Edusp, 2007. p. 32-36.

26 BRASIL. Relatório do Ministério da Agricultura apresentado ao Chefe do Governo Provisório por Mário Barboza Carneiro, de 24 de outubro de 1930 a 31 de dezembro de 1931. Rio de Janeiro: Tip. do Ministério da Agricultura, 1933, p. 95-96.

27 LOHN, Reinaldo Lindolfo. A cidade contra o campo. In: BRANCHER, Ana (Org.). História de Santa Catarina: estudos contemporâneos. 2. ed. Florianópolis: Letras Contemporâneas, 2004. p. 48-49.

28 BRANDT, Marlon. Uma história ambiental dos Campos do Planalto de Santa Catarina. 2012, 332 p. Tese (Doutorado em História) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2012.

29 MORETTO, Samira Peruchi Moretto. Remontando a floresta: a implementação do pinus e as práticas de reflorestamento na região de Lages (1960-1990). 2010, 285 fl. Dissertação (Mestrado em História) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2010. p. 162.

30 FREY, Willy. Reflorestar é a solução. Curitiba: Sépia, 2003. p. 44-45.

31 VEADO, Ricardo Wagner ad-Víncula. Op. cit., p. 172-179.

32 BENCKE, Glayson Ariel. Diversidade e conservação da fauna dos Campos do Sul do Brasil. In: PILLAR, Valério de Patta et. al. (Org.). Campos sulinos: conservação e uso sustentável da biodiversidade. Brasília: MMA, 2009. p. 117.

33 Para mais detalhes sobre a ecologia da floresta com araucária ver por exemplo CASTELLA, Paulo R.; BRITEZ, Ricardo M. de. A floresta com araucária no Paraná: conservação e diagnóstico dos remanescentes florestais/ Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2004.

34 BELLANI, Eli Maria. Madeiras, balsas e balseiros no Rio Uruguai (1917-1950). Dissertação (Mestrado em História). UFSC, Florianópolis, 1991. CESCO, Susana. Desmatamento e Migração no Alto Vale do Rio do Peixe: discussões sobre “progresso” e transformação ambiental. Dissertação (Mestrado em História). UFSC, Florianópolis, 2004. GRIGGS, Rosemari Pozzi Eduardo. A madeira em Santa Catarina (1930-1974). Dissertação (Mestrado em História). UFPR, Curitiba, 1974. LAVALLE, Aida Mansani. A madeira na economia paranaense. Curitiba: GRAFIPAR, 1981. LUZ, Cirlei Francisca Carneiro. A madeira na economia de Ponta Grossa e Guarapuava (1915-1974). Dissertação (Mestrado em História). UFPR, Curitiba, 1980. SILVEIRA, Cláudio R. História da indústria da madeira: serra catarinense 1940-2005. Lages (SC): Ed. do autor, 2005. THOMÉ, Nilson. Ciclo da Madeira: história da devastação da Floresta da Araucária e do desenvolvimento da indústria madeireira em Caçador e na região do contestado no século XX. Caçador: Imprensa Universal, 1995. WENTZ, Liliana Irma Mattje. Os caminhos da madeira: região norte do Rio Grande do Sul 1902-1950. Passo Fundo: UPF, 2004.

35 LAVALLE, op. cit., p. 14.

36 Para mais detalhes ver a tese de doutorado. CARVALHO, Miguel M. X. de. Uma grande empresa em meio à floresta: a história da devastação da floresta com araucária e a Southern Brazil Lumber and Colonization (1870-1970). Tese (Doutorado em História). UFSC, Florianópolis, 2010.

37 THOMÉ, op. cit., p. 27-29.

38 GOULARTI FILHO, Alcides. A Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande na formação econômica regional em Santa Catarina. Geosul, Florianópolis, v. 24, n. 48, p 110, jul./dez. 2009.

39 COSTA, Odah Regina Guimarães. Ação empresarial do Barão do Serro Azul: subsídios para o estudo da industrialização no Paraná. Curitiba: Secretaria de Estado da Cultura e do Esporte, 1981. p. 45; LAVALLE, op. cit., p. 46.

40 McNEILL, John. Deforestation in the Araucaria Zone of Southern Brazil, 1900-1983. In: RICHARDS, J. F.; TUCKER, R. P. (Ed.). World Deforestation in the Twentieth Century. Durham: Duke University Press, 1988. p. 20. THOMÉ, op. cit.

41 GOULARTI FILHO, op. cit., p. 110.

42 LAGO, Paulo F. Santa Catarina: a terra, o homem e a economia. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 1968.

43 INSTITUTO NACIONAL DO PINHO. Anuário Brasileiro de Economia Florestal, Rio de Janeiro, Instituto Nacional do Pinho, ano 1, n. 1, p. 38-48, 1948.

44 INSTITUTO NACIONAL DO PINHO. Anuário Brasileiro de Economia Florestal, Rio de Janeiro, Instituto Nacional do Pinho, ano 18, n. 18, p. 11-18, 1967.

45 SANQUETA, Carlos R.; TETTO. Alexandre F. Pinheiro-do-paraná: lendas & realidades. Curitiba: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná, 1999. p. 43,44; CASTELLA; BRITEZ, op. cit. RIBEIRO, Milton Cezar et al. The Brazilian Atlantic Forest: how much is left, and how is the remaining forest distributed? Implications for conservation. Biological Conservation, 142, p. 1141-1153, 2009.

46 BAVARESCO, Paulo Ricardo. Ciclos econômicos regionais: modernização e empobrecimento. Chapecó: Argos, 2005. p. 125.

47 Os porcos criados na região eram mais rústicos, sendo criados com o mínimo de manejo, soltos na floresta, como praticavam os caboclos, ou em mangueiras, como os colonos. Com a modernização, aquelas raças como Macau, Piau, Canastra, Tatu, com pouca carne e muita banha, passaram a ser substituídos por raças com mais carne, concentrada principalmente na parte traseira do animal. São os populares porcos brancos. Devo esta informação ao professor Marlon Brandt.

48 BAVARESCO, Op. cit., p. 122 e 142. De acordo com a sugestão do professor Marlon Brandt, o sal era empregado principalmente na criação bovina. Nem todos os criadores, sobretudo os caboclos, o empregavam.

49 ESPÍRITO SANTO, Evelise. A agricultura no Estado de Santa Catarina. Chapecó: Grifos, 1999. p. 88.

50 Idem, p. 87-88.

51 Glauco Olinger é Engenheiro Agrônomo e exerceu funções como: Conselheiro do IBRA no Governo Castelo Branco; Ex-Administrador da Colônia Agrícola Nacional General Osório; Fundador do Serviço de Extensão Rural de Santa Catarina; Fundador do Centro de Ciências Agrárias da UFSC; Secretário da Agricultura nos Governos Ivo Silveira e Colombo Sales (em Santa Catarina); Presidente da EMBRATER; Consultor da FAO e Pró-Reitor de Planejamento da UFSC.

52 OLINGER, Glauco. Panorama da Economia de Santa Catarina. In: Ciclo de estudos sobre segurança e desenvolvimento. Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG), 1970. p. 20-21.

53 BAVARESCO, Paulo Ricardo. Op. cit., 146.

54 OLINGER, op. cit., p. 19.

55 Revista Celeiro Catarinense, n. 4, maio e junho de 1970, p. 1. Engenheiro Agrônomo João Mariano Volcato.

56 OLINGER, op. cit., p. 20.

57 Ver RADIN, José Carlos. Representações da colonização. Chapecó: Argos, 2009.

58 Olinger discursa para a Escola Superior de Guerra preocupado com a Segurança Nacional, muito antes da região oeste assistir ao surgimento de movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), o MMA (Movimento das Mulheres Agricultoras), Movimentos de Oposição Sindical e o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens). Sobre o surgimento destes movimentos na região oeste ver: POLI, Odilon. Leituras em movimentos sociais. Chapecó: Grifos, 1998.

59 RAMOS FLORES, Maria Bernardete; SERPA, Elio Cantalício. A hermenêutica do vazio: fronteira, região e brasilidade na viagem do governador ao oeste de Santa Catarina. In: Projeto História, São Paulo, n. 18, p. 215, maio 1999.

60 Este é o período onde discutiu-se o desmembramento da região oeste de Santa Catarina, objetivando a formação do Estado do Iguaçu. Ver HASS, Monica. Os partidos políticos e a elite chapecoense: um estudo de poder local (1945-1965). Chapecó: Argos, 2001.

61 Ver CAMPIGOTO, José Adilçon. Roças, empresas e sonhos: jogos e discursos (A CPT em Santa Catarina). 1996. Dissertação de Mestrado em História – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.

62 Jornal Oestão, 3 nov. 1978. Engenheiro Agrônomo Rainer Francisco Presser.

63 ORTIZ, op. cit., p. 211. A modernização da sociedade brasileira, sua nova posição no concerto das nações, são indícios de que ela passou por um ritual de iniciação (mesmo se incompleto) que consagra uma outra ordem, não religiosa como habitualmente encontramos na literatura antropológica que trata dos rituais, mas secular, racionalizada. Rito de passagem que prescinde das velhas fórmulas de consagração, dispensando a água como elemento simbólico, preferindo a técnica, a energia atômica, o armamento, o mercado, como traços de sua nova personalidade.

64 OLINGER, op. cit., p. 25.

65 Revista Celeiro Catarinense, n. 11, março de 1973. s.p.

66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ. Boletim Oficial do Município, Chapecó, ano 1, n. 9, 1ª quinzena de setembro de 1973.

67 Revista Celeiro Catarinense, Chapecó, out. 1972, n. 9.

68 Ibidem, p. 17.

69 Idem, 1970, n. 5, p. 17.

70 ESPÍRITO SANTO. op. cit., p. 101.

71 Revista Celeiro Catarinense, 1970, n. 5, p. 18.

72 Debates que fizeram parte da academia na década de 1960 em relação à economia e agricultura: num primeiro momento, a visão do campo enquanto lugar de “atraso” está ligada ao pensamento que trata a agricultura enquanto “entrave” do desenvolvimento, e um dos seus principais defensores é Celso Furtado. Este foi responsável pela elaboração do “Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e social (1963-1965)”, que procurava recuperar o “vigor desenvolvimentista da economia brasileira”. Num outro momento, posso vislumbrar uma outra vertente, chamada de “funcionalidade da agricultura”. Este pensamento distancia-se do primeiro, pois defende que a agricultura sempre cumpriu seu papel econômico. GONÇALVES NETO, op. cit., p. 123 e 66. Para dar conta das diversas teses e autores que tratam sobre a questão da agricultura entre 1960 e 1980, Gonçalves Neto procura trabalhar as tendências dentro de grandes linhas: “a dos que veem na agricultura um entrave ao desenvolvimento econômico brasileiro, e a que demonstra a funcionalidade da agricultura no processo de desenvolvimento. Ressalte-se o surgimento de uma terceira, esta já nos anos 70, que procurará superar esta dicotomização rural/urbano, e centrar sua análise na racionalidade do capital [...].” Ibidem, p. 52-53.

73 Delfim Neto, Ministro da Fazenda de Médici, é considerado um dos “três grandes” daquele governo, juntamente com Leitão de Abreu e Orlando Geisel. Segundo o ex-presidente Ernesto Geisel, Delfim Neto “era muito centralizador dos assuntos relativos à economia. Tomava conta de tudo, conversava com o Médici, e este concordava com o que ele queria fazer.” D’ARAÚJO, Maria Celina; CASTRO, Celso (Org.). Ernesto Geisel. Rio de Janeiro: FGV, 1997. p. 221.

74 Revista Celeiro Catarinense, 1970, n. 5, p. 18.

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Fronteira Sul: traços da formação econômica

Gentil Corazza1

Introdução

O objetivo deste texto é fazer uma análise sobre a formação econômica da Fronteira Sul, que envolve os três Estados sulinos, a Fronteira Noroeste do Rio Grande do Sul, a Fronteira Oeste de Santa Catarina e a Fronteira Oeste do Paraná. Em linhas gerais, trata-se da área de abrangência da Universidade Federal da Fronteira Sul. Do ponto de vista econômico, as fronteiras político administrativas entre os três Estados podem não representar fronteiras efetivas, pois à primeira vista parece haver mais continuidade e elementos comuns entre os três territórios fronteiriços com a Argentina do que rupturas ou acentuadas diferenças entre eles.

Um primeiro traço comum entre as três partes desse território de fronteira foi seu longo período de isolamento da vida política e a tardia incorporação à economia nacional. Além desta peculiaridade, toda esta região apresenta uma história econômica quase idêntica nos três Estados. Uma hipótese para esta história comum talvez seja o fato de as três áreas terem sido colonizadas por agricultores gaúchos, numa sequência temporal que abarca um período relativamente curto de tempo, de apenas algumas décadas. A colonização do Noroeste gaúcho aconteceu com migrantes provenientes das “Colônias Velhas”, da região de Caxias do Sul, no final do século XIX e início do Século XX. Já o Oeste Catarinense começou a ser colonizado nas décadas de 1930 e 1940 e se estendeu até o final dos anos 1950. E a Fronteira Oeste Paranaense foi colonizada sobretudo nas décadas de 1960 e 1970, tanto por colonos provenientes de Santa Catarina, como e principalmente por colonos gaúchos, agora não mais procedentes da região de Caxias do Sul, mas das novas colônias do norte do Estado. O mais importante nesta análise comparativa não são as datas e sim a repetição do mesmo processo de colonização, formando economias e sociedades com fortes traços comuns: pequenas propriedades de agricultura familiar, policultura de alguns produtos básicos como feijão, milho, mandioca e trigo, mas centrada na suinocultura e industrialização de suas carnes e derivados. Nos três Estados, a colonização avançou sobre áreas ocupadas sobretudo por caboclos, já que nesse período da colonização os indígenas haviam sido quase que completamente exterminados. Por outro lado, o processo de colonização, embora caracterizado pela economia de subsistência, foi impulsionado pelo espírito capitalista, com base na propriedade privada da terra e no etos do trabalho, na busca de riqueza, mas alicerçada em valores comunitários e religiosos. Este processo de formação econômica e social dessa região de fronteira também moldou sociedades rurais e urbanas com traços comuns, nos três Estados, onde predominam os valores comunitários e associativos, o etos do trabalho e o espírito capitalista, valores esses amalgamados por um forte sentimento religioso.

Posteriormente, o desenvolvimento da agricultura familiar de policultura centrada na criação de suínos, assumiu contornos de uma agricultura empresarial monocultora de soja, com mais força no Rio Grande do Sul e no Paraná e de forma menos acentuada em Santa Catarina, talvez devido ao solo irregular que dificultava a mecanização. Em SC, por sua vez, a agricultura familiar desenvolveu-se através de sua integração com a indústria frigorífica. Nos três Estados, o desenvolvimento da agricultura fomentou o surgimento de pequenas indústrias de ferramentas e utensílios agrícolas, mas foi sobretudo em SC que mais se desenvolveu o setor industrial, centrado no complexo frigorífico, o qual deu grande impulso também ao setor eletrometalmecânico na região.

Outro aspecto comum foram as transformações econômicas e a crise que afetaram a agricultura familiar nos três territórios, mais ou menos na mesma época, que vai da segunda metade dos anos 1980 até meados da década de 1990. No Rio Grande do Sul e no Paraná, a monocultura da soja, associada à exportação, foi outro aspecto econômico comum dessas três áreas, mas não para o Oeste catarinense, que se especializou na exportação de carnes de suínos e aves.

Após esta Introdução, o texto abordará, primeiro, a formação econômica da Fronteira Noroeste do RS, depois, a formação econômica da Fronteira Oeste de SC e, finalmente, a formação econômica da Fronteira Oeste do PR.

No final, uma Conclusão procurará ressaltar os principais pontos analisados ao longo do texto.

1 A Fronteira Noroeste do Rio Grande do Sul

A região da Fronteira Noroeste do RS foi praticamente o último espaço do território gaúcho a ser ocupado. Sua ocupação se processou por etapas. Primeiro, ao longo do século XVIII, se deu a conquista definitiva do território pelos portugueses, quando ocorreu a destruição dos Sete Povos das Missões. Nessa época, por volta de 1750, houve também uma tentativa frustrada do governo provincial de assentar casais de imigrantes açorianos em terras missioneiras. Depois, o território continuou como alvo de disputa entre caudilhos uruguaios e rio-grandenses, até meados do século XIX. Nesse meio tempo, a região foi também invadida por aventureiros, tropeiros e bandeirantes, em busca de escravos e de mulas para o trabalho. Na metade do século XIX, é retomada a estratégia malsucedida de povoamento açoriano, agora com colonos de várias nacionalidades europeias, processo favorecido pelo amparo legal do Serviço de Terras e Colonização e pelas melhores condições de transporte entre a Capital e a região. Finalmente, em janeiro de 1915, é criada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul a colônia de Santa Rosa, cujo território corresponde aproximadamente ao da atual região da Fronteira Noroeste do RS.

O processo de ocupação e povoamento da região estendeu-se, portanto, até meados do século XX e se realizou através de um fluxo contínuo de migrantes em busca de terras na última fronteira agrícola do Estado. O povoamento dessa área consolida-se, assim, através da migração de colonos europeus de diferentes grupos étnico culturais e de seus descendentes, em detrimento dos povos nativos, cujos remanescentes se inserem marginalmente nesta formação socioeconômica regional.

Durante o período de ocupação e povoamento destacam-se duas atividades básicas, a pecuária extensiva nas áreas de campo e o extrativismo da erva-mate nas zonas de mato, ambas ligadas aos mercados externos à região, São Paulo no caso da pecuária e Buenos Aires, no consumo da erva-mate. A partir dessas atividades econômicas básicas, os colonos assentados na região passaram a dedicar-se predominantemente à atividade agropecuária, com base nas pequenas propriedades familiares, de menos de 25 hectares, produzindo para o autoconsumo e subsistência, além da produção de algum um excedente comercializável necessário para pagar a terra e demais meios de produção. Essas atividades econômicas formaram a base da produção regional no período da colonização da região.

Ao longo do tempo, a agricultura familiar inicial passa por inúmeras transformações, com destaque para o incremento da produção agrícola para o mercado, em detrimento da produção de subsistência. Ao lado de produtos com melhores possibilidades de comercialização, como o feijão, o fumo, o arroz e o trigo, destaca-se a suinocultura, especialmente voltada para a produção de banha de porco e incentivada pela forte demanda do mercado nacional. Esta atividade se transformou na principal fonte de renda para a região. Em troca desses produtos comercializados, os colonos se aprovisionavam de produtos manufaturados de fora da região, tais como sal, querosene e tecidos, além de ferramentas agrícolas.

Nesse contexto, os comerciantes passaram a desempenhar um papel fundamental na vida econômica da região recém-colonizada, como mediadores das relações da colônia com os mercados regional e nacional. Cabe destacar também a origem do capital comercial ligado a essas atividades agrícolas centradas na criação de suínos. Este capital inicial originado da comercialização de suínos e derivados vai se transformar, depois, em fator fundamental para o desenvolvimento de outras atividades industriais. A figura do comerciante desempenha um papel fundamental nesse processo de transformação e metamorfose entre agricultura, comércio e indústria. Foi a partir de atividades comerciais que surgiram as pequenas indústrias, como alfaiatarias, sapatarias, ferrarias, carpintarias, olarias, além das agroindústrias coloniais, abatedouros, açougues e produção de derivados de carne suína, moinhos de trigo e milho, padarias, cervejas, aguardente e vinho, etc.

Deve ser destacada, ainda, a indústria da madeira, que era feita através de inúmeras serrarias, cujo produto era escoado sobretudo para o mercado argentino, através de balsas pelo rio Uruguai e seus afluentes até o porto de Buenos Aires. A indústria ervateira tradicional também foi muito forte na região nesse período de colonização.

No entanto, todo este conjunto de pequenas indústrias e de agroindústrias surgidas nesta fase inicial da industrialização regional passou a sofrer forte concorrência de produtos de fora da região, a partir da melhoria dos meios de transporte, especialmente da viação férrea, que passou a ligar a região à capital do Estado e ao porto de Rio Grande. Grande parte dessas agroindústrias e indústrias domésticas não resistiu à concorrência vinda de fora da região.

Nas décadas de 1950 e 1960, pode ser identificada uma segunda fase na criação de novas indústrias, quer de processamento de carnes, como foi o caso do frigorífico Santarosense, ou de indústrias de trilhadeiras e depois de colheitadeiras, como a Schneider & Logemann e a Ideal, além da Fábrica de Implementos Agrícolas Fankhauser e dos Laticínios Mayer.

Da mesma forma que a indústria inicial da região, a agricultura familiar, após seu primeiro impulso de desenvolvimento, começou a apresentar problemas, que se originaram do esgotamento da fertilidade natural do solo, ou problemas associados às dificuldades de acesso a novos mercados e ao acirramento da concorrência de produtos coloniais nos mercados tradicionais. Movida por problemas dessa natureza, a agricultura regional, agora apoiada pelas grandes cooperativas tritícolas, é forçada a se inserir no processo de modernização, que havia se intensificado no Brasil, nas décadas de 1960 e 1970, sob o incentivo das políticas do Governo Federal.

Para a economia regional, a modernização da agricultura significa profundas mudanças de sua base técnico-produtiva, com o uso intensivo de máquinas, equipamentos e insumos químicos, a formação de poderosas cooperativas e novas formas de financiamento agrícola. Mas este processo de modernização se traduz na substituição da policultura diversificada de produtos coloniais, pela expansão acelerada da triticultura e depois pela quase monocultura do binômio trigo e soja ligado à exportação. Aproveitando-se da infraestrutura montada pelo cultivo do trigo, o cultivo da soja, que de produção secundária e complementar desenvolveu-se de forma extraordinária, a ponto de transformar-se no principal produto de exportação e carro-chefe do desenvolvimento da agricultura na região.

A modernização da agricultura, nos anos 1970, com sua demanda por novos equipamentos de cultivo, armazenamento e transporte, deu novo impulso à indústria metalmecânica, que havia se desenvolvido na Região, a partir da década de 1940, produzindo ferramentas e implementos para a agricultura. Com efeito, o processo de modernização da agricultura desencadeou a criação de um conjunto de novas indústrias de máquinas e equipamentos agrícolas, silos e armazéns e atividades de beneficiamento e industrialização da produção, além de um setor produtor de insumos, como sementes, fertilizantes, agrotóxicos, assistência técnica e uma gama de outros serviços necessários para o desenvolvimento da produção. Além disso, a modernização agrícola, associada principalmente ao cultivo da soja, estimulou o desenvolvimento de uma gama de atividades ligadas às indústrias de óleos vegetais e derivados.

Os avanços da indústria metalmecânica se deram sobretudo através da agregação de novas tecnologias incorporadas por algumas empresas líderes da região, como a Indústria de Máquinas Agrícolas Ideal SA, da Indústria de Máquinas Agrícolas Fankhauser e a Schneider, Logemann & Cia. Posteriormente, muitas dessas empresas estabeleceram parcerias de cooperação tecnológica com grandes grupos multinacionais, os quais acabaram adquirindo o controle acionário das mesmas.

A modernização da agricultura, ao promover uma integração mais intensa e mais profunda entre a agricultura e a indústria, também incentivou o agricultor a adotar novas técnicas de produção e novos comportamentos, a usar novos instrumentos de trabalho e novos insumos agrícolas e novos comportamentos. O resultado desse processo foi um aumento considerável da produtividade agrícola.

Por sua vez, acompanhando a modernização da agricultura, a pecuária de corte desenvolveu também toda uma cadeia produtiva na Região, sobretudo com a produção de suínos e em menor escala, a de bovinos e de aves, com diversas unidades de abate de animais e beneficiamento das carnes, processo este fortemente impulsionado pela demanda externa e pela expansão do mercado nacional.

A produção leiteira teve, também, um grande impulso no final dos anos 1970, especialmente através da criação da CCGL – Cooperativa Central Gaúcha de Laticínios, que expandiu suas atividades na região, adquirindo outras empresas menores. Ao lado da produção e industrialização de carnes e leite, desenvolveu-se, na região, uma diversificada produção de alimentos associada a agroindústrias familiares e suas cooperativas. Parte da produção desses produtos se destina ao consumo na própria região, mas um volume importante dos mesmos passa por processos de beneficiamento e se destina a outros mercados de fora da região.

Os impactos diretos desse processo certamente foram mais profundos no meio rural, ao transformar colonos agricultores em empresários rurais ou em simples trabalhadores assalariados agrícolas, quando não excluindo grande parte deles de suas atividades agrícolas e obrigando-os a migrarem para as cidades, em busca de novas condições de vida e trabalho e alternativas de renda. Assim, a modernização da agricultura cria as condições para o desenvolvimento de um mercado de trabalho urbano que, além de absorver a população excedente da agricultura, deu um novo perfil à sociedade regional.

No entanto, o processo de urbanização regional não foi tão intenso como em outras regiões do Estado do RS. Com efeito, a Região da Fronteira Noroeste RS apresenta um índice de urbanização no período recende da ordem de 68%, bastante abaixo da média do RS, que é de 85%, ou seja, cerca de 32% da população ainda vive no campo. O município de Santa Rosa, polo regional, tinha, em 2010, aproximadamente 88% de sua população na cidade, um dos índices mais elevados de urbanização regional. A Região como um todo teve uma taxa negativa de crescimento populacional, no período de 2000 a 2010, de forma mais acentuada na população rural, mas a perda de população rural não foi compensada pelo aumento da população urbana, o que significa que muitas pessoas migraram pra fora da região.

Além dessas transformações demográficas, associadas ao êxodo rural e ao processo de urbanização, um conjunto de outros fatores fizeram com que a soja perdesse poder de competir nesse mercado e com isso fosse perdendo importância relativa na economia regional, afetando, em consequência, o próprio dinamismo da economia regional, no período recente. Dentre tais fatores destacam-se a generalização do cultivo da soja em outras regiões do país e do mundo, os elevados custos do transporte rodoviário até o porto de Rio Grande, a reduzida escala de produção e a reduzida agregação de valor, com um também reduzido efeito multiplicador nas demais atividades da região, considerando-se que grande parte de seus insumos são importados.

Em consequência desta perda de dinamismo de sua principal atividade agrícola, a partir de meados da década de 1980, a região Noroeste do RS parece enfrentar uma crise de seu modelo de desenvolvimento agroindustrial, que havia adotado a partir da década de 1960. Essa crise está ligada antes de tudo a fatores internos, associados à excessiva concentração da produção em poucos produtos, especialmente à monocultura da soja, e a fatores externos, decorrentes das transformações recentes do capitalismo e especialmente das condições de competitividade exigidas do modelo regional de desenvolvimento.

2 A Fronteira Oeste catarinense

A história da formação e do desenvolvimento econômico da Região Oeste Catarinense pode ser analisada, através da evolução de seus diversos ciclos econômicos, como o da pecuária, da erva-mate, da madeira e o agroindustrial. Embora não seja possível aprofundar o estudo de cada um desses ciclos, sua caracterização representa um recurso didático para melhor se entender o processo da formação econômica regional.

O ciclo da pecuária corresponde, em grande parte, ao período da demarcação de fronteiras, tanto em relação à Argentina, quanto em relação ao Paraná e também ao processo de ocupação e povoamento dos campos da região. A ocupação inicial dos campos se deu através da abertura dos Caminhos dos Tropeiros que passavam por esse território, ligando São Paulo ao Rio Grande do Sul. Embora tenha sido importante para a ocupação do território e para a sua integração na unidade nacional, do ponto de vista econômico, o ciclo da pecuária pouco contribuiu para a formação do capital e para o progresso econômico da região. O capital circulante era escasso, em geral associado à comercialização de gado e de alimentos. Não vingou ali a indústria das charqueadas, nem a pequena indústria do couro, como aconteceu em outras regiões do país. De qualquer modo, o ciclo da pecuária foi importante para o início da ocupação do território do Oeste catarinense.

O ciclo da erva-mate representou antes de tudo a ocupação das matas. De modo geral, a exploração da erva era feita nas matas pelos caboclos, que viviam na região, mas sua extração só se tornou atrativa e rentável, a partir da metade do século XIX, com a chegada de exploradores argentinos e paranaenses, que se dedicaram mais fortemente ao seu beneficiamento e industrialização. Um desenvolvimento mais sistemático e efetivo da erva-mate, porém, só veio a ocorrer mesmo no final de século XIX, com seu maior atrelamento aos mercados externos da região. Na realidade, o Oeste catarinense sempre foi um grande fornecedor de matéria-prima para outros mercados consumidores da erva-mate, pois o mercado consumidor local era pequeno, dado que os moradores locais, em geral, produziam o mate para seu próprio consumo.

Ao ciclo da erva-mate sucedeu o ciclo da madeira, cuja exploração era feita de forma eventual e artesanal, para suprir as necessidades dos habitantes da região. A exploração econômica da madeira só veio a ganhar importância mais tarde, no início do século XX, quando veio a ser feita de forma sistemática, com fins comerciais, a partir da construção da estrada de ferro, que atravessou a região, ligando São Paulo ao RS. A extração da madeira acompanha a colonização e tem seu período áureo entre 1930-1950. Começa a declinar no final dos anos 1950, com o esgotamento dos pinhais de corte e de outras madeiras nobres. A exploração econômica da madeira era feita pelas grandes madeireiras e serrarias, dentre as quais sobressaia a Southern Brazil Lumber & Colonization Company, mais conhecida como Madeireira Lumber, ligada ao Grupo Farquhar, um verdadeiro império com braços em vários setores espalhados por muitos países mundo a fora. No Oeste catarinense, a Lumber, além de madeireira era colonizadora de terras. Suas atividades contribuíram para levar à falência os tradicionais pequenos engenhos de serrar que existiam na região. Aproximadamente 80% da produção local de madeira era destinada aos centros consumidores do país, principalmente São Paulo e Rio de Janeiro. O restante da produção seguia para a Argentina e Uruguai. No entanto, apesarde sua importância econômica, o ciclo da madeira, da mesma forma que os ciclos anteriores, pouco contribuiu para criar as bases da acumulação de capital e do desenvolvimento regional.

Já o ciclo da agricultura familiar, se assim pode ser chamado, pois suas atividades não eram cíclicas e sim permanentes, até os dias atuais, representou o passo mais importante na formação econômica do Oeste catarinense. A agricultura familiar contribuiu decisivamente para a formação do capital comercial e sua posterior transformação em capital industrial, base do complexo agroindustrial que se desenvolveu na região.

A agricultura familiar se desenvolveu a partir da colonização, que inicia na década de 1920, após a Guerra do Contestado, e se intensifica a partir de 1940, com a chegada de novas levas de colonos do Rio Grande do Sul, sobretudo alemães e italianos, mas também poloneses, que traziam consigo uma larga experiência no cultivo da terra. Os primeiros colonos, dedicados à pequena agricultura familiar, começaram a desenvolver atividades agropecuárias, em especial a produção de trigo, milho e especialmente de suínos, atividade que aos poucos se afirma como a mais rentável e começa a tornar-se dominante. Foi a partir dessas atividades agrícolas, centradas na criação de suínos, que iniciou o processo de acumulação de capitais gerados na própria região. Na esteira da produção de suínos, foram se desenvolvendo outras atividades complementares como a cultura do milho, do feijão, do arroz e da mandioca. A partir dos capitais que iam se acumulando nas atividades comerciais, foram fundados os primeiros frigoríficos e abatedouros de suínos. Em 1940, foram criados os frigoríficos da Sadia e o da Perdigão. Em 1952, o Chapecó, e em 1956, o Seara. Já, em 1962, foi a vez do Frigorífico Itapiranga e, em 1969, a Cooperativa Central Oeste Catarinense, com sede em Chapecó. De início, o principal produto industrial era a banha, enquanto a carne era vendida na forma de linguiça ou como carne salgada, pois não havia outros meios para conservá-la. A partir de sua relação privilegiada com a agricultura, o capital comercial passa, então, a envolver-se com a indústria, processando-se sua metamorfose de capital comercial em capital industrial. Foi dessa forma que a agricultura começou a industrializar-se, formando as primeiras agroindústrias regionais.

Assim, pode-se dizer que, ao contrário do que havia acontecido com o ciclo da pecuária, o ciclo da erva-mate e o ciclo da madeira, que se mostraram incapazes de iniciar um processo de acumulação de capital na Região, a colonização foi a fonte original do processo acumulação de capital, através dos excedentes da agricultura familiar, que se transformou no motor do desenvolvimento do complexo agroindustrial, hoje um dos mais dinâmicos da economia catarinense.

O complexo agroindustrial resulta da bem-sucedida integração da agricultura familiar com a indústria frigorífica, que por sua vez constitui a base do modelo de desenvolvimento do Oeste catarinense. Efetivamente, foi a partir dos pequenos estabelecimentos comerciais que lidavam com produtos agropecuários excedentes ao consumo, que se formaram as grandes empresas do complexo frigorífico característico da região. O sistema agroindustrial ganhou impulso no Oeste catarinense por conta de resultados comerciais, que, escorados no forte crescimento da demanda por alimentos do centro do país, asseguravam o escoamento do excedente da produção das propriedades agrícolas.

O processo de integração da agricultura familiar no complexo agroindustrial foi lento. No início, baseava-se em contratos informais, que estabeleciam as relações comerciais entre agricultores e frigoríficos. Depois, vieram os contratos formais, cada vez mais rígidos, obrigando as partes a cumprirem rigorosamente os compromissos estabelecidos: da parte dos agricultores as obrigações envolviam a adesão às orientações técnicas e o pagamento dos insumos e medicamentos, quando da entrega dos suínos às empresas e da parte das empresas, a obrigação de fornecer insumos, medicamentos e assistência técnica e também a compra da produção. Na década de 1980, a produção de suínos era organizada na forma conhecida como sistema de ciclo completo, em que o processo era integralmente controlado pelo agricultor, proprietário dos meios de produção. Nesse modelo de ciclo completo, a relação que o agricultor mantinha com as empresas agroindustriais era de natureza comercial, abrangendo a aquisição de medicamentos e insumos e a venda dos suínos prontos para o abate. Produzir milho e outros insumos na propriedade era a principal estratégia para diminuir custos e aumentar a margem de ganho dos agricultores.

Mas o processo de concentração da produção, que se acentua a partir dos anos 1980, aos poucos vai impondo uma apurada seleção dos suinocultores. A imposição inicial era que o agricultor tivesse no mínimo três matrizes ao se integrar, mas esse patamar mínimo foi sendo gradativamente aumentado. Depois vieram também as pressões para o aumento da produção e da produtividade nas propriedades. Neste estágio da integração, pode-se dizer que o conhecimento, a capacidade produtiva e a organização da produção ainda pertenciam aos agricultores, que exerciam diretamente o controle e o comando do processo produtivo. Note-se que inicialmente o desempenho das propriedades era medido, primeiro, pela expansão da quantidade produzida e só posteriormente passou a ser avaliado pelo incremento na produtividade, que resultava da incorporação de novas raças de suínos, estruturas e técnicas produtivas. Mas, as alterações efetuadas gradualmente, acabaram por exigir grandes transformações em relação às instalações e equipamentos, quanto às relações com o mercado e com as empresas agroindustriais.

Com a integração e a consolidação do capital industrial, o desenvolvimento econômico da região Oeste catarinense passa a ser conduzido pelas grandes e médias empresas do setor alimentício, como Perdigão, Sadia, Chapecó, Aurora, Seara, dentre outros. Nesse processo, a indústria de alimentação catarinense, centrada no Oeste do Estado, contempla as principais empresas brasileiras do setor.

Contudo, a evolução do processo de integração não parou por aí, pois nos anos 1990, houve uma profunda reestruturação na agroindústria do Oeste Catarinense, afetando as relações entre agroindústria e agricultura familiar em torno da suinocultura e provocando o abandono dessa atividade por milhares de pequenos agricultores, muitos dos quais engrossaram o fluxo migratório em direção às cidades e a outras regiões do país. As empresas líderes, como Sadia e Perdigão, efetuaram reorganizações societárias e procuraram se instalar junto aos grandes mercados consumidores do País, assim como fortaleceram sua inserção internacional. Efetivamente, a agroindústria regional trilhou o caminho da concentração, com surgimento da Brasil Foods, que resultou da fusão entre Sadia e Perdigão. Atualmente quatro grandes empresas dominam o setor, a saber, Bunge, Brasil Foods, Aurora e Marfrig.

Outra característica marcante, que acompanha a evolução do complexo agroindustrial do Oeste catarinense no processamento de carnes de suínos e aves foi o contínuo processo de inovação interno às grandes empresas frigoríficas. Além disso, este processo transbordou para um conjunto de pequenas e médias empresas, que atuam no seu entorno, realizando atividades complementares, as quais em seu conjunto aos poucos começaram a se constituir, especialmente a partir dos anos 1990, em embrião de um cluster industrial. Um cluster é formado por um conjunto de empresas do mesmo ramo, com características semelhantes e complementares, concentradas em um local, que cooperam entre si, buscando a inovação e o aumento da eficiência e da produtividade. No Oeste catarinense, a formação desse cluster industrial foi favorecido pelo processo de desverticalização de atividades e de reestruturação da indústria frigorífica de suínos e aves, nos anos 1990. Este processo foi orientado pelo desenvolvimento tecnológico, através da aplicação dos avanços científicos, visando sempre um aumento da produtividade. Podem-se observar dois movimentos: o primeiro, o de verticalização, que vai do final dos anos 1940 até o final dos 1980, onde se intensifica o processo de internalização de atividades, deixando pouco espaço para outras empresas; o segundo foi processo de horizontalização, com externalização e terceirização de atividades, ocorrido com a reestruturação dos anos 1990. O processo de externalização inicia pelos serviços acessórios da produção, como a prestação de serviços de manutenção elétrica e mecânica e vai até as atividades centrais de produção de carnes e derivados, que incluem os serviços de congelamento e armazenamento de produtos. Neste mesmo sentido, o abate dos animais é terceirizado para outros frigoríficos, que fornecem as carcaças para a industrialização de suas carnes, enquanto as grandes empresas frigoríficas tradicionais passaram a concentrar suas atividades no processamento das carnes e elaboração de produtos finais de consumo.

O mesmo processo fomentou, também, o surgimento de inúmeras empresas, de pequeno e médio porte, criadas em geral por técnicos especializados oriundos das grandes empresas, com as quais continuaram a manter relacionamento. São essas novas empresas associadas às atividades frigoríficas, que se formaram a partir do movimento de externalização de atividades promovido pelas grandes empresas, que estariam configurando a formação de algum tipo de aglomeração industrial, com características de um cluster, cujos contornos ainda não estão bem definidos. Este cluster em construção na região Oeste pode ser considerado como um dos resultados imprevistos do processo de desverticalização promovido pela grande agroindústria convencional. Fazem parte desse processo as novas máquinas e equipamentos para evisceração de aves e para produção de carnes mecanicamente separadas, o segmento de aditivos e conservantes para a produção de alimentos industrializados, a diversificação da indústria de rações, bem como os serviços de mecânica e elétrica, que levaram as pequenas empresas a inovarem na produção de máquinas e equipamentos, para a indústria frigorífica, provocando o desenvolvimento do setor metal mecânico na região.

Todo esse processo tornou muito mais complexa a estrutura econômica e social da região. Vários setores contribuíram para aumentar a complexidade industrial, mas os principais foram o setor eletrometalmecânico, o metalúrgico, o setor de aditivos e conservantes e o das indústrias de rações, dentre outros de menor expressão. A criação de mais de mil empresas, que juntas empregam mais de 15 mil trabalhadores diretos veio fortalecer o setor metal mecânico regional. Essas novas indústrias de máquinas e equipamentos, apesar de sua expansão e consolidação recente, já exportam máquinas e equipamentos para abate, processamento e industrialização de carnes para vários países latino-americanos, africanos e asiáticos.

Uma situação diferente enfrentam as novas pequenas e médias empresas do setor metalúrgico, que apesar de sua rápida expansão na produção de câmeras frigoríficas e outros equipamentos destinados à criação de aves e suínos para os frigoríficos, pelo fato de estarem atreladas aos frigoríficos, ainda são incapazes de promover uma diversificação produtiva mais autônoma. Sua capacidade de expansão e diversificação aumentaria se essas pequenas e médias empresas conseguissem vincular-se a outros setores e não ficassem atreladas unicamente aos frigoríficos locais e regionais. A indústria de aditivos e conservantes destinados à produção de alimentos também experimentou um grande desenvolvimento. A indústria de rações, que nos anos 1980 fora quase totalmente internalizada pelas grandes empresas agroindustriais de suínos e aves, a partir da descentralização promovida por essas mesmas empresas, nos anos 1990, ressurge através da criação de novas empresas e da instalação de filiais de grandes empresas produtoras de rações, como a Nutron Alimentos, a Vitamix e a Guabi. No entanto, apesar da expansão dos novos setores industriais acima mencionados, o desenvolvimento do complexo agroindustrial ainda não conseguiu produzir a necessária diversificação industrial, de modo a tornar o desenvolvimento da região menos dependente do complexo frigorífico.

Um outro aspecto relevante que acompanha o processo de agro industrialização regional é o processo de urbanização, que acompanha o desenvolvimento econômico de uma região. Na impossibilidade de se fazer uma análise da urbanização em toda região Oeste, valemo-nos da urbanização de Chapecó, como exemplo emblemático para se entender o movimento demográfico da Região oeste catarinense. Chapecó é um município do Oeste catarinense com importante função na rede urbana regional. É a maior cidade da região Oeste catarinense, tanto em termos populacionais como em termos econômicos. No seu parque industrial, estão instaladas várias indústrias de grande porte, algumas das quais se situam entre as 600 maiores indústrias brasileiras.

A população urbana de Chapecó teve a seguinte evolução histórica entre os anos de 1940 e 2010, em números redondos: 4. 128 em 1940, 11 mil em 1960, 20 mil em 1970, 55 mil em 1980, 96 mil em 1991, 120 mil em 1998 e 168 mil em 2010. Neste último ano de 2010, o índice de urbanização do Município de Chapecó situava-se próximo de 92%. No entanto, a forte e acelerada urbanização de Chapecó não se deu fundamentalmente em detrimento de sua população rural, e sim movida pela atração populacional de outros municípios da região. Por exemplo, entre os anos de 1998 e 2010, enquanto a população rural de Chapecó perdia em torno de 900 habitantes, passando de 16.300 para 15.400, a sua população urbana aumentava em nada menos que 48 mil habitantes.

Esses dados indicam que Chapecó, sem dúvida, exerce considerável influência regional, com seu processo de urbanização associado à intensa atividade agroindustrial, ao longo das últimas décadas. A crise da agricultura familiar, na década de 1990, desencadeou um intenso fluxo migratório em direção às cidades polos regionais, com destaque para a cidade de Chapecó, e mesmo em direção a outras regiões do Estado e do país. A atual evolução demográfica da região Oeste catarinense tem apresentado o mais baixo crescimento de todas as regiões catarinenses. Na década de 1990, esteve em torno de 0,5%, ao ano, ou seja, abaixo da taxa mínima de reposição populacional, enquanto Chapecó apresentou uma taxa da ordem de 2% ao ano, ou seja, acima da média estadual. Chapecó indica, assim, estar absorvendo parte do êxodo populacional dos municípios menores da região, que via de regra estão sofrendo um processo sistemático de redução demográfica não só rural, mas também urbana. Os movimentos populacionais regionais caracterizaram-se pelo êxodo rural e pelo crescimento de Chapecó e das outras cidades polos menores, mesmo que em menor intensidade.

Por fim, cabe destacar que as transformações econômicas operadas pelas agroindústrias tradicionais da região têm alterado de modo significativo as dinâmicas urbanas da região, bem como tornado mais complexas as tradicionais relações entre espaços agrícolas e urbanos, a reorganização urbano regional e a interiorização da urbanização. As tradicionais noções sobre a dicotomia campo x cidade acabam sendo ultrapassadas, reconfigurando-se em uma unidade dialética que já foi denominada de espaço “rurbano”.

3 A Fronteira Oeste paranaense

A extração da erva-mate nativa era a principal atividade econômica da Fronteira Oeste paranaense, durante o período de ocupação e povoamento, antes que suas terras fossem cultivadas pela agricultura familiar, como já havia acontecido anteriormente, nas terras do Oeste de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Inicialmente, a região da Fronteira Oeste paranaense, além de arena de disputas entre espanhóis e portugueses, foi uma terra cobiçada pelo lendário Alvar Nuñez Cabeza de Vaca e palco da liquidação da redução jesuíta espanhola de Guayrá pelos bandeirantes chefiados por Raposo Tavares. Mas, com o Tratado de Madrid em 1750 passou para o domínio de Portugal. Caingangues, Xetás e várias tribos Guaranis eram as principais etnias a ocupar o território.

Mais tarde, no início do século XIX, chega o primeiro contingente de imigrantes alemães, para se dedicarem às lavouras de subsistência. Depois, segue-se uma política de ocupação entregue a companhias colonizadoras, cujos ocupantes de grandes propriedades se dedicavam basicamente à exploração da erva-mate e da madeira, atividades que pouco contribuíram para a acumulação original de capital, fator decisivo para o futuro desenvolvimento econômico da região. Como já havia acontecido no RS e SC, também na Fronteira Oeste do Paraná, a formação do capital só tem início efetivo com a produção agrícola, durante o período da colonização.

Por volta de 1920, com a abertura de estradas, chega à região um novo contingente de migrantes, integrado por trabalhadores, engenheiro e militares, mais com o objetivo de garantir as fronteiras estabelecidas do que por razões de ocupação e povoamento. Com o mesmo objetivo, em 1942, foi criado o Território Federal do Iguaçu, abrangendo grande parte das terras de fronteira. Mas, é só na década de 1950 que chegam contingentes de colonos catarinenses e principalmente gaúchos, agricultores alemães e italianos, com larga experiência no cultivo da terra. A partir do trabalho na agricultura familiar desses colonos inicia uma nova etapa na ocupação e desenvolvimento da região. Nas décadas de 1960 e 1970, completa-se o quadro dessa migração vinda do Sul. Ao mesmo tempo, e mais tarde também, chegaram migrantes vindos de São Paulo e de outras regiões do país. Além da identidade cultural comum, os agricultores vindos do Sul possuem outra característica importante, que é a prática de uma agricultura de subsistência, mas já fortemente integrada ao mercado, especialmente através da criação e comercialização de suínos e seus derivados, aspecto relevante para o futuro desenvolvimento destas atividades.

Por isso, pode-se dizer que a formação socioeconômica da Fronteira Oeste do Paraná começou de fato a efetivar-se com a chegada dos colonos migrantes oriundos de Santa Catarina e principalmente do Rio Grande do Sul, na segunda metade da década de 1940 e na de 1950. A população que se deslocou para a região, nesse período, lançou as bases da economia regional. Assentados em pequenas propriedades agrícolas familiares, esses migrantes passaram a se dedicar a uma economia predominantemente de subsistência, baseada na agricultura familiar rudimentar, com um nível tecnológico baixo, e na comercialização de produtos agrícolas excedentes. Esta agricultura familiar se desenvolveu, desde o início, acompanhada da criação de animais, especialmente de suínos. O crescimento econômico regional estava, assim, relacionado à produção de gêneros alimentícios, suínos e seus derivados, como leite, manteiga, queijo e outros produtos feitos pelos colonos. Ao mesmo tempo, desenvolveu-se, também, o artesanato, a fiação e tecelagem, além da fabricação de vinho e moagem de sementes. Em troca de seus produtos, os colonos recebiam dos comerciantes produtos semi-industrializados, como sal, açúcar, roupas e ferramentas. A intensificação do comércio foi acompanhada por um processo inicial de urbanização e seus serviços, como hotéis, pensões e pequenos armazéns.

Nesta fase inicial da formação econômica da Fronteira Oeste paranaense, a economia se concentrava na pequena produção agrícola familiar de subsistência, na indústria extrativa da erva-mate nativa e da madeira e na comercialização dos produtos excedentes da agricultura. Ao lado da produção agrícola, atividade madeireira teve um papel importante na acumulação de capital da região. Após a década de 1950 esteve a cargo quase exclusivamente das Companhias de Colonização, que junto com o comércio de terras se dedicavam à exploração predatória das reservas florestais existentes em abundância na região. A exploração da madeira evoluiu, a partir do simples corte de toras até a industrialização preliminar e beneficiamento da madeira, de acordo com os padrões exigidos pelas indústrias de imóveis e pela construção civil.

No decorrer da década de 1950, a produção agrícola do Oeste paranaense, composta de produtos de subsistência, como arroz, feijão, milho e suínos, foi favorecida pela forte demanda de alimentos que vinha do processo de industrialização e o início da aglomeração urbano-industrial nos grandes centros do país. No final da década de 1950, o comércio passa a exercer uma função complementar às atividades agrícolas, como receptor dos produtos da agricultura e fornecedor de utensílios, intensificando os vínculos do mercado regional ao mercado estadual e nacional. Dessa forma, a região dava mais um passo na integração com a economia nacional, pois a política nacional desse período estava voltada para a industrialização e integração das regiões menos desenvolvidas no espaço econômico nacional, impulsionando o início do crescimento da produção de máquinas e equipamentos para o setor agrário.

Na década de 1960, estimulada pela demanda oriunda da industrialização do centro do país e pelas políticas nacionais de desenvolvimento, a Região Oeste paranaense entra numa nova fase de desenvolvimento, através da introdução de novas culturas, como soja, trigo, arroz, algodão, milho e mandioca. Mas, foi sobretudo através da expansão do cultivo da soja mecanizada, a partir de meados da década de 1970, que se operou uma alteração radical na base produtiva regional. A agricultura passa por um conjunto de transformações. Ela, que era uma agricultura familiar, se mecaniza e se moderniza tecnologicamente, se especializa e se torna empresarial, processo que é acompanhado pela concentração da estrutura fundiária.

Essas mudanças ocorrem num curto período de tempo. Entre os anos de 1950 e 1970, consolida-se uma sociedade essencialmente rural, alimentada por quatro quintos do total de novos habitantes, que chegam à região, para dedicar-se às atividades agrícolas de subsistência. Esses agricultores, na sua maioria oriundos do Rio Grande do Sul, além de sua experiência no cultivo agrícola, praticavam uma agricultura de subsistência, mas já bastante mercantilizada, o que explica muito das rápidas transformações posteriores. Foram esses mesmos agricultores habituados ao cultivo do trigo, milho, feijão, mandioca, que trouxeram o cultivo da soja para a região, o qual no decorrer dos anos 1970 vai transformar a agricultura regional, que se insere nas transformações pelas quais passava a agricultura brasileira. Com isso, a produção de alimentos básicos cedeu lugar à produção de soja, que é favorecida pela alta fertilidade e a topografia do solo, favorável à mecanização. Ao mesmo tempo, a difusão do cultivo da soja numa agricultura empresarial altamente mecanizada provoca um processo de concentração fundiária. Efetivamente, entre os anos de 1970 e 1990, o número de estabelecimentos agrícolas reduziu-se em mais de um terço, passaram de 83 mil para 54 mil. A concentração das terras atingiu sobretudo as pequenas propriedades de menos de 50 hectares. Em poucos anos, a área ocupada pela soja passa de 12 mil para 600 mil hectares. Só no período de 1970 a 1975, a expansão da soja incorporou algo próximo de 430 mil novos hectares ao seu cultivo, expansão esta que foi impulsionada pela demanda mundial de consumo de soja e seus derivados.

A expansão da produção de soja nessas terras foi impulsionada também pelas grandes cooperativas agroindustriais, formadas na região, que desempenharam um papel decisivo na industrialização não só do grão de soja, mas também para a implantação da moderna produção de aves e suínos e da indústria de carnes, além da produção e industrialização de leite e fábrica de rações.

A soja se transforma, também, no veículo privilegiado do progresso técnico na agricultura da região. No entanto, a incorporação do progresso técnico na agricultura mecanizada da soja não se deve ao cultivo da soja em si mesmo, mas a sua associação com o ciclo econômico e à inserção do complexo da soja na economia internacional. Posteriormente, o complexo soja, que era puxado pela demanda externa, se internaliza num circuito interno integrando a produção agrícola à transformação industrial, através da instalação de fábricas de rações, de óleos vegetais e outros derivados, produção, abate e industrialização de animais, processo que transforma a economia da região num grande polo de produção e exportação de proteína animal. Além disso, a soja em grão e o farelo de soja, produzidos na Região Oeste, também fazem parte de outras cadeias de produção de carnes, inclusive de outros países.

Tudo parece ter acontecido de forma acelerada nessa região. Efetivamente, num curto período de tempo, se dá a ocupação do território, a formação da agricultura de subsistência, com a pequena propriedade, a reconcentração das terras e a transição para a moderna agricultura empresarial, com a cultura da soja e a indústria de alimentos, impulsionada pela demanda internacional.

Além disso, a passagem da agricultura familiar para a moderna agricultura empresarial, centrada basicamente na produção de soja e na mecanização das lavouras, foi acompanhado por um rápido processo de industrialização e urbanização, que tornaram a região praticamente irreconhecível, em um curto período de tempo. A industrialização da Região Oeste paranaense constitui-se principalmente de agroindústrias cooperativas especializadas no abate de suínos, bovinos e aves, que se localizam em torno das maiores cidades da região, como Cascavel, Toledo, Medianeira e Foz do Iguaçu, entre outras. Esta acelerada industrialização do campo foi acompanhada pela introdução de tecnologias avançadas de máquinas e equipamentos, sementes e outros insumos agroindustriais, especialmente direcionados para a produção de soja. A maior parte da produção de óleos e gorduras vegetais está restrita às cooperativas, mas conta também com a presença de unidades de recebimento, armazenamento e comercialização de grãos das grandes multinacionais do setor, como a Bunge e a Cargil.

A produção, inicialmente voltada ao mercado interno, aos poucos se direciona para o mercado internacional. A produção de soja, milho, aves e suínos, leite e derivados, compõe uma cadeia produtiva de proteínas animais e se constituindo no mais importante produto regional. A indústria acompanha e, em alguns casos, comanda esse processo. A agricultura de caráter empresarial moderniza rápida e profundamente a base produtiva regional. O processo de modernização da agricultura fortalece o processo de industrialização e transforma a indústria no centro dinâmico da economia, embora a indústria regional continue focalizada na produção de alimentos. Nos anos setenta, o desenvolvimento da indústria supera a agricultura na formação da renda, alterando a estrutura produtiva da Região. Usando dados convencionais, o setor primário que, em 1970, representava 60% do valor adicionado regional foi reduzido para apenas 27%, no ano de 2000, enquanto o setor secundário passou de 12% para 46%, no mesmo período. Nos primeiros anos do século XXI, nada menos que 72% do valor adicionado fiscal da região era gerado pela indústria de alimentos. Assume importância também a produção de aves, iniciado pela Sadia ainda nos anos 1960, seguindo o mesmo processo e modelo que ela vinha desenvolvendo no Oeste catarinense.

Além da indústria de alimentos, outros segmentos industriais como os ramos de bebidas, couros e artefatos de couro, produtos têxteis e vestuário, além da indústria de móveis e produtos de metal. Vê-se, assim, que esta indústria regional atual se compõe basicamente dos mesmos segmentos das décadas de 1960 e 1970, quando se iniciou o processo de industrialização da região. Do ponto de vista locacional, desde seu início, as atividades industriais se concentram nos municípios de Toledo e Cascavel, os quais mantêm a condição de municípios com maior grau de industrialização.

Numa breve síntese, pode-se dizer que, historicamente, a industrialização dessa região fronteiriça se deu como desdobramento do processo de ocupação, povoamento e desenvolvimento de uma agricultura de subsistência, baseada na pequena propriedade de produção de alimentos e suínos, nas décadas de 1950 e 1960. Nesse período, a derrubada das matas e da exploração da madeira era a principal atividade industrial, seguida da transformação da produção agropecuária que aos poucos foi se instalando na região. No final dos anos 1970, no entanto, o desenvolvimento da agroindústria, baseada na produção modernizada da agricultura, suplantou os ramos industriais articulados à extração de madeira, afirmando-se as atividades relacionadas ao abate de animais, à fabricação de óleos vegetais e industrialização de produtos alimentícios. Por essas razões, trata-se de uma indústria regional pouco adensada, de vez que concentrada na produção agropecuária e especializada na produção de alimentos. Esta característica traduzida em números indica que até recentemente nada menos que 72% do Valor Adicionado Fiscal industrial da região era gerado pela indústria de alimentos.

Ao mesmo tempo, a industrialização da economia regional é acompanhado por um intenso processo de urbanização. Entre os anos 1950 e 1970, a população total do Oeste paranaense passa por um processo de intenso crescimento. Em 1950, a população total passa de pouco mais de 16.000 para mais de 760.000 habitantes, em 1970. Nas décadas seguintes, o crescimento populacional é mais moderado, vindo a atingir um milhão e 200 mil nos primeiros anos do novo século. O processo de urbanização também foi muito acelerado. A população urbana, que era de 3 mil, em 1950, passa para 490 mil, em 1980, e 740 mil, em 1991. Já a população rural, que havia crescido muito entre 1950 (13 mil) e 1970 (612 mil) em função da forte migração para a região, diminui fortemente nas décadas seguintes, chegando a 202 mil, no ano de 2000. Em termos percentuais, observa-se que, em 1970, o Oeste paranaense possuía aproximadamente 19,9% da população vivendo nas áreas urbanas, percentual que colocava a região entre as menos urbanizadas do Estado do Paraná, cuja média era de 36,1% no mesmo ano de 1970. Trinta e sete anos depois, em 2007, essa proporção alcança 85,03% da população nas áreas urbanas. Ao mesmo tempo se generaliza um forte esvaziamento rural. A rapidez com que se dá a transição urbana altera profundamente as próprias relações sociais. No município de Cascavel, cidade-polo regional, a população urbana representava 94% da população total, em 2010, um percentual muito superior à média estadual, que era de 85%, no mesmo ano.

Como se observa, o fenômeno da urbanização resultante das migrações internas e da atração de migrantes de outras regiões, foi muito acentuado. Em curto intervalo de tempo, a sociedade do Oeste paranaense passa de rural para urbana e de agrícola para agroindustrial. Ao mesmo tempo, pode-se dizer que o desenvolvimento econômico desta região está associado ao potencial de exportação de seus produtos, pois a exportação para mercados de fora da região constitui-se como um dos elementos fundamentais para explicar o desenvolvimento de uma região, dado que a produção para consumo interno da região tem poder limitado para promover esse desenvolvimento. O crescimento de uma região, nessa perspectiva, decorre do aumento da demanda por produtos que ela oferece ao resto do mundo. Por isso, o desenvolvimento regional só pode ser compreendido quando integrado e inserido no sistema econômico nacional e internacional. Assim, pode-se dizer que produção agroindustrial da região tem a vantagem de combinar dois aspectos fortemente relacionados, a especialização e a internacionalização, ambos articulados à expansão dos mercados mundiais e às modernas técnicas de produção de seus produtos. A tendência é que essas dimensões continuem se aprofundando.

Considerações finais

Como foi possível observar ao longo do texto, as fronteiras político administrativas entre os três Estados pouco representaram no sentido de demarcar diferenças na sua formação econômica. O que se viu foi a continuidade de elementos comuns entre os três territórios fronteiriços com a Argentina do que rupturas ou acentuadas diferenças entre eles. A região apresenta uma história econômica quase idêntica nos três Estados, moldada que foi pelo mesmo processo de colonização protagonizado pelos agricultores gaúchos, numa sequência temporal que abarca um período relativamente curto de tempo, de apenas algumas décadas. Mais importante que as épocas em que se essas áreas foram colonizadas é, sem dúvida, a repetição do mesmo processo de colonização, onde se destacaram as pequenas propriedades de agricultura familiar produtora de alguns produtos básicos, como feijão, milho, mandioca e trigo, e a criação de suínos. Foi a partir do comércio desses animais que se acumulou algum excedente econômico, que deu origem ao capital e ao processo de industrialização das três regiões fronteiriças. Nos três Estados, o processo de colonização, embora caracterizado pela economia de subsistência, foi impulsionado pelo espírito capitalista, com base na propriedade privada da terra e no etos do trabalho, na busca de riqueza, mas alicerçada em valores comunitários, associativos e religiosos. A agricultura familiar de policultura centrada na criação de suínos evoluiu para uma agricultura empresarial monocultora de soja, com mais força no Rio Grande do Sul e no Paraná e de forma menos acentuada em Santa Catarina, onde a dominância do processo foi a integração da agricultura familiar a indústria frigorífica. Embora esta integração tenha se reproduzido nos três Estados, ela foi dominante no Oeste catarinense a ponto de ter se tornado a base do seu modelo de desenvolvimento regional. Foi também a partir do desenvolvimento da agricultura que, nas três áreas de fronteira, se desenvolveram as pequenas indústrias de ferramentas e utensílios agrícolas, mas foi sobretudo em SC que mais se desenvolveu o setor industrial, a partir do peso que ali teve o complexo frigorífico, pois foi a partir dele que teve grande impulso o setor eletro metalmecânico, o qual parece mais forte em SC do que nos outros dois Estados.

Há ainda outro aspecto comum a ressaltar nesta análise comparativa da formação econômica nas três partes do território da Fronteira Sul. Ele se refere às transformações econômicas regionais e à crise da agricultura familiar, que afetou os três Estados mais ou menos na mesma época, embora com acentos diferentes. À primeira vista, esta crise parece ter sido mais forte no Oeste de Santa Catarina do que nas outras duas regiões, talvez pelo peso que a mesma tinha nesta economia. Pela mesma razão, talvez, foi ali que os agricultores reagiram com mais força, buscando soluções alternativas, sobretudo através da criação de agroindústrias familiares.

Referências

BAVARESCO, Paulo Ricardo. Os ciclos econômicos do extremo oeste catarinense: modernização, progresso e empobrecimento. Blumenau (Dissertação de Mestrado). 2003.

BOITEUX, José Arthur. Oeste catharinense. (De Florianópolis a Dionísio Cerqueira). Florianópolis: Livraria Central, 1931.

CAMPOS, Índio. Colonos do rio Uruguai: relação entre pequena produção e agroindústria, no oeste catarinense. Campina Grande: UFPB (Dissertação de Mestrado). 1987.

CEOM – Centro de Memória do Oeste Catarinense (Org.). Para uma história do oeste catarinense: 10 anos de CEOM. Chapecó: UNOESC, 1995.

            . (Org.). A viagem de 1929. oeste de Santa Catarina: documentos e leituras. Chapecó: Argos, 2005.

COLLA, Crislaine et al. Reestruturação da distribuição populacional e econômica do oeste do Paraná: rebatimentos empregatícios e migratórios. I ENCONTRO NACIONAL SOBRE MIGRAÇÕES DE TEMA CENTRAL: MIGRAÇÕES, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESIGUALDADES REGIONAIS, 2. Curitiba, 2011.

COLETTI, Tomé; LINS, Hoyêdo Nunes. A suinocultura no vértice das relações entre agroindústria e agricultura familiar no oeste de Santa Catarina. Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 32, n. 2, p. 339-360, nov. 2011.

            ;            . Transformações na suinocultura do oeste catarinense e busca de alternativas na agricultura familiar: um redesenho das estruturas rurais da região? ENCONTRO DE ECONOMIA CATARINENSE, 4. Florianópolis, UFSC, 2012.

EIDT, Paulino; TEDESCO, Anderson L. A transformação do ethos no oeste de Santa Catarina. Anped Sul – SEMINÁRIO DE PESQ. EM EDUCAÇÃO DA REGIÃO SUL, 9. 2012.

ESPIG, Márcia J. Personagens do Contestado: os turmeiros da estrada de ferro São Paulo-Rio Gande do Sul (1908-1915). Pelotas: Ed. Universitária/Ufpel, 2011.

FACCO, Janete; FUJITA, Camila; BERTO, James Luiz. Agroindustrialização e urbanização de Chapecó – SC (1950-2010). REDES, Santa Cruz do Sul, v. 19, n. 1, p. 187-215, jan./abr. 2014.

FUJITA, Camila; MATIELLO, Rosa; ALBA, Salete. Rede de polo e micropolos regionais no oeste catarinense. REDES, Santa Cruz do Sul, v. 14, n. 2, p. 53-79, maio/ago. 2009.

IPARDES. Oeste paranaense: o 3º espaço relevante: especificidades e diversidades. Curitiba, 2008.

GOULARTI FILHO, Alcides. Formação econômica de Santa Catarina. Florianópolis: Editora da UFSC, 2007.

            . A estrada de ferro São Paulo-Rio Grande na formação econômica regional em Santa Catarina. Florianópolis, Geosul, v 24, n. 48, p 103-128, 2009.

            . Formação econômica de Santa Catarina: uma tentativa de síntese. In: MATTEI, Lauro; LINS, Hoyêdo Nunes.(Org.). A socioeconomia catarinense: cenários e perspectivas no início do século XXI. Chapecó: Argos, 2010.

MATTEI, Lauro; LINS, Hoyêdo Nunes (Org.). A socioeconomia catarinense: cenários e perspectivas no início do século XXI. Chapecó: Argos, 2010.

MELLO, Márcio Antônio de; SCHNEIDER, Sérgio. A produção de “novidades” como alternativa à crise pelos agricultores do oeste de Santa Catarina. Desafio Online, Campo Grande, v. 1, n. 3, set./dez. 2013.

MIOR, Luiz Carlos. Agricultores familiares, agroindústrias e redes de desenvolvimento rural. Chapecó: Argos, 2005.

NIEDERLE, Sidnei Luiz; KOCK EXTERKOTER, Rudinei. Formação e desenvolvimento da agricultura familiar no oeste catarinense: buscando novos caminhos. ENCONTRO NACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA, 21. Uberlândia, 2012.

OLIVEIRA, Antônio Marcos P. A dinâmica do desenvolvimento regional. Dissertação de Mestrado. Universidade Municipal de São Caetano do Sul, 2010.

PFIFFER, Moacir. O Prata e a ocupação do oeste do Paraná. Unioeste, Toledo (mimeo) s.d.

POLI, Odilon Luiz Camponeses no oeste catarinense. Cadernos do Ceom, Chapecó, Argos, 2001.

RADIN, José Carlos. Representações da colonização. Chapecó: Argos, 2009.

RENK, Arlene. A colonização do oeste catarinense: as representações dos brasileiros. In: CEOM, 1995.

            . A luta da erva: um ofício étnico no oeste catarinense. Chapecó: Grifos, 1997.

            . Sociodiceia às avessas. Chapecó: Grifos, 2000.

            . O conhecimento do território: a Bandeira de Konder. In: CEOM, 2005.

ROTTA, Edemar. Desenvolvimento regional e políticas sociais: um estudo do noroeste do Rio Grande do Sul na primeira década do século XXI. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 11, n. 1, p. 74-91, jan./jul. 2012.

            . Desenvolvimento regional e políticas sociais no noroeste do estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, FSS/PUCRS, Tese de Doutorado, 2007.

SPEROTTO, Leandro Tiago; SOUZA, Nali de Jesus. O desenvolvimento econômico da região noroeste colonial do Rio Grande do Sul – 1900/2000. Estudos do CEPE, Santa Cruz do Sul, UNISC, v. 22, jul./dez. 2005.

TRENNEPOHL, Dilson; KOHLER, Romualdo. Perspectivas para as atividades econômicas da região fronteira noroeste do Rio Grande do Sul, segundo os quocientes locacionais. (mimeo).

1 Doutor em Ciência Econômica pela Unicamp. Pós-doutorado na Sorbonne, França. Professor visitante sênior da CAPES na Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS.

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Do coronelismo tradicional ao novo coronelismo:reflexões a partir do cenário político e socialdo oeste de Santa Catarina

Monica Hass*

Introdução

Este texto objetiva problematizar, de forma restrita, sobre o coronelismo no oeste catarinense, mais especificamente no município de Chapecó, no período de 1917 a 1965.1 Para embasar a nossa leitura, faremos uma rápida análise da trajetória das formulações teóricas sobre o coronelismo no Brasil, na perspectiva de que ele está enraizado na estrutura social e política brasileira e sobrevive na medida em que reconstitui este sistema de dominação aos novos contextos econômicos, políticos, sociais e culturais. Esta reflexão será realizada a partir de estudos de autores como Leal, Faoro, Carvalho, Queiroz e outros.

Partimos do pressuposto de que abordar a política chapecoense sob a ótica do sistema coronelista na Primeira República é o percurso apropriado, uma vez que a concentração econômica e o vínculo do governo estadual com as empresas colonizadoras que começam a atuar na região favorecem o estabelecimento de um forte mandonismo local.2

A estratégia de ocupação do oeste catarinense envolveu uma aliança de interesses entre o governo estadual e as companhias colonizadoras, estimuladas para “trazer o progresso” e fomentar o desenvolvimento econômico a partir da exploração da mata e das áreas de terra. Em muitos casos, os proprietários das colonizadoras eram coronéis ou transformaram-se em chefes políticos das novas comunidades criadas.

Ressalta-se que a colonização do oeste do Estado teve seu marco inicial com a construção da estrada de ferro São Paulo-Rio Grande, que iniciou em 1908. Contudo, o processo de ocupação somente se intensifica após estar resolvida a questão de limites entre o Paraná e Santa Catarina, que resultou na criação do município de Chapecó, em 1917, e devido à ação das empresas colonizadoras particulares que incentivaram a vinda de pequenos produtores migrantes, a partir de 1919/1920.

Rastreamos, neste contexto, a presença do coronelismo na região, durante a Primeira República, período em que predomina a violência armada na luta pelo poder local. Destacamos também no texto as modificações que a Revolução de 1930 produz na estrutura de dominação da época, provocando a alternância dos chefes políticos/novos coronéis – que irão operar a formação partidária em 1945, bem como a redução da violência local devido às alianças que passam a fazer parte do cenário político eleitoral, a partir da década de 50. Além disso, também abordamos os instrumentos de dominação utilizados na conquista e manutenção do poder local.

1 Contextualizando o surgimento do coronelismo

O Brasil Colonial é a raiz do sistema coronelista, que faz parte da estruturação do Estado e da sociedade brasileira. Segundo Carvalho (2001), inicialmente o chefe, o mandão, o patriarca não era chamado de coronel. Era o grande senhor de terras e de escravos e visto, por alguns autores, como senhor feudal: “O poder colonial não tinha braços suficientes para administrar e delegava aos chefes locais tarefas de governo ou simplesmente deixava que mandassem como bem entendessem” (Idem, p. 1).

Quando a Colônia torna-se Império, é criada a Guarda Nacional, com o objetivo de defender a Constituição, depois da Independência, e deter as convulsões sociais ocorridas durante o Período Regencial, promovendo o policiamento regional e local. O escalonamento de seus postos refletia a estrutura socioeconômica das diversas regiões. O alto título de coronel cabia sempre às pessoas localmente influentes, de confiança dos governos provinciais e central.

Extinta a entidade em 1922, após a Proclamação da República, persistiu, entretanto, a denominação de “coronel”, atribuída espontaneamente pela população, àqueles que pareciam deter entre suas mãos grandes ou razoáveis parcelas de poder econômico e político (Dicionário de Ciências Sociais, 1986, p. 274). Ainda, conforme Leal (1986, p. 21),

pouco a pouco as patentes passaram a ser avaliadas em dinheiro e concedidas a quem se dispusesse a pagar o preço exigido ou estipulado pelo poder público, e que não chegava a alterar coisa alguma, quando essa faculdade de comprar a patente não deixava de corresponder a um poder econômico.

Na Primeira República, a política com base na propriedade da terra ou em outros bens de fortuna e assentada nos laços familiares – o sistema coronelista – manifesta-se com maior intensidade do que no Imperial. A descentralização política – autonomia dos Estados – que resultou da Constituição de 1891 outorgou um poder político mais amplo a algumas oligarquias,3 poder que se origina de práticas econômicas rentáveis e de suas ligações com os centros do poder político no antigo sistema de governo.

É durante a República que o poder do coronel atingiu o seu auge, uma vez que é neste período que, na definição de Victor Nunes Leal (1980, p. 13) surgiu o coronelismo como sistema: “O que procurei examinar foi, sobretudo, o sistema. O coronel entrou na análise por ser parte do sistema, mas o que mais me preocupava era o sistema, a estrutura e a maneira pelas quais as relações de poder se desenvolviam na Primeira República, a partir do município”. Carvalho sintetiza a concepção de Leal em relação ao coronelismo da seguinte forma: “É um sistema político, uma complexa rede de relações que vai desde o coronel até o presidente da República, envolvendo compromissos recíprocos. O coronelismo, além disso, é datado historicamente” (CARVALHO, 1998, p. 131).

O sistema coronelista se fortalece na Primeira República com a “política dos governadores”, implantada no governo de Campos Sales (1898-1902), que consistia fundamentalmente em conferir uma dominação política aos executivos estaduais, em troca da eleição de deputados federais e senadores que estivessem de acordo com o governo federal. Para fechar o circuito da estrutura de dominação, o desdobramento desse compromisso que envolvia os governos federal e estadual teve que chegar ao município, abrangendo o governo estadual e o local, onde o coronel determinava a orientação política e eleitoral através do domínio que exercia sobre o eleitorado rural.

De acordo com Janotti (1981, p. 41), o coronel “é o chefe político de reconhecido poder econômico, que conseguia apoio e prestígio junto a Governo Estadual, na razão direta de sua competência em garantir eleições situacionistas”. Nessa troca de compromissos, o chefe político recebe recursos do Estado para o município – espaço de sua dominação direta – e o privilégio de nomear ou indicar nomes para cargos. Esta ausência de autonomia do município se reflete na vocação situacionista da política municipal.

Nesse sentido, Leal (1986, p. 252), que enfatiza a interdependência entre o governo estadual e o local, afirma que o coronelismo “é uma adaptação entre o poder privado e um regime político de intensa base representativa, caracterizado por uma relação de compromisso entre ambos, tendo como consequência o falseamento do voto e a desorganização dos serviços públicos locais”.

Faoro (1977, p. 622) também ressalta a “função eleitoral do coronel”. E Martins (1981, p. 46) destaca que “o coronelismo se caracterizou pelo rígido controle dos chefes políticos sobre os votos do eleitorado, constituindo os currais eleitorais e produzindo o chamado voto de cabresto”.

Evidenciam-se como instrumentos de dominação utilizados pelas oligarquias, durante a Primeira República, segundo Soares (1973), o empreguismo, o nepotismo, a corrupção eleitoral, o clientelismo e a violência. Beneficiar colaboradores políticos com cargos públicos e colocar parentes e amigos em posições de poder e prestígio eram práticas comuns, tanto por parte dos governos estaduais como dos locais. A corrupção eleitoral, por sua vez, era facilitada em função das prerrogativas do governo estadual de nomear juízes substitutos e de controlar a distribuição e o transporte dos livros eleitorais, bem como do poder de intimidar, se preciso, pelo uso da força, a oposição.

Na perspectiva de Leal (1986), no âmbito local,

[...] o apoio do oficialismo estadual ao chefe do município, seja por ação, seja por omissão, tem a máxima importância. Neste capítulo, assumem relevo especial as figuras do delegado e do subdelegado de polícia. A nomeação dessas autoridades é de sumo interesse para a situação dominante no município e constitui uma das mais valiosas prestações do Estado no acordo político com os chefes locais. Embaraçar ou atrapalhar negócios ou iniciativas da oposição, fechar os olhos à perseguição dos inimigos políticos, negar favores e regatear direitos ao adversário – são modalidades diversas da contribuição do governo estadual à consolidação do prestígio de seus correligionários no município (p. 47).

Queiroz reforça: “embora aparecendo a apelação do coronel desde a segunda metade do Império, é na Primeira República que o coronelismo atinge sua plena expansão e a plenitude de suas características. O coronelismo é, então, a forma assumida pelo mandonismo local a partir da proclamação da República” (1975, p. 160).

2 Coronelismo: extinção ou mudança

Muito já se escreveu sobre a extinção e as mutações do coronelismo na política brasileira, e não existe consenso dos diferentes autores neste sentido. Não vamos nos estender nesta discussão, mas apresentar rapidamente as reflexões, principalmente de Leal e Carvalho sobre este tema.

O regime político vigente na Primeira República, onde predominou a “política dos governadores”, com sua farsa eleitoral, constituiu a tônica contestatória das mobilizações políticas pré-Revolução de 1930.4 Contudo, de acordo com Soares (1973), a Revolução de 1930 não representou uma efetiva ruptura com as velhas estruturas econômicas e políticas. Sendo assim, não ameaçou seriamente as tradicionais estruturas do sistema de dominação oligárquico estabelecido no âmbito municipal e estadual, mesmo com a ascensão dos interesses urbano/industriais. O autor ressalta, no entanto, que “a Revolução de 30, se bem não torpedeou a política oligárquica, ocasionou muitas rupturas na hegemonia política de muitas famílias, permitindo a entrada no cenário político de novos atores” (1973, p. 124).

José Murilo de Carvalho (1998) é categórico ao afirmar que o coronelismo enquanto sistema político nacional, baseado em barganhas entre o governo e os coronéis, morreu simbolicamente em 1930, quando ocorreu a prisão dos grandes coronéis baianos, e foi definitivamente encerrado com a implantação do Estado Novo, em 1937.

Carvalho considera incoerente a posição de Leal, numa publicação feita em 1980, em que sugere o renascimento do coronelismo durante o Regime Militar pós-1964, justificando sua interpretação à tentativa dos presidentes militares contatarem diretamente com os municípios, desprezando a intermediação dos governadores. E declara: “a nova situação nada tinha a ver com a que descreveu em sua obra clássica” (CARVALHO, 1998, p. 132).

Em 2001, num texto escrito para o Jornal do Brasil, Carvalho revê sua revê seu pensamento e reitera que, como sistema nacional de poder, o coronelismo chegou ao fim com a Revolução de 1930 e ficou simbolizado pela prisão do governador do Rio Grande do Sul, Flores da Cunha, o último dos grandes caudilhos gaúchos, em 1937. Assinala, no entanto, que os coronéis não deixaram de existir. Eles se adaptaram aos novos tempos:

[...] o centralismo estado-novista destruiu o federalismo de 1891 e reduziu o poder dos governadores e de seus coronéis. Mas os coronéis não desapareceram. Alguns da velha estirpe ainda sobreviveram ao Estado Novo. Chico Romão viveu até a década de 60, assustado ao final da vida com o surgimento das Ligas Camponesas. E surgiu o novo coronel, metamorfose do antigo, que vive da sobrevivência de traços, práticas e valores remanescentes dos velhos tempos (CARVALHO, 2001, p. 3).

No seu livro Coronelismo, enxada e voto, Victor Nunes Leal observa que o coronelismo resulta da estrutura agrária e da precária estrutura social do país, no final do Império e nas primeiras décadas da República. O autor apontou o fim do coronelismo com o processo de urbanização e de industrialização do país, o aumento do sufrágio eleitoral, o aperfeiçoamento da justiça eleitoral e a libertação do eleitorado rural.

Entretanto, como avalia Carvalho (2001, p. 4), são incontestáveis as transformações econômicas, demográficas e sociais pelas quais o Brasil passou desde 1950, mas, “a pobreza e a baixa escolaridade mantêm a dependência de grande parte do eleitorado. O clientelismo tem aí terreno fértil em que vicejar”. Além disso, o cenário político, com o populismo presente nos anos 1950 e 1960, quando o eleitor “fazia do líder um grande coronel urbano de que esperava ajuda e proteção” (Idem, p. 5), e o golpe militar de 1964, atrasaram o aprendizado político e perpetuaram o clientelismo.

Sendo assim, para o mesmo autor, o novo coronel é parte de um sistema clientelístico nacional.

[...] quando eu falo de coronéis hoje uso a parte pelo todo. O coronel de hoje não vive num sistema coronelista que envolvia os três níveis de governo, não derruba governadores, não tem seu poder baseado na posse da terra e no controle da população rural. Mas mantém do antigo coronel a arrogância e a prepotência no trato com o adversário, a inadaptação às regras da convivência democrática, a convicção de estar acima da lei, a incapacidade de distinguir o público do privado, o uso do poder para conseguir empregos, contratos, financiamentos, subsídios e outros favores para enriquecimento próprio e da parentela. Tempera tudo isso com o molho do paternalismo e do clientelismo distribuindo as sobras das benesses públicas de que se apropria. Habilidoso, ele pode usar máscaras, como a do líder populista, ou do campeão da moralidade. Para conseguir tudo isso conta hoje, como contava ontem, com a conivência dos governos estadual e federal, prontos a comprar seu apoio para manter a base de sustentação, fazer aprovar leis, evitar investigações indesejáveis (CARVALHO, 2001, p. 5).

É importante ressaltar que a discussão sobre a decadência ou fim do coronelismo e do mandonismo tradicional no Brasil é complexa, diante da realidade de um país que é essencialmente urbano, mas que também ainda é rural. Além de que, novas fronteiras agrícolas são constantemente abertas, atendendo a diferentes interesses. Moreira (2003) na sua pesquisa sobre o governo JK, evidencia que após a construção de Brasília, nos anos 1960, a fronteira agrícola brasileira ampliou-se para a região Centro-Oeste, estimulando o reativamento da estrutura coronelista.

Por sua vez, o mandonismo, que é uma característica da política tradicional, existe desde o início da colonização e sobrevive ainda hoje em regiões isoladas. De acordo com Carvalho (1998, p. 133), “a tendência é que desapareça completamente à medida que os direitos civis e políticos alcancem todos os cidadãos. A história do mandonismo confunde-se com a história da formação da cidadania, desaparecendo um ao ser expulso pela outra”. Bem, ainda temos muito para avançar para a consolidação da cidadania brasileira e o consequente desaparecimento do mandonismo.

Perante o exposto acima, compreende-se por que mesmo com novas forças políticas surgindo e pregando a ruptura com o coronelismo, tanto no governo Vargas, em 1930 quanto na redemocratização de 1945 a 1964, bem como durante o tecnocratismo da ditadura militar (1964 a 1985) e mesmo a partir da redemocratização em 1985, as mudanças acabam sendo parciais. Diante do forte traço autoritário do Estado e da forma como práticas políticas resultantes do sistema coronelista estão enraizadas na ossatura do Estado e na sociedade, os novos personagens políticos acabam se acomodando e se reajustando a elas.

3 O coronelismo no oeste catarinense

O domínio político e econômico do oeste catarinense passou a ser exercido pelas companhias colonizadoras a partir da década de 1920. Muitas empresas atuaram na região, mas, no caso deste texto, salienta-se o papel da Colonizadora Bertaso, Maia e Cia., fundada em 18 de setembro de 1918, pelo coronel Agilberto Maia, então prefeito do município de Guaporé, o seu irmão coronel Manoel dos Passos Maia e o coronel Ernesto Francisco Bertaso, que teve a sua primeira sede na cidade de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul (PIAZZA, 1982).5

O então caixeiro-viajante Ernesto Francisco Bertaso6 teria sido nomeado tenente-coronel – comandante do 242º Batalhão de Infantaria da Guarda Nacional da Comarca de Alto Taquary, no Rio Grande do Sul, – através do decreto de 28 de julho de 1910, do presidente da República Marechal Hermes da Fonseca. De acordo com a sua neta, Maria Adelaide Pasquali Hirsch, Bertaso entraria no exercício do seu posto em 14 de setembro de 1911, na secretaria de Comando da 81ª Brigada da Guarda Nacional, em Guaporé, no Rio Grande do Sul (HIRSCH, 2005), onde residia. O coronel comandante da Brigada era Agilberto Maia, que será prefeito de Guaporé e sócio da Empresa Colonizadora Bertaso, Maia e Cia. Percebe-se assim que na ocasião Ernesto Bertaso, que tinha o sonho de construir um projeto de colonização, exercia uma profissão que lhe permitiu acumular capital para compra de terras e, além disso, tinha amigos influentes no exército e na política do Rio Grande do Sul.

O coronel Bertaso era um colonizador que utilizava a maior parte de suas terras para comercialização,7 existindo uma relação de paternalismo entre ele e os migrantes que incentivou a explorarem a região. Na verdade, os colonos, apesar de serem donos de suas terras, devido ao processo de pendências financeiras e dificuldades em iniciar a vida em local ainda inóspito, acabam subordinados à empresa colonizadora, legitimando mais tarde a ação política por parte da sua família e aliados políticos.

No oeste catarinense,

[...] o coronelismo se caracteriza, de um lado, pela relação de compromissos recíprocos entre coronéis e chefes políticos do Estado, e, de outro, pelas relações dos coronéis com a sua base local, a população rural. No caso de Chapecó, essa população era formada principalmente pelos brasileiros e migrantes incentivados pelas colonizadoras a explorar a região. Sem uma legislação ou outras formas de proteção do Estado, a maioria dessa população depende dos favores do coronel. Esse oferecia proteção, mas em troca exigia irrestrita adesão (HASS, 2001, p. 71).

Ou seja, os colonizadores/chefes políticos locais prestavam alguns favores à comunidade, como a doação de lotes de terra para obras públicas, facilitavam o pagamento dos lotes de terra, promoviam festas comunitárias, abriam estradas e escolas, preocupavam-se com a instalação de igrejas nas pequenas comunidades, etc., e recebiam a gratidão, a admiração e o prestígio para manterem o controle político, econômico e social de sua comunidade. O coronel Bertaso é lembrado pelos moradores mais antigos de Chapecó como um coronel “bonzinho, gente boa, um santo homem”. Mas certamente esta não é a visão dos índios e caboclos expulsos pela companhia colonizadora.8

Em termos dos compromissos do coronel com os chefes políticos do Estado, ressalta-se que o governo estadual tinha interesse em povoar a região oeste, após a criação do município de Chapecó, em 1917. Sendo assim, a estratégia de ocupação do oeste envolveu uma aliança entre o governo estadual e as empresas colonizadoras. Um pacto que, reforçado pelos compromissos resultantes do “sistema coronelista”, gerou alterações políticas na correlação de forças até então existentes, como veremos no item a seguir.

O governo estadual apoia a iniciativa das Companhias Colonizadoras, pois tinha consciência da dificuldade em empreender a ocupação da região geograficamente mais distante da capital política e administrativa de Santa Catarina, tanto pela escassez de recursos públicos quanto pela dificuldade de comunicação. Num casamento de interesses entre as empresas privadas e o poder público estadual, as colonizadoras, em troca de concessões de terras concedidas pelo governo do Estado, prestavam vários serviços de infraestrutura, que geralmente são de atribuição do Estado, como a construção de estradas, escolas, hospitais, venda e demarcação de lotes rurais e urbanos, levantamentos topográficos, etc., obscurecendo, inclusive as funções do Estado na região.

As empresas colonizadoras, por sua vez, desde o princípio tinham presente a importância do apoio do poder público em benefício dos seus interesses privados; assim, a troca de favores, que remonta a práticas advindas dos compromissos do sistema coronelista, beneficia tanto o projeto colonizador como o projeto de domínio político por parte de lideranças locais e estaduais na região. Na estrutura de dominação, o coronel colonizador determinava a orientação política e eleitoral através do domínio que exercia sobre o eleitorado rural.

Sem uma legislação ou outras formas de proteção do Estado, a maioria da população da região dependia dos favores do coronel. Esse oferecia proteção, mas em troca exigia irrestrita adesão (JANOTTI, 1981) ao seu projeto desenvolvimentista e civilizador, em que era aliado do governo do Estado.

4 Os velhos e novos coronéis da região oeste

O poder político chapecoense, desde a criação do município em 1917,9 até por volta da década de 40 do século passado, caracteriza-se por um forte mandonismo, o que o torna similar em alguns aspectos ao coronelismo praticado em outras regiões do Brasil, especialmente no Nordeste. A política do município, durante este período, esteve na maioria do tempo nas mãos de coronéis ou de pessoas ligadas a eles, que, embora tentassem se apresentar como parceiros da labuta dos colonos, deixavam evidente sua “autoridade” conferida pelo poder econômico e pela legitimidade dada pelo próprio governo estadual. A sua dominação tinha por base a supremacia econômica, as ligações de parentesco e os laços de dependência. Ressalta-se que uma das características principais do mandonismo chapecoense envolvia a “proteção aos amigos e a perseguição aos adversários políticos”.

Para justificar a teoria sobre a existência do mandonismo no oeste catarinense, tomamos por base o conceito de coronelismo de Barbosa Lima Sobrinho: “No sistema de Coronelismo [...] o que nele se traduzia era uma hegemonia econômica, social e política, que acarretava por sua vez, o filhotismo, expresso num regime de favores aos amigos e perseguições aos adversários” (SOBRINHO apud LEAL, 1986, p. XV).

A violência, frequentemente armada, era um dos instrumentos de dominação utilizados pelos oligarcas e coronéis, principalmente na Primeira República. Além da violência, eles ainda utilizavam-se do empreguismo, do nepotismo, da troca de favores/clientelismo e da corrupção eleitoral. A violência seria uma maneira de legitimar o mandonismo pela coerção. Hass (2013) relata que a violência em termos políticos se expressava na intimidação a lideranças oposicionistas e aos eleitores, principalmente em época eleitoral, através da legitimação da violência via exercício de cargos públicos, destacando-se o papel do delegado local e também por meio da contratação dos serviços prestados pelos capangas.

Mas afinal, quem eram os coronéis da região oeste no período estudado? Os atritos políticos violentos envolvendo pretensões de mando sucederam-se inicialmente de 1917 a 1921 entre o coronel Manoel dos Santos Marinho, um gaúcho, natural de Passo Fundo radicado na Vila de Passo Bormann, nomeado Superintendente Municipal, em 1917 e eleito para o mesmo cargo, pelo Partido Republicano, em 1918,10 e seus opositores, coronel Fidêncio Mello e major João Simões Cavalheiro, que residiam em Xanxerê. Cada facção política lutava pela sede e comarca do novo município,11 na sua área de atuação política, onde a dominação tinha por base a exploração extrativista florestal – erva-mate e madeira.12

O exercício do mando ocasionou muitos arbítrios por parte do coronel Marinho. Além de anular votos oposicionistas, caracterizando a fraude eleitoral, foi acusado pelos adversários políticos de atuar violentamente e praticar arbitrariedades. Breves (1985) e Silva (1950), relatam a submissão do eleitorado aos chefes políticos locais. “Esse povo era pacífico e ordeiro, muito respeitador das autoridades, mas inflamável, sobretudo em questões políticas. Orientados por líderes turbulentos poderiam ser levados aos maiores desatinos” (BREVES, 1985, p. 20).

Na tentativa de pacificar e legitimar a ocupação do Estado no município recém-criado, o governo estadual alia-se aos colonizadores, nomeando Manoel dos Passos Maia, sócio da Colonizadora Bertaso, Maia e Cia., como delegado de polícia de Chapecó, em 1919.13 Sob o respaldo da Colonizadora e de seu cargo de delegado, que lhe proporcionava ligações diretas com o governo estadual, o coronel Passos Maia conquistou prestígio na região e tornou-se um importante líder político no oeste e meio-oeste catarinense, à frente do Partido Republicano e é eleito Superintendente Municipal de Chapecó, em dezembro de 1921. Entre 1922 e 1925, sobressai-se a liderança política do coronel Manoel dos Passos Maia, natural de Guaporé (RS) e sócio da Empresa Colonizadora Bertaso, Maia e Cia, e de 1925 a 1929/30, do irmão de Passos Maia,14 major José Luiz Maia (HASS, 2001). Entretanto, a violência política persistiu. A forma caudilhesca de fazer política de José Maia gerou uma forte oposição na região, resultando na criação da Aliança Liberal, em 1929, no município de Chapecó. (Idem).

O governo de 30 ameniza as violentas disputas políticas locais, instalando a sede do município e da comarca definitivamente no povoado Passo dos Índios (atual Chapecó), local onde a Colonizadora Ernesto F. Bertaso possuía a sua sede e introduzindo, por meio das nomeações dos Interventores, elementos estranhos aos quadros políticos locais. O segmento dos colonizadores teve sua força política reduzida durante o Governo Vargas, de 1931 a 1944, com os representantes das empresas colonizadoras perdendo espaço no poder local.

Em 1932 foi nomeado o coronel Alberto Berthier de Almeida para prefeito de Chapecó. Natural de Passo Fundo, RS, possuía grandes áreas de terra na região do Passo Bormann, onde se dedicava à extração de erva-mate e de madeira. Constata-se, com este fato, que os coronéis da região não foram totalmente desalojados do poder e prosseguem atuando na política local, já que o governo de Vargas alia-se aos coronéis que não faziam parte da máquina política tradicional.15 Além disso, as nomeações para o executivo municipal incluíram uma burocracia militar de altas patentes e elementos que nem sempre possuíam identificação com o lugar (eram do Rio Grande do Sul ou do litoral catarinense). De 1931 a 1945 o município de Chapecó teve dez prefeitos nomeados e um eleito (que não tomou posse) (HASS, 2001, p. 95-96).

Somente no final do Estado Novo, mais precisamente em 1944, o filho do coronel Bertaso, o engenheiro civil Serafim Enoss Bertaso, foi nomeado prefeito de Chapecó. Na ocasião, o município pertencia ao Território Federal do Iguassu, criado em 13 de setembro de 1943. A família Bertaso, que dominava economicamente, passa também a comandar politicamente a região, restabelecendo a participação do grupo vinculado às empresas colonizadoras, que na ocasião já tinham diversificado ainda mais seus interesses econômicos, na estrutura do poder local. Além do comércio da terra, dedicavam-se também à exploração de madeira e industrialização em geral. Até então, apesar de a família Bertaso estar à frente de várias iniciativas na comunidade chapecoense, não ocupara espaços políticos de relevância. Sabe-se apenas que o cel. Ernesto F. Bertaso foi presidente do Conselho Municipal, pelo Partido Republicano, na gestão de José Luiz Maia, em 1927 (HASS, 2001, p. 97). Novamente confirma-se a aproximação do governo Vargas, com elementos não identificados com a máquina política tradicional.

No período de redemocratização, Serafim Enoss Bertaso será uma das principais lideranças políticas do PSD (Partido Social Democrático) configurando o coronel moderno. Ele lidera o partido durante toda a sua existência, de 1945 a 1965. Mas mesmo com essa nova fração política dominando na política chapecoense, verifica-se mais uma vez que prossegue a política baseada nos laços de dependência, nos bens de fortuna, e alicerçado, na prática clientelista. Ademais, persiste, de forma mais amena que em épocas anteriores e utilizando-se de mecanismos mais sofisticados, o arbítrio e a perseguição aos adversários políticos, principalmente nos períodos eleitorais.16

Entretanto, a partir do processo de urbanização e das mudanças socioeconômicas que ocorrem no oeste catarinense nos anos 1940,17 os coronéis modernos, que representavam o segmento dos colonizadores e madeireiros, começam a perder o controle absoluto de seus eleitores. Alternam-se no poder, nas décadas de 1940 a 1950, representantes do comércio da terra (empresas colonizadoras e industriais madeireiros) e profissionais liberais (advogados, médicos e comerciantes), vinculados na sua maioria à União Democrática Nacional (UDN) e ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que surgem e se fortalecem com as transformações que acontecem na região.18 Em um intervalo de 20 anos, de 1945 a 1965, o PSD e o PTB (Aliança Social Trabalhista) estiveram na maior parte do tempo no poder. A UDN, aliada ao PTB, conquistou apenas um mandato (em 1950).

A disputa pelo poder de mando local, com a entrada de novos personagens políticos, é marcada por acirrados conflitos político-partidários, em que a perseguição a adversários políticos, inclusive com o assassinato dos mesmos,19 a coação ao eleitorado, as fraudes eleitorais, as denúncias de corrupção e desmandos administrativos, bem como a aprovação de leis que giravam em torno de interesses de determinados grupos políticos e econômicos, são características marcantes. No entanto, especialmente a partir de 1950, criam-se formas mais sofisticadas de dominação, via clientelismo partidário, meios de comunicação (rádio, jornais) e organizações corporativistas (Cooperativa dos Madeireiros, Associação Comercial e Industrial e outros), coexistindo assim, entre as lideranças políticas emergentes e os políticos tradicionais, novas e velhas estruturas e métodos de dominação. Além disso, as tendências eleitorais que vão se redefinindo ao longo do período, exigindo novas recomposições partidárias, também têm reflexos na diminuição dos conflitos locais (Idem, 2001).

As coligações partidárias tornam-se uma das principais estratégias eleitorais da região, a partir de 1955, em função do crescimento da UDN no Estado e em Chapecó. Dos conflitos violentos, os conservadores pessedistas partem para as negociações, com setores considerados mais progressistas, no caso o PTB (formando a Aliança Social Trabalhista), visando manter-se no poder (HASS, 2001).

No contexto descrito acima, ou seja, da política de negociação, de conciliação, chama a atenção o papel do empresário Plínio Arlindo de Nês, fundador da S.A. Indústria e Comércio Chapecó, em 1952. Na verdade, a política de alianças não seguia uma lógica própria, mas negociações eleitorais ocorridas no plano federal e estadual, que contavam no espaço local com a interferência direta de Plínio de Nês, contrariando demais lideranças políticas do lugar, entre elas o presidente do PSD, Serafim Enoss Bertaso. Estabelece-se a disputa de poder no Partido Social Democrático, entre o empresário do maior empreendimento industrial, ligado ao segmento de carne suína do município, e o representante do setor colonizador e madeireiro. De Nês projeta-se como nova liderança política da região20 e também pode ser considerado um coronel moderno, na perspectiva descrita por Carvalho (2001). Contudo o seu papel na política local e estadual não será aprofundado neste texto.

Para finalizar, é importante ter presente que de 1960 até 1996,21 os liberais (comerciantes e advogados) dividem o poder com os representantes das agroindústrias que se instalam na região a partir de 1952.22 O cenário político-partidário que demonstra a característica conservadora da política local é o seguinte: o MDB vence as eleições em 1969, mas é a ARENA (1972 e 1976) e depois o PDS/PPR/PPB que estarão à frente do poder local, aliados nos dois últimos mandatos (1988 e 1992) com o PFL, formando a União por Chapecó. O PMDB terá somente um mandato, de 1983 a 1988. Quanto às práticas políticas locais, seguem as mesmas do cenário nacional, envolvendo o mandonismo, o clientelismo, o nepotismo, a corrupção eleitoral, os currais eleitorais e a coação aos eleitores.

Considerações finais

As práticas políticas adotadas ao longo dos anos remontam a uma cultura política tradicional herdada do Brasil Colonial, raiz do coronelismo, aprofundado como sistema nacional de poder durante a República e faz parte da estruturação do Estado e da sociedade brasileira, o que nos leva a concluir que este é justamente o fator que dificulta a sua superação. João Gualberto de Vasconcellos (1995, p. 219), no livro A invenção do coronel, afirma que “desde a colonização a ação do coronel foi fundamental para a estruturação da sociedade e teve papel central na construção do imaginário brasileiro”; o imaginário coronelista “é um dos componentes centrais da cultura política brasileira”.

Fernandes (2005, p. 242) ressalta que procedimentos autocráticos, reacionários e ultraconservadores herdados do passado impediram a instituição efetiva de procedimentos democráticos defendidos a partir dos princípios liberais, inspirados no modelo francês de revolução burguesa nacional e democrática e defendidos na instalação da República brasileira. A democracia burguesa apresentou-se como uma democracia “restrita” aos burgueses e a sua revolução conservadora e reproduziu o mandonismo, o paternalismo, o ritualismo eleitoral, a manipulação dos movimentos políticos populares.

No oeste de Santa Catarina verifica-se que, desde a década de 1920, com a chegada da Empresa Colonizadora Bertaso, Maia e Cia. na região, estabelece-se um padrão de ocupação que enfraquece o antigo mandonismo local, permeado por práticas políticas identificadas com o sistema coronelista, cuja base de dominação era o extrativismo florestal, fortalecendo política e economicamente esse novo grupo (as empresas colonizadoras) que se dedicava ao comércio da terra e da madeira. Inicialmente sob a liderança do coronel Passos Maia e, principalmente depois dos anos 1940, da família Bertaso, com a ascensão ao poder local do filho do coronel Ernesto Francisco Bertaso, Serafim Enoss Bertaso, representando o novo coronelismo.

Em termos de práticas políticas constata-se que o coronel moderno chapecoense utiliza-se cada vez mais dos bens públicos em prol de benefícios privados, ressaltando-se a prática clientelista. A partir dos anos 40 e 50, os órgãos públicos são ampliados beneficiando os novos coronéis que os utilizam politicamente como fonte de clientelismo. Na passagem do coronelismo como sistema (Leal) para o coronelismo inserido num sistema clientelístico nacional de poder (Carvalho), a ação política via violência passa a ser substituída pelas alianças políticas, pelo controle dos cargos políticos e dos votos. Na Primeira República a violência era uma forma de legitimar o mandonismo pela coerção, após os anos 50 o mandonismo é legitimado pelo clientelismo. E, assim, o coronelismo e o mandonismo sobrevivem reconfigurando-se aos novos contextos econômicos, políticos, sociais e culturais.

Referências

BOBBIO, Norberto. Dicionário de política. Brasília, UNB, 1986.

BREVES, Wenceslau de Souza. O Chapecó que eu conheci. Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina, Florianópolis, v. 3, n. 4, p. 7-73, 1985.

CARVALHO, José Murilo de. Mandonismo, coronelismo, clientelismo: uma discussão conceitual. In: Pontos e bordados: escritos de história e política. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1998.

            . Metamorfoses do coronel. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 6 maio de 2001, p. A-9.

DICIONÁRIO de Ciências Sociais. Rio de Janeiro: FGV, 1986.

DINIZ, Eli. O Estado Novo: estrutura de poder e relações de classe. In: História geral da civilização brasileira. São Paulo: Difel, 1977.

FAORO, Raimundo. Os donos do poder. Porto Alegre: Globo, 1997.

FAUSTO, Boris. A Revolução de 1930 – Historiografia e História. São Paulo: Brasiliense, 1970.

FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 5. ed. São Paulo: Globo, 2005.

HASS, Monica. Os partidos políticos e a elite chapecoense: um estudo de poder local. 1945 a 1965. Chapecó: Argos, 2001.

            . O linchamento que muitos querem esquecer: Chapecó, 1950-1956. 3. ed. rev. Chapecó: Argos, 2013.

            . Cultura política e participação. Revista Grifos, Argos, n. 19, p. 135-150, 2005.

HIRSCH, Maria Adelaide Pasquali. Ernesto Bertaso: de Verona a Chapecó. Chapecó: Argos, 2005.

JANOTTI, Maria de L. O coronelismo: uma política de compromissos. São Paulo: Brasiliense, 1981.

LEAL,Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto. São Paulo: Alfa-Ômega, 1986.

            . O coronelismo e o coronelismo de cada um. Dados, v. 23, n. 1, p. 11-14, 1980.

MARTINS, José de Souza. Os camponeses e a política no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1981.

MOREIRA, Vânia Maria Lousada. Os anos JK: industrialização e modelo oligárquico. In. FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucília de Almeida Neves. O Brasil republicano: o tempo da experiência democrática – da democratização de 1945 ao golpe civil-militar de 1964. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2003.

PIAZZA, Walter F. A colonização de Santa Catarina. Porto Alegre: BRDE/Palotti, 1982.

            . Dicionário político catarinense. Florianópolis: Ed. Assembleia Legislativa de Santa Catarina, 1985.

QUEIROZ, Maria Isaura P. O coronelismo numa interpretação sociológica. In: FAUSTO, Boris (Org.). História geral da civilização brasileira. III: Brasil Republicano. São Paulo: Difel, 1975.

RENK, Arlene. A luta da erva. Chapecó: Grifos, 1997.

SILVA, Fausto. A Revolução de Trinta, historiografia e história. São Paulo: Brasiliense, 1970.

SILVA, Zedar P. O oeste catarinense. Rio de Janeiro: Laemmert, 1950.

SOARES, Gláucio A. D. Sociedade e política no Brasil. São Paulo: Difel, 1973.

VASCONCELLOS, João Gualberto de. A invenção do coronel: ensaio sobre as raízes do imaginário político brasileiro. Vitória: Universidade Federal do Espírito Santo, 1995.

1* Doutora em Sociologia Política e professora do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal da Fronteira Sul, campus de Chapecó.

Neste texto restringimos a nossa interpretaçãosobre o coronelismo no oeste de Santa Catarina, mas este fenômeno também esteve no processo de ocupação do noroeste do Rio Grande do Sul e no sudoeste do Paraná.

2 As reflexões apresentadas neste artigo resultam de pesquisas, bem como de artigos e livros publicados pela autora, listados nas Referências bibliográficas, principalmente o livro Os partidos políticos e a elite chapecoense: um estudo de poder local – 1945 a 1965.

3 Empregamos o termo “oligarquia” no sentido colocado por Bobbio, de que o termo “se limita a chamar a nossa atenção para o fato puro e simples de que o poder supremo está nas mãos de um restrito grupo de pessoas propensamente fechado, ligadas entre si por vínculos de sangue, de interesse ou outros, e que gozam de privilégios particulares, servindo-se de todos os meios que o poder pôs ao seu alcance para os conservar” (1986, p. 385).

4 Na literatura política há várias interpretações sobre o processo revolucionário de 30. Alguns autores consideram a Revolução de 30 um movimento classista, outros uma revolução burguesa e há os que entendem ter sido uma disputa das oligarquias regionais pelo poder. Como referência bibliográfica citamos, no caso, principalmente, os trabalhos de Bóris Fausto (1970) e Eli Diniz (1977).

5 Em novembro de 1923, a empresa é dissolvida e o coronel Bertaso forma uma nova firma denominada Empresa Colonizadora Ernesto Francisco Bertaso. No final de 1948 ela foi alterada para Empresa Colonizadora e Industrial Ernesto Francisco Bertaso SA , tendo como diretores o coronel, seus filhos Serafim e Jaime e o seu cunhado Paulo Pasquali. Nessa ocasião a empresa dedicava-se à colonização, extração e exportação de madeiras e cerâmicas. Estava associada ainda em vários ramos da indústria, inclusive transportes, moinho e uma fábrica para aproveitamento de subprodutos de mandioca.

6 Ernesto Francisco Bertaso nasceu em 1874 em Verona, Itália, e emigrou em 1885, com a sua família, para o Rio Grande do Sul, Brasil. Inicialmente vão para Santa Maria, depois para Cachoeira, mais tarde para Canoas e, por último, Porto Alegre. O primeiro trabalho de Ernesto foi na firma Comercial Cliner Oliveira e Cia. Tinha então 12 anos. Mais tarde vende para a firma Chaves Almeida. Casa-se com Zenaide Ballista, em 1904, e passa a morar em Bento Gonçalves e anos depois em Guaporé (HIRSCH, 2005).

7 Vários autores, entre eles, Maria Isaura de Queiroz (1976, p. 170), admitem que o coronel não é necessariamente um grande latifundiário. A simples posse de fortuna é o principal requisito para o mandonismo local. “A estrutura coronelística de uma região é profundamente influenciada pela própria estrutura socioeconômica ali existente”.

8 A respeito ver Renk (1997).

9 O município de Chapecó, de 1917 até 1953, tinha uma área de aproximadamente 14.000 km2 e abrangia quase toda a região hoje chamada de “Oeste de Santa Catarina” – de Caçador a Dionísio Cerqueira. Com os desmembramentos municipais passou a ter uma área total de 661,71 km2, tendo a sede urbana 89,936 km2, correspondendo o restante à sua área rural.

10 O coronel Manoel dos Santos Marinho também foi deputado estadual de 1919 a 1921 (PIAZZA, 1985).

11 O coronel dos Passos Maia tomou posse em 24 de janeiro de 1922 e no mês seguinte, a sede da Colonizadora Bertaso, Maia e Cia., instalou o 1º Marco da “povoação Chapecó”, em Passo dos Índios (PIAZZA, 1985).

12 Para maiores informações sobre a violência política deste período consultar Hass, 2001 e 2013.

13 De acordo com Breves (1985, p. 15), quando Bertaso e os Maia chegaram em Chapecó encontraram, em Passo Bormann, o coronel Fidêncio Mello e João Pequeno, que tentaram impedir a entrada deles na fazenda, alegando que ela pertencia a seus moradores e que ali não havia terras para colonizar. Além disso, haviam incitado os moradores contra os colonizadores, afirmando que “haviam chegado uns ‘gringos’ para expulsá-los da terra”.

14 O coronel Manuel dos Passos Maia desligou-se da Empresa Colonizadora Bertaso, Maia e Cia. em 1923 e foi transferido como Delegado de Polícia para Cruzeiro (Joaçaba) em 1925, tornando-se uma liderança política do meio oeste catarinense (PIAZZA, 1985).

15 Para maiores informações ler Hass (2001).

16 Para obter mais detalhes sobre as práticas clientelistas e as disputas políticas da época consultar Hass (2001).

17 A respeito ver Hass (2001).

18 Até o final dos anos 60, a agricultura, o pequeno comércio e uma indústria incipiente predominavam na região.

19 Como consequência do mandonismo local desse período, destaca-se o linchamento de quatro pessoas em Chapecó, em 1950. A respeito ver Hass (2013).

20 Plínio Arlindo de Nês foi eleito vereador em Chapecó entre 1946 a 1955; prefeito de Chapecó entre 1956 a 1960; deputado estadual de 1962 a 1966; e nomeado Secretário de Estado da Secretaria de Negócios do Oeste, entre 1969 a 1975. (Fonte: CEOM/UNOCHAPECÓ).

21 Em 1996 a Coligação “Prá Frente Chapecó”, formada pelo PT, PPS, PSB, PcdoB e PMN vencem as eleições municipais em Chapecó.

22 Em 1952 foi fundada a S.A. Chapecó Indústria e Comércio (SAIC), implantando-se as raízes da agroindústria em Chapecó, com o abate de suínos; em 1969, criou-se a Cooperativa Central Oeste Catarinense, com o objetivo de industrializar e comercializar a produção de suínos das cooperativas filiadas; em 1970 é implantada a Sadia, que abate e industrializa frangos; e em 1975 chega em Chapecó, a Ceval, que se dedica à área de refinação de óleos vegetais (ALBA, 2002).

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O ensino superior público na Mesorregião Fronteira Sul: a implantaçao da UFFS

Joviles Vitório Trevisol1

Introdução

A partir dos anos 90 do século passado, o Brasil promoveu uma verdadeira explosão do ensino superior, tanto presencial quanto a distância. O crescimento do número de cursos e de matrículas foi exponencial, rompendo, desse modo, com séculos e décadas de retração e/ou tímido crescimento. Não sem razão, é importante lembrar que o Brasil é um dos países da América Latina que mais tardiamente estruturou seu sistema de ensino universitário. As primeiras faculdades datam do século XIX e são sucedâneas à vinda da Família Real Portuguesa ao Brasil, em 1808. As universidades, por conseguinte, são mais tardias ainda, surgindo somente no século XX, por obra de iniciativas políticas regionais, como a criação da Universidade de São Paulo, em 1934.

A despeito da inegável expansão do ensino superior ao longo do último século, foi a partir das duas últimas décadas que o crescimento se fez sentir em grandes proporções. Como decorrência de uma série de razões, entre as quais os novos marcos regulatórios e as políticas educacionais implementadas, as matrículas nos cursos de graduação saltaram de 300 mil, em 1970, para 1.500.000, em 1980; 2.694.245, em 2000; 4.163.733, em 2004; 7.037.688, em 2012; e 7.300.000 em 2013. Houve também crescimento do número de IES, de 893, em 1990, para 2.416, em 2012. O setor privado capitaneou a expansão: 87,5% das IES são privadas, respondendo por 73% das matrículas do país (MEC/INEP, 2014).

O elitismo e a privatização são características marcantes de nosso sistema de ensino superior. A democratização do acesso, o aumento do número de vagas públicas e a interiorização das instituições são desafios prementes, assumidos pelo país em seus Planos Nacionais de Educação – 2001-2010 e 2014-2024 – e levados adiante por meio de diversas políticas e programas, entre os quais a criação de novas universidades federais, o REUNI, o PROUNI, a Rede Federal de

Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a “Lei das Cotas” (Lei 12.711/12), etc. A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), assim como as demais universidades, campi e institutos federais criados nos últimos anos, materializa esse conjunto de políticas públicas que visam democratizar o acesso e assegurar esse direito aos cidadãos.

O presente capítulo procura analisar a experiência de criação e implantação de uma universidade pública federal numa região de fronteira, cujo processo a reveste de singularidade e a torna sui generis no conjunto das IES públicas e no interior da própria história da educação superior brasileira. A UFFS é, notadamente, a primeira universidade oriunda dos processos de participação social e política dos movimentos sociais e das redes do associativismo civil. Este trabalho inserese no esforço de organizar a memória da nascente universidade e dotá-la de reflexão crítica sobre os seus avanços, seus limites e suas contradições. É importante compreendê-la como algo distinto, específico, novo e, por essas razões, expressão de uma dinâmica social e política mais ampla, no interior da qual é parte e resultado.

1 O ensino superior no Brasil: um pouco de história

O ensino superior assim como a escola pública, laica e gratuita no Brasil são tardios (SAVIANI, 2004, 2007). Por razões políticas bastante conhecidas, a Coroa portuguesa freou toda e qualquer iniciativa que pretendesse oferecer educação pública para todos e estruturar um sistema de ensino na Colônia. Até 1808, ano da chegada da Família Real portuguesa, era expressamente proibida a produção de livros didáticos, assim como a sua reprodução em gráficas. O reduzido material que chegava provinha de Portugal. As políticas educacionais para a colônia portuguesa na América eram de tal modo restritivas que o primeiro curso de nível superior (o Colégio Médico-Cirúrgico da Bahia) só passou a existir em março de 1808, decorrente de um decreto de D. João VI, assinado poucos dias após sua chegada ao Brasil. Similar ao que havia feito ao aportar as terras da Bahia, criou, no mesmo ano, o segundo curso superior de medicina, na cidade do Rio de Janeiro. Entre 1808 e 1821, período de permanência da Família Real no Brasil, o rei português criou sete cursos de ensino superior, hoje pertencentes às Universidades Federais do Rio de Janeiro e da Bahia.

No período seguinte (1822-1831), conhecido como Primeiro Reinado, D. Pedro I estancou o processo de criação de cursos superiores. A retomada deu-se com D. Pedro II, que, ao assumir o Segundo Reinado (1832-1889), transformou os Colégios Médico-Cirúrgico da Bahia e do Rio de Janeiro em Faculdades de Medicina (1832), criou o Colégio Pedro II (1838) e instituiu vários cursos e institutos nas áreas de direito, farmácia, música, engenharia, agronomia, artes etc.

A despeito das iniciativas isoladas ocorridas no século XIX, a verdade é que ao longo dos quatrocentos anos que o Brasil esteve, de forma direta e indireta, sob o controle do reino de Portugal, poucas iniciativas foram tomadas no sentido de instituir um vigoroso sistema de ensino superior. Diferentemente do que vinha ocorrendo em outros países europeus2 e, inclusive, nas colônias espanholas na América Latina,3 nenhuma universidade foi criada no Brasil. Pelo que constatamos em nossa pesquisa histórica, durante o período imperial dois projetos de criação de universidades chegaram a ser elaborados: o da Universidade Pedro II, em 1843, e o da Universidade Visconde de Goiânia, em 1847. Nenhum foi implementado. O ensino superior brasileiro do século XIX limitou-se a institutos isolados, com características marcadamente profissionalizantes e tutelados pelo Estado (FREITAG, 1980, SAMPAIO, 2000). A implantação da República em 1889 também não alterou as políticas de ensino superior vigentes no Brasil. A primeira Constituição republicana de 1891 foi totalmente omissa em relação ao compromisso do Estado para com o ensino superior.

A universidade brasileira é obra do século XX somente a partir de sua terceira década. A despeito de ter havido várias iniciativas nas primeiras décadas,4 a primeira instituição a implementar, efetivamente, uma concepção moderna de universidade, assentada no princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão foi a Universidade de São Paulo (USP), instituída em 1934 (LEHMANN, 2007).

O fim da Primeira República, a crise da economia agrária, o crescente processo de industrialização, o fortalecimento da burguesia industrial e a urbanização foram alguns dos fatores que impulsionaram a demanda por novas universidades no Brasil. Na esteira da USP foram surgindo as universidades públicas federais, estaduais e municipais, assim como as privadas, algumas de natureza confessional, comunitária e filantrópica e, outras, particulares, de cunho comercial. Nos anos 40 do século passado o governo brasileiro deu início ao processo de criação das universidades federais nos diferentes estados da federação. Nessa década, quatro novas IES federais foram criadas; na década de 50, seis; nos anos 60, dezenove; nos anos 70, quatro; nos anos 80, três e, na década de 90, duas.

O crescimento do ensino superior acentua-se a partir dos anos 70 do século passado. A concentração urbana e a exigência de mão de obra industrial e de serviços mais qualificada passam a demandar a expansão do sistema universitário. O número de instituições de ensino superior (IES) e de matrículas, por conseguinte, se ampliaram significativamente.

A Tabela 1 dimensiona a expansão havida no número de IES entre 1920 e 2012, crescimento, aliás, capitaneado pelo setor privado. Do total das IES brasileiras em 2012 (2.416), 2.112 eram particulares (87,5%) e 304 públicas (12,5%) (MEC/INEP, 2014).

Tabela 1 – Expansão do número de IES no Brasil (1920-2012)

Ano

Número de IES

1920

01

1950

11

1990

893

2000

1.180

2012

2.416

Fonte: MEC/INEP/DEAES, 2006, p. 30-31.

A expansão do número de IES refletiu-se, imediatamente, sobre o número de matrículas. Em 1970 eram 300 mil estudantes universitários; em 1980, 1.500.000; em 2000, 2.694.245; em 2004, 4.163.733; em 2012, 7.037.688 (BITTAR, 2003; MEC/INEP, 2014).

Tabela 2 – Expansão do número de matrículas nos cursos de graduação no Brasil(1970-2012)

Ano

Número matrículas

1970

300.000

1980

1.500.000

1990

1.565.056

2000

2.694.245

2004

4.163.733

2012

7.037.688

Fonte: MEC/INEP/DEAES, 2006, p. 46 e 201.

As taxas de crescimento do ensino superior no Brasil nas últimas décadas têm sido surpreendentes. Entre 1990 e 2012, foram criadas cerca de seis milhões de novas matrículas. Entre 2003 e 2012, o crescimento foi correspondente a 81%. Poucos países do mundo produziram, em tão pouco tempo, essa “revolucionária” expansão do sistema. Tendo em vista o caráter tardio desse fenômeno, trata-se, na prática, de um salto, de um divisor de águas e de um novo ciclo, ancorados num conjunto de políticas educacionais adotadas a partir da aprovação da nova LDB (Lei Nº 9.394/96). Ao estabelecer um novo marco regulatório, a LDB respondeu ao histórico e inegável déficit de ensino superior no país por meio de políticas de desregulamentação, flexibilização e privatização.

Gráfico 1 – Crescimento das matrículas por categoria administrativa (1980-2012).

Fonte: Gráfico organizado a partir dos dados disponíveis em: www.inep.gov.br. Acesso em julho 2014.

Conforme demonstra o Gráfico 1, a expansão se deu sob a égide do privado, razão pela qual o Brasil é um dos países mais privatizados do mundo. Nosso sistema de ensino superior é elitista e privatizado. Em 2012, 73% dos estudantes universitários encontravam-se matriculados em instituições privadas. Apenas 27% estavam frequentando IES públicas e gratuitas.

A natureza privatizante da expansão reflete as políticas educacionais adotadas e, no bojo destas, o modelo de regulação social e político adotado, em que o Estado define o seu papel e a forma como se relaciona com o mercado e a com a própria sociedade, da qual se considera expressão. Neste sentido, as dinâmicas do ensino superior no Brasil e as políticas que as produziram precisam ser compreendidas a partir da redefinição do papel do Estado e de sua articulação com o mercado, assim como, da emergência do que Santos (2005b; 2005c) chama de “modelo de regulação neoliberal”. Em todos os países em que houve a adoção da agenda neoliberal assistiu-se a processos de privatização, retração/privatização do público, redução das políticas sociais, flexibilização e Estado mínimo. A perda de prioridade do ensino superior público e gratuito resultou da perda geral de prioridade das políticas sociais como um todo, induzida pela globalização neoliberal que, a partir da década de 80, se impôs internacionalmente (SANTOS, 2005c). Ocorreu, segundo Boaventura de Sousa Santos (2003, p. 64), uma progressiva “despolitização do Estado” e uma “desestatização da regulação social”.

Renunciando ao papel de agente executivo das políticas públicas, repassando ao mercado a tarefa de oferecer “serviços” educacionais segundo o ritmo, as escalas e as características da demanda, o Estado não deixa de fazer-se presente; faz-se de outro modo. Como sugere Boaventura de Sousa Santos (2005a; 2005b), ele regula a própria desregulação estatal, tornando-se ausente em algumas tarefas e plenamente presente em outras. A ausência estatal em matéria de ensino superior é, assim, politicamente, produzida. Ocorre, de fato, uma nova articulação entre o princípio do Estado e o do mercado. A debilidade é, portanto, politicamente produzida. Longe de ser um efeito automático da globalização econômico-financeira, é resultado de uma estratégia política que pretende conferir ao Estado outros papéis, mais ajustados aos interesses do mercado que aos direitos de cidadania (SANTOS, 2005a; 2005b). Como o Estado é o autor de sua própria reforma, ao desregular ele acaba regulando de outro modo.

Na década de 90, o consenso de Washington foi o responsável direto pela formulação ideológica desse novo modelo de regulação e pela sua imposição enquanto padrão hegemônico. Enquanto ideologia do capitalismo global, o neo-liberalismo alardeou a crise e respondeu a ela propondo a desestruturação dos espaços nacionais de conflito e de negociação, minando o poder regulador do Estado e sua capacidade financeira (SANTOS, 2002a; 2002b; 2005b). Por meio da propagação do neoliberalismo, o consenso de Washington redefiniu os marcos da (nova) relação entre Estado e sociedade e estabeleceu um novo modelo de regulação, que Boaventura de Sousa Santos (2005a) denomina “governação neo-liberal”. O Estado não deixa de fazer-se presente; faz-se, no entanto, de outra maneira. Em vez de intervir, limita-se a regular a negociação e os interesses dos diferentes agentes econômicos e sociais, nacionais e estrangeiros. Sem o monopólio da regulação, “o Estado conserva ainda o monopólio da articulação e da coordenação entre reguladores privados subcontratados” (SANTOS, 2003, p. 65).

Nos países periféricos e semiperiféricos, a agenda neoliberal foi propagada e implantada sob a coordenação direta de organismos internacionais de fomento e formulação de políticas, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. Tais agências não tardaram a desenvolver estudos comparados sobre o ensino superior, com o propósito de demonstrar que o financiamento público é excessivamente oneroso e pouco eficaz. Nos anos 90, o Banco Mundial defendeu largamente a tese de que os recursos públicos destinados à educação deviam priorizar o Ensino Fundamental (BIANCHETTI, 1999; LEHER, 1998; FONSECA, 2000; OLIVEIRA, 1999; CHAUÍ, 1999; 2001; KRUPPA, 2004). Para o Banco, a demanda por ensino superior deve ser respondida por meio da flexibilização do sistema de oferta, permitindo, assim, que outras instituições, além das públicas estatais, oferecessem os “serviços educacionais”. Ao invés de um direito, uma mercadoria. O acesso deixa de ser pela via da cidadania para ser pela via do consumo. De criadora de condições para a concorrência e para o sucesso no mercado, a universidade transforma-se, ela própria, gradualmente, “num objeto de concorrência, ou seja, num mercado” (SANTOS, 2005c, p. 24).

2 O ensino superior na Mesorregião Fronteira Sul

O termo “região”, apesar de ser amplamente utilizado nos meios científico, político, administrativo e na linguagem popular, nunca denota algo preciso. A região é, além de um espaço geográfico, também um espaço-tempo político, econômico, social e cultural. Indica um conjunto de referências físicas (espaciais) e humanas (sociedade) que, em interação, produzem um conjunto específico de condições de vida. As relações entre espaço e sociedade engendram espacialidades e sociabilidades. Ser e estar se produzem, se transformam e se retroalimentam mutuamente. O estar produz o ser e vice-versa. Pertencer à determinada região é, necessariamente, fazer parte de um conjunto de elementos que produzem as subjetividades e as relações humanas em sociedade (SANTOS, 2010).

Olhada sob uma perspectiva geográfica, a “Fronteira Sul” se refere a uma região do sul do Brasil, situada na fronteira com a Argentina, composta por aproximadamente 396 municípios e 3,7 milhões de habitantes dos estados do Rio Grande do Sul (região Noroeste), Santa Catarina (região Oeste) e do Paraná (região Sudoeste).

Trata-se de uma região localizada entre 400 a 600 km das três capitais dos três estados do Sul, tendo sido, ao longo dos séculos, palco de permanentes lutas pela posse da terra. No século XVIII, as disputas entre Portugal e Espanha pelo território acabaram por desencadear a Guerra Guaranítica e, com ela, um sangrento genocídio que dizimou milhares de índios guaranis que viviam em reduções autogestionadas no território das missões jesuíticas. No final do século XIX, a região foi objeto de nova disputa envolvendo os governos do Brasil e da Argentina. O litígio em questão foi a região Oeste dos atuais estados do Paraná e Santa Catarina. A Questão de Palmas, como assim ficou conhecida, foi submetida ao arbitramento do então presidente dos Estados Unidos, Grover Cleveland, que decidiu favorável ao Brasil, estabelecendo que as fronteiras entre os dois países vizinhos se dariam, a partir de 1895 pelos rios Peperi-Guaçu e Santo Antonio e não pelos rios Chapecó e Chopim. No século XX, entre 1912 e 1916, nova disputa é travada entre os estados do Paraná e Santa Catarina, resultando na Guerra do Contestado.

Mapa 1 – Mesorregião Fronteira Sul.

Fonte: Diretoria de Comunicação/UFFS/2014.

A luta pela terra prosseguiu e se aprofundou a partir dos anos 30 do século passado com a chegada das companhias colonizadoras e, com elas, os descendentes de europeus (italianos, alemães e poloneses), que vieram em busca do sustento e da prosperidade. Índios, caboclos e colonos passaram a disputar cada palmo de chão, alguns defendendo a posse da terra como base da subsistência e, outros, lutando pela apropriação privada dos recursos naturais como forma de alavancar o desenvolvimento capitalista na região (RENK, 2002; RADIN, 2009). A comercialização dos lotes pelas colonizadoras, especialmente no oeste de Santa Catarina e sudoeste do Paraná, foi atraindo milhares de famílias de colonos oriundas do vizinho estado do Rio Grande do Sul, dispostas a organizar uma pequena propriedade agrícola de base familiar.

Como toda região de fronteira, a precariedade de condições e a escassez de recursos foi uma constante. Distante das capitais e das prioridades, a região ficou privada de investimentos em rodovias, ferrovias, aeroportos, estrutura de comunicação, saúde, habitação, assistência social e educação. Privada dos direitos sociais elementares e relegada à própria sorte, a população foi obrigada a construir as suas próprias alternativas de solução.

Com a educação básica e superior não foi diferente. As primeiras instituições de ensino superior na região foram criadas a partir dos anos 50 do século passado – especialmente as ligadas ao campo da formação de professores e da área das ciências sociais aplicadas – por iniciativa das lideranças comunitárias.

No Rio Grande do Sul, na cidade de Passo Fundo, são criados em 1950 e 1956, respectivamente, a Sociedade Pró-Universidade de Passo Fundo (SPU) e o Consórcio Universitário Católico (CUC), que passaram a oferecer os primeiros cursos, como Direito, Odontologia, Ciências Políticas e Economia, Belas Artes e Filosofia. A SPU e o CUC integraram-se em 1967, dando origem, no ano seguinte, à Universidade de Passo Fundo. Também por iniciativa das lideranças comunitárias, a Ordem dos Frades Franciscanos (Capuchinos) do Rio Grande do Sul, e a comunidade de Ijuí e região criaram, em 1956, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ijuí (FAFI). Em 1969, o patrimônio da FAFI passa à Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (FIDENE) que, em 1993, transforma-se em Universidade de Ijuí. Outras cidades do Noroeste do RS, como Erechim, Cerro Largo, Frederico Westphalen, Santo Ângelo, Santiago e São Luiz Gonzaga criam, em 1992, a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI).

Em Santa Catariana, na região Oeste, os primeiros cursos de graduação (administração, pedagogia, estudos sociais, ciências contábeis e direito) começaram a ser ofertados a partir de 1968, com a criação das primeiras Fundações Educacionais de Ensino Superior, uma modalidade institucional relativamente nova, criadas pelo poder público municipal, porém de direito privado (TREVISOL, 2009; PEGORARO, 2006).

Tabela 3 – Fundações educacionais de ensino superior no oeste de Santa Catarina

Instituição

Sigla

Ano de criação

Cidade

Fundação Universitária do Oeste Catarinense

FUOC

1968

Joaçaba

Fundação de Ensino do Desenvolvimento do Oeste

FUNDESTE

1971

Chapecó

Fundação Educacional e Empresarialdo Alto Vale do Rio do Peixe

FEMARP

1971

Videira

Fundação Educacional do Alto Vale do Rio do Peixe

FEARPE

1971

Caçador

Fundação Educacional do Alto Uruguai Catarinense

FEAUC

1976

Concórdia

Fundação Educacional do Extremo Oeste de Santa Catarina

FENESC

1978

São Miguel D’Oeste

Fundação Educacional dos Municípios do Alto Irani

FEMAI

1986

Xanxerê

Fonte: PEGORARO, 2006; TREVISOL, 2009.

Em pouco mais de duas décadas, as pequenas e isoladas faculdades – na sua grande maioria, instaladas em salas e prédios alugados – se converteram em IES estruturadas, agregando centenas de professores e milhares de alunos. Em 1990, inicia o processo de transformação das fundações em universidades.

Tabela 4 – Transformação das fundações educacionais em universidades no Oeste catarinense

Fundação

Instituição universitária

Sigla

Reconhecimento

FUOC/FEMARP/FUNDESTE

Universidade do Oeste de Santa Catarina

UNOESC

1996

FEARPE/FUNPLOC/FUNORTE/FEAUC/FEPLAC

Universidade do Contestado

UnC

1997

FUNDESTE

Universidade ComunitáriaRegional de Chapecó

UNOCHAPECÓ

2002

Fonte: PEGORARO, 2006; TREVISOL, 2009.

No estado do Paraná, na região Sudoeste, a primeira instituição de ensino superior foi instalada em 1967, na cidade de Palmas, com a criação do Centro Pastoral, Educacional e Assistencial Dom Carlos (CPEA), entidade mantenedora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FAFI), regularizada em 1969. Doze anos mais tarde, em 1979, foi fundada a Faculdades Reunidas de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas de Palmas (FACEPAL), a qual dá origem, em 2001, à FACIPAL, entidade que nasce da fusão das antigas FAFI e FACEPAL. Ainda na década de 1970, em 1975, surgem mais duas IES na região: a Fundação Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de Pato Branco (FACICON), com sede no município de Pato Branco (transformada em 1982 em Fundação de Ensino Superior de Pato Branco) e a Faculdade de Ciências Humanas de Francisco Beltrão – FACIBEL (BERNARTT, 2006). Ainda na década de 70, em 1975, são criadas mais duas IES na região, uma na cidade de Pato Branco (Fundação Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de Pato Branco) e a outra em Francisco Beltrão (Faculdade de Ciências Humanas de Francisco Beltrão). Em 1979, com sede no município de Palmas, é instituída a FACEPAL (Faculdades Reunidas de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas de Palmas). Em 1992 é criado em Pato Branco um campus do CEFET-PR, que passa a incorporar também a Fundação de Ensino Superior de Pato Branco (FUNESP). Em 1999, a FACIBEL foi incorporada à Universidade do Estado do Paraná (UNIOESTE). No ano de 2005, o CEFET – unidade Pato Branco transforma-se em campus da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (BERNARTT, 2006; TURMENA, 2011). Entre 1999 e 2001 são instaladas na região mais 10 IES, a maioria delas de natureza privada.

Como se pode observar, o ensino superior na fronteira é, além de tardio, uma possibilidade facultada a poucos. Ao longo de décadas, milhares de jovens e adultos ficaram privados dessa oportunidade. Especialmente a juventude residente em pequenos municípios, de economia agrícola e alicerçados na agricultura familiar, viu-se obrigada a buscar sua inserção no mercado de trabalho assalariado, evadindo-se do campo em direção a cidades de maior porte, muitas das quais situadas nas regiões litorâneas. O êxodo rural acentuou o processo de urbanização e, no interior dele, a tendência à “litoralização”. A crise da pequena propriedade agrícola de base familiar, acentuada a partir dos anos 80, reforçou sobremaneira a mobilidade humana do campo para as cidades litorâneas.

A exclusão do direito de acesso ao ensino superior público e gratuito e outros tantos problemas que afetam a Mesorregião Fronteira Sul foram alguns dos fatores que alimentaram e orientaram o processo de implantação de uma universidade pública federal.

3 O processo de criação da UFFS

As mobilizações pela criação de IES públicas na Mesorregião Fronteira Sul não são recentes. Iniciativas nesta direção ocorreram em diferentes momentos e regiões dos Estados do Sul, especialmente a partir dos anos 80, tendo em vista a baixa presença da rede pública. A pressão pela interiorização da educação superior foi sendo gerenciada e respondida via expansão das IES comunitárias, instituições de direito privado criadas pelos poderes públicos municipais.

As fundações educacionais responderam, à sua forma, à crescente demanda por ensino superior nas cidades-polo onde foram instaladas. Diante da remota ou inexistente possibilidade de implantação de IES públicas, as fundações foram recebidas com entusiasmo, sendo legitimadas política e socialmente como “alavancas” do desenvolvimento econômico e social.

A década de 90, em virtude da implementação das políticas neoliberais, consolidou o Brasil como um dos países mais privatizados do mundo. A expansão do ensino superior público foi radicalmente abortada. Como resposta às demandas e pressões sociais, os governos responderam por meio da flexibilização da legislação educacional, de modo a permitir e estimular o crescimento das IES privadas (SILVA JÚNIOR; SGUISSARDI, 2001).

O elitismo e a privatização foram firmados como características marcantes de nosso sistema de ensino superior. O Brasil inicia o século XXI tendo no horizonte, entre tantos desafios, o de adotar políticas educacionais que promovam a democratização do acesso e o aumento do número de vagas públicas e gratuitas. O Plano Nacional de Educação (2001-2010) incorpora algumas metas alvissareiras: (i) ampliação de 12% para 30% do percentual de matrículas de ensino superior para jovens entre 18 a 24 anos e (ii) oferta de, no mínimo, 40% das matrículas pelo setor público (BRASIL, 2001).

A vitória de Luis Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2002 produziu mudanças importantes no campo das políticas educacionais e dos investimentos a esse setor. A expansão e a interiorização das vagas do sistema público passaram a ser promovidas por meio de inúmeras políticas, programas e ações, entre as quais o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), o Programa Universidade para Todos, a criação de novas universidades federais e a Rede Federal de Educação Profissional (PROUNI), Científica e Tecnológica. Ao MEC coube a tarefa de elaborar o plano de expansão, que ao término de 2010, havia resultado na criação de 14 novas universidades federais e 126 novos campi e unidades universitárias.

Em outubro de 2003, em seu primeiro ano de governo, o então presidente Lula confirma sua vinda à Chapecó (SC) para a abertura da Exposição-Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Chapecó (EFAPI). Transcorrido menos de um ano de governo, o plano de expansão do MEC ainda estava em construção, razão pela qual aquele era o momento adequado para atuar politicamente, a fim de que a região fosse inserida. A presença do então presidente desencadeou ampla mobilização das lideranças políticas e dos movimentos sociais. As articulações renderam uma manifestação de Lula, proferida no discurso de abertura – “o oeste de Santa Catarina terá uma universidade federal” – que se firmou como estratégia em todo o processo de negociação que se seguiu, até a assinatura da Lei 12.029/09.

O aceno de Lula passou a ser uma vitória política para as lideranças e organizações que vinham, há décadas, construindo o convencimento público sobre a importância de uma IES pública para a região. A pauta antiga e restrita passou a ser atual, pública e estatal. O anúncio trouxe ânimo. As reuniões de trabalho e articulações intensificaram-se, dando origem, em 2005, ao Movimento Pró-Universidade Federal (MPUF). Coordenado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (FETRAF-SUL) e pelo Movimento Sem Terra (MST), o movimento passou a articular, além dos movimentos sociais, o Fórum da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul, universidades, setores da igreja católica, movimento estudantil, sindicatos, associações, sindicatos, imprensa, vereadores, prefeitos, deputados, senadores, etc.

As mobilizações intensificaram-se, tanto em âmbito regional (nos três estados do Sul), quanto nacional. Inúmeras comitivas dirigiram-se a Brasília, em reunião com o MEC, em busca de uma confirmação em definitivo. Após receber vários grupos com o mesmo propósito, o então Ministro da Educação, Fernando Haddad, orientou as lideranças da região a unificarem o movimento e a apresentarem um único projeto de universidade. Como parte desse processo de interlocução política, o então deputado federal Cláudio Vignatti apresentou, em 2005, à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.037/2005, propondo a criação da Universidade para a Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul.

Em 2006, no âmbito das articulações e mobilizações em curso, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi diretamente envolvida na elaboração de um projeto inicial da futura universidade. A reitoria da UFSC, por meio da Portaria 356/GR/2006, instituiu um Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do projeto preliminar da nascente universidade, fixando o final do mês de dezembro de 2006 como data limite para a finalização do referido projeto. Em junho deste mesmo ano, o então presidente da República confirma nova visita à cidade de Chapecó, por ocasião do II Encontro Nacional da Habitação da Agricultura Familiar. Conforme relato abaixo, as lideranças do Movimento Pró-Universidade organizaram ampla mobilização para que Lula ratificasse novamente seu compromisso com a criação de uma universidade federal. Em discurso proferido no dia 23 de junho a cerca de dez mil agricultores familiares, confirmou: “Vocês terão uma universidade”.

[...] Aí nós sabíamos que alguns deputados viriam com ele, no avião do presidente Lula. Tinha que anunciar algo que pudesse repercutir de forma muito positiva no meio da agricultura familiar. Várias coisas já haviam sido anunciadas: credito habitação, coisas muito importantes, mas precisava ter uma novidade e aí os deputados disseram pro Lula. Há uma grande expectativa naquela região com tema da universidade federal. Seria muito importante que o presidente desse um sinal, de quem sabe no futuro ter uma universidade. O presidente Lula, com sua habilidade, fez um belo discurso para uns 10 mil agricultores que estavam no encontro de todas as regiões envolvidas. E no final do discurso disse: eu sei que vocês estão numa grande mobilização aqui na região em busca de uma universidade. Vocês terão universidade. Bom, essa foi a frase que nós precisávamos ouvir do presidente da República.5

As mobilizações intensificaram-se em 2007. No dia 15 de junho deste ano, o projeto preliminar foi apresentado ao então Ministro da Educação, que, na ocasião, manifestou-se favorável à expansão do ensino superior público, porém por meio da criação de um Instituto Federal de Educação Científica e Tecnológica – IFET. O Movimento Pró-Universidade reagiu à proposta apresentada, argumentando que a região estava lutando por uma universidade pública, em condições de desenvolver ensino, pesquisa e extensão. Um dos presentes à reunião assim relata o embate e as tensões havidas:

O Ministro da Educação, em audiência conosco, era contra a criação da universidade federal; era a favor de um Instituto Tecnológico. Ele defendia esta tese com muita veemência e convicção [...] Eu até me recordo que o ministro olhou pra mim e disse: eu sou professor há mais de 20 anos dentro de uma universidade. Eu entendo de universidade, sei do que estou falando. Aí os outros amigos nossos foram a nosso socorro [...] Não aceitamos. O grupo todo se juntou no final da audiência e ponderou com o ministro de que não poderia ser Instituto Federal. Só havia uma posição nesta audiência. E aí, nesta audiência, vou só te sintetizar. O ministro concluiu a audiência e disse: vou levar então a posição de vocês ao Presidente Lula, que vocês querem universidade. Quando, depois lá na frente, quando se anunciou a universidade, eu, cumprimentando o Ministro Haddad, ele me disse: esse projeto saiu a fórceps, surgiu graças à pressão social. Foram os movimentos sociais, foram as lideranças que se unificaram, que conquistaram a universidade.6

Ao longo de 2007 foram promovidos e organizados muitos debates, audiências públicas, atos e mobilizações. No dia 24 de agosto foram organizadas manifestações de apoio em mais de 15 cidades dos três estados do Sul, reunindo milhares de pessoas. Nos dias 26 e 27 de agosto, na cidade de Concórdia (SC), também foi realizado o Seminário Regional Sul de Educação do Campo, promovido e coordenado pela FETRAF-SUL, no âmbito do qual foi debatida a criação da Universidade Federal para a Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul. Em outubro, no dia 2, o então Ministro Fernando Haddad, em audiência pública, reafirmou o compromisso do governo federal com a criação da universidade federal. No mês seguinte, em 08 de novembro de 2007, foi realizada uma audiência pública em Brasília, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, da Câmara dos Deputados, para discutir a criação da Universidade Federal Popular da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul, audiência proposta pela então deputada Maria do Rosário. Em 26 de novembro foi publicada a Portaria 948/MEC/2007, instituindo a Comissão de Projetos da Universidade Federal Fronteira Sul. O grupo foi composto por 11 integrantes do Movimento Pró-Universidade e técnicos do MEC, além de representantes da Universidade Federal de Santa Maria e da Universidade Federal de Santa Catarina. Finalmente, em dia 12 de dezembro, o então Ministro da Educação anunciou a criação da Universidade Federal da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, em solenidade de assinatura de atos complementares ao Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do então presidente Lula.

Ao longo de 2008, inúmeras reuniões e audiências públicas foram realizadas em diversas cidades para discutir os contornos finais do projeto, especialmente os cursos a serem criados e o número e localização dos campi a serem implantados. No dia 16 de julho deste ano, o então Presidente da República assinou o projeto de lei de criação da nova universidade, que seguiu para o Congresso Nacional. Em novembro, no dia 12, o Projeto de Lei 3774/08, do então deputado Cláudio Vignatti, foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Em 2009, em 11 de fevereiro, por meio da Portaria 148/09, o então Ministro da Educação empossa a Comissão de Implantação da UFFS, designando o professor Dilvo Ristoff, como presidente. Em 20 de maio, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprova a criação da Universidade Federal da Fronteira Sul. No mês seguinte, em 17 de junho, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprova o projeto de criação da UFFS. O projeto, em seguida, tramitou nas Comissões de Justiça e de Educação do Senado Federal, recebendo aprovação em 18 e 25 de agosto, respectivamente. Em 15 de setembro de 2009, finalmente, a lei de criação da UFFS é sancionada pelo então presidente Luis Inácio Lula da Silva. Em seguida, em 21 de setembro, o professor Dilvo Ristoff é designado reitor pro tempore da UFFS, sendo empossado em 15 de outubro. Em seguida foram publicados os primeiros editais de seleção de docentes e de servidores técnico-administrativos. O início das atividades letivas se deu em 29 de março de 2010.

4 O projeto político-institucional da UFFS

A Universidade Federal da Fronteira Sul, como denota o próprio nome, é uma universidade pública federal situada numa região de fronteira. Localiza-se, portanto, num espaço-tempo distante dos grandes centros do poder, do dinheiro e do conhecimento. Dadas às distâncias, a vida na fronteira é normalmente mais precária, instável, difícil e submetida à escassez de recursos e de condições. A instabilidade e a precariedade são dimensões fáticas do cotidiano, obrigando os indivíduos e os grupos sociais a mobilizarem as suas energias em diferentes formas de luta pela invenção de novas formas de sociabilidades e de soluções. Como sintetiza Boaventura de Sousa Santos (2002, p. 348):

Viver na fronteira significa ter de inventar tudo, ou quase tudo, incluindo o próprio acto de inventar. Viver na fronteira significa converter o mundo numa questão pessoal, assumir uma espécie de responsabilidade pessoal que cria uma transparência total entre os actos e as suas consequências. Na fronteira, vive-se da sensação de estar a participar na criação de um novo mundo.

O ensino superior público, assim como todas as conquistas da fronteira, parafraseando Boaventura de Sousa Santos (2002, p. 351), decorrem da “prática da utopia e da utopia da prática”. Os direitos são constituídos e assegurados a partir das lutas e da capacidade de invenção. Os habitantes da fronteira sabem que, raramente, são prioridade; que o Estado faz-se presente de maneira fraca e distante, exceto quando é necessário intensificar a sua presença a fim de controlar os territórios e assegurar o controle legítimo da violência. Ao invés de um garantidor e promotor dos direitos sociais, o Estado se faz operante por meio da militarização do espaço. A vida na fronteira ensina que é preciso ser forte, resistente e lutador. Não viver desta maneira implica sucumbir às precariedades e declinar da possibilidade de criação de um mundo novo e melhor. A utopia da prática precisa ser viva e latente.

A UFFS é fruto da participação social e política. Esse é o seu lugar (político, social e cultural) de origem. Nasceu de “fora para dentro”. Surgiu do denso tecido de organizações sociais da região, especialmente da capacidade de mobilização e de convencimento público dos movimentos sociais e das lideranças políticas e comunitárias (TREVISOL; HASS; CORDEIRO, 2011).

Na pesquisa de campo, da qual resulta o presente artigo, indagamos os entrevistados sobre o que, segundo eles, foi mais decisivo pra a criação da UFFS. Os depoimentos foram unânimes, alguns dos quais seguem transcritos:

O movimento social. Se não tivéssemos pegado juntos nós não teríamos universidade, por que nós não estamos no ABC paulista [...] Acho que o movimento social coordenou esse movimento político [...] Sempre falo: o movimento social teve um papel importantíssimo. O mais decisivo foi o movimento social [...] Por que quando o MST ia pra agenda com o Lula falava da universidade; quando o MPA ia, falava; quando o MAB e a FETRAF iam, falavam da universidade. Quando falava da universidade para o Haddad, ele enxergava um monte de vermelhos na frente.7

O movimento social foi importante e fundamental, de mobilização de força, principalmente porque o governo central ouvia os movimentos sociais. Eles tinham força, inclusive eram recebidos em audiências [...] tinham uma representatividade muito grande [...] Esta federal nasceu da mobilização de forças populares aliadas a algumas lideranças políticas.8

Esse lugar de origem, como já destacado anteriormente, está longe de ser algo irrelevante. Além de inseri-la na história do ensino superior brasileiro como a primeira universidade pública federal nascida dos movimentos sociais, tal fator atua decisivamente sobre a construção de sua identidade e na definição de sua missão, objetivos, diretrizes e políticas. Os dez princípios norteadores estabelecidos no Projeto Pedagógico Institucional (PPI) da UFFS9 expressam o espaço-tempo de origem (contexto), assim como apontam o(s) lugar(es) de destino (finalidades). Trata-se, portanto, de uma universidade nascida da sociedade, para ser um bem público a seu serviço. Significa conceber e realizar um projeto institucional tendo como ideia-força o princípio da democratização, cuja processualidade deve se dar a partir de um duplo movimento: a democratização de dentro para fora e a de fora para dentro.

A participação social descrita atuou decisivamente sobre a definição do projeto institucional. As contribuições apresentadas pelos diferentes atores sociais envolvidos foram sendo articuladas em torno de uma proposta que, ao longo do processo, foi sendo definida, reconhecida e aclamada como de “universidade popular”. Apesar de ser uma categoria sociológica, política e pedagógica antiga, polissêmica e difusa, a expressão “popular” passou a traduzir o conjunto das expectativas, concepções e diretrizes estruturantes da UFFS. Essa ideia força foi incorporada para firmar alguns compromissos fundamentais:

4.1 Inclusão social

Tendo em vista o processo que lhe deu origem, a UFFS primou pela implantação de uma política inédita e inovadora de acesso. Decidiu-se por não realizar qualquer vestibular. Optou-se por utilizar o ENEM como prova de conhecimento básico, adicionando-se à nota obtida neste exame um sistema de bonificação para cada um dos anos frequentados na escola pública, o denominado fator escola pública (FatorEP). O índice foi aplicado durante os três primeiros ingressos (2010 – 2012), sendo aprimorado em 2013, em virtude da aprovação da “Lei das Cotas”, e substituído em 2014 pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU). A política adotada trouxe para a universidade estudantes autodeclarados brancos (84%); residentes na área urbana (80,24%); provenientes da escola pública (94,18%); oriundos de família com baixa escolaridade (42,91% dos pais e 36,24% das mães estudaram até a 4º série do Ensino Fundamental e apenas 5,45% e 6,91%, respectivamente, concluíram curso superior). Os ingressantes são, na maioria, provenientes de famílias de baixa renda, oriundos de famílias de trabalhadores urbanos e pequenos produtores rurais da região de abrangência da UFFS.10

4.2 Gestão democrática

A gestão democrática da universidade vai muito além da democratização do acesso e da permanência. Pressupõe uma relação interativa e solidária (e não unilateral e distante) com a sociedade. Tendo isso presente, alguns espaços institucionais de diálogo permanente com a comunidade foram criados, entre os quais a implantação de dois conselhos superiores, de âmbito institucional (conselho universitário e conselho estratégico social) e dois conselhos, em âmbito de campus (conselho de campus e conselho comunitário), a realização da I Conferência de Ensino, Pesquisa e Extensão (COEPE), a organização de audiências públicas etc.

4.3 Escola pública

O terceiro compromisso importante é com a escola pública, especialmente com a formação de professores. Em consonância com a Política Nacional de Formação de Professores para a Educação Básica, a UFFS implantou, nos seus diferentes campi, inúmeros cursos de licenciaturas, espacializações, mestrados, projetos de extensão e de pesquisa.

4.4 Agricultura familiar e agroecologia

O quarto importante compromisso institucional é com a produção de conhecimentos, tecnologias e práticas sustentáveis, que potencializem os pequenos produtores rurais, a agricultura familiar e a sustentabilidade ambiental da região. A agroecologia foi definida como área estruturante dos quatros cursos de Agronomia que a UFFS oferece nos campi de Chapecó, Cerro Largo, Erechim e Laranjeiras do Sul. Isso implica, entre outros aspectos, as “ecologias das produtividades” (SANTOS, 2002, 2003), ou seja, recuperar e valorizar os sistemas alternativos de produção, das organizações econômicas populares, das cooperativas populares, das organizações econômicas populares, da economia solidária.

Considerações finais

Ao longo de toda a história, as universidades têm sido, com raras exceções, espaços ocupados pelas elites detentoras do capital econômico, social e cultural. As classes sociais mais ricas têm se servido dessa milenar instituição para reproduzir e ampliar o seu poder em relação aos mais pobres e excluídos. Os estudantes ingressam em busca de um título/prêmio que os permitam exercer, de forma legítima, um poder que, em geral, já possuem (BOURDIEU, 2007; SANTOS, 2005c).

O projeto da UFFS é, neste sentido, contra-hegemônico. Nasceu de um processo sui generis, distinto e politicamente rico, construído coletivamente a partir de um permanente diálogo entre os atores sociais (sociedade civil), os gestores públicos e as lideranças políticas (Estado). Resulta da convergência negociada entre as políticas públicas nacionais de expansão e interiorização do ensino superior e a firme disposição da comunidade regional de lutar por uma universidade pública popular. Ao promover e impulsionar o debate sobre universidade popular, os movimentos sociais problematizam a tradição elitista do ensino superior, assim como, questionam e desafiam a universidade a se pensar enquanto um bem público a serviço da sociedade e da transformação social. Afinal, como propõe Boaventura de Sousa Santos (2005a), a universidade tem o máximo de competência possível. E preciso explorá-la.

Referências

BERNARTT, M. de L. Desenvolvimento e ensino superior: um estudo do sudoeste do Paraná nos últimos cinquenta anos. Tese de Doutorado, Unicamp, Campinas-SP, 2006.

BRASIL. Presidência da República. Lei 10.172 de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 10 de jan. 2001.

            . Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm>.

BIANCHETTI, R. Modelo neoliberal e políticas educacionais. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1999.

BITTAR, M. O ensino superior privado no Brasil e a formação do segmento das universidades comunitárias. 2003. Disponível em: <http://168.96.200.17/ar/libros/anped/1108T.PDF>. Acesso em: 09 nov. 2005.

BOURDIEU, Pierre. Escritos de educação. Petrópolis: Vozes, 2007.

CHAUÍ, M. Escritos sobre a universidade. São Paulo: Unesp, 2001.

            . Ideologia neoliberal e universidade. In: OLIVEIRA, Francisco; PAOLI, Maria Célia (Org.). Os sentidos da democracia. Petrópolis: Vozes, 1999.

FREITAG, B. Escola, estado e sociedade. São Paulo: Moraes, 1980.

FONSECA, M. O Banco Mundial e a educação. Reflexões sobre o caso brasileiro. In: GENTILI, P. (Org.). Pedagogia da exclusão: crítica ao neoliberalismo em educação. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 2000.

KRUPPA, S. P. O Banco Mundial e as políticas públicas de educação nos anos 90. Disponível em: <www.anped.org.br>. Acesso em: abr. 2004.

LEHMANN, O. Entre o público e o privado: o comunitário no ensino superior da rede Sinodal de Educação. 2006, (Mestrado em Educação) – Universidade do Oeste de Santa Catarina, Joaçaba, SC.

LEHER, R. Da ideologia do desenvolvimento à ideologia da globalização: a educação como estratégia do Banco Mundial para o “alívio” da pobreza. Tese de Doutorado. Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998.

MEC/INEP. Censo da Educação Superior. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/censo-da-educacao-superior>. Acesso em: jul. 2014.

MEC/INEP/DEAES. Educação Superior Brasileira 1991-2004. Santa Catarina. Brasília: INEP, 2006.

MUNIZ, M. D. Educação superior em Santa Catarina: consolidação e expansão. 2006, (Doutorado em Engenharia de Produção) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.

OLIVEIRA, F. Privatização do público, destituição da fala e anulação da política: o totalitarismo neoliberal. In: OLIVEIRA, Francisco; PAOLI, Maria Célia (Org.). Os sentidos da democracia. Petrópolis: Vozes, 1999.

PEGORARO, L. O terceiro setor e o ensino superior no Brasil: o sistema fundacional catarinense. In: PERONI, V. M. V.; BAZZO, V. L.; PEGORARO, L. (Org.). Dilemas da educação brasileira em tempos de globalização neoliberal: entre o público e o privado. Porto Alegre: UFRGS, 2006.

RADIN, J. C. Representações da colonização. Chapecó: Argos, 2009.

RENK, A. Sociodiceia às avessas. Chapecó: Argos, 2002.

SAMPAIO, H. O ensino superior no Brasil: o setor privado. São Paulo: Hucitec, 2000.

SANTOS, B de S. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

            . Os processos de globalização. In: SANTOS, Boaventura de Sousa Santos (Org.). A globalização e as ciências sociais. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2002a.

            . A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. São Paulo: Cortez, 2002b.

            . Poderá o direito ser emancipatório? Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 65, 2003.

            . A crítica da governação neoliberal. O Fórum Social Mundial como política e legalidade cosmopolita subalterna. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 72, 2005a.

            . Reinventar la democracia. Reinventar el Estado. Bueno Aires: Clacso, 2005b.

            . A universidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da Universidade. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2005c.

            . Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências In:              (Org.). Conhecimento prudente para uma vida decente: ‘um discurso sobre as ciências’ revisitado. Porto: Afrontamento, 2003.

SANTOS, M. O lugar e o cotidiano. In: SANTOS, B.de S.; MENEZES, M. P. (Org.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010.

SAVIANI, D. O legado educacional do “longo século XX” brasileiro. In:              et al. (Org.). Legado educacional do século XX no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2004.

            . História das ideias pedagógicas no Brasil. São Paulo: Autores Associados, 2007.

SILVA JÚNIOR, J. R.; SGUISSARDI, V. Novas faces da educação superior no Brasil. Reforma do Estado e mudanças na produção. 2. ed. São Paulo: Cortez/UFS-IFAN, 2001.

TREVISOL, J. V. Políticas e processos do ensino superior em Santa Catarina: análise dos indicadores do INEP da região Oeste (1991-2004). In: SOPELSA, O.; TREVISOL, J. V. (Org.). Currículo, diversidade e políticas públicas. Joaçaba: Editora Unoesc, 2009.

            ; CORDEIRO, M. H.; HASS, M. Construindo agendas e definindo rumos. Chapecó: Edições UFFS, 2011.

TREVISOL, J. V; NIEROTKA, R. A “Lei das Cotas” e a democratização do acesso ao ensino superior: análise da experiência da UFFS. Trabalho apresentado na X ANPED Sul, Florianópolis, 2014. Disponível em: <http://xanpedsul.faed.udesc.br/>.

TURMENA, L. Ensino superior e política educacional: a gênese do ensino superior no sudoeste do estado do Paraná. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. 44, p. 189-201, dez. 2011.

UFFS. Universidade Federal da Fronteira Sul. Portal institucional. Disponível em: <www.uffs.edu.br>.

1 Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo. Pós-Doutor pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul. joviles.trevisol@uffs.edu.br.

2 No Ocidente, as primeiras universidades surgem a partir do século XI, na alta Idade Média, como iniciativa de professores e estudantes dispostos a assegurar autonomia e liberdade – sobretudo em relação à Igreja e ao poder político – para desenvolver estudos especializados, especialmente nos campos da medicina, filosofia, ciências naturais e direito. A Universidade de Bolonha foi a primeira a ser criada, em 1088. No século XII, surgem as Universidades de Paris (1158) e Oxford (1167). No século XIII, são criadas as de Valladolid (1208), Cambridge (1209), Roma (1218), Salamanca (1218), Pádua (1222), Nápoles (1224), Sena (1240), Montpellier (1289), Coimbra (1290), Madrid (1293) e Toulouse (1299). No século XIV, vieram as de Grenoble (1339), Pisa (1343), Praga (1347), Pavia (1361), Cracóvia (1364), Viena (1365), Heildelberg (1386), Colônia (1388), Erfurt (1392), Turim (1404), Leipzig (1409), Aix (1409), Parma (1412), Santo André (1413), Rostock (1419), Louvain (1425), Poiters (1431), Caen (1432), Bourdeaux (1441), Barcelona (1450), Glasgow (1451), Freiburg (1457), Basileia (1459), Nantes (1460), Zaragoza (1474), Uppsala (1477), Tübingen (1479), Copenhague (1485), Besanson (1495), Aberdeen (1499), Santiago de Compostela (1495) e Valência (1499). Entre 1500 e 1880, surgiram inúmeras, entre as quais cabe destacar: Sevilla (1505), Granada (1531), Jena (1558), Évora (1559), Genebra (1559), Edimburgo (1582), Göttingen (1737), Milão (1776), Berlim (1810), Bonn (1818), Munique (1825), Londres (1826), Bruxelas (1830), Zurique (1833) e Amsterdã (1880). Dados extraídos de MUNIZ (2006).

3 Diferentemente do ocorrido no Brasil, na América espanhola as universidades começaram a surgir logo após o início do processo de colonização. A primeira a ser criada foi a Universidade de São Domingos, em 1538, na atual República Dominicana. Na sequência vieram: Universidade Nacional (1551/Peru), Autônoma do México (1551/México), Rosário (1563/Colômbia), São Tomas (1580/Colômbia), Central (1586/Equador), Nacional de Córdoba (1613/Argentina), Chile (1622/Chile) Javieriana (1623/Colômbia), São Carlos da Guatemala (1676/Guatemala), São Boaventura (1688/Colômbia), Nacional de Cuzco (1692/Peru), Havana (1728/Cuba), São Felipe (1738/Chile), Andes (1785/Venezuela), Guadalajara (1792/México). No século XIX foram criadas inúmeras delas, entre as quais cabe destacar: Mérida (1810/Venezuela), Buenos Aires (1821/Argentina), Central de Bogotá (1826/Colômbia), El Salvador (1841/El Salvador), Costa Rica (1843/Costa Rica), Santiago (1849/Chile), Nacional de Medellín (1886/Colômbia), Nacional de Assunção (1889/Paraguai) e La Plata (1897/Argentina). Informações extraídas de MUNIZ (2006).

4 Consta que a primeira universidade criada no Brasil foi a de Manaus, em 1909. Por razões variadas, a mesma nunca se consolidou. Anos mais tarde, em 1912, foi criada a Universidade do Paraná, resultado do grande esforço empreendido pelo médico e então deputado federal Victor Ferreira do Amaral e Silva. A Universidade Federal do Rio de Janeiro foi criada em 1920 e a Federal de Minas Gerais, em 1927.

5 Trecho de entrevista realizada no dia 17/02/2012, com uma das principais lideranças do processo de criação da UFFS.

6 Trecho de entrevista realizada em 22/02/2012, com uma das principais lideranças do processo de criação da UFFS.

7 Trecho de entrevista realizada em 30/04/2012, com uma das principais lideranças do processo de criação da UFFS.

8 Trecho de entrevista realizada em 18/10/2012, com uma das principais lideranças do processo de criação da UFFS.

9 A íntegra dos dez princípios norteadores pode ser acessada em: www.uffs.edu.br.

10 – Os dados referem-se ao ano de 2012, extraídos e processados a partir do Banco de Dados do Processo Seletivo UFFS 2012/SETI/UFFS. Para uma análise mais detalhada, ver: TREVISOL; NIEROTKA (2014).

Ficha Catalográfica

H673

História da Fronteira Sul. / Organizadores: José Carlos Radin, Delmir José Valentini, Paulo A. Zarth. -- Chapecó : Ed. UFFS, 2016. - - 352 p. : il.

ISBN: 978-85-64905-42-9 (e-book).

978-85-64905-41-2 (e-pub).

1. Universidades públicas – Brasil 2. Universidades públicas – Região Sul. 3. UFFS. 4. Universidade Fronteira Sul - História. I. Radin, José Carlos. II. Valentini, Delmir. III. Zart, Paulo A. IV. Título.

CDD 378.81

Ficha catalográfica elaborada pela Divisão de Bibliotecas

Gestão 2016

Reitor
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Vice-Reitor
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Procurador-Chefe
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Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
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Pró-Reitor de Assuntos Estudantis
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Secretário Especial de Obras
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Secretário Especial de Tecnologia e Informação
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